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Boa noite , Sexta-feira, 06/05/2016








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14
Abr
Cunha decide mudar a ordem da votação do impeachment
Postado por: Débora Ayane / 13:49h

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu alterar a ordem de chamada dos deputados no domingo (17), dia da votação do impeachment no plenário da Casa. Segundo destaca a Folha de S. Paulo, Cunha havia definido que os deputados da região Sul iriam iniciar a votação, os estados do Nordeste e Norte iriam ficar para o final. No entanto, o PT e outros partidos questionaram a medida, alegando que o objetivo de Cunha era deixar para o final Estados com tendência pró-Dilma, criando uma "onda" favorável ao impeachment durante a votação. Cunha argumentava que o regimento estabelece uma rotatividade na forma de chamada para esse tipo de votação. Uma vez começa do Sul e termina no Norte. Na seguinte seria feito o inverso: começa no Norte e acaba no Sul. Segundo o presidente da Câmra, a última votação desse tipo aconteceu em 2005, na eleição de Severino Cavalcanti para a presidência da Câmara, que teria começado pelo Norte. Só que nessa ocasião houve a chamada de deputados apenas para organização da votação. Além disso, ela foi secreta, diferentemente de votações de impeachment, que são abertas. A publicação destaca que Cunha ainda não anunciou o novo critério de chamada.

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14
Abr
Tia Eron substitui Fausto Pinato no Conselho de Ética da Câmara
Postado por: Débora Ayane / 13:07h

A deputada baiana Tia Eron (PSB) foi indicada para substituir Fausto Pinato (PP-SP) no Conselho de Ética da Câmara, que atualmente julga o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Pinato anunciou que sairia do colegiado depois de deixar o PRB e se filiar o PP. Segundo ele, havia um acordo para deixar a sua vaga com a antiga legenda. No entanto, os integrantes do Conselho de Ética precisam ser trocados apenas em caso de renúncia, morte ou perda de mandato. Pinato votou a favor do relatório preliminar que pede a continuidade do processo disciplinar com pedido de cassação do presidente da Câmara. A votação no Conselho de Ética, realizada no início de março, teve placar apertado e foi decidida apenas com o voto de minerva de Araújo. Dessa forma, qualquer mudança de lado pode mudar o resultado do julgamento sobre Cunha. A deputada baiana ainda não confirmou como vai se posicionar no processo.

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14
Abr
Placar impeachment: 333 deputados são a favor e 124 contra
Postado por: Redação Voz da Bahia / 12:23h

Às vésperas da votação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), marcado para este domingo (17), o placar do Estadão aponta na manhã desta quinta-feira (14) que 333 deputados são a favor da proposta enquanto 124 são contra. Os indecisos são 25 e 31 deputados não quiseram responder. Até esta quarta-feira (13), 299 se declaravam a favor, 123 contra, 48 estavam indecisos e 43 não quiseram responder. Na Bahia, o placar segue o mesmo: 17 deputados baianos apoiam Dilma enquanto 16 são a favor do impeachment. Cinco estão indecisos e o deputado Mário Negromonte Jr (PP) não quis responder. (BN)

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14
Abr
PT diz que governo tem quase 172 votos para barrar impeachment
Postado por: Dulce Santana / 11:12h

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Afonso Florence, disse hoje (14) que o governo tem os quase 172 votos necessários para barrar o impeachment da presidenta Dilma Rousseff durante votação no plenário da Casa, no domingo (17). “A oposição precisa de 342 votos 'sim' pelo impeachment e hoje eles não têm e não terão. E, nas ruas, o movimento pela legalidade democrática tem influenciado muito o voto de indecisos. O governo obviamente se preocupa com os indecisos. Há um trabalho de persuasão”, afirmou Florence. Ele deu a declaração após café da manhã no Palácio da Alvorada em que a presidenta reuniu ministros e parlamentares da base aliada. Para que o pedido de impeachment prossiga para o Senado, dois terços (342) dos 513 deputados devem votar a favor. “A presidenta agradeceu os membros da comissão que votaram contra a admissibilidade do processo de impeachment e reiterou que não há crime de responsabilidade. Temos trabalhado com muita parcimônia em contraposição a essa campanha de 'já ganhou' da oposição”, afirmou Florence. Estavam presentes no café da manhã os ministros Jaques Wagner (Gabinte Pessoal), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Armando Monteiro (Desenvolvimento e Indústria), Antonio Carlos Rodrigues (Transportes), Marcelo Castro (Saúde), Celson Pansera (Ciência e Tecnlogia) e Mauro Lopes (Aviação Civil). Com informações da Agência Brasil.

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14
Abr
Projeto visa proibir maus-tratos a animais na BA; lista traz morte por câmara de gás e choque
Postado por: Redação Voz da Bahia / 10:37h

O deputado estadual José de Arimatéia (PRB) encaminhou, na última terça-feira (12), um projeto que visa proibir as práticas de abuso, maus-tratos e crueldade contra animais na Bahia. Entre as práticas a serem condenadas estão manter os bichos sem água ou comida, deixa-los presos e sem possibilidade de movimentação ou “ofender ou agredir fisicamente os animais, sujeitando-os a qualquer tipo de experiência de modo a causar-lhes sofrimento ou dano, ou que de alguma forma, lhes provoquem condições inaceitáveis para sua existência”. Além disso, fica proibido promover lutas entre animais, prendê-los em qualquer espécie de gaiola ou jaula para fins de “ornamentação ou diversão” e abandonar animais em locais públicos e privados, assim como a prática de sacrifício de cães e gatos “por métodos cruéis, consubstanciados em utilização de câmaras de descompressão, câmaras de gás, eletrochoque e qualquer outro procedimento que provoque dor, estresse ou sofrimento”. Ao Bahia Notícias, Arimatéia explicou que o texto foi originalmente apresentado pelo ex-deputado Javier Alfaya. “Depois ele saiu e, pelo regimento, se outro deputado não reapresentar em até seis meses o projeto passa a não valer. Sabendo da importância desse projeto, já que temos visto tantos casos de maus-tratos aos animais, eu acho que nós temos que tomar medidas severas em relação a isso.

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14
Abr
Secretário se reúne com os artistas da cidade para discutir o São João de S. A. de Jesus
Postado por: Dulce Santana / 10:29h

Na noite desta quarta-feira (13), o Secretário de Cultura de Santo Antônio de Jesus, Dr.Everaldo Ferreira Júnior, realizou uma reunião com os músicos da cidade para discutir sobre o São João. Em entrevista ao Portal Voz da Bahia ele falou sobre o planejamento. “Essa reunião é um ciclo que estamos fazendo. Desde que entrei na secretaria da cultura, a gente tem dito que iremos construir o São João com muitas mãos. Já fizemos reunião com o setor da segurança pública, setor comercial, imprensa, com os músicos agora e em seguida com os barraqueiros. A nossa proposta é fazer do São João de Santo Antônio, a mais democrática e a mais barata festa”, declarou. Ele ainda falou na entrevista sobre a previsão para inauguração do Centro Cultural: “Em obras públicas não fazemos previsão de data. Mas pode ter certeza, que após vinte anos, teremos o prazer de ver o Centro Cultura Funcionando”, disse. A cidade também contará com uma praça nova, a CÉUS, na Urbis I, que segundo o secretário, terá skates, biblioteca, info-centro, anfi-teatro, quadra poliesportiva, pista-de- culpe, “aquelas pessoas mais carentes que não tem oportunidade de ter equipamentos como esse, terão acesso a esses equipamentos”, afirmou.

Reportagem e fotos: Voz da Bahia/Sandy Santos

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14
Abr
Em apenas 4 horas, aliados chegaram à casa de Temer em 71 carros
Postado por: Dulce Santana / 08:42h

A quarta-feira foi bastante movimentada no Palácio do Jaburu, a residência oficial do vice-presidente Michel Temer, que recebeu a visita de inúmeros aliados a fim de, supostamente, discutir o governo num cenário pós-impeachment. Apenas das 15h às 19h, segundo o jornal O Globo, 71 carros adentraram à residência. O "horário de rush" se deu entre às 15h e às 16h45, quando 45 automóveis passaram pala portaria, um a cada dois minutos. O deputado federal José Augusto Curvo (PSD-MT) confirmou à publicação o tom dos encontros ao mencionar uma "promessa" de Temer. "Ele disse que vai trocar os ministérios, mas que no segundo e terceiro escalões não vai mudar nada. Isso acalma muitos companheiros nossos, que estavam preocupados com sua base eleitoral. Tem muito deputado indeciso que quando souber disso aí vai votar a favor do impeachment." O também deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) disse ao O Globo que discussão teve caráter "preventivo". "Você tem que construir o telhado de uma casa quando está sol, que é para quando chover você não se molhar. Então tem que ter um desenho de governo para caso o impeachment passe." (Notícias ao Minuto)

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14
Abr
Deputados acusam A Voz do Brasil de fazer defesa de Dilma
Postado por: Redação Voz da Bahia / 06:51h

Deputados do DEM pediram ontem (13) ao procurador-chefe do Ministério Público Federal no Distrito Federal, Marcus Marcelus Goulart, que apure a suposta prática de infrações penais por parte do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Edinho Silva, e do diretor da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Pedro Henrique Varoni, por uso indevido do programa A Voz do Brasil. De acordo com o líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), e o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assinam o documento, o programa está sendo usado para “atacar o Congresso Nacional” e fazer a defesa da presidenta Dilma Rousseff no processo de impeachment. “Nas últimas edições do programa, notou-se franca propaganda em abono a teses de defesa da Presidente da República relativamente a procedimento para apurar prática de Crime de Responsabilidade e a tramitação do processo de impeachment”, diz trecho do documento. Os parlamentares pedem a instauração de inquérito para apurar “ilicitude da conduta dos fatos”.

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13
Abr
Pinheiro pode votar no Senado a favor do impeachment
Postado por: Redação Voz da Bahia / 23:07h

Levantamento feito pelo Estadão mostra que o senador Walter Pinheiro (sem partido) está indeciso com relação ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), que será analisado pelo Senado, caso a Câmara aprove a deposição neste domingo. A posição de Pinheiro confirma a expectativa geral de que um dos motivos porque ele decidiu se desfiliar do PT recentemente foi para não votar contra o impeachment da presidente, cuja gestão tem recebido inúmeras críticas do baiano. Na verdade, o pivô da saída do senador do PT teria sido a pressão que ele recebeu para assinar um moção contra o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, por ter suspendido o sigilo de um grampo no qual o ex-presidente Lula conversava com a presidente da República sobre sua nomeação para o ministério da Casa Civil, o que foi entendido pelo magistrado como uma tentativa de obstrução da Justiça. Pinheiro não assinou a moção.

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13
Abr
Moro tem expectativa de que Lava Jato chegue ao fim até dezembro
Postado por: Anacley Souza / 21:35h

O juiz federal Sérgio Moro gostaria que a Lava Jato chegasse ao seu fim até dezembro. Ele tem dito a interlocutores que esta é a sua "expectativa". Considera que a sequência de desdobramentos da grande investigação pode provocar um desgaste até mesmo na opinião pública que, hoje, presta apoio maciço à força-tarefa da Lava Jato. "Terminar até dezembro a parte da primeira instância é uma expectativa ou um desejo", disse Moro a uma pessoa próxima. Mas ele próprio admite que essa é uma meta "imprevisível". A cada desdobramento da Lava Jato surgem indicativos de outras tramas ilícitas envolvendo outros agentes públicos e políticos. O que força a abertura de novos procedimentos no âmbito da Polícia Federal e da Procuradoria da República. Apesar das declarações de solidariedade que tem recebido nas redes sociais e em eventos dos quais participa, o juiz tem dito a interlocutores que ficou "consternado" com o que chama de "manifestações de raiva e intolerância" registradas nas últimas semanas.

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13
Abr
Dilma diz estar confiante em vitória na Câmara: 'Se ganhar, vou propor um pacto'
Postado por: Redação Voz da Bahia / 21:31h

Em conversa com um grupo de jornalistas nesta quarta-feira, 13, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff disse estar confiante em uma vitória na Câmara contra o pedido de abertura de processo de impeachment. Caso isso aconteça, Dilma vai propor um amplo pacto nacional com todas as forças políticas, inclusive da oposição. Indagada se participaria de um pacto no caso de derrota, Dilma respondeu: “Se eu perder, sou carta fora do baralho”. A presidente não deixou claro se a proposta de repactuação será apresentada após a votação do impeachment na Câmara ou no Senado. “Digo qual é o meu primeiro ato pós-votação na Câmara. A proposta de um pacto, de uma nova repactuação entre todas as forças políticas, sem vencidos e sem vencedores. Seja pós-Câmara mas também pós-Senado, sobretudo. No pós-Senado é que isso será mais efetivo”, disse Dilma. De acordo com a presidente, a proposta de repactuação vai se estender a oposição. “A oposição existe”, declarou. Às vésperas da votação na Câmara que vai selar seu destino político, Dilma recebeu os jornalistas para uma conversa em seu gabinete que se estendeu por mais de duas horas entre o final da manhã e o início da tarde, na qual falou sobre suas expectativas para os próximos dias. 

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13
Abr
STF: Julgamento sobre posse de Lula em ministério acontecerá no próximo dia 20
Postado por: Anacley Souza / 20:22h

O julgamento da liminar que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil acontecerá na próxima quarta-feira (20). De acordo com a Agencia Brasil, a informação foi dada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, depois de se reunir com O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, na tarde desta quarta-feira (13). “Na verdade, eu vim confirmar com o ministro Lewandowiski se estaria realmente pautada a questão do mandado de segurança que envolve a nomeação do presidente Lula. Ele me confirmou que será votado no dia 20 e eu já o informei que há interesse da AGU em fazer manifestação oral”, disse Cardozo aos jornalistas no fim da reunião. A liminar em questão foi concedida pelo ministro Gilmar Mendes num mandado de segurança impetrado pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Partido Popular Socialista (PPS), sob a alegação de que o objetivo do petista era obter foro privilegiado no STF e escapar do juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba.

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13
Abr
Dilma pode ser afastada pelo Senado no dia 12 de maio
Postado por: Anacley Souza / 20:09h

O dia 12 de maio é, por enquanto, o dia mais provável em que a presidente Dilma Rousseff pode ser afastada por até 180 dias para que o Senado avalie seu pedido de impeachment. Como avaliam diversos analistas e parte do próprio governo, se o caso chegar aos senadores é muito improvável que a presidente escape. Para tanto, é preciso que a Câmara aprove, no próximo domingo (17), o encaminhamento do processo para o Senado. Segundo a Arko Advice, consultoria de análises políticas, a partir daí, o provável cronograma dos trabalhos envolve o recebimento do pedido e do relatório da Câmara, pelo Senado, na segunda-feira (18). A comissão especial do Senado que analisará o caso pode ser instalada em 28 de abril. Estima-se que o relatório da comissão de senadores seja apresentado em 9 de maio e votado em 11 de maio. É aí que entra o dia decisivo, em que Dilma pode deixar o Palácio do Planalto pela primeira vez, desde que assumiu seu primeiro mandato, em janeiro de 2011. Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, o que vale mesmo é a decisão do plenário do Senado. A votação deve ocorrer em 12 de maio, ou seja, daqui um mês. Se o Senado aprovar, por maioria simples, a abertura do processo de impeachment, Dilma será automaticamente afastada do cargo por até 180 dias. Se, ao final dos debates, os senadores decidirem que o pedido é improcedente, a presidente poderá reassumir o cargo. Se, porém, dois terços dos senadores apoiarem o impeachment, Dilma perderá o mandato e os direitos políticos por oito anos. (O Financiasta)

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13
Abr
Temer pede separação das contas eleitorais no TSE
Postado por: Anacley Souza / 19:43h

Em manifestação apresentada nesta quarta-feira, 13, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os advogados do vice-presidente Michel Temer pedem aos ministros da corte que julguem as contas dele da última eleição separadamente da apresentada pela presidente Dilma Rousseff. “Nós estamos requerendo ao tribunal que, no momento do julgamento das ações, se façam a devida apuração e a separação das responsabilidades daquilo que está posto nas ações”, afirmou à reportagem o advogado de Temer, Gustavo Mendes. “Já que houve a separação de movimentação financeira, o vice-presidente não é acusado de absolutamente nada. Ele está nas ações como eventual beneficiário dessas condutas praticadas pelo PT e a presidente”, acrescentou. Atualmente, tramitam no TSE quatro ações do PSDB contra o mandato de Dilma e de Temer. Após decisão tomada em março pelo presidente do Tribunal Superior, ministro Dias Toffoli, todas passaram a ficar sob a relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura. Todas serão reunidas na primeira ação protocolada, uma investigação judicial. Por causa disso, a ação de impugnação perderá o sigilo. (Estadão Conteúdo)

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13
Abr
Dilma propõe diálogo nacional, caso supere impeachment
Postado por: Anacley Souza / 18:44h

A presidenta Dilma Rousseff disse que, caso o impeachment seja derrotado neste fim de semana na Câmara dos Deputados, vai propor um "grande pacto" com todos os segmentos da sociedade para superar a crise e retomar o crescimento econômico Segundo ela, apesar das incertezas do momento atual, o governo não tem deixado de trabalhar "um só minuto"; continua trabalhando para cumprir suas metas. "Estamos fazendo parcerias com setor privado para investir em infraestrutura, visando a geração de empregos", disse. "Trabalharei todos os dias até o final do meu mandato, em 31 de dezembro de 2018. É por esse compromisso que estamos lutando sem descanso para superar o golpe na forma de impeachment sem crime, que estão imputando ao país", disse. Dilma também disse ter certeza que os brasileiros estarão ao seu lado na votação impeachment. "Vamos vencer a batalha contra o golpe, que é o impeachment sem base legal. A partir da próxima semana, com essa página virada, nós vamos iniciar a repactuação das condições para superar a crise e retomar o crescimento". De acordo com a presidenta, o governo dará continuidade às ações que tem desenvolvido e chamará o país para o que chamou de "grande pacto". "Um diálogo nacional, em todos seguimentos, não só político, mas com empresários, trabalhadores e todos os que querem um país melhor", afirmou. A presidenta fez pronunciamento na cerimônia que marcou a renovação do contrato do Terminal de Contêineres de Paranaguá. O ministro da Secretaria de Portos, Hélder Barbalho, mostrou dados que indicam que o setor portuário tem crescido no país.

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13
Abr
Ministros avaliam que batalha está perdida, diz jornal
Postado por: Débora Ayane / 17:45h

De acordo com as análises feitas pelos ministros mais próximos da presidente Dilma Rousseff, o governo passa por seu pior momento. Segundo divulgado na coluna de Mônica Bérgamo da Folha de S. Paulo, nesta terça-feira (12), o núcleo mais próximo de Dilma teme que a batalha estaria virtualmente perdida. Depois da debandada do PP, do PR e da maior parte do PSD, restaria ao governo fazer um corpo a corpo, deputado por deputado, no Congresso para conseguir os 23 votos que derrotariam o impeachment. A maioria dos partidos que abandonaram o governo para votar a favor do impeachment conversaram com o vice-presidente Michel Temer antes do abandonar o barco. A contagem realizada por governo e alguns cientistas políticos mostram, até agora, que Dilma contaria, supostamente, com no máximo 148 votos (8 do PSD, 3 do PSB, 17 do PR, 9 do PP, 5 do PTB, um do PFL, um do PEN, um do PT do B, dois da Rede, um do Pros, 6 do PTN, 2 do PHS, 10 do PC do B, 61 do PT, 6 do Psol e 15 do PDT). Faltariam 23 para barrar o impedimento.

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13
Abr
TRF-1 derruba liminar que suspendia nomeação do ministro da Justiça
Postado por: Redação Voz da Bahia / 17:17h

O Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1) acolheu nesta quarta-feira (13) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou liminar da 7ª vara federal de Brasília, que suspendeu a nomeação do ministro da Justiça, Eugênio Aragão. A nova decisão, proferida pelo presidente do TRF-1, Cândido Ribeiro, considerou que a pasta não poderia ficar desocupada, mas ressalvou que o caso ainda deverá ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "A liminar questionada, como afirma a requerente, 'deixa sem comando, do dia para a noite, um ministério que tem como responsabilidade direta a segurança pública, as garantias constitucionais, a administração penitenciária, entre outros assuntos de extrema relevância'", diz o despacho. Noutro trecho, o desembargador afirma que a suspensão de Aragão “neste momento de exacerbadas incertezas políticas, tem o condão de acarretar grave lesão à ordem e à segurança pública”. “A liminar, no meu entender, é prematura e envolve interferência do Poder Judiciário em ato do Poder Executivo, acirrando ainda mais o clima de instabilidade institucional e de incerteza política no país”, escreveu Cândido Ribeiro. A nomeação de Aragão também é questionada numa ação do PPS apresentada ao STF no dia 17 de março. A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, já pediu informações à Presidência para analisar o caso, mas ainda não marcou uma data para o julgamento.

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13
Abr
Prefeito de Canavieiras suspende servidora que o chamou de Pinóquio no Facebook
Postado por: Redação Voz da Bahia / 17:11h

Uma servidora da prefeitura de Canavieira, no sul baiano, foi suspensa por 15 dias pelo prefeito Almir Melo após ter publicado no Facebook uma montagem em que compara o gestor ao personagem Pinóquio, que cresce o nariz a cada mentira contada. Maria Luiza Costa Moura é auxiliar de informática na Secretaria Municipal de Educação e sua suspensão gerou revolta no município. Internautas estão fazendo campanha em apoio à funcionária com o lema #SomosTodosMalu. Meirivan Báfica, canavieirense e residente em Vitória, no Espírito Santo, disse não conhecer a funcionária pessoalmente, mas afirma que o gesto do prefeito foi autoritário. "Na administração pública existem gestores que na gana de perseguir, extrapolam nas medidas punitivas. Fato ocorrido na administração do município de Canavieiras, que afastou uma servidora alegando violação do estatuto do servidor, sem entretanto observar os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Sem observar o devido processo legal, esse ato da administração é um abuso de poder, eivado de ilegalidade. Nao conheço a moça que sofreu tal punição, mas como ocorreu a violação de direito líquido certo, peço a quem a conheça para entrar com um mandado de segurança contra a autoridade de cometeu tal arbitrariedade", frisou o conterrâneo de Maria Luiza. Na portaria onde torna pública a suspensão da servidora, o prefeito, chamado agora no município de "o intocável", diz que a publicação teve cunho depreciativo. (Bocõa News)

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13
Abr
Ordem de votação do impeachment será de deputados do Sul para o Norte
Postado por: Redação Voz da Bahia / 16:53h

O primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), anunciou nesta quarta-feira (13), no plenário, que a chamada para votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff seguirá a ordem de deputados do Sul para o Norte. Conforme Mansur, entre os parlamentares do mesmo estado, a chamada seguirá ordem alfabética dos nomes. Nos bastidores, já havia a expectativa de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), começasse a chamada por deputados do Sul e Sudeste, para gerar um clima “pró-impeachment” até o posicionamento de parlamentares do Norte e Nordeste, onde supostamente o governo teria mais apoio. A legislação que trata de impeachment prevê que: “a votação nominal será feita pela chamada dos deputados, alternadamente do Norte para o Sul ou vice-versa, observando-se que os nomes serão anunciados em voz alta por um dos secretários”. Assim, o presidente da Câmara pode optar por começar por qualquer das duas regiões. “Primeiramente, serão chamados nominalmente os deputados da Região Sul, até se chegar à Região Norte. Dentro de cada estado, a chamada seguirá a ordem alfabética dos nomes dos deputados”, informou Beto Mansur. Na votação do processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, a chamada se deu por ordem alfabética.

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13
Abr
Comissão da Assembleia aprova contas do governo de Jaques Wagner em 2014
Postado por: Débora Ayane / 15:26h

A Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (12) as contas do governo de Jaques Wagner em 2014, o último ano do seu segundo mandato. O relator do caso, o deputado Zé Raimundo (PT), deu parecer favorável às contas e foi seguido pelos parlamentares Nelson Leal (PSL), Bobô (PCdoB) e Paulo Rangel (PT). Apenas Sildevan Nóbrega (PRB) e Herzem Gusmão (PMDB) se posicionaram contra. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial do Legislativo. As contas do governo no exercício de 2014 ainda serão votadas do plenário da AL-BA.

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13
Abr
Cunha é aconselhado a se afastar da Câmara após votação de impeachment
Postado por: Débora Ayane / 14:50h

O futuro de Eduardo Cunha (OMDB-RJ) depois que o processo do impeachment de Dilma Rousseff acabar é alvo de especulação. De acordo com o Blog do Camarotti, no G1, aliados do presidente da Câmara o aconselharam a se afastar do comando da Casa. Segundo o jornalista, o conselho veio de uma avaliação feita pelos aliados, que concluíram que, após o fim do processo, o foco estará de volta em Cunha e ele pode voltar a ser alvo de investigações. Assim, o melhor seria que ele saísse dos holofotes por um tempo.

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13
Abr
Parecer do impeachment é publicado no Diário da Câmara
Postado por: Débora Ayane / 13:30h

O parecer favorável à abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff aprovado na comissão especial foi publicado na edição desta quarta-feira (13) do Diário da Câmara dos Deputados. De acordo com a informação divulgada no portal G1, a publicação era uma etapa necessária para a contagem do prazo de 48 horas para a sessão de votação, prevista para ter início na sexta-feira (15). A previsão é que os debates levem dois dias e a votação aconteça só na tarde de domingo (17).

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13
Abr
Ministros e secretários deixam cargos para votar sobre impeachment
Postado por: Redação Voz da Bahia / 11:35h

Deputados têm deixado o comando de ministérios e secretarias estaduais para reassumir seus mandatos na Câmara e participar da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, prevista para ocorrer no domingo (17). Segundo levantamento feito pelo G1 nesta terça-feira (12), ao menos 20 parlamentares de 7 estados voltaram ou pretendem voltar à Câmara, ainda que temporariamente, nos próximos dias. Caso todas as mudanças se confirmem, a Casa terá substituídos cerca de 4% de seus 513 integrantes às vésperas da votação. As trocas vão levar para a Câmara ao menos 12 parlamentares favoráveis ao impeachment e 7 contrários – o 20º tende a ser favorável, mas não fechou posição. Dos 20, 4 pertencem ao PT, 4 ao PMDB e 4 ao PSDB. Os demais são de PPS, DEM, PSC, PSD e PSB. Entre os ministros de Dilma, ao menos quatro devem deixar os cargos para votar contra o impeachment. Três são deputados pelo PMDB: Marcelo Castro (Saúde), Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Mauro Lopes (Aviação Civil). A informação foi confirmada por Pansera. Patrus Ananias (PT), ministro de Desenvolvimento Agrário, deve confirmar a decisão oficialmente no fim de semana. Em São Paulo, o secretário de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro (PSDB), confirmou que será exonerado pelo governador Geraldo Alckmin. Segundo ele, também devem ser exonerados os secretários Samuel Moreira (PSDB), da Casa Civil; Arnaldo Jardim (PPS), da Agricultura e Rodrigo Garcia (DEM), da Habitação. Todos votarão pelo impeachment de Dilma.

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13
Abr
Governo promete R$ 1,2 trilhão para PAC e R$ 48,6 bi para concessões até 2019
Postado por: Dulce Santana / 09:16h

O governo informou nesta terça-feira, 12, que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somará R$ 1,2 trilhão até 2019. No mesmo período, os bancos oficiais deverão emprestar R$ 48,6 bilhões para as concessões do Programa de Investimentos em Logística (PIL). Esses dados fazem parte do Plano Plurianual 2016-2019, que foi sancionado por Dilma em janeiro passado sem essas cifras. Na ocasião, o Executivo havia ficado de informar ao Congresso, num prazo de 90 dias, qual o montante destinado aos dois programas de investimento. A cifra relativa ao PAC inclui investimentos feitos com recursos do Orçamento Geral da União, aqueles realizados com recursos das empresas estatais federais e os financiamentos concedidos por bancos oficiais para projetos incluídos no programa. Os valores informados para o PIL referem-se unicamente a empréstimos. Ambos são apostas fortes do governo para a criação de uma agenda positiva, em meio às discussões sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Por serem em sua maioria empreendimentos de longo prazo, esses investimentos têm uma certa proteção contra turbulências políticas e a retração econômica. Porém, a imunidade não é total. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem retardado a liberação de empréstimos para as concessionárias em infraestrutura. Por isso, tem sido alvo de críticas generalizadas nos bastidores. O governo quer mais rapidez, não só para destravar investimentos, mas também para injetar liquidez nas empresas brasileiras, que padecem de falta de caixa. O PAC, por sua vez, sofreu um corte de R$ 34,9 bilhões em seu orçamento, na comparação com o ano passado. Diante da queda de receitas e de dois bloqueios de gastos (contingenciamentos), que já somam R$ 44,6 bilhões este ano, o programa ficou com um limite disponível de R$ 24,3 bilhões para gastar este ano. (BN)

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13
Abr
Irecê: Zé das Virgens é condenado por uso eleitoral de recurso público
Postado por: Dulce Santana / 08:28h

O ex-prefeito de Irecê, Zé das Virgens (PCdoB), foi condenado pela Justiça Eleitoral a pagar uma multa de R$ 5 mil após uma ação impetrada pelo Democratas no município por conta de uso de recurso público para promoção pessoal. Segundo a denúncia acatada pelo juiz eleitoral Leandro Ferreira de Moraes, da 159ª Zona Eleitoral, o ex-petista e pré-candidato a prefeito nesse ano de 2016 teria utilizado sua foto ao lado do então governador Jaques Wagner em um jornal denominado "Informativo do Trabalho" ao divulgar diversas obras realizadas por sua administração em 2012. Como o então gestor era pré-candidato a prefeito naquela ocasião, a publicidade em um veículo de comunicação da prefeitura foi interpretada como fato que poderia dar "larga vantagem competitiva" por contar com toda a máquina administrativa à sua disposição. A Constituição proíbe a divulgação de imagens pessoais através de publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos. No entanto, Zé das Virgens se defendeu argumentando que a lei reserva aos entes federativos o direito de divulgar programas, obras executadas e serviços prestados à comunidade, sendo vedado apenas divulgações de cunho pessoal, "sendo descabida" a prestensão do Democratas.

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13
Abr
Santo Amaro: prefeito deve devolver mais de R$187 mil aos cofres públicos
Postado por: Dulce Santana / 07:54h

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) considerou procedente o Termo de Ocorrência lavrado contra o prefeito de Santo Amaro da Purificação, Ricardo Machado, em razão da não prestação de contas dos recursos repassados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e Obras Assistenciais Comunitária da Vila de Acupe. Os valores de R$ 62.450,00 e R$ 125.313,88, respectivamente, correspondem ao exercício de 2011. Segundo o TCM, diante da inércia do gestor, o relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou a restituição aos cofres municipais da quantia total de R$ 187.763,88, com recursos pessoais, e aplicou multa de R$ 5.000,00. (Bocão News)

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13
Abr
Câmara já tem 383 votos pró-impeachment e Senado 42, diz site
Postado por: Dulce Santana / 07:44h

Números divulgados pelo site O Antagonista mostram que o processo de impeachment tem cenário favorável a sua aprovação tanto na Câmara Federal como no Senado. Segundo levantamento feito pelo grupo pró-Michel Temer, o impedimento da presidente Dilma Rousseff (PT) possui 383 votos favoráveis. No governo, que precisa de 172 votos para barrar o processo, o cálculo é que estão garantidos cerca de 148, número insuficiente, até o momento. “8 deputados do PSD, 3 do PSB, 17 do PR, 9 do PP, 5 do PTB, um do PHS, um do PEN, um do PT do B, dois da Rede, um do Pros, 6 do PTN, 2 do PHS, 10 do PC do B, 61 do PT, 6 do Psol e 15 do PDT", elencou um governista, ressaltando que faltam 23 para derrotar o impeachment. Caso passe pelo plenário da Câmara, no Senado a previsão é que Dilma sofra o impedimento. Um levantamento feito pelo jornal Estadão já há maioria simples para abrir o processo contra Dilma Rousseff e afastá-la do Palácio do Planalto por 180 dias. Pelo menos 42 senadores estão a favor do processo, 17 contra, 10 indecisos, 8 não quiseram se posicionar e 4 não foram encontrados para responder.

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12
Abr
Dilma acusa Temer de 'conspiração' para PMDB, ela 'perdeu o equilíbrio'
Postado por: Redação Voz da Bahia / 23:50h

O discurso em que a presidente Dilma Rousseff acusou o vice Michel Temer e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de "chefes da conspiração" e "chefes do golpe" provocou reações no PMDB e entre aliados do governo. Em discurso durante evento com educadores e representantes estudantis nesta terça-feira (12), no Palácio do Planalto, Dilma atacou Temer pela gravação de um áudio em que o vice-presidente fala como se o impeachment tivesse sido aprovado e como se ele fosse assumir o cargo de presidente. "Não sei direito qual é o chefe e qual é o vice-chefe. Um deles é a mão, não tão invisível assim, que conduz com desvio de poder e abusos inimagináveis o processo de impeachment. O outro, esfrega as mãos e ensaia a farsa do vazamento de um pretenso discurso de posse", disse Dilma. A presidente se disse "chocada" com a "desfaçatez" do vazamento da gravação. Segundo ela, na gravação, "um dos chefes da conspiração assume a condição de presidente da República". Para ela, o áudio "revela traição a mim e à democracia". Temer não comentou a fala de Dilma, mas o presidente em exercício do PMDB, senador Romero Jucá (RR), respondeu ao discurso dizendo que a presidente “está perdendo o equilíbro”. “Eu lamento que a presidente Dilma esteja perdendo a serenidade e esteja tentando culpar outras pessoas pelo desacerto do seu próprio governo. Se a presidente Dilma quer procurar pessoas que atrapalharam o governo deve olhar para dentro do governo. Não é o presidente Michel Temer, não é nenhum membro do Congresso que está fazendo uma ação deliberada. Eu lamento que ela esteja perdendo o equilíbrio”, afirmou Jucá.

Cunha

Ao contrário de Temer, Cunha reagiu ao discurso de Dilma: “Eu só posso dizer o seguinte: se alguma conspiração existe, ela só pode ser do povo. Não será nunca da nossa parte”, afirmou na tarde desta terça-feira. Rompido com Dilma, ele conduz o processo do impeachment na Câmara. 

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12
Abr
Partido Progressista deixa base governista
Postado por: Anacley Souza / 21:17h

A bancada do Partido Progressista (PP) na Câmara dos Deputados decidiu, em reunião nesta terça-feira (12), deixar a base do governo Dilma Rousseff. Foram 37 votos a favor e nove contra o desembarque da legenda. O PP, com 47 representantes, é a quarta maior bancada na Câmara e era um aliado importante do governo desde que o PMDB também desembarcou da base. O atual ministro da Integração Nacional, Gilberto Ochi, é filiado ao PP.

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12
Abr
Renan evita falar sobre prazos do impeachment no Senado
Postado por: Anacley Souza / 20:57h

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), indicou nesta terça-feira, 12, que, se o pedido de admissão de impeachment da presidente Dilma Rousseff passar pela Câmara, não atuará para adiar um pronunciamento pelos senadores sobre um eventual afastamento dela do cargo. Perguntado se essa decisão do Senado poderia ser tomada em 48 horas, como ocorreu em 1992, no caso do então presidente Fernando Collor de Mello, atual senador pelo PTC de Alagoas, Calheiros disse que o impedimento de Dilma "tem o seu tempo". "Não devo comentar esses fatos (sobre o prazo), mas tudo na vida tem o seu tempo, o impedimento tem o seu tempo, tem um calendário. Se ele passar na Câmara, ele se submeterá a um calendário no Senado Federal e isso será combinado com o próprio Supremo Tribunal Federal (STF)", disse, na chegada ao gabinete. De acordo com ele, o processo contra a presidente terá uma data decisiva, o domingo, 17, e é preciso aguardar a manifestação da Câmara "sem sofreguidão". Por isso, não se pode "antecipar os fatos" por "bom senso e responsabilidade", afirmou. Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo no dia 20 revelou que Renan Calheiros, tido como a principal esperança pelo governo para barrar a destituição, já afirmou a interlocutores que não tem condições de impedir o afastamento de Dilma se a Câmara tomar a decisão de admitir a abertura do pedido. Segundo o presidente do Congresso avaliou com interlocutores, se isso acontecer, haverá uma "onda" que certamente resultará na cassação da presidente.

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12
Abr
Gim Argello usou igreja para lavar dinheiro, diz MP
Postado por: Anacley Souza / 19:59h

A conta de uma igreja foi usada pelo ex-senador Gim Argello (PTB-DF), preso nesta terça-feira na 28ª fase da Operação Lava Jato, para lavar dinheiro sujo, segundo investigações do Ministério Público Federal. O ex-senador teria indicado a paróquia de São Pedro, em Taguatinga (DF), da qual é frequentador, para receber 350.000 reais da OAS. Em troca da propina, o ex-senador teria se comprometido a agir para evitar a convocação de Leo Pinheiro e Ricardo Pessoa na CPI Mista da Petrobras - na época dos pagamentos, entre julho e outubro de 2014, Argello era vice-presidente da comissão, e os empreiteiros acabaram não sendo chamados. O procurador Carlos Fernando Lima ressaltou que ainda não há nenhum indício de que os párocos sabiam da origem ilícita do dinheiro, mas disse que as investigações precisam ser aprofundadas. Segundo ele, igrejas são "muito suscetíveis a serem usadas como fonte de dinheiro em espécie". Além do suposto crime de lavagem, os investigadores apuram se a igreja usou a sua influência para fazer campanha a Argello. "Não é porque é a Igreja Católica ou qualquer outra denominação que nós não vamos aprofundar as investigações", disse Lima. O repasse à instituição religiosa foi identificado em mensagens do ex-presidente da OAS Leo Pinheiro interceptadas pela Lava Jato. Segundo as investigações, Argello usa o termo "projeto alcoólico" para citar o ex-parlamentar numa referência à bebida gim.

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12
Abr
Isidório diz que Osvaldo Barreto queria fazer "escolinha da homossexualidade"
Postado por: Anacley Souza / 19:23h

Em discurso inflamado na tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta terça-feira, 12, o deputado estadual Sargento Isidório (PDT), pré-candidato à prefeitura de Salvador, afirmou que o ex-secretário da Educação, Osvaldo Barreto estava "enganando o governador Rui Costa (PT) por estar querendo fazer escolinha da homossexualidade". A afirmação do deputado ocorreu pelo fato de, segundo ele, o Plano Estadual de Educação (PNE) abordar o tema da homossexualidade. Ele chegou a utilizar palavras deselegantes ao se referir ao órgão genital feminino, como "xereca". "Por todo respeito que tenho aos gays e lésbicas, bi, tri, quadri, sei que são possuidores de direitos, já estão na Constituição. Mas não se pode ter uma constituição só para gay, daqui a puco vai ter cidade só para gay. É um equívoco do plano estadual, desrespeitando o plano nacional, que já aprovado e não prevê isso de gay", disse Isidório. Ele afirmou ainda que o PNE da Bahia "incentiva a homossexualidade". Barreto pediu demissão do cargo na última semana por desgastes à frente da secretaria, segundo informações de fontes ligadas ao governo. "Não vou aceitar que homem nenhum coloque dentro das escolas uma metodologia sexual como biombo para pregar o homossexualismo nas escolas. Deus criou macho e fêmea, que faz sexo por ordenança de Deus, com pênis e vagina". A fala de Isidório provocou a revolta de diversos deputados, que criticaram o pedetista, entre eles o deputado Adolfo Menezes (PSD), que presidia a sessão.

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12
Abr
TRE suspende cadastramento biométrico a partir do dia 25
Postado por: Anacley Souza / 19:18h

O cadastramento biométrico na Bahia não vai acontecer durante o período do dia 25 de abril até 4 de maio. A decisão foi do corregedor regional eleitoral, o juiz Marcelo Junqueira Ayres Filho, devido o aumento da procura dos eleitores ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Com a medida, portanto, não serão atendidas neste período as solicitações de eleitores, em situação regular, que busquem atendimento apenas para fazer a coleta dos dados biométricos. O TRE lembra que o cadastramento não é obrigatório para os eleitores de Salvador. Quem já fez e quem ainda não fez o cadastramento e está em situação regular votará normalmente. O objetivo da medida é amenizar as longas filas que já começam a se formar nos cartórios eleitorais de todo o estado, já que 4 de maio é o prazo final para o eleitor buscar atendimento. Após esta data, e até 10 dias antes das eleições, o único serviço que poderá ser solicitado é a emissão da segunda via do título eleitoral. O tribunal informa ainda que o cadastramento continuará a ser feito após as Eleições 2016 em caráter ordinário, isto é, à medida que o eleitor procurar os postos de atendimento da Justiça Eleitoral. Devem buscar a regularização neste momento, no entanto, os eleitores que estão com os títulos cancelados.

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12
Abr
Votação do impeachment é marcada para domingo
Postado por: Anacley Souza / 18:06h

Os líderes partidários da Câmara dos Deputados já decidiram o rito de votação do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) que pede a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O processo começará nesta sexta-feira, a partir das 8h55, e a votação propriamente dita ocorrerá no domingo, à tarde, e será oral, quando cada deputado será chamado ao centro do Plenário para declarar o seu voto. Os deputados estão estudando uma solução técnica para que a declaração do voto ocorra em 10 segundos. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, também vota. As informações foram prestadas, há pouco, pelo líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), e pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que saíram da reunião de líderes no gabinete da presidência da Câmara.  Depois da abertura da sessão, serão destinados 25 minutos para os autores da denúncia contra a presidente, por crime de responsabilidade, e mais 25 minutos para a defesa. Logo após, cada partido terá uma hora para falar, tempo que será dividido por até cinco parlamentares. Das 9h até às 11h da sexta-feira, os deputados vão poder se inscrever individualmente para falar a favor e contra o impeachment na sessão do sábado, que começa às 11 horas. Os líderes, com tempo proporcional ao tamanhão da bancada, vão poder falar em qualquer momento da sessão durante os três dias destinados à votação do processo de impeachment.

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12
Abr
Ministério Público realizou reunião para tratar de assuntos referidos aos gastos da Câmara de S. A. de Jesus
Postado por: Débora Ayane / 18:03h

Durante toda manhã desta terça-feira (12) houve uma reunião no Ministério Público Municipal para tratar dos assuntos referidos aos gastos da Câmara. Ao ceder entrevista à Rádio Andaiá FM, o promotor de justiça Dr. João Manoel disse que a reunião contou com os diversos representantes do Observatório Social e os Assessores Jurídicos da Câmara de Vereadores para tratar dos assuntos referidos ao uso dos veículos oficiais da Câmara, a licitação relativa aos gastos com combustível, dentre outros aspectos relacionados. De acordo com João, a posição do MP é que não há e não foi apresentada nenhuma justificativa que explicasse o aumento da necessidade da Câmara com a elevação com esses gastos, “a licitação foi feita prevendo por volta de R$ 250 mil reais de consumos, não há ou pelo menos não foi apresentado um meio apto para mostrar o aumento desse ano que foi muito relevante e não há qualquer fato novo onde  justifica isso”, disse. O presidente da Câmara externou a posição de que entende que esse aumento é ilegal da maneira como aconteceu, “não falo dos aspectos formais da licitação do combustível, mas o gasto em si, os valores apresentados é que o MP questiona”, explicou o promotor. Ainda de acordo com João Manoel, a partir de externada a posição do MP sobre a ilegalidade do aumento do gasto licitado, o que foi colocado para a Câmara foi a possibilidade de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para anulação da licitação e realizar outra licitação com limites de gastos adequados, “o presidente da Câmara juntamente com seus assessores jurídicos se comprometeu em colocar em discussão com a equipe técnica da Câmara e também com outros vereadores para trazer a informação de que a Casa Legislativa vai assinar o termo de conduta e haverá uma outra reunião para discutir essa situação”, disse. Caso se não houver a concordância por parte da Câmara, caberá ao MP ajuizar uma Ação Civil Pública.

Instalação de um Inquérito Civil Público

A promotoria tem acompanhado junto ao Observatório Municipal a licitação para previsão de gastos no valor de R$ 263 mil reais somente de combustível para os carros da Câmara e promotor público comentou a respeito. Segundo ele a área criminal e de improbidade administrativa Dr. Manoel Santana Rodrigues, por meio de entrevista a uma rádio local emitida nesta terça-feira (12), o Ministério Público recebeu um oficio do Observatório Social de Santo Antônio de Jesus noticiando a informação da licitação que foi feita pela Câmara Municipal relativo aos combustíveis para os veículos oficiais, “quando tomamos conhecimento, checamos a veracidade dos valores através do próprio Diário e foi determinado a instalação de um Inquérito Civil Público para apurar a razoabilidade desses valores”, disse. Será verificado se esses valores são adequados a realidade de uma Câmara Municipal do porte do município de Santo Antônio de Jesus e as requisições necessárias para instrução do inquérito civil público já estão em andamento.

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12
Abr
Cunha define rito do impeachment; votação final deve ser na noite de domingo
Postado por: Débora Ayane / 17:54h

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), definiu hoje (12), em reunião com o colégio de líderes, o rito de discussão e votação do pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff pelo plenário da Casa. As discussões serão iniciadas às 8h55 da próxima sexta-feira (15) e finalizadas domingo (17) à noite, com a votação do parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao prosseguimento do processo de afastamento. Eduardo Cunha ainda não divulgou como será a ordem de votação. A base do governo defende a adoção do mesmo critério usado na votação do impeachment do presidente Fernando Collor, em 1992, que foi por ordem alfabética. Para os defensores do impeachment de Dilma, não há relevância no critério. Nos bastidores, parlamentares da base aliada temem que Cunha adote a votação alternada por estados de diferentes regiões. Isso, segundo governistas ouvidos pela Agência Brasil, poderia provocar uma votação inicial grande a favor do impeachment, influenciando deputados indecisos. Na sexta-feira, os trabalhos serão abertos com a fala dos autores da denúncia e a manifestação da defesa da presidenta Dilma Rousseff. Será concedido prazo de 25 minutos para ambas as partes.

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12
Abr
Bancada do PP na Câmara deve romper com Palácio do Planalto, diz coluna
Postado por: Débora Ayane / 16:54h

Os deputados federais do PP devem romper com o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), após maioria já da bancada já ter decidido pelo desembarque do governo. De acordo com o Blog do Camarotti, no G1, o Palácio do Planalto foi surpreendido com a informação na tarde desta terça-feira (12) e teme que isso gere efeito dominó nas bancadas do PSD e do PR. De acordo com a publicação, a bancada do PP deve se reunir no final desta tarde para tomar a decisão, defendida por 35 dos 49 membros da base. Isso influenciará no apoio maciço do bloco do PP ao impeachment da presidente. O governo ainda está preocupado depois de dois movimentos terem sido tomados: o voto do líder do PSD e presidente da comissão do impeachment, Rogério Rosso (DF), favorável ao relatório de Jovair Arantes (PTB-GO) - contra Dilma - e o anúncio do então líder do PR, Maurício Quintella Lessa, de deixar o cargo para votar pelo impeachment. A tensão é que o rompimento com demais partidos da base pode culminar no impeachment de Dilma.

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12
Abr
Prefeito de Santo Amaro deve devolver mais de R$187 mil aos cofres públicos
Postado por: Redação Voz da Bahia / 16:49h

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (12), considerou procedente o Termo de Ocorrência lavrado contra o prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado, em razão da não prestação de contas dos recursos repassados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e Obras Assistenciais Comunitária da Vila de Acupe, nos valores de R$62.450,00 e R$125.313,88, respectivamente, no exercício de 2011. Diante da inércia do gestor, o relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou a restituição aos cofres municipais da quantia total de R$187.763,88, com recursos pessoais, e aplicou multa de R$5.000,00. (Fonte: TCM)

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12
Abr
Chico insinua que a debandada de vereadores para lado do deputado é por estarem recebendo vantagens
Postado por: Débora Ayane / 16:13h

Na noite de ontem na sessão plenária, o vereador e líder do prefeito na Câmara, Francisco Damasceno, conhecido como ‘Chico de Dega’ (DEM) comentou sobre as articulações políticas e sobre a minoria na bancada do prefeito, que era a maioria e hoje é constituída apenas por Chico de Dega (DEM), Marcos Có (PP), Marcos Muniz, conhecido Chispita (DEM) e Dr. Francisco Freire (PRP). É visto que a bancada favorável ao prefeito Humberto Leite (DEM) na Câmara tem diminuído em seu número e o vereador Chico de Dega disse, por meio de entrevista emitida via rádio local nesta terça-feira (12), que tem acompanhado essa realidade tranquilamente, visto que cada edil tem sua autonomia de escolha, “nós fomos eleitos com cinco vereadores na Casa, na sequencia através da administração pública do prefeito os vereadores se agregaram ao nosso grupo, fizemos uma junção e elegemos o Luís do Alto (PP), que naquele momento se agregou ao nosso grupo e até hoje não afirmou se foi para outro grupo político, nós estamos aguardamos as colocações dele e entendemos que política é assim”, disse. O edil salientou que, apesar dessa situação, continuará com seu trabalho e compromisso com o município, contudo tentando explicar o porquê dessa diminuição do número de pessoas da bancada, Chico disse que, o que tem sido visto na política em Santo Antônio, os próprios eleitores, cabos eleitorais e liderança política tem recebido certo tipo de ligações, “não quero supor nada em relação a nenhum dos vereadores, mas constantemente vereadores da base aliada têm recebido ligações oferecendo grandes vantagens, não quero dizer que esses vereadores receberam alguma quantia e eu não posso afirmar quais vantagens. Mas acho que ainda resta dinheiro da Petrobrás e Lava Jato, onde o pessoal recebeu em doação de campanha e ficou ainda em caixa, e estão querendo adquirir componentes do nosso grupo político, é até vergonhoso”, disse alegando que pessoas ligadas ao Deputado chamam pré-candidatos a vereador do grupo do prefeito e oferece diversas vantagens, “estão negociando cargos na cidade, estão negociando o DETRAN para tirar a carteira da população, não sei por quê. A população tem que acordar ao movimento que está acontecendo, nós nunca vimos isso em Santo Antônio”, comentou. Ainda segundo o edil, em todos esses anos na política o prefeito Humberto Leite em momento nenhum quis comprar as pessoas, “Humberto ficou duas eleições com o ex-prefeito Euvaldo Rosa, perdeu, mas em momento nenhum você via Humberto querer comprar cabo eleitoral, ele simplesmente apresentou sua ideia, seu perfil, foi se agregando e muitos componentes se juntaram e graças a Deus vencemos as eleições”, concluiu.

  1. Redação: Voz da Bahia
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12
Abr
Maluf deixa lista pública de procurados pela Interpol
Postado por: Débora Ayane / 15:06h

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), 84 anos, e seu filho Flávio deixaram a lista pública de procurados pela Organização Internacional de Polícia Criminal, a Interpol. Segundo o gabinete do deputado, o parlamentar deixou a lista há cerca de um mês e agora pode deixar o país sem o risco de ser preso. Nesta segunda-feira (11), Maluf votou pela abertura de processo do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Ele foi um dos 35 votos favoráveis contra 27. O nome do ex-prefeito de São Paulo (1993-1996) foi incluído na lista em 2010. A ordem de prisão valia nos 188 países onde a polícia internacional atua. Em 2012, a Suprema Corte de Nova York negou o pedido feito por Maluf para suspender a ordem internacional de prisão contra ele.Ao G1, Maluf confirmou que deixou a lista, mas preferiu não comentar os motivos. Na semana passada, em sua página do Facebook, o deputado indicava que tinha deixado a lista.

Maluf responde a comentários em seu Facebook (Foto: Reprodução/Facebook)

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12
Abr
Secretário de Cultura de Santo Antônio de Jesus, convida músicos da cidade para reunião
Postado por: Dulce Santana / 14:58h

Visando planejar o São João, que é considerado o melhor da Bahia, o Secretário de Cultura de Santo Antônio de Jesus, Dr.Everaldo Ferreira Júnior, convida todos os músicos da cidade para uma reunião que acontecerá nesta quarta-feira (13). O encontro será às 20h no Botequim, tendo como tema central: “São João de Santo Antônio de Jesus 2016”. (Via Assessoria do Secretário)

  1. Redação Voz da Bahia
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12
Abr
Em evento com educadores, Dilma chama Temer de conspirador e reclama de ‘vazamento’
Postado por: Débora Ayane / 14:58h

A presidente Dilma Rousseff afirmou, nesta terça-feira (12), durante um ato com educadores em Brasília, que “conspiram abertamente à luz do dia para desestabilizar uma presidente legitimamente eleita”. A afirmação de Dilma vem um dia depois de um “vazamento” de áudio de 13 minutos do vice-presidente Michel Temer (PMDB), em que ele fala para aliados como se fosse presidente. “Um dos chefes da conspiração assume a condição de presidente no vazamento revelado ontem. Esse chefe conspirador também não tem compromissos com o povo. Diz que está pensando em anunciar que vai manter as conquistas sociais dos últimos anos. Como se conquista social se pensasse se vai ou não manter. É uma atitude de arrogância e desprezo pelo povo, de quem certamente tentará retirar direitos. Se havia alguma dúvida de que há um golpe em andamento, não há mais", afirmou a presidente. Ainda de acordo com Dilma, o Brasil “não será o país do ódio”. Durante o evento, ela apontou que estamos vivendo momentos muito decisivos para a democracia no Brasil. Os próximos dias vão mostrar "quem honra e respeita" a democracia que conquistamos "com grandes lutas". Ela disse que a destituição de uma presidente eleita por 54 milhões de votos é "ilegítima". "Estamos aqui para denunciar um golpe", diz Dilma, para "barrar uma tentativa de golpe contra a democracia e o voto popular".

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12
Abr
Líder do PMDB libera bancada na votação do impeachment
Postado por: Débora Ayane / 14:55h

Em encontro realizado logo após derrota do Palácio do Planalto na Comissão Especial do Impeachment, o líder do PMDB da Câmara, Leonardo Picciani (RJ), acertou com o vice-presidente da República, Michel Temer, a liberação da bancada na votação do processo de afastamento de Dilma, prevista para iniciar no plenário da Casa na próxima sexta-feira, dia 15. O encontro ocorreu na noite de segunda-feira, 11, no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência, no mesmo dia em que Temer se reuniu, no Rio de Janeiro, com o pai de Leonardo, Jorge Picciani, presidente estadual do PMDB fluminense. Na breve reunião realizada na base aérea do Rio, Jorge fez um balanço dos votos que a bancada deverá dar no dia da votação do impeachment no plenário e ressaltou a Temer que o afastamento de Dilma tem o apoio da maioria do PMDB do Estado. A liberação da bancada significa que o partido na Câmara não se posicionará nem contra nem a favor do afastamento de Dilma. Essa "neutralidade" do líder é considerada, porém, como um enfraquecimento da estratégia do Planalto de barrar o impeachment, uma vez que sem uma orientação de bancada a favor do governo, os deputados poderão votar como quiserem no plenário sem correrem o risco de serem alvo de alguma penalidade. A mesma iniciativa também foi tomada por Leonardo Picciani na votação ocorrida na segunda, na Comissão Especial, que aprovou por 38 votos a 27 o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao impeachment. "É razoável que os votos sejam dados com a consciência", declarou o líder, na ocasião. Com informações do Estadão Conteúdo.

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12
Abr
Deputado Prisco declara apoio a pré-candidatura do Deputado Rogério Andrade a prefeito de SAJ
Postado por: Débora Ayane / 13:57h

"Não tenho condições de apoiar Humberto Leite. Moro em SAJ há seis anos e meus filhos estudam aqui, minha mulher é professora de uma escola de educação especial. Nada me afasta daqui. Não posso ficar neutro dentro do município que moro porque as pessoas estão enfrentando problemas absurdos. Vou apoiar Rogério Andrade.”, declarou o Deputado Estadual Marco Prisco Caldas Machado, mais conhecido como Soldado Prisco (PPS), diante do próprio Deputado Estadual Rogério Andrade (PSD) do Vereador Sargento Vinícius, policiais, bombeiros e lideranças políticas, durante um jantar na noite do último sábado (9), organizado por ele em apoio a Rogério. Na oportunidade, Prisco ressaltou que o nome do Deputado Rogério Andrade como pré-candidato a prefeito de Santo Antônio de Jesus é um excelente ganho para o município. “Ele é uma pessoa extremamente séria. Não tenho dúvidas da competência que tem para administrar o município. Acho uma atitude muito boa da parte dele colocar o nome à disposição para SAJ”, afirmou. “Rogério é novo e muito comprometido. Muitas conquistas da cidade foram conseguidas através dos seus mandatos. Tem serviços prestados à população. Com a experiência, o conhecimento e a força de vontade que tem, pode fazer muito pela cidade”, finalizou o parlamentar, que mesmo não sendo da base governista, declarou o seu apoio a Rogério Andrade.

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12
Abr
Nomeação de Lula será discutida pelo STF dia 20 de abril
Postado por: Débora Ayane / 13:15h

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar em 20 de abril a decisão liminar do ministro da corte Gilmar Mendes que suspendeu no mês passado a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. O ato está na pauta de julgamentos do Supremo. Gilmar Mendes suspendeu a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil no dia 17 de março, um dia após o ex-presidente tomar posse no Palácio do Planalto. O ministro do Supremo argumenta que o ex-presidente foi nomeado para evitar sua prisão. O magistrado citou conversas telefônicas de Lula interceptadas pela Polícia Federal no âmbito da Lava Jato, entre elas uma em que Dilma diz que enviaria o termo de posse no ministério ao antecessor para que usasse "em caso de necessidade". Lula foi alvo da 24ª fase da operação e obrigado a prestar depoimento à PF após mandado de condução coercitiva. O ex-presidente rejeita as acusações e nega irregularidades.

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12
Abr
Deputado comenta a declaração de Délcio Mascarenhas e pede a ele o seu apoio: “Ele tem muito a somar do nosso lado”
Postado por: Anacley Souza / 12:21h

O vereador Délcio Mascarenhas (PP) alardeou que Rogério Andrade (PSD) teria puxado a cadeira de Dalvinha Mercês (PSB) e traído o grupo ao apoiar a candidatura de Humberto Leite nas eleições de 2012. A época, Mascarenhas mostrou-se insatisfeito com a posição do grupo liderado pelo ex-prefeito Euvaldo Rosa, e afirmou que Andrade deve um pedido de desculpas, principalmente a sociedade. O vereador chegou a cogitar uma pré-candidatura a prefeito. Para o deputado Rogério Andrade, que concedeu entrevista a uma emissora de rádio disse que para que o vereador consiga tal façanha deverá convencer as lideranças de seu grupo e disse respeitar as ações e falas de Mascarenhas, “as sociedade já conhece o vereador e sabe de sua experiência na política e acredito que ele caminhará do lado de quem quer ajudar a cidade”, disse. Andrade ressaltou ainda que cada candidato deverá colocar como prioridade coisas do interesse público, principalmente da sociedade mais carente.

Délcio: "Candidatura de paraquedas" - Em suas declarações, Mascarenhas disse que não apoiaria um candidato que cai de paraquedas. Questionado do que o edil estava se referindo, o parlamentar disse não acreditar que a carapuça lhe sirva, já que tem uma camada bastante grossa de votos no município, “tenho sete eleições aqui em Santo Antônio de Jesus e quatro delas o povo me fez o deputado mais votado além de colaborar com vitórias no executivo”, disse.

"Divergências ou mal entendido?" Délcio parece que não vem gostando da pré-candidatura de Rogério ou até mesmo do apoio do ex-prefeito Euvaldo a possível chapa do deputado, no entanto Andrade na entrevista a emissora local, disse que está de braços abertos a qualquer um que queira somar a transformar a cidade e tenha projetos que beneficie a população, “se Délcio quiser, não abrirei mão de seu apoio. Ele tem muito a somar do nosso lado e se houve alguma divergência que todas elas sejam esclarecidas”, concluiu.

  1. Redação Voz da Bahia
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12
Abr
Vereador alega que emissoras de rádio falam mal do prefeito de S. A. de Jesus: “Nós só vemos a pancada em Humberto”
Postado por: Dulce Santana / 12:08h

O líder da bancada do prefeito de Santo Antônio de Jesus na Câmara dos vereadores, Francisco Damasceno, conhecido como “Chico de Dega”, em entrevista à Rádio Andaiá FM nesta terça-feira (12), após a sessão de ontem falou em relação à declaração do prefeito na qual moveu uma ação na justiça contra as emissoras de rádio do município proibindo falar do deputado estadual Rogério Andrade: “tem muitas emissoras de rádio do nosso município que abrem e fecham o programa só falando mal da administração pública. E, se nós formos observar as falhas do deputado que representa Santo Antônio de Jesus e região, como: a estrada que liga a Ilha, totalmente destruída, se for para Amargosa e Elísio Medrado, está tudo acabado. Se formos para o DPT (Departamento de Polícia Técnica), os corpos são transferidos para outras cidades por que não tem legista, se formos à delegacia não nem papel e no HRSAJ (Hospital Regional), temos o elevador quebrado que há muitos anos e não foi resolvido. Fechou a 4° Dires, o Derba, e nós não vimos em momento algum às emissoras de rádio fazendo um papel batendo no deputado. Nós só vemos a pancada no prefeito Humberto Leite”, declarou. Alegando que o prefeito se sentiu ofendido com as inúmeras críticas que recebe, enquanto o deputado, que segundo ele, “abandona” a região e não é criticado por esses locutores, “vamos soltar a voz contra o deputado também”, concluiu.

  1. Redação Voz da Bahia
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12
Abr
Polícia Federal indicia governador de Minas Gerais por três crimes
Postado por: Dulce Santana / 10:04h

A Polícia Federal indiciou o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), por corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e tráfico de influência. Ele é alvo da Operação Acrônimo, que investiga irregularidades na campanha que o levou ao governo em 2014 e também apura vantagens indevidas à empresas na compra de medidas provisórias. As conclusões serão encaminhadas à Procuradoria-Geral da República, que vai decidir se envia o caso à Justiça. Caso o Judiciário acate as denúncias, o governador se torna réu. Segundo o Estadão, Pimentel beneficiou a montadora CAOA no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Ele comandou a pasta entre 2011 e 2014 e teria editado portarias para manter a concessão de incentivos fiscais à empresa. Entre 2013 e 2014, a montadora pagou R$ 2,1 milhões a duas empresas de Benedito Oliveira, considerado operador do petista.

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12
Abr
OAS pagou R$ 350 mil à paróquia ligada à 'Alcóolico', diz Lava Jato
Postado por: Dulce Santana / 09:46h

A força-tarefa da Lava Jato afirmou nesta terça-feira, 12, que 'foram colhidas evidências' de que o ex-senador Gim Argello (PTB-DF) recebeu propina de R$ 5,35 milhões das empreiteiras UTC e OAS. Gim Argello foi preso preventivamente nesta manhã na Operação Vitória de Pirro, 28ª fase da Lava Jato. Até o momento, foram colhidas evidências do pagamento de propina a Gim Argello pelas empreiteiras UTC Engenharia (R$ 5 milhões) e OAS (R$ 350 mil). Também estão sob investigação pedidos de propina dirigidos a outras empreiteiras envolvidas no esquema criminoso que se firmou na Petrobras", afirmam os procuradores. A Vitoria de Pirro investiga obstrução dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal e da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. As comissões foram instauradas em maio de 2014, após a deflagração da 1ª fase da Lava Jato, e tinham por objetivo a investigação de fatos relacionados à Petrobras. Os investigadores apontaram que no telefone celular do presidente do Grupo OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, apreendido na 7ª fase da Lava Jato, foram encontradas mensagens relacionadas a Gim Argello.

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12
Abr
Ex-senador Gim Argello é preso em Brasília na 28ª etapa da Lava Jato
Postado por: Dulce Santana / 07:27h

O ex-senador Gim Argello foi preso preventivamente em Brasília na manhã desta terça-feira (12) durante a 28ª fase da Operação Lava Jato. Duas pessoas ligadas a ele foram presas temporariamente. A operação acontece desde a madrugada desta terça-feira (12) em cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Ela foi batizada de Vitória de Pirro e cumpre 21 mandados judiciais. Do total de mandados, dois são de prisão tempórária, um é de prisão preventiva, 14 são de busca e apreensão e quatro são de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento. As medidas estão sendo cumpridas na capital de São Paulo, capital do Rio de Janeiro, Taguatinga e Brasília. Segundo a PF, as investigações apuram indícios concretos de que destacado integrante da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada no Senado Federal e também da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) instaurada no Congresso Nacional teria atuado de forma incisiva no sentido de evitar a convocação de empreiteiros para prestarem depoimento, mediante a cobrança de pagamentos indevidos travestidos de doações eleitorais oficiais em favor dos partidos de sua base de sustentação. A CPI e a CPMI da Petrobras foram instauradas em 2014 com o objetivo de investigar irregularidades dentro da estatal.

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12
Abr
Ampla maioria que votou por impeachment está indiciada
Postado por: Redação Voz da Bahia / 06:56h

Os 65 deputados federais que integram a Comissão Especial do Impeachment votaram, nesta segunda-feira (11), o parecer que na última quarta (8) orientou a abertura do processo de afastamento contra a presidente Dilma Rousseff. No entanto, é preciso ressaltar que 35 dos 38 membros da Comissão que votaram a favor da abertura do processo de impeachment são indiciados por corrupção.

Conheça quais são os integrantes do colegiado com implicações judiciais:

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB): Dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) por lavagem de dinheiro, corrupção passiva, formação de quadrilha e crime contra a Lei de Licitações.

Alex Manente (PPS-SP): Um inquérito no Supremo Tribunal Federal por crimes eleitorais e uma ação civil pública no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por improbidade administrativa e dano ao erário.

Arlindo Chinaglia (PT-SP): Alvo de ação civil pública no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Benito Gama (PTB-BA):

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