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Bom dia , Domingo, 28/08/2016








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24
Jul
Dilma fará carta a senadores antes da votação do impeachment
Postado por: Willyam Reis / 11:04h

A presidente afastada Dilma Rousseff fará uma carta aberta aos senadores, no dia 9 de agosto, um pouco antes da pronúncia, espécie de prévia da votação do impeachment. De acordo com a coluna Painel da Folha, aliados de Dilma não informam quais as estratégias para o último episódio de defesa da presidente no Senado. Segundo especulações, caso na pronúncia, Dilma não conseguir mais do que os 22 votos conquistados lá atrás, na abertura do processo, será como se tivesse fracassado. (Noticias ao Minuto)

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24
Jul
Há percepção de que o Brasil está na direção certa, diz Ilan Goldfajn
Postado por: Willyam Reis / 11:01h

Após dois dias de debate sobre os grandes temas econômicos com as 20 maiores potências do mundo, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, deixa sua primeira reunião do G-20 com um discurso otimista. O novo titular do BC reconhece que os problemas domésticos pesam mais que questões externas para a economia brasileira, mas ressalta que o ajuste começou a ser feito e isso foi bem recebido na China. Sobre o quadro internacional, Goldfajn diz que houve piora após o Brexit, mas avalia que o quadro não parece "totalmente ruim" para os emergentes. "Eu diria que há uma percepção de que o Brasil está na direção certa e o clima está começando a mudar. Quando nós apresentamos indicadores, a reação que a gente obtém é positiva", disse Goldfajn após o último dia do encontro no interior da China. "O Brasil apresentou as iniciativas em curso para ajustar a economia e ressaltou os sinais positivos tantos dos indicadores econômicos, quanto da percepção de melhora à frente. A apresentação foi bem recebida". Apesar de o ajuste ter começado, Goldfajn reconhece que, para a economia brasileira, as questões internas ainda se sobrepõem às dificuldades globais. Além de voltar para Brasília com a boa recepção às iniciativas do governo, Ilan também avalia de forma relativamente positiva o quadro externo. O presidente do BC reconhece que o cenário piorou após o plebiscito que decidiu pela saída do Reino Unido da União Europeia. "A percepção é que o crescimento no mundo poderia estar se revigorando, mas a decisão do Brexit trouxe novas incertezas", disse. Apesar disso, Goldfajn diz que "o cenário global no curto prazo para os emergentes não é totalmente ruim". O argumento é que a desaceleração gerada pelo Brexit "não será muito forte, talvez apenas marginal".

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24
Jul
Com processos de impeachment e Cunha, produtividade na Câmara cai 26% em 2016
Postado por: Willyam Reis / 09:11h

A produtividade dos deputados federais durante o primeiro semestre de 2016 caiu 16,6% em comparação com o mesmo período de 2015, aponta levantamento realizado pelo G1. Com casos longos como o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), ou cheios de recursos como o pedido da cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Casa votou 72 matérias, aprovadas ou rejeitadas, entre fevereiro e julho deste ano. No ano passado, foram 98 propostas avaliadas. O número de sessões no plenário também diminuiu: foram 188 neste primeiro semestre, contra 207 nos seis primeiros meses de 2015. (BN)

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23
Jul
Pelegrino fica furioso após saber de exoneração
Postado por: Redação Voz da Bahia / 18:43h

Os últimos dias não têm sido de tranquilidade para o deputado federal Nelson Pelegrino. Mesmo sabendo que ocupava a cadeira de secretário de Turismo por pouco tempo, o parlamentar licenciado ficou furioso ao saber que sua exoneração seria publicada no Diário Oficial do Estado neste sábado (23). Em Ilhéus, participou nesta sexta do festival do chocolate e, de acordo com o blog Chico Andrade, o petista ficou extremamente irritado ao saber pela imprensa da exoneração. Segundo a publicação, Pelegrino saboreava chocolates produzidos em Ilhéus e em outros municípios da região cacaueira quando soube da notícia de que estava exonerado. Pior, que assessores do novo secretário de Turismo, José Alves, indicado pelo deputado José Carlos Araújo, do PR, já estavam ocupando salas e dando as cartas no turismo baiano. Pelegrino ficaria por mais alguns dias em Ilhéus e possuía uma agenda a ser cumprida que incluía algumas atividades no próprio festival. Irritado após ser exonerado, voltou mais cedo que o previsto para Salvador. (Tribuna da Bahia)

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23
Jul
Conquista: Convenção define candidaturas de oposição para eleições de outubro
Postado por: Redação Voz da Bahia / 18:02h

Duas pré-candidaturas foram confirmadas neste sábado (23) em Vitória da Conquista, sudoeste baiano. Com Herzem Gusmão na cabeça da chapa e Irma Lemos, como vice, uma das chapas de oposição em Conquista foi definida em convenção. Os dois fazem parte da coligação formada pelo PMDB, PTB, PRB, PSL, PMB, PSDC e PPL. De acordo com o Blog do Anderson, a expectativa é que o grupo lance cerca de 100 nomes à Câmara local. O deputado federal Benito Gama (PTB-BA) e o ex-prefeito de Itapetinga, Michel Hage, estiveram no encontro. Outra chapa que definiu os nomes do candidato a prefeito e vice foi a coligação formada pelo Psol e a Rede. Os nomes do professor Euvaldo Gomes Cotinguiba e do estudante Caio Coêlho foram homologados em convenção na noite desta sexta-feira (22). Com o mote “Transparência e Participação Popular”, a chapa se apresenta como alternativa baseada em uma nova cultura política. Ainda segundo o Blog, a chapa mescla a experiência política do professor e a juventude do estudante em uma coligação que disputará as eleições municipais com o propósito de apresentar um programa de governo real que contemple os interesses da população. (Bl. Anderson)

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23
Jul
SAJ: Advogada pode ter recebido convite para compor chapa na vice de Humberto Leite para eleições deste ano
Postado por: Wilyam Reis / 17:55h

Praticamente já entrando na reta final da convenção o pré-candidato a reeleição o prefeito Humberto Soares Leite (DEM) de Santo Antônio de Jesus parece que ainda não tem um vice- para compor a sua chapa. Nesta sábado (23), a reportagem do Voz da Bahia foi informada por lideranças políticas, que a advogada e presidente da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da OAB/BA, Drª Lia Barroso, recebeu uma solicitação do prefeito Humberto para vir a compor sua chapa na vice no pleito deste ano. Ainda de acordo com um dos políticos, não há subsídios se Lia aceitaria ser vice de Humberto já nesta pré-campanha. O que há no grupo de Leite, seguramente é uma movimentação para se procurar um vice à altura para a tão disputada eleição deste ano.

Acompanhe mais informações sobre os vices no município neste comentário: Clique Aqui!

  1. Reportagem: Voz da Bahia
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23
Jul
Cunha diz que entrará na história por "derrubar dois presidentes do Brasil"
Postado por: Willyam Reis / 17:43h

O ex-presidente da Câmara e deputado afastado Eduardo Cunha tenta manter a mesma postura diante de seus opositores. Segundo a coluna Radar On-line, da revista Veja, deste sábado (23), Cunha teria dito que ficará "conhecido por derrubar dois presidentes do Brasil". O diálogo teria acontecido com um de seus interlocutores, que ficou "apavorado", afirma o texto. Às vésperas da decisão do Senado sobre o impeachment da presidente afastada Dilma ROusseff, o próprio presidente interino Michel Temer tem receio de ter sido gravado pelo deputado afastado. As relações entre ambos são antigas, como comentou o presidenciável Ciro Gomes à revista Carta Capital. Ciro afirma que quando foi deputado na mesma legislatura que os peemedebistas, de 2007 a 2010, a dupla atuava em conjunto. Cunha comercializaria leis sob os auspícios de Temer, presidente da Casa de 2009 a 2010. (Noticias ao Minuto)

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23
Jul
Dilma ganha mais 30 dias para se defender no TCU
Postado por: Willyam Reis / 15:46h

A presidente afastada Dilma Rousseff obteve mais 30 dias de prazo para apresentar suas justificativas sobre indícios de irregularidades apontados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na prestação de contas dela referente ao ano de 2015. O novo prazo vencerá na segunda quinzena de agosto, o que deve fazer com que a decisão do Tribunal se aprova ou não as contas de gestão de Dilma do ano passado ocorra depois do meio de setembro. Em junho deste ano, o ministro José Múcio, responsável pelo processo, deu 30 dias para a presidente apresentar explicações sobre 24 indícios de irregularidades apontados pelos técnicos nas contas da presidente já afastada. Entre as explicações, a presidente terá que apresentar justificativa dos motivos por não ter pago mais de R$ 13 bilhões de dívidas do governo com o Banco do Brasil ao longo de 2015 e por que emitiu decretos aumentando gastos quando não havia sobra de recursos no orçamento. Os pareceres técnicos que apontam que esses atos da presidente são ilegais por se configurar operação de  rédito do governo junto a bancos públicos e pelos gastos por decreto, não terem sido autorizados pelo Congresso. Na semana passada, o procurador da República no Ministério Público do Distrito Federal, Ivan Marx, que investigava se funcionários públicos haviam cometido crime ao não quitar dívidas junto a bancos públicos, a chamada pedalada fiscal, arquivou os processos informando que os atos não são criminosos, mas constituem improbidade administrativa. O não pagamento de despesas do governo ao longo de 2015 no Banco do Brasil e a emissão dos decretos são os dois motivos pelos quais a presidente Dilma sofre processo de impeachment. O Senado julga a responsabilidade dela nesses atos e pode cassar o mandado de Dilma, caso julgue que houve crime de responsabilidade da presidente.

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23
Jul
Temer repreende Moraes por operação contra terrorismo, diz coluna
Postado por: Willyam Reis / 15:15h

A presidente interino Michel Temer deve dar um "puxão de orelha" no ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, após a divulgação dos resultados da Operação Hashtag, que mira possíveis envolvidos com terrorismo no país. Segundo informações da coluna Expresso, da revista Época, deste sábado (23), o presidente em exercício ficou irritado porque Moraes atraiu para si todas a responsabilidade sobre a investigação, que teve participação de diversos órgãos. Ainda segundo a revista, Temer dirá em reunião que o momento exige mais "sobriedade" e "cautela". Ex-secretário de Segurança de São Paulo, Moraes pensa em se candidatar ao governo do estado do estado em 2018. (Noticias ao Minuto)

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23
Jul
Prefeita de Riachão do Jacuípe desiste de concorrer à reeleição
Postado por: Willyam Reis / 14:09h

A prefeita de Riachão do Jacuípe, Tânia Matos (PDT), afirmou, nesta sexta-feira (22), que desistiu de concorrer à reeleição. Segundo a gestora municipal, é preciso dar oportunidade para que outros políticos possam administrar a cidade. “O período que eu levei arrumando a casa, perdi muito tempo, mas o que nós conseguimos foi muito, e demos uma parcela de evolução. Dei uma cara nova ao centro da cidade com o asfaltamento e sinalização, trouxe a modernização da Lomanto Junior, reforma do estádio, enfim, são inúmeras obras que transformaram a cidade”, disse em entrevista coletiva, ressaltando que se sente realizada pelos “investimentos aplicados no município e pelas obras conquistadas”. Ainda na entrevista, contou que irá apoiar o ex-secretário de finanças e vereador Carlos Matos (DEM), que é oposição ao Governo do Estado. “Foi batido martelo o nosso nome para disputar o pleito será o vereador Carlos Matos, que é alguém que já é da militância política e eu vou a luta para dá seguimento ao trabalho iniciado. A minha contribuição eu já dei e quero dá a oportunidade ao Carlos Matos que tem o mesmo pensamento de desenvolvimento”, pontuou, segundo informações do site Calila Notícias.(BocãoNews)

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23
Jul
Manifestação pró-impeachment é adiada para 21/08
Postado por: Willyam Reis / 13:55h

O Movimento Nas Ruas decidiu alterar de 31 de julho para 21 de agosto a data da manifestação que pretende fazer, junto a outros grupos, com o objetivo de pressionar os senadores no julgamento final da presidente Dilma Rousseff. Pelo calendário do processo de impeachment no Senado, caso o parecer do relator da Comissão, o tucano mineiro Antonio Anastasia, seja aprovado, o julgamento final de Dilma será entre 24 e 26 de agosto. A ideia do Movimento Nas Ruas, fundado por Carla Zambetti, é colocar a manifestação bem próxima da data do julgamento para que "o som das vozes das ruas ainda esteja ecoando na cabeça dos senadores no dia da decisão final do destino de Dilma Rousseff". As manifestações estão programadas para os Estados do Acre, Rio Grande do Norte, Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Amapá, Amazonas, Pará, Goiás, Distrito Federal, Pernambuco e Paraíba. "Eu respondo pelo Movimento NasRuas, mas outros movimentos deverão anunciar o mesmo (alteração na data da manifestação) nos próximos dias", disse Carla. Já o ato em repúdio "à imparcialidade do Supremo Tribunal Federal (STF) e para pontuar que estamos vigilantes à atuação do (presidente Ricardo) Lewandowisk durante o impeachment" está mantido para 31 de julho no Distrito Federal, segundo a fundadora do NasRuas. De acordo com Carla, o ato contará com o "Petrolowisk", um boneco inflável que remete à figura do presidente da suprema corte. No dia 12 de agosto, o NasRuas fará também um ato no Rio de Janeiro, durante a Olimpíada. Com informações do Estadão Conteúdo. (Noticias ao Minuto)

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23
Jul
Moro nega pedido para se declarar impedido de atuar em processos sobre Lula
Postado por: Willyam Reis / 08:26h

O juiz federal Sérgio Moro decidiu nesta sexta-feira (22) que vai continuar na condução dos processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O juiz negou pedido da defesa de Lula para se declarar impedido para julgar as causas. Na mesma decisão, Moro disse que a opinião pública tem papel importante para prevenir “interferências indevidas” em processos que envolvem acusados poderosos. Na petição, os advogados de Lula alegaram que Moro não poderia julgar o caso por ter escrito um artigo acadêmico em 2004, no qual se manifestou a favor da importância da opinião pública nas investigações contra políticos. Além disso, a defesa afirmou que o juiz participou de eventos políticos e que teria declarado, em um jantar com advogados do Paraná, que Lula “seria condenado até o fim do corrente ano”. Na decisão, Moro negou que tenha comparecido a eventos políticos e afirmou que “falta seriedade” aos advogados para justificar o pedido de suspeição da causa. Sobre a questão da opinião pública, o juiz informou que o fato é uma mera constatação, que não gera causa de suspeição. “O que este julgador tem afirmado reiteradamente é que o papel do juiz é julgar com base em fatos, provas e na lei, mas que a opinião pública é importante para prevenir interferências indevidas em processos judiciais que envolvem investigados ou acusados poderosos política ou economicamente”, justificou. Sobre a quebra de sigilo do telefone fixo do escritório de advocacia de Roberto Teixeira, advogado do ex-presidente, Moro afirmou que a medida foi legal e que Teixeira está na condição de investigado e não de advogado, fato que impediria o grampo, de acordo com as prorrogativas profissionais. “Se o advogado, no caso Roberto Teixeira, se envolve em condutas criminais, no caso suposta lavagem de dinheiro por auxiliar o ex-presidente na aquisição com pessoas interpostas do sítio em Atibaia, não há imunidade à investigação a ser preservada, nem quanto à comunicação dele com seu cliente também investigado”, acrescentou o juiz. Em nota, a defesa de Lula declarou que Moro, ao se recusar em se declarar impedido, comete atentado contra a Constituição e aos tratados internacionais, que garantem julgamentos por juiz imparciais.

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22
Jul
MPF diz que Escola sem Partido é inconstitucional
Postado por: Anacley Souza / 23:36h

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou nesta sexta-feira ao Congresso Nacional uma nota técnica em que aponta a inconstitucionalidade do projeto de lei que inclui o Programa Escola sem Partido entre as diretrizes e bases da educação nacional. Para a procuradora federal dos Direitos do Cidadão Deborah Duprat, responsável pela nota, o PL 867/2015 “nasce marcado pela inconstitucionalidade”. O documento defende que, sob o pretexto de defender princípios como a "neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado", assim como o "pluralismo de ideias no ambiente acadêmico", o Programa Escola sem Partido coloca o professor em constante vigilância, principalmente para evitar que afronte as convicções morais dos pais. "O projeto subverte a atual ordem constitucional por inúmeras razões: confunde a educação escolar com aquela fornecida pelos pais e, com isso, os espaços público e privado, impede o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, nega a liberdade de cátedra e a possibilidade ampla de aprendizagem e contraria o princípio da laicidade do Estado – todos esses direitos previstos na Constituição de 88", destacou Deborah Duprat. Segundo ela, a escola, ao possibilitar a cada qual o pleno desenvolvimento de suas capacidades e ao preparar para o exercício da cidadania, "tem de estar necessariamente comprometida com todo o tipo de pluralismo”. De acordo com a procuradora, o projeto da Escola sem Partido pretende acabar com a doutrinação ideológica nas escolas, "impedindo que professores expressem a opinião em torno de temas políticos. Também impede o debate sobre questões de gênero".

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22
Jul
Planejamento corta mais 101 cargos e funções comissionadas
Postado por: Anacley Souza / 22:15h

O Ministério do Planejamento informou nesta sexta-feira (22) que eliminou mais 101 cargos e funções comissionadas da pasta. Com isso, um total de 309 cargos e funções já foi extinto da estrutura do Ministério desde novembro do ano passado, quando foram cortados 208 cargos comissionados. A decisão está formalizada em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU). Em nota, o Planejamento afirma ser o primeiro ministério "a contribuir para a meta de redução de 4.307 funções e cargos comissionados, anunciada no início de junho pelo governo federal". "O gestor público deve buscar incessantemente a eficiência. Com a reforma administrativa, haverá racionalização de estruturas, mas será garantida a qualidade da prestação dos serviços públicos", afirmou o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, na nota. Ainda foi publicado nesta sexta decreto que permite aos dirigentes máximos dos órgãos e autarquias fazer permuta entre DAS e FCPE dentro de suas próprias unidades. Segundo o Planejamento, "a medida flexibiliza a alocação das FCPE, evitando o engessamento desnecessário nas estruturas organizacionais". Essas funções terão os mesmos níveis dos extintos cargos DAS e só poderão ser ocupadas por servidores públicos efetivos com vínculo permanente.

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22
Jul
Rogério e Dalva recebem Agentes Comunitários de Saúde em encontro nesta sexta (22)
Postado por: Redação Voz da Bahia / 20:55h

Rogério Andrade e Dalva Mercês recebem nesta sexta-feira (22) Agentes Comunitários de Saúde para debater sobre os problemas enfrentados por estes profissionais e reunir ideias e propostas para o Plano de Governo Participativo. O encontro acontece a partir das 19h, no auditório do Pena Branca Hotel. Haverá carona solidária saindo às 18h, do Antonius Imperial Hotel.

O quê: Agentes Comunitários com Rogério e Dalva

Onde: Pena Branca Hotel

Quando: Nesta sexta-feira (22 de julho), às 19h

CONVITE

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22
Jul
Mangabeira: Acabando com especulações, Domingas firma nome do atual vice como prefeiturável
Postado por: Redação Voz da Bahia / 20:45h

Marcelo Pedreira (PP) desponta nas pesquisas não oficiais como possível eleito nas próximas eleições. Na sua última reunião recebeu o apoio do prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), contudo, o nome que disputará o pleito já foi definido, trata-se do atual vice-prefeito da cidade, Luiz Carlos Gomes Da Silva, conhecido como Luiz de Zuquinha (PSD) que será representado pela atual prefeita Domingas Souza da Paixão (PT) e receberá apoio do Governador do Estado Rui Costa e o Vice Jorge Solla que já se dispuseram em ajudar na corrida eleitoral de Zuquinha. Rumores tomavam conta da cidade que após não pontuar bem nas prévias, a petista poderia apoiar o ex-prefeito do município Antônio Pimentel Pereira sendo que Luís continuaria na vice. Contudo, na manhã desta sexta-feira (22) a gestora em sua página oficial na rede social desfez todos os comentários que circulavam em torna da possibilidade de uma mudança do nome do seu candidato à Prefeitura. “Seguimos firmes e fortalecidos. Luiz de Zuquinha é o candidato de Domingas. Dominga está com Luiz de Zuquinha. E juntos seguiremos fazemos mais, para quem mais precisa.”, afirmou a prefeita em sua publicação, escreveu em sua página.

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22
Jul
Jhonatas Monteiro deve ser confirmado como candidato do PSOL a prefeito de Feira
Postado por: Débora Ayane / 15:18h

As articulações eleitorais estão se intensificando nos últimos dias, tanto nos grandes partidos como nos menores, no caso do PSOL em Feira de Santana. O professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Jhonatas Monteiro, que ficou conhecido na última eleição municipal como “o Rasta”, deve ser confirmado como o candidato à prefeitura de Feira pelo partido. Em 2012 ele obteve 27.317 votos. No congresso da sigla partidária em Maio, o nome de Monteiro foi indicado para concorrer a uma das 21 cadeiras da Casa da Cidadania. Entretanto poderá ocorrer uma mudança, isso porque a professora Sidinea Pedreira, indicada como nome para disputa pela prefeitura, precisou se ausentar para cuidar da saúde, mas a definição vai ocorrer apenas na convenção do partido no dia 30. “Eu acredito que tanto a disputa pela Câmara quanto pela prefeitura são muito importantes e vou respeitar a decisão coletiva dos companheiros do PSOL”, disse. Situação Eleitoral - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reprovou a prestação de contas referente à arrecadação e aplicação de recursos da campanha eleitoral de Jhonatas Monteiro em 2012. Ele disse ao Acorda Cidade que não existe nenhum impedimento legal que o tire da disputa eleitoral, acrescentando que foi notificado oficialmente há apenas três semanas e atribui os possíveis erros a falta de experiência em campanhas. Na prestação de contas daquele ano o partido declarou ter gasto R$ 21,5 mil. (Acorda Cidade)

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22
Jul
Temer aproveita recesso no Congresso para encaminhar nomeações do segundo escalão
Postado por: Débora Ayane / 13:04h

O presidente interino Michel Temer (PMDB) tem aproveitado o "recesso branco" na Câmara e no Senado para encaminhar as nomeações do segundo escalão do governo. Fazem parte dessa categoria os cargos de chefia em empresas estatais, departamentos e órgãos vinculados a ministérios. Interlocutores da presidência informaram ao G1 que nos últimos dias a ordem interna tem sido "acelerar" as publicações no Diário Oficial, para que a base aliada já esteja contemplada quando o recesso terminar. Nos últimos dias o governo publicou no Diário Oficial nomeações do segundo e terceiro escalões, como Pedro Ataíde para diretor-geral da Imprensa Nacional e Kênia Marcelino para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco ed o Parnaíba (Codevasf). Também foi nomeado Marcelo José Almeida das Neves para Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Responsável pela articulação política no Palácio do Planalto, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), já deixou novas nomeações para aval da Casa Civil. Auxiliares do ministro disseram que foi garantida a "composição política" dessas indicações. A expectativa é que nos próximos dias seja nomeado o novo presidente de Furnas, cuja pessoa mais cotada para o cargo é Ricardo Medeiros - atual diretor de Operação e Manutenção da empresa, e conta com o aval do PMDB. Em Itaipu, o governo diz que a indicação está sob responsabilidade do DEM. Já no Banco do Nordeste devem ser confirmada a permancência do atual presidente, Marcos Holanda, indicado do PMDB. Na Eletronorte ainda não há definição, mas está por conta do PMDB. A Eltrobras será comandada por Wilson Ferreira Jr, ex-presidente da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), mas sua nomeação depende de assembleia geral de acionistas, marcada para esta sexta-feira (22).

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22
Jul
'Não autorizei pagamento de caixa 2 a ninguém', afirma Dilma Rousseff
Postado por: Redação Voz da Bahia / 11:49h

A presidente afastada Dilma Rousseff (PT) disse, na manhã desta sexta-feira (22), em entrevista a uma rádio do Recife, que não está preocupada com caixa dois. "Não autorizei pagamento de caixa dois a ninguém. Na minha campanha, procurei pagar só o valor que devia”. Dilma ressaltou que, se houve pagamento, não foi com o consentimento dela. As afirmações foram feitas um dia depois de o ex-marqueteiro do PT João Santa e a mulher dele, Mônica Moura, terem admitido essa prática, pela primeira vez, ao juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato. O casal afirmou, na quinta-feira (21), que o pagamento de US$ 4,5 milhões feito pelo engenheiro Zwi Skornick foi de caixa dois da campanha presidencial, em 2010. Mônica disse que o pagamento era referente a uma dívida de campanha do PT. Segundo ela, restou uma dívida de quase R$ 10 milhões que não foi paga.

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22
Jul
Dilma: não autorizei pagamento de caixa 2 a ninguém
Postado por: Willyam Reis / 09:06h

Em entrevista a Radio Jornal de Pernambuco, na manhã desta sexta-feira (22), a presidente afastada Dilma Rousseff rebateu informações divulgadas sobre o depoimento do publicitário João Santana, em delação premiada nesta quinta. Segundo Dilma, ela não autorizou pagamento de caixa dois a ninguém. "Se houve pagamento, não foi com o meu conhecimento", afirma. Sobre o processo de impeachment a presidente afirmou: "Continuo lutando para não ter o impeachment. O processo só se completa com votação no Senado. Faltam seis senadores para impedir esse feito", informou. Dilma reiterou com confiança quando deve sair do Palácio da Alvorada. "Levo minhas coisas para Porto alegre em janeiro de 2019", concluiu. (Noticias ao Minuto)

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22
Jul
Cinco pessoas são baleadas em assalto a ônibus na BR-324
Postado por: Redação Voz da Bahia / 08:16h

Cinco pessoas foram baleadas durante um assalto a ônibus na BR-324, na altura da Jaqueira do Carneiro. Segundo informações da Central de Polícia, o crime ocorreu por volta das 6h. Testemunhas informaram que três homens entraram no coletivo, roubaram os passageiros, e dispararam em seguida. Não há informações sobre a linha ou consórcio ao qual pertence o veículo. Duas viaturas da 9ª Companhia de Polícia Militar se deslocaram até o local. (BN)

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22
Jul
Após pressões do PRB, Lúcio diz que PMDB de Salvador não desiste de Bruno Reis na vice: ‘Nada mudou’
Postado por: Redação Voz da Bahia / 00:53h

Em meio à tensão com o PRB, que bagunçou o cenário político delineado pelo prefeito ACM Neto (DEM) para sua provável candidatura à reeleição, o PMDB reafirmou sua posição para a corrida eleitoral deste ano: não abre mão de pleitear o nome do deputado estadual Bruno Reis para a vaga de vice na chapa do democrata. Segundo o presidente municipal do partido, o deputado federal Lúcio Vieira Lima, mesmo com as pressões do PRB para ter João Roma junto a Neto, “nada mudou” em relação às pretensões da sigla. “Com toda certeza, continuamos com o nome de Bruno Reis. Continuamos com o mesmo tempo de TV, temos ministro-chefe da Secretaria de Governo [Geddel Vieira Lima] e a Presidência da República. Continuamos a ter certeza que o nosso candidato representa as melhores condições para caminhar ao lado do prefeito ACM Neto. Indicamos um grande nome. Nada mudou para que nós mudássemos”, assegurou Lúcio ao elencar, em entrevista ao Bahia Notícias nesta quinta-feira (21), os predicados que colocariam a legenda na dianteira da disputa. Por causa das pressões do PRB, que avalia a hipótese de apresentar a candidatura da deputada federal Tia Eron para concorrer à prefeitura da capital baiana caso João Roma não seja vice de ACM Neto, o democrata chegou a adiar o prazo para anúncio da chapa majoritária à reeleição. Em uma tentativa de apagar o incêndio, Neto foi à Brasília para se reunir com o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira. Nesta viagem, o democrata teria ouvido do presidente interino Michel Temer que, para apaziguar os ânimos com a executiva nacional do PRB, o PMDB desistiria de bancar a aliança de Bruno Reis numa chapa com Neto. Os rumores, no entanto, foram rechaçados por Lúcio. “Michel Temer não fala sobre o PMDB na Bahia. Ele está preocupado em recuperar o brasil. Aqui, temos um diretório estadual que tem capacidade para dirigir essas questões”, rebateu. Ainda segundo o dirigente municipal, o PMDB deve marchar com o PSDC nas eleições proporcionais. “Por enquanto, está certo o PSDC, mas estamos em conversas com outros partidos”, disse sem citar, no entanto, com quais outras legendas o PMDB abriu conversas para as eleições de vereadores. (BN)

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22
Jul
Presidente municipal do PT admite que não ter vice seria 'frustrante' para o partido
Postado por: Redação Voz da Bahia / 00:38h

Depois de não conseguir emplacar um candidato a prefeito em Salvador, o presidente do PT em Salvador, Paulo Teixeira, acredita que seria "frustrante" para o partido não conseguir também o posto de candidato a vice na chapa de Alice Portugal (PCdoB). O diretório municipal da legenda ainda discute quem vai indicar para o cargo e tem até o dia 31 deste mês, data da convenção da chapa, para chegar a um consenso. "A nossa militância já não terá o cabeça da chapa, seria frustrante não ter esse candidato", admitiu Paulo. No entanto, o partido não mostra pressa para selecionar um nome favorito. Segundo o presidente do partido na capital baiana, o prazo estipulado para o diretório é o dia 30, véspera do evento que vai homologar a candidatura de Alice. Em entrevista ao Bahia Notícias nesta quinta-feira (21), ele citou o nome de quatro possíveis candidatos a vice: o candidato a vereador Yulo Oiticica, o vereador Gilmar Santiago, e os deputados federais Jorge Solla e Afonso Florence. No entanto, a indicação pode não sair desse grupo. "Não está descartado que possa surgir um quinto nome. Estamos tendo muitas conversações para definir o perfil desse vice. O perfil não teria que ser o mesmo da prefeita. Ela tem um trânsito em determinadas classes. O vice precisa ser alguém que venha a ampliar essa base", explicou. Paulo também apontou que representantes do PT ainda não conversaram individualmente com nenhum dos especulados a vice nesta eleição. Além disso, nenhum deles se apresentou por conta própria para ocupar a lacuna. "A militância colocou esses nomes, mas eles não se colocaram como candidatos. Nós temos vamos ser se sentamos com eles no final de semana para ver o interesse deles", afirmou. Apesar do PCdoB não confirmar a prioridade, o PT acredita que terá a premissa para indicar o aliado de Alice Portugal. Para garantir a vaga, já realiza conversas com siglas da chapa de esquerda e tenta não frustrar sua militância. (por Guilherme Ferreira - Bahia Notícias)

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22
Jul
Muritiba: Após definição de vice por “Babão”, DEM ameaça rompimento
Postado por: Redação Voz da Bahia / 00:33h

O ex-prefeito por três mandatos Epifânio Marques Sampaio, conhecido ‘Babão’ (PRB) em Muritiba em reunião com a presença de correligionários políticos, apresentou o nome do vereador Uélito Cerqueira, conhecido Zé Bim (PP) como seu companheiro na majoritária. O nome do edil como vice-prefeito na executiva não agradou a maioria, tanto que o presidente do diretório municipal dos Democratas (DEM) no município desejou que o nome da composição da chapa principal seja do partido que desponta com 16 candidatos a Câmara Municipal. Em reunião João Fraga apresentou uma carta do partido citando o interesse da sigla pela indicação do nome para compor a majoritária. De acordo com informações ao Voz da Bahia o partido terá até a convenção das coligações marcada no dia 30 de julho para definir se continua ou rompe com o grupo liderado pelo ex-gestor ‘Babão’, que se encontra inelegível segunda a Lei da Ficha Limpa após seus exercício financeiro referente a 2012 foi reprovado pelo Tribunal de Contas dos Municípios e Câmara Municipal. Entretanto ‘Babão’ afirma que será candidato. Em situação semelhante o ex-prefeito de Cruz das Almas teve sua liminar indeferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ao contrário de Epifânio, Orlando Peixoto (PT) teve contas rejeitadas pelo TCM. Todavia, o líder político da cidade serrana obteve rejeição também na Câmara Municipal o que dificulta a reversão do quadro político. O Voz da Bahia vai acompanhar cenas dos próximos capítulos da política no município.

  1. Reportagem e Foto: Voz da Bahia
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21
Jul
Após confirmação de apoio do PMDB a pré-candidatura de Rogério, Lúcio afirma: “Meu compromisso com SAJ é ajudar a governar”
Postado por: Débora Ayane / 23:38h

O PMDB apoiará a pré-candidatura do deputado Rogério Andrade (PSD) a prefeito de Santo Antônio de Jesus. A confirmação veio na manhã desta quinta-feira (21) numa reunião realizada na sede estadual do PMDB entre o deputado, o presidente do partido na Bahia, o deputado federal Lúcio Vieira Lima, e o presidente municipal da legenda, o ex-vereador Geraldo Reis. Em entrevista à rádio Andaiá FM, o deputado Lúcio Vieira Lima destacou que todos os projetos foram analisados e comentou a oficialização do apoio: “Depois de o nosso presidente local conversar com todos os nossos candidatos a vereador e com todos os pré-candidatos a prefeito, o PMDB municipal decidiu apoiar o deputado estadual Rogério Andrade. Ele é o novo, pensa para a frente, tem muito serviço prestado em seus mandatos como deputado estadual. Rogério terá condições de fazer uma grande administração em Santo Antônio de Jesus e para isso contará com o nosso apoio. ”, declarou. O deputado federal também se comprometeu a colaborar com a futura administração e revelou que o partido seguiu a vontade da ampla maioria de seus filiados e simpatizantes. “Não estou entrando apenas para ajudar a ganhar a eleição. Meu compromisso com Santo Antônio de Jesus é ajudar a governar, trazer obras que vão ajudar a administração. Temos uma chapa forte e nossos candidatos a vereador foram ouvidos também”, comentou. Finalizando a entrevista, Lúcio também explicou que a aliança firmada para 2016 não será usada como moeda de troca para as eleições em 2018: “Era muito prático para mim apoiar outro candidato, pensando no arco de alianças para as eleições do Governo do estado. Respeito o posicionamento do deputado na política estadual. E isso não quer dizer que nós não podemos marchar junto em Santo Antônio de Jesus.", finalizou.

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21
Jul
Marqueteiro de Dilma admite que recebeu US$ 4,5 mi de caixa 2
Postado por: Anacley Souza / 20:55h

O marqueteiro João Santana e sua mulher e sócia, Mônica Moura, foram interrogados na tarde desta quinta-feira na ação penal em que são acusados de recebimento de propinas do esquema montado na Petrobras, e confessaram que, ao serem presos em fevereiro pela Polícia Federal, mentiram no inquérito. Ao juiz federal Sergio Moro, o casal esclareceu que 4,5 milhões de dólares recebidos por meio do doleiro e operador de propinas Zwi Skornicki era dinheiro da campanha eleitoral de Dilma Rousseff, em 2010. Segundo Mônica, os valores recebidos por meio do operador eram relativos a “dívidas da campanha presidencial de 2010 (Dilma) e Zwi lhe foi indicado pelo então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto”. Ela negou, contudo, que soubesse que o dinheiro tinha origem em propinas do esquema Petrobras. Afirmou que está disposta a colaborar com a Justiça, mas só o fará com “acordo assinado”. Mônica não quis responder sobre os depósitos e pagamentos da Odebrecht que fazem parte de outra ação penal – referente ao Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, conhecido como “Divisão de Propinas”. “Excelência, sobre isso prefiro falar no outro processo. Como eu disse estou disposta a falar, a colaborar com a Justiça, inclusive mediante acordo com a Justiça. Pretendo falar tudo sobre isso, não quero me furtar a falar nada, nenhuma informação, mas no outro processo.

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21
Jul
PMDB de S. A. de Jesus confirma apoio a pré-candidatura a prefeito de Rogério Andrade
Postado por: Redação Voz da Bahia / 12:25h

O PMDB 'bateu o martelo' e comunicou nesta quinta-feira (21) seu apoio à pré-candidatura do deputado Rogério Andrade (PSD) a prefeito de Santo Antônio de Jesus. O Voz da Bahia já havia confirmado essa informação na semana passada. O anúncio oficial foi feito pelas lideranças do partido no município, que também admitiu a desistência do partido em apresentar uma candidatura própria. Ernesto Aravena, o conhecido Chileno; Jorge Maynart e o presidente do PMDB municipal, Geraldo Reis, o Geo, foram os principais articuladores dessa tomada de decisão. Durante idas e vindas a Salvador, os líderes da legenda em Santo Antônio de Jesus não aceitaram vir apoiar o prefeito Humberto Leite a reeleição. Houve então uma pressão da parte do DEM de ACM Neto que apoia Humberto no município para com Lúcio Viera Lima, que é presidente do diretório estadual, mesmo nesta tentativa não houve intento da parte do grupo de Leite que perdeu o apoio do PMDB local.

  1. Deputado Rogério, Lúcio e Géo 
  2. Reportagem: Voz da Bahia
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21
Jul
PPS e PTB anunciam chapa proporcional e apoio à chapa de ACM Neto
Postado por: Redação Voz da Bahia / 10:29h

O PPS e o PTB anunciaram nesta quinta-feira (21) que formarão uma chapa proporcional em Salvador, com o objetivo de eleger nomes para a Câmara Municipal. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (20) em reunião entre o presidente municipal do PPS, vereador Joceval Rodrigues, e o presidente estadual do PTB, deputado federal Benito Gama. As duas siglas também decidiram que apoiarão a chapa majoritária liderada pelo prefeito ACM Neto – a coligação com o democrata já era prevista e já havia sido deliberada entre os membros das legendas em junho. (BN)

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21
Jul
Thammy Miranda concorrerá para vereador em São Paulo
Postado por: Redação Voz da Bahia / 09:45h

O ator e modelo transexual Thammy Miranda confirmou nesta terça-feira (19) sua pré-candidatura à Câmara dos Vereados da cidade de São Paulo. Filiado ao Partido Progressista (PP) desde setembro de 2015, Thammy representa a mesma legenda de alguns dos políticos considerados os mais conservadores do país, como os deputados federais Paulo Maluf (PP-SP) e também Jair Bolsonaro (PP-RJ). Durante o evento SSEX BBOX Brasil, que aconteceu em outubro de 2015 – cerca de um mês depois de se filiar ao PP – Thammy Miranda foi questionado pelo público a respeito dos políticos controversos dentro da própria legenda. Em resposta, o ator declarou que acredita ser importante para toda a comunidade LGBT ocupar todos os espaços políticos como forma de resistência, e não só os partidos que tradicionalmente apoiam esses tipos de pautas. Na mesma época, Thammy declarou em sua conta pessoal no Facebook que havia assumido a coordenação do "PP Diversidade", o braço do Partido Progressista que trabalha pautas do interesse da comunidade LGBT.

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21
Jul
Temer sanciona reajuste salarial de servidores do Judiciário e do MPF
Postado por: Willyam Reis / 09:15h

O presidente interino Michel Temer sancionou, sem vetos, os projetos de lei que concedem reajustes para servidores do Judiciário e do Ministério Público Federal (MPF). As leis foram publicadas na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial da União (DOU) e definem aumentos gradativos até 2019. O reajuste será de 41%, dividido em oito parcelas aos servidores do Judiciário e de 12% para os do MPF. Somente no ano que vem, a medida vai gerar impacto de mais de R$ 5 bilhões nos cofres públicos. Além dos salários, também haverá aumento na gratificação judiciária e de cargos em comissão. (BN)

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21
Jul
Chegada de Marcela Temer a Brasília causa alvoroço no Jaburu
Postado por: Willyam Reis / 07:47h

A ida de Marcela Temer, mulher do presidente interino, Michel Temer, e de seu filho, MIchelzinho, para Brasília tem provocado mudanças na rotina e nos protocolos do Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência. De acordo com a reportagem da Folha de S. Paulo, uma das mudanças foi a proibição do uso do estacionamento público localizado na entrada do local. Segundo a publicação, Marcela ficou incomodada com a exposição que poderia ter caso a imprensa ficasse naquele lugar. Na semana passada, por exemplo, ela e Temer fizeram uma caminhada no perímetro interno do palácio registrada por cinegrafistas e fotógrafos. Na terça (19), os jornalistas que acompanharam o jantar de Temer com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já não puderam usar o estacionamento. (Noticias ao Minuto)

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21
Jul
Afastado, Cunha já gastou o equivalente a R$ 569 mil
Postado por: Willyam Reis / 07:28h

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já gastou cerca de R$ 569 mil em voos desde que esteve afastado da presidência da Casa. O levantamento foi realizado através dos dados disponibilizados pela FAB (Força Aérea Brasileira), entre os dias 5 de maio (quando o STF decidiu pelo seu afastamento) e 7 de julho, quando ele renunciou ao cargo. Tanto o presidente interino, Michel Temer, quanto a presidente afastada, Dilma Rousseff, também têm direito a utilizar voos da FAB. No entanto, ao contrário do privilégio dado a Cunha, uma decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, determinou que Dilma deverá ressarcir os custos de seus voos enquanto estiver afastada. As cotações foram feitas pelo portal UOL e levaram em consideração os seguintes critérios: custos do trajeto Brasília/Rio de Janeiro e Rio de Janeiro/Brasília com voos saindo em uma segunda-feira e retornando em uma sexta-feira em uma aeronave Legacy 600 (modelo utilizado pela FAB para o deslocamento de Cunha) ou equivalente. A companhia que apresentou o custo mais baixo foi a Líder Aviação. A empresa, que tem um Legacy 600 em sua frota, estimou o custo dos 13 voos de Cunha em aproximadamente R$ 569 mil. Contudo, o transporte aéreo realizado pela FAB não foi o único privilégio a que Cunha teve direito enquanto esteve afastado da presidência da Câmara. Um ato da mesa assinado pelo então presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), determinou que, mesmo afastado do cargo, Cunha continuaria a ter direito a: residência oficial da presidência da Câmara; salário integral de R$ 33,7 mil; assistência de saúde; segurança pessoal; equipe parlamentar; e transporte aéreo ou terrestre. (Noticias ao Minuto)

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21
Jul
LEM: oposição denuncia prefeito por supostas irregularidades de mais de R$ 24 milhões
Postado por: Willyam Reis / 07:14h

A oposição ao prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz (PP), ingressou com ação contra o gestor no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por suposto superfaturamento em contratos da prefeitura com o Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia, Inovação e Saúde (INTS). Na peça, integrantes do bloco oposicionista requerem, ainda, o afastamento temporário do progressista pelo suposto envolvimento e enriquecimento ilícito com as irregularidades, que teriam superado os R$ 24 milhões. Foram acionados também o secretário municipal de Administração e Finanças, Sérgio Henrique Verri; o ex-secretário de Saúde, Werther Brandão; o ex-secretário de Governo, Carlos Koch; o Município de LEM; o INTS; e a empresa MD Nascimento ME - razão social da rede de supermercados Super Marabá - do qual um dos proprietários é o pré-candidato a prefeito da cidade pelo DEM, Júnior Marabá. Segundo a ação, a prefeitura celebrou em 2013 um contrato no valor de R$ 16,78 milhões com o INTS. Entretanto, em julho de 2014, dez meses após a assinatura, o prefeito Humberto Santa Cruz realizou um aditivo ao contrato de quase R$ 4,2 milhões, enquanto cálculos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) apontavam que o aumento não poderia ter ultrapassado a cifra de R$ 1.011.612,65. O reajuste elevou o valor final do contrato para R$ 20.985.000,00. A peça detalha, ainda, que o município contraiu, no exercício de 2014, despesa de R$ 24.347.411,96 com o INTS, conforme dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). “Em verdade, um acréscimo que está acima da previsão de reajuste somente poderia ocorrer com base num motivo que o justificasse. E esse motivo deveria ser composto por um fato superveniente à celebração do contrato que ensejasse a revisão contratual.

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21
Jul
SAJ: Formando de Direito da Facemp ainda não escolheu seu vice para sua pré-candidatura a prefeito
Postado por: Willyam Reis / 00:33h

Nesta quarta-feira (20), o presidente do PTC (Partido Trabalhista Cristão) e o formando em Direito, Robert Gomes, ressalta sua pré-candidatura a prefeito em Santo Antônio de Jesus e a escolha do seu provável vice, “já existe no partido alguns nomes que anteriormente estavam sendo citados para pré-candidatos a prefeito também, são nomes bons, mas ainda estão sendo estudados para poderem ser colocados no partido. Ainda há tempo para fazer coligações com outras legendas, então provavelmente se fizermos uma suposta coligação, vamos estudar quem irá ser o vice. Estamos em contato com alguns partidos, mas nada está concreto, com o andar da carruagem tudo pode se concretizará”, comentou. Robert afirma, que após a entrevista ao Voz da Bahia sobre o lançamento da sua pré-candidatura a prefeito, muitas pessoas entraram em contato com ele, “deu muita repercussão, muita gente veio falar comigo depois que viram a matéria no Voz da Bahia, muito impressionante. Hoje já buscamos uma pré-campanha, e muitos poderão vir a me apoiar definitivamente. Nós do PTC estamos muito felizes, porque isso mostra como a população santoantoniense quer uma renovação nesta política”, declarou. O advogado falou ainda que nenhum dos outros candidatos entraram em contato com ele, “jamais terei esse interesse, nosso objetivo é realmente lançar nossa pré-candidatura, divulgaremos posteriormente o nome do nosso vice, porque há tempo de coligações. Em razão disto estamos preservando esta informação, para futuramente lançar meu vice. Minha família e amigos estão me apoiando e toda nossa organização política e estão trabalhando nisto”, concluiu.

  1. Reportagem e Foto: Voz da Bahia
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20
Jul
Em recesso, OAB pede para adiar audiência com testemunhas de Cunha
Postado por: Anacley Souza / 19:53h

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu hoje (20) no Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento dos depoimentos de 11 testemunhas de acusação na ação penal em que o deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é acusado dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Para a ordem, as audiências devem ser adiadas por terem sido marcadas para o período de recesso da Corte. A questão deverá ser decidida pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, devido ao período de recesso no tribunal. O pedido da OAB foi anexado à petição da defesa de Eduardo Cunha, que também pretende adiar os depoimentos. Há duas semanas, o juiz Paulo Marcos de Farias, auxiliar do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, determinou o agendamento das audiências de testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal (MPF). Cinco das 11 pessoas que devem depor são delatores na Operação Lava Jato. No processo, Cunha responde pelo suposto recebimento de US$ 5 milhões de propina em um contrato de navios-sondas da Petrobras. Segundo a OAB, “o período das férias dos profissionais é uma das conquistas da Ordem dos Advogados do Brasil” “A determinação pelo juiz instrutor quanto ao ato processual que demanda participação exclusiva dos advogados com os quais foi estabelecida uma relação de confiança com o cliente, vulnera o princípio da segurança jurídica e ofende garantias constitucionais do devido processo legal, contraditório, ampla defesa, assim como prerrogativas conquistadas pelos profissionais da advocacia no que se refere às férias forenses”, acrescentou a OAB.

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20
Jul
TSE divulga limite de gastos para campanhas em todo o país
Postado por: Anacley Souza / 18:48h

Candidatos a prefeito de São Paulo poderão gastar até R$ 45,4 milhões no primeiro turno da disputa e R$ 13,6 milhões em um eventual segundo turno. Já os candidatos a vereador de Manaus (AM) poderão desembolsar até R$ 26,8 milhões na campanha.Os valores foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira (20) e são os maiores entre os 5.570 municípios do país. O valor máximo para as campanhas ao Executivo nas cidades pequenas é de R$ 108 mil; para o Legislativo, R$ 10,8 mil. São 3.794 municípios do país (ou seja, 68% do total) que têm esse teto para os dois cargos. As tabelas com os limites de gastos foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do TSE e podem ser acessadas no site. Veja todos os valores. O TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do IBGE. O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,8%, o que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016. Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, já que esses valores fixos foram criados com a promulgação da lei nº 13.165, de 2015. As tabelas também mostram que o maior número de contratações poderá ser feito pelos candidatos da cidade de São Paulo.

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20
Jul
Maior 'caloteiro' da União, diretor da Fiesp entrega o cargo
Postado por: Débora Ayane / 18:09h

Classificado como maior 'caloteiro da União, o empresário Laodse de Abreu Duarte renunciou ao cargo de diretor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) nesta quarta-feira (20). A informação foi divulgada pela entidade por meio de nota. A Federação afirmou que Duarte era "diretor não remunerado e voluntário da Fiesp" e que ele "está contestando os débitos na Justiça". O empresário integrava a diretoria da federação desde 1983. "A Fiesp não faz pré-julgamentos sobre casos que estão na esfera judicial", afirmou a entidade em comunicado. Uma reportagem divulgada pelo jornal Estado de S. Paulo na segunda-feira (18) mostrou que o empresário deve individualmente R$ 6,9 bilhões, valor que supera as dívidas de 18 estados brasileiros. Laodse já foi condenado à prisão por crime contra a ordem tributária, mas acabou recorrendo. Ele é um dos milhares de integrantes do cadastro da dívida ativa da União, que concentra débitos de difícil recuperação. "A Fiesp reafirma seus princípios: da mesma forma como condena a excessiva carga tributária do país, é intransigente no combate à sonegação e à corrupção. A Fiesp é um dos principais apoiadores do projeto de iniciativa popular das 10 medidas contra a corrupção", afirma a nota. A Fiesp ganhou notoriedade no processo de impeachment contra a presidente afastada, Dilma Rousseff, após lançar a campanha nacional "Não Vou Pagar o Pato". O pato amarelo inflável foi colocado em protestos no Congresso Nacional e em diversas capitais do país.(Metro1)

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20
Jul
Partidos já podem escolher seus candidatos municipais
Postado por: Anacley Souza / 17:47h

A partir desta quarta-feira (20), os partidos políticos poderão realizar as convenções partidárias para escolher os candidatos que vão concorrer às eleições, em outubro, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. As convenções poderão ser feitas até o dia 5 de agosto. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eeleitoral), a data para a realização das convenções mudou com a Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015. Antes da legislação, as convenções eram feitas entre os dias 10 a 30 de junho do ano em que ocorre a eleição. Também a partir desta quarta-feira, juízes que forem cônjuges ou parentes de candidatos não poderão exercer algumas funções. Segundo o Código Eleitoral, desde a homologação da convenção partidária até a diplomação do candidato, “e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição”. De acordo com o TSE, pai, mãe e filhos são considerados parentes consanguíneos em primeiro grau. Já irmãos, avós e netos são de segundo grau. São considerados parentes por afinidade em primeiro grau sogro, sogra, genros e noras e de segundo grau, padrasto, madrasta, enteados e cunhados. (Agência Brasil)

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20
Jul
Riachão do Jacuípe: TJ-BA anula parecer do TCM que rejeitava contas de ex-prefeito
Postado por: Redação Voz da Bahia / 17:41h

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou parecer anterior do o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) que havia rejeitado as contas do ex-prefeito de Riachão do Jacuípe, Lauro Falcão, referentes ao ano de 2012. Em decisão publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (20), o juiz de direito Manoel Ricardo Calheiros D'avila declarou procedente o pedido formulado por Falcão, e condenou o Estado da Bahia a pagar R$ 1.500,00 ao político, referentes aos honorários advocatícios. “O TCM deixou de valorar, quando de sua deliberação, documentos importantes e que, no conjunto, poderiam mudar drasticamente a penalidade imputada ao Autor, principalmente quando analisamos o caso concreto com base nos princípios constitucionais da ampla defesa e contraditório”, disse na decisão. (BN)

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20
Jul
Candidatos a prefeito de Salvador podem gastar até R$ 14,6 milhões em campanha
Postado por: Débora Ayane / 16:24h

Os candidatos a prefeito em Salvador não poderão ultrapassar o teto de R$ 14,6 milhões na campanha eleitoral este ano. A capital baiana é a cidade com o quarto maior limite do país, atrás apenas de São Paulo (R$ 45,4 milhões), Belo Horizonte (R$ 26,6 milhões) e Rio de Janeiro (R$19,8 milhões). No segundo turno, os concorrentes ao Palácio Thomé de Souza tem direito a gastar mais R$ 4,4 milhões. Já os postulantes a vagas na Câmara Municipal de Salvador (CMS) podem investir até R$ 396 mil. Os valores para todo país foram divulgados no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) desta terça-feira (19). Apesar de não possuir segundo turno, Camaçari é a cidade com o segundo maior teto para disputa eleitoral na Bahia. Os candidatos a prefeito podem gastar até R$ 4,1 milhões e os postulantes a vereador até R$ 214 mil. Em seguida aparece Feira de Santana, com R$ 1,5 milhão para a disputa do executivo no primeiro turno - e mais R$ no segundo -, além de R$ 66 mil para o legislativo. Na terceira cidade com possibilidade de segundo turno, Vitória da Conquista, os valores são mais modestos. Os candidatos a prefeito têm teto de R$ 579 mil para o primeiro turno e outros R$ 173 mil em um eventual segundo turno. Já os candidatos a vereador têm limite de R$ 59 mil nos investimentos. O teto é estipulado com base no maior valor gasto nas últimas eleições municipais. O limite para 2016 é de 50% desse valor nas cidades com dois turnos e de 70% nas cidades com apenas um turno. Os valores para todas as cidades no Brasil podem ser acessados no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral.

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20
Jul
MPF pede condenação de José Carlos Bumlai na Lava Jato
Postado por: Débora Ayane / 14:45h

O Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba pediu ao juiz federal Sérgio Moro a condenação do pecuarista José Carlos Bumlai por lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e corrupção na ação sobre o empréstimo de R$ 12 milhões concedido pelo Banco Schahin, em 2004 - o valor foi repassado ao PT. Os procuradores solicitaram a condenação de mais oito investigados na Operação Passe Livre, desdobramento da Lava Jato, e cobraram solidariamente a devolução de R$ 53,5 milhões aos cofres públicos. Também são acusados Salim Schahin, Milton Schahin e Fernando Schahin, por corrupção ativa; os ex-diretores da Petrobras Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada, por corrupção passiva; o operador de propinas Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, também por corrupção passiva; e o filho do pecuarista, Maurício Bumlai, indiciado por lavagem de dinheiro. Os procuradores pediram atenuante a Bumlai, por ter mais de 70 anos de idade e por ter confessado os crimes. Em dezembro do ano passado, ele, que é amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o valor do empréstimo foi repassado ao PT. Na ocasião, Bumlai apontou os nomes de dois ex-tesoureiros do partido, Delúbio Soares e Vaccari, como envolvidos no negócio.

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20
Jul
S. A. de Jesus: Partido Social Democrata Cristão confirma convenção para UNEB campus V
Postado por: TV Voz da Bahia / 12:58h

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20
Jul
Temer deve lançar programa social “Criança Feliz” nos próximos dias
Postado por: Willyam Reis / 11:54h

O presidente interino Michel Temer planeja lançar nos próximos dias um programa social. chamado de 'Criança Feliz'. O blog do Fernando Rodrigues, do UOL, explica que este é um projeto que visa atender presencialmente todos os filhos de beneficiários do Bolsa Família. O programa prevê a contratação de 80 mil pessoas e deve custar ao governo cerca de R$ 2 bilhões por ano. A publicação explica que o programa quer prestar assistência a crianças nos primeiros 1.000 dias de vida (até os 3 anos de idade). O ministro Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário) avalia que esse é o período vital para o desenvolvimento das funções cognitivas, entre outras, da criança. “Vamos focar o desenvolvimento das habilidades e competências nos primeiros anos de vida para que essas crianças tenham um futuro melhor e ajudem suas famílias a sair da pobreza”, explica o ministro. O blog teve acesso aos detalhes sobre o programa e esclarece que o 'Criança Feliz' deverá contratar cerca de 80 mil pessoas com ensino médio completo para fazer o atendimento presencial aos filhos de beneficiários do Bolsa Família. Serão os chamados visitadores. Eles irão trabalhar com 4 milhões de casas de pessoas atendidas pelo Bolsa Família que possuem filhos de até 3 anos de idade. O total de beneficiários do programa é de 13,904 milhões de famílias. Segundo a publicação, a proposta é que cada 1 dos 80 mil visitadores fique responsável por ir até a 6 casas por dia – 30 por semana. Além do atendimento às crianças, o programa pretende acompanhar gestantes. O ministro Osmar Terra é médico e deputado federal eleito pelo PMDB do Rio Grande do Sul. Ele já foi secretário da Saúde do governo gaúcho, em 2010, e implantou no estado um programa parecido com o que será lançado pelo governo federal. (Noticias ao Minuto)

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20
Jul
Temer tem 30 dias para pagar multa na Justiça Eleitoral
Postado por: Redação Voz da Bahia / 11:30h

O presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), tem 30 dias contados a partir desta terça-feira, 19, para pagar a multa no valor de R$ 80 mil referente ao processo no qual foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por doação acima do permitido na legislação. Por esta condenação, Temer pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa caso tente se candidatar a um cargo eletivo nos próximos oito anos. O peemedebista deverá retirar uma Guia de Recolhimento da União (GRU) na 5ª Zona Eleitoral, no bairro de Jardim Paulista, na zona sul de São Paulo, e retornar ao local para informar o pagamento. Se perder o prazo, o presidente em exercício entra no cadastro da Dívida Ativa da União. O pagamento da multa não anula os efeitos da condenação, segundo a Justiça Eleitoral. Temer foi condenado no início de maio por unanimidade no plenário do TRE-SP por ter feito doações acima do limite imposto pela legislação eleitoral na campanha de 2014, na qual o peemedebista concorreu na chapa da então candidata Dilma Rousseff (PT). Segundo a representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, o então candidato a vice doou ao todo R$ 100 mil para dois candidatos do PMDB do Rio Grande do Sul a deputado federal, Alceu Moreira e Darcísio Perondi, que receberam R$ 50 mil cada um.

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20
Jul
Lauro de Freitas: Vice rompe com Márcio Paiva por alegar ‘acordão’
Postado por: Willyam Reis / 07:35h

O vice-prefeito de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Bebel Carvalho, rompeu com o prefeito Márcio Paiva (PP). O anúncio do desligamento ocorreu na noite desta terça-feira (19). Carvalho alegou "desalinhamento com a macropolítica estadual, que quer governar também Lauro de Freitas" e disse que o cenário político é de um acordão entre o PP e o PT. Para o vice da cidade, o João Leão e Rui Costa “estão de mãos dadas também em Lauro de Freitas”. Segundo ele, a candidatura de Márcio à reeleição favorece a eleição de Moema Gramacho (PT), outra postulante às eleições de outubro. O fato, conforme Carvalho, justifica a posição de Leão em manter a candidatura de Paiva, mesmo diante de uma rejeição de mais de 80% do atual prefeito. "Sinto que meu amigo Márcio Paiva está desmotivado e não gostaria de participar, mas hoje ele é refém do processo. O seu partido o obriga a ter uma candidatura para que em 2018 o PP e PT tenham um grande palanque em Lauro de Freitas", continuou. "Isso tem cheiro de acordão". Ao se desligar do prefeito, Bebel declarou que disponibilizará os cargos ocupados na gestão municipal de Paiva. Sobre as eleições deste ano, Bebel afirmou que caminhará com o projeto de Chico Franco (DEM), que em Lauro de Freitas conta com o apoio do prefeito de Salvador, ACM Neto. (BN)

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20
Jul
Prazo para convenções políticas começa nesta quarta; especialista critica mudanças
Postado por: Willyam Reis / 07:20h

Até o momento morna, a temperatura política deve aumentar a partir desta quarta-feira (20), quando as eleições devem começar efetivamente. Após as mudanças promovidas pela minirreforma política, começa no dia de 20 de julho e vai até 5 de agosto o prazo para realização das convenções partidárias, espaços onde as siglas tomarão importantes decisões sobre os caminhos que devem trilhar na corrida eleitoral que culminará no pleito de 2 de outubro. Segundo Jaime Barreiros, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), as convenções definem “o futuro dos partidos nas eleições”. “As convenções existem para que os partidos possam definir seus candidatos. Ou se realizarão ou não coligações com outros partidos. É quando os partidos definem qual será a estratégia de cada um nas eleições”, explicou em entrevista ao Bahia Notícias. Para este ano, estão previstas novidades vindas com as mudanças na legislação eleitoral. O prazo para realização das convenções, por exemplo, foi modificado e encurtado. Antes, ocorriam entre 10 e 30 de junho, em um período de 20 dias. Agora, com o novo prazo e o atraso no calendário eleitoral, a quantidade de dias para as convenções caiu para 15. A alteração é criticada por Barreiros. “É algo negativo, pois reduziram o período de debate. A eleição é o período onde as pessoas discutem seu voto. É importante que o povo tenha tempo para maturar seu voto”, avaliou. No rádio e na TV, a propaganda partidária obrigatória, que começa no dia 26 de agosto, passa de 90 para 45 dias, em uma medida para reduzir o custo das campanhas. Para Barreiros, entretanto, a medida é um “engodo”. “Nós fizemos também uma flexibilização da chamada pré-campanha.

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20
Jul
Prazo para convenções políticas começa nesta quarta; especialista critica mudanças
Postado por: Anacley Souza / 00:00h

Até o momento morna, a temperatura política deve aumentar a partir desta quarta-feira (20), quando as eleições devem começar efetivamente. Após as mudanças promovidas pela minirreforma política, começa no dia de 20 de julho e vai até 5 de agosto o prazo para realização das convenções partidárias, espaços onde as siglas tomarão importantes decisões sobre os caminhos que devem trilhar na corrida eleitoral que culminará no pleito de 2 de outubro. Segundo Jaime Barreiros, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), as convenções definem “o futuro dos partidos nas eleições”. “As convenções existem para que os partidos possam definir seus candidatos. Ou se realizarão ou não coligações com outros partidos. É quando os partidos definem qual será a estratégia de cada um nas eleições”, explicou em entrevista ao Bahia Notícias. Para este ano, estão previstas novidades vindas com as mudanças na legislação eleitoral. O prazo para realização das convenções, por exemplo, foi modificado e encurtado. Antes, ocorriam entre 10 e 30 de junho, em um período de 20 dias. Agora, com o novo prazo e o atraso no calendário eleitoral, a quantidade de dias para as convenções caiu para 15. A alteração é criticada por Barreiros. “É algo negativo, pois reduziram o período de debate. A eleição é o período onde as pessoas discutem seu voto. É importante que o povo tenha tempo para maturar seu voto”, avaliou. No rádio e na TV, a propaganda partidária obrigatória, que começa no dia 26 de agosto, passa de 90 para 45 dias, em uma medida para reduzir o custo das campanhas.

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19
Jul
Cunha desiste de recurso no STF contra ação de improbidade
Postado por: Débora Ayane / 13:07h

O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) desistiu de recurso em que pedia ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que fosse suspenso processo de improbidade administrativa apresentado contra ele pelo Ministério Público Federal (MPF) à 6ª Vara Federal em Curitiba. O documento com a desistência foi protocolado ontem (18) no STF pela defesa de Cunha. Na época em que apresentou o recurso, Cunha argumentava que deveria ser julgado pelo STF por ser presidente da Câmara dos Deputados. No documento, os advogados de Cunha pedem que seja homologada a desistência da ação "tendo em vista que o ora reclamante [Cunha] renunciou à Presidência da Câmara dos Deputados”, o que para os advogados, levou à perda do objeto da ação. Cunha renunciou ao cargo no dia 7 de julho. O relator da ação é o ministro Teori Zavascki. Em junho deste ano, a defesa de Cunha recorreu ao STF para suspender a decisão do juiz Augusto César Pansini, da 6ª Vara Federal em Curitiba, que determinou a indisponibilidade dos bens de Cunha e da mulher dele, Cláudia Cruz. A defesa alegava que os fatos da ação que tramita na primeira instância eram os mesmos de um inquérito que tramita no STF. Para os advogados, o envio da ação para a 6ª Vara violava a competência do STF e pediam que o processo osse suspenso até que houvesse uma decisão da Corte com relação a competência do caso. Com informações da Agência Brasil.

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19
Jul
Cunha organizou pelo menos três encontros entre Temer e presidente da Andrade Gutierrez
Postado por: Willyam Reis / 10:02h

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), organizou pelo menos três encontros entre o presidente interino Michel Temer (PMDB) e o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo. Os encontros não foram registrados na agenda oficial do então vice-presidente. De acordo com reportagem de O Globo, as informações constam no anexo do relatório da Polícia Federal sobre perícia feita em um celular do executivo. A assessoria de Temer confirmou um dos encontros, realizado em 2014, três meses antes das eleições, no gabinete da Vice-Presidência, anexo do Palácio do Planalto. A assessoria do interino argumentou "razões técnicas" para não incluir a reunião na agenda oficial. Temer afirmou que Azevedo anunciou no encontro uma doação ao PMDB - naquele ano, a Andrade Gutierrez doou R$ 11,4 milhões ao partido. “Você pode sair e ir ao Jaburu me encontrar e ao michel se quiser”, escreveu Cunha em 30 de julho de 2014 ao empresário, que questionou: "Que horas no Michel?”. “Michel eu vou às 12 e fico até 14h30”, respondeu Cunha. “Chego às 14h, ok?”, confirmou o executivo. Meia hora depois, o deputado corrigiu: “Não será mais Jaburu e sim gabte da vice”. A resposta de Azevedo foi “Ok”. Segundo a publicação, Cunha e Azevedo acertaram entre 2011 e 2014 mudanças "em segredo" de textos legislativos, encontros e até pagamentos a serem realizados em contas do PMDB e de empresa do deputado. Os dois usavam WhatsApp e aplicativos que destroem mensagens. Em 4 de abril de 2012, Cunha tentou intermediar com Temer em São Paulo, quando o vice tinha audiências oficiais registradas na agenda. "O Michel cansou de te esperar e foi embora. Fiquei só eu", escreveu Cunha às 15h49. "Você é que me interessa.

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19
Jul
TRE reduz tempo de propaganda do PT por defesa de Lula em horário gratuito
Postado por: Willyam Reis / 08:55h

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou nesta segunda-feira (18) que o tempo de televisão do PT em inserções partidárias seja reduzido em 12,5 minutos no próximo semestre. O relator do processo, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, defendeu que houve desvirtuamento da propaganda político-partidária ao destinar seu tempo para defesa política de um filiado – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O tribunal seguiu o relator e entendeu que o diretório estadual do PT em São Paulo descumpriu regras estabelecidas para a propaganda gratuita. “O dinheiro público deve custear a propaganda partidária com finalidade definida em lei. Qualquer outra ação deve ser feita às custas do partido”, disse o desembargador. Segundo o TRE-SP, a lei estabelece que a propaganda gratuita deve: “difundir os programas partidários; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com estes relacionados e das atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários; promover e difundir a participação política feminina”. Cabe recurso da decisão. (BN)

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19
Jul
LEM: Chapa de pré-candidatos vem a Salvador pedir apoio a Neto
Postado por: Willyam Reis / 08:31h

Com uma chapa que tem como pré-candidatos a prefeito e vice de Luís Eduardo Magalhães, no extremo oeste, o empresário Júnior Marabá e o produtor Odacil Ranzo, o DEM, o PSDB e o PMDB devem marchar juntos nas eleições deste ano. Nesta segunda-feira (18), os dois estiveram em Salvador para pedir “a benção” e apoio do prefeito da capital, ACM Neto. A dupla pretende fazer uma gestão inspirada no correligionário. “Nossa referência de administração pública é o prefeito ACM Neto, que deu novos ares a Salvador com a sua competente gestão. Queremos levar este exemplo para Luís Eduardo”, afirma Júnior Marabá. Os postulantes estavam acompanhados pelo peemedebista Pacífico Murata, e se encontraram também com o presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, e com o presidente estadual do PSDB, João Gualberto, além do presidente estadual do DEM, José Carlos Aleluia. Em evento do DEM em Salvador, ocorrido em junho deste ano, o prefeito da capital disse que ajudaria nas candidaturas coligadas no interior baiano, mas afirmou que não sairia da capital, por conta da candidatura dele à reeleição em Salvador. (BN)

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