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Boa noite , Terça-feira, 25/11/2014









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Política

29
Jan
Lula vira 'ministro da Articulação Política' no Palácio do Planalto, diz jornal
Postado por: Redação Voz da Bahia / 11:57h

O ex-presidente Lula ganhou um apelido no Palácio do Planalto devido às suas funções mais recentes, de acordo com a coluna Panorama Político, do jornal O Globo. Segundo a publicação, ele tem sido chamado de ministro da Articulação Política. O petista teria sido designado pela presidente Dilma Rousseff a negociar as alianças com os partidos para as eleições de 2014. ( Bahia Notícias)

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29
Jan
Após Carnaval prefeito deve bater na porta de Ministérios para pedir ajuda, diz colunista
Postado por: Redação Voz da Bahia / 10:43h

Depois do Carnaval é que a ACM Neto vai sentir o verdadeiro nível de boa vontade do governo com a prefeitura de Salvador. Neto fará uma peregrinação pela Esplanada em busca de recursos e apoio logístico. O primeiro da lista é Alexandre Padilha, que ouvirá um pedido de colaboração para solucionar o déficit orçamentário municipal originário dos gastos de manutenção do sistema de saúde. Depois, Neto baterá à porta de Aguinaldo Ribeiro, José Eduardo Cardozo, Gastão Vieira, Aldo Rebelo e Marta Suplicy. Isso, só para começar. (Radar On Line)

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29
Jan
Dilma anuncia R$ 66,8 bilhões em investimentos para municípios
Postado por: Samile Damasceno / 09:32h

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira que o governo federal vai disponibilizar para os municípios neste ano R$ 66,8 bilhões em recursos novos. Ela discursou para uma plateia repleta de prefeitos eleitos e reeleitos em 2012 durante o 2º Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. “Os municípios, além de todas as obras anteriormente contratadas, passarão a ter R$ 66,8 bilhões em recursos novos para suas obras”, afirmou durante discurso, momento em que foi bastante aplaudida pelo público, que é estimado em 20 mil pessoas pela pasta Secretaria de Relações Institucionais, que organiza o evento.(G1)

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28
Jan
TJ-BA nega liminar de Dr. Francisco e mantém Có como presidente da Câmara de SAJ
Postado por: Redação Voz da Bahia / 21:48h

O Desembargador Mário Alberto Simões, presidente do TJ-BA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia), nesta segunda-feira (28), em Salvador, negou seguimento a um pedido suspensão de sentença, impetrado pelos vereadores: Dr. Francisco de Assis Neves Freire (PRP) que assinou uma procuração; Cristiano de Sena (PT); Gilson Bastos (PDT); sargento Vinícius (PSD) que tentavam suspender uma decisão proferida pelo Juiz da Comarca de Santo Antônio de Jesus, Givandro José Cardoso. 

Na decisão de 1º grau, o magistrado julgou procedente solicitação de mandado de segurança impetrado pelos vereadores de oposição, determinando a anulação da eleição ‘paralela’ da Mesa diretora da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus que havia ocorrido no do dia 1º de janeiro para a realização de uma nova eleição proferida no dia 22 de janeiro, que teve como resultado o vereador Marcos Có (PP) como novo presidente da Casa, seu vice-presidente Albino Martins (PSDB), 1° secretário Fatima do Benfica (PSB) e 2º secretário Luiz do Alto (PP). 

(Vereador Dr. Francisco Freire)

Para o presidente do TJ-BA, Desembargador Mário Alberto a sentença dado pelo Juiz Dr. Givandro José Cardoso, na solução judicial adotada não prejudica o interesse e não causa lesão à ordem e economia públicas e segue o que diz a Lei Orgânica do Município, desta forma, foi indeferida o pedido de suspensão de execução da tutela antecipada concedida no Mandado de Segurança nº 0000002/93.2013.8.05.0229. Sendo a nova Mesa diretora da Câmara, na presidência de Marcos Có mantida.

Reportagem e Fotos: Voz da Bahia

 

(Presidente eleito da Câmara Marcos Có)

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28
Jan
Presidente da UPB comete gafe em faixa na Esplanada dos Ministérios, em Brasília
Postado por: Redação Voz da Bahia / 18:23h

Seria cômico se não fosse deprimente. Mas no primeiro dia do encontro dos prefeitos, em Brasília, já deu para sentir o nível de instrução e escolaridade de alguns mandatários de cidades do país. A presidente da União dos Municípios da Bahia, Maria Quitéria, resolveu estender uma faixa, na Esplanada, para marcar posição e reivindicar seu quinhão na distribuição dos royalties do petróleo. Até aí, beleza.

Mas eis o texto: “A presidenta da União dos Municípios da Bahia, Maria Quitéria, e os prefeitos baianos presentes na luta dos hoyts (sic) pela Bahia e pelo Brasil”. É triste. (Por Lauro Jardim)

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28
Jan
Cerca de 80% dos municípios baianos têm contas irregulares
Postado por: Redação Voz da Bahia / 14:58h

Cerca de 80% dos municípios da Bahia estão impedidos de celebrar convênios com a União porque têm as contas em situação irregular. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgado neste domingo (27) aponta que a situação de 64,4% das prefeituras brasileiras é preocupante. "Se temos esse cenário em todos os Estados é sinal de que alguma coisa não está bem na Federação brasileira", diz o relatório. "Os municípios, que são executores de todas as políticas públicas, precisam ser auxiliados tecnicamente e, sobretudo, financeiramente, para fazer frente às demandas de nossa população", aponta o documento. A CNM fez a pesquisa com base no Cadastro Único de Convênios da Secretaria do Tesouro Nacional. De acordo com os dados, no Brasil, mais de 4 mil novos prefeitos e prefeitas (72,9%) enfrentam uma forte crise financeira nas contas de seus municípios. Os itens com mais irregularidade são contribuições previdenciárias (37,5% das prefeituras), publicação do relatório resumido de execução orçamentária (27%) e regularidade previdenciária (26,9%). Informações do Valor.

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28
Jan
Prefeito determina inspeção em casas de espetáculos e camarotes em Salvador
Postado por: Marcus Augusto DRT 5719 / 09:43h
Em decorrência da tragédia que aconteceu em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, onde mais de 230 pessoas morreram em uma boate, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) determinou que nos próximos dias seja realizado pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) uma inspeção em todas as casas de espetáculo de Salvador.  Serão verificados se todas as normas de segurança exigidas pela legislação estão sendo cumpridas em boates, casas de shows e eventos, espaços para festas infantis, buffets em geral, etc.  
De acordo com nota enviada à imprensa, a medida deve incluir também uma vistoria mais rigorosa nos camarotes que estão sendo construídos para o Carnaval de Salvador. "Quem não estiver enquadrado nos padrões e normas técnicas será interditado", disse o prefeito. ACM Neto afirmou, ainda, que ao longo do domingo entrou em contato com o superintendente da Sucom, Sílvio Pinheiro, para que as providências fossem adotadas imediatamente. "A tragédia de Santa Maria, que ganhou repercussão mundial, serve de alerta para todos nós. Todos nós somos solidários às famílias das vítimas, mas temos de tomar as providências necessárias para evitar que fatos semelhantes aconteçam", disse Neto.  Os engenheiros e técnicos da Sucom vão iniciar o reforço na fiscalização pelos camarotes. "Em seguida, a medida será ampliada para todas as casas de espetáculos da cidade", ressaltou. (Metro1)
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28
Jan
Avião com prefeito de Camaçari sofre pane e precisa voltar a Salvador
Postado por: Redação Voz da Bahia / 09:29h

Um avião com o prefeito de Camaçari, Ademar Delgado (PT), teve um problema neste domingo (27) e precisou voltar a Salvador. Uma pane no ar-condicionado da aeronave, da empresa Avianca, causou um superaquecimento e o posterior retorno à capital baiana. Com escalas em Jequié e Curitiba, o voo tinha como destino final a cidade de Brasília, onde o petista tinha um compromisso marcado na manhã desta segunda-feira (28). “Esperávamos que, ao voltar, a gente tivesse escada, ambulância, todo o processo. Ficamos no avião em torno de 15 minutos, com um calor insuportável. Aí, o pessoal arrombou a porta de emergência”, contou o prefeito em entrevista ao programa Acorda pra Vida, da Rede Tudo FM 102,5. O gestor protestou contra a companhia aérea. “Fiquei indignado com a falta de respeito, a incompetência da empresa e a falta de respeito. Até agora, não sabemos quando vamos para Brasília”, reclamou Delgado. Segundo o prefeito, o voo inicial estava previsto para 14h35 do domingo. (Foto e Fonte: Bahia Notícias)

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27
Jan
'Está me lançando candidata?', rebate Dilma à pergunta do jornalista
Postado por: Redação Voz da Bahia / 10:28h

Apesar de durante toda a semana petistas que assessoram diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terem dado declarações anunciando que ele não concorrerá em 2014 e que a presidente Dilma Roussef é a candidata natural à reeleição, Dilma preferiu desconversar ao ser perguntada pelo Estado sobre o tema, em Santiago, onde participa de reunião da reunião da Comunidade de Estados Latino Americanos e Caribenhos (CELAC).

Dilma saía do hotel, onde está hospedada, para a abertura oficial da cúpula, brincando com os jornalistas e dizendo que os amava, mas temia "ficar traumatizada por não ser correspondida", quando um pequeno grupo de brasileiros gritou Dilma, Dilma, e ela fez questão de ir cumprimentá-los. "Isso é uma demonstração de que a senhora será candidata à reeleição?", perguntou o Estado. "Você está me lançando candidata?", respondeu a presidente, devolvendo a pergunta com outra. "A senhora é que tem de querer (ser candidata)", insistiu a repórter, lembrando que o PT já lançou seu nome à reeleição. "Você está me lançando (candidata) a presidente?", repetiu, Dilma, insistindo, já dentro do carro, sem querer falar sobre seu futuro. A presidente avisou que daria entrevista na volta do encontro. Dilma, que a princípio voltaria na noite deste sábado ao Brasil, desistiu e anunciou que ficaria até o domingo, quando Cuba assumirá a presidência da CELAC. (ODia)

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27
Jan
Geddel chama assessor de Henrique Alves de 'batedor de carteira de dinheiro público'
Postado por: Marcus Augusto DRT 5719 / 08:52h

O ex-ministro da Integração e atual vice-presidente jurídico da Caixa Econômica, Geddel Vieira Lima (PMDB), disparou críticas ao assessor do deputado Henrique Alves (PMDB-RN), candidato à presidência da Câmara Federal. Segundo Geddel, Francisco Bruzzi, especialista em emendas ao Orçamento da União, é um “batedor de carteira de dinheiro público” e deve ir para a cadeia. O nome de Bruzzi veio à tona neste fim de semana após reportagem da Época que trata de acusações de pagamento de propina contra Alves e Renan Calheiros. A publicação revela detalhes da Operação Navalha, deflagrada em 2007 pela Polícia Federal, que investigou um esquema de desvio de verbas públicas comandado pelo empreiteiro Zuleido Veras, da empresa Gautama. Segundo a notícia, a Gautama relacionava-se com assessores dos parlamentares. Entre eles, Francisco Bruzzi, citado ora como “braço direito” de Henrique Alves ora como “operador fundamental no esquema de Zuleido”. Para liberar verbas federais de uma obra em Alagoas, Zuleido teria recorrido a Bruzzi. O governo alagoano estava com pendências no Ministério da Integração Nacional, na época comandado por Geddel. A PF descobriu que, em reunião com o empreiteiro, o assessor de Henrique Alves informou-lhe que conseguira eliminar na pasta da Integração as restrições que travavam o escoamento das verbas. No microblog Twitter, o peemedebista baiano diz que "uma denúncia como essa da Época exige o imediato afastamento desse tal de Bruzzi. Essa figura macula o PMDB". (Bahia Notícias)

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26
Jan
Prefeito ACM Neto completa 34 anos neste sábado
Postado por: Redação Voz da Bahia / 11:34h

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

O prefeito de Salvador, ACM Neto, completa 34 anos neste sábado (24). Por uma diferença de meses, o político baiano não se tornou o gestor mais novo a governar uma capital brasileira. O prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Júnior (PSD), ainda tem 33 anos e é o mais jovem administrador nesta categoria. Para comemorar mais um ano de vida, o gestor soteropolitano participou nesta manhã de uma missa no Santuário Bem-Aventurado Dulce dos Pobres. “Rezo todos os dias e vou aproveitar este momento especial em minha vida para agradecer a Deus por todas as conquistas”, disse o democrata durante a celebração feita pelo reitor do templo religioso, padre Alberto Montealegre, e concelebrada por frei Beto e padre Luís Simões. A assessoria de imprensa de ACM Neto não informou onde será o "comes e bebes" do prefeito. (BN)

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26
Jan
Vereador Uberdan: 'O presidente Marcos Có precisa dar um choque de gestão na Câmara'
Postado por: Samile Damasceno / 08:55h

Na manhã deste sábado (26), o vereador Uberdan Cardoso (PT) cedeu uma entrevista à Rádio RBR e comentou a respeito das definições na Câmara de vereadores de Santo Antônio de Jesus, bem como sua relação com os demais edis na casa Legislativa. Uberdan inicia explanando a respeito do impasse gerado na câmara de vereadores após uma eleição, entendida pela justiça como ilegal, ocorrida no dia primeiro de janeiro e a nova eleição que ocorreu no dia 22 de janeiro. De acordo com o vereador petista, a sociedade clamava por uma resolução, “então na medida em que isso é resolvido, considero saudável para nossa vida política e nosso cotidiano”.

A respeito da vitória de Marcos Có (PP) para presidência da Casa, Uberdan salientou que o processo legislativo precisa passar por ajustes e, segundo ele, o presidente tem essas duas tarefas. A primeira está ligada a modernização da câmara, não só no aspecto físico, mas a modernização de uma estrutura de trabalho, “ele precisa dar um choque de gestão na Câmara”. A segunda questão está associada à transparência, “muito se fala em cumprir um regimento, então nós precisamos acabar com os vícios que imperam na câmara e a transparência é fundamental nesse sentido”.

Sobre sua relação com os demais vereadores da casa legislativa, uma vez que o vereador petista se encontra agora como situação, ligado ao grupo po prefeito Humberto Leite (PDT), é argumentado pelo entrevistado que possui uma boa relação com todos os edis “e nós não podemos pautar acordos legislativos com questões de debates pessoais, então eu procuro qualificar o discurso e é dessa forma que podemos trabalhar, com parceria, com diálogo, com respeito ao regimento e entendendo que o bom senso deve prevalecer”, finaliza.

Redação Voz da Bahia - Samile Damasceno

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25
Jan
Justiça determina bloqueio de bens do ex-prefeito de Ubatã
Postado por: Redação Voz da Bahia / 20:45h

A Justiça Federal acatou nesta sexta-feira (25) uma Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), e decretou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Ubatã, Adailton Ramos Magalhães (PTB) e de mais quatro acusados. De acordo com o MPF, que define o grupo como uma quadrilha”, um esquema foi montado, entre 2007 e 2008, para desviar recursos públicos e teria lesado os cofres ubatenses em cerca de R$ 4 milhões. O montante desviado era oriundo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Sistema Único de Saúde (SUS). O grupo, sob o comando do ex-prefeito Daí da Caixa, foi acusado de fazer uso de peculato, fraude ao caráter competitivo de licitação, falsidade ideológica de notas fiscais e corrupção ativa e passiva. Segundo o MPF, os acusados passaram a emitir notas fiscais falsas, com datas retroativas, para tentar encobrir as subtrações ilícitas de recursos da Prefeitura, que já haviam sido anteriormente realizadas e estavam registradas nos extratos bancários.

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25
Jan
Em 2012, 59 vereadores perderam o cargo na Bahia
Postado por: Redação Voz da Bahia / 18:53h

A partir de ações ajuizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE), 59 vereadores perderam o cargo ao 2012 na Bahia. As decretações de perda de cargo eletivo resultaram de pedidos feitos pelo procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, a partir do troca-troca de partidos pelos políticos, que buscavam legenda para garantir a candidatura nas eleições municipais. Os vereadores tiveram que deixar os cargos por infidelidade partidária, configurada a partir da desfiliação da legenda em que foram eleitos sem a apresentação de justa causa. A desfiliação sem justa causa, além de infringir norma eleitoral, fere o direito exercido nas eleições. As 59 ações acolhidas pelo Tribunal Regional Eleitoral foram julgadas até esta quarta-feira (19).  

De acordo com o MPF, a maioria dos políticos acionados pela PRE alegou, ao longo do processo, ter sofrido discriminação pessoal. Em muitos casos, a procuradoria verificou, no entanto, que as alegações tratavam-se de dissidências entre partidos e vereadores, principalmente em relação à possibilidade de serem candidatos nas eleições deste ano. Perderam o cargo vereadores de Abaíra, América Dourada, Andorinha, Anguera, Antônio Gonçalves, Aramari, Barreiras, Belmonte, Belo Campo, Brejões, Brejolândia, Brumado, Caem, Caravelas, Castro Alves, Contendas do Sincorá, Coronel João Sá, Curaçá, Eunápolis, Fátima, Filadélfia, Gandu, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibotirama, Itanagra, Ituberá, Jitaúna, Macaúbas, Maetinga, Mata de São João, Muquém do São Francisco, Nova Redenção, Presidente Tancredo Neves, Riacho de Santana, Rodelas, Sátiro Dias, Serra Preta, Taperoá, Ubatã, Uruçuca e Wenceslau Guimarães. (Correio)

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25
Jan
Ibititá: Prefeito diz ter assumido cidade com dívidas e documentos sumidos
Postado por: Samile Damasceno / 13:13h

O novo prefeito do município baiano de Ibititá, Cafú Barreto, reclama da situação que encontrou o município ao assumir a gestão. Ele registrou tudo através de fotografias. De acordo com o prefeito, ao assumir a administração da cidade, que fica localizada a 500 km de Salvador, ele encontrou equipamentos sucateados e danificados. Ele disse ainda parte dos documentos referentes aos registros dos funcionários desapareceu. Ainda de acordo com o prefeito, a única ambulância da cidade está sem pneus e outros veículos da prefeitura aguardam reparos. Nas salas da sede do órgão, as cadeiras estão danificadas, há muita sujeira, infiltrações, além de computadores que sumiram. Dos programas sociais, não sobrou cadastro e os registros dos funcionários estão desaparecidos. (G1)

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25
Jan
Recorde negativo: municípios baianos atingem altíssimo nível de rejeição pelo TCM
Postado por: Redação Voz da Bahia / 09:32h

Faltam só 13 pareceres para que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) conclua o julgamento das contas de 2011 das prefeituras baianas. Mas algumas cidades já podem ser consideradas recordistas em rejeição. Desde 1990, quando o TCM começou as análises, Gongogi já teve contas rejeitadas 18 vezes. Casos similares são os de Guaratinga e São Francisco do Conde, (16 rejeições), e de Mucuri (15). Até a última segunda (21), 46,5% das contas de 2011 já haviam sido rejeitadas pelo TCM-BA. Do total de 404 contas analisadas pelo Tribunal, 188 receberam o voto pela rejeição por causa de irregularidades. O número é 147% maior com relação a 2010 e revela um dado preocupante: após o resultado de 2011, chega a 52 o número de municípios com as contas rejeitadas pelo segundo ano consecutivo. E mais: a última vez que uma prefeitura teve as contas aprovadas sem ressalvas foi em 2008, em Feira de Santana. (Metro1)

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25
Jan
Muritiba: Secretárias prestam queixas da gestão anterior por supostos furtos de aparelhos
Postado por: Fábio Santos DRT 6997 / 08:47h

 Ênia Dias, secretária de Educação / Andressa Caserta, secretária de Saúde

Após a posse, o prefeito Roque Luis Dias dos Santos, (PDT), da cidade de Muritiba, no recôncavo baiano, solicitou dos seus secretários de governo que realizassem auditoria em suas pastas, sendo que após todo levantamento realizado, duas secretarias foram constatados possíveis furtos de eletrodomésticos e eletrônicos.  De acordo com  Adressa Caserta, secretária de Saúde  registrou  queixa na Delegacia da cidade, acusando a gestão anterior de furtos de equipamentos dos Postos de Saúde da Família ( PSFs). Segundo a titular da pasta, a suspeita é levantada baseando-se nos registros de inventários, que constatou a falta de uma máquina de lavar roupas, quatro computadores completos, três Sonares (Sonar: aparelho utilizado para batimentos cardíacos fetais) e um motor de refrigerador, equipamentos supostamente subtraídos dos PSFs.  Na ocorrência registrada na delegacia da cidade, Andressa informou que na sede da Secretaria foram  furtados 03 computadores, e dois  gabinetes ( CPU) que foram deixados sem as placas interna.

Todavia, a secretária de Educação Enia Andrea Dias dos Santos, também informou a Polícia Civil, que equipamentos e computadores foram possivelmente furtados de algumas escolas do município. Segundo a responsável pela secretaria, a maior parte dos furtos foram registrados em unidades de ensino da zona rural.  Todavia na secretaria de Ação Social, programas do Governo Federal para atualizações de cadastros de benefícios sociais foram deletados, sendo que computadores onde se realizavam os processos foram danificados, segundo informações de preposto da secretaria. A Polícia Civil registrou o fato. 

Reportagem e foto: Fábio Santos/ Voz da Bahia 

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25
Jan
Salários de vereadores aumentam em 19 capitais do país; veja lista
Postado por: Samile Damasceno / 07:31h

Os salários dos vereadores de 19 das 26 capitais do país aumentaram em 2013, segundo levantamento feito pelo G1 junto às câmaras municipais. O maior reajuste foi de 96,6% em Rio Branco (AC), onde o subsídio pago ao Legislativo passou de R$ 6.129 para R$ 12.050,56. Também foram reajustados os ganhos dos vereadores de Boa Vista (67,5%), Maceió (67%), Campo Grande (63,3%), Belém (62,5%), Manaus (61,8%), São Paulo (61,8%), Recife (61,8%), João Pessoa (61,6%), Cuiabá (61,4%), São Luís (52,9%), Florianópolis (52,3%), Aracaju (44,6%), Salvador (44,5%), Teresina (43%), Belo Horizonte (34,1%), Fortaleza (27,9%), Curitiba (22,7%) e Natal (13,1%). Procurado pelo G1, Juraci Nogueira (PP), presidente da Câmara Municipal de Rio Branco na época da votação do reajuste e atualmente vereador reeleito, diz que "só houve uma atualização do valor porque a Casa ficou 12 anos sem aumento". "A lei também diz que, em uma cidade de mais de 300 mil habitantes, o vereador deve ganhar 60% do que ganha um deputado estadual", afirma. O atual presidente da Câmara, Roger Correa (PSB), diz que o valor é constitucional. "Tivemos o cuidado de contrabalancear com alguns cortes", diz Correa, sobre a redução de 30% da verba indenizatória e de 70% da verba de gabinete. Entre todas as capitais, a maior remuneração para vereadores é paga em Natal (RN), onde o valor passou de R$ 15.019, no ano passado, para R$ 17 mil em 2013. Os menores salários são dos vereadores de Vitória (ES) e Porto Velho (RO), que recebem R$ 7.430,40 e não tiveram reajuste no último ano.

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24
Jan
Prefeito de Tancredo Neves é acusado de Caixa 2 e compra de voto
Postado por: Redação Voz da Bahia / 20:45h

Irregularidades na campanha atribuídas à compra de votos, bem como, contas reprovadas perseguem agora o prefeito reeleito do município de Presidente Tancredo Neves, localizado a 251 km da capital baiana. Moacy Pereira dos Santos, eleito pelo PDT na coligação Pelo Desejo do Povo com 7.770 votos, 53,04% dos eleitores, está na mira da Justiça. Na manhã desta quinta-feira (24), a redação do Bocão News recebeu o processo no qual a juíza Alzeni Conceição Barreto Alves reprova as contas da campanha do pedetista, em detrimento “da prestação de contas descrita nos autos foi apresentada tempestivamente e fora instruída com os documentos arrolados na Resolução TSE no 23.376/2012. Verificado pelo analista das Contas a existência de irregularidades e impropriedades, fora oportunizado a (o) candidato (a) que apresentasse informações e documentos complementares. As informações foram atendidas parcialmente, assim, várias irregularidades persistiram, indicando a necessidade de reprovação”, assinou a juíza.

Ainda no documento já apresentado ao Ministério Público, ficou registrado que “com efeito, não foi apresentado extrato bancário com movimentação no valor de R$ 26 mil referente ao pagamento de combustível. Certo é que, este valor não poderia ser usado como fundo de caixa e, ainda que fosse, deveria ser previamente observado o trânsito prévio, na conta específica.
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24
Jan
PSDB acusa Dilma de usar pronunciamento para promover o PT
Postado por: Redação Voz da Bahia / 15:11h

O presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE), teceu duras críticas à presidente Dilma Rousseff, em nota divulgada nesta quinta-feira, acusando-a de fazer uso da máquina pública para promover o PT e sua candidatura vencedora nas eleições de 2012. De acordo com Guerra, ao anunciar a redução do valor nas contas de luz em rede nacional de rádio e TV, na última quarta-feira, Dilma usou o espaço para atacar a imprensa e desqualificar a oposição.

"Durante os oito minutos de divulgação obrigatória por parte das emissoras de rádio e TV brasileiras, a presidente Dilma faltou com a verdade, fez ataques a seus adversários, criticou a imprensa e desqualificou os brasileiros que ousam discordar de seu governo", diz Guerra na nota, na qual classifica o pronunciamento como a "mais agressiva utilização do poder público em favor de uma candidatura e de um partido político".

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24
Jan
Jequié: Comitê discute seca na Bahia
Postado por: Samile Damasceno / 14:01h

A partir desta sexta-feira (25), o Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca faz reuniões técnicas nos territórios de identidade atingidos pela seca. Os 36 municípios dos territórios Médio Rio de Contas e Vale do Jiquiriçá participam desse primeiro encontro, sediado em Jequié, no receptivo de eventos Buffet Marlene Marinho, das 8h às 17h. Os membros do comitê, coordenados pelo secretário da Casa Civil, Rui Costa, vão apresentar as medidas de convivência com a seca e receber as demandas de cada prefeito. “Faremos um atendimento direto aos prefeitos. O objetivo é acompanhar a situação dos municípios e otimizar as ações. Será um momento para sanar dúvidas, diagnosticar demandas e dar orientações”, afirmou Rui Costa. O encontro itinerante terá uma segunda reunião, também das 8h às 17h, quando secretários municipais de Agricultura, Assistência Social e Infraestrutura terão orientações técnicas das empresas e secretarias estaduais. Eles vão se reunir no Auditório Waly Salomão da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Assuntos como pendências em documentações para reconhecimento de emergência, distribuição de alimentos, convênios para carros-pipa, crédito emergencial e compra subsidiada de milho para alimentação animal serão abordados durante a reunião de orientação entre as equipes técnicas. O segundo encontro itinerante reúne os prefeitos dos 38 municípios distribuídos nos territórios Semiárido Nordeste II e Sisal, no dia 5 de fevereiro, em Tucano. O terceiro encontro será em Jacobina, no dia 19 de fevereiro, e reúne prefeitos dos territórios Piemonte da Diamantina e Piemonte Norte do Itapicuru. (Blog do Anderson)

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24
Jan
Lauro de Freitas: Ação pede cassação do prefeito; Dr. Márcio teria usado SUS para comprar voto
Postado por: Redação Voz da Bahia / 09:48h

Nem bem foi empossado prefeito de Lauro de Freitas, Márcio Paiva (PP) já terá uma batalha judicial pela frente para manter-se no posto máximo do município da Região Metropolitana de Salvador. O candidato derrotado na última eleição, João Oliveira (PT), ingressou no dia 7 de janeiro com uma ação de impugnação do mandato do gestor e seu vice, Robério Franco de Carvalho, por abuso de poder político e econômico (ver aqui). Conforme a denúncia protocolada na 180ª zona eleitoral, Paiva, que é médico, teria usado o Sistema Único de Saúde (SUS) para obter votos. "O esquema arquitetado [...] consistia, basicamente, em organizar mutirões para atendimento médico aos eleitores em evento que contava com a realização de palestras gratuitas, avaliação médica farta e ilegal, distribuição de guias para consultas especializadas, exames clínicos e cirurgias a serem efetuados pela rede de saúde pública do Estado e do Município", acusa o petista no processo. O documento, assinado pelo escritório de advocacia José Souza Pires, foi recebido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) no dia 14 de janeiro, mas ainda não foi julgado. (BNFoto: Carolina Barreto/ Tudo FM)

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24
Jan
Lula fica 'chateado' com invasão de seu instituto por sem-terra
Postado por: Redação Voz da Bahia / 08:29h

O diretor-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, se reuniu nesta quarta-feira com os invasores da entidade e disse aos jornalistas que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou “chateado” com a ação dos sem-terra. “Relatei o movimento e ele ficou chateado porque o pessoal invadiu e ele teve de mudar a agenda, mas faz parte”, disse Okamotto. Segundo ele, Lula viria para ao escritório nesta quarta-feira, mas decidiu viajar para lugar não divulgado. Okamotto ressaltou que o grupo tem a solidariedade do ex-presidente, mas que ele, Okamotto, não concorda com o método dos invasores. “Eles têm a solidariedade do presidente Lula para resolver o problema do assentamento e de todos nós. O que eu não posso concordar é com os métodos que eles estão usando. Eu acho que é inadequado, não pediram sequer uma audiência. Nunca pediam apoio”, reclamou o diretor-presidente do Instituto Lula. Estadão

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24
Jan
Dilma privilegia Nordeste em reuniões com prefeitos no Planalto
Postado por: Samile Damasceno / 07:15h

A presidente Dilma Rousseff dedicou parte de sua agenda nas duas últimas semanas para conversar com novos prefeitos eleitos nas capitais do Nordeste. Dos cinco prefeitos recebidos no Planalto neste período, quatro são da região, visitada por Dilma na semana passada, em viagem ao Piauí. Nesta quarta-feira, foi a vez de Luciano Cartaxo (PT), prefeito de João Pessoa (PB); e de Geraldo Júlio (PSB), de Recife (PE). Na segunda, o encontro foi com Roberto Cláudio (PSB), de Fortaleza; e na semana passada, com João Alves Filho (DEM), de Aracaju. O único prefeito de fora da região recebido por Dilma no período foi Luiz Marinho (PT), de São Bernardo do Campo (SP), que veio a Brasília na sexta. 

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23
Jan
Luiz Dulci diz que Intituto Lula não vai interferir por assentados
Postado por: Redação Voz da Bahia / 16:14h

O ex-ministro Luiz Dulci, diretor do Instituto Lula, afirmou nesta quarta-feira que considera justa a causa dos assentados que ocupam a sede da entidade desde o início da manhã, mas que o instituto não vai interferir junto ao governo. “Esperamos que o movimento entenda que, se queria dar visibilidade à causa, talvez já tenha conseguido. Mas o instituto não interfere em decisões de governo. Não só nesta área como em nenhuma outra”, disse. Cerca de cem pessoas ameaçadas de despejo do assentamento Milton Santos, localizado entre Americana e Cosmópolis (interior de SP), invadiram por volta das 6h30 desta quarta-feira o Instituto Lula, no Ipiranga, zona sul de São Paulo. Segundo representantes do assentamento, o grupo quer fazer com que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva interceda por eles junto à presidente Dilma Rousseff para que assine um decreto de desapropriação por interesse social, para encerrar disputas pela propriedade da área. (Folha)

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23
Jan
Alan Sanches parabeniza resultado de eleição para presidência da Câmara em Santo Antonio de Jesus
Postado por: Redação Voz da Bahia / 15:02h

O deputado estadual Alan Sanches, presidente municipal do PSD, parabeniza o cumprimento da legislação que resultou na eleição do vereador Antônio Marcos Araújo Lessa (PP), conhecido Marcos Có, para presidente da Câmara de Santo Antonio de Jesus, após impasse que gerou na entrega das chaves do parlamento à Justiça pela polícia da cidade.

De acordo com Alan Sanches, a quebra do regimento interno, conforme comprovado pela Justiça, beirava a irresponsabilidade. ”Mas, felizmente, a lei foi cumprida e Marcos Có, de forma legítima, responsável é o novo presidente da Casa”, disse, complementando que: “quando vivemos num estado democrático de direito o primeiro princípio, em especial dos eleitos pelo povo, é respeitar a legislação”. O deputado destacou ainda o poder de articulação do edil com maior número de mandatos na cidade, Délcio Mascarenhas (PP) em prol do desfecho do imbróglio. “Agora a cidade volta a ter tranquilidade política que só trará proposições positivas para Santo Antonio de Jesus”,  concluiu.

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23
Jan
Dilma deverá anunciar ampliação de programas em encontro com prefeitos
Postado por: Redação Voz da Bahia / 12:30h

A presidenta Dilma Rousseff deverá anunciar a ampliação de programas do governo durante a abertura do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável, marcado para a próxima semana. Segundo a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, a presidente não quer um evento de prestação de contas e palestras, mas de parcerias entre União e municípios. “A ordem foi muito clara: ser objetivo, direto e concreto”, disse hoje (23) a ministra durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. “Deveremos ter anúncios, provavelmente de ampliação de programas.”

Ideli explicou que, durante o evento, haverá 26 estandes de ministérios e órgãos federais à disposição dos gestores municipais. A ideia, segundo ela, é que cada prefeito possa obter um diagnóstico dos programas federais e oportunidades de parcerias em sua cidade. Além do corpo técnico dos ministérios, os ministros também farão atendimento personalizado durante o encontro. “Tem ministro com a agenda lotada”, disse a ministra.

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23
Jan
DEM busca substituto para ACM neto
Postado por: Redação Voz da Bahia / 12:28h

A disputa pela liderança do DEM na Câmara promete ser acirrada até 4 de fevereiro, quando o partido escolhe o substituto de ACM Neto, eleito prefeito de Salvador. Entre os nomes em disputa estão Ronaldo Caiado e Onyx Lorenzoni, amigo e correligionário mais próximo de ACM Neto. Caiado já iniciou a rodada de conversas com colegas de partido para viabilizar sua candidatura. Ele tem argumento de que 2013 será bom para bater no governo Dilma Rousseff. “Será um ano importante para as oposições, porque o governo está perdendo apoio político e porque o ano promete ser um desastre do ponto de vista da economia”, calcula. (iG)

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23
Jan
Moradores de assentamento invadem Instituto Lula em SP
Postado por: Redação Voz da Bahia / 09:06h

Ameaçados de despejo, os moradores do assentamento Milton Santos ocuparam no início da manhã desta quarta-feira (23) a sede do Instituto Lula, no bairro do Ipiranga, em São Paulo. Localizado entre Americana e Cosmópolis, o assentamento é regularizado há sete anos, mas corre o risco de desaparecer por causa de disputas pela propriedade da área. De acordo com representantes do movimento, o grupo que invadiu o instituto deseja a atuação de Lula junto à presidente Dilma Rousseff, para que ela assine um decreto de desapropriação por interesse social. Os moradores do assentamento já foram notificados por um oficial de Justiça para desocuparem a região até o próximo dia 30 de janeiro e temem uma reintegração de posse violenta, como aconteceu há um ano no Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também já foi notificado. Outros integrantes do assentamento fazem greve de fome desde a tarde desta terça (22), em frente à Secretaria da Presidência da República em São Paulo. Informações da Folha.

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22
Jan
Robinson Almeida pode sair candidato a deputado federal em 2014
Postado por: Redação Voz da Bahia / 20:01h

Na rádio corredor da secretaria estadual de Comunicação da Bahia, não se comenta outra coisa: a provável dobradinha entre o secretário Robinson Almeida, que sairia candidato a deputado federal, e o coordenador do núcleo de rádio da Secom, Edmundo Filho, que concorreria a uma vaga na Assembleia Legislativa. O burburinho sobre uma eventual candidatura de Robinson já circula no PT desde a eleição estadual passada, quando se imaginou que ele poderia ter disputado uma vaga na Câmara dos Deputados. Agora, quando Robinson está mais indepedente do que nunca em relação ao senador Walter Pinheiro (PT), a quem era ligado quando foi nomeado para o governo Jaques Wagner, voltou a recrudescer no próprio partido e também no governo. A novidade é a dobradinha com Edmundo Filho, que não se sabe se vai filiado ao PT ou a outra legenda.(Política Livre)

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22
Jan
Dr. Francisco sobre eleição paralela: 'Não me arrependo do que fiz, só me arrependo do que não faço'
Postado por: Samile Damasceno / 14:39h

Na eleição para candidato à presidência da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, que ocorreu na manhã desta terça (22), contava com duas chapas, uma comandada pelo vereador Dr. Francisco Freire (PRP) e outra tendo à frente Marcos Có (PP), o qual foi eleito para assumir a Mesa. Em entrevista ao Voz da Bahia, Dr. Francisco diz que apoia uma hierarquia e já que a justiça determinou que houvesse uma nova eleição, “então democraticamente votamos e parabenizamos Marcos Có (PP) por ter vencido a eleição”. O edil alega ainda que irá honrar com o mandato e estará presente em todos os setores, cobrando do presidente e do executivo por melhorias para a cidade.

Questionado se houve algum arrependimento com relação a eleição paralela que ocorreu no dia 1º de janeiro e que, por decisão da justiça foi anulado, Dr. Francisco afirma: “não me arrependo de nada que faço, só do que não faço e criou-se um fato político e garanto que não ofereci nada a ninguém”. Depois dos impasses sobre a presidência da Câmara, Dr. Francisco diz que ainda não exerceu nenhuma função como vereador, mas agora irá trazer seus projetos e comenta que no dia ao chegar à Casa, obteve uma percepção negativa, mas hoje já sentiu uma energia positiva, com o povo mais tranquilo.

O vereador ainda aproveitou e comentou sobre as dificuldades que a Santa Casa de Misericórdia está passando, lamentando pelos pequenos funcionários que trabalham no Hospital, pois são os mais prejudicados, “está na hora de dar um basta, então precisamos trabalhar junto com a câmara, com a secretaria de saúde, com o Governo Estadual e Governo Federal”, finaliza.

Reportegem e Foto: Voz da Bahia - Samile Damasceno

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22
Jan
Marcos Có é o novo presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, confira as fotos
Postado por: Samile Damasceno / 12:51h

Na manhã desta terça-feira (22), ocorreu a eleição para presidência da Câmara de Santo Antônio de Jesus, após sentença deliberada ontem pelo Juiz Dr. Givandro Cardoso.

A sessão estava marcada para as 9h, mais só foi iniciada com uma hora de atraso devido à espera dos vereadores que apoiam o prefeito Humberto Leite (PDT). O resultado final da eleição a Mesa deu empate em 7 a 7, como era esperada. Com a igualdade de votos elegeu-se o vereador Marcos Có, que com o critério de desempate foi analisado o maior número de mandatos frente ao órgão como diz o regimento.

Emocionado, o novo presidente ainda fez um agradecimento a Deus, à sua família e aos edis que estavam ao seu lado durante o percurso até chegar à presidência. Marcos assinala que foram muitas lutas, muitos assédios, dificuldades e irá discorrer em um momento oportuno, pois a ocasião era de festa. Em coletiva, o vereador comenta: “temos um compromisso com essa Casa, não de radicalizar, mas de aprovar aquilo que é interessante para o povo de Santo Antônio de Jesus e lamento muitas coisas que ocorreram”, finaliza. Comentou também, que ira firmar o compromisso de fazer o melhor para o município.

Reportagem e Fotos: Voz da Bahia - Samile Damasceno

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22
Jan
Dilma continuará com Temer em 2014
Postado por: Redação Voz da Bahia / 11:37h

Fontes do Palácio do Planalto confirmaram nesta terça-feira que a presidente Dilma Rousseff continuará com o vice Michel Temer nas eleições de 2014. O PMDB tem demonstrado preocupação com a aproximação do PT com o PSB, do governador Eduardo Campos – tanto que diversos setores da legenda defendem Campos como vide de Dilma para impedir sua candidatura presidencial nas próximas eleições. Mas, Dilma já garantiu: continuará com Temer. (Blog do Claudio Humberto)

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22
Jan
Vereador Délcio Mascarenhas: "Não podemos adiar nem mais um dia a eleição para presidência da Câmara"
Postado por: Samile Damasceno / 09:53h

O vereador e ainda presidente da Câmara de Vereadores, Délcio Mascarenhas (PP), em entrevista cedida à Rádio Recôncavo na manhã desta terça-feira (22), elucidou que a decisão da justiça perante a anulação da eleição a presidência de Dr. Francisco Freire (PRP), uma vez que o ato praticado no dia primeiro de janeiro não possuía legalidade.

Baseando-se na Lei Orgânica do Município, onde constava a data de 2 de janeiro como sendo o dia em que a eleição da presidência ocorreria, o vereador Délcio afirma que impetrou um mandato de segurança, mandato este que teve o desfeche final ontem (21) com uma sentença de dezoito laudas em que determinava a impunidade do ato ocorrido no dia primeiro de janeiro. O vereador afirma que ainda ontem recebeu uma ligação de Dr. Francisco Freire e salientou a possibilidade de marcar a sessão para amanhã (23), “mas eu falei com ele para fazermos um esforço para que essa sessão aconteça ainda hoje a partir das 9h e um novo legislador possa tomar posse”, comenta. Todos os vereadores que compõem a câmara já foram informados pelo próprio presidente Délcio Mascarenhas sobre a eleição que ocorrerá, da vontade de Délcio, ainda hoje.

“Nós não iremos abrir mão, mas sim cumprir com a lei e não podemos adiar nem mais um dia, pois já estamos com a sentença e peço aos companheiros vereadores que possamos dialogar e realizar um pleito de alto nível”, finaliza assim o entrevistado.

Redação Voz da Bahia - Samile Damasceno

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22
Jan
Zé Neto diz que irmãos Vieira Lima 'vão acabar desaparecendo da política'
Postado por: Redação Voz da Bahia / 09:05h

O líder da maioria na Assembleia Legislativa, Zé Neto (PT), criticou, em contato com o Bahia Notícias, a declaração do presidente estadual do PMDB, o deputado federal Lúcio Vieira Lima, de que "os petistas querem transformar a UPB [União dos Municípios da Bahia] em UPT". De acordo com o governista, o adversário político "tenta maquiar" a candidatura do prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB) – oponente da gestora de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (também do PSB, mas com aval do PT), para comandar a entidade –, para que pareça de oposição. "Nenhum dos dois se configura como ameaça. Pelo contrário, eles têm declarado que a vitória ou derrota não será atribuída ao governo", opinou. Segundo Zé Neto, o líder peemedebista e o seu irmão Geddel, vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa, precisam "tomar cuidado" não só com o futuro político do partido, mas com o deles mesmos. "Vão acabar destruindo o PMDB por falta de protagonismo. Se eles pensam que vai acontecer com [ACM] Neto [prefeito de Salvador] o mesmo que aconteceu com João Henrique, que eles deram apoio e tomaram a prefeitura, não vão conseguir. Lúcio faz política o tempo todo na ponga. Quais os projetos dele para a Bahia? Que recursos tem trazido para o estado? Qual o legado que Geddel deixou do Ministério da Integração? Era melhor que e gastassem mais energia em Brasília para a Bahia", questionou o deputado. Para a eleição desta quarta-feira (23) na UPB, não houve registro de postulantes ligados a partidos de oposição. (Bahia Notícias:Foto: Voz da Bahia)

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22
Jan
Marina Silva começa hoje processo de criação de novo partido
Postado por: Redação Voz da Bahia / 08:38h

A ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva vai comandar nesta terça-feira (22) uma reunião com militantes do Movimento por uma Nova Política, liderado por ela e que visa a criação de um partido político, sobretudo com líderes egressos do PV e do Psol e dissidentes insatisfeitos de outras legendas. No encontro, que será realizado em São Paulo, Marina vai discutir com os aliados as diretrizes para criar a sigla e as estratégias voltadas à disputa presidencial, em uma eventual chapa encabeçada por ela,  e a sucessão nos estados em 2014. Já a reunião que vai oficializar a criação do partido dos “marineiros”, como são chamados os correligionários da ex-ministra,  já tem data marcada: será dia 16 de fevereiro, em Brasília. A informação dos passos do grupo foi dada pela própria Marina, em entrevista à Rádio Gaúcha de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. No encontro de hoje, o movimento deve apresentar os nomes mais votados em uma enquete virtual para batizar a nova legenda.

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22
Jan
Wagner revela que empresários chineses virão à Bahia consolidar investimentos
Postado por: Redação Voz da Bahia / 08:16h

No programa Conversa com o Governador desta semana, gravado no aeroporto de Pequim, na China, o governador Jaques Wagner anunciou a vinda de empresários chineses à Bahia, no início de março, para consolidar os investimentos no Estado, negociados durante a viagem. “Eu percebi que há um grande interesse dos chineses de investir no Brasil. Sobre as duas missões centrais, a PetroChina e a Foton, eu digo que saímos daqui com elas consolidadas, além de todos os outros contatos que fizemos”, afirma o governador.  “A própria embaixada disse que poucas vezes viu uma missão brasileira com tanta intensidade de encontros e contatos de trabalho”, diz Wagner. Para ele, o interesse e as constantes negociações colocam a Bahia numa posição de destaque perante o mundo empresarial chinês. “A China é a segunda maior economia do mundo e entendeu que não pode só exportar. É preciso levar empresas para fora da China e eu creio que a gente só tem a ganhar com essa relação que estamos desenvolvendo desde o começo do governo”. 

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22
Jan
Empresas com mais de 100 empregados poderão ser obrigadas a manter creche
Postado por: Redação Voz da Bahia / 08:11h

As empresas com pelo menos 100 funcionários poderão ser obrigadas a manter berçário ou creche para os filhos de até cinco anos dos empregados. É o que propõe o Projeto de Lei do Senado (PLS) 236/2011, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda relatório do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). A proposta permite que a exigência seja suprida por meio de convênios com creches, pré-escolas e escolas, públicas ou privadas, desde que próximas aos locais de trabalho ou por meio de reembolso, caso seja solicitado pelo empregado.

“Nossa preocupação consiste, no fato de que, embora a Constituição discipline que o dever do estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação infantil, essa ainda não é uma realidade para todos os nossos pequenos brasileiros”, afirma Vanessa. A CLT prevê atualmente que estabelecimentos com pelo menos 30 mulheres com mais de 16 anos terão local apropriado "para guardar sob vigilância e assistência" os filhos de funcionárias no período de amamentação. A exigência pode ser suprida por meio de creches distritais mantidas, diretamente ou mediante convênios, com outras entidades públicas ou privadas, em regime comunitário, ou a cargo do Sesi, Sesc, LBA ou entidades sindicais. “Embora tenhamos conhecimento de que muitas empresas com responsabilidade social já estão implementando programas de creches em seus estabelecimentos, não podemos depender apenas da boa vontade dos empregadores. É preciso garantir que todas as crianças possam estar junto à mãe ou ao pai, nas fases iniciais de sua vida”, afirma a senadora.  (Agência Brasil)

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21
Jan
Justiça Eleitoral marca datas para novas eleições em 17 cidades, entre elas Camamu (BA)
Postado por: Redação Voz da Bahia / 22:27h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (21) datas definidas pela Justiça Eleitoral nos estados para realização de novas eleições municipais. Em 17 cidades, haverá um novo pleito porque o candidato com mais da metade dos votos na disputa de outubro do ano passado foi barrado por irregularidades. Os 17 municípios (veja lista abaixo) estão nos estados de Santa Catarina (4), Minas Gerais (4), Rio Grande do Sul (3), Mato Grosso do Sul (2), Espírito Santo, Paraná, Bahia e Amapá (1 em cada estado). As votações estão agendadas para os meses de fevereiro, março e abril.

Como o candidato mais votado foi impedido de tomar posse, cada uma dessas cidades está sendo governada interinamente pelo respectivo presidente da Câmara dos Vereadores.  Entre as irregularidades que levam à anulação do registro de candidatura, ainda durante o processo eleitoral, estão práticas como fraude, falsidade, coação, abuso de poder, compra de votos ou emprego de processo de propaganda vedado por lei. Além disso, só no ano passado entrou em vigor a Lei da Ficha Limpa, que barra políticos condenados em diversos crimes na Justiça em segunda instância ou que tiveram contas rejeitadas à frente de administrações anteriores.

Veja abaixo os municípios onde haverá nova eleição, com respectivas datas da votação:

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21
Jan
ACM Neto convoca os empresários a ajudarem na reconstrução de Salvador
Postado por: Marcus Augusto DRT 5719 / 22:27h

Em um café da manhã que reuniu secretários e lideranças de diversos segmentos da cidade no salão nobre da Associação Comercial da Bahia, o prefeito ACM Neto convidou nesta segunda-feira (21/1) os empresários para participarem do processo de recuperação de Salvador. “A transformação que começamos a implantar na cidade não pode ficar dependente apenas do setor público. As mudanças precisam do envolvimento de toda a cidade, até porque o prefeito, sozinho, não é super-homem”, disse ACM Neto. Antes de iniciar a sua apresentação, o prefeito lembrou que, em outubro do ano passado, participou de um debate no mesmo salão. “Na época, eu disse que, em caso de vitória, minhas primeiras medidas estariam relacionadas à colocação da casa em ordem. E isso eu estou fazendo desde que tomei posse”, afirmou.

Entre as medidas já adotadas, o prefeito destacou os 40 decretos que dão mais transparência à administração municipal, proíbem o nepotismo, reduzem gastos e determinam o contingenciamento de 25% do orçamento, com exceção em áreas prioritárias, como educação e saúde, por exemplo. “Também iniciamos uma reestruturação administrativa para ajustar o formato do governo à realidade da cidade”, ressaltou o prefeito. De acordo com o prefeito, a reforma administrativa que começou a ser implantada na primeira semana de administração “não esgota o conjunto de mudanças” que ele pretende fazer em Salvador. Ainda em sua palestra, ACM Neto disse que está aberto ao diálogo, à negociação e às sugestões. “A disputa política acabou com a eleição. Já tive alguns encontros com o governador Jaques Wagner e participei de uma audiência com a presidente Dilma e ouvi de ambos que estão muito interessados em ajudar na recuperação de Salvador.” Otimista, ACM Neto disse que não vai ficar refém das discussões e dos problemas que herdou. “A falência administrativo-financeira de Salvador é uma realidade, mas eu fui eleito para resolver os problemas”.

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21
Jan
Prefeito de Andaraí pede saída de Luiz Caetano da comissão eleitoral da UPB
Postado por: Redação Voz da Bahia / 22:21h

O prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, candidato a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), entrou nesta segunda-feira (21) com um pedido de suspeição – dúvida quanto à imparcialidade e independência com que deve atuar – do presidente da comissão eleitoral da entidade, o ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT). De acordo com o postulante, a ação baseia-se no princípio da isonomia e imparcialidade que, segundo ele, foi ferido pelo petista quando, publicamente, realiza campanha a favor da prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), também candidata ao cargo máximo da UPB. “A prova, anexa ao processo, foi a mensagem SMS enviada por Luiz Caetano a todos os prefeitos baianos pedindo voto para a sua candidata, a prefeita de Cardeal da Silva, assim como as diversas notícias da imprensa local que dão conta das inúmeras viagens do presidente da comissão eleitoral para pedir apoio aos prefeitos associados à candidatura de Maria Quitéria”, condenou o prefeito, em nota enviada à imprensa. Cardoso, que pertence a chapa “Município Forte, Bahia Forte”, considera a postura "antiética" e afirma que o ex-gestor deveria se manter isento e imparcial. (Bahia Notícias)

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21
Jan
Ilhéus: MP pede paralisação de construção no Morro de Pernambuco
Postado por: Samile Damasceno / 15:14h

O Ministério Público estadual pede ao prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), a imediata paralisação de qualquer construção no Morro de Pernambuco, de acordo com informações publicadas na coluna Tempo Presente, nesta segunda-feira (21). Segundo a publicação, a área tombada como Sítio Histórico e Paisagístico, mas o decreto foi anulado pela gestão anterior, sob alegação da existência de "vícios formais". Jabes Ribeiro que é autor do decreto de tombamento já encaminhou o ofício à Procuradoria Geral do município para providências. (Bocão News)

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21
Jan
Lula não será candidato em 2014, diz Vannuchi
Postado por: Samile Damasceno / 13:41h

O ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos e diretor do Instituto Lula Paulo Vannuchi negou nesta segunda-feira que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha a intenção de se candidatar à sucessão presidencial nas eleições gerais de 2014. "Na disputa federal, ele (Lula) vai gastar toda a energia para a manutenção da aliança entre PT, PMDB e PSB", disse o ex-ministro, avaliando que a aliança teria sofrido arranhões pelas tensões provocadas pelo processo municipal de outubro do ano passado. Sobre o pleito de 2018, o ex-ministro também descartou a possibilidade de Lula vir a disputar o pleito. E disse que ouviu de Lula que ele não pretende disputar a última eleição da década e que não se opõe a uma candidatura de aliados do PT. Na avaliação do ex-ministro, Lula poderia ser o candidato só em caso de uma "crise institucional", o que no seu entender está fora de cogitação. O ex-ministro refutou também que haja uma crise entre Lula e a presidente Dilma Rousseff, afirmando que ela será a candidata em 2014. "Eu nunca vi um nível de entrosamento como o desses dois (Lula e Dilma)", afirmou Vannuchi, que participou hoje de encontro com intelectuais da América Latina, promovido pelo Instituto Lula, em São Paulo.  

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21
Jan
"Não vejo o governador brigar pelas causas da Bahia", critica Geddel Vieira Lima
Postado por: Redação Voz da Bahia / 11:23h
Em entrevista ao Jornal da Bahia no Ar, da Rádio Metrópole, o vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, Geddel Vieira Lima (PMDB), fez críticas ao governo de Jaques Wagner e afirmou que quer ser candidato a governador em 2014. Mário Kertész questionou Geddel como se dará o cenário eleitoral em 2014 com a possibilidade de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB). O vice-presidente da Caixa explicou que as coisas podem não acontecer dessa maneira. "Tem movimentações de Pernambuco, tem internas do PMDB e minha posição nacional é seguir a decisão majoritária do partido, mesmo que não concorde com ela", disse. 
Sobre a Bahia, Geddel fez duras críticas à administração de Jaques Wagner. "O nosso desejo de ver Wagner mudar administrativamente não se efetivou. Ele é cortez, mas não é voltado para a gestão", apontou. Além disso, o administrador da Caixa citou a perda de prestígio da Bahia para Pernambuco com a falta de recursos. "Não vejo o governador brigar pelas causas da Bahia" e completou: "Desejo ser candidato, mas não tenho ideia fixa. Vai depender do jogo nacional, local e da receptividade da população", falou. 
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21
Jan
Primeira-dama da PB, ex-Miss Bahia, é alvo de auditoria do TCE
Postado por: Redação Voz da Bahia / 11:13h

A primeira-dama da Paraíba, apresentadora de TV e Miss Bahia em 2008, Pâmela Bório, é alvo de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) sobre os gastos que realizou na residência oficial do governo, a Granja Santana. Ela é suspeita de comprar produtos de cama e banho, além de acessórios para um quarto de bebê sem licitação. De acordo com reportagem da revista Istoé, Pâmela comprou uma quantidade anormal de farinha láctea: 460 latas em menos de 30 dias. Somente no ramo dos gêneros alimentícios, a Miss Bahia tem gasto uma quantidade relevante de dinheiro público em itens como carne bovina (17,4 toneladas em seis meses), lagosta (60kg), carneiro sem osso (50kg), camarão (136kg) e siri (58 kg). Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, a Casa Civil gastou R$ 326,2 mil com alimentos e mais R$481,2 mil no fornecimento de refeições. A justificativa para os gastos é a de que são servidas diariamente 120 refeições na residência oficial, inclusive para funcionários. De acordo com o chefe da Casa Civil, Lúcio Valadares, as compras não são ilegais. "Tudo do relatório nós compramos. Chama a atenção, mas está dentro da lei. Não há como não ter despesas com a primeira-dama, que não tem cartão corporativo", afirmou em entrevista à Folha. E Pâmela não chama atenção somente por seus gastos duvidosos como primeira-dama da Paraíba. A jovem de 29 anos, que é jornalista formada pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), já publicou fotos nas redes sociais de um novo jogo de lingeries. "Presente para mim, mas quem curte é o maridão", disse Pâmela à época da publicação, referindo-se a Ricardo Coutinho, do PSB. Com informações do Correio. 

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21
Jan
Brasil é 'racista', diz 1º negro a assumir TST
Postado por: Redação Voz da Bahia / 07:12h

O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, primeiro negro eleito para presidir o Tribunal Superior do Trabalho (TST), considera a a sociedade brasileira "racista e discriminatória". Ele se diz defensor das políticas de cotas para o ingresso de negros nas universidades federais, mas ressalta que é contra a implantação do sistema para o acesso ao serviço público. "O problema de cota não pode ser uma esmola. Cota é uma questão de justiça social", avalia. Reis de Paula assumirá o comando da Justiça trabalhista no próximo dia 5 de março, em um momento em que, também pela primeira vez, outro negro, Joaquim Barbosa, chefia o Supremo Tribunal Federal (STF). "Posso olhar para os negros e dizer: é possível chegar lá à custa de trabalho individual, muito empenho e dedicação. Sempre que vou a algum lugar elegante, fico pensando: o negro é exceção", comentou. Com informações do portal G1.

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21
Jan
Lula foi eleito o político mais corrupto de 2012
Postado por: Samile Damasceno / 07:05h

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu neste domingo, o Troféu Algemas de Ouro, prêmio criado para eleger o político mais corrupto de 2012. A enquete promovida pelo Movimento 31 de Julho, grupo anticorrupção que atua na internet, foi realizada no Facebook e conseguiu mobilizar mais de 14 mil pessoas. Lula foi acusado pelo publicitário Marcos Valério de ter usado o dinheiro do mensalão para quitar despesas pessoais. Ele venceu o prêmio com 65,69%, o equivalente a 14.547 votos. O ex-senador Demóstenes Torres ficou com o segundo lugar, com 21,82% dos votos. Ele foi cassado devido a estreita relação com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso na Operação Monte Carlo. O terceiro ficou o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), com 4,55% dos votos, que no ano passado apareceu em fotos, em Paris, ao lado do dono da empresa Delta, construtora investigada na CPI do Cachoeira. (Estadão)

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20
Jan
Com nosso dinheiro. De novo
Postado por: Redação Voz da Bahia / 12:01h

EM FAMÍLIA: O senador Renan Calheiros e o deputado Renanzinho. Pai e filho ajudaram a candidatura de Remi Calheiros, irmão e tio. (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

Daqui a duas semanas, mesmo que Brasília venha a se encontrar em inverno nuclear, as leis da política brasileira preveem que o senador José Sarney, do PMDB do Amapá, repassará a presidência da Casa ao senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas – um substituto que, espera-se, manterá o cargo no mesmo patamar moral do antecessor. Os senadores até votarão, mas se trata de um gesto simbólico. Renan já está eleito. Será o quarto homem na sucessão da República. Voltará ao posto ao qual fora obrigado a renunciar, em 2007, depois que – tome fôlego, leitor – se revelou o seguinte: Renan tinha contas pessoais pagas por um lobista, Renan usara laranjas, bois e notas frias para ocultar seu rico patrimônio, Renan desviara dinheiro público, Renan mandara espionar adversários…

Passaram-se seis anos, e o tempo não passou no Senado. ÉPOCA descobriu que Renan e seu filho, o deputado federal Renan Filho, o Renanzinho, também do PMDB de Alagoas, pagaram com dinheiro público uma empresa ligada a uma funcionária do próprio senador. Entre agosto de 2011 e outubro do ano passado, os dois direcionaram R$ 110 mil das verbas de seus gabinetes, em Brasília, ao pagamento de “serviços” da empresa de pesquisa Ibrape. O sócio majoritário do Ibrape é Francivaldo Diniz, marido de Edenia Sales, secretária de Renan em seu escritório político em Maceió.

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20
Jan
Ipiaú: presidente da Câmara eleva em 760% gastos com contabilidade
Postado por: Redação Voz da Bahia / 10:03h

O Presidente da Câmara de Ipiaú, Jean Cleber Cunha (PT do B), publicou no Diário Oficial do Poder Legislativo, a homologação da Empresa SCM – Serviços de Consultoria Contábil LTDA – ME, para prestar serviços junto ao Setor de Contabilidade desta Casa de Leis. No entanto, segundo o site Notícias de Ipiaú, o valor de R$ 7 mil, que a referida Empresa receberá mensalmente, encontra-se totalmente elevado, tendo em vista, que no ano de 2012, o Presidente da Câmara na época, o Vereador Raimundo Menezes (PSD), firmou contrato com esta Empresa, no qual, para efetuar os mesmos serviços, receberia R$ 5 mil reais por ano.

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20
Jan
Cachoeira: Secretário de Saúde pede exoneração do cargo após 18 dias da posse
Postado por: Fábio Santos DRT 6997 / 09:54h
Com apenas 18 dias no cargo como Secretário Municipal de Saúde de Cachoeira, o médico Odilon Cunha Rocha pediu exoneração do cargo na manhã desta sexta-feira (18). De acordo com informações concedidas em emissora de rádio local, Odilon pediu a exoneração devido a problemas de saúde. Ele afirma que em carta enviada à Prefeitura Municipal de Cachoeira, a decisão tem caráter irrevogável. Em sua gestão ele priorizou o atendimento do médico clínico geral nas unidades de saúde em tempo integral. Com isso garantiu pagamento de salário de 12 mil reais mensais aos profissionais que cumprissem a meta. Odilon foi diretor-médico da Santa Casa de Misericórdia de São Félix, referência em saúde na região. Por: Lorena Morais|Recôncavo Online
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20
Jan
TSE passará a ter estatística sobre raça e cor de candidatos nas eleições de 2014
Postado por: Redação Voz da Bahia / 09:43h

O Tribunal Superior Eleitoral não tem estatísticas sobre o número de negros na política brasileira, nem políticos eleitos nem candidatos. A dificuldade para levantar o dado é que a autodeclaração de raça/cor, já incluída pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Censo e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, não entra na ficha de registro das candidaturas. Depois de questionamento da Agência Brasil sobre o levantamento e a falta de dados, o tribunal informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o grupo responsável pela avaliação das últimas eleições passou a considerar a inclusão do item raça/cor no processo eleitoral. O TSE informou que depois de uma eleição inicia os preparativos para a próxima com uma série de avaliações das práticas que devem ser mantidas e as que podem ser aprimoradas. Segundo o tribunal, a sugestão de agregar ao sistema de registro de candidaturas a opção para o candidato declarar a sua cor foi encaminhada ao grupo de estatística, que está analisando a viabilidade e o formato da produção desse dado para as Eleições 2014. (Agência Brasil0

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