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14
Dez
Vereador Sargento Vinícius sobre Presidência da Câmara: "o momento é propício para me situar na casa"
Postado por: Letícia Oliveira / 09:34h

O Vereador eleito em Santo Antônio de Jesus Sargento Vinícius em entrevista ao repórter Joselito Fróes da Recôncavo FM comentou sobre as eleições à Presidência da Câmara Municipal de Vereadores. Inicialmente ele tira qualquer possibilidade de colocar seu nome a disposição para assumir o pleito, "o momento é propício para me situar na casa", porém afirma que talvez na próxima eleição para presidente possa estar pleiteando a Presidência. Algumas conversas dizem que o Sargento Vinícius apoiará Gilson Bastos para essa sucessão. Sobre a afirmação, o sargento alega que está aguardando o grupo definir quem será seu candidato, sendo os nomes mais fortes para ele de Dr. Francisco, Chico de Dega e Gilson Bastos, “temos que sentar e decidir qual desses vai melhor representar o Legislativo”, completou.

Ao ser questionado se tem preferência por algum dos edis, Vinícius disse ter uma, mas prefere guardar essa informação para o dia 2 de janeiro quando acontecerá a votação. Comentando sobre seu nome preferido para o pleito, ele deixou transparecer: “É um homem bastante experiência na vida profissional, é um conhecido político na cidade e é uma pessoa muito capacitada para assumir essa Presidência”, concluiu, desconversando ao ser citado pelo repórter o nome de Dr. Francisco Freire.

Redação Voz da Bahia - Letícia Oliveira

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14
Dez
Paulo Souto está fora do time de ACM Neto
Postado por: Redação Voz da Bahia / 08:00h

ACM Neto deve anunciar nesta sexta-feira (14) o seu time que irá comandar junto com ele, a capital baiana. Mas, quem espera a presença de Paulo Souto às 11h na Câmara, poderá se decepcionar. O ex-governador decidiu não estar presente e alegou que prefere ficar mais perto da família. No último dia 02 de novembro, Neto anunciou que o político iria coordenar a sua equipe de transição. Após o trabalho realizado, Souto saiu definitivamente de cena, sem nenhum cargo político. Com informações do colunista Levi Vasconcelos, do jornal A Tarde*

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14
Dez
João Henrique 'está mais vinculado ao pessoal de ACM Neto do que ao PP', afirma Mário Negromonte
Postado por: Redação Voz da Bahia / 07:46h
O presidente estadual do PP e deputado federal pela Bahia, Mário Negromonte, disse que o correligionário e prefeito de Salvador, João Henrique, “vive muito distante do partido”. Nesta quinta-feira (13), o presidente do PTN em Salvador,o vereador Geraldo Júnior, afirmou que JH está “forte e deverá ser o candidato do PTN em 2014” após o gestor ter suas contas do ano de 2009 rejeitadas pela Câmara de Vereadores, o que, pela Lei da Ficha Limpa, o coloca inelegível por oito anos. Sobre a reprovação das prestações, o dirigente pepista foi curto e apenas argumentou que agora cabe ao prefeito “reunir os advogados e construir sua defesa”. Apesar de relatar o distanciamento de JH do partido, o dirigente afirma que a cúpula não tem nada contra a figura dele. “O próprio João Henrique se distanciou. Nós orientamos que se fizesse aliança nas eleições para prefeito em nível federal e estadual com o PT, e ele seguiu outra orientação. Ele hoje está mais vinculado ao pessoal de ACM Neto do que com o PP. Ele não tem vinculação com o partido”, relatou o parlamentar, em entrevista ao Bahia Notícias. “Ele passou por diversas agremiações, se distanciou muito da classe política e por esses partidos que ele passou criou um contencioso muito grande”, avaliou. O deputado aponta que a possível ida de JH para o PTN “não vai afetar em nada” o projeto do PP para 2014, apesar de a sigla administrar uma das cidades mais importantes do país. “O partido tem mais força no estado inteiro, lógico que Salvador é muito importante, mas nós temos 52 prefeitos, mais de 500 vereadores, dois deles aqui na capital”, amenizou. Negromonte lembrou ainda que a aproximação maior de JH com a legenda ocorreu durante a época em que o deputado João Leão, também do PP, esteve como chefe da Casa Civil na prefeitura, “mas depois que saiu e esse relacionamento praticamente se findou”. (Foto: Max Haack )
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13
Dez
TCM rejeita contas da prefeitura de Salvador pela terceira vez
Postado por: Redação Voz da Bahia / 16:49h

OTribunal de Contas dos Municípios (TCM) votou pela rejeição das contas da Prefeitura de Salvador, na sessão desta quinta-feira (13), na administração de João Henrique, relativas ao exercício de 2011. O voto condutor da decisão, acolhido na íntegra por todos os demais componentes do plenário, foi emitido pelo conselheiro José Alfredo Rocha Dias. É o terceiro ano consecutivo em que as contas do gestor são rejeitadas. As de 2009 e 2010 também o foram e já tiveram parecer reprovado pela Câmara Municipal. Além da rejeição, a relatoria imputou multa ao gestor, no valor máximo de R$ 36.069, e determinou o encaminhamento de representação ao douto Ministério Público Estadual para adoção das providências que aquela Procuradoria entenda aplicáveis, no âmbito de suas elevadas competências. O município de Salvador arrecadou no exercício de 2011 R$ 3.609.076.397,40, mas a tributária só atingiu 35 % da total. O TCM recomenda a adoção de providências para a elevação desse percentual, para evitar que a dependência de recursos de outras esferas, como acontece na capital baiana, que não logrou incrementar as receitas próprias. A administração municipal, pelo terceiro ano consecutivo, não cumpriu o disposto no artigo 212, da Constituição Federal, que regulamenta a aplicação de recursos na área da Educação.

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13
Dez
Encruzilhada: MPF aciona prefeita e quatro pessoas por prejuízo de R$ 8 milhões à Saúde
Postado por: Redação Voz da Bahia / 16:41h
Irregularidades na contratação e execução de contratos na área de Saúde no período de 2009 a 2012, no município de Encruzilhada, no centro-sul da Bahia, causaram prejuízo de oito milhões aos cofres públicos federais. Para reparar os danos, o Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista ajuizou, na última terça-feira (11), duas ações de improbidade administrativa contra a atual prefeita do município, Ivani Andrade (PTB), o ex-diretor do hospital municipal e sócio de duas empresas contratadas para prestação de serviços médicos na cidade, além de três pessoas ligadas a empreendimentos de saúde. Entre as irregularidades apuradas estão o favorecimento de empresas pertencentes ao médico amigo da prefeita – uma delas criada especificamente para prestar serviços ao município durante a atual gestão –, dispensa irregular, montagem de licitação e ilegalidade na prorrogação de contrato. O MPF concluiu que a gestora beneficiou diretamente o seu amigo. Ao contratar as empresas do médico, a gestora infringiu a vedação do artigo 9 da Lei 8.666/93, que trata das licitações públicas. O MPF pede a condenação dos acionados às penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa, que incluem o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos e a suspensão dos direitos. (BN/Foto: Blogdoanderson)
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13
Dez
São Miguel das Matas: Agência dos Correios sofre novo assalto
Postado por: Letícia Oliveira / 16:15h

No final da manha desta quinta-feira (13), dois homens armados assaltaram a agência dos Correios de São Miguel das Matas, no Recôncavo Baiano.  Uma servidora foi rendida entregando bens da empresa aos bandidos que fugiram numa motocicleta. No momento vários clientes estavam na agência. A Polícia Militar faz rondas pela região na tentativa de localizar a dupla. Essa foi a segunda ocorrência do ano. (Blogdoanderson/Foto: Reconcavonews)

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13
Dez
Slogan do prefeito eleito de Stº. Antº. de Jesus: "Construindo uma nova história"
Postado por: Letícia Oliveira / 14:44h

O Prefeito eleito em Santo Antônio de Jesus Humberto Soares Leite (PDT) divulgou durante solenidade os nomes que irão assumir as secretarias municipais. Na oportunidade, o novo gestor informou em entrevista coletiva a imprensa que o slogan da sua administração será “Construindo uma nova história”, acrescentando que recebeu uma sondagem da Câmara Municipal de Vereador pedindo alteração do atual diagrama das secretarias, porém o mesmo, preferiu esperar para tomar alguma decisão sobre isso com os vereadores na mesa do Legislativo.

Humberto Leite afirmou que escutou muitas pessoas antes de escolher os nomes dos secretários, inclusive alguns desses empataram e outros desistiram, preferindo deixar o cargo para quem tivesse mais experiência. “Tudo foi democrático, esperamos que cada um realize seu trabalho com dedicação para que a população santoantoniense fique contente”, finalizou.

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13
Dez
ACM Neto anuncia nomes de secretários nesta sexta
Postado por: Letícia Oliveira / 12:53h

O prefeito eleito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM), anunciará, nesta sexta-feira (14), a partir das 11h30, no Centro Cultural da Câmara de Vereadores, os nomes dos secretários municipais que tomarão posse em janeiro de 2013. O futuro gestor já adiantou que o número de pastas irá aumentar – de 11 para 12. Até agora, apenas dois titulares foram confirmados: o novo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, e a continuação do comando de João Carlos Bacelar (PTN) em Educação, que será desvinculada de Turismo e Cultura. No evento desta sexta (14), o democrata concederá coletiva à imprensa e estará ao lado dos futuros secretários. (BN)

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13
Dez
Celso de Mello é internado, e STF adia conclusão do mensalão
Postado por: Redação Voz da Bahia / 11:36h

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado na noite de quarta-feira em um hospital de Brasília por causa de uma forte gripe, informou a Corte em nota divulgada nesta quinta-feira. Faltava apenas o voto de Mello, ministro mais antigo do Supremo, para a conclusão da análise sobre a perda dos mandatos dos parlamentares condenados no julgamento do mensalão. Por causa da internação, o STF informou que a sessão do julgamento do mensalão foi suspensa, sendo mantida a sessão plenária para análise de outros processos. Segundo a nota, o diagnóstico do quadro clínico do ministro não afasta a possibilidade de pneumonia. O texto informa que o magistrado deu entrada às 21h de ontem em um hospital de Brasília em função de uma forte gripe, sem informar o nome da instituição.

Na última sessão do mensalão, realizada na segunda-feira, a análise da perda de mandato dos parlamentares terminou empatada em quatro votos a quatro. Parte dos ministros defendia a cassação automática dos parlamentares, enquanto a outra parte defendia que a Câmara tem a prerrogativa de decidir sobre a perda dos mandatos.

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13
Dez
Julgamento do mensalão pode terminar hoje
Postado por: Redação Voz da Bahia / 09:01h
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode encerrar hoje (13) o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, caso a presença do ministro Celso de Mello seja confirmada. Gripado, ele não compareceu à sessão de ontem (12), o que resultou no cancelamento da pauta prevista. Mello já comunicou ao tribunal que deve estar apto a trabalhar nesta quinta. 
O julgamento do mensalão foi suspenso na última segunda-feira (10), quando o placar sobre a questão da perda de mandato parlamentar estava empatada em 4 votos a 4. Está em jogo o futuro político dos deputados federais Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), todos condenados pelo STF. Os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello defendem que a perda de mandato é imediata, e que a Câmara dos Deputados só precisa ratificar a decisão. Os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Antonio Dias Toffoli e Cármen Lúcia acreditam que a perda de mandato só pode ser definida por decisão interna do Legislativo. 
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13
Dez
Câmara rejeita contas de 2009 e João Henrique está inelegível por oito anos
Postado por: Letícia Oliveira / 07:26h

As contas de 2009 do prefeito de Salvador,  João Henrique (PP), foram reprovadas pela Câmara Municipal na madrugada desta quinta-feira (13). Com o resultado, o João Henrique fica inelegível por oito anos. A votação ocorreu durante a sessão iniciada nesta quarta-feira (12), que também apreciou projetos polêmicos como mudanças na Lei de Ordenamento do Uso do Solo do Município (Louos) e no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Com voto secreto, 15 vereadores votaram pela reprovação e 25 pela aprovação das contas. João Henrique precisava de 28 votos ao seu favor. Apenas o vereador Gilberto José (PDT) não votou. Ele esteve na Casa, mas saiu antes que a votação começasse.

O líder do governo Téo Senna (PTC) argumentou que os vereadores Aladilce (PcdoB) e Gilmar Santiago (PT) filmaram ou fotografaram o próprio voto, o que comprometeria o processo, que é sigiloso. Contudo, o presidente da Câmara, Pedro Godinho (PMDB) não acatou o protesto. Téo Senna alegou que irá solicitar a fita da sessão para comprovar a sua afirmação. As contas de 2010 não foram votadas nesta quinta por falta de quórum, já que boa parte da bancada governista deixou o plenário após o resultado. Elas podem ser apreciadas já na segunda-feira, caso haja acordo entre os edis.

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13
Dez
Vereadores aprovam o PDDU e a reforma administrativa de ACM Neto
Postado por: Letícia Oliveira / 07:17h

Mesmo sem acordo, a articulação do governo na Câmara de Salvador rendeu ontem a aprovação do projeto de reforma administrativa encaminhada pelo futuro prefeito ACM Neto (DEM), por meio do atual ocupante do Palácio Thomé de Souza, João Henrique (PP). A oposição manteve-se impávida desde a votação do requerimento de urgência urgentíssima, mas amargou a derrota com a votação da ampla maioria da Casa. E, aproveitando os espaços disponíveis no regimento do Legislativo, atrasou ao máximo a apreciação da matéria. Na pauta, o governo insistia na votação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU da Copa), da Lei do Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos), da extensão do contrato do Aeroclube até 2056 e da Lei Orçamentária Anual (LOA), além das contas de 2009 e 2010 de João Henrique. Até as 22h de ontem, apenas a reforma havia sido apreciada.

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12
Dez
Justiça não aprova contas de Haddad
Postado por: Redação Voz da Bahia / 19:35h

O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho desaprovou a prestação de contas apresentadas pelo candidato eleito à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad (PT). Ele afirma em sua decisão que “as irregularidades são graves, impedindo a verificação da origem dos recursos arrecadados para quitação de todas as despesas assumidas pelo candidato”.  A Justiça Eleitoral afirma que a desaprovação das prestações de contas do candidato não impede a sua diplomação. 

A coordenação de campanha de Haddad informou que irá apresentar recurso no prazo legal de três dias úteis, com documentação suplementar para comprovar a efetiva prestação dos serviços das empresas, sanando todas dúvidas suscitadas pelo juiz. Segundo o julgamento, as informações prestadas são inconsistentes. Para o juiz, há irregularidade na contratação, no valor de R$ 4,6 milhões de uma empresa de eletrônicos. Oliveira Filho destaca que a empresa não emitiu notas fiscais eletrônicas e teria fornecido carros de som e material publicitário em volume muito acima a sua capacidade de estocagem, pois está instalada em imóvel de pequeno porte.

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12
Dez
SAJ: Equipe escolhida por Humberto explana sobre ações para 2013
Postado por: Samile Damasceno / 16:33h

  1. Secretaria de Relações Institucionais (Chefe de Gabinete): João Gabriel Galvão
  2. “Como já foi anunciado pelo próprio prefeito, a própria chefia de gabinete é um quadro que irá provavelmente desaparecer e será criada uma nova secretaria, mas estou pronto para ajudar o prefeito de forma institucional. O trabalho já começou, começou de forma árdua, reuniões já estão acontecendo e a partir de hoje já começam os trabalhos, mesmo sem a posse do prefeito, nós já estamos nos cercando de algumas situações.”
 


  • - Secretaria de Administração e Planejamento: Luciene Pinto de Oliveira
  • “Estar à frente da Secretaria de Administração realmente é muito importante e precisamos andar, eu amo a administração pública, já trabalho a vinte anos nessa área e agora poder gerenciar será ainda mais fácil. Sei da responsabilidade, mas tenho certeza que trabalharei dia-a-dia na construção dessa nova história.”

   

  1. - Secretaria de Esporte e Lazer: Murilo José Miranda
  1. “O prefeito Humberto Leite pretende criar uma comissão independente de secretaria para cuidar do São João de Santo Antônio de Jesus, pois a festa junina de nosso município já se tornou um evento cultural muito grande, precisando assim de um cuidado especial. Estamos pensando, também, em colocar festas juninas na zona rural, mas a partir de janeiro já estaremos vendo todas as questões do São João. Vamos tentar municipalizar o CSU, da mesma forma como foi feito com o Ginásio de Esportes, para que possamos criar escolinhas e, inclusive, vai ter a participação do jogador Júnior. Em relação ao esporte, grandes dias virão, sabendo que tudo isso irá depender de nosso trabalho e trabalho não vai faltar. Santo Antônio de Jesus já teve grandes momentos no futebol, então vamos motivar, procurar as organizações e os esportistas de maneira geral para que a gente possa colocar nossa cidade no lugar que ela merece.


  1. - Secretaria de Saúde: Alberto Souza Sacramento
  1. “Recebi o convite com muita responsabilidade e com muito compromisso com o prefeito que me honrou para dirigir o destino da saúde de Santo Antônio de Jesus, vamos trabalhar muito para que possamos levar as políticas públicas de saúde mais próximas do contribuinte, mais próxima também daqueles que precisam da saúde de Santo de Antônio de Jesus.” 
  2.  


  1. - Secretaria de Ação Social: Jane Mary Andrade Souza, conhecida Jane de Zé de Noé
  1. “Estou muito emocionada por esse novo desafio. Estou tranqüila e disposta a fazer um trabalho muito bom, honesto, digno, humano e, sobretudo, honesto com meu povo de Santo Antônio de Jesus. Estamos vivendo um momento de confraternização e gostaria de deixar os preparativos que iremos trabalhar para depois, pois ainda vamos nos reunir com a equipe e botar as ações para funcionar com mais rapidez e mais ação.”


  1. - Secretaria de Educação: Marivalda Oliveira Ureta
  1. “Já tomei conhecimento de todas as ações que estão sendo desenvolvidas, agora preciso de uma análise mais criteriosa para me organizar com minha equipe e para vermos realmente o que é necessário fazer para que a educação aconteça de forma melhor. Nessa altura eu não posso estar pensando em mudança, tenho que conhecer a realidade, seria uma coisa inconseqüente querer mudança sem estar vivendo a situação.”


  1. - Superintendência de Serviço de Atendimento Municipal: Hélio Souza Lima, conhecido Hélio de Aguiar
  1. “É uma satisfação o convite surpresa que o prefeito Humberto Leite fez pra gente, mas o conhecimento que temos com o poder público irá me auxiliar e tenho certeza que não irá faltar empenho, dedicação e esforço para corresponder essa confiança que o prefeito Humberto Leite depositou em mim. Como principal objetivo, pretendo finalizar o processo de transição que estamos vivendo e conhecer a estrutura e ver a melhor forma de poder atender as demandas e mostrar para Santo Antônio de Jesus que agora a história é outra, vamos mudar muita coisa que precisa no município.”

      1. - Secretaria de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente: Ailton Lago do Sacramento (indicado pela ACESAJ)
    • “Estou muito emocionado por ser escolhido a assumir um cargo que exige muita responsabilidade. Santo Antônio de Jesus é uma das cidades mais importantes do Recôncavo baiano e assumir uma Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo não é uma tarefa fácil, mas, com certeza, nós iremos fazer uma boa administração e podemos fazer muito por Santo Antônio de Jesus e queremos dar o nosso melhor. Há dez anos trabalho como gerente da Associação Comercial e muitas coisas foram feitas, mas agora é hora de buscar um novo passo e contribuir ainda mais com a gestão pública do município.”

    • - Secretaria da Fazenda: Raimundo Nonato Passos de Souza, conhecido 'Nal Fiscal'.
    • “Vamos tentar melhorar a arrecadação do município, aplicar a experiência que temos de 24 anos na secretaria da fazenda do Estado. Nossa meta de início [e verificar como está andando a secretaria da fazenda neste momento e ver as possíveis mudanças para que venha a melhorar a arrecadação”


  2. - Superintendência Municipal de Serviços Públicos: João Jorge Galvão
  3. - Superintendência Municipal de Trãnsito e Transporte: Poláko Póvoas Santos
  4. - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos: Domingos Antonio de Matos

* Três dos nomeados não compareceram ao evento

Reportagem e Fotos: Voz da Bahia - Samile Damasceno

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12
Dez
Lula está 'indignado' com declarações de Marcos Valério, diz Gilberto Carvalho
Postado por: Samile Damasceno / 16:16h

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, informou nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está “indignado” com as declarações do empresário Marcos Valério, prestadas à Procuradoria Geral da República (PGR), onde afirmou que o esquema do "mensalão" ajudou a bancar "despesas pessoais" do, na época, presidente da República. Carvalho é amigo de Lula e seu ex-chefe de gabinete. "Ele [Lula] está sem nenhum medo, apenas profundamente indignado com a atitude desse senhor e impressionado da credibilidade que, de repente, esse que era uma espécie de fábrica de males passa a ser agora tido agora como legitimo e digno acusador. Nós sabemos que não é, infelizmente não é", disse. Os dois se falaram por telefone na manhã de terça (11) e, na conversa, o ex-mandatário não escondeu a irritação com as acusações feitas pelo publicitário, apontado como operador do mensalão. Para o ministro, Lula não deve se dar ao trabalho de responder às denúncias classificadas por ele como "falácia". "Eu fui chefe de gabinete do presidente Lula durante oito anos. Eu sei quem entrou e deixou de entrar naquele gabinete. Esse senhor nunca pisou àquele gabinete. O presidente Lula nunca avistou esse senhor. Ele erra inclusive a geografia interna, que é um pequeno detalhe, os detalhes também contam", afirmou.

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12
Dez
Confira as fotos do evento que definiu secretariado do prefeito Humberto Leite em Sto. Antº de Jesus
Postado por: Redação Voz da Bahia / 14:51h

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12
Dez
Prefeito Humberto Leite divulga nomes para compor seu secretariado na Prefeitura de Sto. Antº de Jesus
Postado por: Letícia Oliveira / 14:28h

Às 12h12 desta quarta-feira (12), o prefeito eleito de Santo Antônio de Jesus Humberto Leite (PDT) juntamente com seu vice Faustino Cunha (PSD) anunciaram durante solenidade os nomes que irão compor seu secretariado para assumir a administração municipal a partir do dia 1 de janeiro de 2013. O encontro que reuniu toda a imprensa local, grupos partidários e simpatizantes. A solenidade aconteceu no Antonius Imperial Hotel na Praça Padre Mateus. O novo gestor fez questão que o evento acontecesse no dia 12/12/12, já que venceu as eleições com o número '12'. Até então a curiosidade tomava conta de todos, porém hoje, a divulgação, enfim foi feita. Confira o secretariado de Humberto Leite abaixo:

- Secretaria de Relações Institucionais (Chefe de Gabinete): João Gabriel Galvão

- Secretaria de Administração e Planejamento: Luciene Pinto de Oliveira

 - Secretaria da Fazenda: Raimundo Nonato Passos de Souza

- Secretaria de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente: Ailton Lago do Sacramento

- Secretaria de Esporte e Lazer: Murilo José Miranda

- Secretaria de Saúde: Alberto Souza Sacramento

-  Superintendência Municipal de Trãnsito e Transporte: Poláko Póvoas Santos

- Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos: Domingos Antonio de Matos

- Secretaria de Ação Social: Jane Mary Andrade Souza (Jane de Zé de Noé)

- Secretaria de Educação: Marivalda Oliveira Ureta

- Superintendência de Serviço de Atendimento Municipal: Hélio Souza Lima (Hélio de Aguiar)

- Superintendência Municipal de Serviços Públicos: João Jorge Galvão

Algum tempo antes da confirmação dos nomes o Voz da Bahia já havia divulgado dados sobre os prováveis nomes, acertando algumas personalidades que virão assumir as secretarias do município.

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12
Dez
Belmonte: Procuradoria denuncia prefeito por compra de votos
Postado por: Samile Damasceno / 13:22h

O prefeito do município de Belmonte, Iedo José Menezes Elias, e o candidato a vereador Flavielle Victor de Sá foram denunciados pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) por compra de votos nas eleições 2008. De acordo com a denúncia, foram doados blocos de cerâmica aos eleitores em troca de votos, no distrito de Barrolândia. Na época, Elias conseguiu a reeleição com 5.778 votos. O inquérito ressalta ainda que o prefeito teve auxílio do candidato a vereador para conseguir os blocos de cerâmica distribuídos na época da eleição. A denúncia é comprovada por meio de fotografias anexadas ao processo, que evidenciam as pilhas de blocos nas portas de diferentes residências do povoado. Como pena, os acusados podem pegar até quatro anos de prisão e pagamento de multa. (A tarde)

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12
Dez
Valério diz que Banco do Brasil arrecadava 'pedágio' para o PT
Postado por: Redação Voz da Bahia / 12:39h

O empresário Marcos Valério disse que dirigentes do Banco do Brasil iniciaram, a partir de 2013, a cobrança de um “pedágio” às agências de publicidade que prestavam serviços para a instituição financeira. Segundo Valério, 2% de todos os contratos iam para o caixa do PT. A declaração do empresário foi feita no dia 24 de setembro, à Procuradoria-Geral da República, no mesmo depoimento no qual acusou o ex-presidente Lula de dar aval aos empréstimos bancários que abasteceram o mensalão. De acordo com o que relatou Valério à PGR, os desvios que financiaram o esquema podem ter sido maiores do que os que fizeram o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar, entre várias pessoas, o próprio empresário e o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Informações do Estadão.

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11
Dez
Jaques Wagner recebe prefeitos do PSB nesta sexta-feira
Postado por: Marcus Augusto DRT 5719 / 20:51h

Os prefeitos do PSB serão recebidos pelo governador Jaques Wagner nesta sexta-feira (14), na Governadoria. No sábado (15), participam de evento com a Executiva Estadual do partido, no Hotel Stella Maris, evento que contará com a participação do Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Navarro. Participam do encontro com o governador os 28 prefeitos eleitos pela legenda, bem como os outros sete que estarão deixando seus postos a partir de 31 de dezembro. Já a reunião do dia seguinte será destinada aos 28 prefeitos e aos 28 vice-prefeitos vitoriosos nas eleições de outubro. A senadora Lídice da Mata, presidente estadual da legenda, fará a abertura do encontro, às 9h, seguida de palestra proferida por Alexandre Navarro e pelo coordenador-geral de Programas Macro-Regionais do Ministério da Integração Nacional, Roosevelt Thomé Silva Filho, com o tema “Programas Federais para o Desenvolvimento de Pequenos e Médios Municípios”. Será o segundo encontro de Navarro com os prefeitos socialistas da Bahia. No último dia 30, na condição de ministro interino, em substituição ao titular da pasta, Fernando Bezerra, Navarro recebeu uma comitiva formada por 10 representantes eleitos pela legenda no Estado, em Brasília. A audiência precedeu o Seminário Nacional do PSB que congregou os mais de 400 prefeitos eleitos pelo partido em todo o País.

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11
Dez
"A vida é um verdadeiro aprendizado"; diz o presidente da Câmara de SAJ
Postado por: Letícia Oliveira / 20:38h

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, Délcio Mascarenhas (PP) em entrevista comentou sobre a sucessão a Presidência do Legislativo. Ele ressaltou que não tem interesse em reassumir esse cargo mesmo estando no grupo que fez maior número de vereadores, “já é uma tradição nas casas legislativas de todo país, o partido que elegem mais vereadores, deputados ou senadores, indicar o presidente da casa, mas não quer dizer que é regra. Nosso grupo fez sete vereadores tentaremos viabilizar alguém do nosso grupo político”, completou. Délcio assegurou, pela própria orientação do prefeito atual Euvaldo Rosa (PSB), que o novo gestor Humberto Leite (PDT) não terá nenhuma dificuldade com relação a Câmara, pois todos os projetos importantes que viabilizam o bom funcionamento do desenvolvimento de Santo Antônio de Jesus contará com o apoio dos vereadores do seu grupo, que farão uma oposição construtiva. “Hoje na Câmara o prefeito eleito, só conta com o vereador Marcos Muniz (PSD), e nem por isso estamos deixando de aprovar as matérias importantes, inclusive o orçamento do próximo ano sem nenhum tipo de modificações”, comentou. O edil citou a seguinte frase para explicar sobre a oposição: “Só os loucos tendem a fixar, precisamos entender perfeitamente que a vida é um verdadeiro aprendizado, o que você fez ontem, não vai fazer hoje e o que você faz hoje não vai fazer amanhã e eu acho que estamos bastante maduros. Não tenho nenhuma dificuldade de relacionamento com o prefeito Humberto Leite, inclusive já militei em seu grupo”...

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11
Dez
Itabela: MP pede bloqueio de R$ 2,3 milhões das contas da prefeitura
Postado por: Samile Damasceno / 17:54h

Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual pede o bloqueio de R$ 2,3 milhões das contas da prefeitura municipal de Itabela, no Sul da Bahia. De acordo com a assessoria do órgão, a ação foi movida em razão dos atrasos no pagamento dos salários dos servidores dos setores da Administração e Saúde do município. O município de Itabela está com débitos de R$ 230 mil, relacionados aos servidores da Administração, e R$ 45 mil dos servidores da Saúde, todos referentes ao mês de outubro. Ainda segundo a assessoria do MP, ainda falta ser efetuado o pagamento de todo o mês de novembro, dezembro (ainda em curso) e décimo terceiro de 2012. De acordo com o promotor de Justiça Dinalmari Mendonça Messias, responsável pela ação, o prefeito da cidade, Osvaldo Gomes Caribé, já foi notificado pela Justiça. (Política Livre)

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11
Dez
Peemedebista desmaia após beijo de Temer
Postado por: Redação Voz da Bahia / 17:20h

O vice-presidente da República, Michel Temer, provocou fortes emoções durante o evento promovido pelo PMDB Mulher, que reúne desde esta segunda-feira (10), em Brasília, peemedebistas eleitas e reeleitas em 2012. Nota do jornalista Lauro Jardim, da Veja, publicada na coluna Radar on-line, relata que na noite desta segunda, uma “fã” de Temer se esgueirou entre as correligionárias até conseguir se aproximar dele. Já ao lado  de Temer, ela ofereceu a face à espera de um beijo do presidente nacional do PMDB. “Sem graça, Temer beijou. Emocionada, a moça desabou desmaiada no meio da multidão”, relata o colunista, que não revela o nome da obstinada peemedebista . (Bárbara Souza)

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11
Dez
Justiça manda soltar Cachoeira outra vez
Postado por: Redação Voz da Bahia / 17:13h

O desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu na tarde desta terça (11) habeas corpus que permite a libertação ao bicheiro Carlinhos Cachoeira. A decisão foi concedida em caráter liminar (provisória). Cabe recurso. O mérito do pedido de liberdade feito pelos advogados de Cachoeira, no entanto, só pode ser analisado por uma das turmas do TRF – cada turma é composta por três desembargadores. O julgamento do mérito não tem data para ocorrer. “No nosso ordenamento jurídico, não existe prisão preventiva quantificada em tempo”, diz o desembargador em sua decisão. Ele afirmou que esse tipo de prisão só pode ser decretado para garantir a ordem pública, a ordem econômica, a conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da pena, e que o caso em questão não se encaixa em nenhum desses requisitos.  Cachoeira estava preso desde o último dia 7, após ter sido condenado a 39 anos de prisãopor peculato, corrupção ativa, violação de sigilo e formação de quadrilha. As acusações são relativas à Operação Monte Carlo, da Políca Federal, que investigou um esquema de jogo ilegal comandado pelo bicheiro. Cachoeira já havia passado nove meses preso, acusado de liderar o esquema. A Justiça não informou se a libertação ocorrerá ainda nesta terça. Cachoeira está preso em Aparecida de Goiânia.

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11
Dez
'Mentiras', diz Lula sobre denúncias de Valério contra ele
Postado por: Redação Voz da Bahia / 17:10h

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quis comentar as acusações feitas por Marcos Valério, em depoimento prestado à Procuradoria-Geral da República em setembro, de que ele tinha conhecimento do esquema do mensalão e teria autorizado empréstimos do Banco Rural e do BMG para o PT. "Não posso acreditar em mentiras", disse Lula, nesta terça-feira (11), durante a abertura do Fórum pelo Progresso Social, evento organizado pelo Instituto Lula e pela fundação francesa Jean Jaurès, em Paris. O encontro contou com participações do presidente da França, François Hollande, e da presidente do Brasil, Dilma Rousseff.

Segundo reportagem publicada na edição desta terça do jornal "O Estado de S. Paulo", Valério, apontado como operador do mensalão e condenado a mais de 40 anos de prisão pelo STF, disse que Lula autorizou empréstimos dos bancos Rural e BMG para o PT com objetivo de viabilizar o esquema. Conforme a publicação, o dinheiro também foi usado para pagamento de "despesas pessoais" de Lula. "O Estado S. Paulo" informa que teve acesso às 13 páginas do depoimento de três horas e meia dado por Marcos Valério no último dia 24 de setembro. De acordo com o texto, Valério procurou voluntariamente a Procuradoria-Geral após ter sido condenado pelo STF pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Em troca do novo depoimento e de mais informações sobre o esquema de desvio de dinheiro público para o PT, Valério pretende obter proteção e redução de sua pena. Mais cedo, o Instituto Lula informou ao G1 que o ex-presidente não pretende se manifestar sobre a reportagem. Mas, segundo a assessoria do instituto, se mudar de ideia, Lula vai se pronunciar por meio de nota oficial.

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11
Dez
Ipiaú: Deraldino tem contas rejeitadas
Postado por: Samile Damasceno / 16:59h

As contas do prefeito Deraldino Alves de Araújo, de 2011, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O relator Fernando Vitta votou pela rejeição, tendo em vista as inúmeras irregularidades apontadas nos documentos apresentados pela contabilidade da Prefeitura Municipal de Ipiaú. Em 2010, as contas de Deraldino foram aprovadas com ressalvas, mostrando que a situação já não era de normalidade. Já em 2009, as contas foram rejeitadas pelo TCM e depois reconsideradas pelo relator Fernando Vitta. Desde o início da gestão que o prefeito Deraldino Araújo vive rodeado de denúncias de irregularidades, desde a contratação irregular, compras superfaturadas até ilegalidades e irregularidades em licitações para compra de salgadinhos, pneus, tempero verde, fardamentos, dentre outros. O processo para julgar as contas do prefeito chegou a entrar na pauta há cerca de 15 dias atrás, mas foi retirado de pauta a pedido do relator Fernando Vitta. (Bocão News)

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11
Dez
Desunidos: Jefferson chama Marcos Valério de 'canalha'
Postado por: Samile Damasceno / 14:45h

“A história contada por Marcos Valério às procuradoras não me pareceu crível. Ele pode provar o que disse? Além do mais, delação premiada para salvar o próprio coro é coisa de canalha”.  As afirmações foram publicadas pelo ex-deputado e presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, em seu blog. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e 14 dias no julgamento do mensalão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Jefferson comentou o depoimento prestado por Marcos Valério ao Ministério Público Federal, revelado pelo Estadão. Ao depor, Valério disse ter repassado em dois momentos dinheiro para o ex-presidente Lula em 2003 para quitação de suas despesas pessoais. Um desses repasses teria sido no valor de R$ 100 mil. Valério também foi condenado pelo STF na ação do mensalão, por falsificação de documentos públicos e prática dos crimes de sonegação fiscal, a nove anos e oito meses de prisão.

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11
Dez
Para Barbosa, denúncia sobre elo de Lula com mensalão deve ser apurada
Postado por: Samile Damasceno / 13:49h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira (11) que o Ministério Público deve apurar a acusação, feita por Marcos Valério, de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia do esquema do mensalão. No intervalo da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao ser questionado por jornalistas se as acusações deveriam ser investigadas, ele disse: "Eu creio que sim". O ministro não respondeu a outra pergunta, feita momentos antes, sobre se era "grave" a acusação. Ele disse que tomou conhecimento "não oficial" do depoimento de Valério. "Tomei conhecimento oficioso, não oficial". Marcos Valério, apontado como operador do mensalão e condenado a mais de 40 anos de prisão pelo STF, disse, em depoimento à Procuradoria-Geral da República prestado em setembro, que Lula autorizou empréstimos dos bancos Rural e BMG para o PT com objetivo de viabilizar o esquema, segundo reportagem na edição desta terça-feira (11) do jornal "O Estado de S. Paulo". Conforme a publicação, o dinheiro também foi usado para pagamento de "despesas pessoais" de Lula. 

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11
Dez
Oposição quer apuração do suposto envolvimento de Lula com mensalão
Postado por: Letícia Oliveira / 11:47h

Partidos de oposição cobraram nesta terça (11) a investigação da suposta vinculação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o mensalão, segundo depoimento de Marcos Valério à Procuradoria-Geral da República revelado em reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo". Segundo o jornal, Valério, condenado pelo Supremo Tribunal Federal a mais de 40 anos de prisão como operador do mensalão, disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu o "ok" para os empréstimos dos bancos Rural e BMG para o PT com a finalidade de viabilizar o esquema do mensalão (pagamento a parlamentares para aprovar projetos de interesse do governo). O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR), afirmou nesta terça-feira (11) que vai protocolar convite para que Marcos Valério dê explicações na Casa sobre o depoimento, que teria sido dado em setembro à Procuradoria-Geral da República. PPS também cobrou PGR a abrir investigação para apurar o suposto envolvimento de Lula. O Instituto Lula informou ao G1 que ele não pretende se manifestar sobre a reportagem. O PT nega as afirmações atribuídas a Marcos Valério na reportagem e aponta a existência de uma "campanha difamatória" contra o partido. “Vamos criar o fato político no Congresso. Ouvir Marcos Valério é propor transparência, é colocar todo o fato à luz, para que a sociedade possa dele tomar conhecimento”, disse Álvaro Dias.

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11
Dez
PF faz operação na Bahia contra fraudes em licitações de prefeituras
Postado por: Redação Voz da Bahia / 10:03h
A Polícia Federal em Vitória de Conquista, em parceria com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, começou a operação "Medicina Legal" na manhã desta terça-feira (11), na região sudoeste da Bahia. De acordo com a PF, o objetivo da ação é cumprir oito mandados de busca e apreensão para combater fraudes em licitações de prefeituras da região relacionadas ao fornecimento de serviços médicos. A PF informou que as investigações apontam que o esquema funcionava com o uso de licitações nas quais os serviços prestados tinham valor menor do que o contratado, e que em alguns casos sequer eram oferecidos. Além disso, a Polícia Federal identificou também que os suspeitos do crime faziam sonegação fiscal de impostos. A PF não divulgou os nomes dos municípios onde a operação é realizada.Segundo a Polícia Federal, as pessoas envolvidas na organização criminosa são, na maioria, médicos que devem responder à Justiça Federal por crime contra a ordem tributária, falsificação e uso de documento público e fraude às licitações. (G1)
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11
Dez
SAJ: Prefeito Humberto convida para solenidade de divulgação do seu secretariado
Postado por: Letícia Oliveira / 09:43h

O prefeito eleito Humberto Leite e o vice Faustino Cunha convidam para participar da solenidade de divulgação dos nomes dos secretários que irão compor o 1º escalão da próxima gestão municipal que se iniciará no dia 1º de janeiro de 2013.

A coletiva acontecerá nesta quarta-feira (12), às 11h, no salão do Antonius Imperial Hotel, em Santo Antônio de Jesus.

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11
Dez
Wagner anuncia investimentos de R$ 4 bi na área portuária da Bahia‏
Postado por: Redação Voz da Bahia / 08:19h

Os investimentos do governo federal para a área portuária baiana e na recuperação da Praça Castro Alves são assuntos que ganharam destaque no programa de rádio Conversa com o Governador desta semana. “Existe um investimento previsto até 2017 de R$ 4 bilhões para os portos da Bahia e o que eu mais comemoro é que a presidenta Dilma lançou uma nova modelagem para aqueles que querem desenvolver a atividade portuária no Brasil e ela nos contempla muito”, enfatizou o governador Jaques Wagner. A edição também destaca um investimento R$ 125 milhões, que será feito por empresas estrangeiras para a construção de uma fábrica de ‘dry wall’, uma espécie de parede de gesso, muito usada hoje na construção civil. Outros temas abordados são o início da Operação Verão da Polícia Militar, na próxima sexta-feira, e as comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos – 10 de dezembro. 

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11
Dez
Wagner aguardará decisão da Justiça sobre terreiro, mas promete interceder se necessário
Postado por: Letícia Oliveira / 07:28h

O governador Jaques Wagner disse, na noite desta segunda-feira (10), que irá aguardar a decisão da Justiça sobre o pedido de desocupação do terreno onde funciona o terreiro de candomblé Ilê Axé Ayrá Izô, no bairro de Brotas, em Salvador. O local que abriga o templo religioso teria sido doado verbalmente pelo proprietário Antônio Gagliano, já falecido, em retribuição a graças alcançadas, sem qualquer registro de documentação. A área de 878 m² é alvo desde 1992 de uma disputa judicial entre os herdeiros, que ainda não chegaram a um acordo sobre o destino dos atuais ocupantes. Segundo o juiz Antônio Maron Agle Filho, da 11ª Vara Cível de Salvador, responsável por analisar o caso, a ação não especifica em momento algum que o espaço é destinado para o culto de religião de matriz africana.

Com a ordem de despejo já expedida, os frequentadores e membros do movimento negro temem pela demolição da casa. "Caso a decisão não seja favorável ao terreiro, vou usar as minhas prerrogativas de governador para interceder", avisou Wagner, em discurso público, durante a 7ª edição da Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, na Praça do Cruzeiro, no Pelourinho. No evento, na companhia da ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), o chefe do Executivo estadual também assinou o decreto que cria a Comissão da Verdade na Bahia, que pretende investigar violações ocorridas por agentes do estado. (BN)

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11
Dez
Camamu terá nova eleição para prefeito
Postado por: Letícia Oliveira / 07:13h

O Juiz titular da 78ª Zona Eleitoral, em Camamu (BA), João Paulo Guimarães Neto, determinou, na tarde desta segunda-feira (10), a realização de nova eleição para prefeito no município. O magistrado entendeu que, por ter mais da metade dos votos válidos considerados nulos, o pleito majoritário não se mostrou capaz de legitimar a escolha do gestor público municipal como resultado da vontade dos eleitores. Da decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Na cidade, 53,56% dos votos válidos foram direcionados aos candidatos Américo José da Silva (PSD) e Ioná Queiroz Nascimento (PT) – que tiveram as candidaturas indeferidas em decisão definitiva pela Justiça Eleitoral. A decisão do juiz era aguardada para saber se na cidade seria convocada nova eleição ou se seria diplomada a candidata Emiliana de Zequinha da Mata (PP), primeira colocada na disputa ao cargo de prefeito do município. Na sentença, divulgada em coletiva de imprensa, na tarde desta segunda, o magistrado fundamenta sua interpretação no artigo 224 do Código Eleitoral e no artigo 164, inciso III, da Resolução 23.372 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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11
Dez
ACM Neto divulga o secretariado no dia 14
Postado por: Letícia Oliveira / 07:06h

Mantido sob sigilo, o primeiro escalão do prefeito ACM Neto (DEM), que toma posse no dia 1º de janeiro, continua como uma bolsa de apostas para o meio político e para os veículos de imprensa. Porém, alguns rumores ganham força ao não serem desmentidos pela equipe do democrata. Por enquanto, apenas Mauro Ricardo Costa está confirmado na Fazenda, mas outros nomes estão consolidados no secretariado, como José Carlos Aleluia, que deve ir para a pasta de Urbanismo e Transportes, e Paulo Souto, ocupando a Casa Civil – ainda que não haja a confirmação oficial sobre qual secretaria. Segundo o próprio prefeito eleito, todos os nomes serão apresentados na próxima sexta-feira, dia 14, às 11h30, no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador.  (Tribuna)

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10
Dez
Vereador do PT de SAJ afirma se não for o candidato à presidência não votará em mais ninguém
Postado por: Samile Damasceno / 19:58h

Em entrevista à Lélis Fernandes, nesta segunda-feira (10), o vereador Uberdan Cardoso (PT) inicia sua fala comunicando que, desde o início do mês de novembro, as sessões da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus passaram a acontecer no turno da noite, beneficiando assim a população santoantoniense, pois, com a mudança dos horários, facilitará para que participe das reuniões e, nas palavras do vereador, tornar a verdadeira Casa do povo. 

Sobre as eleições, Uberdan argumenta que o candidato a prefeito de seu partido ficou desfavorecido por vários motivos, dentre eles considera-se a respeito da natureza histórica que há em Santo Antônio de Jesus quando se polarizou os grupos Jacu e Beija-flor e o outro problema é o fato do seu candidato, embora tivesse sido reconhecido pela população como o melhor concorrente, foi preferido pelos eleitores um voto útil. O entrevistado diz torcer muito por Humberto Leite (PDT), pois quer o melhor para sua cidade, ”mas isso não quer dizer que eu perca minha coerência, eu não fui colocado como um vereador do grupo de Humberto Leite, então meu posicionamento será de autonomia, de independência. [...] eu não tenho compromisso político com ninguém, seja do grupo de Euvaldo (PSB) ou do grupo de Humberto, meu compromisso político é com as pessoas que acreditam em mim”, complementa o vereador.

Uberdan ainda afirmou que, caso seja eleito à presidência da Câmara, irá fazer uma assembleia diferente, ele confirma ter conversado com alguns vereadores do grupo de Euvaldo e do grupo de Humberto Leite a respeito do assunto, e diz que se não for candidato à presidência não votará em ninguém, “acredito que todos os aspirantes podem fazer uma Câmara diferente, mas ainda não apresentaram nenhuma proposta de independência; é uma questão complexa e que a sociedade precisa se apropriar dessa discussão, não apenas com nomes, mas entender no que a Casa pode contribuir para a cidade”, conclui.

Redação e Foto: Voz da Bahia - Samile Damasceno

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10
Dez
Camamu: Maioria dos eleitores vota nulo e Justiça cancela eleições
Postado por: Redação Voz da Bahia / 18:47h

As eleições municipais realizadas em Camamu foram canceladas pelo juiz da 78ª Zona Eleitoral, João Paulo Guimarães Neto, nesta segunda-feira (10), já que mais de 50% dos votos foram nulos. Com isso, a prefeita eleita Emiliana Assunção (PP), que substituiu o então candidato Zequinha da Mata (PP), que teve o registro indeferido. Ela teve 5.993 votos, 32,56% do total. Em segundo lugar ficou Francisco Vasconcelos (PMDB), com 911 votos, um total 31,13%. Os outros candidatos, Ioná Queiroz (PT), Américo da Silva (PSD) e Idalina Miranda (DEM), não tiveram os registros deferidos. “Em que pese a excepcionalidade em tais casos, tendo a nulidade atingido mais da metade dos votos dos eleitores que foram às urnas, o pleito em análise não se mostra capaz de legitimar um gestor público municipal com respeito à vontade dos eleitores”, disse o juiz. O município passará por novas eleições. Até lá, será o novo presidente da Câmara de Vereadores a administrar a cidade. Ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). (Política Livre)

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10
Dez
Prefeito diz que redobrou segurança após atentado em Candeias
Postado por: Redação Voz da Bahia / 17:00h

O prefeito da cidade de Candeias, na região metropolitana de Salvador, Sargento Francisco (PMDB), falou ao G1 nesta segunda-feira (10) sobre o tiroteio entre três homens e dois dos seus seguranças, ocorrido na sexta-feira (7), no bairro de Malembá. Um dos homens que trabalham para o prefeito foi baleado na perna e está internado em um hospital de Salvador. De acordo com o político, o tiroteio durou cerca de cinco minutos. Ele disse que redobrou os cuidados com a própria segurança e com a da família após o ocorrido. "Tudo começou cerca de cinco minutos depois que eu entrei na casa da vereadora [Marivalda da Silva]. Os elementos surgiram e começaram a trocar tiros com meus seguranças. Acredito que a intenção era abater os segurança e entrar na casa da vereadora para atirar em mim ou fazer qualquer coisa contra mim lá dentro", disse.

Sargento Franscico afirma que não imagina motivos para o atentado e diz ser uma pessoa de hábitos conhecidos na cidade. "Eu não tenho ideia, e nem tampouco vou acusar ninguém, mas é estranho isso acontecer na cidade. Infelizmente, ainda não sei qual foi o motivo, se foi um crime de mando. Tenho procurado tomar alguns cuidados agora. Eu tenho hábitos simples, frequento lugares na cidade, diante dessa situação tive que redobrar os cuidados. O bem maior é a vida e tenho meus filhos que ainda dependem de mim", afirmou. De acordo com Sargento Francisco, o segurança que foi atingido pelos tiros permance internado e não corre risco de morrer. (G1)

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10
Dez
Royalties: Congresso pode votar urgência para veto presidencial nesta terça
Postado por: Samile Damasceno / 13:40h

O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, disse nesta segunda-feira (10) que foi marcada sessão conjunta (Câmara e Senado) para esta terça-feira (11), às 12h30, quando poderá ser analisado o pedido de urgência para a análise do veto da presidente Dilma Rousseff à lei que redistribui os royalties do petróleo (Lei 12.734/12), informa a Agência Câmara. Lideranças de diversos partidos que defendem a derrubada do veto estão colhendo assinaturas para o requerimento de urgência. São necessárias 257 assinaturas de deputados e 41 de senadores. “Amanhã (11) vamos ter sessão do Congresso e o que tenho notícias é que os líderes vão apresentar um pedido de urgência. Uma vez que ele seja aprovado, evidentemente que o veto vai ter que ser colocado em votação”, afirmou Sarney. A lei aprovada no Congresso previa uma distribuição dos royalties entre todos os estados e municípios do País. Hoje, a maior parte desses recursos fica com os chamados estados produtores. Após o veto, a presidente Dilma Rousseff enviou uma medida provisória (592/12) à Câmara, que mantém as regras atuais de distribuição para os contratos antigos. A MP destina 100% dos royalties das futuras concessões de petróleo para investimentos na área de educação. 

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10
Dez
Petistas baianos se unem e formam novo grupo
Postado por: Letícia Oliveira / 12:10h
O deputado estadual Marcelino Galo (PT) e o prefeito de Vitória da Conquista Guilherme Menezes (PT) uniram seus grupos e firmaram uma aliança política. “A intenção é começar uma mudança estrutural e agregar prefeitos, vereadores e movimentos sociais que lutam pela pesca, por moradia, pelos direitos LGBT, por novas políticas públicas para a juventude, reforma agrária e agricultura familiar, além de unir a militância da área de cultura, comprometidos com novos marcos regulatórios para o setor”, afirmou Galo. O objetivo do novo grupo dos petistas é reformular o partido internamente, com a criação de um movimento político. “As histórias se unem hoje para fortalecimento do partido e acima de tudo para garantir a continuidade de um projeto que foi iniciado pelo presidente Lula e que segue coerentemente em todo o Brasil”, disse Menezes. (BN)
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10
Dez
Depois de perder Prefeitura de Candeias, Martins pena para se recolocar no governo Wagner
Postado por: Samile Damasceno / 11:14h

Não andam nada boas as relações entre o ex-secretário da Fazenda Carlos Martins e o governador Jaques Wagner, segundo se comenta no PT. Martins andaria moribundo e chateado com Wagner desde que perdeu a disputa para a Prefeitura de Candeias, em outubro passado, e não recebeu um aceno sequer para retornar à administração estadual do amigo com quem "come sal e poeira" há algumas décadas. Em compensação, tem visto o nome de outros companheiros petistas circularem com total desenvoltura como apostas para a reforma do secretariado do governador. A amigos, Martins teria confessado que decidiu deixar a secretaria e concorrer em Candeias por sugestão de Wagner, mas depois da derrota não encontrou apoio, o que o obrigará a retomar a cátedra de professor na Universidade. Aparentemente, segundo se comenta no partido, as queixas do ex-secretário estariam sensibilizando exclusivamente o chefe da Casa Civil do governo, Rui Costa, o único que se manifestou até agora interessado em arranjar uma ocupação para o colega de partido na administração estadual. (Política Livre)

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10
Dez
Camaçari: Prefeito eleito acha que sua administração ajudará Caetano em 2014
Postado por: Letícia Oliveira / 08:37h

Numa sinalização de que a disputa pelo domínio político do Estado, entre o governo e a oposição, deve influenciar as administrações das grandes cidades a partir de 2013, o prefeito eleito de Camaçari, Ademar Delgado (PT), prevê uma comparação entre a sua gestão no município de segundo maior PIB da Bahia e a gestão do adversário DEM em Salvador. “E é bom até que haja mesmo para que a gente possa se esmerar cada vez mais”, diz, frisando que uma boa gestão ajudará nos planos do prefeito atual, Luiz Caetano (PT), de se viabilizar para a sucessão estadual, em 2014. Ele defende que, dos quadros petistas, Caetano é o “melhor cacifado” para o governo e abre a possibilidade de o governador Jaques Wagner convidar o cabo eleitoral e articulador de sua vitória a compor a administração. Apesar de ressaltar que tem “o mesmo DNA” de seu antecessor, ele frisa que a administração terá um perfil mais técnico do que político. (Tribuna)

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10
Dez
TCM reprovou contas de 10 prefeituras na última semana; JH será avaliado na quinta
Postado por: Letícia Oliveira / 08:34h

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgará na próxima quinta-feira (13) as contas de 2011 da prefeitura de Salvador, enquanto as finanças de 2009 e 2010 – ambas reprovadas pela Corte – ainda não foram votadas pela Câmara. Segundo a coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde, o TCM rejeitou na última semana as contas de dez prefeituras do interior: Nova Canaã, Piritiba, Ibirataia, Itiúba, Mucuri, Ilhéus, Taperoá, Itagimirim, Ourolândia e Sobradinho. Com estes julgamentos, o número de administrações com contas reprovadas pelo tribunal este ano chegou a 126. (BN)

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09
Dez
Gilmar Mendes foi convidado a se filiar ao DEM
Postado por: Redação Voz da Bahia / 17:31h

O senador Júlio Campos (MT) convidou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes a se filiar ao DEM e concorrer ao governo do Mato Grosso em 2014, informa a coluna Panorama Político, de Ilimar Franco, publicada neste domingo (9) no Globo. Campos relatou à Executiva do partido que tinha feito o convite e que ele fora bem recebido pelo ministro: “Ele me respondeu: ‘Já fiz de tudo nesta vida. Já fui presidente do STF. Quem sabe?’.” Gilmar Mendes nasceu em Diamantino, no Mato Grosso. No final de novembro, o colunista Ancelmo Gois publicou que, com o STF em alta, havia partidos políticos sonhando com o passe de ministros da Corte. (OGlobo)

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08
Dez
Mensalão: petistas podem fazer 'vaquinha' para pagar multas
Postado por: Redação Voz da Bahia / 16:56h

O presidente do PT, Rui Falcão, disse neste sábado, em entrevista durante reunião do Diretório Nacional do partido, que "inúmeros" integrantes da legenda se dispuseram a pagar as multas aplicadas aos réus petistas condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do mensalão. Para Falcão, as penas pecuniárias são "desproporcionais". "O PT não (pagará), mas certamente se as multas forem mantidas eu já ouvi manifestação de inúmeros companheiros que estão dispostos a se cotizar até porque os companheiros não têm recursos para pagar essas multas totalmente desproporcionais aos crimes que lhes são imputados", afirmou o presidente do partido, que admitiu participar no que for possível da "vaquinha" para o pagamento das multas.

De acordo com Falcão, mesmo condenados em última instância por pelos mais variados crimes no esquema de compra de apoio no Congresso chamado mensalão, os partidários não serão desfiliados e "seguem sua vida normalmente com todos seus direitos partidários assegurados". "Quem aplica o estatuto do partido é a direção do partido". "Não vemos, primeiro, nenhum crime infamante, que é o que diz o estatuto. E, segundo, nós questionamos o caráter político do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal), porque consideramos que não houve compra de votos nem tampouco aplicação de recursos públicos", disse Falcão.

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08
Dez
Justiça aperta o cerco contra gestores irregulares
Postado por: Redação Voz da Bahia / 12:31h

Após a primeira eleição em que a Lei da Ficha Limpa esteve em vigor, a Justiça reforça sua função de coibir o mau uso do sistema político, fiscalizando incisivamente condutas nocivas ao exercício de função eletiva. Apenas nos últimos dias, cinco políticos perderam seus mandatos na Justiça eleitoral após requerimento da Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-BA) sob argumento de infidelidade partidária. E outros quatro seguem na berlinda por problemas na condução da máquina pública, os prefeitos de Eunápolis, Cipó, Barreiras e de Feira de Santana.

Uma das irregularidades mais comuns que afeta os políticos é a infidelidade partidária, quando, no período entre eleições, políticos migram de uma sigla para outra, sem justificativa. Na última semana, o prefeito reeleito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro, e os vereadores Gildásio dos Santos Passos (Brejolândia); Salatiel Coelho (Ibotirama); Francisco Borges (Fátima) e Carlos Tito Marques Cordeiro (Barreiras) tiveram a perda dos mandatos decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).
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08
Dez
Polícia Federal entrega relatório final da Operação Porto Seguro
Postado por: Redação Voz da Bahia / 12:25h

A Polícia Federal entregou nesta sexta-feira (8) à Justiça Federal em São Paulo o inquérito da Operação Porto Seguro, informou neste sábado a assessoria de imprensa da corporação. A investigação desvendou um suposto esquema de venda de pareceres técnicos do governo a empresas privadas com o suposto envolvimento diretores de agências reguladoras e da ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha. O documento, protegido por segredo de Justiça, foi entregue à noite e só deve ser disponibilizado para as defesas dos indiciados na próxima segunda-feira (10), conforme disse ao G1 o advogado Pierpaolo Bottini, que representa o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira, apontado como chefe do grupo. A conclusão da investigação, iniciada em março de 2011, ocorre duas semanas após a deflagração da Operação, em que foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão em São Paulo e 17 em Brasília. Foram indiciadas 18 pessoas, entre elas dez servidores; seis pessoas foram presas preventivamente, mas já foram soltas. (Aratu)

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08
Dez
ACM Neto terá economia de R$ 600 mil/mês com corte de cargos
Postado por: Letícia Oliveira / 08:41h

A redução de 20% dos cargos comissionados na Prefeitura de Salvador, como anunciou o prefeito eleito ACM Neto (DEM), significa que serão eliminados de imediato cerca de 500 dos atuais 2.478 cargos. A medida vai representar uma economia, caso os cortes sejam lineares, da ordem de R$ 600 mil por mês, segundo informação da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). Os cortes preocupam algumas categorias profissionais, como a de professores, que detém a maior parte desses cargos. O presidente da APLB-Sindicato, Rui Oliveira, declarou que o futuro prefeito “não é maluco de retirar o benefício do professorado”. Neto tranquiliza os servidores: “Não serei irresponsável de prejudicar serviços como educação e saúde”.

O decreto determinando o não-preenchimento dos cargos em comissão – chamados de “confiança” e muitas vezes efetivados por indicação política – será um dos primeiros atos administrativos do futuro prefeito, assim que assumir o Palácio Thomé de Souza, em 1º de janeiro. ACM Neto também fará a revisão de todos os contratos com empresas terceirizadas. As funções comissionadas, que hoje respondem por uma folha mensal de R$ 3 milhões, estão concentradas, segundo a Sefaz, em duas importantes secretarias: Educação, que detém 1.186 desses cargos, aí incluídos os cerca de 500 diretores da rede municipal de ensino; e  Saúde, com 265 cargos em comissão.  (Atarde)

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08
Dez
"Não fiquei surpreso", diz Lula sobre escândalo revelado pela Operação Porto Seguro
Postado por: Redação Voz da Bahia / 08:28h

De passagem por Berlim, na Alemanha, Lula foi alcançado por microfones.  Ele participou de um encontro com representantes da social democracia nesta sexta-feira (7). Questionaram-no sobre um tema incontornável: a Operação Porto Seguro, cujo cais funcionava na sala ao lado do seu gabinete na sucursal paulista da Presidência da República. Após duas semanas de ruidoso silêncio, o ex-chefe de Rosemary permitiu-se balbuciar um curto comentário: “Eu não fiquei surpreso.” E mais não disse. Natural que Lula não tenha ficado surpreso. Surpreender-se, estranhar, é começar a entender. Algo que não orna com sua presidência cega. Para um par de pupilas bem abertas, uma assessora mequetrefe que conseguisse acomodar protegidos e familiares em altos postos da República causaria enorme estranheza. Mas Lula, como se sabe, tem visão seletiva. (Blog do Josias)

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07
Dez
ACM Neto não vai aceitar posição unilateral de shoppings de Salvador
Postado por: Marcus Augusto DRT 5719 / 21:21h

O prefeito eleito de Salvador, ACM Neto (DEM), afirmou nesta sexta-feira que a próxima administração vai analisar a decisão da Justiça que determina o pagamento de estacionamento nos shoppings da cidade. Além disso, vai aguardar para avaliar a posição que a atual gestão vai tomar em relação à determinação. ACM Neto ressaltou, no entanto, que não vai aceitar nenhuma posição unilateral por parte dos shoppings da cidade. “Essa é uma decisão que envolve toda a cidade e, como tal, precisa ser amplamente discutida.” Neto ainda lamentou que os shoppings queiram tencionar esta posição (de cobrança), aproveitando-se de um momento de transição de governo, e pegando de surpresa a futura administração.

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07
Dez
Goiás: condenado a 39 anos, Cachoeira é preso novamente
Postado por: Redação Voz da Bahia / 16:40h

O bicheiro Carlinhos Cachoeira voltou a ser preso na tarde desta sexta-feira em Goiânia (GO). O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Alderico Rocha Santos, da 11ª Vara Federal, que condenou o contraventor a 39 anos, 8 meses e 10 dias de prisão por diversos crimes relativos à Operação Monte Carlo. A prisão é preventiva e a defesa pode recorrer da sentença. O contraventor foi preso pela Polícia Federal depois das 14h. Segundo o superintendente regional em exercício da PF, Valdemar Tiago, no momento da detenção, na casa no condomínio Alphaville, Cachoeira reagiu de forma tranquila.

O bicheiro foi levado para a carceragem da PF em Goiás e está sozinho na cela. Segundo Tiago, o contraventor pode receber visitas, mas, durante a tarde, ninguém esteve na sede da PF. Neste tempo, Cachoeira saiu da carceragem e foi submetido a um exame de corpo de delito. O Terra tentou contato com o advogado de Cachoeira, Nabor Bulhões, mas o telefone do defensor estava desligado.

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