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Bom dia , Quarta-feira, 28/01/2015









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08
Mai
Collor rasga relatório do Dnit e diz que informações são falsas
Postado por: Redação Voz da Bahia / 19:13h

O senador Fernando Collor (PTB-AL), presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, rasgou nesta terça-feira (8), durante sessão do colegiado, documento com informações enviadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sobre a situação das obras em rodovias federais. O parlamentar afirmou que os dados apresentados eram falsos. O G1 procurou o Dnit mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. Collor se irritou após senadores informarem que estão paradas as obras na rodovia BR-364 em Rondônia, descritas no relatório do Dnit como iniciadas na última semana de abril. 

Desde que o diretor do departamento, Jorge Fraxe, participou de audiência pública na comissão em março e assumiu compromisso de cumprir cronograma de obras, Collor tem lido a prestação de contas do órgão no colegiado semanalmente. “A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, os integrantes desta comissão, nós não podemos aceitar informações falseadas. Nós temos é que rasgar isso aqui”, declarou Collor.

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08
Mai
Prefeito de SAJ sobre ação do MP contra o nepotismo diz: "em todo lugar devem existir parentes, a cidade é pequena". Leia a entrevista completa
Postado por: Laiana Vieira / 17:48h

O prefeito Humberto Soares Leite (PDT) cedeu entrevista à Rádio Recôncavo FM, no programa Acorda Cidade e falou a respeito da expectativa para o São João de Santo Antônio de Jesus, cadastramento dos barraqueiros, protesto do empresário Clóvis Machado, atuação do promotor de justiça contra o Nepotismo, dentre outros assuntos pertinentes à cidade, leia abaixo a entrevista completa:

Marcus Augusto: Como está à organização desse grande evento que é o São João de Santo Antônio de Jesus?

Humberto: Será realmente uma grande festa, a expectativa é muito boa, dias atrás compareci a uma reunião entre prefeitos em Brasília e levei o folder da festa, o que desencadeou a vontade de todos a participarem desse evento. Nossa cidade ficará reconhecida em toda Bahia, pois onde há uma grande festa tem uma cidade que patrocina essa festa. Algumas cidades deixarão de fazer o São João, então é a hora de ocuparmos esse espaço. O comércio tem uma grande expectativa de vendas também, muita gente fará negócios e queremos gerar algo em torno de 20 a 30 milhões durante o período do São João no município. Teremos muitas visitas e muitas delas voltarão depois para continuar fazendo suas compras e é isso que queremos a divulgação maior da nossa cidade.

Marcus Augusto: Já tem o nome da cervejaria patrocinadora do evento e quanto será o valor desse patrocínio?

Humberto: Conversei com as duas cervejarias, tanto a Ambev quanto a Schin, mas ainda não fechamos uma resposta, esta deverá sair na próxima semana, mas já está tudo praticamente resolvido.

Marcus Augusto: Como será o critério de organização dos barraqueiros e qual será a importância a ser cobrada para o São João de Santo Antônio de Jesus?

Humberto: O sorteio dos barraqueiros para comercializarem no São João, sem dúvida, a procura vai ser muito grande, vai aparecer barraqueiro que nunca exerceu essa função e isto não é bom, portanto serão adotados alguns critérios para essa seleção, sendo que o primeiro deles é o sorteio, mas vamos reservar uma quantidade de barracas para os barraqueiros tradicionais, pessoas que vivem há 5 ou 10 anos nesse ofício, vamos privilegiá-los, mas também através do sorteio. E os que não têm tanta tradição também serão escolhidos através de um sorteio diferente, separado. São 100 barracas e que já está tudo organizado em seus lugares. O valor que será cobrado de cada barraqueiro será de R$ 1.500,00 a R$1000,00 por barraca. Cada vendedor receberá tudo pronto, é só entrar e trabalhar. A comissão está diariamente se reunindo para fazer do São João uma festa positivamente inesquecível.

Queremos ajeitar também a cidade até o dia 29 que é a comemoração do aniversário dela, o qual está meio esquecido e vamos resgatar isso, quero a cidade arrumada nas ruas centrais e os funcionários já estão fazendo essa arrumação.

Internauta: Vai ter a tenda na festa de São João? Sou barraqueira há 12 anos e se o meu nome não sair no sorteio o que devo fazer?

Humberto: Ela tem que orar muito para ver se o nome dela vai sair no sorteio. Acredito que há muitas pessoas querendo ‘brincar’ de ser barraqueiro num evento como este, no qual nada pode dar errado, o investimento é muito grande e temos que pensar em tudo. Tem muita gente que pensa em ser barraqueiro por 3 ou 4 dias e com certeza não dará certo, mas os barraqueiros tradicionais terão sua oportunidade, no entanto o sorteio é que definirá quem ficará com o ponto. Acredito que é essa a maneira democrática de se resolver.

Joselito Fróes: No governo anterior a Câmara de vereadores foi parceira no São João da cidade e o senhor não contará com esse apoio este ano. Qual o seu ponto de vista?

Humberto: O presidente da Câmara, Marcos Có (PP), alegou que está impossibilitado, pois aumentou o número de vereadores. Eu aceitei numa boa, vamos ter que correr atrás de outros patrocínios que possam nos socorrer. Eles não têm condições, pois aumentaram os encargos da Câmara e não querem arriscar fazer esse tipo de investimento. Com relação à parceria com a Associação Comercial, faremos uma reunião na próxima semana, acredito que o interesse também será deles, pois o que eu quero é o bem da cidade. A Associação é muito importante até como empregadora, então eles tem que reconhecer o nosso trabalho e procurar ajudar, por que quem ajudar vai participar e o empresário que não nos amparar na festa não terão espaços reservados para a divulgação de seus produtos.

Joselito Fróes: As bandas locais também terão espaço no São João de Santo Antônio de Jesus?

Humberto: São quase 40 bandas locais e região que vão participar praticamente todos terão sua oportunidade, inclusive tem músicos até que vão tocar em mais de uma banda, mas tem bandas que realmente não tem muita condição de participar. Vamos ter dois palcos onde muita gente participará, terá a vila do forró também e todos mostrarão o seu trabalho e aqueles que melhor se apresentarem, no próximo ano cantarão no palco principal.

Ney Bachely: Recentemente num site de notícias de Santo Antônio de Jesus, o empresário Clóvis Machado do Posto Uirapuru falou em entrevista que Humberto Leite está acomodado e que o governo até o presente momento está em passos lentos, como o senhor comentaria essa afirmação?

Humberto: São 4 meses e 8 dias de governo e não é apenas Clóvis que não está satisfeito, eu também não estou, acho que já poderíamos ter rendido mais. Pedi aos meus secretários mais empenho e dedicação, e com certeza, com mais um mês tudo irá se ajustar. A cidade hoje já está bem melhor do que quando recebi, já conseguimos recuperar o cemitério, os paralelepípedos já estão em seus lugares, o Estádio está arrumando, enfim, melhorou em alguns setores, mas ainda não está do jeito que quero, continuo achando pouco. Houve um desencontro com relação aos remédios, em que o governo levou um mês sem fornecê-los, mas já resolvi comprar 5 milhões de remédios e quando essa compra for efetuada não vai faltar mais remédio durante um longo período. Tem uma licitação que colocamos nas ruas sendo que o valor dela global, volto a dizer são 5 milhões de remédios que vamos adquirir ao longo de todo ano. Acredito que Clóvis tem razão, a cidade toda tem que reclamar mesmo. Fui à pessoa que mais sofreu humilhações, perseguições, cheguei a ser prefeito da cidade, sei das minhas obrigações e vou cumpri-las, com certeza nosso município sairá ganhando. Nunca irei me acomodar, esse verbo não faz parte do meu dicionário, vamos trabalhar e muito pela cidade.

Marcus Augusto: E a reforma administrativa o porquê da demora?

Humberto: Já está tudo esboçado, houve uma transição que está sendo feita de maneira retardada, até hoje nós não temos informações da administração anterior, não recebemos patrimônio nenhum. Há alguns índices que a nossa contabilidade procura a contabilidade anterior, mas isso está demorando de acontecer, então muitas coisas ainda estão ‘no escuro’, estamos ainda sem saber, mas a partir do dia 20, acredito tudo será esclarecido. Sei que ficou um débito de 50 milhões no INSS, e vamos ter que administrar isso de alguma forma, pois a cidade não tem condições de pagar isso se não for num tempo longo, como 20 anos ou mais, é um problema que não é nosso, mas da administração passada, e eles com certeza darão uma solução para isso. Estou trabalhando para fazer a minha reforma, e não concluí ainda por não saber o impacto que isso vai gerar na minha folha de pagamento. A partir do momento que isso for elucidado vou enviar para a Câmara de Vereadores que está esperando de braços abertos. É uma demonstração de que estou dando para a cidade de que estou refletindo e amadurecendo para poder enviar o meu projeto para a Câmara em condição de ser aprovado sem muita discussão. 

Marcus Augusto: O Ministério Público em entrevista comentou sobre o combate ao nepotismo, e notificou a Câmara de Vereadores e a Prefeitura Municipal. Tais medidas estão sendo tomadas pelo promotor de justiça da cidade. Qual o critério que o prefeito Humberto Leite está tomando na sua gestão em relação ao nepotismo?

Humberto: Eu não tive ainda nenhum contato físico com o promotor, nosso grupo político é pequeno a lei do nepotismo existe, as leis brasileiras são muito abertas e dão margens a muitas interpretações. Vamos ver o que vai acontecer, até hoje pessoalmente não tivemos contato com o promotor. Praticamente em todo lugar devem existir parentes de alguma forma, pois a cidade é pequena. Então, a pessoa não pode ser impossibilitada de participar de uma administração por ter nascido com determinado sobrenome. Vamos ver se conseguimos um resultado positivo para a cidade pois temos muito para fazer.

Welington Macedo: A respeito do Aviva Recôncavo, evento gospel que aconteceu em Santo Antônio de Jesus, em duas partes, sendo que a primeira foi na fazenda São Geraldo e a noite no espaço da LBA na cidade. Qual foi o apoio da prefeitura nesse evento?

Humberto: Nós ajudamos dentro das nossas possibilidades, todos ficaram satisfeitos, o que importa é que foi uma festa muito bonita, deu por volta de 25 mil pessoas e acredito que fará parte do nosso calendário de festas no próximo ano. Esse ano o local da festa ainda não estava concluído, ano que vem poderemos fazer uma festa mais bonita, outros evangélicos que nos procurarem estaremos dispostos a ajudar também, pois acima de tudo é o povo que está participando de um momento de paz. Houve esse movimento evangélico e não aconteceu nenhuma ocorrência policial, então são essas festas que precisamos promover. A prefeitura ficou muito feliz em ter contribuído.

Marcus Augusto: Com relação aos mototaxistas, como está o andamento dessa regulamentação?

Humberto: A regulamentação até hoje de 400 motoqueiros, em média, procuraram a superintendência, mas ainda têm 200 a serem regularizados. Acredito que quem vai perder são eles próprios, pois a gente vai reabrir esses 200 lugares para cadastrar outras pessoas. Aquele tinha o seu cadastro e não compareceu para regularizar vai ser extinto. O secretário deu ainda mais um prazo a eles, mas está tudo organizado. Quero que eles se sindicalizem, façam uma associação forte na cidade, pois, às vezes, a gente quer conversar e não sabe a quem procurar.

Marcus Augusto: E como está à situação atual dos ambulantes?

Humberto: A questão dos ambulantes é uma determinação judicial que estamos cumprindo, a crítica na cidade era muito grande, pois uma cidade bonita querendo crescer com tanta gente vendendo de tudo pela rua parecia mais um grande feirão e não pode ser assim, é preciso organizar as coisas, esse é o nosso pensamento. Houve um tumulto recentemente, mas não concluímos esse trabalho, vamos procurar um espaço para realocá-los, tem gente que já é aposentado e sai pela rua vendendo coisas dificultando o trânsito de veículos e pessoas. Estamos querendo fazer de Santo Antônio de Jesus uma grande cidade, assim como é Feira de Santana que é uma metrópole cada dia mais organizada, temos que nos espelhar nas coisas boas.

Marcus Augusto: E a recuperação das estradas da zona rural já deu início?

Humberto: Já temos duas máquinas rodando pela Zona Rural, já tem em média 12 km de serviço realizado essa semana e com mais um mês acredito que cobriremos todas as estradas. E continuaremos cobrindo, que é o mais importante. Houve uma licitação, a empresa já compareceu, tem máquinas trabalhando. Inclusive o Dr. Domingos passou o dia verificando quais são as localidades mais críticas para ele começar por esses lugares.  

O prefeito finaliza a entrevista desejando felicidades a todo o povo santantoniense e pedindo um pouco mais de paciência, pois ninguém consegue agradar a todos e seu intuito é agradar a maioria. “Fico muito alegre vendo a felicidade de todos. Confiem em mim, estou sempre em busca do melhor para a cidade”, finaliza.

Redação: Voz da Bahia - Laiana Vieira

2 comentários
08
Mai
Prefeitura abre mão de verba bilionária para viabilizar o metrô
Postado por: Laiana Vieira / 12:44h
Para que o metrô de Salvador possa enfim funcionar com todo o trecho original de 12 km plenamente construído e em operação, a prefeitura aceitou abrir mão de uma verba bilionária pelos próximos 10 anos. O acordo foi selado com o Governo do Estado durante o período de negociações que durou todo o mês passado e faz parte do todo de acertos feitos entre as duas esferas em busca de encerrar a polêmica da transferência do serviço. Ao longo de todo este tempo, a prefeitura de Salvador abrirá mão de arrecadar R$ 1,3 bilhão entre a decisão de zerar o Imposto Sobre Serviços (ISS) nas obras de construção e reduzindo de 5% para 2% a alíquota de operação metroviária. Porém, esta perda de dinheiro está condicionada à aprovação integral da Reforma Tributária na Câmara de Vereadores. Segundo o secretário de Fazenda, Mauro Ricardo, se o projeto não passar, a prefeitura provavelmente não conseguirá cumprir o acordo e terá muitos problemas.Desde o início da gestão, o prefeito ACM neto anunciou que a gestão estava em processo de contingenciamento de 25% das despesas municipais. A renuncia seria um grande golpe nas finanças e, de acordo com os oposicionistas, fiar a promessa de acordo com o governo na aprovação de um projeto é uma irresponsabilidade. De acordo com o líder do PT na Câmara, Moisés Rocha, a prefeitura fez um acordo com base em verbas que sequer existem. O vereador, porém, disse que não há nenhuma possibilidade de o Governo do Estado fazer pressão em cima dos edis de Salvador para força-los a aprovar a reforma porque tem interesses diretos na passagem da matéria. A gestão Wagner também abrirá mão de grande volume de arrecadação, mas seus gastos ainda não foram totalmente calculados. (Bocão News).
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08
Mai
Câmara aprova MP que amplia complementação do Bolsa Família
Postado por: Laiana Vieira / 12:26h

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira o relatório sobre a medida provisória (MP) 590/12, que assegura renda mínima mensal de R$ 70 por pessoa a todas as famílias incluídas no programa Bolsa Família. A MP perde a vigência na quinta-feira e ainda precisa ser votada pelo Senado. Segundo o governo, com as duas mudanças, o benefício alcançará mais 4,8 milhões de famílias a um custo adicional de R$ 4,9 bilhões ao ano no programa Bolsa Família, que tem orçamento de R$ 23 bilhões para 2013. O texto original da MP 590 autoriza as famílias com crianças e adolescentes de idades entre 7 e 15 anos a receber o benefício para superação da extrema pobreza, previsto na Lei do Bolsa Família. A MP foi editada pelo governo para ampliar o programa Brasil Carinhoso, que beneficia crianças de até 6 anos pertencentes a famílias com renda mensal de até R$ 70 per capita. (O Globo).

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08
Mai
Deputada comete gafe ao parabenizar Maragojipe por aniversário de emancipação
Postado por: Redação Voz da Bahia / 11:57h

A deputada estadual Graça Pimenta (PR) parabenizou o município de Maragojipe pelo aniversário de sua emancipação, nesta quarta-feira (8), mas cometeu uma gafe nas felicitações publicadas em seu Facebook. No texto, Graça cita, como um dos ícones culturais de Maragojipe, "os objetos em Cerâmica produzidos no distrito de Maragojipinho" - que, na verdade, tem apenas o nome semelhante ao município que completa 163 anos. Maragojipinho é, na verdade, um distrito da cidade de Aratuípe, próximo a Nazaré das Farinhas, a quase 40 km de distância de Maragojipe. A deputada escreve ainda que os produtos de Maragojipinho são "um dos componentes da economia maragojipana". (Metro 1)

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08
Mai
Alan Sanches convida Jorge Solla para apresentar ações da pasta na Assembleia‏
Postado por: Redação Voz da Bahia / 10:22h

O deputado estadual, Alan Sanches, líder do PSD na Assembleia Legislativa e titular da comissão de Saúde e Saneamento Básico, apresentou requerimento no colegiado convidando o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla para apresentar as ações da pasta durante a sua gestão. O presidente da comissão, deputado José Arimatéia (PRB) aprovou de pronto o pedido do pessedista e, inclusive, já marcou a data da visita, que será no próximo dia 21, às 10h. Conforme Alan Sanches, que é médico por formação, é preciso que o trabalho desenvolvido na área de saúde em todo estado seja explicitado. “Sabemos que o setor ainda precisa melhorar, mas os avanços são nítidos e precisam servir de exemplo”, pontuou, frisando a parceria que o secretário possui com o Ministério da Saúde e, que conforme ele, tem sido revertida em benefícios para a Bahia, através de inúmeros projetos e programas, como as Unidades de Pronto Atendimento (Upas 24h). “Programas estes, que tem por finalidade trazer a saúde para perto do cidadão e, dar ao profissional, a especialização necessária para que ele possa exercer seu trabalho com mais qualidade. Queremos um balanço apenas do que tem sido feito no estado e não, tenho dúvidas, que a vinda dele à Assembleia será bastante salutar”.

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08
Mai
S. Miguel das Matas: TCM pune prefeito por beneficiar parentes de secretário
Postado por: Redação Voz da Bahia / 08:31h

Na tarde desta terça-feira (07/), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência parcial da denúncia contra o prefeito de São Miguel das Matas, Manoel Alves Bonfim, por ilícitos de nepotismo cometidos no exercício de 2011, sendo penalizado com uma multa de R$ 4.000,00, pelo relator do parecer, Conselheiro Paolo Marconi. A denúncia informa que o gestor, juntamente com o Secretário de Educação do Município Jaílson Santos de Jesus, usaram verbas públicas para beneficiar “parentes próximos”, sendo citados como beneficiários duas irmãs do Secretário, no cargo de professora, com salário de R$ 570,00 e horas extras superiores a R$ 330,00, além de seu cunhado, que exerce o cargo de diretor dos Colégios do Polo, com salário de R$ 1.300,00.

Segundo o denunciante, o Secretário de Educação concede gratificações e pagamentos por serviços extraordinários a essas pessoas, com remuneração maior do que a destinada aos demais professores, ocupantes dos mesmos cargos, bem como a nomeação do seu cunhado revela a prática de nepotismo, entendendo ele que essa conduta se amolda ao quanto previsto na Lei de Improbidade Administrativa, estando sujeito às sanções previstas no art. 12 da Lei nº 8429/92, motivo porque requer que este Tribunal julgue procedente a presente representação, com aplicação das sanções cabíveis.

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07
Mai
Wagner diz que novas indústrias ampliam emprego e oportunidade de negócios na Bahia
Postado por: Redação Voz da Bahia / 16:20h
O governador Jaques Wagner comemora a chegada de duas novas indústrias na Bahia em seu programa semanal de rádio desta terça-feira (7). Os empreendimentos, com investimos no valor de R$ 34 milhões, geraram 990 empregos e abrem mais oportunidades de negócios, colaborando também para verticalizar a produção eólica no Estado. Esta semana, além dessas unidades, implantadas em Camaçari e Alagoinhas, ele entrega obras nas áreas de saúde, segurança e agropecuária nos municípios de Jequié e Coaraci. 
No programa, o governador também fala do bom resultado nas negociações que conduziu com as entidades dos servidores estaduais para a reposição salarial. “Conseguimos chegar a um denominador comum. Eu quero registrar aqui a maturidade das lideranças sindicais, o esforço também do governo, já que a gente está num ano muito difícil, de muito aperto fiscal, muita restrição orçamentária”. 
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07
Mai
Representantes de povos indígenas se reúnem hoje com o governador da Bahia
Postado por: Laiana Vieira / 12:50h
Representantes das 21 etnias indígenas que vivem no estado e de diversas secretarias do Governo da Bahia iniciaram uma negociação, nessa segunda-feira (06), em um debate realizado na Fundação Luís Eduardo Magalhães, no Centro Administrativo. Entre principais assuntos discutidos estão ações nas áreas de abastecimento de água, educação e habitação. De acordo com o secretário das Relações Institucionais, Cezar Lisboa, a negociação culmina com uma reunião entre representantes dos povos indígenas e o governador Jaques Wagner, nesta terça-feira (07), às 17h30, na governadoria. “Dentre as rodadas de negociação que nós fazemos com todos os movimentos, sobretudo no mês de abril, e agora adentrando a maio, estamos recebendo os povos indígenas da Bahia, com todas as suas representações e entidades que congregam as várias etnias”, afirmou Lisboa. Segundo ele, esta negociação faz parte de um plano de um trabalho operativo, chamado PTO, elaborado juntamente com as entidades indígenas. “É preciso fazer um balanço do que já foi executado e também pactuar para que haja desdobramentos nas áreas de educação, habitação, justiça, agricultura, saúde, acesso à água, entre outros”. Para o cacique Juvenal Paiaiá, etnia que habita a Chapada Diamantina, “no atual governo, as relações entre o poder e o povo indígena tomou outra dimensão. A gente tem dito isto abertamente, o que não quer dizer que tudo foi resolvido. Há um déficit enorme, o poder nunca havia sentado com os povos indígenas e o governo Wagner veio imbuído desta vontade”. (Aratu).
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07
Mai
Fim de regalias faz vereadores do PTN negociarem migração para oposição de Neto
Postado por: Laiana Vieira / 12:37h

Parece que a lua de mel entre o PTN e o prefeito ACM Neto está chegando ao fim. Os seis vereadores do partido - Alan Castro, Carlos Muniz, Geraldo Junior, Kiki Bispo, Tiago Correia e Toinho Carolino - estão insatisfeitos com o tratamento dispensado pelo prefeito ao legislativo e querem partir para a oposição. Desde que assumiu o executivo, ACM Neto cortou regalias da Câmara e mudou a relação com o legislativo, assumindo uma posição que tem desagradado muita gente que estava acostumada com a política praticada pelo ex-prefeito João Henrique.  Caso as negociações não acalmem os ânimos dos vereadores do PTN e o partido confirme a ida para a oposição, a tendência é que João Carlos Bacelar deixe a Secretaria da Educação. (Metrô1).

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07
Mai
Comissão do Senado pode concluir hoje votação de projeto que unifica ICMS
Postado por: Laiana Vieira / 12:18h

Começou há pouco a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado que vota 14 destaques ao projeto de resolução que unifica as alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O relator, Delcídio Amaral (PT-MS), rejeitou todas as propostas de mudança, o que levará a decisão ao plenário da comissão. A proposta de modificação que deve causar mais polêmica é a apresentada pela bancada de São Paulo para acabar com a alíquota de 12% para a Zona Franca de Manaus (AM), fazendo com que o Amazonas passe a receber somente 7% sobre a produção local a partir de 1º de janeiro de 2018.  “Não teve acordo, vamos para o voto”, disse o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), após a reunião no gabinete do presidente da CAE, Lindbergh Farias (PT-RJ). O senador Walter Pinheiro (PT-BA) considera “natural” o confronto entre as bancadas de São Paulo e do Amazonas, porque cada estado defende seus interesses. Segundo ele, o percentual de 12% de alíquota de ICMS concedido à  Zona Franca atinge “em cheio” a produção de eletroeletrônicos, “setor sensível para São Paulo”. (Agência Brasil).

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07
Mai
Privatização da Embasa, servidores e outros projetos em votação na Assembleia Legislativa
Postado por: Laiana Vieira / 12:07h

Se não houver falta de quórum, os deputados baianos terão uma movimentada semana de votação na Assembleia Legislativa (AL). O reajuste do salário dos servidores em 5,84% será apresentado, a Proposta de Emenda Inconstitucional (PEC), que reduz o recesso de 90 para 60 dias, um tema que desagrada a maioria dos parlamentares e deve esquentar o debate (esta votação está prevista para acontecer em Jequié). O ciclo de decisões em plenário da AL deve começar com a apreciação do projeto do poder Executivo, que revoga a lei de privatização da Embasa. A matéria que faz referências à Embasa tende a anular uma lei de 1999, que autoriza o Estado a vender a empresa de água e saneamento, sendo bandeira de alguns governistas. A iniciativa de apresentar o projeto foi do deputado Joseildo Ramos (PT), que será também o relator. na segunda-feira (6), Joseildo ressaltou o papel da empresa ao destacar a sua atuação, principalmente no período da seca. Segundo ele, essa mesma tarefa não seria cumprida pela iniciativa privada, já que esses investimentos não geram lucro. A modificação no reajuste do funcionalismo público e a forma de pagamento parcelada em duas vezes entram na pauta como urgência. Embora o valor tenha sido negociado pelos representantes de alguns sindicatos com o gestor, a bancada de oposição pode apresentar resistência no plenário.  (Bocão News).

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07
Mai
Luiza Maia quer impedir show de reestreia da New Hit
Postado por: Laiana Vieira / 11:16h

Que a deputada Luiza Maia não aprova as apresentações da banda New Hit no interior baiano e fora do estado, isso não é mais uma novidade. Mas, ao saber que o grupo articula uma espécie de retorno à sociedade soteropolitana, no próximo dia 10 de maio, uma reunião com a Comissão de Direitos da Mulher já foi marcada. A ideia? Impedir a apresentação da banda. “Não é possível que eles continuem nos afrontando desta maneira. Não é justo que eles façam essa provocação. As meninas estão tendo uma vida difícil, precisam ficar escondidas para viver e eles aí fazendo show?”, questionou Luiza Maia, que vai iniciar um processo de conscientização. “Nós já fazemos isso quando eles se apresentam nos interior e vamos, a princípio, fazer isso em Salvador. Vamos divulgar as acusações que eles respondem nas redes sociais e procurar os patrocinadores, até pensar numa forma mais intensa de protesto”, promete. No mês de fevereiro deste ano, três dias de audiência marcaram o caso em que envolve os nove integrantes da banda acusados por duas adolescentes de estupro. Segundo o Ministério Público da Bahia a próxima audiência será em setembro. Já o Tribunal de Justiça lembra que 40 testemunhas estão sendo ouvidas por carta precatória, já que não moram na cidade de Ruy Barbosa. Na próxima audiência, outras testemunhas também serão ouvidas, além do depoimento dos garotos serem colhidos. A proibição de se apresentar virá apenas se a banda for condenada. (Bocão News).

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07
Mai
'Rui Costa é o candidato mais perigoso e mais forte do PT', diz Léo Prates
Postado por: Laiana Vieira / 10:31h

O vereador Léo Prates, líder do DEM na Câmara Municipal, considera o candidato Rui Costa (PT) o nome mais forte do governo para suceder Jaques Wagner (PT), ao contrário do que imaginam outros oposicionistas. “Rui Costa é o candidato mais perigoso e mais forte que o PT tem. A eleição de Dilma prova que o envolvimento pessoal do presidente pode influenciar no resultado da eleição e estrategicamente o governador o colocou na Casa Civil, a mesma pasta ocupada pela presidente Dilma quando era ministra de Lula”, afirmou em conversa com o Política Livre. Ao ser questionado se o nome do secretário Municipal de Transporte e Urbanismo, José Carlos Aleluia, é o nome escolhido pelo partido para disputar a sucessão estadual no lado da oposição, Prates apenas afirmou que vai apoiar o candidato escolhido pelo prefeito ACM Neto (DEM). “Apoiarei aquele que o prefeito entender como melhor nome para a Bahia, mas no momento estamos pensando na administração municipal. Nosso objetivo é fazer de ACM Neto o melhor prefeito do Brasil”, explicou. Segundo Prates, o clima de paz entre os governos estadual e municipal beneficia os cidadãos soteropolitanos, mas não quer dizer que haja uma aproximação da oposição com o governo. “Eu não aderi a nada. Eu estou nesse projeto há 12 anos e o meu futuro depende disso, vou fazer de tudo para defender o meu projeto político”, concluiu.

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07
Mai
Auxiliar de check-in do Senado ganha entre R$ 14 mil e 20 mil
Postado por: Redação Voz da Bahia / 09:32h

Um funcionário que apenas faz o check-in e despacha a mala dos senadores no Aeroporto de Brasília tem uma remuneração líquida entre R$ 14 mil e R$ 20 mil. O supersalário é pago a nove empregados do Congresso, segundo informa a Folha de S. Paulo, também chamados de "funcionários do setor de serviços aeroportuários".  O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) anunciou em fevereiro  medidas que reduziram os gastos em mais de 300 milhões de reais, mas não mexeu nas regalias dos senadores. 

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07
Mai
Dilma confirma Afif como ministro da Micro e Pequena Empresa
Postado por: Redação Voz da Bahia / 08:56h

A presidente Dilma Rousseff confirmou nesta segunda-feira (6) que o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), será o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, pasta criada há quase 40 dias. Segundo o G1, a posse está agendada para a próxima quinta (9), às 10h. Afif continuará vice-governador de São Paulo, porém renunciará à presidência do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas de São Paulo, informou sua assessoria. Mais cedo, Dilma já havia elogiado Afifem discurso durante cerimônia de posse das diretorias da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e da Associação Comercial de São Paulo. 

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07
Mai
Vereadores acusam prefeito de Alagoinhas de sancionar reforma tributária de forma ilegal
Postado por: Redação Voz da Bahia / 07:49h

Dois vereadores de Alagoinhas, no nordeste baiano, acusam o prefeito da cidade, Paulo Cezar (PDT), de forjar o Diário Oficial e sancionar ilegalmente a reforma tributária do Município. Segundo os petistas Radiovaldo Costa e Luciano Sérgio, o gestor não seguiu o trâmite legal para a sanção da Lei Complementar 087/2012, que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei 005/2001, que instituiu o Código Tributário da cidade. Aprovada no dia 27 de dezembro do ano passado junto com outras matérias, a reforma teve sua sanção publicada no Diário Oficial no dia seguinte, 28 de dezembro. “A sessão terminou às 22h e essas leis foram sancionadas logo depois de aprovadas. A Câmara precisa encaminhar o projeto, o prefeito assina e remete à Casa. Não tem condições de fazer tudo no mesmo dia”, argumentou Luciano, em entrevista ao Bahia Notícias.

De acordo com os vereadores, o prefeito sancionou, na verdade, o texto original da proposta por falta de cumprimento dos trâmites entre o Legislativo e o Executivo. Eles alegaram que o envio da redação final do projeto ocorreu apenas este ano, por meio de ofício assinado pelo novo presidente da Câmara, Jorge Mendes, datado de 3 de janeiro e protocolado na prefeitura no dia 7 do mesmo mês. Além disso, a ata da polêmica sessão “nunca apareceu”, nas palavras de Luciano. “Fiz dois ofícios solicitando a ata e a gravação ao presidente da Câmara e não fui atendido”, disse. Diante das possíveis irregularidades, a dupla entrou com uma representação no Ministério Público para pedir que a sessão do dia 27 de dezembro de 2012 seja suspensa.
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06
Mai
Prefeitos cassados devem devolver R$ 2,7 milhões aos cofres públicos
Postado por: Redação Voz da Bahia / 17:54h

Prefeitos eleitos desde 2008 que foram cassados por compra de voto ou abuso de poder político terão que devolver mais de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos. A quantia é cobrada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para cobrir os gastos com novas eleições para suprir os cargos vagos. A cobrança começou no ano passado, resultado de acordo entre a AGU e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para intercâmbio de informações sobre os políticos que tiveram o mandato cassado devido à prática de crimes. A AGU informa que foram ajuizadas 51 ações com pedido de ressarcimento, e outras 37 são preparadas. 

Minas Gerais é o Estado com o maior número de pedidos de ressarcimento: 21 casos tentam recuperar R$ 281,8 mil. No Pará está concentrado o maior volume financeiro, com ações que passam de R$ 500 mil. Outros seis acordos foram fechados - dois deles sem precisar de ação judicial -, somando R$ 104,8 mil. A AGU considera as ações para cobrar gastos com eleições suplementares são uma medida pedagógica contra a corrupção. "Eles (os políticos) precisam estar cientes que terão que devolver aos cofres públicos todos os gastos com as novas eleições realizadas por causa de ato fraudulento cometido que, consequentemente, gerou a cassação", observa o diretor do Departamento de Probidade Administrativa da AGU, Renato Dantas. (Agência Brasil)

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06
Mai
Marina Silva coleta assinaturas para novo partido em Salvador
Postado por: Samile Damasceno / 14:43h

A ex-ministra e possível candidata à presidência da República, Marina Silva, estará em Salvador nesta quinta-feira (9) para coletar assinaturas para a criação do seu novo partido, a Rede Sustentabilidade. Marina fará uma vista ao projeto Axé, no Pelourinho, às 10h30, para buscar apoio à sigla e concederá entrevista coletiva à imprensa às 14h30, no Espaço Cultural da livraria Cultura no Salvador Shopping, onde participará de uma plenária aberta à sociedade, das 15h às 17h. Durante a palestra, ela debaterá o processo de legalização da Rede, que precisa de 55 mil assinaturas para então ser registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo afirmou a ministra, em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da Rede Tudo FM 102,5, a decisão sobre sua candidatura só sairá em 2014. 

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06
Mai
Saída de deputados pode deixar o PSC sem representantes na Assembleia
Postado por: Laiana Vieira / 12:27h

Partido que aderiu recentemente ao governo e que atualmente possui o comando de autarquias de destaque no Estado, como o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), o PSC pode está perto de sofrer baixas e ficar sem representantes na Assembleia Legislativa da Bahia. Há muito tempo há uma perspectiva de que o deputado estadual Targino Machado, conhecido pelas declarações polêmicas, contrárias ao governador Jaques Wagner (PT), se afaste da legenda que o trouxe de volta à Casa Legislativa em 2010 e siga para outro abrigo partidário com linha oposicionista. A grande surpresa seria em torno do deputado Vando, com base eleitoral em Monte Santo, que teria prometido aderir à bancada governista no Parlamento, tendo como motivação as benesses que poderia levar para os municípios, mas que também pode estar sedimentando a sua desfiliação. Ambos estariam a caminho de ingressar no recém-criado Mobilização Democrática (MD), que na Bahia deve desbancar também outras siglas, a exemplo do PR. (TB).

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06
Mai
Joceval diz que projeto de transferência da CTS ao estado deve chegar amanhã à Câmara
Postado por: Laiana Vieira / 11:52h

O líder do governo na Câmara Municipal, vereador Joceval Rodrigues (PPS), garantiu que o projeto transferindo ao controle do Estado a Companhia de Transporte de Salvador (CTS), responsável pelos trens do Subúrbio, deve chegar a Câmara dentro do prazo, que expira nesta terça-feira, dia 7. “Vai chegar no momento correto, porque carece de uma apreciação do executivo. Deve chegar na terça-feira, mas estamos dentro do prazo. A casa não vai ter nenhum problema com esse projeto”, disse durante entrevista à rádio CBN Salvador. 

Joceval também falou sobre as negociações a respeito do recém-criado Mobilização Democrática (MD), fusão entre os partidos PPS e PMN, que pode se tornar a maior legenda oposicionista na Assembleia, com a terceira maior bancada. “A fusão está tramitando, dentro desses dois dias o TSE estará recebendo a documentação. O processo agora é burocrático, o partido da entrada e o TSE analisa logo em seguida. Isto está sendo feito com a mais pura tranquilidade para que os estados possam estar conversando para saber quem pode vir e quem não pode”. O vereador, que é membro do diretório nacional do MD, confirmou a notícia dada com exclusividade por este site, que o deputado estadual Bruno Reis (PRP) pode assumir a presidência da legenda na Bahia. “De todos os [nomes] que estão sendo analisados, ele está dentro do perfil do MD e tem sido um dos melhores deputados no campo da oposição no estado. Eu me sentiria muito orgulhoso e esse [nome] é o que está sendo mais forte”. 

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06
Mai
Dilma anuncia redução de juros de crédito para microempreendedores
Postado por: Redação Voz da Bahia / 11:12h

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (6) a redução da taxa de juros do crédito para microempreendedores. "Hoje nós temos 120 mil empregos criados por esses pequenos negócios. Então, além de melhorar a sua própria renda, os microempreendedores estão contribuindo também para gerar empregos no país", declarou a gestora, ao informar que a taxa do Programa de Microcrédito Produtivo e Orientado (Crescer), operado por bancos públicos, passará de 8% para 5% até o final de maio. A presidente informou que o Crescer, que oferece até R$ 15 mil a pequenos empreendedores, emprestou R$ 4,6 bilhões até o fim do ano passado. Segundo Dilma, o programa do Microempreendedor Individual (MEI) por meio do qual são oferecidos os créditos, deve chegar a três milhões de adesões "nos próximos dias". Informações da Reuters.

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06
Mai
Aécio é ignorado em ato do PSDB paulista
Postado por: Laiana Vieira / 10:09h

A convenção que escolheu neste domingo (5) a direção do PSDB em São Paulo ignorou o nome do provável candidato do partido à Presidência da República em 2014. Os líderes tucanos, incluindo o governador Geraldo Alckmin e o ex-governador José Serra, não citaram o senador mineiro Aécio Neves durante o evento. Serra e o senador Aloysio Nunes Ferreira, inclusive, fizeram comentários sobre a situação política nacional, com ataques ao PT e seus aliados, e destacaram o esforço que o PSDB deve realizar para reconquistar a Presidência no ano que vem. Nas últimas campanhas presidenciais, quando Serra e Alckmin foram os candidatos tucanos, Aécio foi acusado por colegas de partido de fazer "corpo mole" em Minas Gerais. O deputado federal Duarte Nogueira (SP)  procurou minimizar o fato de o senador mineiro não ter sido lembrado no evento e argumentou que se tratava de uma convenção estadual. Questionado sobre a definição da candidatura do partido ao Palácio do Planalto, o ex-vice-governador paulista Alberto Goldman declarou que nada está definido. "A eleição é daqui a um ano e meio. O partido não tem nada definido até agora. Depende da convenção (nacional do partido, em 18 de maio)", afirmou o tucano. "O (nome) mais provável é do Aécio, o que não quer dizer que é questão fechada", completou. Informações da Agência Estado. (BN).

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06
Mai
Reajuste linear: IAF Considera decepcionante o acordo com sindicatos da base aliada
Postado por: Laiana Vieira / 09:38h

O Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia – IAF considerou decepcionante o acordo firmado pelos 19 sindicatos que negociaram com o governador Jaques Wagner o novo índice de reajuste linear dos servidores. “É inconcebível que representantes de categorias de servidores sentem em uma mesa de negociação e possam concordar com uma proposta como a oferecida pela equipe do governo, durante os seis primeiros meses do ano o reajuste será menor que o oferecido inicialmente”,  disse o diretor de mobilização do IAF, o auditor fiscal Augusto Ferrari, indignado com a redução de 2,5% para 2,0%, no reajuste de janeiro a junho. “Essa inédita negociação deverá fazer parte do folclore baiano”, referiu-se. A proposta, aceita por 18 dos 19 sindicatos ligados ao PT e PCdoB que participaram da negociação, da qual o IAF não fez parte, prevê um índice de reajuste de 2%, retroativo a 1º de janeiro (inicialmente o governador tinha proposto 2,5%) e prevê mais 3,84% a partir de 1º julho, totalizando 5,84% (índice oficial da inflação de 2012, medido pelo IPCA), quando os servidores, em tese, já terão novas perdas acumuladas em razão da inflação dos seis primeiros meses do ano, mantendo-se uma grande perda no poder aquisitivo do trabalhador. Para o diretor do Instituto dos Auditores, a proposta acordada é de uma inconsequência sem precedentes e revela o peleguismo instalado no sindicalismo baiano. “A negociação não passou de uma encenação”, disse Ferrari. “O que estamos vendo é um descaso com os servidores do Executivo”, afirmou o dirigente do IAF,  ao comparar os resultados obtidos na negociação com o recente reajuste salarial concedido para o Ministério Público e o Judiciário, que tiveram a recomposição integral da inflação do período retroativo a 1º de janeiro e criticou o tratamento desigual dado pelo governo. (Política Livre).

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06
Mai
'Eu já tive muitos cargos na vida e espero ter mais', diz Serra
Postado por: Laiana Vieira / 08:05h

O ex-governador de São Paulo José Serra disse, neste domingo, que espera ainda ter mais cargos na vida pública em sua trajetória política. E acusou o governo federal de tentar desindustrializar o Brasil com a atual proposta de unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS.) Em discurso, na capital paulista, ele cobrou que o partido se una contra o projeto que vai prejudicar, principalmente, o estado de São Paulo. O tucano, que foi derrotado na campanha à Prefeitura de São Paulo e atualmente não exerce nenhum cargo público, participou do Congresso do PSDB em São Paulo. (Política Livre).

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06
Mai
Aleluia diz que candidatura de Otto facilitaria alianças
Postado por: Laiana Vieira / 07:50h

Secretário municipal de Transporte, o democrata José Carlos Aleluia afirmou, em entrevista ao jornal A Tarde, que uma possível candidatura do vice-governador Otto Alencar à sucessão de Jaques Wagner, em 2014, facilitaria o entendimento entre o PT e os partidos de oposição. Atualmente, tanto o governador quanto o prefeito ACM Neto (DEM) têm defendido publicamente uma relação de parceria e as forças políticas tradicionalmente opostas têm demonstrado uma convivência pacífica. “Tenho carinho em relação ao vice-governador. Fomos aliados, ele tem muitas qualidades. Evidentemente é um candidato que poderia até facilitar algumas alianças”, avaliou Aleluia. O ex-presidente do Democratas baiano ainda opinou que a candidatura de Otto, ex-carlista, “criaria um fato novo na política baiana”. “Ele conversa muito comigo e muito com os nossos aliados no interior. Gosto muito dele”, acrescentou. (BN).

Um comentário
06
Mai
Novo partido criado pela fusão de PPS e PMN ainda não existe oficialmente
Postado por: Laiana Vieira / 07:39h

Mesmo lançada há 20 dias e já em processo de atrair políticos para as suas fileiras, a Mobilização Democrática (MD), sigla formada pela fusão entre PPS e PMDN, ainda não existe oficialmente. De acordo com reportagem da Folha, os dois partidos não deram entrada no processo de registro na Justiça Eleitoral. O argumento para a demora da oficialização é justamente a tentativa da nova legenda de garantir a migração de integrantes de outros partidos, explicou Roberto Freire, presidente do PPS e também líder do MD. “Estamos trabalhando esse assunto com toda a tranquilidade, até para dar tempo aos que possam querer mudar de partido”, afirmou. A lei estabelece um prazo de 30 dias para que políticos possam mudar para uma nova legenda sem o risco de perda de mandato por infidelidade partidária. O prazo começa a ser contado a partir da oficialização no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (BN).

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05
Mai
Vereador da capital comemora ação do MP contra o Alfa e Beto
Postado por: Marcus Augusto DRT 5719 / 17:45h

O vereador Everaldo Augusto se pronunciou em suas redes sociais sobre a decisão do Ministério Público Estadual de exigir a retirada do Programa Alfa e Beto das escolas. “É uma vitória de todos aqueles que defendem uma educação transformadora, que valoriza os saberes, que o aluno traz para dentro da escola, e que constrói o conhecimento a partir do resgate da identidade do povo. Em Salvador esta educação libertadora tem que dar visibilidade à população negra, sua ancestralidade, seus saberes e sua cultura e isso não tinha nada a ver com o Programa Alfa e Beto, comprado a peso de ouro, sem licitação, padronizado pelos modelos de uma educação conservadora e racista que queriam impor às nossas crianças”, declarou. Para o comunista, que é mestre em Literatura Brasileira pela UFBa, só falta agora o prefeito ACM Neto nomear todos os aprovados no concurso da SMED, cerca de 900 no total, e que estão sendo preteridos a favor da terceirização ilegal e pelo uso fraudulento do estágio. “Nosso mandato e a Comissão de Educação da Câmara, da qual faço parte, acompanham o processo sobre o assunto, que está em andamento no MPE, finaliza.

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04
Mai
Assessor de deputado do PT tentou aplicar golpe na Petrobras e na Caixa
Postado por: Laiana Vieira / 11:08h

Assessor e amigo do deputado André Vargas, ex-secretário de comunicação do PT e vice-presidente da Câmara dos Deputados, o petista André Guimarães é um especialista em difamar adversários do partido na internet. Ele é o criador da Rede PT13, uma organização virtual formada por blogs apócrifos e perfis falsos que se dedica a atacar – com informações mentirosas e montagens fotográficas – aqueles que ousam defender teses contrárias às do petismo. A blogueira Yoani Sánchez, por exemplo, foi alvo desse ciberguerrilheiro quando visitou o Brasil, no início do ano, para discorrer sobre as agruras da população cubana sob a ditadura dos irmãos Castro. Esse trabalho sujo, tão admirado pelos radicais, abriu os cofres oficiais a André Guimarães. Como VEJA revelou em março, ele negociava seu know-how difamatório com prefeitos petistas, em contratos de até 30 000 reais. Os valores são apenas uma parte das rentáveis atividades realizadas pelo assessor. O cupincha do deputado André Vargas também aposta alto e, no último Carnaval, tentou aplicar um golpe de 180 000 reais na Caixa e na Petrobras, estatais comandadas pelo PT. (Veja).

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04
Mai
Cleonice Lima será candidata ao senado pelo PTC
Postado por: Laiana Vieira / 10:06h

Quem assistiu ao horário político do PTC na quinta-feira (02), se deparou com a procuradora de Justiça Cleonice Lima por mais de 5 min. A explicação, segundo o colunista local Jairo Costa Júnior, é de que a baiana será a candidata ao Senado em 2014. Embora ainda não haja uma afirmação clara do partido quanto a isso, sabe-se que a procuradora é tratada como destaque na propaganda do partido e encabeça diversas lutas na defesa dos direitos das mulheres.Outra estrela que seria o sonho do PTC é a prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Chagas (PSB). A presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) vem sendo ‘cortejada’ pelo vice-presidente estadual da sigla, Ricardo Grey, que afirma não sossegar enquanto não atraí-la para o partido cristão. (Bocão News).

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04
Mai
SSA: Prefeito começa as mudanças na Lous e no PDDU
Postado por: Laiana Vieira / 08:09h

Depois de acertar o passo com o Ministério Público, o prefeito ACM Neto (DEM) vai, já na segunda-feira, iniciar as mudanças na Lous e no PDDU, leis que tratam sobre a ocupação do solo e a especulação imobiliária em Salvador. Na primeira ação para dar forma aos novos projetos que serão encaminhados à Câmara, Neto se reúne a portas fechadas com os secretários da Casa Civil, Albérico Mascarenhas, e de Transportes e Urbanismo, José Carlos Aleluia.  Em princípio, o trio estará voltado aos dois maiores entraves: estabelecer limites para a altura das construções em determinados trechos da orla, o chamado gabarito, e criar mecanismos para proteger as chamadas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), áreas pobres da cidade destinadas à recuperação urbanística, regularização  da posse de terrenos e a programas de habitação.  Nos dois casos, a meta é evitar arestas com a Justiça. (Correio).

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04
Mai
Barbosa diz que Justiça pune mais os pobres e critica foro privilegiado
Postado por: Laiana Vieira / 08:01h

San José (Costa Rica) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse nesta sexta-feira, 3, que a Justiça brasileira pune majoritariamente pessoas pobres, negras e sem relações políticas. No discurso que fez em congresso sobre liberdade de imprensa, na Costa Rica, Barbosa criticou a quantidade de recursos possíveis contra condenações judiciais, atacou o foro privilegiado e a relação entre juízes e advogados no Brasil. "Brasil é um País que pune muito pessoas pobres, pessoas negras e pessoas sem conexões", disse. "Pessoas são tratadas diferentemente pelo status, pela cor da pele, pelo dinheiro que tem", acrescentou. "Tudo isso tem um papel enorme no sistema judicial e especialmente na impunidade", argumentou. Barbosa já havia criticado em sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o que chamou de conluio entre juiz e advogado. Agora, atacou as conversas privadas ou reservadas entre juiz e advogado sobre os processos. Na avaliação de Barbosa, isso é "antiético" e um problema cultural brasileiro que contribui para a impunidade. "Uma pessoa poderosa pode contratar um advogado poderoso com conexões no Judiciário, que pode ter contatos com juízes sem nenhum controle do Ministério Público ou da sociedade. E depois vêm as decisões surpreendentes", disse. Nesses casos, avaliou o ministro, uma pessoa acusada de cometer um crime é deixada em liberdade em razão dessas relações. "Não é deixada em liberdade por argumentos legais, mas por essa comunicação não transparente no processo judicial", disse. O presidente elogiou a Argentina por ter impedido o contato entre uma parte do processo e o juiz sem a presença da outra parte.

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04
Mai
Operação Tapa-Buracos vai exigir investimentos de R$ 25 milhões
Postado por: Laiana Vieira / 07:47h

A Prefeitura de Salvador vai investir R$ 25 milhões em obras de pavimentação e tapa-buraco na cidade. Desse montante, R$10 milhões serão destinados exclusivamente a tapar os buracos abertos pelas chuvas que castigam a capital baiana. Os outros R$15 milhões serão utilizados na pavimentação de vias principalmente na orla e no Subúrbio Ferroviário. A informação foi confirmada à Tribuna da Bahia pelo secretário de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil, Paulo Fontana. Dos R$15 milhões previstos para pavimentação, R$6 milhões serão aplicados imediatamente. O restante será licitado até o próximo dia 9. “Vamos pavimentar cerca de 70 quilômetros com asfalto de qualidade e com garantia de pelo menos oito anos”, disse Fontana. Na orla, já está definido que as obras de pavimentação vão abranger da Praça Nossa Senhora da Luz, na Pituba, até o bairro de Itapuã. Já o reforço na Operação Tapa-Buraco vai beneficiar toda a cidade. nessa quinta-feira (2/5), a Prefeitura, através da Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop), retomou a operação na Av. Luiz Viana Filho, a Paralela, na orla atlântica e na Av. Juracy Magalhães. “Claro que dependemos muito do tempo para tapar os buracos, que aumentaram na cidade em função das chuvas. Estamos, inclusive, ampliando o número de equipes para 11 imediatamente”, disse o secretário. A Prefeitura tinha nove equipes atuando para enfrentar o problema. (TB).

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04
Mai
Governo e servidores fecham acordo sobre reposição salarial
Postado por: Laiana Vieira / 07:26h
O Governo do Estado e representantes dos Sindicatos de Servidores Públicos chegaram a um acordo, nesta sexta-feira (3), e a reposição salarial da categoria em 2013 será paga em duas parcelas: 2% retroativos a 1º de janeiro e a partir de 1º de julho a complementação para chegar a 5,84%. Tanto o governador Jaques Wagner, quanto a presidente da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Marinalva Nunes, fizeram uma avaliação positiva do acordo, ressaltando a maturidade das partes e o fortalecimento da democracia. Segundo Marinalva, 18 das 19 entidades que integram a Fetrab participaram da reunião. A mensagem do reajuste dos servidores, de acordo com o governador, deve ser enviada à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (6). “Fizemos um esforço, diante das dificuldades financeiras e orçamentárias, do lado do governo”, declarou o governador, lembrando que a média de ganho real do funcionalismo, desde 2007, chega a 40%. (Bocão News).
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03
Mai
Joaquim Barbosa critica veículos de comunicação por falta de "pluralismo"
Postado por: Redação Voz da Bahia / 20:20h

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, criticou hoje a falta de “pluralismo” e a “fraca diversidade política e ideológica” na imprensa brasileira. Barbosa falou em um evento sobre liberdade de imprensa organizado pela Unesco, na Costa Rica. “Eu não seria sincero que eu concluísse essa apresentação sem trazer para esse público desvantagens que vejo no meu país acerca da informação, da comunicação, da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa.”

Para ele, o “problema está basicamente na falta de um pluralismo forte”. Ele fez a ressalva que estava expressando seu ponto de vista pessoal, como “cidadão livre e consciente”. “No Brasil, negros e mulatos representam de 50% a 51% do total da população, mas não-brancos são bem raros nas redações, nas telas de TV, sem mencionar a quase abstenção deles nas posições de controle ou liderança na maioria dos veículos de comunicações. É quase como se eles não existissem no mercado de ideias.”

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03
Mai
Ônibus de Salvador poderão ter GPS para verificar atuação de motoristas
Postado por: Laiana Vieira / 17:56h

Um projeto de lei que determina o monitoramento dos transportes públicos da capital baiana através de GPS foi apresentado à Câmara Municipal de Salvador pelo vereador Toinho Carolino (PTN). A matéria, emitida no dia 22 de abril, prevê a ampliação do sistema de fiscalização nos ônibus que circulam na cidade com o objetivo de verificar a velocidade dos veículos, cumprimento das paradas nos pontos, alteração nos itinerários estabelecidos e ainda o respeito às faixas exclusivas. De acordo com o edil, o sistema irá fornecer a posição e horário dos veículos, possibilitando uma visão geral da área percorrida. "Essa é uma matéria que visa a qualificação do sistema de transporte público municipal, vital para a melhoria do sistema e do serviço prestado aos cidadãos e que colocará Salvador no mundo globalizado e moderno", afirmou o vereador. (Metrô1).

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03
Mai
Dilma promete passagem de avião com preço equivalente à de ônibus
Postado por: Laiana Vieira / 17:14h

A presidente Dilma Rousseff (PT) disse nesta sexta-feira (3) que o plano de subsídio lançado pelo governo federal para apoiar a expansão da aviação regional no país deverá garantir que o preço das passagens aéreas seja equivalente ao das tarifas de ônibus. A promessa foi feita em discurso em Uberaba (MG) durante a abertura da Expozebu, tradicional feira pecuária que ocorre no município do Triângulo Mineiro. Dilma citou o projeto ao falar de investimentos no aeroporto local. “O morador aqui de Uberaba vai poder acessar uma viagem de avião a um preço mais ou menos equivalente a uma viagem de ônibus. Em algumas cidades isso ocorrerá no Brasil”, afirmou Dilma. Para que isso seja possível, segundo a presidente, haverá subsídio do governo. “Queremos incentivar a aviação para cidades médias. Por isso, criamos uma estrutura de subsídios que vão assegurar o fluxo de passageiros.” Segundo a presidente, o projeto de interiorização da aviação regional prevê investimentos em 280 aeroportos brasileiros. Esses terminais, afirmou ela, serão ampliados e reequipados. “Iremos garantir uma estrutura mínima de pátio, pista e terminal.” O projeto está a cargo da Secretaria de Aviação Civil e do Banco do Brasil, que é o agente financeiro responsável pelos investimentos. Apesar de ter dividido o palco da Expozebu com o senador Aécio Neves (PSDB), virtual adversário de Dilma em 2014, os dois mal se falaram na feira. O tucano não discursou e deixou o local pouco depois do início da solenidade. (Correio).

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03
Mai
Feliciano defende no Twitter projeto que autoriza 'cura gay'
Postado por: Laiana Vieira / 16:50h

O deputado Marco Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, defendeu pelo Twitter a votação do projeto de decreto legislativo que derruba determinação do Conselho Federal de Psicologia (CFP) contra tratamentos de “cura da homossexualidade”, em pauta na próxima sessão do colegiado. “A maioria dos projetos são polêmicos pois tratam de diversidade sexual, liberdade de expressão, entre outros. E não podemos nos esquivar”, escreveu no microblog. (OGlobo).

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03
Mai
Câmara debate medidas de combate à seca no Nordeste
Postado por: Laiana Vieira / 16:43h

A Câmara Federal realiza uma comissão geral, na próxima quarta-feira (8), para discutir a seca no Nordeste. Parlamentares, especialistas e representantes do governo federal vão avaliar medidas capazes de reduzir os impactos da estiagem na região, que já deixa 1,046 mil cidades em situação de emergência ou calamidade. O debate será às 9h30, no Plenário Ulysses Guimarães. Foram convidados os ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; da Integração Nacional, Fernando Bezerra; e da Agricultura, Antônio Andrade; além dos governadores do Nordeste. Entre os pontos que deverão ser discutidos estão as dívidas dos produtores rurais, as técnicas que já existem para melhorar a convivência do nordestino com a estiagem e a transposição do rio São Francisco. (Bahia Notícias).

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03
Mai
Rede de Marina consegue mais da metade de assinaturas necessárias para registrar partido
Postado por: Laiana Vieira / 16:16h

O movimento Rede Sustentabilidade, capitaneado pela ex-senadora Marina Silva, já coletou 263.515 assinaturas na tentativa de oficializar a sigla, aponta balanço final do mês de abril. São necessárias aproximadamente 500 mil assinaturas. Segundo a Folha, o objetivo do movimento era alcançar 300 mil assinaturas até o fim do último mês. Integrante da Executiva provisória, o deputado federal Walter Feldman (PSDB-SP) afirmou que o grupo estabeleceu a meta ciente de que ela era “ousada”. Dirigentes da Rede determinaram o dia 15 de junho como o final do prazo para conseguir recolher o número de assinaturas necessárias, para que o partido dispute as eleições de 2014. (BN).

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03
Mai
Dilma e Aécio dividem palanque em MG
Postado por: Laiana Vieira / 15:46h

Possíveis rivais nas eleições de 2014, a presidente Dilma Rousseff e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) dividiram palanque na manhã desta sexta-feira, 3, em Uberaba (MG), na abertura da 79ª Expozebu. A presidente chegou por volta das 11h acompanhada dos ministros Aloizio Mercadante (Educação), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Antonio Andrade (Agricultura) e Aldo Rebelo (Esportes). Ela cumprimentou Aécio, que estava ao lado do governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), com um abraço e dois beijos, e trocou sorrisos e conversaram por alguns minutos diante das câmeras. Os dois devem se encontrar novamente durante à tarde reservadamente na tradicional feijoada que é oferecida pelo pecuarista e empresário de Uberaba, Jonas Barcellos, em sua fazenda, para presidentes que visitam a abertura da Expozebu. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também participa do almoço, que é fechado para convidados. Lula dormiu na casa do fazendeiro. Em 2010, nessa feijoada oferecida por Barcellos, sentaram na mesma mesa Dilma, então pré-candidata do PT, e o ex-governador José Serra, então pré-candidato do PSDB à presidência. 

Na noite dessa quinta, 2, em Uberaba, em um jantar organizado pelo deputado federal Marcos Montes (PSD-MG), para o governador Anastasia, em que participaram o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab e o senador Aécio Neves, o possível candidato a presidente em 2014 do PSDB voltou a atacar a inflação. "Esperamos que ela possa ser controlada, principalmente a inflação de alimentos. Quando eu faço esse alerta, eu torço para que o governo compreenda que, como nos fizemos no passado, é preciso que se faça hoje", afirmou Aécio, antes do jantar.

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03
Mai
Partidos poderão ficar impedidos de receber recursos públicos, diz TRE
Postado por: Laiana Vieira / 14:58h

Dos 30 partidos políticos, 16 entregaram as contas das agremiações referentes ao exercício de 2012. O anúncio foi feito, nesta quinta-feira (2), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O tribunal afirmou que os partidos inadimplentes ainda podem entregar os documentos, mas terão ressalvas em suas contas. Já os partidos que persistirem na inadiplência terão suas contas julgadas como não prestadas, ficando sujeitos à  suspensão de recebimento de recursos públicos do Fundo Partidário. O Fundo Partidário é um fundo público composto pelas multas eleitorais arrecadadas pela Justiça Eleitoral e por recursos do Orçamento Nacional. A lista completa dos partidos que já enviaram as informações pode ser conferida no  site do TRE. (Metrô1).

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03
Mai
A 13 dias de perder a validade, MP dos Portos é 'crucial', diz Dilma
Postado por: Laiana Vieira / 14:46h

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (3) que considera “crucial” a aprovação da medida provisória que traz um novo marco regulatório para o setor portuário do país, a chamada MP dos Portos. Ela disse ter “certeza” que o Congresso Nacional será “sensível” à medida. O substitutivo (texto com alterações) da MP dos Portos, que teve relatoria do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), foi aprovado em comissão especial de deputados e senadores no último dia 24. Apesar de ter sido costurado acordo com o governo sobre as mudanças feitas na matéria, a proposta foi aprovada com emendas contrárias ao texto enviado pelo Executivo. A MP ainda precisa ser analisada pelos plenários do Senado e da Câmara até o dia 16. Dilma discursou em Uberaba, Minas Gerais, durante a abertura oficial da 79ª Expozebu, organizada pela Associação Brasileira dos Criadores de Zebu. Ela falava sobre a importância de se investir em armazenagem de produção agrícola e pecuária quando mencionou a medida provisória dos portos. “Nós temos que atuar em armazenagem porque o Brasil precisa de uma infraestrutura logística e logística tanto é a construção de estradas e portos, e eu queria mais uma vez reiterar a importância da medida provisória dos portos que está em processo de votação no Congresso”, disse. (G1).

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03
Mai
Barbosa: Embargos não mudam resultado do mensalão
Postado por: Laiana Vieira / 14:41h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta sexta-feira que “tecnicamente” os embargos de declaração no processo do mensalão não têm poder de mudar o resultado do julgamento. “Embargos de declaração visam apenas corrigir eventuais contradições”, disse o ministro, antes de participar de um evento da Unesco sobre liberdade de imprensa. O ministro disse que não tem previsão de quando os 25 embargos opostos por todos os condenados serão julgados. “Não li nada ainda. Não tomei conhecimento de nenhum recurso. Só começarei a pensar o que fazer na próxima semana”, disse o ministro. “Não posso falar nada porque não sei o conteúdo desses embargos”, acrescentou. O ministro afirmou ainda que a Corte precisa decidir se “sobrevivem” os embargos infringentes depois da alteração da lei que rege os processos penais. Apesar da modificação da lei, o STF manteve a possibilidade do recurso em seu regimento interno. “Com relação aos embargos infringentes, o tribunal terá de decidir se existem ou não”, disse. Os embargos infringentes poderiam obrigar o tribunal a julgar novamente as acusações em que houve quatro votos contra a condenação. Seria o caso, por exemplo, da condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pelo crime de formação de quadrilha. (PL)

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03
Mai
Macururé: MPF pede ressarcimento de R$ 6 milhões a ex-prefeito
Postado por: Laiana Vieira / 13:13h

O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso ajuizou ação por improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Macururé, na região do Vale do São Francisco, José Augusto de Jesus. A ação requer que o ex-gestor devolva à União aproximadamente R$ 6 milhões, referentes a convênio firmado com o Ministério da Integração Nacional (MIN) para obras de ampliação da adutora de abastecimento de água da cidade e povoados da região. Segundo apurado no inquérito que embasa a ação, o município firmou convênio em 2007 com a pasta federal, para receber cerca de R$ 3,5 milhões para ampliar a oferta de água potável da cidade. A obra deveria beneficiar a população local, que consome água proveniente de caminhões-pipa durante todo ano. Parecer técnico emitido pelo ministério em 2010 apontou diversas irregularidades na obra, como ligações domiciliares fora dos padrões especificados e serviços e elementos mal executados ou inoperantes. Com base nas irregularidades apontadas, o MIN concluiu que houve dano aos cofres públicos equivalente ao valor integral concedido no convênio. Atualizado até janeiro de 2013, o valor chegou a pouco mais de R$ 6 milhões.  Na ação, de autoria do procurador da República Leandro Mitidieri, o MPF requer, além do ressarcimento, a suspensão dos direitos políticos por oito anos e proibição de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos. (BN).

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03
Mai
Marcelo Nilo começa a receber pressão no PDT para se decidir sobre eleições
Postado por: Samile Damasceno / 07:41h

Pré-candidato do PDT ao governo do estado em 2014, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, começou a enfrentar fogo amigo dentro do partido para definir sua posição na corrida pela sucessão do governador Jaques Wagner. A pressão começou com uma entrevista do correligionário Félix Mendonça Jr., deputado federal pela sigla, que, na rádio Tudo FM, defendeu que Nilo assuma sua postura como candidato, independente do apoio de Wagner. “Eu fico preocupado quando ele fala que só será candidato com o apoio do governador. Gostaria que dissesse ‘sou candidato para o que der e vier’. Teríamos segurança partidária”, afirmou Félix Jr. O parlamentar que, em entrevista à Tribuna já havia frisado a independência do PDT com relação aos direcionamentos dados pelo PT no plano estadual, apenas reforçou os interesses dos pedetistas, segundo o presidente estadual da sigla, Alexandre Brust. “Eu concordo com a fala. Marcelo Nilo deveria ser candidato para o que der e vier, como o deputado Félix colocou”, coadunou Brust. (Tribuna)

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02
Mai
"TRE Perto de Você" vai ao município de Laje‏
Postado por: Redação Voz da Bahia / 20:12h

Depois de atingir o objetivo de atender mais de 1% do eleitorado, em abril, no distrito de Posto da Mata (Mucuri), o ‘TRE Perto de Você’, programa do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), segue para Laje para realizar dois dias de atendimento no sábado e domingo (4 e 5 de maio). O mutirão da Justiça Eleitoral chegará aos lajistas juntamente com evento educacional voltado ao público teen. Os serviços de atendimento serão realizados durante todo o fim de semana, das 9 às 17h, no Salão da Câmara de Vereadores,  localizado na Praça Raimundo de Almeida, s/nº, próximo à prefeitura. Nesse mutirão, os eleitores poderão realizar os serviços de inscrição e revisão eleitoral, transferência de domicílio eleitoral (local de votação) e requerimento de segunda via do título, que será entregue na hora. Os eleitores que deixaram de votar e justificar por duas eleições, ou aqueles que tiveram o título cancelado por não comparecerem às urnas por três pleitos consecutivos, poderão quitar-se gratuitamente. Para ser atendido, basta apresentar o documento de identidade e comprovante de residência. 

Os servidores da 109ª ZE receberão apoio de uma equipe de 15 servidores do TRE-BA para atender de forma célere 350 eleitores, nos cinco terminais de atendimento que serão instalados. 

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02
Mai
Documento consolida acordos sobre o PDDU e a Lous
Postado por: Laiana Vieira / 11:39h

Na tarde desta quinta-feira (02), o prefeito ACM Neto (DEM) e o procurador-geral de Justiça, Wellington César Lima e Silvam assinam na sede do Ministério Público um documento que consolida os acertos de uma série de reuniões sobre o Plano Diretor e Desenvolvimento Urbano de Salvador (PDDU) e a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Salvador (Lous). Ambos foram sancionados pelo ex-prefeito João Henrique no dia 17 de janeiro de 2012 e foram questionados judicialmente por conter emendas que alteram os artigos do PDDU, oque não seria legal. Além disso, houve a inclusão de trechos do PDDU que já estavam sendo questionados judicialmente, algo que pode foi considerado pelo MP como uma manobra política. Em nota, o MP diz que essa medida tem sido um esforço da atual gestão municipal e do próprio MP em evitar que impasses entre as instâncias cheguem à Justiça. (Correio).

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02
Mai
Relatório da Presidência da República aponta desvio de verba secreta da Abin
Postado por: Laiana Vieira / 11:30h

Um funcionário da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) é acusado de usar verba sigilosa para contratar a empresa de sua própria mulher. Segundo relatório produzido em auditoria da Presidência da República, uma loja de presentes em Brasília teria sido usada para aluguel de carros, emissão de passagens e deslocamentos de agentes nos jogos Pan-Americanos de 2007. A Razen Turismo e Locadora de Veículos Ltda., registrada em nome da esposa e do filho do então coordenador-geral de Operações de Contrainteligência da Abin, José Ribamar Guimarães, teria recebido R$ 134 mil sem comprovação de despesas entre 2006 e 2011, por meio de cartões corporativos da agência. "As notas e recibos da Razen, assim como a própria empresa, são, em princípio, fictícias e portanto não espelham os serviços e bens adquiridos, nem identificam as empresas que prestaram e/ou o forneceram (os serviços)", diz o documento. A contratação da empresa estava prevista no Plano de Operações 01/2006, que tinha como objetivo a Operação Milhagem, montada para "acompanhar e eventualmente neutralizar a ação de estrangeiros suspeitos de prática de ações adversas à segurança da sociedade e do Estado, inclusive espionagem". (Estadão).

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02
Mai
Dilma e Eduardo Campos batem boca
Postado por: Laiana Vieira / 10:12h

Deteriora-se, de forma clara, o relacionamento entre o PSB e o PT, especialmente entre o governador de Pernambuco, provável candidato à presidente da República, Eduardo Campos, e a dupla Lula e a presidente Dilma Rousseff. Novamente no seu programa de ontem pela rede de TV, a presidente repetiu o slogan de Campos “é possível fazer mais”. De imediato, o governador retrucou e afirmou que “quem viver verá"  que “ele poderá fazer mais pelo Brasil”, dando troco à presidente. É uma guerrinha interessante como “nunca dantes vista na história deste país”, para lembrar o dito de Lula que virou repetitivo e também em forma de piada ou gozação. Eduardo Campos devolveu dizendo que "o partido da presidente Dilma e do ex-presidente Lula fizeram um programa com o mesmo tom, com a mesma mensagem", e completou que ela não considerou o fato de ser uma apropriação. A resposta do pré-candidato está no Estadão, edição desta quinta-feira. (BN).

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02
Mai
Termina o prazo para condenados do mensalão apresentaram recurso
Postado por: Redação Voz da Bahia / 08:23h

Os 25 condenados no julgamento do mensalão tem somente até essa quinta-feira (2) para recorrer da decisão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Seis réus já apresentaram recursos até a última quarta (1): o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o publicitário Marcos Valério, a funcionária de Valério Simone Vasconcelos, o ex-sócio do publicitário Cristiano Paz, o deputado federal Valdemar Costa Neto e Rogério Tolentino, advogado que atendia às empresas de Marcos Valério. *As informações são do G1. 

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