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Boa tarde , Sexta-feira, 24/10/2014









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10
Nov
Petistas disputam evento da UPB de olho nas eleições para governador
Postado por: Letícia Oliveira / 09:02h

O evento de prefeitos eleitos e reeleitos, realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), e que teve abertura nessa sexta-feira (9/11), no Hotel Vila Galé, em Guarajuba, além de promover um encontro entre lideranças do governo e da oposição no Estado, após as eleições municipais, reúne também os principais nomes do PT para a disputa estadual em 2014. Em busca de demarcarem espaço e viabilizarem seus nomes, alguns petistas farão participação especial no evento, disputando atenção dos prefeitos com o presidente da entidade, Luiz Caetano, que se despede do comando municipal de Camaçari em dezembro.

Entre eles estão, o senador Walter Pinheiro e os secretários estaduais de Planejamento, José Sérgio Gabrielli e da Casa Civil, Rui Costa. Nos bastidores do PT, o clima de disputa para ver quem lidera a chapa majoritária já começou sob o olhar do governador Jaques Wagner. O evento da UPB apontaria apenas para o contorno desse desenho que será finalizado em 2014. Responsável pelo evento, Caetano preferiu ontem ressaltar a importância do debate entre os gestores, que serão responsáveis pelas administrações dos municípios, nos próximos quatro anos. Segundo ele, “é complicado” falar sobre 2014 atualmente. “Vamos discutir o assunto na hora certa com Jaques Wagner. Ele que é o dono do time”, disse em entrevista à Rádio Metrópole.

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09
Nov
Lavador de carros é assassinado durante trabalho em Feira de Santana
Postado por: Redação Voz da Bahia / 21:53h
Um lavador de carros de 21 anos foi assassinado enquanto trabalhava em um lava jato na tarde desta sexta-feira (9), no município de Feira de Santana, localizado a 109 quilômetros da capital baiana. O crime aconteceu por volta das 16h, no bairro Brasília. De acordo com o site Acorda Cidade, Maxson Cavalcante Garcia lavava um carro na frente de uma casa onde funcionava o lava jato quando pelo menos dois homens em uma motocicleta se aproximaram do local e atiraram cinco vezes contra a vítima com uma pistola de calibre 40. Testemunhas relataram para a 67ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) que os homens já chegaram atirando. O lavador de carros não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O corpo de Maxson foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana, onde deve passar por uma perícia antes de ser liberado para os familiares. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios da cidade, mas não há mais informações sobre a autoria e motivação do crime.
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09
Nov
Na Bahia, Dilma ressalta que é fundamental assegurar abastecimento de água à população
Postado por: Redação Voz da Bahia / 15:32h

Presidenta Dilma Rousseff durante visita à estação de tratamento de água de Julião, em Malhada

Ao inaugurar a Adutora do Algodão na região de Guanambi, na Bahia, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (9) que a meta do governo é garantir o abastecimento de água às regiões que sofrem com o período de seca. Segundo ela, é fundamental garantir água para as refeições e a higiene das pessoas. Dilma ressaltou que é impossível controlar a chuva e a seca, mas é possível assegurar instrumentos que melhorem a vida da população nos períodos de estiagem. “Chegou a hora de resolver o problema da água de uma forma a garantir que as mulheres, os homens e as crianças possam tomar café e tomar um banho”, ressaltou a presidenta, em cerimônia em Malhada, na Bahia, ao lado do governador da Bahia, Jaques Wagner, de ministros, de parlamentares e de prefeitos de municípios da região. “É uma coisa horrível não poder dar uma água limpa para um filho ou filha”, destacou ela 

A afirmação da presidenta ocorreu depois de ela ouvir de Maria Mendes do Pindaí, representante dos movimentos sociais, as dificuldades enfrentadas pelas mães de família que não conseguem preparar o café da manhã por falta de água. “A primeira coisa que a gente precisa é ter água, porque sem água não tem café”, disse a líder sendo abraçada pela presidenta que elogiou seu discurso. 

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09
Nov
Prefeitos eleitos e reeleitos participam de encontro da UPB
Postado por: Letícia Oliveira / 14:04h

Os prefeitos baianos, eleitos para a gestão 2013/2016, terão a oportunidade de entender mais sobre alguns assuntos importantes para a gestão municipal, como a Tarifa Social de Energia Elétrica, Iluminação Pública e Segurança nas Construções. Para isso, a Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, estará com um estande no “Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos: Sustentabilidade e Inovação, Desafios para a nova Gestão”, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) de 09 a 11/11, no Hotel Villa Galé Marés, em Camaçari. No estande, os gestores municipais receberão os contatos dos gestores da Coelba, em cada cidade, com o objetivo de estabelecer um canal de relacionamento para esclarecer dúvidas e agilizar solicitações. Durante os três dias de palestras, oficinas e seminários, uma equipe de atendimento da concessionária orientará os prefeitos sobre questões como a Tarifa Social de Energia, benefício do Governo Federal que concede até 65% de desconto na conta de energia. 

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09
Nov
Prefeita reeleita de Governador Mangabeira é flagrada dentro de gabinete em suposta negociata em processo licitatório
Postado por: Letícia Oliveira / 12:53h

Um vídeo gravado por um empresário de Feira de Santana mostra a atual prefeita de Governador Mangabeira, Domingas Souza da Paixão (PT), dentro do seu gabinete, tratando de um suposto esquema de licitações com cartas marcadas para a compra de materiais de limpeza para a prefeitura. O vídeo foi gravado no último dia 1º de novembro. De acordo com reportagem do jornal Folha do Estado, na denúncia do empresário, que não teve o nome revelado, a atual administração abriu uma licitação em setembro de 2010 no valor de R$ 281mil para a aquisição dos seus produtos. Do valor total do contrato, a prefeitura comprou o montante de R$ 18.685,58, dos quais pagou apenas R$ 2.467,10.

O empresário decidiu procurar a prefeita, que se reelegeu para um mandato de mais quatro anos na eleição do último dia 7 de outubro, para cobrar a dívida. Nas imagens, o secretário municipal de Administração e Finanças, Vinícius de Jesus Santana, e o responsável pelo setor de licitações da prefeitura, Marcos Fernando Sírio, sugeriram ao empresário um suposto esquema em que seria aberto um processo de licitação fictício para compensar uma dívida de pouco mais de R$ 13 mil em um montante que deveria ser fornecido no total R$ 281 mil, como foi contratado em 2010.

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09
Nov
Aumenta a pressão para que vereadores votem contas do prefeito João Henrique
Postado por: Letícia Oliveira / 12:50h

Sem mobilização para que as contas referentes ao exercício 2010 do prefeito João Henrique sejam votadas na Câmara, os vereadores devem ganhar, a partir de segunda-feira, um novo fator para pressionar a análise dos documentos, as contas de 2009, suspensas judicialmente e que chegaram à Comissão de Finanças do Legislativo soteropolitano apenas na última semana. De acordo com o presidente do comitê, vereador Sandoval Guimarães (PMDB), uma audiência foi convocada para apresentar o parecer, com a expectativa de que os vereadores apreciem se o acompanham ou não no próprio encontro. 

A pressão é ainda maior após uma declaração do prefeito eleito ACM Neto (DEM) indicando que o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios deve ser seguido pela Câmara. “Se as contas foram rejeitadas pelo TCM não deveria ter possibilidade de reavaliação pela Câmara de Vereadores”, destacou o democrata. “Comecei a analisar e devo terminar o parecer nessa quinta, analisando comparativamente as contas de 2010, que já emite um parecer acompanhando a rejeição pelo Tribunal de Contas dos Municípios, e as de 2009”, disse o peemedebista à Tribuna. 

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09
Nov
Jean Wyllys é eleito melhor deputado de 2012; Neto é o mais bem colocado pela Bahia
Postado por: Letícia Oliveira / 11:00h

O baiano Jean Wyllys foi eleito o melhor deputado federal do ano de 2012, conforme o prêmio Congresso em Foco. Atuante principalmente na luta pela igualdade e contra a homofobia, o deputado pelo PSOL do Rio de Janeiro desbancou o colega de partido Chico Alencar (PSOL-RJ), que foi eleito o melhor no ano de 2011. Entre os deputados federais eleitos pela Bahia, o único que aparece é o prefeito eleito de Salvador, ACM Neto (DEM), na 14ª posição.

A eleição é feita pelo voto dos internautas. Na votação online, o baiano, que é professor universitário e jornalista, superou nomes consagrados na política. Os três primeiros colocados (Jean Wyllys, Chico Alencar e Luiza Erundina) receberam troféus em cerimônia realizada nesta quinta (8) pelo site Congresso em Foco. Os dez primeiros, dentre eles Tiririca, que ficou em sexto lugar, foram premiados com placas comemorativas. Os internautas votaram nos parlamentares que melhor representaram os interesses da população na Câmara dos Deputados com base em uma lista de 25 deputados pré-selecionados por jornalistas que fazem a cobertura da política legislativa. (Revista Exame)

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09
Nov
TRE mantém mandato da vereadora Andréa Mendonça
Postado por: Letícia Oliveira / 10:33h

Em sessão ontem, o Tribunal Regional Eleitoral (TER) indeferiu o pedido de cassação do mandato da vereadora Andréa Mendonça (PV) em resposta a ação movida pelo Ministério Público. O TRE entendeu que a vereadora não cometeu qualquer ilegalidade ao mudar de partido. Ela saiu do DEM e se filiou ao Partido Verde. Andréa Mendonça, que não foi candidata à reeleição, se destacou como uma das vereadoras mais influentes no exercício do mandato, sendo coautora de projetos voltados para os cuidados com o meio ambiente, como a proibição de sacolas plásticas nos supermercados, que aguarda a sanção do prefeito, e a preservação das calçadas de Salvador. Andréa vai se dedicar ao radio e tentar uma cadeira para a Assembleia Legislativa nas próximas eleições. (Politicalivre)

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09
Nov
PT já define candidato ao governo do Rio para 2014
Postado por: Letícia Oliveira / 08:24h

O diretório fluminense do PT deve aprovar no domingo (11) a pré-candidatura do senador Lindbergh Farias a governador em 2014. Ainda não será um lançamento formal, mas a decisão poderá tornar inviável futuramente a repetição da aliança com o PMDB do governo de Sérgio Cabral Filho. O governador quer lançar como sucessor o seu vice, Luiz Fernando Pezão, com apoio do PT, mas, depois de desistir de disputar o governo em 2006 em favor da aliança, Lindbergh não mostra que possa repetir o gesto pela coligação. 

Oficialmente, a reunião tem como pauta a avaliação do desempenho eleitoral do partido no Rio em 2012, mas a sucessão estadual será discutida. Os resultados do PT - vitória em 11 das 92 prefeituras fluminenses, a maioria em cidades pequenas - servem de argumento para quem quer a continuação da aliança com o PMDB, inclusive parte da direção nacional. Lindbergh vai se apresentar como vitorioso: percorreu mais de 60 municípios e, no 2.º turno, apoiou candidatos que ganharam as prefeituras de Macaé, Duque de Caxias e Petrópolis. (Agenciaestado)

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09
Nov
Sítio do Mato: TCM rejeita contas da prefeitura
Postado por: Letícia Oliveira / 07:44h

O prefeito de Sítio do Mato, no Vale do Rio São Francisco, Danilson dos Santos Silva, teve suas contas do ano de 2011 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) nesta quinta-feira (8). O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, solicitou representação ao Ministério Público e aplicou multas de R$ 36 mil diante do descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e outra no valor de R$ 28,8 mil correspondente a 30% dos vencimentos anuais do gestor, em decorrência da não execução de medidas para a redução do montante da despesa total com pessoal que excedeu ao limite máximo estabelecido na LRF. A administração terá que restituir à conta do FUNDEB, ainda no atual exercício, o valor de R$ 313,9 mil relativo ao exercício de 2011, de R$ 63,3 mil e R$ 302,3 mil referentes a exercícios anteriores. (BN)

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08
Nov
São Félix: Servidores acionam Ministério Público contra Prefeitura
Postado por: Fábio Santos - DRT 8769 / 22:18h

De acordo com informações de servidores à Voz da Bahia, disseram que irão acionar o Ministério Público Estadual afim de a administração municipal prestar declarações em relação aos problemas de desconto dos repasses do Instituto Nacional Seguridade Social ( INSS) e também em relação aos descontos da Prefeitura com os empréstimos realizados por servidores junto aos Bancos. De acordo com informações, os valores descontados supostamente estão além dos limites legais. A reunião irá acontecer com o Promotor Millen de Castro, que responde pelo MP de São Félix. O prefeito Alex não foi encontrado a fim de emitir sua versão sobre os fatos levantados pelos servidores municipais. 

Reportagem Voz da Bahia - Fábio Santos

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08
Nov
Maragojipe: Prefeito tem contas rejeitadas pelo TCM e multas somam mais de R$ 70 mil
Postado por: Redação Voz da Bahia / 19:52h

As contas da prefeitura de Maragojipe, no Recôncavo baiano, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) nesta quinta-feira (8). Segundo o órgão fiscalizador, as contas do prefeito Sílvio José Santana Santos foram reprovadas por conta das reincidências comprovadas, além de múltiplas irregularidades comprovadas durante o exercício financeiro de 2011. De acordo com relatório técnico, os principais motivos que ensejaram a rejeição foram ainda as reincidências por excesso de limite com pessoal, omissão na cobrança de multas e ressarcimentos, ausência de licitações e várias irregularidades identificadas no parecer.  “A administração deixou de apresentar oito processos licitatórios à 1ª Inspetoria Regional de Controle Externo, chegando a vultosos R$ 1.250.715,18, destes R$ 754.110,00 foi somente para aquisição de lanches, almoços, jantares, café da manhã, salgados e doces para eventos promovidos pelas secretarias municipais, revelando desta forma a falta de razoabilidade e economicidade no gasto do dinheiro público”, detalha o TCM. “Além da farta quantidade de falhas cometidas pelo prefeito consta também a reincidência na omissão da cobrança da dívida ativa, controle interno deficiente, ausência do Inventário Patrimonial além da apresentação da prestação de contas da Fundação Vovó do Mangue, do importe de R$ 249.360,00”, aponta a Corte. O conselheiro Paolo Marconi solicitou promoção de representação junto ao Ministério Público, aplicou multas de R$ 43,2 mil correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais, R$ 36 mil em referência as múltiplas reincidências e falhas apontadas no processo, além da devolução de R$ 16,2 mil devido ao pagamento de juros e multas por atraso. (Bahia Notícias)

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08
Nov
ACM Neto diz que vai preparar Salvador para Copa das Confederações
Postado por: Letícia Oliveira / 18:06h

O prefeito eleito ACM Neto (DEM) comemorou hoje a confirmação de Salvador como uma das sedes da Copa das Confederações em 2013. O anúncio foi feito pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). “Agora, vamos trabalhar duro para preparar a cidade para esse grande evento esportivo, que vai servir como um teste para a Copa do Mundo de 2014”, disse Neto. O democrata afirmou que, logo no início da gestão, em janeiro, vai tomar medidas urgentes e emergenciais visando também a Copa das Confederações. “Vamos economizar recursos e cortar desperdícios para melhorar a limpeza, a iluminação, os nossos cartões postais, para colocar a Guarda Municipal na rua, organizar o trânsito, cuidar da nossa orla, da parte histórica e dos pontos turísticos. Salvador precisa brilhar na Copa das Confederações”, salientou.

Para ACM Neto, a Copa das Confederações é uma oportunidade para a cidade, já que vai atrair turistas internacionais, gerando emprego e renda para Salvador. “Temos que deixar a melhor impressão possível para que esse turista permaneça mais tempo na nossa capital e decida voltar depois”. Neto disse ainda que o evento esportivo vai ser um grande estímulo para o esporte em Salvador. “Nosso objetivo é implantar em Salvador um grande programa de reforma e construção de quadras e campos na cidade, como prometi na campanha. Esse programa vai beneficiar, sobretudo, os jovens que moram em localidades violentas e carentes de nossa cidade”. (Politicalivre)

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08
Nov
Belo Campo: Vereador perde cargo por infidelidade partidária
Postado por: Letícia Oliveira / 17:29h

Um vereador de Belo Campo, no sudoeste baiano, perdeu o cargo por infidelidade partidária, de acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA). Juarez Silva Santos perdeu o cargo nesta quarta-feira (7) por desfiliar-se do Partido dos Trabalhadores (PT) e entrar no Partido Democrático Trabalhista (PDT) sem justa causa. Santos foi um dos 282 políticos acionados pela PRE-BA, em 2011, por meio de ações de decretação de perda de cargo eletivo, por desfiliarem-se ou trocarem de partido sem respeitar os critérios de desfiliação previstos na legislação. Para sair do partido pelo qual foi eleito, em 2008, Santos alegou a ausência de convites para participar das reuniões partidárias, discriminação pessoal e mudança substancial do programa partidário.

O procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, afirmou que inexiste nesse cenário qualquer justo motivo para a desfiliação partidária do vereador de Belo Campo. De acordo com o procurador, o que se observou nos autos foi a frustração do político pela impossibilidade de concorrer às eleições que se realizaram em outubro último. O entendimento da procuradoria foi acolhido pelo Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE-BA), que além de decretar a perda do cargo do vereador, determinou que a decisão seja comunicada à presidência da Câmara de Vereadores do município de Belo Campo, no prazo de dez dias, a fim de empossar o respectivo suplente. (BN)

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08
Nov
Jaques Wagner convida Obama para visita a BA
Postado por: Letícia Oliveira / 16:57h

O governador Jaques Wagner enviou telegrama nesta quarta (7) ao presidente Barack Obama cumprimentando-o pela reeleição à Presidência dos Estados Unidos e reiterando o convite para que o líder americano visite a Bahia. Wagner ressaltou que "o estado é o mais afrodescendente do Brasil".  O comércio bilateral entre a Bahia e os Estados Unidos apresenta números expressivos. No ano passado, o Estado exportou o equivalente a US$ 1,45 bilhão e importou US$ 664,7 milhões, com um saldo positivo de US$ 791 milhões. Já neste ano, de janeiro a setembro, o volume exportado atingiu US$ 1,03 bilhão, contra US$ 549,4 milhões em importações, com saldo positivo para a Bahia de US$ 483,6 milhões. (Bahiatododia)

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08
Nov
Tiririca e outros 17 parlamentares estão no grupo dos mais assíduos
Postado por: Letícia Oliveira / 16:51h

Na contramão da maioria dos deputados, um grupo de 18 parlamentares não faltou a nenhuma votação da Câmara neste ano. Entre os mais assíduos está o deputado Tiririca (PR-SP). A candidatura do palhaço causou polêmica, em 2010. Seu principal slogan de campanha era que o Congresso, "pior do que está, não fica". O deputado disse que não faz "mais do que a sua obrigação" por estar presente todos os dias para trabalhar. "Sempre fui comprometido com tudo o que faço. Nunca faltei meu trabalho no circo, no show e na TV. É assim que eu sei viver", disse. Apesar da alta frequência, Tiririca nunca discursou no plenário. Nos dois anos de mandato, apresentou sete projetos de lei, com foco em ações e benefícios para atividades circenses e artísticas. (Folha)

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08
Nov
Agentes comunitários concursados de Conceição do Almeida são demitidos
Postado por: Letícia Oliveira / 16:20h

Rodrigo Cardoso, Vera Lúcia, Wellington Borges e Deisenilda Santos trabalhavam como agentes comunitários de Conceição do Almeida e foram demitidos juntamente com mais quatro pessoas. Em entrevista ao Programa Mesa Redonda na Recôncavo FM Wellington explicou que o prefeito Adailton Campos Sobral conhecido como Ito de Bega com a Secretaria fez uma reunião na manhã desta quinta-feira (08), e no início o gestor se dirigiu a ele, questionando como o mesmo se sente sendo agente de saúde, “eu respondi que me sentia como todos e ele me disse que não, pois eu estava demitido”, relatou o agente. Segundo ele, essa atitude deixou todos surpresos, inclusive pela sua grosseria pedindo que todos os concursados de 2008 deixasse o cargo. Ainda de caordo com Wellington, o grupo foi concursado no município em 2008 e consideram a demissão arbitrária. Com relação a justificativa da demissão, o jovem comentou que não houve nenhuma explicação para tal ação, “deve ser por que eu fui candidato a  vereador pelo outro lado”, completou.

Redação Voz da Bahia - Letícia Oliveira

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08
Nov
Wagner recebe embaixador americano nesta quinta-feira
Postado por: Redação Voz da Bahia / 14:36h

O governador Jaques Wagner recebe nesta quinta-feira (8), às 15h, na Governadoria, no CAB, a visita do embaixador americano Thomas Shannon, acompanhado do cônsul-geral do Rio de Janeiro, John Creamer, e da consulesa na Bahia, Heather Marques. Durante o encontro, o governador Wagner vai reiteirar o convite feito ao presidente reeleito dos Estados Unidos, Barack Obama, por meio de telegrama, para que visite a Bahia, Estado mais afrodescendente do Brasil. O comércio bilateral entre a Bahia e os Estados Unidos apresenta números expressivos. No ano passado, o Estado exportou o equivalente a US$ 1,45 bilhão e importou US$ 664,7 milhões, com um saldo positivo de US$ 791 milhões. Este ano, de janeiro a setembro, o volume exportado atingiu US$ 1,03 bilhão, contra US$ 549,4 milhões em importações, com saldo positivo para a Bahia de US$ 483,6 milhões.

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08
Nov
STF condena ex-sócio de Valério a quase 30 anos de prisão
Postado por: Redação Voz da Bahia / 13:55h

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (8) o cálculo da pena de Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério, apontado como operador do mensalão. A pena aplicada totalizou 29 anos, 7 meses e 20 dias de prisão, além de 996 dias-multa, que totalizam R$ 2,533 milhões (o valor final ainda pode mudar porque não ficou claro se haverá multa para a punição por evasão de divisas). Hollerbach foi o segundo dos 25 réus condenados a ter a pena determinada nas quatro sessões da fase de dosimetria (tamanho das penas) do julgamento. O primeiro foi Marcos Valério, cuja pena soma 40 anos, 2 meses e 10 dias de prisão. Além disso, a multa chega a R$ 2,72 milhões, em valores que ainda serão corrigidos  Ainda poderá haver ajustes nas penas porque o resultado só será proclamado como definitivo ao final do cálculo da punição dos 25 réus condenados no processo.

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08
Nov
Deputados esperam providências da Agerba para os meses de verão
Postado por: Redação Voz da Bahia / 11:52h

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho aguarda com expectativa o Plano de Ação que a Agerba está preparando para a temporada de verão, principalmente com os festejos de final de ano e o próprio carnaval, para atender os inúmeros usuários do Sistema Ferry-Boat. Na reunião ordinária de ontem, pela manhã, o presidente do colegiado, deputado Pedro Tavares (PMDB), ouviu relatos do deputado Cacá Leão (PP) que num prazo de dez dias esse Plano de Ação será enviado para a Comissão de Defesa do Consumidor e também para a de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, ambas do Poder Legislativo. Foi proposto também pelo deputado Fabrício Falcão (Pc do B) durante a reunião uma audiência pública com a Federação dos Bancos, para tratar do atendimento aos clientes, da segurança e falta do cumprimento da lei que regula o prazo do próprio atendimento. “É preciso qualificar o atendimento bancário, com cadeiras adequadas e reservadas para idosos e deficientes, além de dinamizar o atendimento para minimizar as filas e o tempo de espera”, declarou Pedro Tavares.

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08
Nov
Produção de coco e sua cadeia produtiva cresce na Bahia
Postado por: Redação Voz da Bahia / 08:26h

O Brasil é o quarto maior produtor mundial de coco, aproximando-se de três milhões de toneladas do fruto por ano, sendo que a Bahia tem a liderança nacional. No estado, há plantações em todos os 27 Territórios de Identidade, com destaque para o do Litoral Norte, especialmente nos municípios de Conde, Jandaíra, Esplanada e Acajutiba. A produção de coco é o tema abordado no programa Encontro com Gabrielli desta semana, que está disponível para download no site www.facebook.com/encontrocomgabrielli.

Diferente do que muitos pensam, apesar do coco ser encontrado no Brasil há centenas de anos, seu cultivo e produção em escala comercial só tiveram início em 1950, com a introdução de coqueiros provenientes da Ilha de Cabo Verde (África). A porta de entrada desse material foi a Bahia, a partir de onde a cocoicultura foi disseminada por todo o litoral nordestino, se adaptando, posteriormente, a outras regiões do país. Até 1990, a Bahia produzia cerca de 113 mil toneladas de coco por ano, quantidade que aumentou quatro vezes em 20 anos. Em 2010, a produção no estado superou 500 milhões de frutos, gerando mais de R$ 220 milhões e 240 mil postos de trabalho. “Somos favorecidos com condições ideais para o desenvolvimento dos coqueiros, ou seja, terrenos arenosos na maior parte da faixa costeira e sol forte”, observa o economista e secretário do Planejamento, José Sergio Gabrielli.

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08
Nov
Luiz Caetano vai pedir a Dilma liberação de cota do Fundo de Participação dos Municípios
Postado por: Redação Voz da Bahia / 08:07h

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), vai defender junto à presidente Dilma Rousseff, que estará amanhã na Bahia, a liberação de uma cota extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir a redução de 30% no repasse dos recursos do fundo. Segundo Caetano, a queda do FPM – provocada sobretudo pelas isenções fiscais de estímulo à economia, como o IPI – já compromete as finanças de 90% dos 417 municípios baianos. A ideia de Caetano é que o governo federal transfira aos municípios uma parcela adicional do FPM em novembro e outra em dezembro para que os prefeitos possam cobrir a folha de pagamento dos funcionários, com prioridade para o 13º salário. A proposta será defendida no Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos que acontece de amanhã até domingo, no Resort Vila Galé Marés, na Praia de Guarajuba, em Camaçari. O encontro será aberto, às 20 horas, pelo governador Jaques Wagner (PT). (ATarde)

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08
Nov
Wagner sela aliança com PR de César Borges através da presidência da Conder
Postado por: Redação Voz da Bahia / 07:58h

Deu na Tempo Presente, do A Tarde: “A Conder convocou assembleia geral para terça-feira (13). Conforme o edital, a pauta se resume a dois itens: eleição do presidente e o que ocorrer. O candidato previsto é José Lúcio Machado, ex-presidente da Embasa e gente estritamente ligada ao ex-senador César Borges. Traduzindo: a eleição sela a aliança de César, o presidente do PR na Bahia, com Wagner. Tem um lado bom nisso. José Lúcio tem fama de tocador de obras. Como a Conder tem um monte delas emperradas, incluso o santuário de Irmã Dulce, no Largo de Roma, cabe perguntar: será milagre da quase santa?” (Política Livre)

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08
Nov
Partidos pedem à Justiça que apure se Lula também participou do mensalão
Postado por: Redação Voz da Bahia / 06:43h

Lideranças do PPS e do PSDB protocolaram, nesta terça-feira (6/11), na Procuradoria-Geral da República (PGR), uma representação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os partidos pedem que seja investigada se houve participação de Lula no esquema do mensalão. Inicialmente, só o PPS pretendia apresentar o documento. PSDB e DEM haviam decidido esperar pela conclusão do julgamento da Ação Penal 470, que trata do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), mas diante da reportagem publicada pela revista Veja desta semana, os tucanos reuniram as bancadas na Câmara e no Senado, e decidiram não esperar.

Segundo a reportagem, citada na representação, o publicitário Marcos Valério declarou, em novo depoimento sigiloso à PGR, que foi chamado para conseguir dinheiro que serviria para solucionar chantagem contra Lula e seu então chefe de gabinete, Gilberto Carvalho. Os dois estariam sendo extorquidos por pessoas envolvidas no caso de corrupção e morte de Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André. Atualmente ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho disse que as declarações de Marcos Valério eram “desespero”.

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07
Nov
Pedro de Teca aponta vontade de assumir uma secretaria em SAJ: "Estou pronto"
Postado por: Letícia Oliveira / 22:59h

Pedro Lopes Ribeiro, conhecido como Pedro de Teca foi candidato a vereador em Santo Antônio de Jesus pelo PDT na coligação Unidos para Vencer e obteve 449 votos. Ele salientou, em entrevista a Recôncavo FM, que muita gente achava que ele não chegaria a lugar nenhum por não ter recurso e trabalhar na zona rural, “não tivemos placas, nem carro de som em nossa campanha, porém tivemos um fator muito importante quando íamos para nossas caminhadas, visto que falávamos do nosso trabalho, fomos na Associação do Bonfim onde estavam passando por um momento muito difícil em relação a segurança, investimentos e estradas, tínhamos que dar esse direito de liberdade ao povo”, comentou.

Na oportunidade, ele parabenizou ao prefeito eleito Humberto Leite pela vitória, acrescentando que passou muito tempo da sua campanha na área rural onde representava o gestor. Segundo Pedro, por ele ser suplente existe a possibilidade de vim assumir uma cadeira da Câmara, caso Gilson Bastos, Chico de Dega ou Dr. Francisco Freire assuma alguma secretaria e venha a deixar o cargo de vereador. Pedro acrescentou dizendo ainda que o importante é ajudar Humberto Leite a servir a população, no desenvolvimento da cidade, “eu sei que no momento certo ele vai escolher quem representará melhor a população da zona rural, mas sei também que estou pronto para isso, tenho essa vontade latente em meu peito, sei que Humberto escolherá pessoas capacitadas”, concluiu.

Redação Voz da Bahia - Letícia Oliveira

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07
Nov
Câmara aprova Ministério da Micro e Pequena Empresa
Postado por: Redação Voz da Bahia / 21:29h

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (7) a criação do 40º ministério do governo Dilma Rousseff: o da Micro e Pequena Empresa. A nova pasta deverá ser usada pela presidente Dilma para abrigar o PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, na reforma ministerial que deverá ocorrer no início do ano que vem. Um dos nomes cotados para assumir o cargo é o do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos. “Ele (Afif) é uma pessoa que tem conhecimento enorme do tema ligado a micro e pequena empresa. Mas isso é algo que depende de uma definição mais ampla do partido. Não é algo que esteja carimbado para A, B ou C”, afirmou o líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP). Criado no ano passado, o PSD não integra formalmente a base de apoio do governo Dilma. Se a presidente oferecer um ministério de “primeira linha” para o PSD, o nome mais cotado é o do próprio Kassab. A criação do ministério foi aprovada por 300 votos a favor e 45 contra. Os partidos de oposição foram contra a proposta sob a alegação de que o Ministério da Indústria e Comércio já cuida do setor. “É o inchaço da máquina pública. Já temos 39 ministérios”, reclamou o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). “É um ministério para atender interesses políticos e partidários, e não aos interesses da micro e pequena empresa”, afirmou o deputado Jutahy Magalhães Júnior (PSDB-BA).(Estadão) 

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07
Nov
Ubatã trocou de prefeito 14 vezes nos últimos quatro anos
Postado por: Redação Voz da Bahia / 21:04h

A cidade de Ubatã, no sul da Bahia, passa por um momento crítico. Três mil estudantes estão sem aulas, as unidades de saúde do município estão sem remédio e os hospitais estão com atendimento limitado. A energia da prefeitura foi cortada e a unidade está fechada há uma semana. Em greve, cerca de 320 professores e funcionários de escolas municipais estão sem receber salários há quatro meses. Toda essa ação é consequência de uma indefinição sobre quem é o prefeito do município. Nos últimos quatro anos, três pessoas já ocuparam o cargo municipal por 14 vezes.

O problema começou no dia 10 de maio de 2010, quando o prefeito Agilson Muniz, eleito em 2008, foi afastado sob suspeita de abuso de poder econômico e compra de votos. O segundo colocado nas eleições, Edson Neves, assumiu no dia seguinte. Em junho do mesmo ano, a presidente da Câmara de Vereadores, Cássia Mascarenhas, ficou no cargo por três dias e logo em seguida Edson Neves retornou. Depois, Agilson Muniz voltou ao antigo cargo por decisão do Tribunal Regional Eleitoral, mas as trocas não pararam. Esta semana assumiu novamente Cássia Mascarenhas. 

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07
Nov
Comissão Especial da Câmara aprova PEC que amplia direitos do empregado doméstico
Postado por: Redação Voz da Bahia / 19:54h

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, simbolicamente, o parecer da relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia os direitos do trabalhador doméstico. A proposta estabelece que os empregados domésticos tenham os mesmos direitos trabalhistas dos empregados de demais categorias. A PEC precisa ser aprovada em dois turnos pelo plenário da Câmara, para depois seguir para análise do Senado. “No Brasil, foram poucas as normas que resguardaram os direitos das trabalhadoras domésticas, tendo em vista que a Lei do Empregador Doméstico é de1972,” disse Benedita da Silva.

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07
Nov
PM de Cruz das Almas é morto e outro é baleado na cidade de Feira de Santana
Postado por: Redação Voz da Bahia / 18:33h

Um policial militar foi morto e outro baleado na tarde desta quarta-feira (7) no bairro Papagaio localizado na cidade de Feira de Santana, a 109 Km de Salvador. Segundo informações da assessoria da Polícia Militar (PM), o soldado Raimundo Lacerda da Paixão, 49 anos, estava de folga em companhia de outro soldado quando foi atingido por vários disparos. Raimundo não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O site regional Acorda Cidade informou que a segunda vítima, Wilson Raimundo Santos, foi baleada na barriga e socorrida por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Clériston Andrande, onde continua internado. Seu estado de saúde é desconhecido. Ainda segundo a assessoria, as circunstâncias do crime, que aconteceu por volta das 16 horas, indicam que as vítimas sofreram uma tentativa de assalto. Raimundo era lotado na 27ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Cruz das Almas) e atualmente realizava o Curso de Formação de Cabos, na sede do 1º Batalhão da PM / Feira de Santana. Diligências estão sendo realizadas para identificação e localização dos autores do crime.  (Correio/Foto reprodução Facebook)

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07
Nov
Senado adere a campanha pela igualdade racial
Postado por: Redação Voz da Bahia / 15:53h

O Senado e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República firmaram acordo de colaboração na campanha Igualdade Racial É pra Valer. O objetivo é ampliar os debates sobre igualdade racial para ajudar no processo de conscientização dos brasileiros sobre a importância do enfrentamento do racismo. Hoje mesmo, o DataSenado, instituto de pesquisa da Casa, apresentou o resultado de entrevistas sobre o tema feitas por telefone com 1.234 pessoas. A entrevistas foram feitas em 123 municípios no período de 1º a 11 de outubro. O objetivo da consulta foi aferir o grau de consciência da sociedade sobre a violência contra a juventude negra no Brasil. Dados de 2010 do Ministério da Saúde mostram que a maioria dos homicídios cometidos no país atinge jovens entre 15 e 29 anos, dos quais 75% são negros. A pesquisa do DataSenado indica que 67,1% dos entrevistados acham que as mulheres sofrem mais com a violência e que 66,9% têm consciência de que as principais vítimas são negros. Os números tabulados demonstram que, entre os entrevistados, há o reconhecimento de que a morte violenta de um jovem negro choca menos a sociedade do que a morte de um jovem branco.   (Agência Brasil)

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07
Nov
Ex-prefeito Joel Neiva: "Não quero nenhum cargo da prefeitura de Conceição do Almeida"
Postado por: Letícia Oliveira / 15:46h

O ex-prefeito de Conceição do Almeida Joel Neiva é um dos nomes cotados para assumir a Secretaria de Administração do município. Joel foi ainda um dos articuladores e coordenadores da campanha política do prefeito eleito da cidade Antônio Armando (PT). Em entrevista ao Programa Na Boca do Povo da Recôncavo FM nesta quarta-feira (07) Joel negou que assumirá algum cargo na prefeitura, afirmando que o seu apoio a Dr. Armando era realmente para ver a partir de 1º de janeiro uma administração profícua, “jamais irei querer nenhum cargo, não negociei, não quero e não vou indicar ninguém, vou ajudá-lo na medida do possível e na hora que for solicitado, essa sempre foi minha postura”, cientificou.

Com relação às demissões no município, Joel salientou que na semana passada a gestão atual demitiu diversos funcionários da administração, acrescentando que os professores, diaristas não foram pagos dentre outros diversos servidores, “o Fundeb de Conceição do Almeida de janeiro a outubro é de R$ 3.241.420,74 e hoje está numa média de R$ 324.120,74/mês o que significa dizer que dá R$ 194.472,44, 60% que seria do professor. Por que não pagaram aos professores?”, questionou. Segundo ele, o município deveria ter hoje em banco R$ 872.440,00 de Fundeb para ser rateado entre os professores no final da administração. O ex-prefeito frisou ainda que hoje existe uma ação do INSS que está bloqueando os recursos e o prefeito atual precisa adiantar nas providências. Sobre a transição de governo, Neiva alegou que na medida em que é instalada uma comissão o atual prefeito é obrigado por lei de levar todas as ações que serão realizadas ao conhecimento do novo gestor.

Redação Voz da Bahia - Letícia Oliveira

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07
Nov
Eleitorado governado pela oposição caiu 50% em oito anos
Postado por: Letícia Oliveira / 08:49h

A eleição municipal deste ano confirmou a redução das prefeituras comandadas pelos partidos que fazem oposição ao governo federal, o que já havia sido observado em 2008. Em oito anos, PSDB, DEM e PPS perderam 44% de seus prefeitos e passaram a governar uma parcela do eleitorado 50% menor. As três siglas elegeram, juntas, gestores que governarão para 20% do eleitorado. No pleito de 2008, esse número foi de 28%. Quatro anos antes, a oposição venceu em municípios que somavam 40% do eleitorado. O encolhimento das três legendas também se revela na quantidade de prefeitos eleitos, embora em menor grau. Foram 1.968 em 2004, 1.416 em 2008 e 1.103 em 2012, o que representa uma queda de 865. O partido que mais perdeu peso foi o DEM (antigo PFL), que comandava 13% do eleitorado há oito anos e, atualmente, passou para 4,6%. Informações do Estadão.

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07
Nov
Neto promete ficha-limpa na Prefeitura
Postado por: Letícia Oliveira / 07:53h

Agora prefeito eleito de Salvador, ACM Neto (DEM) começa a anunciar as medidas que deve adotar assim que estiver ocupando o Palácio Thomé de Souza, iniciando por uma série de decretos no primeiro dia de governo. “Eu entendo que logo no começo a cidade vai perceber a diferença. Eu penso em baixar um conjunto de decretos logo no primeiro dia para disciplinar algumas coisas. Uma delas é determinar a Lei da Ficha Limpa para ocupação de cargos na prefeitura de Salvador”, afirmou o democrata em entrevista ao radialista Mário Kertész. Foi a primeira vez que o prefeito eleito falou sobre a exigência de Ficha Limpa para os servidores públicos municipais após a eleição, o que, segundo ele, vai acontecer via decreto por não haver previsão na atual legislação soteropolitana.

ACM Neto ainda reafirmou sua intenção de promover um choque de gestão e de ordem na capital baiana, inspirado no modelo adotado por Eduardo Paes (PMDB) em seu primeiro mandato como prefeito do Rio de Janeiro. “Dia 1º de janeiro a cidade vai ter um prefeito dedicado e trabalhador e que não vai poupar esforços para recuperar a estima da cidade. Sei que meu futuro está em jogo e que vai ser o grande teste da minha vida. Vou dar toda minha energia e tudo que eu tiver para não errar”, prometeu. (Tribuna)

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06
Nov
Bastos sobre Presidência da Câmara de SAJ: "final do mês que vem decidiremos um nome"
Postado por: Letícia Oliveira / 23:18h

O vereador eleito em Santo Antônio de Jesus Gilson Bastos (PDT), que obteve 973 votos, é também um dos nomes cotados a sucessão da Presidência da Câmara Municipal. Em entrevista ao repórter Joselito Fróes da Recôncavo FM, o edil ressaltou que votará e está disponível para ser votado, "antes de tudo é preciso ter uma reunião com os vereadores e todo o grupo de Humberto para decidir quem será o candidato a novo presidente da casa para assumir no dia 1º de janeiro de 2013, estamos aqui para apoiar aquele que for eleito”, disse. 

Gilson Bastos afirmou ainda que não está trabalhando para ser o Presidente da Câmara, pois o momento é propício para prestação de contas, "só no final mês que vem é que decidiremos um nome", afirmou. O vereador também destacou a necessidade do diálogo nessa decisão, "espero que seja escolhido quem só venha a somar no crescimento e desenvolvimento do município", concluiu.

Redação Voz da Bahia - Letícia Oliveira

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06
Nov
Câmara aprova nova distribuição dos royalties do petróleo
Postado por: Redação Voz da Bahia / 21:22h
Depois de uma reviravolta no plenário, os deputados aprovaram na noite desta terça-feira (6), por 296 votos a favor e 124 contra, o texto-base oriundo do Senado do projeto que redistribui entre União, estados e municípios os tributos (royalties e participação especial) provenientes da exploração do petróleo. O projeto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. Os royalties são valores que os entes da federação recebem como compensação por danos ambientais das empresas que exploram petróleo. A participação especial é outro tributo pela exploração, mas incidente apenas sobre grandes campos, por exemplo, das reservas do pré-sal.
O texto aprovado não reserva royalties para áreas específicas, como educação ou saúde. Antes, os deputados tinham derrubado, por 220 votos a 211, um substitutivo (versão alternativa) do deputado Carlos Zaratini (PT-SP), que destinava 100% da parcela de estados e municípios à área da educação, como queria o governo. Zarattini lamentou a aprovação do texto do Senado e disse que a proposta deverá ser vetada pela presidente Dilma Rousseff por representar "grande prejuízo" aos estados produtores. "Acredito que a presidente deverá vetar porque haverá um prejuízo muito grande aos estados produtores. O texto retira tantos recursos do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo que inviabiliza a sanção do projeto", afirmou. 
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06
Nov
Senador diz que recomeçará coleta de assinaturas para CPI dos planos de saúde
Postado por: Redação Voz da Bahia / 20:43h

O senador Magno Malta (PR-ES) informou nesta terça-feira (6) que recomeçará a coleta de assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar dos planos de saúde. O senador havia protocolado um requerimento com número de assinaturas superior ao mínimo necessário, de 27, mas alguns parlamentares retiraram o apoio, o que resultou na devolução do requerimento. “Protocolei a CPI e algumas assinaturas foram tiradas, mas quero saudar e agradecer aqueles que não retiraram assinaturas acreditando, como eu, e que não cederam à força do argumento do lobby”, disse, atribuindo a retirada das assinaturas ao lobby dos planos de saúde. O senador informou que reunirá as assinaturas não retiradas a novas adesões e que o novo requerimento terá mais assinaturas que o anterior. Magno Malta também afirmou ter recebido do líder do governo no Senado, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), o compromisso de que não haveria interferência contra a criação da CPI. Magno Malta disse receber todos os dias manifestações de pessoas que enfrentam problemas com os planos de saúde e argumentou que as dificuldades prejudicam os brasileiros sem distinção de classe social. ( Agência Senado)

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06
Nov
Jiquiriça: TCM reprova contas de Juvenal Maia
Postado por: Redação Voz da Bahia / 19:33h

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) votou, na sessão desta terça-feira (6), pela rejeição das contas da Prefeitura de Jiquiriçá relativas ao exercício financeiro de 2011, de responsabilidade de Juvenal Maia (PDT). O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, solicitou representação ao Ministério Público contra o gestor, definiu multa no valor de R$ 6 mil e ainda determinou o recolhimento, nos cofres públicos municipais, da importância de R$ 4.288,00. Várias irregularidades foram constatadas. Entre elas, o não cumprimento do índice mínimo de 25% na aplicação de recursos em educação, além da admissão sem prévio concurso público. No exercício de 2011, o município também apresentou superávit orçamentário de execução. Já as contas da Câmara de Jiquiriçá do mesmo ano, da responsabilidade de Maria Juvenice Farias Maia, foram aprovadas com ressalvas. Os gestores ainda podem recorrer da decisão. (BN)

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06
Nov
Candidatos devem prestar contas finais de campanha até hoje (6)
Postado por: Redação Voz da Bahia / 18:47h

Termina, nesta terça-feira (6), o prazo para os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros, que participaram das eleições municipais no primeiro turno, apresentarem a Justiça Eleitoral suas prestações de contas finais de campanha. Em Salvador, os interessados devem comparecer a Central de Atendimento ao Público (CAP) do TRE, no Centro Administrativo da Bahia. Os candidatos que não apresentarem a prestação de contas, hoje (6), serão imediatamente notificados e terão 72h para entregar os documentos a Justiça Eleitoral. Caso não entregue, as contas serão imediatamente julgadas como não prestadas, e o candidato ficará com restrição de quitação eleitoral, por no mínimo quatro anos, ficando impossibilitado de obter o registro de candidatura para a próxima eleição. 

No caso dos partidos políticos e comitês financeiros que não apresentarem as contas eleitorais, ficarão com restrição de receber recursos públicos, por no mínimo um ano.  Segundo Geomário Lima, Coordenador de Auditoria e Contas Eleitorais do TRE-BA, para agilizar o procedimento, é importante que o candidato faça o envio das prestações de contas finais também pela internet. “Mas vale ressaltar, que o envio do documento pela internet não isenta a obrigatoriedade de entrega dessas prestações na forma impressa, à Justiça Eleitoral, no mesmo prazo, sob pena das contas serem consideradas não apresentadas”, afirma. 

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06
Nov
PSDB apoia pedido para Procuradoria apurar elo de Lula com o mensalão
Postado por: Marcus Augusto DRT 5719 / 15:11h

O PSDB recuou e vai apoiar o pedido de abertura de inquérito no Ministério Público Federal para apurar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve participação no esquema do mensalão. PSDB e o DEM voltaram atrás na semana passada depois de terem decidido, junto com o PPS, apresentar o pedido. A representação vai ser entregue na PGR (Procuradoria Geral da União) esta tarde. O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), vai assinar o pedido por considerar que é "dever" da sigla pedir a investigação --uma vez que o publicitário Marcos Valério fez novas revelações do esquema em depoimento sigiloso prestado à Procuradoria. "Houve um compromisso público dos três partidos, em nota, de que pediríamos as investigações no final do julgamento do mensalão. Por isso, me sinto autorizado a assinar", afirmou.

Apesar da decisão, Dias não consultou formalmente o partido para aderir à representação. A Folha apurou que, como o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, está em tratamento médico, Dias decidiu assinar a representação sem uma decisão formal da sigla. Nos bastidores, integrantes do PSDB consideraram "um tiro no pé" a decisão de deixar o PPS isolado no pedido de investigações --por esse motivo, o líder decidiu apenas comunicar a bancada de senadores para assinar a representação. Apesar da decisão do PSDB, o DEM mantém a postura de não assinar o pedido. O presidente da sigla, senador José Agripino Maia (DEM-RN), afirma que o partido acha mais "prudente" aguardar a manifestação do Ministério Público sobre o depoimento de Valério.

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06
Nov
Eleição de 2012 teve custo de R$ 395,27 milhões, anuncia TSE
Postado por: Letícia Oliveira / 13:56h

Em entrevista coletiva concedida no início da tarde desta terça-feira (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, afirmou que o custo das eleições municipais de 2012 foi o menor desde a implantação do sistema eletrônico de votação em 1996. O pleito custou R$ 395.270.694,00, o que equivale a R$ 2,81 por eleitor. Na eleição municipal de 2008 o voto por eleitor custou R$ 3,75 e na  presidencial de 2010, R$ 3,86.

De acordo com a ministra, o planejamento e o aperfeiçoamento constante do processo de votação podem ser fatores que contribuíram com a diminuição dos custos. A presidente citou, por exemplo, a redução nos gastos com o envio de força federal a municípios brasileiros para manutenção da lei e da ordem, tendo em vista que os Tribunais Regionais Eleitorais formaram comitês que discutiram e planejaram a segurança das eleições com remanejamento do efetivo das próprias polícias dos Estados. “Quanto maior o planejamento, menor é o custo”, disse a presidente.

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06
Nov
"Não vamos aumentar os impostos", diz ACM Neto
Postado por: Letícia Oliveira / 10:20h

Legislação criminal, arrecadação, trânsito e a situação da orla de Salvador foram alguns dos assuntos comentados pelo prefeito eleito na capital baiana, ACM Neto, em entrevista concedida na manhã desta terça-feira, 6, ao programa Balanço Geral, da TV Record. Durante o programa, Neto prometeu solucionar os problemas de arrecadação do Salvador, que é a menor entre as capitais do Nordeste. "A receita está muito abaixo do que a prefeitura poderia arrecadar. Nós não vamos aumentar os impostos, mas sim ser justos na cobrança e garantir que as pessoas paguem", afirmou.

Em relação ao trânsito, o democrata explicou que está conversando com técnicos de São Paulo para trazer melhorias à capital baiana. Além disto, enfatizou a criação de um sistema de transporte integrado entre metrô, trem e ônibus. Já sobre a situação atual da orla, o prefeito eleito anunciou o início do projeto de ampliação do calçadão, que deve ficar pronto até a Copa das Confederações - da qual Salvador é uma das cidades-sede -, que acontece em junho de 2013. "Nós estamos discutindo a viabilidade disto. Nosso desejo é devolver vida à orla não só durante o dia, mas também à noite. Com isto, vamos atrair bares, restaurantes, lojas e atividades culturais", disse Neto. (Atarde)

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06
Nov
Prefeito de Jaguaquara responderá por fraude em licitação e sonegação de tributos ao INSS
Postado por: Redação Voz da Bahia / 09:49h

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou nesta segunda-feira (6) o pedido de recebimento de denúncia feito pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, contra o prefeito de Jaguaquara, Aldemir Moreira (PMDB). O alcaide foi denunciado e responderá por sonegação e apropriação indébita previdenciária. Ele é acusado de deixar de repassar à Previdência Social R$ 102.352,90 em contribuições previdenciárias descontadas de funcionários do município entre março e dezembro de 2008. Moreira também será processado por deixar de declarar na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência (GFIP) valores pagos a seus segurados entre janeiro de 2006 e dezembro de 2008.(BN/Foto: Reprodução / Itiruçu Repórter)

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06
Nov
ACM Neto evita falar em divisão de cargos entre partidos que o apoiaram
Postado por: Letícia Oliveira / 08:20h

Apesar de estar focado na transição de governo, o prefeito eleito ACM Neto (DEM) começou a delinear quais serão as medidas nos instantes iniciais à frente da prefeitura de Salvador. Ontem mesmo, em entrevista ao Programa do Bocão, ele garantiu que não deve fazer divisão de cargos entre os partidos que o apoiaram durante a campanha eleitoral. “Não negociamos cargos e não conversamos sobre 2014”, garantiu o futuro prefeito da capital baiana. A afirmação foi feita após questionamento sobre a participação do PMDB, aliado no segundo turno, na administração dele no Palácio Thomé de Souza. “Fui eleito para acabar com o loteamento da Prefeitura de Salvador. Fui eleito para governar com os melhores”, frisou o democrata. No domingo à noite, ACM Neto participou de um encontro com o vice-presidente da República, Michel Temer, acompanhado pelo vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa, Geddel Vieira Lima, para discutir a interlocução de Temer junto ao Palácio do Planalto, como aventado pela imprensa.

O conteúdo da conversa, entretanto, ficou restrito aos participantes, que preferiram não comentar o assunto. ACM Neto apresentou no rádio ações de curto prazo que pretende implantar nos primeiros momentos em que estiver na prefeitura, como o projeto das prefeituras bairro, que inicialmente terá duas unidades implantadas. “Vou implantar duas prefeituras bairros, uma em Cajazeiras e outra no Subúrbio, já no começo da nossagestão”, prometeu o prefeito eleito. O prefeito eleito afirmou também que o empenho da equipe liderada pelo ex-governador Paulo Souto será para ajustar e conhecer detalhes administrativos da prefeitura antes da posse, em 1º de janeiro.

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06
Nov
PT vai discutir sucessão na Assembleia
Postado por: Letícia Oliveira / 07:52h

Maior bancada na Assembleia Legislativa da Bahia, com 14 deputados, o PT pretende discutir amanhã a conversação que já ressoa com naturalidade nos corredores da Casa: a reeleição do deputado Marcelo Nilo (PDT) à presidência da mesa diretora. A disputa que acontece somente em fevereiro ganhou força na voz do próprio Nilo, que conseguiu aval do governador Jaques Wagner (PT) e já teria o apoio da maioria dos parlamentares. Os petistas, que ainda não declararam oficialmente objeção à candidatura do pedetista, pretendem afinar a questão durante um seminário a ser realizado no Hotel Sol Bahia. Embora não explicitem a rejeição ao nome de Nilo, eles sinalizam a necessidade de aprofundar o debate. O líder da bancada, deputado Yulo Oiticica, deixa o recado ao dizer que todos os quatorze tem legitimidade para pleitear ao cargo.

Nos bastidores, o nome de Rosemberg Pinto é ventilado, mas não ganharia o apoio de toda a bancada. O certo é que nessa conta pode está em jogo também a chapa ao governo de 2014, onde há interesse também do atual dirigente da Assembleia. Yulo disse que entre outros assuntos da pauta, como as eleições, e as prioridades da bancada, a sucessão na Casa é um dos que podem trazer interesse, porém questiona: “Primeiro o debate da presidência não pode ser só da Assembleia. O que o povo espera da Assembleia? É preciso ouvir a sociedade”, diz, citando o regimento interno como algo obsoleto e que precisaria ser revisto, além da necessidade de serem votados projetos de deputados. O líder petista na AL diz que a situação ainda não está definida e promete: “Se o PT tiver candidato próprio, a bancada fará debate público”, disse. (Tribuna)

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06
Nov
340 municípios baianos estão à beira do colapso devido à queda na arrecadação
Postado por: Letícia Oliveira / 07:33h

As ações de incentivo a setores industriais com a redução do IPI para veículos automotivos e para a chamada linha branca deixaram 340 municípios baianos em estado de calamidade financeira, de acordo com diagnóstico feito pelo vice-governador baiano, Otto Alencar (PSD). Em entrevista à Tribuna, Otto disse que “os municípios que vivem de repasses do governo federal, de repasses do Fundo de Participação, estão todos quebrados, salvo aqueles que têm ICMSalto”, alertou Alencar. Segundo ele, apenas cidades que possuem as próprias fontes de arrecadação não estão passando por problemas econômicos após o arrocho do governo federal no Fundo de Participação dos Municípios e dos Estados. 

“São aqueles que estão na região metropolitana de Salvador, nesse entorno de 100 km, que têm petróleo, derivados de petróleo, indústria química, pneus, indústria automotiva, aqui por perto, e os que têm industrialização de Feira de Santana para cá. E os que vivem lá no extremo sul, que vivem de celulose, e lá no oeste, São Desidério, Luís Eduardo e Barreiras”, exemplifica o vice. Evitando criticar ostensivamente a atuação do Palácio do Planalto, Alencar sugere que o problema está no Congresso Nacional, que prefere não discutir um novo pacto federativo entre as instâncias federal, estadual e municipal – além dos pontos visualizados como negativos na atuação dos congressistas, conforme indicação prévia do próprio vice-governador em entrevista à Tribuna. “O Congresso Nacional não atenta pra isso. Eu não vejo uma voz eleita pelos prefeitos defender os interesses dos municípios”, aponta.

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06
Nov
Dilma e Wagner entregam primeira etapa da Adutora do Algodão e anunciam a segunda
Postado por: Redação Voz da Bahia / 07:11h

A entrega da Adutora do Algodão, na sexta-feira (9), com a presença da presidente Dilma Rousseff, e outras ações do Governo do Estado para levar água a diversas regiões que sofrem os efeitos da seca são os assuntos do programa de rádio Conversa com o Governador desta semana. Nesta edição, Wagner também fala de ações emergenciais de apoio à população atingida pela estiagem e sobre a divulgação, pela Fifa, das cidades que vão sediar jogos da Copa das Confederações, no ano que vem.

“A presidenta Dilma vai anunciar a segunda etapa da Adutora do Algodão, orçada em R$ 42 milhões, que vai beneficiar outras 62 mil pessoas. Entre as regiões beneficiadas estão Caetité, Lagoa Real e as localidades de Morrinhos, Maniaçu e Ibitira”, adianta Wagner. Segundo ele, na primeira etapa, o investimento foi de cerca de R$ 100 milhões, numa parceria entre a Embasa, o Governo do Estado e o governo federal. A adutora terá 265 quilômetros de tubulação, ao longo de sete sedes municipais e diversas localidades rurais. “A Estação de Tratamento em Julião tem capacidade para produzir 450 litros por segundo”. Ele lembra ainda da Adutora do São Francisco, que está em fase final de teste, em Irecê. 

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06
Nov
Ubatã: Justiça Eleitoral confirma nova prefeita; é a 14ª mudança desde 2008
Postado por: Redação Voz da Bahia / 07:00h
A prefeitura de Ubatã, no sul baiano, terá a partir desta segunda-feira (5) a 14ª pessoa à frente da administração desde 2008. O juiz eleitoral da cidade, Antônio Carlos Maldonado Bertacco, confirmou que Cássia Mascarenhas (PMN) é a nova gestora do município. O prefeito Edson Neves (PSD) foi novamente afastado após o desembargador Clésio Rômulo Carrilho Rosa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), suspender na última quinta (1º) os efeitos da decisão que permitia o retorno de Neves ao comando do Executivo municipal. Segundo o site Ubatã Notícias, Cássia enfrentará diversos problemas no fim deste mandato. Diversas categorias de setores como saúde e educação paralisaram as atividades e o município deve a locatários de prédios alugados. Até o fornecimento de energia elétrica do prédio da prefeitura já teria sido cortado. (Foto: Ubatã Notícias)
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05
Nov
Vereador de SAJ sobre Humberto: "meu voto e dos meus eleitores não o apoiaram nas eleições"
Postado por: Letícia Oliveira / 20:25h

Em entrevista a Lélis Fernandes da RBR, o vereador reeleito de Santo Antônio de Jesus Uberdan Cardoso (PT) falou sobre a próxima administração de Santo Antônio de Jesus a partir de 2013. De acordo com o edil, o Partido dos Trabalhadores não recebeu nenhum convite da coligação do prefeito eleito Humberto Leite (PDT), muito menos com administração atual, mas confirma que já teve uma conversa sobre política de “forma geral” com o Euvaldo Rosa (PSB), “não está preestabelecido absolutamente nada, fiz questão de deixar claro para ele que tínhamos dois vereadores do PT, sete do grupo dele e mais cinco do grupo de Humberto Leite e eu me coloco na condição de vereador da oposição”, comentou.

Uberdan comentou que se Humberto o procurar será enfático em dizer que terá com o mesmo uma forte relação de pensar no futuro da cidade “meu voto e dos meus eleitores não o apoiaram nas eleições, entenda então que isso não me coloca contra a cidade muito menos me impede de ajudar o município, me coloco como um vereador extremamente honesto não tenho necessidade de pedir algum cargo a Prefeitura, fui procurado no início do mandato por interlocutores para que mudássemos de lado oferecendo vantagens pessoais, mas claro que eu não aceitei”, destacou. O edil salientou ainda que apesar de estar ajudando o novo prefeito no propósito de melhorar a cidade, terá autonomia de não ficar cego aos desmandos dele, "saberei critica-lo naquilo que não for saudável para o município", concluiu.

Redação Voz da Bahia

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05
Nov
Vereador eleito sobre Presidência da Câmara de SAJ: "Eu sigo a decisão de Humberto"
Postado por: Letícia Oliveira / 13:37h

O vereador eleito em Santo Antônio de Jesus Francisco de Assis Lima Damasceno, 43 anos, (PDT), conhecido como 'Chico de Dega', é um dos nomes cogitados na cidade para assumir a Presidência da Câmara Municipal de Vereadores. Em entrevista ao repórter Joselito Fróes, da Rádio Recôncavo FM, o edil ressaltou que vê muitos nomes também com condições de assumir o mandato, vindo a citar também o seu, "não me envaidece, eu sigo o nosso líder maior que é o meu Prefeito Humberto Leite, nosso Deputado Estadual Rogério Andrade e o Deputado Félix Mendonça e vamos aguardar os acontecimentos, voto em qualquer amigo e espero a reunião com todos os vereadores”, destacou.

Chico comentou ainda que o seu grupo dispõe de bons nomes e entende que o melhor para administrá-la será escolhido com certeza, "vou votar naquele que for melhor para o município", alegou. Ele afirmou que Humberto Leite está deixando tudo correr tranquilamente, "os vereadores estão aguardando a linha de discussão para escolher a Presidência da Câmara", disse. Dega explicou que não é de seu conhecimento que o prefeito eleito tenha formado grupo político para trazer outros vereadores para seu lado, mas garante que a administração de 2013 estará aberta para aqueles que querem o bem de Santo Antônio de Jesus, “repito, meu nome está à disposição, mas qualquer um eleito da nossa coligação, pode exercer essa função”, concluiu.

Redação Voz da Bahia - Letícia Oliveira

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05
Nov
Cinco prefeitos eleitos correm risco de perder cargo
Postado por: Letícia Oliveira / 10:45h

Pelo menos cinco prefeitos eleitos no dia 7 de outubro podem se despedir do cargo antes mesmo de tomar posse. Os vencedores das cidades de Amélia Rodrigues, Cruz das Almas, Muquém de São Francisco, Pojuca e Salinas da Margarida tiveram menos votos que os primeiros colocados e mesmo assim foram eleitos. Isso acontece porque os candidatos mais votados tiveram a candidatura impugnada. Como ainda cabe recurso, esses municípios podem mudar de gestor caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tome decisão favorável aos impugnados.

O tribunal se comprometeu a julgar todos os recursos antes da diplomação dos eleitos, em dezembro. O caso mais emblemático é o da cidade de Pojuca, em que houve mais votos nulos do que para a prefeita eleita, Gerusa Laudano (PSD). Se a impugnação do candidato Dr. Toinho (PDT) for mantida pelo TSE, será necessária a realização de nova eleição, pois apenas 23,97% dos votos dos eleitores foram considerados válidos. (Atarde)

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05
Nov
Instituto Lula vira central de comando do PT, diz Estadão
Postado por: Letícia Oliveira / 10:12h

O Instituto Lula se tornou um gabinete paralelo do PT em São Paulo. Criado com o objetivo de abrigar parte do acervo pessoal do ex-presidente e torná-lo acessível ao público, o local tem sido utilizado como sede para reuniões nas quais são definidas estratégias que, muitas vezes, se sobrepõem a decisões partidárias. Segundo o Estadão, foi do instituto que Lula conteve, na última semana, o plano de alguns petistas de divulgarem um manifesto em defesa dos condenados no julgamento do mensalão. Foi no mesmo local que o ex-presidente recebeu o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o ex-presidente do PT, José Genoino, e os convenceu de que não era o melhor momento para manifestações. Boa parte das estratégias eleitorais do PT para as eleições municipais deste ano foram definidas no instituto, criado com base na Lei 8.394/91 como algo “apartidário e independente de partidos políticos”.

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