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Boa noite , Sexta-feira, 12/02/2016








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23
Nov
Optei por não retardar processos da Lava Jato por causa da eleição, diz Moro
Postado por: Débora Ayane / 18:09h

O juiz Sérgio Moro, responsável pelo julgamento das ações da Lava Jato, disse nesta segunda-feira, 23, que optou não retardar o andamento do processo das investigações durante o período eleitoral do ano passado, embora tenha sido criticado por isso. “Eu não vou retardar o andamento do processo por causa de uma eleição. Durante o período eleitoral, tanto mais se justifica ter o pleno acesso às informações”, explicou, durante o Fórum da Associação Nacional de Editores de Revistas, na capital paulista. “A democracia e a liberdade demanda que as coisas públicas sejam tratadas em público”, afirmou o magistrado. Moro explicou que a própria Constituição brasileira prevê a publicidade de ações judiciais envolvendo crimes contra a administração pública, como é o caso dos crimes envolvendo a Petrobras investigados na Lava Jato desde o ano passado. Moro disse ainda que os jornalistas têm contribuído para as investigações, muitas vezes lançando informações em primeira mão que são o pontapé inicial para a investigação da Polícia Federal ou do Ministério Público. “Os jornalistas podem chegar primeiro a uma informação que talvez a polícia demorasse mais para chegar ou talvez não chegasse”, disse.

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23
Nov
'Se ele tivesse visão de Brasil, renunciaria', diz FHC sobre Cunha
Postado por: Anacley Souza / 18:08h

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu nesta segunda-feira, 23, a renúncia do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é acusado pelo Ministério Público de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato e suspeito de manter contas não declaradas na Suíça. "O presidente da Câmara não tem mais condições morais e políticas de continuar exercendo o cargo. Se ele tivesse um pouco mais de visão de Brasil, ele renunciaria. Não tendo, vai ter que ser renunciado", afirmou o tucano, que participou de um seminário sobre meio ambiente organizado pelo Instituto Teotônio Vilela, do PSDB, em São Paulo. Também presente ao evento, o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, afirmou que o partido avalia, em conjunto com outros legendas, quais medidas serão adotadas para afastar Eduardo Cunha do comando da Casa. "O presidente não tem mais condições de conduzir a Câmara dos Deputados", afirmou. Em nome do movimento pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, a bancada do PSDB na Câmara apoiou Cunha até o início de outubro, quando decidiu se afastar do peemedebista por considerar que a situação estava ficando insustentável. Durante o evento, Fernando Henrique também criticou a falta de uma agenda que tire o País do atual cenário de crise.

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23
Nov
Wagner discute apoio a Cunha com deputados petistas nesta segunda
Postado por: Débora Ayane / 17:17h

Uma reunião entre o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, e deputados petistas está marcada para a noite desta segunda-feira (23). Na pauta, a insatisfação da bancada petista com a política de sustentação do Planalto e do PT com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os parlamentares estão insatisfeitos porque não foram avisados sobre a decisão de ajudar a não dar quórum para a sessão do Conselho de Ética, na última quinta (26). De acordo com alguns petistas, a articulação contou apenas com a opinião da direção do partido; do líder da bancada, deputado Sibá Machado (PT); e dos integrantes do colegiado. Na última quarta (18), Wagner se reuniu com um grupo de líderes da base para articular o apoio do governo a Cunha. O ministro fez um pedido para que três deputados do PT com assento no Conselho de Ética se ausentassem da reunião de quinta (19) no colegiado, ajudando na operação de salvamento de Cunha.(Metro1)

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23
Nov
Nome de Lúcio Vieira Lima volta a crescer para substituir Cunha
Postado por: Débora Ayane / 17:12h

Com as peripécias do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para evitar a cassação do seu mandato, o PMDB já articula nomes que possam substituí-lo. O deputado federal, Lúcio Vieira Lima, já foi ventilado para o cargo e negou. No entanto, neste fim de semana, seu nome voltou a ser cogitado pela legenda, de acordo com o colunista Políbio Braga. Em conversa com o Bocão News, o peemedebista baiano se esquivou, mas já fala como um intermediador da Casa. “O cargo ainda não está vago então não podemos falar sobre isso ainda. Mas fico feliz com a lembrança do meu nome, mostra que tenho feito um bom trabalho. E procuro transitar em todos os partidos e correntes ideológicas, respeitando as divergências para transformá-las em convergência. Esse meu jeito humilde é o que faz lembrarem meu nome”, disse o parlamentar. No entanto, nos bastidores da Câmara Federal, Lúcio é visto como “antipetista” ferrenho, o que dificultaria a relação com o Palácio do Planalto. Sobre isso, o deputado federal disse não discorda de partido, mas de ideais. “Independência é uma conquista. Não é ser contra ou a favor do governo ou partido. Discordo de ideais. A política mudou e não é mais válido um político chapa branca nem oposicionista radical”, pondera. O parlamentar segue para Brasília nesta terça-feira (24). (Bocão News)

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23
Nov
Condenado no mensalão e no petróleo, ex-deputado cumprirá pena em regime fechado
Postado por: Débora Ayane / 16:14h

O ex-deputado Pedro Corrêa deve cumprir o restante da sua pena pelo Mensalão do PT em regime fechado. A decisão é do ministro do Supremo Tribuna Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que levou em conta a condenação de Corrêa na Operação Lava Jato. Segundo o G1, entre o fim de 2013 e a prisão na Lava Jato, ele cumpria regime semiaberto pelo mensalão, em que foi condenado a sete anos e dois meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Antes da decisão do ministro Barroso, Côrrea, se fosse solto da prisão preventiva, voltaria para o semiaberto, em que ele poderia sair para trabalhar durante o dia e voltaria para a prisão à noite. Barroso tomou a decisão ao acolher pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Na Lava Jato, Pedro Corrêa foi condenado no mês passado pela Justiça Federal do Paraná à pena de 20 anos e 7 meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ainda cabe recurso. (BN)

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23
Nov
Aécio diz que PSDB vai contribuir para país enxergar luz no fim do túnel
Postado por: Débora Ayane / 16:13h

A poucos dias do início da 21ª Conferência do Clima, em Paris, o Instituto Teotônio Vilela (ITV), braço de formulação política do PSDB, realiza, na manhã desta segunda-feira (23) o seminário "Caminhos para o Brasil - Meio Ambiente e Sustentabilidade". No discurso de abertura, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), virtual candidato à sucessão de Dilma Rousseff, disse que, mesmo sendo de oposição, seu partido não vai deixar de contribuir "de forma vigorosa" para o avanço da legislação que afeta a vida das pessoas, em discussões no Congresso Nacional. E utilizando a mesma expressão que Dilma usou há algum tempo, disse que só dessa maneira será possível enxergar a luz no fim do túnel da grave crise que afeta várias áreas do País. "Podem ter certeza que o maior partido de oposição, o PSDB, vai contribuir de forma vigorosa para que, pelo menos, possamos enxergar a luz no fim do túnel". A declaração de Aécio vai na mesma linha do 'puxão de orelhas' que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também virtual candidato do PSDB à sucessão de Dilma, deu, na semana passada, na bancada tucana na Câmara dos Deputados. Alckmin criticou a forma como seu partido votou no Congresso Nacional, pela derrubada do veto presidencial ao reajuste do Judiciário, que criaria despesas adicionais aos cofres públicos de cerca de R$ 36 bilhões. O veto acabou mantido, mas 47 deputados dos 51 tucanos presentes à sessão votaram a favor da derrubada. Na avaliação do governador tucano, seu partido votou errado nessa questão.

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23
Nov
“Não é assunto do governo”, diz ministro sobre denúncias contra Cunha
Postado por: Débora Ayane / 15:39h

O ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, afirmou nesta segunda-feira (23) que não cabe ao governo se envolver com o andamento das denúncias contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) no Conselho de Ética da Casa. Para Silva, isso “não é assunto do governo”. Perguntado ainda sobre a posição de deputados do PT que não compareceram à sessão do conselho na última quinta-feira (19) para não dar quórum à reunião em que seria apresentado relatório contra Cunha, Edinho Silva disse que a bancada não sofre interferência do Palácio do Planalto. “O governo da presidenta Dilma Rousseff é um governo formado pelo PT e outros partidos que formam uma coalizão. O PT tem total autonomia de construção das suas posições dentro do Legislativo”, disse Edinho Silva numa entrevista coletiva, após reunião de coordenação política. (Metro1)

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23
Nov
Rui deu a cada deputado ‘ambulância, ônibus escolar e três poços’ como emenda, diz Nilo
Postado por: Débora Ayane / 15:02h

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo, afirmou que cada um dos 63 deputados estaduais ganhará “uma ambulância, um trator, três poços artesianos e um ônibus escolar” para distribuir entre os seus municípios – como forma de pagamento das emendas parlamentares. “O governador já me informou e eu vou falar para os deputados que cada um deles vai tem uma ambulância, um trator, três poços artesianos um ônibus escolar. Já é um avanço”, avaliou, nesta segunda-feira (23). Nilo prometeu ainda “dar prioridade” à tramitação dos projetos do Mais Futuro. “Eu vou dar urgência. Temos uma oposição aguerrida, vou conversar com eles, mas vou tentar agilizar. Claro, respeitando o regimento, os prazos”, afirmou. Ainda segundo o presidente, o projeto “é muito importante para a nossa juventude”. (BN)

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23
Nov
Número de negros mortos na Bahia pode ser maior do que média nacional, alerta Lídice
Postado por: Anacley Souza / 14:54h

A porcentagem de negros vítimas de mortes violentas pode ser maior na Bahia do que no resto do país, alertou a senadora Lídice da Mata (PSB). Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Assassinato de Jovens do Senado, a socialista contou que 77% dos assassinatos de 2013 envolveram jovens. “Mas talvez mais de 77% sejam jovens negros, até porque os policiais na Bahia também são negros. A polícia no Brasil é a que mais mata, mas também a que mais morre”, avaliou. “Nós estamos chegando em uma situação de grande calamidade no Brasil, em relação às mortes violentas. Essa é uma característica da América Latina, que une pobreza com crime organizado. Mas isso não quer dizer que nós devamos ficar calados, permitindo que essa realidade seja agravada”, completou. Segundo Lídice, a diferença desta CPI para as demais é que o relatório não será baseado apenas em pesquisas, mas no debate com a população e identificação das necessidades específicas de cada região. Para a senadora, é necessário a elaboração de políticas públicas que permitam a permanência dos jovens na escola, a punição dos responsáveis, a reformulação da política de segurança pública e modernização da atuação policial. A audiência pública da CPI do Assassinato de Jovens ocorreu na manhã desta segunda-feira (23), no município de Lauro de Freitas. A cidade foi escolhida por ocupar o terceiro lugar na lista dos 100 municípios com maior número de mortes por arma de fogo do país, conforme o Mapa da Violência 2015.

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23
Nov
Petista nega acordo para blindar Cunha e diz que 'essa conta' é do PSDB
Postado por: Débora Ayane / 14:32h

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Sibá Machado (AC), negou que haja orientação do governo para blindar o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e disse que a oposição não vai colocar essa responsabilidade sobre os petistas. "Essa conta é dos tucanos. Eles é que têm que pagar. Não venham colocar problemas sob nossa responsabilidade. Não estamos aqui para alimentar firula política, como é o caso do impeachment", rebateu Sibá. Segundo o líder, a preocupação da bancada é garantir a aprovação das matérias de interesse do governo, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, a revisão da meta fiscal de 2015 e concluir a votação do projeto de repatriação de recursos não declarados no exterior no Congresso. Para o petista, a posição do PSDB é dúbia, uma vez que os oposicionistas sempre se beneficiaram da aliança informal com o peemedebista. Apesar de reiterar que não há orientação do governo sobre a atuação dos três petistas no Conselho de Ética, que julga processo disciplinar contra Cunha, Sibá admitiu que haverá uma reunião com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e que este assunto pode vir à pauta.

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23
Nov
Governo vai lançar campanha sobre surto de microcefalia
Postado por: Débora Ayane / 14:29h

O governo vai lançar uma campanha para informar e esclarecer a população sobre o surto de microcefalia que atinge estados do Nordeste. Até o último dia 17, 399 casos da doença em recém-nascidos foram notificados em sete estados da região, de acordo com boletim do Ministério da Saúde. A microcefalia afeta o crescimento adequado do cérebro do bebê. O assunto foi tema da reunião de coordenação política entre a presidenta Dilma Rousseff e onze ministros na manhã de hoje (23), no Palácio do Planalto. “Não temos que criar nenhuma situação de alarde indevido, mas a situação preocupa”, reconheceu o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, em entrevista após a reunião. O Aedes aegypti é o mosquito transmissor da dengue e do Zika vírus Arquivo Agência Brasil Uma das hipóteses consideradas pelo Ministério da Saúde é que o surto de microcefalia esteja associado à ocorrência do Zika vírus em gestantes. Não há casos na medicina que comprovem a relação, mas pesquisas, entre elas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), constataram a presença do genoma do vírus em mães que tiveram bebês com microcefalia. O Zika é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o mesmo vetor da dengue. “A presidenta pediu para que o ministro da Saúde tome todas as medidas necessárias para que a gente possa, independentemente das conclusões dos estudos que estão sendo feitos, enfrentar o surto, em primeiro lugar combatendo o mosquito”, disse Silva.

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23
Nov
Governo não vai poupar recursos para conter surto de microcefalia, diz ministro
Postado por: Débora Ayane / 13:35h

O ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, afirmou nesta segunda-feira, 23, que o governo não vai poupar recursos e esforços para impedir que a epidemia de microcefalia no Nordeste avance e se espalhe para outros Estados do País. "Quando se fala em saúde pública, por mais que nós tenhamos em nosso horizonte a questão de equilíbrio fiscal do governo, eu penso que os recursos têm de ser destinados para que a gente enfrente a questão, nem que o governo busque posteriormente fazer a compensação em outras áreas do Orçamento", disse. O ministro destacou ainda que, embora a situação preocupe o governo, não há porque haver "alarde". Segundo ele, a ordem da presidente Dilma Rousseff é para "que todas as medidas sejam tomadas para que a população seja protegida e para que o Brasil supere essa situação". Entre essas medidas, Edinho destacou a criação de um grupo interministerial para preparar um plano de enfrentamento para prevenção e controle do surto. O comitê de crise vai ser gerenciado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. O ministro, porém, não quis detalhar quanto o governo pretende gastar a mais com as ações, mas afirmou que uma das preocupações é intensificar o combate ao mosquito da dengue, o Aedes aegypti, já que os exames confirmaram a infecção por zika em gestantes cujo feto apresentaram o problema.
Mariana- Edinho também fez questão de afirmar que o governo já tomou "medidas duras" para punir as empresas responsáveis pelo rompimento das barragens da mineradora Samarco, em Mariana (MG). Segundo ele, a presidente está cuidando "pessoalmente" das ações para minimizar o impacto do desastre ambiental. Neste domingo, 22, o mar de lama chegou ao oceano, formando uma enorme mancha marrom que se projetava quilômetros mar adentro desde a foz do Rio Doce, em Linhares, no norte do Espírito Santo. (Estadão Conteúdo)

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23
Nov
PT tem 'total autonomia' para tomar decisões em relação a Cunha, diz Edinho
Postado por: Débora Ayane / 13:27h

O ministro da Secretaria da Comunicação Social, Edinho Silva, negou nesta segunda-feira, 23, que o Planalto tenha orientado a bancada do PT a apoiar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa, onde o peemedebista é alvo de processo por quebra de decoro parlamentar. Segundo Edinho, o partido tem "total autonomia" para construir suas posições dentro do Legislativo. O ministro também evitou comentar as denúncias contra Cunha e disse que o governo continuará dialogando com ele para tentar aprovar as medidas do ajuste fiscal. "O governo da presidenta Dilma é formado pelo PT e por outros partidos que formam uma coalizão. O PT tem total autonomia de construção das suas posições dentro do Legislativo", afirmou Edinho em entrevista após participar de reunião de coordenação política comandada por Dilma Rousseff. De acordo com o ministro, o diálogo do Planalto com o Congresso é para criar "uma agenda de interesse do País, do povo brasileiro". "E essa agenda passa neste momento em que a gente aprove as medidas do ajuste fiscal e, posteriormente, entre na agenda de retomada do crescimento econômico", disse.Questionado se o enfraquecimento do presidente da Câmara diante do processo no Conselho de Ética pode atrapalhar a aprovação das medidas fiscais, Edinho Silva desconversou e afirmou que o governo "vai continuar dialogando com o Poder Legislativo" no sentido de aprovar o ajuste. O ministro da Secretaria da Comunicação Social evitou comentar as denúncias contra o peemedebista e o processo no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar. De acordo com ele, esse é "tema interno do Legislativo", que não cabe ao Executivo comentar. (Terra)

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23
Nov
Presidente eleito da Argentina propõe a Dilma relação 'dinâmica' com Brasil
Postado por: Débora Ayane / 13:06h

O presidente eleito da Argentina, Mauricio Macri, propôs nesta segunda-feira (23) à presidente Dilma Rousseff, em uma conversa telefônica que durou cerca de cinco minutos, que os dois países tenham relações “mais fluidas e dinâmicas”, informou a Secretaria de Imprensa da Presidência. Segundo o Palácio do Planalto, Dilma cumprimentou Macri pela vitória nas urnas e o convidou a vir ao Brasil antes mesmo de sua posse no comando da Casa Rosada, marcada para 10 de dezembro. Conforme a Presidência da República, Dilma deverá viajar a Buenos Aires para acompanhar a cerimônia de posse de Mauricio Macri. O telefonema ocorreu após Dilma comandar a reunião semanal da coordenação política no Palácio do Planalto. Segundo a assessoria do governo, Macri disse à colega brasileira que quer dar “nova vitalidade” ao Mercosul, bloco econômico formado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Pela manhã, o assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, intermediou a conversa entre Dilma e Macri. O diálogo ocorreu logo após o presidente eleito conceder entrevista à imprensa argentina. Macri, 56 anos, é ex-presidente do Boca Juniors – um dos principais clubes de futebol da Argentina – e líder de uma frente de centro-direita que faz oposição ao governo Cristina Kirchner.

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23
Nov
Barreiras: MP recomenda apuração de suposta fraude em contrato de reforma de escolas
Postado por: Débora Ayane / 12:58h

Uma investigação avalizada pelo Ministério Público (MP) em Barreiras vai apurar irregularidades em um contrato de quase R$ 3 milhões firmado pelo prefeito Antônio Henrique (PP) para reforma de escolas. O caso veio à tona depois de denúncia de vereadores que visitaram três escolas e encontraram irregularidades, como superfaturamento de obra e pagamento de serviço por trabalho não prestado. Em uma escola, o piso e o telhado estavam em desacordo com o previsto. Ao Bahia Notícias, o promotor de Justiça André Fetal informou que a prefeitura já suspendeu o contrato depois de recomendação do MP. Dos R$ 2,9 milhões previstos no contrato, R$ 302 mil já teriam sido gastos. Caso a investigação aponte irregularidades no contrato, o prefeito Antônio Henrique pode responder por improbidade administrativa, quando o agente público viola a lei, com o risco de ficar inelegível por até oito anos, entre outras penalidades. (Bahia Notícias)

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23
Nov
Cunha já prepara recurso para tentar barrar a própria cassação
Postado por: Samile Macedo / 12:05h

Para tentar evitar a perda de seu mandato, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e seus aliados preparam um recurso à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa contra o que chamam de "falhas" na condução do caso no Conselho de Ética. O recurso vai apontar supostos "atos falhos" do presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), e só será protocolado depois de todo o processo ter tramitado neste colegiado. A CCJ é presidida pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), próximo a Cunha. Por isso, o recurso é visto como uma espécie de "última instância" caso o Conselho decida recomendar a cassação de Cunha pelas suspeitas que pairam contra ele de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. Uma das falhas, segundo aliados de Cunha, ocorreu no início da tumultuada sessão do Conselho na quinta (19), quando o colegiado se reuniu para a apresentação do parecer preliminar do relator do caso, Fausto Pinato (PRB-SP). Araújo, alega o grupo de Cunha, não apresentou, como manda o regimento, a ata da reunião da semana anterior. O presidente do Conselho afirmou que o documento não estava pronto porque a comissão dispõe de poucos funcionários. Manoel Júnior (PMDB-PB), um dos braços fortes de Cunha, apresentou uma questão de ordem e foi enfático no pedido de encerramento da sessão. A apresentação da ata está prevista no artigo 50 do regimento e está entre as primeiras coisas que os presidentes de comissões devem fazer ao iniciar as sessões. 

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23
Nov
Teixeira: Vereador quer reduzir número de colegas e cortar em 50% salários da Câmara
Postado por: Samile Macedo / 11:02h

Se depender do vereador Gilberto Lemos Soares, o Gilberto do PT, o número de legisladores e o salário pago a eles em Teixeira de Freitas, extremo sul, vão diminuir. Pela iniciativa, o número de legisladores cairia de 19 para 13, e o salário, que atualmente é de R$ 10.021,2, teria redução de 30%, caindo para pouco mais de R$ 7 mil. Até agora, a iniciativa conta com apenas três assinaturas, das sete necessárias, para dar início à tramitação do projeto. Além de Gilberto do PT, empunharam o nome, Edinaldo Rezende (PT), Aílson Cruz (PROS) e Erlita Freitas (PT). Ainda segundo o edil, caso o projeto vingue a economia no legislativo de Teixeira de Freitas poderia superar a faixa de R$ 1 milhão. Para o legislador, é natural a resistência da maioria dos vereadores ao projeto, por conta da intenção de muitos de disputar a eleição do ano que vem. Para valer para a próxima legislatura, a proposta terá que ser aprovada até 60 dias antes da eleição de 2016, marcada para 2 de outubro. A proposta foi apresentada na sessão da quarta-feira (18). (BN)

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23
Nov
Presidente Dilma Rousseff corta até salário, mas não o helicóptero
Postado por: Redação Voz da Bahia / 09:45h

Apesar de ter proibido a viagem em primeira classe para ministros e determinado que eles compartilhem voos para economizar, além de reduzir os salários do primeiro escalão do governo como sinal de “corte na própria carne” em tempos de ajuste fiscal, a presidente Dilma Rousseff não dispensou o uso do helicóptero VH-35 para se deslocar entre a Base Aérea de Brasília e o Palácio da Alvorada, residência oficial da chefe do Executivo. Segundo o Google Maps, os 21,6 quilômetros entre os dois pontos podem ser percorridos de carro em 23 minutos, quando não há engarrafamentos. De helicóptero, são 5 minutos de ida e 5 de volta. O Planalto não divulga o gasto da operação, alegando questões de “segurança” da presidente da República. Mas, segundo consulta feita pelo Estado às empresas de táxi aéreo, tomando por base a versão civil do helicóptero presidencial – o EC-135, semelhante ao VH-35 –, a hora voada custa de R$ 12 mil a R$ 13 mil. Ou seja, proporcionalmente, cada viagem de cinco minutos feita pela presidente entre o Alvorada e a Base Aérea custaria cerca de R$ 1 mil. O uso frequente do helicóptero por Dilma, em tempos de verbas contingenciadas, está incomodando militares da Força Aérea, porque o desembolso dos gastos dos voos é feito na conta da FAB, que, a exemplo de todas as demais pastas, sofreu drástico corte de verbas.

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22
Nov
TSE critica a implementação do voto impresso no país
Postado por: Débora Ayane / 15:55h

O Tribunal Superior Eleitoral declarou uma série de dificuldades para implementar o voto impresso no país. Aprovada pelo Congresso na minirreforma eleitoral, a impressão do voto foi vetada pela presidente Dilma Rousseff em setembro. No entanto, na última quarta-feira (18), o veto foi derrubado pelos congressistas, o que fez com que o novo sistema seja usado nas eleições de 2018. Segundo informações do G1, a área técnica to TSE detalha os gastos de R$ 1,8 bilhão previstos para a compra, manutenção e transporte das impressoras, entre outros gastos. O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, considera o voto impresso "ineficiente", "ineficaz para auditoria" e "prejudicial para o processo". Por outro lado, especialistas ouvidos pelo G1 disseram que, apesar dos custos no processo, consideram o atual sistema eletrônico "inauditável" e alegam que obstáculos na implantação podem ser superados, principalmente pela melhora nos procedimentos para organizar as eleições. (Notícias ao Minuto)

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22
Nov
Marina diz que governo blinda Cunha para impedir impeachment de Dilma
Postado por: Débora Ayane / 15:53h

A ex-senadora Marina Silva afirmou neste domingo, 22, que o governo está blindando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como forma de impedir o andamento de um processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. Ela disse acreditar que já há provas que trazem convicção sobre a culpa do deputado, mas ressaltou que ainda não vê fatos contra a presidente.A Rede Sustentabilidade, partido de Marina, é coautora, junto com o PSOL, de uma representação no Conselho de Ética da Câmara que pede a cassação de Cunha. No pedido feito no mês passado, os partidos argumentam que houve quebra de decoro, já que o deputado teria mentido em depoimento à CPI da Petrobras, em março, quando disse que não tinha contas no exterior. "Uma parte da oposição blindava (Cunha) em nome do impeachment e o governo continua blindando em nome do não impeachment", disse Marina, que foi candidata ao Palácio do Planalto, no ano passado. "Neste momento, as provas que foram juntadas contra o presidente da Câmara dos Deputados não são fabricadas. Acontecem dentro de um processo que leva os parlamentares a uma convicção, com base naquilo que foi trazido pelas apurações. É isso que deve ser feito com relação à presidente." Sobre a possibilidade de impeachment de Dilma, Marina afirmou que é preciso haver provas contra a presidente, assim como no caso de Cunha. "Não se muda presidente só porque a gente está discordando", resumiu ela.
Crise e Abismo- Em convenção da Rede Sustentabilidade, realizada em Brasília, a ex-senadora criticou a dificuldade do governo de responder à crise econômica e reafirmou avaliações que vem fazendo recentemente.

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22
Nov
Câmara de Maracás não vota Consórcio de Saúde e vereadores confrontam prefeito
Postado por: Débora Ayane / 15:17h

A Câmara de vereadores de Maracás está resistente para aprovar o projeto que autoriza o município a participar Consórcio de Saúde do Estado. O prefeito da cidade Paulo dos Anjos (PT), até participou da cerimônia de assinatura do consórcio público, porém não tinha nada nas mãos já que o projeto não foi apreciado pelo executivo municipal. O embate é de cinco vereadores da oposição com o prefeito. “Cinco vereadores não quiseram votar e já tem 15 dias o projeto na Casa”, disse Paulo dos Anjos. “Agora me diga, todos os outros municípios aceitaram, eles estão errados? Ou é Maracás que está? Eles estão politizando a situação”, disse, em referência aos edis que resistem em aprovar. O consórcio vai atender aos municípios de Barra do Rocha, Cravolândia, Dário Meira, Ibirataia, Itagí, Itaquara, Itagibá, Itamarí, Itiruçu, Jaguaquara, Jequié, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal, Planaltino, Santa Inês, Irajuba. O projeto deve beneficiar mais 600 mil habitantes das regiões do Vale do Jiquiriçá e do Médio Rio de Contas. Maracás é a única cidade que a câmara não aprovou. A proposta que seria votada na última sexta-feira (20), foi adiada novamente e está prevista para entrar na pauta da Casa próxima quinta-feira (26) e, segundo o prefeito, caso os vereadores não aprovem ele vai judicializar a questão. “Já tenho uma ação popular com mais de três mil assinaturas e com certeza com a manifestação popular eles irão aprovar. Caso isso não aconteça eu vou entrar com uma ação na justiça”, afirmou. Com o Consórcio, o Estado fica responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das unidades, além de financiar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear o restante. (Bocão News)

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22
Nov
Câmara aprova plástica reparadora no SUS para mulheres vítimas de violência
Postado por: Débora Ayane / 14:58h

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a realização pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher. Relatora na CCJ, a deputada Tia Eron (PRB-BA) apresentou parecer pela constitucionalidade e juridicidade da proposta - Projeto de Lei (PL)123/07, do deputado Neilton Mulim (PR-RJ) -, bem como das emendas apresentadas do Senado Federal. O texto original foi aprovado pela Câmara em abril de 2009. O Senado trocou a expressão "cirurgia plástica reparadora a mulheres vítimas de violência", prevista no texto original, por "cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher". Outra emenda do Senado corrige erros de redação, substituindo a palavra "edição" por "publicação", uma vez que as leis são publicadas e não editadas. O Senado também acrescentou a possibilidade de os gestores serem punidos, caso deixem de cumprir com a obrigação de informar as mulheres vitimadas por violência sobre seus direitos.

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22
Nov
Ação pretende cassar licenças de rádios de deputados baianos
Postado por: Débora Ayane / 11:32h

Algumas emissoras de rádio da Bahia podem ficar fora do ar. Isso quem pretende fazer é o Ministério Público Federal, autor de um processo contra políticos donos de rádio e TV. São 32 deputados federais e oito senadores, sócios de emissoras pelo país. Os parlamentares baianos citados são José Nunes (PSD), José Rocha (PR) e Félix Mendonça Júnior (PDT). Nunes aparece como dono da Rádio Cidade; Félix das rádios FM Macaubense e Patrocínio e Rocha das rádios Rio Corrente e Alegre Radiodifusão, de acordo com a edição deste domingo (22) da Folha de S. Paulo. Outra rádio de Salvador está na mira da justiça, a 96FM. Tudo porque o deputado Antônio Bulhões (PRB), parte do processo, aparece como titular da licença. Outras empresas do membro do partido ligado a Igreja Universal também estão na mira. O ex-presidenciável Aécio Neves (PSDB/MG) e o ex-presidente de hoje senhador, Fernando Collor (PTB/AL) também figuram na relação. Segundo reportagem da Folha, o rol ainda traz políticos influentes, como Edison Lobão (PMDB/MA), José Agripino Maia (DEM/RN), Jader Barbalho (PMDB/PA) e Tasso Jereissati (PSDB/CE). A iniciativa inédita foi avalizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e tem coautoria do Coletivo Intervozes. (Bocão News)

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22
Nov
Rede estadual de direitos animais discute decreto para políticas de trabalho conjunto
Postado por: Débora Ayane / 11:28h

Discutir a criação do órgão executor da Rede Estadual dos Direitos Animais (REDA), foi o principal objetivo da reunião que aconteceu na tarde desta 5ª feira (19), no auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em Curitiba. Representantes das secretarias estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia, Agricultura, Segurança e Planejamento puderam entender e deram opiniões sobre o papel proposto à Rede e assim dar início a criação de uma política de trabalho conjunta. “Queremos dar continuidade a um trabalho que começou no ano passado e que interessa a todos. Criar uma estrutura que atenda a todas as necessidades da REDA é só um dos nossos objetivos”, explica Laura Jesus, responsável pela coordenação da REDA na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. “Com as propostas que foram colocadas aqui hoje, já vejo que a política de sustentação da Rede servirá de base para outras resoluções, já que estamos começando do zero, e poderemos caminhar juntos”, finalizou.

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22
Nov
Viana considera 'covarde' acusações de adversários por não participar de debate
Postado por: Débora Ayane / 11:25h

O candidato a reeleição da presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, afirmou que “o bom combate se faz olho no olho” e que considerou “covarde” quem o atacou por não participar do debate realizado por um grupo de estudantes da Universidade Federal da Bahia (Ufba) nesta sexta-feira (20). “Por que não me enfrentaram no mesmo dia pela manhã, quando nos encontramos no debate da Abaje?”, questionou Viana. “É bom que fique claro que nunca me neguei à discussão de propostas e ideias em prol da advocacia baiana. Estive presente nos debates da Abat e Abaje, que foram marcados com antecedência e programados previamente na minha agenda, que não é só de candidato”, diz o candidato. “Continuo presidindo a Ordem, trabalhando em meu escritório e cuidando da família”, esclarece Viana. Ele ainda diz que se colocou a disposição para participar do debate, organizado pelos estudantes do Movimento Estudantes Não Alinhados, em parceria com o Centro Acadêmico Ruy Barbosa, em outra data.

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22
Nov
Cunha perde apoio até na cúpula de seu próprio partido
Postado por: Débora Ayane / 09:57h

O vice-presidente Michel Temer e integrantes da cúpula do PMDB começam a demonstrar certo constrangimento em sair em defesa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O desconforto aumentou depois das manobras colocadas em prática pelo peemedebista na última quinta-feira (19), quando tentou impedir o avanço do processo de cassação contra ele no Conselho de Ética. Um exemplo da falta de disposição da cúpula do PMDB de fazer manifestações a favor de Cunha aconteceu durante o congresso da sigla realizado esta semana em Brasília. Apesar de os principais nomes do partido terem chegado juntos ao evento, para demonstrar unidade, não houve nenhum ato de desagravo ao presidente da Câmara. Pelo contrário, ele chegou a ser vaiado e teve de ouvir o bordão "fora, Cunha" até dos próprios correligionários. Mesmo em conversas reservadas, Temer tem evitado se posicionar de maneira mais explícita a favor de Cunha, de quem sempre foi próximo.

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22
Nov
MP quer cassar licenças de rádio e TV de congressistas; baianos e Aécio estão na mira
Postado por: Débora Ayane / 09:54h

Ações do Ministério Público Federal visam cassar licenças de rádio e TV de 32 deputados federais e oito senadores, que aparecem oficialmente como sócios de emissoras pelo país. Na lista, aparecem os deputados baianos, José Nunes (PSD), José Rocha (PR) e Félix Mendonça Júnior (PDT), além do ex-presidenciável Aécio Neves (MG). Segundo reportagem da Folha, o rol ainda traz políticos influentes, como Edison Lobão (PMDB-­MA), José Agripino Maia (DEM-­RN), Fernando Collor de Mello (PTB­-AL), Jader Barbalho (PMDB-­PA) e Tasso Jereissati (PSDB-­CE). A iniciativa inédita foi avalizada pelo procurador­-geral da República, Rodrigo Janot, e tem coautoria do Coletivo Intervozes. Ainda de acordo com o jornal, todos os citados aparecem como sócios de emissoras. De acordo com dispositivo da Constituição, os congressistas ficam proibidos de "firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público" (Art. 54). A Procuradoria deve pedir a suspensão das concessões e condenação que obrigue a União a licitar novamente o serviço e se abster de dar novas outorgas aos citados. (BN)

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22
Nov
CPI debaterá assassinato de jovens na Bahia nesta segunda-feira (23)
Postado por: Débora Ayane / 09:25h

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o assassinato de jovens promove audiência pública, nesta segunda-feira (23), em Salvador para debater a violência e o homicídio de menores na Bahia. O debate foi requerido pela presidente da CPI, senadora Lídice da Mata (PSB-BA). A reunião está marcada para as 10h, no Cine Teatro Lauro de Freitas. Foram convidados representantes da Secretaria Estadual de Segurança, das Polícias Civil e Militar, do Ministério Público e o juiz da Vara de Infância. Em audiência realizada pela CPI no mês passado, o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, afirmou que o tráfico é responsável por mais de 50% dos assassinatos de jovens no estado. A Bahia registra índice de 37,4 assassinatos para cada 100 mil habitantes, com aumento contínuo da criminalidade nos últimos 15 anos. A audiência pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. (Bocão News)

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22
Nov
Lobista que contratou filho de Lula negocia delação premiada, diz colunista
Postado por: Débora Ayane / 09:04h

O lobista e vice-presidente da Anfavea Mauro Marcondes está negociando com o Ministério Público Federal, em Brasília, um acordo de delação premiada, de acordo com informações publicadas pelo colunista Lauro Jardim, neste domingo (22). As tratativas começaram há dez dias e estão ainda em estágio inicial. Se falar tudo o que sabe, pode ser uma bomba atômica. Ainda segundo a publicação, preso há quase um mês na terceira fase da Operação Zelotes, Marcondes é acusado pela PF de "comprar" uma Medida Provisória que beneficiava montadoras de automóveis. A consultoria de Marcondes, especializada no setor automobilístico, fez entre 2014 e 2015 depósitos de R$ 2,5 milhões na conta na empresa de Luís Claudio Lula da Silva, a LFT, cujo foco é o marketing esportivo. (Bocão News)

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22
Nov
Dilma busca solução para rombo da Previdência
Postado por: Débora Ayane / 08:40h

Além do mantra da volta da CPMF, a presidente Dilma Rousseff está debruçada sobre outro tema: encontrar uma saída para o déficit da Previdência Social. Dilma tem feito seguidas reuniões com os ministros ligados à área para pedir estudos e propostas que mostrem alguma saída para o rombo da Previdência. Na última quinta-feira, a presidente Dilma comandou mais uma reunião para discutir medidas que possam reduzir esse rombo, mas não se chegou a um formato final do modelo desejado. Entre as medidas que estão em estudo destacam-se o estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria, o endurecimento nas concessões de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. O Planalto sabe que enfrentará dificuldades com as centrais sindicais na hora de negociar estas mudanças. (Estadão Conteúdo)

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21
Nov
Depois de sete homens, Partido da Mulher Brasileira ganha primeira deputada
Postado por: Samile Macedo / 14:35h

Recém criado, o Partido da Mulher Brasileira (PMB) já havia conseguido trazer sete parlamentares para a legenda, todos homens. Nesta semana, porém, conseguiu sua primeira deputada eleita: Brunny, eleita pelo PTC em Minas Gerais, assinou nesta semana sua filiação. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, Brunny tem 26 anos e usa o roxo em suas campanhas e até no gabinete. A cor predominava no programa que a tornou conhecida no município de “Governador Valadares”, “Brunny & Vc”. Entre os homens filiados, estão os deputados federais Aluísio Mendes (ex-PSDC) e Marcelo Aro (ex-PHS). (BN)

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21
Nov
Aécio Neves diz que Lula "envergonha" o Brasil e "inverte" valores
Postado por: Samile Macedo / 13:47h

O presidente nacional do PSDB e senador Aécio Neves (MG) participou nesta sexta-feira (20) de um evento com o movimento negro do PSDB em Belo Horizonte. De acordo com O Globo, Aécio disse durante o evento que o encontro da juventude do PT (que aconteceu na manhã de sexta-feira) ficará marcado como "um dos mais tristes episódios da cena política brasileira". A publicação refere que o líder tucano teria dito que Lula “envergonha” o Brasil e que é “inaceitável” que um ex-presidente inverta valores ao falar aos jovens. Conta o Globo que durante o encontro da Juventude do PT, Lula pediu que a militância não permita que “ladrões” chamem os petistas de “ladrões” e pediu ajuda para tirar o PT e o governo da "encalacrada em que a oposição nos colocou depois das eleições". "O ex-presidente Lula pede ajuda para tirar a presidente Dilma da encalacrada que a oposição a colocou, nas palavras dele. Não. Os brasileiros é que querem que alguém nos tire da encalacrada em que o ex-presidente Lula, a presidente Dilma e o PT nos colocaram. Essa é a realidade", rebateu Aécio. A reportagem também refere que Aécio disse ser inaceitável que, no evento com a participação de Lula, pessoas condenadas pela última instância da Justiça brasileira por corrupção, sejam tratadas como heróis nacionais.

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21
Nov
Lava Jato: Advogados querem usar escuta na cela de Youssef para anular operação
Postado por: Débora Ayane / 10:59h

Advogados de réus da Operação Lava Jato estão ansiosos para o resultado da sindicância da Polícia Federal sobre as escutas encontradas na cela do doleiro Alberto Youssef em Curitiba. A defesa espera a confirmação do grampo para tentar anular toda a operação com recursos aos tribunais superiores. De acordo com a coluna Radar Online, de Veja, o mínimo que os advogados esperam é afastar os delegados que conduzem o caso. Para isso, a defesa dos réus contam com a pressão do PT sobre José Eduardo Cardozo, para que, uma vez constatado o crime, interceda em Curitiba e troque o comando da PF. O juiz Sergio Moro percebeu a movimentação e encaminhou ofício à direção da Polícia Federal para saber o resultado da sindicância, mas teve como resposta que ainda não há conclusão. Independentemente, Moro tem destacado que, se houve escuta ilegal, ela não resultou em prova usada no processo. (BN)

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21
Nov
RIO: Procuradoria começa a analisar acusações contra Pedro Paulo
Postado por: Débora Ayane / 10:39h

A Procuradoria Geral da República (PGR) começa a analisar a partir da próxima semana o caso do secretário executivo de Governo da prefeitura do Rio de Janeiro, Pedro Paulo Carvalho. Deputado federal licenciado pelo PMDB, ele é acusado de agredir sua ex-mulher Alexandra Marcondes, de acordo com duas ocorrências registradas por ela, em 2008 e 2010. No último dia 6, o Ministério Público do Rio enviou para a PGR, em Brasília, os autos do inquérito sobre a briga envolvendo Pedro Paulo e a ex-mulher. Isso foi necessário porque Pedro Paulo é deputado e, portanto, tem foro privilegiado. Desse modo, só pode ser processado pelo Supremo Tribunal Federal a pedido da PGR. Os investigadores começarão a analisar o caso a partir desta segunda-feira. O objetivo é ter uma conclusão antes do fim de dezembro. Com isso, a PGR solicitará a abertura de inquérito ou arquivamento ao STF. Como envolve a agressão a uma mulher, Pedro Paulo pode ser enquadrado na Lei Maria da Penha, cuja punição é de um a três anos de prisão.
Pré-candidatura -A história veio à tona somente este ano após o lançamento da pré-candidatura de Pedro Paulo à sucessão do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB). Foram reveladas duas ocorrências registradas pela ex-mulher Alexandra Marcondes. Em duas entrevistas coletivas, Pedro Paulo admitiu que bateu na mulher, mas disse que houve agressões mútuas.

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21
Nov
Aliados do PMDB sentem pressão contra Cunha e cogitam afastamento
Postado por: Débora Ayane / 09:49h

Os deputados do PMDB que estão apoiando Eduardo Cunha começaram a se afastar do presidente da Câmara, é o que refere a coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo. Segundo a publicação, os deputados relatam que, em suas bases, o apoio dado ao peemedebista tem sido tão questionado quanto a permanência do partido no governo Dilma Rousseff. No entanto, Cunha estaria com a proximidade do recesso parlamentar a seu favor. “É como um boxeador quase nocauteado esperando o fim do round”, refere um aliado, em relação as seis semanas que o presidente da Câmara terá para se recompor. A coluna menciona ainda que os peemedebistas não têm interesse em dividir com Cunha o ônus de seu desgaste quando o processo de cassação do presidente da Câmara for levado a plenário. Nos últimos protesto do "Vem Pra Rua", os manifestantes deixaram de lado o “fora, Dilma” para pedir a renúncia de Eduardo Cunha. Como adianta a coluna, o foco do movimento mudou sob o argumento de que o presidente da Câmara “enrolou e deixou o processo de impeachment para trás”.

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21
Nov
Senado quer aprovar neste ano reforma política ‘consensual’
Postado por: Débora Ayane / 09:17h

Com aval do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), lideranças da base aliada e da oposição articulam concluir até o fim do ano uma reforma política com temas consensuais entre os principais partidos. A intenção é aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que contemple três assuntos: uma janela para detentores de mandato poderem mudar de legenda; fim da reeleição para cargos do Executivo; e adoção do voto impresso. Esses temas já foram aprovados pelos deputados, daí a intenção dos senadores de dar prioridade a eles e, com isso, promulgar uma emenda constitucional e colocar as regras em vigor. O acerto deixaria para outra PEC assuntos mais polêmicos, que não têm consenso entre as duas Casas, como o modelo de financiamento de campanhas eleitorais; a cláusula de barreira e a idade mínima para os cargos eletivos. Essa estratégia, que tem amparo regimental, se assemelha ao que foi feito na reforma da Previdência, no primeiro mandato do governo Lula.

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21
Nov
'Diálogo entre Lula e FHC traria avanço pro Brasil', diz Lemann
Postado por: Débora Ayane / 08:54h

O empresário, Jorge Paulo Lemann, 76 anos, criticou a polarização política no Brasil por travar o progresso do país e defendeu o diálogo entre os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso. Principal acionista da AB InBev e homem mais risco do Brasil, com um patrimônio de R$ 83,7 bilhões segundo a revista “Forbes”, o empresário conversou com o jornal “Folha” em evento organizado pela Fundação Lemann, cujo conselho ele preside, na Universidade Columbia, em Nova York, nesta sexta-feira (20). “O pessoal não se entende. Até Fernando Henrique e Lula. Eles foram amigos, já trabalharam juntos e aí ficou nessa ciumeira de o Lula querer ser Fernando Henrique e Fernando Henrique querer ser Lula”, disse. “Tem de se unir por algumas coisas, [dizer:] vamos conversar que é importante”, avaliou o empresário. Em meio a essa polarização, “o PMDB fica ali no meio”, observou. “Acho que logo o PMDB vai saltar fora desse governo. Aí que as coisas vão acontecer”, concluiu. (Bahia Prime)

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21
Nov
Auditor fiscal estadual é acusado de sonegação superior a R$ 2 milhões
Postado por: Débora Ayane / 08:25h

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou Andres Miguel Estevez Moreira, auditor fiscal da receita estadual e o sócio-gerente da Estevez Fechine Indústria, Comércio e Serviços de Confecções LTDA-EPP, Vicente Fechine de Parcio Neto por sonegação de R$ 2.151.880,53. A denúncia foi recebida pela Justiça Federal nesta terça, 17 de novembro. Em 2007, Vicente Neto declarou à Receita Federal do Brasil (RFB) que sua empresa, inscrita no Simples – programa com regime tributário diferenciado para pequenas e microempresas, não teria tido lucro no ano anterior e, portanto, não teria que pagar impostos. Porém, a RFB apurou que os rendimentos da empresa no período somaram R$ 5.554.692,34, superando, inclusive, o teto do valor para adesão ao Simples que é de R$ 3,6 milhões. Segundo investigação da Polícia Federal, o administrador agiu em parceria com Andres Moreira, que atuava na parte contábil da empresa, apesar de não ser formalmente contratado. O MPF requer a condenação dos réus nas penas previstas no art. 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/90, quais sejam: reclusão de dois a cinco anos, e multa. (Bahia Prime)

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21
Nov
Candidatos à presidência da OAB esperam que nova presidente TJ-BA dialogue
Postado por: Débora Ayane / 08:01h

Os candidatos à presidência da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestaram, nesta sexta-feira (20), sobre a eleição do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que definiu a desembargadora Maria do Socorro como a nova presidente da Corte. Ao Bocão News, o advogado oposicionista Carlos Rátis disse esperar uma abertura de diálogo da nova gestão do TJ-BA com a OAB-BA. “Espero que ela venha permitir constante diálogo para encontramos às soluções que minimizem os problemas do Judiciário baiano”, afirmou o advogado. Já o candidato José Nélis Araújo disse que confia que Maria do Socorro fará uma “administração consciente”. “Os quatros candidatos representavam bem o Judiciário. Mas a doutora Maria Socorro foi muito boa escolha. Esperamos uma administração consciente e que traga uma justiça efetiva”, disse. O advogado Fabiano Mota disse também que o nome de Maria do Socorro é “positivo” para o tribunal e desejou boa sorte. Os quatros candidatos participaram debate na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba). (Bocão News)

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21
Nov
Judiciário: Desembargadores negros reclamam da desproporção de afrodescendentes
Postado por: Débora Ayane / 07:09h

Celebrado nesta sexta-feira (20), o Dia da Consciência Negra é data que atenta para o fato de que o espaço destinado aos negros no Judiciário baiano ainda é restrito, mesmo no estado com a maior população afrodescendente fora da África. Esta é a avaliação de dois desembargadores ouvidos pelo Bahia Notícias na tarde desta sexta. Para Ivanilton Santos da Silva, empossado no cargo no último dia 16 de outubro no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a presença de negros no mais alto escalão da Corte “ainda é muito pequena e aquém das expectativas”. Já o desembargador Esequias Pereira de Oliveira, também vindo de família pobre, foi um dos únicos da família a conseguir ingressar na Faculdade de Direito da Ufba, em 1971. Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) desde 2002, ele afirma nunca ter sofrido preconceito dentro da Corte e diz enfrentar de forma diferenciada o assunto. (BN)

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20
Nov
Políticos enquadrados na lei Maria da Penha devem poder se candidatar?
Postado por: Anacley Souza / 19:09h

Foi protocolado na última quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que pretende colocar corruptos e homens que cometem violência contra a mulher no mesmo patamar. A ideia é que políticos condenados por violência doméstica não participem de disputas eleitorais. Segundo a proposta dos deputados João Derly (RS) e Aliel Machado (PR), ambos da Rede, políticos enquadrados pela Lei Maria da Penha passariam a ser barrados pela Lei da Ficha Limpa. As informações são da coluna do Lauro Jardim.

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20
Nov
OAB vai pedir celeridade ao Conselho de Ética para cassar Cunha
Postado por: Redação Voz da Bahia / 17:34h

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, informou mnesta sexta-feira, 20, em Teresina, que a Ordem vai acionar a Comissão de Ética da Câmara dos Deputados exigindo celeridade no julgamento do presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele ainda citou os problemas do parlamentar com a Justiça. “A OAB vai entrar firme e forte exigindo que a Comissão de Ética se reúna, sem protecionismo e sem rinhas, para julgar e cassar o mandato de Eduardo Cunha, porque a população não pode ser presidida por alguém com tantos problemas legais”, afirmou Marcus Vinicius. Segundo ele, o atual sistema eleitoral estimula a corrupção. “A cada ano os gastos aumentam e entramos no STF porque a corrupção administrativa começa na corrupção eleitoral. O sistema eleitoral brasileiro hoje estimula a corrupção. É caixa dois, sobra de campanha. O que justifica, por exemplo, um candidato pagar R$ 70 milhões a um marqueteiro? Isso, com certeza, vai diminuir a corrupção. E essa é a função da OAB. Acabar com as causas”, pontuou o presidente. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, adotou uma manobra para postergar a tramitação dos requerimentos apresentados à Corregedoria da Câmara que podem culminar na cassação do presidente da Casa e do vice, Waldir Maranhão (PP-MA). Eles farão uma análise prévia da aptidão dos pedidos de abertura de processo de quebra de decoro parlamentar contra os deputados por suposto envolvimento no esquema de corrupção. Não foi determinado um prazo para os dirigentes elaborarem os pareceres e para votação deles na Mesa Diretora.

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20
Nov
Filhos de deputado são flagrados furtando Papai Noel em Palmas
Postado por: Débora Ayane / 16:47h

Dois filhos do deputado estadual do Tocantins, Amélio Cayres (SD), e mais dois jovens foram flagrados furtando um Papai Noel em Palmas. Segundo o “G1”, o enfeite natalino, instalado pela prefeitura da cidade, estava na rotatória da avenida LO-11 com a NS-2. O caso foi registrado por volta de 1h, nesta sexta-feira (20). Um dos filhos do parlamentar, Matheus Cayres, se justificou dizendo que o ato "não passou de uma brincadeira de mal gosto". Segundo o jovem, tudo ocorreu quando ele e os amigos comemoravam o título conquistado pelo Corinthians na noite desta quinta-feira (19). O time foi campeão antecipado do campeonato Brasileiro após empatar por 1 a 1 com o Vasco. Ainda de acordo com o “G1”, a Polícia Militar confirmou o caso. A corporação informou em nota que os jovens, após praticarem o furto de um Papai Noel de fibra fugiram do local e foram interceptados por um carro da PM. Eles foram abordados e conduzidos para uma delegacia de Polícia Civil. (Notícias ao Minuto)

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20
Nov
Abaje faz sabatina com candidatos à presidência da OAB-BA
Postado por: Débora Ayane / 16:24h

O candidato à presidência da OAB-BA, Carlos Rátis, e os demais postulantes ao cargo participaram, na manhã desta sexta-feira (20), de um debate promovido pela Associação Baiana de Advogados de Juizados Especiais (Abaje), realizado no auditório da Faculdade Ruy Barbosa, na Paralela. Os candidatos apresentaram suas propostas para os próximos três anos de gestão na Ordem, em um debate divido em três blocos, que incluíram apresentação, duas perguntas e considerações finais. As eleições acontecem na próxima quarta-feira (25). Mediado pelo presidente da Abaje, o advogado Luciano Vieira Lima, o debate foi o segundo encontro entre eleitores e candidatos. “Todos os candidatos foram bem sucintos e bem seguros no que falaram. Acredito que se todos fizerem tudo aquilo o que disseram, vai ser excelente para a advocacia. A Abaje está de portas abertas para a OAB, seja qual for o vencedor do pleito”, defendeu. Segundo Vieira, o grande problema dos juizados especiais hoje refere-se à estrutura física.

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20
Nov
Temos que ajudar Dilma a sair da 'situação que a oposição nos colocou', diz Lula
Postado por: Samile Macedo / 15:34h

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (20) que é preciso empenho para defender o mandato da presidente Dilma Rousseff. Lula disse que, antes de pensar em 2016 e 2018, é preciso tirar o governo da agonia criada pela oposição. "Temos que ajudar a companheira Dilma a sair da encalacrada que a oposição nos colocou depois das eleições", disse, ao participar do 3º Congresso da Juventude do PT, em Brasília. "Eles não souberam perder", completou. O petista defendeu ainda que o partido pode fazer uma "surpresa" para aqueles que acham que o PT já acabou e que é fundamental que a legenda se fortaleça ainda mais nas eleições do ano que vem para garantir a continuidade do seu projeto. "Não tem 2018 se a gente não tiver 2016. Nós precisamos construir 2016, precisamos ter candidatos onde puder ter candidato", avaliou. Lula voltou a dizer que não se pode permitir "que ladrão fique chamando petista de ladrão" e fez uma defesa do ex-tesoureiro João Vaccari, preso por suspeita de corrupção no esquema de propina da Petrobras. "Eu quero saber se o dinheiro do PSDB foi buscado numa sacristia", disse. (BN)

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20
Nov
Aécio Neves afirma que PSDB vê com 'simpatia' projetos do governo
Postado por: Débora Ayane / 15:21h

Durante um evento no diretório estadual do partido tucano em Belo Horizonte-MG, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que a legenda está disposta a apoiar projetos defendidos pelo governo da presidente Dilma Rousseff (PT), mudando o tom dos discursos do mineiro, que pediam o impeachment da presidente. Aécio afirmou que continua convicto de que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao recorrer às chamadas pedaladas fiscais – manobra que a oposição apostou como motor para a abertura de um processo de impeachment que não se concretizou. "Mas não podemos ter como exclusiva agenda das oposições a questão do afastamento da presidente", disse ele a jornalistas. De acordo com o tucano, o PSDB vai preparar um conjunto de propostas sociais para minimizar os efeitos da crise econômica. O partido segue contra a recriação da CPMF, mas vê com simpatia outras propostas apoiadas pelo governo, como a da desvinculação das receitas da União (DRU). "Isso pode ajudar a melhorar, mesmo que minimamente, a execução do orçamento da área da saúde, na área da educação. E nós estamos admitindo nessa questão específica votar favoravelmente. Isso é uma demonstração de que o PSDB não é oposição ao Brasil", declarou o senador. (Metro1)

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20
Nov
Cunha não tem condições morais para continuar na presidência, diz Moema
Postado por: Débora Ayane / 14:13h

A deputada federal Moema Gramacho (PT) negou que o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, tem assediado a bancada governista para que o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ganhasse um primeiro round no Conselho de Ética. Ontem, o colegiado tentou se reunir para analisar o parecer preliminar do relator Fausto Pinato (PRB-SP), mas Cunha teria manobrado para evitar a reunião, marcando para o mesmo horário a sessão ordinária no plenário. Na edição desta sexta-feira, o Globo revelou que o ministro Wagner se reuniu na quarta (18) com líderes de partidos da base governistas. O recado teria sido direto. Os deputados do PT, PTB e PR deveriam esvaziar a reunião do Conselho de Ética. Segundo a deputada Moema Gramacho, o PT esteve presente na reunião. “Eles foram. Chegaram atrasados, mas foram à reunião”, defendeu. Ainda de acordo com o Globo, Wagner telefonou aos deputados Léo de Brito (AC), Zé Geraldo (PA), e Valmir Prascidelli (SP), pedindo que não comparecessem a sessão no dia seguinte. Brito viajou para o Acre, mas Zé Geraldo e Prascidelli se recusaram a faltar ao Conselho, alegando serem publicamente favoráveis à cassação de Cunha. No entanto, aceitaram a contraproposta feita pelo ministro de somente comparecerem se houvesse quórum, o que acabou ocorrendo. Com a manobra de Cunha, deputados saíram do plenário protestando e com cartazes em punho que traziam frases como ‘Fora, Cunha’. Para Moema, a manutenção do peemedebista na presidência da Casa é insustentável. “Ele não tem nem condições morais e nem legitimidade para comandar a Câmara”, assinala a petista. Com todo tumulto de ontem, o o presidente do Conselho de Ética convocou uma nova reunião para a próxima terça-feira (24). (Bocão News)

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20
Nov
Itabuna: câmara recomenda ao prefeito rescindir com a zona azul
Postado por: Débora Ayane / 14:04h

O presidente da câmara de vereadores de Itabuna, Aldenes Meira (PC do B) enviou ao prefeito Claudevane Leite (PRB), um oficio recomendando o a rescisão contratual da prefeitura com a empresa Dom Parking ,que explora o serviço de Zona Azul no município. No oficio, Aldenes Meira relata que a concessão e o contrato estão “eivados de vícios insanáveis”, por conta disso o edil recomenda que seja realizada uma nova licitação. Em contato com o blog Políticos do Sul da Bahia, Aldenes Meira comentou sobre a situação: “ Ressalto que sou a favor do sistema rotativo de vagas, mas o atual contrato esta fora da lei. Seria mais prudente se o prefeito fizesse o distrato com a Dom Parking e abrisse um novo processo dentro da lei que ora tramita na câmara.”(PSB) (Bahia Econômica)

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20
Nov
Lula pede a juventude do PT que apoie governo Dilma
Postado por: Débora Ayane / 13:53h

Em discurso no 3º Congresso Nacional da Juventude do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que é hora de os jovens lutarem e pediu que apoiem o governo da presidenta Dilma Rousseff. “Um congresso como esse tem que sair propondo alguma coisa mais forte para o interesse da juventude. Apenas escrever fora Levy [em referência ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy], fora PMDB, é muito pouco”, disse a aproximadamente 600 jovens de todo o país, reunidos hoje (20) em Brasília. Antes da chegada de Lula ao evento, os jovens gritavam pedindo a saída do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e de Joaquim Levy. Eles exibiam cartazes também com os dizeres “Nem Meirelles [em alusão ao ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles], nem Levy”, em que defendiam a saída do atual do ministro. Meirelles foi citado em reportagens publicadas na imprensa como nome cotado para substituir Levy no comando da Fazenda. Ao falar de apoio de Dilma, o ex-presidente disse que ela precisa conseguir “sair desta encalacrada que a oposição colocou a gente”. Lula ressaltou que torce para que a presidenta consiga aprovar todas as medidas no Congresso até o final deste ano para que se possa “virar a página do ajuste [fiscal]”. O ex-presidente lembrou que, antes de ser eleita presidenta, Dilma foi duramente criticada por não ter exercido cargos eletivos, como deputada e senadora. “Falavam que a Dilma era um poste. O poste iluminou este país.” 
Eleições 2018 -Em relação às eleições presidenciais de 2018, Lula disse aos jovens que, antes de pensar no futuro pleito, é preciso se preocupar com as eleições de 2016, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores. “Não tem 2018 se a gente não tiver 2016. Precisamos construir 2016, precisamos ter candidatos fortes”. O ex-presidente defendeu a participação dos jovens para o fortalecimento do PT e que é preciso ter coragem para debater os temas complicados. (Notícias o Minuto)

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20
Nov
ONU se manifesta contra Pedro Paulo, braço-direito de Paes
Postado por: Anacley Souza / 13:41h

A divulgação dos casos de agressão envolvendo o secretário e pré-candidato à sucessão de Eduardo Paes, Pedro Paulo Carvalho, mereceu uma manifestação de repúdio da Organização das Nações Unidas (ONU). Em entrevista à BBC Brasil, a diretora executiva da ONU Mulheres Phumzile Mlambo-Ngcuka afirmou que "todos os líderes devem ter tolerância zero com a violência contra a mulher". Pedro Paulo espancou a sua ex-mulher Alexandra Marcondes com socos e chutes que chegaram a quebrar-lhe um dente. Três semanas depois, um novo caso envolvendo o secretário veio à tona - desta vez, em 2008, Pedro Paulo deu socos na ex-mulher na frente da filha de dois anos do casal. O caso ganhou uma repercussão ainda maior com frases de Pedro Paulo e do próprio Paes minimizando os acontecimentos. "Se líderes são tolerantes com a violência contra a mulher, isso manda uma mensagem muito ruim para a sociedade. Um dos importantes ingredientes no sucesso da queda da violência contra as mulheres é uma liderança forte, que não envie mensagens dúbias, que tenha tolerância zero", disse Mlambo-Ngcuka, sucessora da atual presidente do Chile, Michelle Bachelet, na diretoria da ONU Mulheres. Na segunda-feira, o PMDB do Rio de Janeiro vai se reunir para discutir o caso. Paes insiste em manter o braço-direito como candidato em 2016, mas cresce no partido a certeza de que o nome de Pedro Paulo é completamente inviável. (Veja)

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20
Nov
Temos que ajudar Dilma a sair da 'situação que a oposição nos colocou', diz Lula
Postado por: Débora Ayane / 13:27h

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira, 20, que é preciso empenho para defender o mandato da presidente Dilma Rousseff. Lula disse que, antes de pensar em 2016 e 2018, é preciso tirar o governo da agonia criada pela oposição. "Temos que ajudar a companheira Dilma a sair da encalacrada que a oposição nos colocou depois das eleições", disse, ao participar do 3º Congresso da Juventude do PT, em Brasília. "Eles não souberam perder." Lula disse ainda que o partido pode fazer uma "surpresa" para aqueles que acham que o PT já acabou e que é fundamental que o partido se fortaleça ainda mais nas eleições do ano que vem para garantir a continuidade do seu projeto. "Não tem 2018 se a gente não tiver 2016", disse. "Nós precisamos construir 2016, precisamos ter candidatos onde puder ter candidato." Sem citar os prováveis adversários do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, Lula afirmou que a mídia trabalha para mostrar que a política está apodrecida. "E aí quem tenta resolver possivelmente seja um programa de TV ou um apresentador", disse. Na pré-campanha em São Paulo nomes de jornalistas e apresentadores como Celso Russomanno (PRB), João Dória (PSDB) e José Luiz Datena (PP) aparecem na disputa. Lula voltou a dizer que não se pode permitir "que ladrão fique chamando petista de ladrão" e fez uma defesa do ex-tesoureiro João Vaccari, preso por suspeita de corrupção no esquema de propina da Petrobras. "Eu quero saber se o dinheiro do PSDB foi buscado numa sacristia", disse.
Cobrança dos jovens -Lula minimizou as palavras de ordem que ouviu de jovens do PT e lembrou o episódio de criação do partido, em 1980, para dizer que na época "havia muito mais radicalismo".

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