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Boa noite , Quarta-feira, 27/05/2015








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Política

03
Mar
Eleitores têm até 4 de maio para regularizar título
Postado por: Letícia Oliveira / 08:41h
Começa nesta segunda-feira (2) o prazo para regularização do título de eleitor de quem não compareceu às três últimas votações e não justificou a ausência.  De acordo com a Justiça Eleitoral, 1.782.035 brasileiros estão nessa situação. Quem não resolver a pendência até 4 de maio, terá o  título cancelado. A regularização não é necessária para eleitores com menos de 18 anos ou com mais de 70, para os quais o voto é facultativo. Pessoas com deficiência e que têm dificuldade de cumprir as obrigações eleitorais também não terão o título suspenso. Para regularizar a situação, o eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral com um documento oficial com foto e o título, além dos comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento da multa ou dispensa da multa. Para efeito de cancelamento, são consideradas eleições para todos os cargos (prefeito, presidente, etc), além de eleições suplementares e referendos. Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de um mesmo pleito, terá duas faltas registradas. Não é contabilizada ausência em eleições anuladas por determinação da Justiça. Quem tem o título de eleitor cancelado pode ficar impedido de retirar passaporte ou carteira de identidade, de receber salários de função ou emprego público e de obter alguns tipos de empréstimos. Também pode enfrentar dificuldades para ser nomeado em concursos públicos ou fazer renovação de matrícula em estabelecimento público de ensino.
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03
Mar
Vereador de S. A. de Jesus rebate críticas de colega em sessão da Câmara: "Nada disso irá abalar a administração de Humberto"
Postado por: Letícia Oliveira / 08:39h

Como é de costume, as polêmicas nascem nas sessões da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus. A cada segunda-feira um novo debate é realizado e um assunto é comentado ou criticado pelos vereadores. Ontem (02), o Vereador Uberdan Cardoso votou contra as contas do prefeito Humberto Soares Leite e criticou a administração. Sendo da base da gestão atual e fiel ao prefeito, o Vereador Marcos Muniz, o conhecido Chispita, comentou sobre a posição do seu colega, em entrevista a Rádio Andaiá FM, afirmando que desde o primeiro momento em que Humberto assumiu a prefeitura, foi perseguido bruscamente pela oposição, “as contas do prefeito foram aprovadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) com tudo lícito e nada ilícito. Os questionamentos de vereadores, que fazem parte da oposição não diz respeito ao retrato da administração municipal, pois é percebível, que o prefeito tem sido um dos melhores da região, há pouco mais de 2 anos de gestão”, salientou. O petista chegou a alegar a questão das quentinhas, denunciada pelo mesmo na tribuna da Câmara no ano passado. A respeito desse comentário, Chispita destacou que há pessoas que até pelo seu desempenho político e forma de prestar serviço pela população e trabalhar pelo município não tem muito a mostrar ao povo e fica fazendo esse trabalho de oposição, “eu entendo que eles devem trabalhar dessa maneira, levantando questões desse tipo, tentando dissimular a imagem do prefeito Humberto, que hoje, Graças a Deus, é respeitado por todo Estado da Bahia e políticos”, acrescentou. O edil garantiu que nada disso irá abalar a administração de Humberto.

Redação Voz da Bahia - Letícia Oliveira

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03
Mar
Deputados se defendem da acusação de uso político das bolsas escolares
Postado por: Letícia Oliveira / 07:59h

O Ministério Público Estadual (MPE) deve reabrir as investigações sobre o Programa Auxílio ao Estudante Carente, pago pela Assembleia Legislativa da Bahia e extinto ano passado depois de serem apontadas irregularidades. A decisão de analisar a distribuição do benefício surge após reportagem da Folha de São Paulo denunciar o uso para favorecimento de doadores de campanha, políticos, empresários e parentes de deputados. Segundo o promotor de Justiça, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, do Ministério Público, Adriano Assis, hoje serão encaminhados à Procuradoria Regional Eleitoral (PGE), ao Ministério Público de Contas, ligado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), e ao Procurador Geral de Justiça do MPE, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela Assembleia ano passado, e as documentações, incluindo as recentes notícias.  “Ao Ministério Público de Contas do TCE para que eles avaliem a situação no julgamento das contas, à PGE, pois mostra-se que não houve só ausência do critério de carência, mas de doação aos deputados, e como se reporta à direção da Assembleia, encaminhar ao Chefe Geral do Ministério”, justificou.

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03
Mar
Mulheres são minoria na política baiana; apenas 7 estão na AL
Postado por: Letícia Oliveira / 07:51h

Ter um país governado por uma mulher, nem sempre é sinônimo de absoluta paridade entre os sexos. Apesar de ser maioria na Bahia, 130 mil a mais do que os homens, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a presença da mulher na política baiana ainda é considerada frágil. Dos 64 deputados estaduais na Assembleia Legislativa, apenas sete são mulheres, número menor do que a bancada passada, quando 11 foram eleitas. Na Câmara Municipal, dos 42 vereadores, apenas cinco são mulheres. Já na esfera nacional, dos 531 deputados federais, as mulheres ocupam apenas 51 cadeiras. Diante do pequeno número, o preconceito e a falta de confiança dos partidos no poder feminino, ainda são apontados como os principais agentes motivadores. Apesar de estarem bem representadas na política da América do Sul, com um número maior de parlamentares do sexo feminino e cinco chefes de Estado, as mulheres brasileiras ainda não conseguiram igualdade quando o assunto é política. Na Bahia, o cenário é o mesmo. Uma das sete mulheres que conquistou uma vaga na Assembleia Legislativa, a deputada petista Luiza Maia, disse que o espaço ocupado pela mulher na política baiana ainda é pequeno. “Para quem há 83 anos não podia nem votar, já podemos dizer que avançamos. Porém, ainda falta muito a ser feito. Reduzimos de 11 para sete o número de mulheres na Assembleia, mas é notório que essa é um problema nacional”, disse a deputada, ressaltando a cultura machista e preconceituosa sobre as mulheres.

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03
Mar
Satélite: força-tarefa da Lava Jato quer incluir ex-deputado Luiz Argôlo entre alvos
Postado por: Letícia Oliveira / 07:00h

A força-tarefa que comanda as investigações da Lava Jato quer incluir o ex-deputado federal Luiz Argôlo (SD) na lista de alvos da próxima fase da operação, que pode ser deflagrada ainda este mês. Segundo um integrante da equipe formada pela Polícia Federal, Ministério Público e Justiça, depoimentos de testemunhas arroladas nos inquérito em andamento foram considerados suficientes para embasar, ao menos, um mandado de condução coercitiva contra Argôlo. O objetivo vai além de esmiuçar as ligações entre o ex-parlamentar e o doleiro Alberto Youssef. O que move os investigadores são detalhes sobre o funcionamento do núcleo político do esquema. Em especial, dados de operações financeiras feitas para mascarar remessas de dinheiro desviados de contratos com a Petrobras. (Correio)

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03
Mar
Cruz das Almas: Prefeito convoca caminhoneiros a continuar greve
Postado por: Redação Voz da Bahia / 00:10h

Em apoio à greve dos caminhoneiros, que começou no sul do país e se espalhou por todo o Brasil, o prefeito do município de Cruz das Almas, Jean Silva (PMDB), publicou uma nota em seu Facebook. “Já que a paralisação não teve o sucesso esperado, vamos mudar a tática”, publicou. O prefeito também chegou a convocar os caminhoneiros a não “transportar qualquer tipo de carregamento durante 30 dias”, para “ver o que acontece”. Jean Silva comentou que se a falta de alimentos, remédios e materiais de construção nos municípios não resolver a questão, os caminhoneiros devem ficar mais 30 dias de greve – enquanto as cidades ficam ilhadas. Ao final de sua declaração, o prefeito fez campanha contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), e caracterizou sua postagem como um pedido de socorro. (BN)

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02
Mar
Buscas no Google sobre 'impeachment' e suas consequências crescem 350%, diz coluna
Postado por: Anacley Souza / 22:14h

Um levantamento realizado pela consultoria Bites, por meio do monitoramento diário do uso da palavra impeachment na internet, detectou um aumento de 350% da expressão "impeachment quem assume" nas buscas realizados no Google Brasil no último mês de fevereiro. De acordo com informações divulgados pelo colunista Felipe Patury, da revista Época, o Paraná é o estado onde as buscas se originam com mais frequência, seguido por Espírito Santo, Goiás e Mato Grosso do Sul. Nas redes sociais, deste o início deste ano, se avolumam o número de protestos organizados por internautas para pedir o impedimento da presidente Dilma Rousseff (PT). Ainda segundo a colunista, no Facebook, foram encontradas 37 manifestações programadas para acontecer no próximo dia 15 de março, em que mais de 1 milhão de pessoas já confirmaram presença. O Partido dos Trabalhadores estaria se movimentando para realizar atos pró-governo dois dias antes.

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02
Mar
Renan diz em nota que não vai ao jantar de Dilma com cúpula do PMDB
Postado por: Samile Macêdo / 17:53h

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota na qual informa que não comparecerá ao jantar a ser oferecido pela presidente Dilma Rousseff à cúpula do PMDB na noite desta segunda-feira (2). No texto, Renan afirma que o presidente do Congresso "deve colocar a instituição acima da condição partidária". Mesmo assim, ele diz que considera o encontro um "aprimoramento da democracia". O objetivo da presidente ao reunir a cúpula do PMDB, segundo o G1 apurou, é sinalizar aos peemedebistas que ela pretende incluir a legenda nas decisões políticas do governo. Além de Renan Calheiros, foram convidados para o jantar no Palácio da Alvorada o presidente nacional do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os seis ministros peemedebistas e os líderes do partido no Congresso Nacional. Diante do tensionamento da relação com os peemedebistas, Dilma passou nas últimas semanas a emitir sinais de reaproximação com a sigla aliada. No último dia 5, na mesma semana em que foram realizadas as eleições que escolheram os presidentes da Câmara e do Senado, a petista recebeu no Palácio do Planalto Renan Calheiros e Eduardo Cunha. Temer e os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Pepe Vargas (Relações Institucionais) também acompanharam a reunião. 

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02
Mar
Comentando possível saída da Secretária de Esporte, Murilo afirma: "Quem tem boca diz o que quer"
Postado por: Samile Macêdo / 17:52h

O Prefeito de Santo Antônio de Jesus há algum tempo em entrevista coletiva questionou o suposto sumiço do Secretário de Esporte, Cultura e Lazer do município, mas o mesmo concedeu entrevista a Rádio Recôncavo FM para esclarecer algumas declarações do gestor. Murilo falou que o prefeito tem muito bom humor. “Ele gosta de fazer umas brincadeiras. No dia de reabertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores, marcamos na quinta-feira uma reunião com Dr. Fabrício, o qual realizou os projetos do Centro Cultural e ao me preparar para ir à Câmara, este me solicitou um novo encontro naquela mesma noite, então logicamente sei da importância de abertura dos trabalhos na Casa Legislativa, mas naturalmente o assunto de Dr. Fabrício era mais urgente naquele momento devido ao prazo para levar essa documentação”, explicou. Sobre seu relacionamento com Humberto, o secretário contou que é algo muito bom tanto no quesito de trabalhos, quanto no pessoal e disse que ele é muito ‘brincalhão’. “Acho que nenhum prefeito no mundo daria nota baixa pra ele mesmo e o gestor deu nota 4 para seu governo, sendo que hoje me parece que a nota é 10. Mas existem pessoas que pegam algo bobo e fazem tempestade num copo d’água pra tumultuar e derrubar as pessoas, mas não tem forças para isso não”, disse.

Deixar Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer: O entrevistado relatou que não teme a situação. “Quem tem boca diz o que quer, mas as pessoas que falam isso são como figurinhas carimbadas, se dependesse da vontade deles, o prefeito Humberto Leite não estaria em tal cargo. Tudo é muito simples, o Prefeito Humberto Leite é um grande amigo , muito esperto, um homem bem preparado e sabe o que faz”, concluiu. 

Redação Voz da Bahia - Samile Macêdo

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02
Mar
Sessão na Assembleia Legislativa da Bahia cai por falta de deputados
Postado por: Samile Macêdo / 17:48h

A sessão desta segunda-feira (2) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) caiu por falta de deputados presentes no local. As atividades no legislativo baiano começaram no dia 3 de fevereiro. De 63 deputados estaduais, apenas 48 estavam presentes no início da sessão, que ficou vazia logo depois. De acordo com fontes ligadas ao Metro1, apenas 10 deputados estavam presentes na sessão quando ela caiu. Em contato com a equipe de reportagem, a assessoria da AL-BA afirmou que, por conta da recém-formação das comissões técnicas, nenhum projeto de lei pôde ser votado.

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02
Mar
"Se chegar um empresário grande e quiser entrar na licitação, o pobre vai ganhar?", questiona vereador de S. A de Jesus sobre situação dos barraqueiros
Postado por: Samile Macêdo / 16:38h

Vários aspectos políticos estão se desenrolando em Santo Antônio de Jesus, desde a nova presidência da Câmara, passando pelos novos projetos indo até as obras de reforma. O vereador Valdemar Farias (PP), popular ‘Dema do Leite’, concedeu entrevista à rádio Andaiá FM nesta segunda-feira (02) para expor suas opiniões no quesito política municipal. O edil relatou que o atual presidente da Casa Legislativa Luís Almeida, conhecido como Luís do Alto (PP) teve algumas pequenas dificuldades no início, mas irá colocar as coisas no lugar, pois a cidade não pode parar.

Barraqueiros da Praça Padre Mateus: A proposta feita pelo gestor do município para com os donos das barracas que há tempo costumavam vender seus produtos na Praça ainda geram repercussão. Valdemar trouxe à tona situações importantes. “Antes na Rua dos Correios, nenhum trabalhador ficou sem sua barraca, nem precisou de licitação e têm pessoas na Praça Padre Mateus com suas famílias, trabalhando há até mesmo 40 anos. Se chegar um empresário grande e quiser entrar na licitação, o pobre vai ganhar? Na hora que têm um bandido preso, arrumam uma brecha na Lei e conseguem soltar, mas por que não consegue uma brecha para que essas pessoas continuem no seu lugar?”, questionou. O entrevistado reconheceu a necessidade de apoio, chamar o prefeito para pensar e finalizou: “Acho que colocar uma licitação para ver quem ganha é uma injustiça muito grande para o povo de Santo Antônio de Jesus”.

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02
Mar
Jaques Wagner diz que pedido de investigação de políticos causará 'turbulência'
Postado por: Samile Macêdo / 16:35h

Um dos ministros mais próximos da presidente Dilma Rousseff, o petista Jaques Wagner, da Defesa, afirmou nesta segunda-feira (2) que o pedido de investigação de políticos envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras causará "turbulência" no momento em que o país precisa de "calma e tranquilidade". Esta semana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que comanda a equipe de investigadores do Ministério Público Federal, apresentará os inquéritos ao Supremo Tribunal Federal (STF). "Qualquer fato novo com esse tipo de característica de denúncia, de inquérito, tira a tranquilidade momentaneamente de qualquer instituição. Não sei qual é a dimensão, nem a quem atinge. É bom no sentido de que as coisas estão funcionando e é ruim no sentido de que tem turbulência e o país precisa de calma e tranquilidade para tocar. Não a calma da omissão, mas de separar inquérito do funcionamento normal do país", afirmou o ministro, depois proferir aula magna no Curso Superior de Defesa da Escola de Guerra Naval, no Rio. "A melhor forma para que as investigações continuem é elas estarem ladeadas pelo funcionamento normal do País. Porque, se começarem a perturbar tudo, daqui a pouco muita gente vai dizer `acaba logo essa investigação porque o País precisa voltar à normalidade'. É óbvio que tem turbulência", disse Jaques Wagner em entrevista.

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02
Mar
‘Nós vamos ter uma recessão, não tenha a menor dúvida disso’, prevê Otto Alencar
Postado por: Samile Macêdo / 15:56h

O senador Otto Alencar (PSD) declarou nesta segunda-feira (2) que acredita que a lista de políticos que estão envolvidos na Operação Lava Jato, a ser divulgada pelo procurador-geral Rodrigo Janot, será relevante para as investigações. “Eu não acredito que o procurador vai encaminhar uma denúncia vazia. Se ele está fazendo isso é porque tem provas concretas”, disse o senador em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na rádio Tudo FM. De acordo com o parlamentar, é importante que fique claro que as acusações foram feitas por pessoas em busca de um acordo com a Justiça. “Quem está denunciando é do submundo do crime. Doleiro, fraudador de imposto de renda... buscam se aproximar de quem não tem moral”, afirmou o senador, durante a conversa com o jornalista Samuel Celestino. Otto demonstrou preocupação com a estagnação que a economia enfrenta por conta da crise da Petrobras. “O trabalhador não pode pagar pelo que os diretores da Petrobras fizeram. O Brasil parou de crescer e nós vamos ter uma recessão, não tenha a menor dúvida disso”, previu. (BN)

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02
Mar
Deputado estadual declara possibilidade de se candidatar à Prefeitura de Salvador em 2016
Postado por: Samile Macêdo / 15:24h

­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­O deputado estadual Alan Sanches (PSD) não descarta a possibilidade de ser um dos pré-candidatos a Prefeito de Salvador nas eleições de 2016. Em entrevista à rádio Andaia FM, o deputado relatou que está muito feliz com a credibilidade conferida pelo presidente estadual do PSD e senador Otto Alencar, o qual exaltou seu nome para disputar as eleições para gestor da capital baiana. “Ele sabe de nosso desejo e agora é trabalhar, criar condições favoráveis, a fim de que possamos chegar bem. Estou agendando com o presidente do partido Gilberto Kassab para junto com o senador Otto Alencar iniciarmos as conversas sobre nossos caminhos na política da Bahia”, revelou. A respeito de um possível apoio do Partido dos Trabalhadores, o entrevistado relatou que inicialmente o PT falou que não teria candidato, “as pessoas querem apoio, mas não querem apoiar. O PT hoje não possui um candidato natural, mas torcemos para que consigam ver o PSD como aliado de primeira linha”, declarou. Sanches ainda falou que o momento agora é conseguir que a população lhe veja como um nome bom. “A cidade de Salvador tem caminhado no desenvolvimento, mas o PSD poderá apresentar projetos de mais avanços para com os setores de saúde de mobilidade urbana”, finalizou.   

Redação Voz da Bahia - Samile Macêdo

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02
Mar
Mulungu do Morro e Souto Soares terão novo sistema de abastecimento de água
Postado por: Samile Macêdo / 14:58h

Um novo sistema de abastecimento de água será criado para atender a demanda dos municípios de Mulungu do Morro e Souto Soares, na região de Irecê. O sistema, que deve consumir R$ 1,2 milhão, teve a ordem de serviço assinada pelo governador, Rui Costa, em visita a Mulungu do Morro, neste sábado (28), quando inaugurou outro sistema de abastecimento e uma praça, no povoado de Canudos. De acordo com o governo, o novo sistema deve levar água tratada para 1,8 mil moradores dos povoados de Baixa da Cainana, em Mulungu do Morro, além de Campo Alegre, Xavier, Morrinho de Baixo e Morrinho de Cima, que pertencem ao município de Souto Soares. Serão mais de dez quilômetros de rede de distribuição e 523 ligações domiciliares. As obras, que devem começar de imediato, estão sob responsabilidade da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Na cidade, Rui ainda visitou duas escolas e se reuniu com a comunidade escolar. (BN)

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02
Mar
5 razões pelas quais impeachment de Dilma é improvável, segundo brasilianistas
Postado por: Samile Macêdo / 13:45h

A série de problemas enfrentados pela presidente Dilma Rousseff neste início de segundo mandato já foi indicada por alguns como sinal de ameaça ao seu governo. Na semana passada, um blog publicado no site do jornal britânico Financial Times listou 10 motivos para acreditar que Dilma poderia sofrer impeachment, entre eles as investigações de corrupção na Petrobras, a economia em baixa, a crise no abastecimento de água e energia e o menor apoio no Congresso. No entanto, para cientistas políticos consultados pela BBC Brasil, esse não é um cenário realista e, apesar dos problemas, no momento não há razão para considerar a possibilidade de que Dilma não termine seu mandato. Abaixo, seis motivos pelos quais os brasilianistas consideram improvável um processo de impeachment no Brasil: A série de problemas enfrentados pela presidente Dilma Rousseff neste início de segundo mandato já foi indicada por alguns como sinal de ameaça ao seu governo. Na semana passada, um blog publicado no site do jornal britânico Financial Times listou 10 motivos para acreditar que Dilma poderia sofrer impeachment, entre eles as investigações de corrupção na Petrobras, a economia em baixa, a crise no abastecimento de água e energia e o menor apoio no Congresso. No entanto, para cientistas políticos consultados pela BBC Brasil, esse não é um cenário realista e, apesar dos problemas, no momento não há razão para considerar a possibilidade de que Dilma não termine seu mandato.

Abaixo, seis motivos pelos quais os brasilianistas consideram improvável um processo de impeachment no Brasil:

1 – Até o momento, não há base para impeachment: 

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02
Mar
Ex-ministro de FHC diz que PT é odiado pelos 'ricos' por que defende 'pobres'
Postado por: Samile Macêdo / 12:18h

Responsável pelo plano de reforma do Estado brasileiro, em 1995, o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira defendeu, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, neste domingo (1), os governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e atacou o que julga ser o retorno do "golpismo" na política nacional. Para Bresser, quando assumiu o governo pela primeira vez, há 12 anos, Lula articulou um "pacto-nacional popular, com empresários industriais, trabalhadores, setores da burocracia e da classe média" que, agora, é ameaçado pelo ódio da burguesia brasileira às políticas de centro-esquerda do Partido dos Trabalhadores. "O ódio decorre do fato de que o governo revelou uma preferência forte e clara pelos trabalhadores e pelos pobres", disse o economista.

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02
Mar
“O PT vai ter que refazer o seu caminho”, diz Walter Pinheiro
Postado por: Letícia Oliveira / 11:34h

O senador Walter Pinheiro (PT) afirmou em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia que o governador Rui Costa (PT) começou em um “ritmo muito interessante, a partir do patamares consolidado nos últimos oito anos”. Questionado sobre a possibilidade de representar o partido nas disputas em 2016, o petista disse que gostaria “contribuir mais com o partido, acompanhando as eleições’, como fez em 2012. Sobre a atual crise enfrentada pelo PT, a pior desde que a legenda chegou ao poder, o senador afirmou que “tem vários fatores que precisam ser reconsiderados”. “Tem que ter também por parte do governo uma mudança de atitude, não uma mudança na renegociação de cargos, mas uma mudança de atitude, inclusive no diálogo”, declarou. (Tribuna)

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02
Mar
Solidariedade pode deixar a base do prefeito ACM Neto
Postado por: Letícia Oliveira / 07:38h

Fontes ligadas ao Bahia Notícias relatam que o Solidariedade (SD) estaria insatisfeito com a relação com o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM). O partido se dividiu as últimas eleições para apoiar a candidatura  de Paulo Souto (DEM) ao governo do estado. A sigla não está satisfeita com o tratamento dado por Neto e a falta de cargos na administração municipal. Recentemente o secretário de Urbanismo, Sílvio Pinheiro, filiou-se ao SD, subtendendo-se a posse de uma secretaria. O partido tem um vereador em Salvador, Geraldo Júnior,  e um deputado federal, Arthur Maia – que é o líder da bancada na Câmara - , mas detém tempo de televisão considerável, devido à sua bancada federal. Interlocutores estariam marcando conversas com Rui Costa para um possível reaproximação, a exemplo do que aconteceu com o PTN. (BN)

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02
Mar
Deputados baianos na CPI da Petrobras receberam R$ 346 mil de empreiteiras que irão investigar
Postado por: Redação Voz da Bahia / 00:11h

A prestação de contas da campanha de 2014, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela que todos os cinco deputados baianos que integram a terceira CPI da Petrobras na Câmara dos Deputados receberam doações financeiras das empreiteiras envolvidas nos escândalos de desvios e superfaturamento em contratos da estatal brasileira. Entre as doadoras, aparecem a OAS, UTC e Andrade Gutierrez. Filho do vice-governador da Bahia, João Leão (PP), e deputado federal de primeiro mandato, Cacá Leão recebeu, ao todo, R$ 306.991,83. A principal doadora da campanha do pepista – entre as empresas que ele deve investigar - foi a OAS que, por meio do partido, entregou R$ 200 mil e, por doações intermediadas pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), repassou R$ 4.136,42. Também arrolada no processo, a Andrade Gutierrez contribuiu para a eleição de Cacá – ainda pelo intermédio de Rui - em R$ 100 mil. A UTC foi mais modesta: doou apenas R$ 2.855,41 para ajudar Leão chegar à Câmara dos Deputados.

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01
Mar
Lista de Janot com investigados deve ter 35 políticos
Postado por: Redação Voz da Bahia / 20:14h

A Operação Lava Jato avança para o seu momento mais aguardado desde que foi deflagrada, há quase um ano, em 17 de março de 2014. É aguardado para esta semana o pedido de abertura de inquéritos contra políticos envolvidos com o esquema de desvio de recursos da Petrobras. Fontes ouvidas pelo Congresso em Foco relatam que pelo menos 35 políticos deverão ser alvo das investigações a partir de agora, após terem sido citados nas apurações que correm na Justiça Federal no Paraná. Esta, no entanto, será apenas a primeira parte envolvendo detentores e ex-detentores de mandato. Até agora, as apurações recaiam sobre ex-funcionários da estatal e empreiteiras acusadas de atuar em cartel e obter contratos da Petrobras mediante o pagamento de propina. (Política Livre)

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01
Mar
Lula critica medidas do governo Dilma e defende maior protagonismo de Wagner
Postado por: Anacley Souza / 11:55h

O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva tem demonstrado cada vez mais o seu distanciamento da presidente Dilma Rousseff, a quem ajudou eleger em 2010. Em conversa com senadores do PMDB, o petista afirmou que Dilma deveria ir a público reconhecer que cometeu erros na condução do governo nos últimos anos e apresentar propostas para correção. Segundo o ex-presidente, o reconhecimento seria a forma de escapar da crise de popularidade da presidente Dilma e amenizar a rejeição que enfrenta na classe média, o que poderia evitar maiores manifestações pelo impeachment. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, Lula também afirma não entender porque o PAC 3 ainda não foi lançado, embora esteja pronto desde a campanha eleitoral em outubro. Outro ponto criticado por Lula foi a atuação do ministro Aloizio Mercadante, da Casa Civil. O petista acha que ele fala mais do que escuta e por isso defende maior protagonismo do ex-governador da Bahia e agora ministro da Defesa Jaques Wagner pela habilidade em conversar e compor.

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01
Mar
Bolsa-auxílio beneficiou doadores de campanha, políticos e parentes de deputados baianos
Postado por: Anacley Souza / 10:57h

A lista de beneficiários de bolsa-auxílio para estudantes carentes paga pela Assembleia da Bahia entre 2011 e 2014 conta com nomes de doadores de campanha, políticos, empresários e parentes de deputados, segundo denúncia da Folha de S. Paulo em parceria com o portal Meu Congresso Nacional. Aproximadamente R$ 19 milhões dos cofres baianos foram destinados ao programa, que beneficia 3.349 alunos. Foram identificados, entre os beneficiários, 80 doadores da campanha de 2014 que, apesar de considerados "carentes", desembolsaram cerca de R$ 330 mil para candidatos na Bahia. Em alguns casos, os próprios deputados que concederam o auxílio receberam as doações, no total de R$ 163 mil. Os deputados do PRB receberam a maior quantia de doações de beneficiários do programa: os federais Márcio Marinho e Tia Eron e o estadual Sildevan Nóbrega arrecadaram a soma de R$ 48 mil de oito bolsistas. Já o ex-deputado estadual Deraldo Damasceno (PSL), com R$ 34 mil de três bolsistas que trabalhavam com o deputado, foi quem recebeu o maior montante. Um único funcionário do deputado Augusto Castro (PSDB) recebeu R$ 22 mil em bolsas nos últimos três anos e doou R$ 15 mil para a campanha do tucano. Na lista dos estudantes carentes estão o deputado estadual Alex Lima (PTN), o vereador Luiz Carlos (PRB), o candidato a deputado federal Roberto Pina (PMDB), a candidata a vice-prefeita de Caravelas Raquel Boa Morte (PSD), além da sobrinha do vice-governador João Leão (PP), Karine Pepe de Souza Leão Cavalcanti, do irmão e sobrinha do ex-deputado Yulo Oitica (PT) e de uma prima e quatro sobrinhas do presidente da Assembleia Marcelo Nilo (PDT).

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01
Mar
Quatro prefeitos são expulsos do PT por indisciplina
Postado por: Anacley Souza / 10:29h

Indisciplina partidária. Essa foi a justificativa para o Partido dos Trabalhadores (PT) expulsar quatro prefeitos da sigla. Após reunião do Diretório Regional Estadual do PT, neste sábado (28), a legenda fez a desfiliação de Agemiro Pimentel de Machados; Sandro Arantes de Ibirajuba; Reginaldo Crateú de Orocó e Robson Jatobá. Além disso, o prefeito Marivaldo Andrade, de Jaqueira, foi advertido por descumprir parcialmente as determinações do partido para as eleições de 2014. Segundo o partido, a expulsão foi realizada em um minucioso processo onde foram observados todos os trâmites do Estatuto do PT, previstos para casos de indisciplina partidária. Os mandatários foram punidos por não acompanharem a decisão democrática da tática eleitoral do PT nas eleições de 2014. O partido apoiou a candidatura de Armando Monteiro (PTB) para Governador do Estado, de João Paulo (PT) como candidato ao Senado e da presidente Dilma Rousseff para reeleição. (Tribuna)

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01
Mar
'Time reserva' do PT entra em campo no Congresso
Postado por: Anacley Souza / 09:13h

O Partido dos Trabalhadores é o mais importante do Brasil: comanda a Presidência da República há 12 anos, elegeu a bancada mais numerosa da Câmara dos Deputados e possui o maior número de filiados. Ainda assim, dentre os muitos sinais da decadência recente da sigla estão a falta de renovação de líderes. A cúpula petista na Câmara é o melhor exemplo disso. Hoje, os três homens mais influentes do Partido dos Trabalhadores na Casa não são figuras respeitadas por sua experiência nem jovens lideranças em ascensão. A elite do PT é composta por nomes oriundos do banco de reservas. O trio é formado por Sibá Machado (AC), o líder do PT, José Guimarães (CE), líder do governo, e Luiz Sérgio (RJ), o relator da CPI da Petrobras. Sibá chegou à liderança do PT depois de vencer apenas duas eleições na vida. A primeira foi em 2010, também para a Câmara. Até então, ele havia feito carreira em cargos de confiança do partido em seu Estado. Passou uma temporada no Senado durante o governo Lula porque era suplente de Marina Silva, escolhida como ministra do Meio Ambiente. Dentre seus momentos mais marcantes, está sua renúncia à presidência do Conselho de Ética exatamente quando o colegiado se preparava para julgar o pedido de cassação contra Renan Calheiros (PMDB-AL). Quem passou o bastão para Sibá foi outro nome que, até pouco tempo atrás, fazia parte do segundo time da bancada: Vicentinho (SP). Embora tenha uma carreira mais longa do que dos três acima, o deputado nunca foi um líder entre seus pares. Seu histórico diz tudo. No auge da crise do mensalão, por exemplo, Vicentinho subiu à tribuna para acusar o colega Pauderney Avelino (DEM-AM) de racismo. O deputado amazonense havia usado as expressões "noite negra" e "denegrir". "Não podemos permitir que determinadas palavras desqualifiquem uma raça", argumentou o petista. Há dez anos, José Guimarães era um deputado estadual quando seu principal assessor foi preso em um aeroporto com dinheiro na cueca.

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28
Fev
Dilma usa Facebook para explicar crise energética e aumento de tarifa
Postado por: Redação Voz da Bahia / 20:01h

O perfil oficial da presidente, Dilma Rousseff, na rede social Facebook exibiu comentários na tarde deste sábado (28) sobre a situação energética do país. Em meio ao aumento da taxa de energia, o texto tenta explicar o quadro atual das fontes do setor, como a hidrelétrica (força da água), que devido à seca tem sido substituída pela energia térmica, mais onerosa ao bolso do brasileiro. "A tarifa de energia decorre das chuvas. Quando aumenta a chuva, diminui a tarifa de energia porque usamos mais a energia hidrelétrica. Quando diminui a chuva, diminui a energia hidrelétrica e aí a gente tem de contratar energia térmica. E térmica é mais cara, porque você paga aquilo que produz a térmica. Você paga o gás, você paga o carvão. E quando é água que você está usando para produzir a energia, você não paga a água. Ela é gratuita", escreveu. Nesta sexta-feira (27), a presidente disse que não há risco de faltar energia no país. "No passado, se ocorresse isso, estaríamos diante do maior racionamento. Não estamos porque temos eólica, termelétricas e porque o nosso sistema de transmissão é robusto," afirmou. (BN)

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28
Fev
Deputados baianos acham que estão ganhando pouco e querem mais
Postado por: Redação Voz da Bahia / 18:16h

Após a Câmara dos Deputados aprovar um pacotão de reajustes, que incluem aumentos nas verbas de gabinete, fato que gerou repercussão negativa no país, a medida pode ser copiada pela Assembleia Legislativa da Bahia. Embora o assunto ainda não tenha sido debatido entre os pares, é certo que as mudanças realizadas em Brasília abrem espaço para as alterações nas despesas do Legislativo estadual. Caso os benefícios sejam efetivados, tal fato vai acontecer em um momento de arrocho financeiro no estado, sendo uma “afronta” aos decretos de contenção de despesas estabelecidos, neste início de mandato, pelo governador Rui Costa (PT). O presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT), já admite a possibilidade de os acréscimos chegarem ao Parlamento baiano, mas afirma que eles só irão ocorrer caso o governador autorize uma suplementação no orçamento, que atualmente é de R$ 440 milhões. “Na segunda-feira eu vou fazer um levantamento de todos os custos e apresentar depois ao governador. Só vou fazer se ele passar o aumento”, disse. O dirigente justifica o Regimento para afirmar que a Casa deve seguir as determinações tomadas na Câmara. “É lei”, restringiu. Uma lei de 2006 equipara a verba ao valor pago em Brasília. 

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28
Fev
Dilma diz que fala de Levy sobre desoneração da folha foi 'infeliz'
Postado por: Anacley Souza / 16:15h

Um dia depois de o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, dizer que a desoneração da folha de pagamento foi "grosseira", a presidente Dilma Rousseff disse neste sábado (28) que Levy foi "infeliz" na declaração e que a desoneração da folha é "importantíssima e continua sendo". Levy anunciou nesta sexta-feira (27) um pacote de aumento de impostos e redução de benefícios a empresas. O ministro fez críticas ao programa de desoneração. "A troca entre a folha e o faturamento não era muito vantajosa", disse. Segundo ele, a "brincadeira" custou R$ 25 bilhões aos cofres públicos. "Se não fosse importante, já teríamos eliminado e simplesmente abandonado. Acho que o ministro foi infeliz no uso do adjetivo", comentou Dilma a jornalistas, pouco antes de participar da inauguração do Parque Eólico Artilleros, em Tarariras, no Uruguai. "O ministro e todos os setores estão comprometidos com a melhoria das condições fiscais do País. A desoneração da folha de pagamento é uma realidade e nós garantimos que haja um reajuste nas condições", declarou Dilma. De acordo com a presidente, a desoneração da folha não é "simplesmente um instrumento de ajuste fiscal". "É um instrumento que vai permanecer. Agora, em certas conjunturas, temos de reajustá-los, ou para cima, ou para baixo", apontou. Questionada se o ajuste fiscal seria um reconhecimento do erros de gestão do primeiro mandato, Dilma respondeu: "Meu querido, quando a realidade muda, a gente muda".

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28
Fev
Deputados baianos gastaram, sem prestar contas, R$ 4,7 mi com diárias de viagem em 2014
Postado por: Redação Voz da Bahia / 10:40h

Os 63 deputados estaduais baianos utilizaram, sem prestar contas, integralmente as 11 diárias de viagem, cada uma no valor de R$ 695, que tem direito por mês em 2014. A soma, segundo apuração do jornal A TARDE, teve o custo de R$ 4,7 milhões aos cofres públicos. Entretanto, a partir de março, os deputados agora terão que prestar contas dos gastos e apresentar passagens e notas fiscais que comprovem as despesas com hospedagem e alimentação. A medida desagradou alguns parlamentares, que usavam os benefícios para outros fins, e também será estendida a servidores da administração legislativa. Segundo o presidente da Assembleia, Marcelo Nilo, a medida ocorre porque "a sociedade cobra maior transparência e temos que acompanhar". Além do maior controle das diárias, outras ações como o fim da concessão das bolsas de estudo, a antecipação do registro do ponto para o início das sessões, a fim de evitar que o parlamentar marque presença e se ausente, estão entre as medidas estudadas para implantação na Assembleia. Segundo o quarto vice-presidente, Pastor Isidório, "a moralização da gestão é uma cobrança do Tribunal de Contas, Ministério Público, da imprensa e da opinião pública que os deputados não podem fugir".

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28
Fev
Lula quer reunião reservada com Dilma na semana que vem
Postado por: Anacley Souza / 07:25h

Depois de reforçar esta semana a articulação política do governo ao se reunir, em duas ocasiões distintas, com senadores do PMDB e do PT, em Brasília, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja ter um novo encontro reservado com sua afilhada política, a presidente Dilma Rousseff, na semana que vem. Ainda não há data nem local para a conversa, a segunda entre os dois desde o último dia 13, quando Dilma foi a São Paulo e encontrou-se com o ex-presidente num hotel. De acordo com interlocutores ouvidos pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o presidente quer passar a Dilma as impressões colhidas no jantar com senadores petistas na última quarta-feira, 25, e no café da manhã com peemedebistas, na residência oficial de Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, na quinta, 26. Preocupado com a crise política e econômica que recai sobre o governo Dilma, Lula decidiu assumir pessoalmente as costuras políticas do governo. Sua primeira tarefa foi apaziguar os ânimos do PMDB. A principal legenda aliada se queixa da estratégia adotada pelo Palácio do Planalto de tentar isolá-la com o fortalecimento dos partidos dos ministros Gilberto Kassab (PSD) e Cid Gomes (PROS). Na conversa que tiveram em 13 de fevereiro, após um longo período de afastamento, Lula aconselhou Dilma a viajar pelo País e explicar o ajuste fiscal elaborado por sua equipe econômica. Também defendeu que o Planalto sele uma trégua imediata com o PMDB, fiel da governabilidade.

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27
Fev
PT rebate piada de FHC com nota de real
Postado por: Anacley Souza / 21:13h

Os tucanos decidiram fazer graça com a estratégia do PT de ampliar as investigações da CPI da Petrobras para a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Durante um almoço nesta sexta-feira (27) em São Paulo com as principais lideranças do PSDB, o senador Cássio Cunha Lima (PB) teve a ideia de fazer uma foto em o ex-presidente FHC segura uma nota de R$ 2 com um cartaz "Foi FHC", e a publicou em seu Twitter. Brincadeira faz referência à criação do Plano Real, em 1994, que trouxe estabilidade econômica ao país. A iniciativa do ex-presidente ocorreu um dia depois de o relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras, deputado Luiz Sérgio (RJ), defender que as apurações sobre suspeitas de corrupção na estatal incluam o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Em resposta à provocação dos tucanos ironizando a fala de Dilma que culpou o governo Fernando Henrique Cardoso pelos desvios na Petrobras na década de 1990, o perfil oficial do PT no Facebook divulgou uma série de montagens da foto do ex-presidente segurando um papel escrito “foi FHC” e uma nota de R$ 2. O PT se baseia no depoimento do ex-gerente da estatal Pedro Barusco, que afirmou em delação premiada ter começado a receber propinas em 1997, na primeira gestão do tucano.

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27
Fev
Ex-presidente ironiza Dilma com cédula de real: "Foi FHC"
Postado por: Samile Macêdo / 17:49h

Depois de a presidente Dilma Rousseff (PT) acabar inspirando memes ao insinuar que a corrupção na estatal fosse investigada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o político resolveu também entrar na brincadeira. Em foto tirada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), o ex-presidente segura uma nota de R$ 2 com um papel escrito "Foi FHC". O Plano Real foi implantado no governo do antecessor de Fernando Henrique, Itamar Franco, e estabilizado durante a gestão do tucano. (Metro1)

 

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27
Fev
Aécio diz que alusão a seu nome na lista de Janot é ‘piada’
Postado por: Samile Macêdo / 17:35h

O senador e presidente nacional do PSDB Aécio Neves (MG) classificou como “uma piada” os rumores de que seu nome estaria na lista de políticos investigados na Lava Jato que será entregue ao Supremo Tribunal Federal nos próximos dias pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot. O senador mineiro deu a declaração depois de participar de um almoço com as principais lideranças do PSDB na sede do Instituto Fernando Henrique Cardoso, no centro de São Paulo. A expectativa é de que até o começo da semana que vem Rodrigo Janot apresente ao Supremo a lista de políticos que apareceram nas investigações da Lava Jato, que apura a lavagem de cerca de R$ 10 bilhões envolvendo fraudes em obras, estatais e sobretudo a Petrobrás. Ainda não se sabe se o procurador-geral vai pedir a abertura de ações penais contra os políticos ou se vai pedir a aberturas de inquéritos para aprofundar as investigações. Também participaram do encontro os senadores Cássio Cunha Lima (PB), líder do partido no Senado, Aloysio Nunes (SP), Tasso Jereissati (CE), José Serra (SP), além do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Quando questionado sobre a tentativa do PT de estender as investigações da CPI da Petrobrás na Câmara aos oito anos da gestão FHC, Serra fez piada.

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27
Fev
Oposição quer barrar proposta do governo de criar praça de pedágio em Abrantes
Postado por: Samile Macêdo / 16:12h

A população de Camaçari está mobilizada para barrar a tentativa do governo baiano e da prefeitura de transferir a praça de pedágio da Estrada do Coco para Vila de Abrantes (km 10). Na noite desta quinta-feira (26), os líderes da oposição na Assembleia e na Câmara de Camaçari, respectivamente o deputado Sandro Régis e o vereador Elinaldo, participaram de uma reunião com moradores de Vila de Abrantes para a definição da estratégia que será adotada para impedir que o governo do PT execute seu plano. “Com a transferência da praça, toda a população de Camaçari será prejudicada”, afirmou Elinaldo. O vereador, inclusive, disse que será o porta-voz dos insatisfeitos com a praça. “Quem quiser conversar comigo pode ir até meu gabinete, na Câmara. Vamos nos mobilizar porque somente assim seremos vitoriosos”, disse Elinaldo. De acordo com o vereador, ao mudar a praça de pedágio de local o governo e a Prefeitura de Camaçari vão isolar a região de Abrantes, frear o crescimento e os investimentos da região, aumentar o desemprego e enfraquecer o comércio. “O PT quer encher os cofres de dinheiro para pagar o rombo do petróleo”, afirmou o deputado Sandro Régis. O parlamentar afirmou, também, que vai propor uma audiência pública para discutir a proposta do governo. “Já conversei com o vereador Elinaldo e vamos fazer uma audiência pública. Queremos a participação de todos os políticos e entidades para dar um basta nesta sanha do PT de extorquir a população”, concluiu Sandro Régis. (Política Livre)

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27
Fev
Bancada baiana do PSDB abre mão de passagens para esposas de deputados
Postado por: Samile Macêdo / 14:50h

Os deputados federais Antonio Imbassahy, Jutahy Magalhães Jr. e João Gualberto (PSDB-BA) abriram mão das passagens aéreas para suas esposas. A liberação de passagens para cônjuges de deputados foi aprovada, na noite de quarta-feira (25/2), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Segundo Jutahy, toda a bancada do PSDB, composta por 56 deputados, foi contrária à medida. O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), vai dar entrada com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para suspenção do “ato vergonhoso da Câmara que possibilita que parlamentares comprem passagens aéreas para seus cônjuges”. Para Imbassahy, a medida é uma “excrescência”. “Considero um despropósito a aprovação do benefício que contempla os cônjuges dos parlamentares com passagens aéreas pagas pelo Congresso, ainda que se restrinjam a viagens do estado de origem do parlamentar a Brasília. De antemão, afirmo que não usarei tal prerrogativa e estou sugerindo a toda a bancada do PSDB que, de igual maneira, abra mão dessa vantagem”, disse Imbassahy na sua página ao Facebook.

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27
Fev
Deputado critica escândalos e diz que ministérios são “inúteis”
Postado por: Samile Macêdo / 14:27h

Durante debate realizado na tarde desta sexta-feira (27) na rádio Metrópole, o deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB) voltou a criticar o governo da presidente Dilma Rousseff, a escolha dos ministros e, principalmente, os seguidos escândalos envolvendo a Petrobras. Imbassahy chegou a dizer que Dilma mentiu para a população em sua campanha eleitoral, quando foi reeleita por cerca de 3 milhões de votos de diferença do tucano Aécio Neves. “60% da população acha que ela mentiu na campanha, 77% entende que Dilma, ou conhecia tudo e nada fez, ou conhecia parte. Ela montou ministérios inúteis para um toma lá da cá, pensando em base política. Isso não adianta nada”, disse. O deputado ainda afirmou ser totalmente a favor de CPIs para apurar a crise na Petrobras. “A situação é dramática (da empresa). Meu objetivo é reerguer a Petrobras, queremos preservá-la. A CPI tem que ter essa ênfase, essa ótica. Não quero fazer disputa de natureza política. O que a gente não pode é contaminar um trabalho sério com esse tipo de disputa. Vivemos momentos diferentes, vivemos numa democracia”, completou.

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27
Fev
TCM multa prefeita de Prado em R$ 4 mil por contratação sem licitação
Postado por: Samile Macêdo / 13:51h

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), decidiu na sessão desta quinta-feira (26), multar a prefeita de Prado, Mayra Pires Brito (PP), em R$ 4 mil em função da contratação sem licitação do Instituto de Pesquisas Municipais - IPM e Instituto Brasileiro De Desenvolvimento Municipal - IBDM, no exercício de 2013, nos valores respectivos de R$ 107.000,00 e R$122.750,00. Segundo o TCM, a contratação do primeiro pretendia locar e manter a manutenção de software e a do segundo a implantação e manutenção do Diário Oficial eletrônico do Poder Executivo do Município. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, destacou que os serviços contratados poderiam ser realizados por outras empresas existentes no mercado, havendo assim uma clara possibilidade de competição para o atendimento da demanda, sendo portanto, inviável a dispensa de licitação, que privou a administração pública dos benefícios possíveis de serem alcançados através da competitividade de um certame licitatório. (Metro1)

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27
Fev
Celso de Mello chama Dilma de omissa por não indicar ministro do STF
Postado por: Samile Macêdo / 12:29h

Os sete meses de demora da presidente Dilma Rousseff para indicar o 11º integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) provocou nesta quinta-feira revolta entre os ministros da Corte. Na sessão plenária, um empate impediu que o tribunal decidisse um processo. Celso de Mello, o mais antigo do tribunal, protestou contra a “omissão” de Dilma. Marco Aurélio Mello, o segundo mais antigo, disse que o atraso na indicação é “nefasto”. — Essa omissão irrazoável e abusiva da presidente da República já está interferindo no resultado dos julgamentos. Novamente, adia-se um julgamento. Nós estamos realmente experimentando essas dificuldades que vão se avolumando. É lamentável que isso esteja ocorrendo — disse, incisivo, o decano. — Veja como é nefasto atrasar-se a indicação de quem deve ocupar a cadeira — reclamou Marco Aurélio. Era o julgamento de uma ação que questiona a validade de uma lei de Minas Gerais que regulamenta a venda casada de títulos de capitalização. Quando o placar fechou em quatro votos a quatro, deu-se o impasse. Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes não estavam presentes. Ainda que se aguarde os votos deles, há o risco de permanecer o empate. (O Globo)

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27
Fev
Cônjuges de deputados gays terão direito a passagem aérea, diz Cunha
Postado por: Redação Voz da Bahia / 10:40h

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou nesta quinta-feira (26) que os cônjuges de deputados gays também terão direito a utilizar recursos da cota parlamentar para comprar passagens aéreas entre Brasília e o estado de origem. Nesta quarta (25), a mesa diretora da Casa aprovou resolução que permite o pagamento de passagens aéreas a cônjuges de parlamentares. Segundo Cunha, a Câmara utilizará o mesmo critério que o Ministério das Relações Exteriores usa para conceder passaportes diplomáticos. O Itamaraty exige certidão de casamento ou de união estável reconhecida em cartório para emitir o documento diplomático, independentemente de se tratar de uma relação homoafetiva. “A gente estabeleceu o seguinte critério: é o mesmo utilizado pelo Itamaraty para concessão de passaporte diplomático. [A relação] tem que ser registrada em cartório”, explicou Cunha. Diante da repercussão negativa da medida, as bancadas de PPS, PSOL e PSDB anunciaram nesta quinta-feira que abriram mão das passagens aéreas para cônjuges. Segundo o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), os parlamentares têm condições de bancar as passagens dos cônjuges com o próprio salário. Para o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), a medida aprovada pela Mesa Diretora não é "moralmente aceitável". “Não concordamos com isso, com o salário que ganha, o deputado tem condição de bancar isso [passagem aérea para cônjuges]”, criticou o líder do PSOL. 

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27
Fev
Imbassahy considera passagem para cônjuge uma excrescência
Postado por: Letícia Oliveira / 10:22h

Considerando uma excrescência a aprovação do benefício que contempla os cônjuges dos parlamentares com passagens aéreas pagas pelo Congresso, o deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB) informou por meio de nota à imprensa, que não se utilizará de tal prerrogativa. Na quinta-feira, 26, Imbassahy sugeriu à bancada do partido que abrisse mão dessa vantagem. A solicitação feita pelo deputado, ao lado dos colegas Jutahy Magalhães e João Gualberto, foi de pronto acolhida por todo o grupo tucano. “Ainda que as passagens se restrinjam a viagens entre o estado de origem do parlamentar a Brasília, não concordo com a medida, por se tratar de verba específica para a atividade parlamentar”, explicou Imbassahy. Ele salientou que a deputado Mara Gabrilli, do PSDB de São Paulo, que integra a Mesa Diretora da Câmara, votou contra a proposta. “Entendemos que essa medida está na contramão do momento vivido no país e do que a sociedade espera de nós, parlamentares, seus representantes”, concluiu Imbassahy. (Tribuna)

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26
Fev
Prado: Prefeita é multada pelo TCM por contratação se empresas sem licitação
Postado por: Redação Voz da Bahia / 23:45h

A prefeita de Prado, na região do Extremo Sul, Mayra Pires Brito, foi multada em R$ 4 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quinta-feira (26), devido a contratação sem licitação do Instituto de Pesquisas Municipais – IPM e Instituto Brasileiro De Desenvolvimento Municipal – IBDM, no ano de 2013, nos valores de R$ 107.000,00 e R$122.750,00. O primeiro serviço era de locação e manutenção de software, e a do segundo, a implantação e manutenção do Diário Oficial eletrônico do Poder Executivo do Município. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, afirmou que os serviços contratados poderiam ser realizados por outras empresas, havendo assim uma clara possibilidade de competição para o atendimento da demanda, sendo, portanto, inviável a dispensa de licitação, que privou a administração pública dos benefícios possíveis de serem alcançados através da competitividade e de uma licitação. Ainda cabe recurso da decisão.

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26
Fev
Cassação do Prefeito de Tanhaçu é mantida pelo TRE-BA
Postado por: Anacley Souza / 22:27h

Por quatro votos a três, os juízes membros do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) mantiveram, na sessão desta quinta-feira (26), a sentença do Juiz da 196ª Zona Eleitoral, Rodrigo Souza Britto, que determinou a cassação do mandato do Prefeito João Francisco Santos (PT), da cidade baiana Tanhaçu, a 518 Km de Salvador. A decisão afasta também o Vice-prefeito Valdívio Aguiar Filho, aplicando aos gestores multa no valor de dez mil reais. De acordo com o julgamento, alcançado com voto de desempate do Presidente da Corte, Desembargador Lourival Almeida Trindade, os acusados deverão ficar inelegíveis pelo prazo de oito anos a contar das Eleições de 2012. A defesa do Prefeito pode ainda questionar a decisão por meio de embargos de declaração junto ao próprio TRE-BA ou de Recurso Especial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na prática, o afastamento dos gestores só poderá ocorrer após a publicação, pelo Tribunal, do julgamento de eventuais embargos interpostos pelos acusados.

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26
Fev
Joanito Barbosa pede sua exoneração do cargo de chefe de gabinete da prefeitura de S. A. de Jesus
Postado por: Letícia Oliveira / 21:25h

Uma nova notícia surge em meio às polêmicas de Santo Antônio de Jesus. Desta vez, nos bastidores da prefeitura municipal. Segundo informações oficiais chegadas à redação do site Voz da Bahia, o ex-vice-prefeito da gestão do ex-prefeito Euvaldo Rosa e atual chefe de gabinete, Joanito Barbosa (PP), pediu para sair do cargo, este que lhe foi dado por indicação do deputado estadual Rogério Andrade (PSD), ao prefeito Humberto Leite (PDT). Não há subsídios concretos sobre a solicitação de Joanito, sabe-se apenas que ele pretende se dedicar aos estudos. A nomeação de Joanito aconteceu no dia 03 de setembro de 2013 e durante a posse ele chegou a externar: “Se Deus uniu Joanito a Humberto, só Deus nos separa”. O que dizer agora?

  1. Reportagem e Foto: Voz da Bahia - Letícia Oliveira
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26
Fev
Gabrielli diz que não percebeu corrupção ao assumir Petrobras
Postado por: Anacley Souza / 21:03h

Ao assumir a Petrobras em 2005, José Sérgio Gabrielli (PT), não percebeu casos de corrupção na estatal. Em entrevista ao Bocão News, nesta quinta-feira (26), durante o velório do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Zézeu Ribeiro, o ex-presidente citado nas investigações da Operação Lava Jato, afirmou que não era possível perceber movimentações irregulares na atividade interna da estatal. Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff disse que se casos suspeitos de corrupção na Petrobras tivessem sido investigados durante o governo Fernando Henrique Cardoso, já na década de 1990, o esquema descoberto pela operação Lava Jato não ocorreria. No entanto, passou despercebida pelo petista. Gabrielli explicou que as decisões perpassam por três mil gerentes que aprovam 60 assuntos por semana. “Não tem como saber. A Petrobras chegou a ter 240 mil contratos por ano, com três mil gerentes tomando decisões. A diretoria se reúne semanalmente e decide entre 50 e 60 assuntos, então são três mil assuntos por ano. A Petrobras é muito grande. Não é na atividade interna que se descobre a corrupção, é com investigação policial”, disse. Segundo o petista, os procedimentos internos da estatal foram certificados pela KPMG - consultoria que audita os balanços da companhia, de 2007 a 2011, e pela Price em 2012 e 2013. “E estavam tudo correto, tudo de acordo. E como se descobriu o caso da Lava Jato agora? Uma delação premiada, a partir de uma investigação criminal, é a policia que tem que investigar”, completou. Gabrielli ainda fez críticas à divulgação de informações na imprensa.

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26
Fev
Prefeito de Tunhaçu tem mandato cassado pelo TRE; gestor vai recorrer
Postado por: Anacley Souza / 19:18h

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou, nesta quinta-feira (26), o mandato do prefeito de Tanhaçu, na região do Sertão Produtivo, João Francisco Santos (PT), e de seu vice Valdívio Aguiar Filho (PT), pela acusação de compra de votos durante as eleições municipais de 2012. De acordo com o site Brumado Notícias, a coligação “Tanhaçu Vai Voltar a Crescer”, que teve como candidato derrotado o médico Jorge Teixeira da Rocha (PSD), foi quem protocolou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) na Justiça Eleitoral. Ainda segundo o Brumado Notícias, o presidente do TRE-BA, desembargador Lourival Almeida Trindade foi quem desempatou os votos no plenário levando à cassação do gestor. João Francisco informou que sua equipe jurídica vai entrar com os embargos necessários contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Continuo no comando do executivo trabalhando em prol de minha cidade. Não era o resultado que esperávamos, mas continuo acreditando na justiça e vamos recorrer da decisão do TRE”, afirmou. (Bahia Notícias)

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26
Fev
Zezéu Ribeiro será velado no Palácio da Aclamação e cremado amanhã em cerimônia fechada
Postado por: Samile Macêdo / 16:49h

O corpo do ex-deputado federal e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Zezéu Ribeiro, de 66 anos chega à Salvador às 9h30 e segue para o Palácio da Aclamação no Campo Grande, ás 10h onde será velado. Zezéu Ribeiro morreu na tarde desta quarta-feira (25). Ele estava internado na unidade de terapia intensiva do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde aguardava por um transplante de rins e fígado, afetados por problemas decorrentes de uma hemorragia digestiva. Ás 17 horas o corpo do ex-deputado segue para o cemitério Jardim da Saudade, onde será cremado nesta sexta-feira (27), ás 11h, no bairro de Brotas, em uma cerimônia reservada apenas a familiares e amigos. Zezéu tratava do problema de saúde desde o início do ano, quando chegou a ser internado no Hospital Aliança, em Salvador. (Aratu)

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26
Fev
Ex-governador Jaques Wagner presta últimas homenagens a Zezéu Ribeiro
Postado por: Samile Macêdo / 16:38h

O ex-governador da Bahia Jaques Wagner, que é atual ministro da Defesa do país, foi prestar suas últimas homenagens a Zezéu Ribeiro. O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) morreu no início da noite desta quarta-feira (25), aos 65 anos. O corpo de Zezéu está sendo velado no Palácio da Aclamação na tarde desta quinta-feira (26). Na ocasião, Wagner deu um abraço forte na viúva, Lola Ribeiro. Zezéu Ribeiro foi secretário estadual de Planejamento no mandato do ex-governador Jaques Wagner. Ele deixou o cargo para assumir o posto de deputado federal na Cãmara pelo PT, partido ao qual era filiado. (Metro1)

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26
Fev
Governo da Bahia quer terceirizar administração de casas de internação de adolescentes
Postado por: Samile Macêdo / 16:04h

O governo baiano prepara a terceirização da administração das unidades de internação de adolescentes infratores, as Comunidades de Atendimento Socioeducativo (Cases). O lançamento do edital para escolher quem assumirá a gestão do espaço está sem data definida, de acordo com a assessoria de imprensa da Fundac, órgão atualmente responsável pela administração. Segundo a coluna Satélite, a terceirização foi confirmada através de portaria assinada pelo secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis. A gestão deverá incluir a segurança, alimentação e contratação de equipe especializada em atendimento a menores infratores. (Metro1)

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26
Fev
‘Pacto Pela Educação’ será lançado em março, diz Rui Costa
Postado por: Samile Macêdo / 15:17h

Prometido como “mola de impulso para a educação” para fevereiro, logo após o Carnaval, o programa Pacto Pela Educação deve ser lançado em março deste ano, de acordo com o governador Rui Costa. O petista afirmou nesta quinta-feira (26), durante visita ao Senai/Cimatec, no bairro de Piatã, que “o foco é estabelecer metas para os municípios”. “A responsabilidade do estado é o ensino médio e superior, mas não adianta focar nestas duas coisas e não olhar o ensino fundamental. Os alunos chegam sem uma base. Estamos chamando a responsabilidade desde o ensino infantil, fundamental 1 e 2, médio e universitário”, afirmou. De acordo com Costa, o estado e os municípios irão estabelecer parcerias com materiais didáticos e assinar metas para a evolução do ensino ao longo dos quatro anos. De acordo com o chefe do Executivo, em abril, ele fará um chamamento aos empresários para estabelecer parcerias e driblar, com isso, a burocracia em contratos que possibilitem a execução do projeto. (BN)

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26
Fev
Vereador de SAJ indica colega para assumir secretaria e ele opina: "Se o prefeito me delegar essa tarefa, não poderei dizer não"
Postado por: Samile Macêdo / 14:40h

O vereador de Santo Antônio de Jesus, Antônio Nogueira Neto, popular Tom, em entrevista à Rádio Recôncavo FM nesta quinta-feira (26) falou sobre ter defendido, em uma das sessões na Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, a ocupação da Secretaria de Esporte e Cultura pelo vereador Marcos Muniz. Acerca de sua declaração, Tom explicou que o prefeito Humberto Leite mostra em seus pronunciamentos sua insatisfação com a atual gestão desse setor no município. “Apesar de ser oposição ao vereador Marcos Muniz, tenho amizade com ele e a população santo-antoniense sabe de seu jeito polêmico, mas percebe também que Chispita ama o esporte e a cultura, exemplo disso são os eventos esportivos, nos quais sempre procura ajudar como pode, então por que ele não ocupar a secretaria? Eu não tenho poder de indicar, porém disse até para ele que iria levantar uma ‘bandeira’ pelo Esporte de Santo Antônio, e para dar início apoio Marcos Muniz na Secretaria de Esporte e Cultura a fim de termos um Esporte e uma Cultura de verdade em nosso município”, afirmou.

Chispita opina sobre a indicação do seu colega - O vereador Chispita também se pronunciou dizendo que o edil Tom foi muito generoso com ele, mas negou que o gestor tenha conversado sobre o assunto. “Sei que muitos indicam meu nome por aí, pois sou amante do esporte em minha terra, mas possuo um compromisso muito grande com a Câmara Municipal e tenho de continuar seguindo meu trabalho, honrando o voto de todos os meus eleitores”, falou. Apesar disso o vereador não alegou que negaria um convite do administrador da cidade. “Se o prefeito me delegar essa tarefa, não poderei dizer não a ele, pois é uma pessoa que tem um compromisso muito grande com a cidade. Se é para ajudar o povo e no momento eu sentir que posso assumir a responsabilidade direi sim, mas não tenho essa vontade pois fui feito para ser vereador de minha terra. Acredito que o gestor tem grandes nomes em mente, considero Murilo Miranda um bom secretário, se há algum erro, terá um acerto. Caso Murilo esteja enfrentando dificuldades há como procurar pessoas para ajudar, posso até ser um consultor e dar minhas opiniões. Temos trabalhado incansavelmente para fazer uma Santo Antônio melhor e graças a Deus na gestão Humberto Leite temos 90% de pontos positivos, mas o restante negativo podemos consertar diante do tempo do mandato", destacou.

Redação Voz da Bahia - Samile Macêdo

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26
Fev
Dilma diz que socorro da União a Petrobras ‘não é necessário’
Postado por: Samile Macêdo / 14:18h

Depois de participar de solenidade no Palácio do Planalto de lançamento do programa Bem Mais Simples, a presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira, 26, que não é necessário a União socorrer a Petrobras. De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o governo já acenou com uma ajuda para a empresa de até R$ 6 bilhões, segundo fonte da cúpula da companhia. A ajuda serviria para reforçar o caixa da Petrobras em um período de turbulência, com a sucessão de denúncias de corrupção envolvendo a estatal. Questionada pelo Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, sobre o eventual socorro da União à Petrobras, Dilma levantou as mãos, fez um aceno negativo e limitou-se a responder: “Não é necessário”. O rebaixamento da nota de crédito da Petrobras pela agência Moody’s caiu como um balde de água fria na equipe econômica do governo. A preocupação do Palácio do Planalto é que o rebaixamento da estatal contamine a nota de crédito dos títulos brasileiros, justamente numa hora em que o governo luta pelo ajuste fiscal e a equipe econômica tenta recuperar a credibilidade junto ao mercado financeiro. A respeito dos protestos de caminhoneiros que se estende por mais de uma semana, Dilma limitou-se a dizer que o governo está se empenhando em resolver o problema. Ela sugeriu haver uma recepção do setor às propostas apresentadas, mas evitou responder sobre a existência ainda de pontos de paralisação em vários Estados do País. (Política Livre)

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