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19
Dez
Zueira tem limite: usuários do Twitter que insinuaram crimes de Aécio têm sigilos quebrados
Postado por: Samile Macêdo / 11:33h

A zueira tem limites na internet. A Justiça de São Paulo determinou a quebra dos sigilos cadastrais e eletrônicos de 20 usuários do Twitter que vincularam o senador Aécio Neves (PSDB-MG) a práticas criminosas e consumo de drogas durante o período das eleições. Na ação, julgada no dia 12, Aécio requisitava acesso a dados de 66 usuários da rede social. O próprio tucano retirou, depois, 11 nomes do processo. Dos mencionados como "caluniadores" e "detratores", 35 foram isentados de culpa pelo juiz Helmer Augusto Toqueton Amaral. Os advogados do tucano agora terão acesso aos dados desses usuários, o que possibilitaria a identificação e pedido de punição individual. "Inegável que nossa Carta Magna garante expressamente o direito à liberdade de expressão e a livre manifestação do pensamento. Ocorre que, ao passo que nossa Constituição prestigia os direitos supramencionados, ela também reconhece a importância da inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização caso ocorra alguma violação a tais garantias", conclui Amaral. Procurada pela Folha de S. Paulo nesta quinta (18), o Twitter disse que tem como política não comentar processos legais. (BN)

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19
Dez
Vice-líder do governo diz que veto de Dilma à correção do IR "é quase certo"
Postado por: Samile Macêdo / 11:19h

Ainda é incerta a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 6,5% prevista na Medida Provisória 656/2014, cujo projeto de conversão foi aprovado na noite de quarta-feira (17) pelo Senado e seguiu para sanção da presidente Dilma Rousseff. De acordo com o primeiro-vice-líder do governo, senador Gim (PTB-DF), a inclusão do reajuste no texto da MP feita pelos parlamentares não estava vinculada a um compromisso da presidente em sancionar essa parte da matéria. — O veto é quase certo. Podemos até tentar reverter essa tendência, mas o Ministério da Fazenda vai orientar em sentido contrário, já que o momento é muito difícil - avaliou Gim, referindo-se à necessidade do governo de reforçar o caixa. Com o reajuste da tabela, amplia-se a faixa de isenção do imposto de R$ 1.787,77 para R$ 1.903,98. Em consequência, ampliam-se faixas de incidência de 7,5% a a 27,5%, levando a uma diminuição do imposto a pagar. Gim lembrou que o compromisso assumido pelo governo era de um reajuste de 4,5%, objeto de declaração do ministro da Casa Civil, Aloízio Mercadante, na Câmara dos Deputados.

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19
Dez
Acordo de delação premiada de Youssef é aprovado por ministro do STF
Postado por: Samile Macêdo / 10:17h

O acordo de delação premiada do doleiro Alberto Youssef, apontado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal como chefe do esquema investigado na Lava Jato, foi homologado nesta sexta-feira (19) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki. Youssef revelou desvio de dinheiro de contratos da Petrobras. Com a homologação, o ministro aprovou os termos do acordo feito pelo Ministério Público com Youssef na delação premiada, pela qual ele aponta delitos, nomes de envolvidos e como obter as provas em troca de uma possível redução da pena, caso o que falou seja comprovado. O Ministério Público fará a separação do que será investigado futuramente pelo STF, pelo Superior Tribunal de Justiça e também peça Justiça Federal no Paraná. Esta separação deve ser feita a partir do dia 2 de janeiro. (Globo)

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19
Dez
TSE reverte decisão e autoriza mandato de Hildécio Meireles, ex-prefeito de Cairu
Postado por: Redação Voz da Bahia / 10:05h

A candidatura do deputado estadual eleito, Hildécio Meireles (PMDB), foi aprovada na manhã desta sexta-feira (19) pelo Tribunal Superior Eleitoral. O registro de sua candidatura estava indeferido pelo TSE, a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), devido à reprovação das suas contas no período em que foi prefeito de Cairu, entre 2008 e 20 11.Em sessão extraordinária os ministros do TSE asseguraram o registro da candidatura do futuro parlamentar, eleito em outubro passado. Hildécio foi diplomado na última segunda-feira (15), juntamente com outros deputados. "Vencemos duas vezes, a primeira nas urnas e agora na Justiça. Estávamos esperançosos e tínhamos a certeza de que a vontade dos baianos, expressa nas urnas seria considerada neste momento", afirmou Hildécio. (Metro1)

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19
Dez
Tribunal de Justiça baiano economiza R$ 73 milhões em 1º ano da gestão Eserval Rocha
Postado por: Redação Voz da Bahia / 09:37h

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha, apresentou em evento para a imprensa nesta sexta-feira (19), um balanço de seu primeiro ano de gestão. Segundo relatório apresentado, os cortes realizados desde fevereiro, quando assumiu o TJ/BA, geraram uma economia de R$ 73.254.659,56. Deste total, R$ 41,9 milhões foram obtidos da Secretaria de Administração (SEAD), R$ 17 milhões da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), R$ 8,485 milhões da Secretaria Judiciária (Sejud), R$ 520 mil do Gabinete da Presidência, R$ 3,97 milhões da Universidade Corporativa (Unicorp), R$ 1,2 milhão da Assessoria de Comunicação(Ascom) e R$ 163 mil dos Balcões de Justiça e Cidadania (BJC). No setor onde houve maior redução de custos, o principal corte ocorreu na Diretoria de Suprimento e Patrimônio (DSP), ligada a Sead, com uma economia de R$ 22,3 milhões em bens permanentes e R$ 8,9 milhões em bens de consumo. Entre outras principais reduções, também estão a resilição do contrato do SOFTPLAN (R$ 15 milhões) e TV Corporativa (R$ 1,2 milhão), o corte de diárias (R$ 8,4 milhões), o impacto financeiro de 247 aposentadorias voluntárias (R$ 2,7 milhões), além do fim da estratégia de fornecimento de cursos (R$ 3,97 milhões), entre outras ações. (BN)

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19
Dez
Aleluia sofre intervenção cirúrgica em São Paulo
Postado por: Samile Macêdo / 09:10h

Presidente estadual do Democratas (DEM) e deputado federal eleito, o político baiano José Carlos Aleluia passa nesta sexta-feira(19) por um procedimento cirúrgico em São Paulo. Aleluia fazia por exames de rotina no Hospital Sírio Libanês, na capital paulista, com o médico cardiologista Roberto Kalil, quando foi detectado um entupimento nas veias, o que causou a necessidade da intervenção cirúrgica. Aleluia está sendo operado no próprio hospital e ainda não há maiores informações sobre seu estado de saúde. (BN)

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19
Dez
'As eleições de 2014 são uma página virada. Não haverá terceiro turno', diz ministro do TSE
Postado por: Redação Voz da Bahia / 09:06h
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, afirmou na quinta-feira (18) que "não haverá terceiro turno" nas eleições de 2014, por conta do pedido protocolado pelo PSDB para cassar o registro de candidatura de Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. O partido tinha pedido também a diplomação do senador Aécio Neves (PSDB-MG), derrotado no segundo turno da eleição, para a Presidência da República. A declaração do ministro foi dada durante discurso na cerimônia de diplomação de Dilma e Temer. "As eleições de 2014, para o Poder Judiciário, são uma página virada. Não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral. Que especuladores se calem. Já conversei com a Corte, e esta é a posição inclusive do nosso corregedor-geral eleitoral, com quem conversei, e de toda a composição. Não há espaço para, repito, terceiro turno que possa cassar o voto destes 54.501.118 eleitores", afirmou Dias Toffoli.
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19
Dez
Projeto que tipifica crime de feminicídio é aprovado no Senado
Postado por: Redação Voz da Bahia / 09:03h

O plenário do Senado aprovou hoje (17) projeto de lei que cria o tipo penal de feminicídio. A proposta foi formulada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra a Mulher e estabelece essa tipificação para os assassinatos de mulheres, motivados por questões de gênero. Considera-se razões de gênero a violência doméstica e familiar, a violência sexual, a desfiguração ou mutilação da vítima ou o emprego de tortura ou qualquer meio cruel e degradante. As penas podem variar de 12anos a 30 anos de prisão, a depender dos fatores considerados. Além disso, se forem cometidos crimes conexos, as penas poderão ser somadas, aumentando o total de anos que o criminoso ficará preso, interferindo, assim, no prazo para que ele tenha direito a benefícios como a progressão de regime. Ao substitutivo da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi acrescida emenda da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), segundo a qual a pena deverá ser agravada se o feminicídio for praticado contra idosas, menores de 18 anos, gestantes ou mulher em condição física vulnerável. O texto agora seguirá para a Câmara dos Deputados, onde ainda poderá ser modificado. Se isso ocorrer, a matéria retornará para última análise dos senadores antes de ir para sanção presidencial. (EBC)

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19
Dez
Deputados denunciados refutam envolvimento com esquema de propinas da Petrobras
Postado por: Samile Macêdo / 07:59h

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa citou ainda 11 deputados que estariam envolvidos no esquema de propina na estatal. A assessoria de imprensa da Presidência da Câmara afirmou que "não há qualquer hipótese de verdade" no envolvimento do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com irregularidades na Petrobras. O deputado Alexandre José dos Santos (PMDB-RJ) disse que foi Costa quem pediu ajuda a ele para se aproximar do ex-prefeito de Itaboraí, Sérgio Soares (PP). Segundo o deputado, o ex-diretor da Petrobras queria conversar com o ex-prefeito sobre o Comperj. "Por que eu receberia alguma coisa dele?", disse o deputado quando questionado se recebeu propina intermediada por Costa. O deputado federal Luiz Fernando Faria (PP-MG) afirmou, via assessoria, que os contato com o ex-diretor "se deram exclusivamente por dever de ofício", quando era presidente da Comissão de Minas Energia em dois períodos, entre 2008 e 2011, e relator de um dos projetos do pré-sal.

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19
Dez
Anunciados os últimos nomes que irão compor o secretariado de Rui
Postado por: Letícia Oliveira / 05:17h

O governador eleito da Bahia, Rui Costa (PT) divulgou hoje os últimos nomes que irão compor o seu secretariado. O deputado federal Nelson Pelegrino (PT) assume a secretaria de Turismo (Setur); a vice-prefeita Olívia Santana vai para secretaria de Políticas para Mulheres; a secretaria de Cultura (Secult) fica com Jorge Portugal;  Jerônimo Rodrigues assume a secretaria do Desenvolvimento Rural;  Vera Lúcia, a Lucinha, que atualmente está à frente da secretaria de Políticas para Mulheres assume a secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi); a secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) será conduzida por Carlos Martins; Bruno Dauster comandará a Casa Civil; Fernanda Mendonça assume a secretaria de Agricultura (Seagri) e a secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) ficará com Manoel Gomes de Mendonça. Permanecem os secretários Edelvino Góes (Secretaria de Administração) e James Correia (Secretaria de Industria, Comércio e Mineração). Diogo Medrado continua na Bahiatursa. As empresas e órgãos serão anunciados paulatinamente. Confira a lista completa do secretariado de Rui Costa (PT):

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19
Dez
Nilo agora defende aumento de salários dos deputados estaduais
Postado por: Letícia Oliveira / 04:46h

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Marcelo Nilo (PDT), voltou atrás e defendeu o aumento dos salários dos parlamentares em 2015. O contracheque dos deputados passará de R$ 20 mil para R$ 25 mil. Nilo chegou a dizer que não achava necessário o reajuste, mas em conversa com o Bocão News nesta quinta-feira (18) disse que o vencimento, com descontos, é de ‘apenas’ R$ 12 mil. O aumento dos parlamentares ainda será votado na próxima segunda-feira (22), quando também inicia a apreciação da Lei Orçamentária Anual, em dois turnos. “Há quatro anos, o salário está congelado. Acho R$ 20 mil um salário bom, mas com os descontos ficam R$ 12 mil. Como presidente do colegiado sou obrigado a conceder”, justificou. O reajuste causará um impacto de R$ 4,3 milhões ao ano, gasto que o presidente não considerou ser tão relevante, já que o orçamento da Assembleia para 2015 subirá de R$ 444 milhões para R$ 450 mi.

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19
Dez
Dr. Leonel Cafezeiro afirma que estava tudo certo para Bino assumir chapa da situação: "Ele assinou e aceitou"
Postado por: Letícia Oliveira / 03:46h

O Médico de Santo Antônio de Jesus, Leonel Cafezeiro, que também é uma grande liderança política no município foi entrevistado pela Rádio Recôncavo FM, para falar sobre a eleição da Câmara Municipal, que elegeu o vereador Luiz do Alto à presidente e a polêmica anunciada no Hospital e Maternidade Luís Argollo sobre o ‘gato de água’, que o provedor citou, sendo considerado pelo entrevistado “Operação Laja-Jato do HMLA”.

Eleição da Câmara: Apesar de ficar sumido da política por um bom tempo, Dr. Leonel tentou compor uma chapa de Albino Martins com a oposição do prefeito Humberto Leite, mas o vereador desistiu e enviou uma carta de renúncia. Ele destacou que se afastou porque perdeu o estímulo e motivação por essa área, que tem estado muito suja, virando arte de enganar e mentir e essas coisas não estão de acordo com seus princípios. A respeito da eleição, o entrevistado explicou que estava completamente fora do processo até o momento em que Albino anunciou que ele decidiria ou seria intermediário para decidir pelo mesmo, “ele queria que eu levasse a sua decisão até o processo, mas isso não aconteceu. Eu entrei nesse momento, porém com o objetivo de fazer Bino presidente por ser um vereador do PSDB, que é o meu partido, e ele sempre tinha demonstrado vantagens, trabalhando nesse sentido”, disse. Ainda segundo Cafezeiro, o grupo da base de Humberto Leite já tinha um candidato que era Luiz do Alto, então o grupo liderado por Euvaldo Rosa tinha seus vereadores com a saída de Luiz, então seis edis contando com Uberdan, assim estavam com a eleição perdida, “eu consegui convencer que todos votassem em Albino, que assinou a chapa aceitando e depois sem me comunicar nada assinou a chapa de renúncia pelo fato da família não concordar que ele assumisse a presidência da Câmara”, comentou.

Denúncia de ‘gato de água’ no HMLA: Questionado sobre a água que estava sendo desviada do Hospital e Maternidade Luís Argollo, Dr. Leonel destacou que no domingo (14) internou um paciente na unidade e teve que tirá-lo para outro hospital porque faltou água. “Eu estava no HMLA e fiquei sabendo dessa situação, que estão chamando de Operação Lava Jato, não sei se é ou estão assemelhando a Operação da PF ou se tem algum lava jato roubando a água do hospital”, finalizou.

Redação Voz da Bahia - Letícia Oliveira

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19
Dez
Governo Rui: Pelegrino será secretário de Turismo
Postado por: Letícia Oliveira / 03:31h

O deputado federal Nelson Pelegrino conseguiu ontem à noite emplacar seu nome para secretário de Turismo da Bahia. Após um dia intenso de reuniões, o governador eleito Rui Costa aceitou a indicação. O nome só foi fechado por volta das 23 horas. Com a ida de Pelegrino para o Turismo do Estado, Davidson Magalhães (PCdoB), ex-presidente da Bahiagás, que está na suplência terá assento na Câmara Federal. Com essa arrumação, fica adiado o sonho de Robinson Almeida (PT). que ficou na terceira suplência, de sentar nas fileiras da Câmara. Fontes asseguram que um dos pontos negociados por Rui é de que Pelegrino não poderá ser candidato a prefeito de Salvador, em 2016. Aliás, nenhum dos secretários poderá sair do cargo para disputar eleição. A ida de Pelegrino permaneceu uma incógnita até o final da noite desta quinta-feira. Já havia um acerto par que o PR continuasse à frente da pasta de Turismo, com o deputado federal José Rocha na titularidade. A negociação, entretanto, naufragou. (Bocão News)

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19
Dez
Presidente do PT em S. A. de Jesus diz que problemas na saúde do município são provenientes de 'incompetências'
Postado por: Samile Macêdo / 01:05h

As questões envolvendo o setor de saúde em Santo Antônio de Jesus têm gerado debates e comentários. O Presidente do PT na cidade santoantoniense, Zenilton Conceição, disse à rádio Andaiá FM nesta quinta-feira (18) que a situação nos últimos dias tem piorado cada vez mais. “Tenho sido procurado por pessoas dizendo que estão tendo de comprar medicamentos, pois está faltando nos postos de saúde à demora em procedimentos médicos básicos é muito grande e casos relatados desmentem o que o governante municipal falou dias atrás. Acho que a causa dos problemas deve ser mais bem esclarecida, pois as verbas vêm diretamente do Ministério da Saúde, então ou não estão vindos os repasses ou se trata de uma má gestão do município, algo que acredito estar havendo”, declara. Zenilton propôs que o MP (Ministério Público) passe a acompanhar mais de perto os problemas relacionados à saúde na cidade, “pois não admitimos que um cidadão pobre que não têm como pagar uma consulta particular tenha prejuízos, por conta de incompetências”, concluiu.                                              

  1. Redação Voz da Bahia - Samile Macêdo
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19
Dez
Especulação dos prováveis secretários de Rui Costa virá à noite
Postado por: Letícia Oliveira / 00:56h

O burburinho no meio político nesta quinta-feira (18) foi grande com a lista dos prováveis secretários do primeiro mandato de Rui Costa como governador da Bahia. As maiores apostas foram em Marcelo Gomes (Ciência e Tecnologia), Carlos Melo (Casa Civil), Fernanda Mendonça (Agricultura), Carlos Martins (Sedur) e Jorge Portugal (Cultura). Os rumores também dão conta da permanência de James Correia na pasta de Indústria e Comércio e da ida de Pelegrino para o Turismo, que seria a grande surpresa entre os nomes. Não se sabe se a lista está fechada, mas esses são os nomes cogitados por de Rui Costa nesta sexta-feira (19). (BN)

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18
Dez
Interesses políticos estão por trás de "vazamento seletivo de inquéritos" , afirma Lula
Postado por: Anacley Souza / 16:49h

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quinta-feira (18) o que considera vazamento parcial de informações relativas a investigações policiais. Sem citar diretamente a Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras, Lula disse que pessoas e instituições investigadas têm sido alvo do prejulgamento público sem que tenham direito à defesa, o que, segundo ele, é uma ameaça à democracia. “Neste momento em que se realizam investigações capazes de conduzir ao expurgo de práticas ilícitas e ao juízo de corruptos e corruptores, há setores que se lançam à manipulação de denúncias e ao vazamento seletivo de inquéritos com indisfarçáveis objetivos político-partidários”, afirmou o ex-presidente, um dos homenageados com a Medalha Nacional de Acesso à Justiça. Lula lembrou o direito dos investigados à ampla defesa. “Todos nós, que lutamos pela democracia e pelo aperfeiçoamento institucional do nosso país, somos defensores intransigentes da liberdade de imprensa e de manifestação, mas isso não nos impede de repudiar com vigor a incitação ao linchamento midiático que em nada contribui para um julgamento necessariamente isento no âmbito das instituições democráticas. Nem de condenar que esse tipo de recurso seja utilizado na luta política. O princípio da igualdade de todos perante a lei deve prevalecer acima de fatores partidários e dos interesses econômicos e corporativos”. Ao deixar o Ministério da Justiça, em Brasília, cercado por jornalistas, seguranças e pessoas que tentavam tirar fotos e cumprimentá-lo, Lula foi perguntado se considera que, diante das denúncias contra a gestão da Petrobras, Graça Foster deve deixar a presidência da empresa. “Não acho”, limitou-se a responder.

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18
Dez
PSDB pede cassação de Dilma Rousseff e diplomação de Aécio Neves como presidente
Postado por: Redação Voz da Bahia / 14:28h
O PSDB ingresso com um pedido nesta quinta-feira (18) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do registro de candidatura da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) e do vice, Michel Temer (PMDB). Além disso, o partido tucano solicitou que o tribunal diplome Aécio Neves e Aloysio Nunes para os cargos de presidente e vice-presidente da República, respectivamente. O argumento utilizado pelos oposicionistas foi de que Dilma deve perder a Presidência porque fez uso da máquina administrativa e praticou abuso do poder econômico durante a campanha, práticas que, segundo o partido, "comprometeram a legitimidade das eleições".
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18
Dez
Não terá 3º turno, diz TSE, após pedido de cassação de Dilma
Postado por: Anacley Souza / 14:13h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira que a eleição presidencial deste ano é "página virada" para a Justiça Eleitoral e que "não há espaço para um terceiro turno". As declarações de Toffoli, durante a cerimônia de diplomação da presidente Dilma Rousseff, reeleita em outubro, foram feitas pouco depois de o PSDB entrar com um pedido no TSE pela cassação do registro de Dilma por abuso de poder político e econômico. O principal partido de oposição também pediu a diplomação do candidato tucano Aécio Neves, derrotado no segundo turno das eleições, como presidente. (Agência Reuters)

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18
Dez
Dilma e Temer recebem no TSE diploma que oficializa reeleição
Postado por: Anacley Souza / 13:34h

A presidente Dilma Rousseffe o vice-presidente Michel Temer receberam nesta quinta-feira (18) o diploma do Tribunal Superior Eleitoral que oficializa o resultado das eleições deste ano e os habilita para a posse no segundo mandato, de 2015 a 2018, para o qual foram reeleitos. A entrega do documento é o último passo do processo eleitoral e condição formal para a posse, marcada para 1º de janeiro. A cerimônia, realizada na sede do TSE, em Brasília, reuniu autoridades do Executivo, Judiciário e Legislativo. O presidente do TSE, Dias Toffoli, que assina o documento, conduziu a sessão, tendo ao seu lado o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Foram convidadas mais de 700 pessoas para assistir à solenidade. Dilma Rousseff foi reeleita presidente pelo PT no segundo turno, com 54.501.118 votos (51,64% dos válidos) vencendo o candidato do PSDB, Aécio Neves, que teve 51.041.155 votos (48,36% dos válidos). Em terceiro lugar ficou a candidata do PSB, Marina Silva, eliminada na disputa ainda no primeiro turno, quando obteve 22.176.619 votos (21,32%). Em seu discurso nesta quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff afirmou que uma eleição democrática "não é uma guerra" e, por isso, afirmou, "não produz vencidos". Segundo ela, "cumprir a vontade popular é uma missão generosa que, em vez de oprimir, liberta e, em vez de enfraquecer, fortalece". Ela também afirmou ter esperança. “Ser a primeira mulher eleita e agora reeleita deixa minha alma plena de alegria, mas enche também meu coração de esperança. E é essa esperança que quero compartilhar com o povo brasileiro”, declarou Dilma. (Globo)

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18
Dez
Minha ficha é limpa, diz Maluf após TSE
Postado por: Redação Voz da Bahia / 09:47h

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quarta-feira (17) aprovar o registro de candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), o que o autoriza a assumir um novo mandato na Câmara, a partir de 2015. A decisão derruba decisão anterior do próprio TSE e do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que haviam barrado o parlamentar com base na Lei da Ficha Limpa. O Ministério Público ainda pode recorrer da decisão no TSE ou no Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro, por um placar apertado, de 4 votos a 3, o TSE havia negado recurso de Maluf e barrado a sua candidatura à reeleição na Câmara dos Deputados com base na Lei da Ficha Limpa. O parlamentar, no entanto, ainda podia recorrer da decisão no próprio TSE e no Supremo Tribunal Federal (TSE), o que permitiu que ele pudesse continuar em campanha. O procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, chegou a enviar, em setembro, parecer ao TSE recomendando que a Corte negasse o registro eleitoral para o parlamentar.

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18
Dez
Só retiro minha candidatura se Rui pedir, diz Isidório sobre presidência da Alba
Postado por: Redação Voz da Bahia / 09:30h
O deputado estadual Sargento Isidório (PSC) segue firme na briga pela presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O deputado Alan Sanches (PSD) colocou seu nome, mas retirou sua candidatura para apoiar o atual presidente Marcelo Nilo (PDT) que tenta sua reeleição. O outro nome na disputa é Rosemberg Pinto, candidato oficial do PT. O governador eleito Rui Costa é quem deve estar contente, pois todos os candidatos à presidência pertencem ao grupo governista. Nessa quinta-feira (18), Isidório voltou a criticar as consecutivas reeleições de Nilo e deixou a condição para retirar sua candidatura. “Todo doido tem um momento de lucidez e aí eu quero dizer que nos meus momentos de lucidez é bom que as pessoas nos ouçam. Quem passou dois anos na presidência da Assembleia e foi privilegiado, reeleito por mais dois, e ai começa a ficar ruim, ‘esdruxo’, depois para mais dois, seis. Se a gente conceder mais dois vai querer mais dois, dez; mais dois: 12; mais dois: 14; mais dois: 16.
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18
Dez
TSE cassa mandato de prefeito pedófilo do Amazonas
Postado por: Samile Macêdo / 07:56h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na noite desta quarta-feira (17), o mandato do prefeito do município de Coari, no Amazonas, Adail Pinheiro, preso pela condenação do crime de pedofilia, conforme a coluna de Felipe Patury da Istoé. Ele foi considerado ficha suja pelo TSE após a sentença. Pinheiro está inelegível por oito anos a contar da data do final do seu mandato original, em 2017. O prefeito cassado foi eleito pelo PRP e depois expulso da legenda, com a investigação da CPI do combate à pedofilia na Câmara Municipal. O vice de Adail, Igson Monteiro (PMDB), também foi cassado junto por crime eleitoral. Assumirá a prefeitura o candidato que ficou em segundo lugar nas eleições de 2012, Raimundo Magalhães (PRB). (BN)

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18
Dez
Lula aponta 'linchamento midiático' e diz que gestão do PT deu autonomia à PF
Postado por: Samile Macêdo / 07:27h

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou um discurso de homenagem ao ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, morto no mês passado, para defender os governos do PT de denúncias de corrupção e argumentar que eles deram autonomia à Polícia Federal. Em referência velada à Operação Lava Jato, Lula criticou ainda o que chamou de “vazamentos seletivos” e “linchamento midiático”. Deflagrada pela PF, a Lava Jato investiga um esquema de desvio de recursos da Petrobras e de pagamento de propina a partidos políticos. As apurações atingiram aliados do Palácio do Planalto e têm desgastado o governo da presidente Dilma Rousseff, municiando duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) no Congresso e aumentado a pressão pela troca de toda a diretoria da estatal. Para Lula, hoje “setores partidários e da imprensa” fazem “tábula rasa de sagrados princípios do Estado de direito”. “Nesse momento que se realizam investigações capazes de conduzir ao expurgo de praticas ilícitas e ao juízo de corruptos e corruptores, há setores que se lançam à manipulação de denúncia e ao vazamento seletivo de inquéritos”, afirmou o ex-presidente. “Pessoas e instituições investigadas tornam-se alvo de prejulgamento público sem acesso proporcional ao direito de defesa”, acrescentou.

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18
Dez
Jaques Wagner está mais perto do Ministério das Comunicações
Postado por: Samile Macêdo / 06:25h

Os caminhos do governador Jaques Wagner (PT) por Brasília ainda não andam bem definidos. Alguns apostam em sua indicação para o Ministério das Comunicações, fato que pode ser anunciado até o fim desta semana. Contudo, novas informações dos bastidores dão conta de que o petista teria rejeitado a indicação para o Ministério da Justiça. O fato foi noticiado pelo colunista Lauro Jardim, da Radar On-line, da revista Veja. O super Ministério das Comunicações – pois haverá a junção da comunicação social com as atividades habituais do Minicom – ajudará o petista a ter contato direto com a presidente Dilma Rousseff (PT), cuja moral anda em bons lençóis. O próprio governador informou à imprensa na segunda-feira que estaria com a chefe do Executivo nesta semana. Ainda na ocasião, o político chegou a confirmar que sua função será na coordenação política, independente de ganhar ou não um ministério. “Sei que estarei na Esplanada dos Ministérios, não sei que prédio. A única coisa que eu sei é que estarei na coordenação política do governo. É uma missão a mais. Em que ministério estarei, ela ainda não me convocou. Devo estar com ela entre hoje e amanhã, mas creio que ela deve decidir o quanto antes”, afirmou o petista, ao lembrar que Antonio Palocci era ministro da Fazenda e foi também da coordenação. 

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18
Dez
Roseana Sarney receberá pensão vitalícia após deixar governo do Maranhão
Postado por: Redação Voz da Bahia / 06:11h

A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney receberá pensão vitalícia de R$ 24 mil por mês, segundo determinação do governador em exercício do estado, Arnaldo Melo (PMDB). O ato está publicado no Diário Oficial do Estado, do último dia 12, dois dias após a renúncia da peemedebista. Por outro lado, o artigo 45 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual, citado na publicação, já foi revogado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), em decisões de julho de 2003 e abril de 2007, entendimento que também adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Adversários políticos de Roseana já informaram que vão recorrer à Justiça contra a concessão do benefício. (BN)

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18
Dez
Rui Costa adia anúncio de secretários para a próxima sexta-feira
Postado por: Letícia Oliveira / 04:37h

O governador Rui Costa (PT) adiou mais uma vez o anúncio dos últimos dez secretários que vão fazer parte do seu governo. Na última terça-feira (16), foram anunciados 14 nomes como João Leão, André Curvello, Manoel Vitório, Maurício Telles Barbosa. O secretário de Comunicação nomeado, André Curvello, afirmou na manhã desta quinta (18) que o anúncio será feito na próxima sexta-feira (19), às 10h30, na Governadoria. (Metro1)

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18
Dez
TSE reverte decisão e autoriza Maluf a assumir novo mandato em 2015
Postado por: Letícia Oliveira / 01:29h

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quarta-feira (17) aprovar o registro de candidatura do deputado federal Paulo Maluf(PP-SP), o que o autoriza a assumir um novo mandato na Câmara, a partir de 2015. A decisão derruba decisão anterior do próprio TSE e do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que haviam barrado o parlamentar com base na Lei da Ficha Limpa. O Ministério Público ainda pode recorrer da decisão no TSE ou no Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro, por um placar apertado, de 4 votos a 3, o TSE havia negado recurso de Maluf e barrado a sua candidatura à reeleição na Câmara dos Deputados com base na Lei da Ficha Limpa. O parlamentar, no entanto, ainda podia recorrer da decisão no próprio TSE e no Supremo Tribunal Federal (TSE), o que permitiu que ele pudesse continuar em campanha. O procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, chegou a enviar, em setembro, parecer ao TSErecomendando que a Corte negasse o registro eleitoral para o parlamentar. Na decisão desta quarta, o resultado anterior do TSE foi revertido pelo ministro Tarcísio Vieira, que substituiu Admar Gonzaga na sessão. No julgamento feito em setembro, além de Gonzaga e da ministra relatora do caso, Luciana Lóssio, votaram contra Maluf os ministros Luiz Fux e Maria Thereza de Assis Moura. A favor de Maluf haviam votado o presidente do TSE, Dias Toffoli e os ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha. (G1)

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17
Dez
Anita Britto é reeleita presidente da Câmara de Vereadores de Nazaré das Farinha
Postado por: Anacley Souza / 17:42h

Com apenas duas abstenções a vereadora Anita Britto (PRB) pleiteou vitória a sua reeleição a presidência da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores da cidade de Nazaré das Farinhas. As eleições ocorreram na manhã da última terça-feira (16). Segundo a edil, sua reeleição mostra que sua conjuntura e participação nos espaços públicos e em favor da sociedade é o melhor caminho, “é uma resposta positiva ao trabalho que venho realizando”, salientou. A chapa composta pelo vice-presidente, vereador Edson Francisco (PSD), o 1º secretário, Elton Guedes (PROS) e o 2º secretário, Antônio Sérgio (PTN) faz parte da bancada de apoio ao prefeito Miltinho Rabelo (PTN).

  1. Redação Voz da Bahia - Foto: Gazeta Recôncavo
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17
Dez
"Honra e orgulho", diz Collor aos 25 anos de sua eleição
Postado por: Anacley Souza / 15:02h

Há exatos 25 anos, o atual senador reeleito pelo PTB de Alagoas, Fernando Collor de Mello, era eleito presidente da República, na primeira eleição direta do País depois do regime militar. Para comemorar a data, Collor escreveu um artigo que foi publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, nesta quarta-feira. No texto, o senador e ex-presidente se diz honrado pela conquista. "Será sempre motivo de honra e orgulho para mim ter me sagrado vencedor, tanto no 1º como no 2º turno, daquele histórico pleito", afirma. De acordo com Collor, o processo de redemocratização do País durou uma década, começando com a Lei da Anistia e indo até as eleições de 1989. No segundo turno daquele pleito, Collor disputou a Presidência da República contra o petista Luiz Inácio Lula da Silva. Na época, o senador fazia parte do PRN e largou com uma boa vantagem sobre Lula, conquistando 57% das intenções de voto, sobre 43% do opositor, na primeira pesquisa Ibope. Collor venceu as eleições com 35.089.998 votos (49,94%). No texto publicado na Folha, Collor cita também as eleições de 2014. Para ele, em outubro deste ano, o Brasil provou que deixou de ser uma "República de frequentes instabilidades políticas e alguns espasmos democráticos, para ser hoje uma nação em que os períodos discricionários passaram a ser exceção". Collor defende ainda que o País tem muito o que evoluir em questão institucional. Sobre isso, cita o pensador Benjamin Constant, que defende que o problema não é a divisão dos Poderes, mas a quantidade de poder que se deve dividir entre eles. Além disso, o senador defende que o poder deve ser dividido com a sociedade. (Terra)

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17
Dez
TSE reverte decisão e autoriza Maluf a assumir novo mandato em 2015
Postado por: Anacley Souza / 14:19h

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quarta-feira (17) aprovar o registro de candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), o que o autoriza a assumir um novo mandato na Câmara, a partir de 2015. A decisão derruba decisão anterior do próprio TSE e do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que haviam barrado o parlamentar com base na Lei da Ficha Limpa. O Ministério Público ainda pode recorrer da decisão no TSE ou no Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro, por um placar apertado, de 4 votos a 3, o TSE havia negado recurso de Maluf e barrado a sua candidatura à reeleição na Câmara dos Deputados com base na Lei da Ficha Limpa. O parlamentar, no entanto, ainda podia recorrer da decisão no próprio TSE e no Supremo Tribunal Federal (TSE), o que permitiu que ele pudesse continuar em campanha. O procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, chegou a enviar, em setembro, parecer ao TSE recomendando que a Corte negasse o registro eleitoral para o parlamentar. Na decisão desta quarta, o resultado anterior do TSE foi revertido pelo ministro Tarcísio Vieira, que substituiu Admar Gonzaga na sessão. No julgamento feito em setembro, além de Gonzaga e da ministra relatora do caso, Luciana Lóssio, votaram contra Maluf os ministros Luiz Fux e Maria Thereza de Assis Moura. A favor de Maluf haviam votado o presidente do TSE, Dias Toffoli e os ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha. (Globo)

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17
Dez
Dilma Rousseff é denunciada ao TCU por "crime de responsabilidade fiscal"
Postado por: Samile Macêdo / 10:41h

A oposição entrou nesta quarta-feira (17), no Tribunal de Contas da União (TCU), com uma denúncia contra a presidente Dilma Rousseff e mais quatro integrantes do governo por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00). DEM, PSDB, PPS e PSB alegam que as autoridades se omitiram ao não determinar o contingenciamento das despesas após reconhecer, em novembro, que não cumpriria a meta de superavit primário anunciada em fevereiro, de R$ 80,8 bilhões. A denúncia pede que o tribunal investigue a omissão da presidente, dos ministros da Fazenda (Guido Mantega) e Planejamento (Miriam Belchior), e dos secretários do Tesouro Nacional (Arno Augustin) e de Orçamento Federal (José Roberto Fernandes Júnior), e aplique a sanção prevista na Lei de Crimes Fiscais (10.028/00). A norma prevê multa de 30% dos vencimentos anuais, sendo o pagamento de responsabilidade pessoal, quando o gestor deixar de determinar “limitação de empenho e movimentação financeira”, nome técnico para o contingenciamento orçamentário.

"Intransigência" - O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que a denúncia no TCU é mais um capítulo da “lógica da intransigência” da oposição, que ganhou contornos após a derrota do candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, em outubro. “A oposição tem mantido um conjunto de iniciativas que procuram sempre colocar em questionamento a legitimidade do resultado eleitoral. Isso não é bom para a democracia”, afirmou.

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17
Dez
Jaques Wagner recusou Ministério da Justiça, diz coluna
Postado por: Redação Voz da Bahia / 09:43h

O governador Jaques Wagner teria negado o cargo de ministro da Justiça, de acordo com a coluna Radar on-line, da Veja. O ministério foi oferecido pelo Planalto. Wagner afirmou que nesta semana se encontraria com a presidente Dilma Rousseff (PT) para determinar em qual cargo ficará na composição ministerial. Até o momento, o cargo mais cotado para o governador da Bahia seria o Ministério das Comunicações.  (BN)

 

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17
Dez
SFVivo envia carta à Dilma para pedir retomada de revitalização do São Francisco
Postado por: Samile Macêdo / 06:47h

A frente Articulação Popular São Francisco Vivo (SFVivo) protocolou uma carta dirigida à presidente Dilma Rousseff para pedir que o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco seja retomado. A mensagem também pede o aperfeiçoamento do projeto, “com participação das entidades sociais afins e dando lhe prioridade sobre outros investimentos públicos federais na Bacia”, além da suspensão de novas atividades no leito do rio. Outro pedido foi o apoio à Moratória São Francisco Vivo. De acordo com a SFVivo, o gabinete da presidente informou que a carta foi encaminhada no dia 8 de dezembro aos ministérios de Minas e Energia e da Integração Nacional. (BN)

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17
Dez
Serviços oferecidos pelo TRE serão suspensos a partir do dia 20
Postado por: Letícia Oliveira / 05:15h

O  Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspende a partir do dia 20 de dezembro de 2014 os serviços oferecidos ao público. As atividades só voltam ao normal no dia 06 de janeiro de 2015. Integram essa lista de serviços a justificativa para quem não votou no 2º turno das eleições deste ano, alistamento eleitoral, revisão (alteração de dados cadastrais ou local de votação), transferência (mudança de município) e 2ª via do título. O eleitor que não estiver regular com a Justiça Eleitoral e necessitar de algum serviço do órgão ainda este ano, como, por exemplo, certidão de quitação eleitoral para emissão de CPF, passaporte, certificação de dispensa militar, deverá comparecer ao TRE-BA, cartórios eleitorais, ou postos de atendimento até a próxima sexta-feira (19). Já o eleitor em situação regular tem a possibilidade, no período do recesso do Judiciário, de obter a certidão de quitação eleitoral através da internet, no site do Tribunal.

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17
Dez
Governo Dilma tem aprovação de 40%, indica pesquisa Ibope
Postado por: Letícia Oliveira / 05:07h
Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (17) mostra que a administração da presidente Dilma Rousseff tem a aprovação de 40% dos entrevistados. O percentual de aprovação reúne os que avaliam o governo como “ótimo” ou “bom”. O levantamento do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 5 e 8 de dezembro e ouviu 2.002 pessoas em 142 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. De acordo com a CNI, o levantamento anterior, divulgado em setembro deste ano, havia apontado que 38% aprovavam o governo (consideravam "ótimo" ou "bom"). Na última pesquisa – realizada durante a campanha presidencial –, 28% consideravam dos entrevistados avaliaram a administração Dilma "ruim" ou "péssima". Já 33% consideraram a gestão "regular". Os que julgam o governo “ruim” ou “péssimo”, segundo o Ibope, são 27%. Para 32%, o governo é “regular”. O resultado da pesquisa de avaliação do governo Dilma foi o seguinte:
  1. - Ótimo/bom: 40%
  2. - Regular: 32%
  3. - Ruim/péssimo: 27%
  4. - Não sabe/não respondeu: 1%
O nível de confiança da pesquisa é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.
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17
Dez
Eleição da Câmara de Conceição do Almeida vai parar na justiça
Postado por: Redação Voz da Bahia / 04:18h

Mais uma vez a Eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Conceição do Almeida na Bahia foi parar na justiça por causa de várias irregularidades relacionadas a eleição da mesa diretora realizada na noite desta última segunda-feira (15). Conforme o edital 004/2013, só pode concorrer a chapa o vereador que se inscrever no primeiro registro, no entanto o presidente Romildo Nascimento (Bidão) anunciou às 10h da manhã uma chapa composta por Lue Almeida como presidente e o mesmo como 1º Secretário, já às 13h, Bidão apresentou uma nova chapa tendo ele próprio como presidente. Os vereadores de oposição pediram a impugnação da eleição da mesa, porém o presidente indeferiu, descumprindo o que estabelece o regimento interno daquela Casa Legislativa. O vereador Lue Almeida e seus colegas de bancada, entendendo que Bidão legislou em causa própria, encaminharam o caso ao Tribunal de Justiça do Estado. A chapa eleita ficou formada por Romildo Nascimento (Bidão PP) - Presidente, Janffre PSD 1º Secretário, Diu Neiva PRTB 2º Secretário e Antônio Rodrigues DEM, Vice-Presidente. Cabe agora a justiça emitir seu parecer final. (Hélio Alves/DRT:5431)

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17
Dez
Jaques Wagner não quer ser ministro da Justiça, diz colunista
Postado por: Letícia Oliveira / 03:28h
O governador da Bahia, Jaques Wagner, foi convidado para ser o novo ministro da Justiça, de acordo com informações publicadas pelo colunista Lauro Jardim, nesta quarta-feira (17). No entanto, segundo a publicação, ele não quer. O petista afirmou que o mistério sobre a definição do seu papel no novo mandato da presidente Dilma Rousseff será definido nesta quarta (17) ou, no mais tardar, quinta-feira (18). O chefe do Executivo baiano irá comandar um dos ministérios, e o mais cogitado é o de Comunicações. Creditando as especulações à sua influência vitoriosa nas eleições, Wagner afirmou que já foi procurado por Dilma, que lhe assegurou participação política na coordenação de governo. Porém, mesmo já sabendo que fará parte da primeira linha do ministério, Wagner esquivou-se de alguma definição concreta. “Pela vitória que demos aqui (na Bahia) à Dilma, eu acabei virando a bola da vez. Aí dizem que Jaques Wagner pode até escolher o ministério. Mas não funciona assim. Eu agradeço ao povo baiano que me deu esta credencial. Eu sou muito amigo da presidente Dilma, ela já me convocou, disse que eu vou fazer parte da coordenação política do governo. Agora, em qual ministério, eu estou indo amanhã (quarta) ou quinta pra bater o martelo”, afirmou Wagner, durante entrevista ao apresentador Raimundo Varela, no programa Balanço Geral.
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17
Dez
Vacinação contra pólio e sarampo é prorrogada de novo
Postado por: Letícia Oliveira / 03:23h

A campanha de vacinação contra sarampo e poliomielite deverá ser prorrogada até 31 de dezembro em ao menos 25 estados. O objetivo é ampliar a cobertura de vacinação onde houve baixa adesão à campanha. Inicialmente, a campanha de vacinação estava prevista para terminar na última sexta-feira (12). É a segunda vez que a data é prorrogada neste ano. Segundo o Ministério da Saúde, foram vacinadas, até o momento, 11,2 milhões de crianças contra poliomielite (88% do público-alvo) e 9,1 milhões contra sarampo (82,9%). A meta, no entanto, é vacinar 95% das crianças. A imunização contra poliomielite é indicada para crianças entre 6 meses e 5 anos incompletos. Já a vacina contra o sarampo, que também protege contra rubéola e caxumba, é voltada a crianças entre 1 e 5 anos incompletos. (Correio)

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17
Dez
Veja quem ainda pode ser um dos secretários do governo Rui Costa
Postado por: Letícia Oliveira / 02:00h

Depois de acabar com a expectativa em relação a algumas áreas, a espera agora está centrada na relação dos 10 que faltam. Hoje o governador deve finalizar alguns ajustes para o fechamento desses auxiliares, mas alguns já eram especulados, ontem, nos corredores da Governadoria. Espera-se que o atual secretário de Relações Institucionais, Cícero Monteiro (PT), integre o primeiro escalão. Além dele, é citado Carlos Melo, que integrou a equipe de transição e a Casa Civil, substituindo o próprio Rui em sua saída para concorrer nas eleições deste ano. Outro que já é dado como certo é Carlos Martins (PT) que já foi da Fazenda. Os três são mencionados como possíveis de comandarem a Casa Civil.Rui admitiu ontem que Martins, considerado seu amigo e um dos que coordenaram a campanha, vai ser oficializado na gestão, porém, não informou qual pasta o petista irá dirigir. Para a nova Secretaria de Desenvolvimento Rural está sendo cotado Jerônimo Rodrigues (PT). O agrônomo foi secretário-executivo do Ministério da Reforma Agrária e é irmão da ex-vereadora de Salvador Marta Rodrigues. Para a Agricultura está sendo especulada uma indicação do presidente estadual do PDT, o deputado federal Félix Mendonça.

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17
Dez
Deputados baianos preparam votação de aumento de imposto sobre gasolina
Postado por: Letícia Oliveira / 01:36h

Foi adiada para esta quarta-feira (17/12), na Assembleia Legislativa, a votação do projeto de lei que aumenta em 3% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis no Estado da Bahia. O projeto de lei foi enviado pelo governador Jaques Wagner à Assembleia no dia 5 deste mês. O projeto de lei cria o Fundo Estadual de Logística e Transportes, que tem objetivo de garantir recursos para a construção, manutenção e recuperação de estradas baianas. Objetiva, ainda, a aquisição de equipamentos para melhorar a infraestrutura de logística e transportes estaduais, como aeroportos e terminais hidroviários. De acordo com o líder da bancada do governo na Casa, deputado Zé Neto (PT), a votação do projeto foi remarcada para hoje após um acordo feito entre a bancada e a oposição. Ele acredita que os oposicionistas continuarão contrários a aprovação do projeto de lei que aumenta o ICMS dos combustíveis.

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17
Dez
Wagner vai morar em Brasília, mas Fátima fica na Bahia
Postado por: Letícia Oliveira / 01:11h

Seja qual for o destino do governador Jaques Wagner (PT) na Esplanada dos Ministérios, ele vai morar em Brasília sem a companhia da primeira-dama Fátima Mendonça. Em conversa nos bastidores da sua entrevista à TV Bahia ontem, Wagner revelou que, desde a confirmação da ida do petista para o governo Dilma Rousseff, Fátima decidiu continuar perto da família, dos filhos e netos do casal. Caberá a Wagner encarar a ponte aérea Brasília -Salvador a partir de 2015. “Não é novidade na nossa vida. Nos 12 anos em que fui deputado federal e nos mais de três anos como ministro do ex-presidente Lula, era assim também. Por um lado, a gente não fica tão próximo do dia a dia, mas por outro é bom porque se vê sempre com muita saudade”, disse. Prestes a alugar um apartamento na capital federal, Wagner já tranquilizou a mulher sobre a futura rotina: “Só fico lá de segunda a sexta. Nos fins de semana, venho para cá”. (Correio)

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16
Dez
Ausência de mulheres no secretariado de Rui Costa é questionada por Luiza Maia
Postado por: Anacley Souza / 16:59h

A deputada estadual Luiza Maia (PT) questionou a escolha do secretariado do governador eleito Rui Costa (PT). A primeira lista com 14 secretários, divulgada nesta terça-feira (16), não conta com nenhum nome feminino. “Montar um secretariado que não contemple as mulheres seria um retrocesso, ainda mais considerando a política de paridade em todas as instituições aprovada pelo PT. Confio que entre os 10 nomes que ainda serão anunciados estarão mulheres, inclusive para dar seguimento às conquistas que tivemos durante o governo Wagner, como a criação da Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres”, declarou a petista durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A deputada ainda discutiu o projeto conhecido como Estatuto das Famílias. Para ela, o projeto tem uma carga preconceituosa, em alguns pontos, e fortalece ideais machistas e patriarcais. "Os movimentos de defesa dos direitos das mulheres lutam para garantir, entre outros direitos, autonomia financeira e emocional. Qualquer ação política que vá de encontro a isso é equivocada", disse ao convocar Lídice da Mata para a realização de uma audiência pública para discussão do tema.

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16
Dez
PT lança bloco e confirma Chinaglia para disputar presidência da Câmara
Postado por: Anacley Souza / 12:50h

O PT anunciou nesta terça-feira (16) a formação de um bloco na Câmara dso Deputados com PROS, PDT e PC do B e confirmou a candidatura do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) à Presidência da Casa. O acordo com os partidos aliados foi oficializado em almoço que reuniu as principais lideranças das quatro siglas. A indicação de Arlindo Chinaglia para disputar a presidência da Câmara recebeu aval da bancada do PT na última quarta (10), mas o partido decidiu que só oficializaria a candidatura se conseguisse o apoio de outros partidos, o que ocorreu nesta terça. “Formaremos o bloco com esses três partidos e eles apoiarão Arlindo para presidente da Câmara. A expectativa é muito positiva”, disse o vice-líder do PT Paulo Teixeira (SP). O PT é o partido com a maior bancada na próxima legislatura (70 deputados). O PDT terá 19, o PROS, 11, e o PC do B, 10. Juntos, as quatro legendas reúnem 110 dos 513 deputados da Câmara. Apesar do anúncio do bloco, a oficialização só ocorrerá em janeiro, já que as negociações continuam. Outras siglas ainda poderão aderir. “Por enquanto temos quatro partidos, mas esse é o início. Estamos conversando com outros”, disse Teixeira. Chinaglia enfrentará o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), que formalizou a candidatura no último dia 2. Um terceiro possível candidato é o deputado Júlio Delgado (PSB-MG). Ele conseguiu o aval do partido para buscar apoios para a candidatura. (Globo)

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16
Dez
Tribunal rejeita contas do prefeito de Simões Filho
Postado por: Anacley Souza / 11:49h

Na tarde desta terça-feira (16), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do prefeito de Simões Filho, José Eduardo Mendonça de Alencar, relativas ao exercício de 2013, em razão da reincidência no descumprimento de regras estabelecidas no Estatuto das Licitações. De acordo com o TCM, o conselheiro Paolo Marconi, relator do parecer, aplicou multas de R$ 8 mil, pelas falhas remanescentes no relatório, e de R$ 86.400,00 por não ter reduzido o montante da despesa total com pessoal que excedeu ao limite máximo de 54%. Além disso, determinou a restituição aos cofres municipais de R$ 8.419,60, com recursos pessoais, em virtude de despesas com publicidade sem comprovação do material divulgado. O relatório constatou que o gestor, mesmo advertido em 2012, realizou atividades de diversos contratos cujos objetos não se enquadram como prestação de serviços, somando a quantia de R$ 14.225.236,22, caracterizando a reincidência na prática e inobservância de determinação do TCM. A despesa realizada com pessoal não obedeceu ao limite de 54% definido pelo art. 20, da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois foram aplicados R$ 149.884.272,30, correspondentes a 60,18% da receita, que foi de R$ 249.055.765,52. A relatoria determinou a promoção de auditoria nas folhas de pagamento de pessoal do exercício de 2013 do Município de Simões Filho, para verificar se as contratações temporárias realizadas nesse período estão de acordo com as leis e editais apresentados pelo gestor. Cabe recurso da decisão. (Aratu)

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16
Dez
Eduardo Pêssoa continua na Agerba, garante Otto Alencar
Postado por: Samile Macêdo / 10:57h

O senador eleito Otto Alencar pareceu bastante contente com os nomes anunciados por Rui Costa, nesta terça-feira (16), para o seu secretariado. "Todos os nomes anunciados são muito preparados, com experiência na administração pública. Rui Costa alocou as pessoas certas para o lugar certo". Otto informou ao Metro1, que Eduardo Pêssoa permanecerá na Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia e Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). "Eduardo Pêssoa é muito qualificado e tem experiência. Ele é advogado e conhece muito bem a legislação rodoviária e tudo que diz respeito às ações administrativas da Agerba. Ele será mantido, isso já foi combinado com Rui Costa. Não há nenhuma dificuldade nisto. Espero que as coisas possam fluir de uma maneira bem tranquila e sem nenhuma dificuldade", finalizou o senador eleito. 

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16
Dez
Relatório do PSDB sobre irregularidades na Petrobras pode responsabilizar presidente Dilma
Postado por: Samile Macêdo / 09:45h

O senador Aécio Neves (PSDB) afirmou que não há "qualquer condição de continuidade" da atual diretoria da Petrobras por conta do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. O tucano disse ainda que é necessária uma investigação sobre a revelação de que a presidente da estatal, Graça Foster, foi alertada de desvios pela ex-gerente Venina Velosa da Fonseca. "Isso tem que ser investigado. (...) Não há qualquer condição da continuidade dessa direção", afirmou após reunião com vice-presidentes e líderes do partido. O senador declarou que a legenda apresentará outro relatório na CPI que investiga irregularidades na petrolífera. Para ele, o documento apresentado pelo deputado federal Marco Maia (PT) "envergonha o Congresso Nacional". O relatório do PSDB "vai propor indiciamentos e pedir de forma muito clara que essa direção não tem condições de permanecer", segundo Aécio. Quando questionado sobre a possibilidade da presidente Dilma Rousseff ser responsabilizada por irregularidades no documento, o tucano disse que "é possível que sim". (Uol)

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16
Dez
Manobra impede que processo de cassação de Argôlo seja concluído
Postado por: Samile Macêdo / 09:33h

Uma manobra de parlamentares do Solidariedade adiou nesta terça-feira (16) a análise, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de recurso do deputado federal Luiz Argôlo (SD-BA) contra decisão do Conselho de Ética da Câmara. O conselho propôs a cassação do mandato de Luiz Argôlo por susposto envolvimento com o doleiro Alberto Youssef. Na sessão desta terça, os deputados Wladimir Costa (SD-PA) e Rogério Grilo (SD-MG), do mesmo partido de Argôlo, pediram vista (mais tempo para analisar o caso) e, com isso, impediram que o processo por quebra de decoro parlamentar seja concluído e votado no plenário da Câmara antes do fim da atual legislatura, que termina no próximo dia 22. Com o pedido de vista, a CCJ só poderá marcar nova reunião em dois dias, ou seja, na próxima sexta (19). Não há nova sessão marcada para este ano, mas mesmo que a comissão conseguisse derrubar o recurso de Argôlo nesta semana, seria preciso, pelo regimento, esperar duas sessões ordinárias para a votação do processo no plenário. Assim, ficou inviabilizada a votação ainda neste ano. Mesmo assim, há dúvidas entre deputados e técnicos sobre o futuro do processo. Alguns acreditam que deve ser extinto. Outros, que deve prosseguir na próxima legislatura – embora Argôlo não tenha sido reeleito –, como ocorre atualmente no caso de deputados que renunciam ao mandato. 

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16
Dez
Dilma almoça com generais e diz que defesa e a democracia andam juntas
Postado por: Samile Macêdo / 08:47h

Em almoço com oficiais-generais generais da Marinha, Aeronáutica e do Exército, a presidenta Dilma Rousseff disse nesta terça (16.12) que defesa e democracia andam juntas. Ela destacou investimentos do seu governo no fortalecimento das Forças Armadas e agradeceu o trabalho dos militares em eventos como a Copa do Mundo e no apoio às forças civis de segurança pública. “No Brasil de hoje, defesa e democracia andam juntas. No Brasil que estamos construindo, defesa, desenvolvimento e democracia se reforçam mutuamente”, salientou, durante discurso antes do almoço de confraternização com os militares, no Clube da Aeronáutica, em Brasília. Segundo Dilma, seu governo tem atuado em duas frentes para fortalecer as Forças Armadas: na valorização dos militares e na modernização dos equipamentos com investimentos em tecnologia. Como exemplos dessa política, a presidenta registrou a compra dos caças suecos para a Força Aérea, a recente inauguração de um estaleiro para fabricação de um submarino nuclear e a construção de um sistema integrado de monitoramento de fronteiras para o Exército.

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16
Dez
Governo divulga balanço dos oitos anos do governo e afirma expansão do Pacto pela Vida
Postado por: Samile Macêdo / 07:12h

O governo da Bahia lançou na última segunda-feira (15) a 8ª edição da revista “Bahia, Terra de Todos Nós”, com registro das ações do estado. ‘Os Oito Anos que Mudaram a Bahia’, título que estampa o balanço, resume os principais projetos, programas e ações do governo do estado desde 2007. “Fomos campeões na construção e recuperação de estradas, hospitais, [implantação] de universidades federais, escolas técnicas, na alfabetização, [entrega] de casas populares, emprego, [abastecimento] de água, esgotamento sanitário e investimento em segurança pública. Mas se for para destacar uma, que não se mede em números, destaco a mudança da relação política do estado. Saímos de um estado que era concentrador de poder no Executivo para um estado democrático e republicano”, afirmou o governador Jaques Wagner durante o evento de lançamento da publicação. O governador ainda afirmou que o ouve expansão, pela Bahia, dos projetos Pacto Pela Vida – programa de promoção do combate à violência – e o Água Para Todos – projeto federal para garantir o acesso à água e minimizar os efeitos da seca. (BN)

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16
Dez
Rui explica escolha por Leão no Planejamento: "Circula muito bem nos ministérios"
Postado por: Samile Macêdo / 06:50h

O novo governador Rui Costa (PT) anunciou nesta terça-feira (16) o nome de João Leão e de mais 13 secretários que atuarão no seu mandato, que começa em 1º de janeiro de 2015. Em entrevista a Mário Kertész durante o Jornal do Meio-Dia, Rui explicou a escolha do pepista para o cargo de titular da Secretaria de Planejamento (Seplan). Segundo o governador eleito, Leão tem um ótimo trânsito nos ministérios e sabe captar recursos para o orçamento do estado. "Ela [a Seplan] tem o desafio de buscar novos recursos para o estado. Nós somos a 23ª receita per capita do país. Comparando com outros estados e unidades da fedaração ficamos lá atrás. E é por isso que dialogamos com ele. Ele foi, por muitos anos, da comissão de orçamento [da Câmara dos Deputados, em Brasília] e circula muito bem nos ministérios, então chegamos a um consenso de que ele nessa pasta poderia ajudar muito", falou à Rádio Metrópole.

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16
Dez
Rui anuncia primeira lista de secretários escolhidos
Postado por: Letícia Oliveira / 05:42h

O governador eleito Rui Costa (PT) anunciou, na manhã desta terça-feira (16), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), parte dos nomes que comporão o seu secretariado executivo. Alguns nomes são permanecentes do atual governo de Jaques Wagner, a exemplo de Manoel Vitório (Fazenda), Marcos Cavalcanti (Infraestrutura), Maurício Barbosa (Segurança) e Eugênio Spengler (Meio Ambiente). O destaque ficou para a escolha do vice-governador eleito, João Leão (PP), para a pasta de Planejamento, antes controlado por José Sérgio Gabrielli (PT). Assim como havia anunciado, Rui preferiu as escolhas mais técnicas, a exemplo da Saúde, que será comandada pelo médico Fábio Villas-Boas, de Meio Ambiente, por Eugênio Spengler, e de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, comandada pelo sociólogo Geraldo Reis. Na Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, criada no novo desenho administrativo de Rui, Cássio Peixoto, presidente da BahiaPesca, assume o posto. Nesta quinta-feira (18) o governador eleito deve anunciar o restante do secretariado.

Confira a lista:

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