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Boa tarde , Quinta-feira, 24/04/2014









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Política

13
Dez
Ideal é fazer chapa puro-sangue, diz Lula sobre alianças
Postado por: Anacley Souza / 07:22h

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (12) que "o ideal", nas disputas eleitorais, seria compor "chapas puro-sangue", apenas entre candidatos petistas, mas que, na "política real", as alianças são necessárias. A declaração foi feita durante discurso para militantes e políticos do PT, no 5º Congresso Nacional do partido, em Brasília.  "O ideal o que seria? Seria  a gente sair candidato puro-sangue, governador do PT, o vice do PT, o senador PT, tudo PT. Chapa de deputado pura PT, estadual, tudo PT, isso seria o ideal", afirmou, para depois emendar, pregando a necessidade de "diversidade" para governar: "Qual é a possibilidade na politica real? Eu gostaria que o povo pensasse igual a nós, mas ele pensa diferente e é bom que seja assim. É bom que a gente tenha que fazer esforço político", afirmou o ex-presidente, sob aplausos. Ao lado da presidente Dilma Rousseff, sentada à mesa, Lula reafirmou que a prioridade do PT é reeleger sua sucessora nas eleições de 2014, mas ressaltou a importância de eleger bancadas expressivas na Câmara e no Senado para dar sustentação ao governo. Atualmente, o governo Dilma conta com uma base de apoio na Câmara que ultrapassa 350 deputados federais, de um total de 513, contando partidos aliados e "independentes", mas que costumam votar com o governo.

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12
Dez
Lula compara emprego de Dirceu a cocaína em helicóptero de Perrella
Postado por: Redação Voz da Bahia / 22:39h

Após um claro desagravo do presidente do PT, Rui Falcão, aojulgamento do mensalão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou-se a se manifestar sobre a condenação de réus daquele que foi o esquema de corrupção que representou o maior escândalo político do seu governo. Ele, no entanto, não deixou de alfinetar os partidos rivais e comparou a repercussão do emprego oferecido ao ex-ministro José Dirceu em um hotel ao caso de cocaína encontrada no helicóptero da família do senador Zezé Perrella (PDT-MG). "Se a gente for analisar todas as acusações contra o nosso partido (...), somos criticados pelas coisas boas que fizemos, não por nossos erros", afirmou Lula, acrescentando que se for comparar o PT com os demais partidos, os outros são muito piores. Ele criticou, no entanto, o tratamento da imprensa aos escândalos envolvendo diferentes legendas. "Se for comparar o emprego do Zé Dirceu no hotel com a quantidade de cocaína no helicóptero, a gente percebe que pelo menos houve desproporcionalidade na divulgação do assunto", disse, tirando aplausos efusivos da plateia reunida no 5º Congresso do PT. 

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12
Dez
Ibititá: Ex-prefeito tem contas rejeitadas e terá que devolver mais de R$ 16 mil
Postado por: Redação Voz da Bahia / 20:27h

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou nesta quinta-feira (12) as contas de 2012 da prefeitura de Ibititá, cidade que fica no centro norte da Bahia. O gestor à época era Francisco Moitinho Dourado Primo (PT), mais conhecido como Dr. Chiquinho. Para justificar o voto, o relator do processo, desembargador Raimundo Moreira, enumerou o que chamou de “graves irregularidades”: Inexistência de disponibilidade de caixa suficiente para honrar os restos a pagar do exercício; não realização da adequada transmissão de governo; ausência nos autos da declaração de bens do gestor; não reposição à conta do Fundeb de despesas glosadas em anos anteriores durante o mesmo exercício e reincidência quanto à inexpressiva cobrança da dívida ativa tributária.

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12
Dez
PPS pede à Comissão da Verdade que investigue Lula
Postado por: Letícia Oliveira / 14:40h

O PPS enviou ofício Comissão Nacional da Verdade sugerindo que seja investigado a suposta colaboração do ex-presidente Lula com o regime militar nos anos 1980. Em entrevista à revista "Veja", o ex-secretário nacional de Justiça no governo Lula Romeu Tuma Júnior afirmou que Lula teria sido informante de seu pai, o ex-delegado Romeu Tuma, junto ao Dops (Departamento de Ordem Política e Social), polícia política da ditadura. Na entrevista, Tuma Junior sugeriu que há documentos nos arquivos que comprovariam sua versão. "Não excluo a possibilidade de algum relatório do Dops da época registrar informações atribuídas a certo informante de codinome Barba". O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), afirmou à comissão, em ofício, que "espera que sejam tomadas as providências cabíveis para que sejam os fatos devidamente averiguados, a fim de que seja estabelecida a verdade histórica".

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12
Dez
Lula vem à Bahia turbinar campanha de Rui Costa
Postado por: Anacley Souza / 10:53h

Mais uma vez o ex-presidente Lula servirá de ‘muleta’ para diversos candidatos do PT ao governo. Ele virá à Bahia  logo após as festas do fim de ano para dar uma turbinada na campanha de Rui Costa. A informação é da coluna Raio Laser, da Tribuna da Bahia. Lula também está sendo esperado nos estados em que existem mais de um candidato da base da presidente Dilma Rousseff. Na Bahia, o PMDB é aliado nacionalmente, mas no estado é oposição. Por enquanto, Geddel Vieira Lima, atual presidente da legenda, é pré-candidato ao governo. (Bocão News)

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12
Dez
"Não fiquei surpresa com minha exoneração", disse a professora Zeliane
Postado por: Anacley Souza / 08:48h

Exonerada na tarde de ontem (11) após decreto publicado no diário oficial, a professora Zeliane Santos em entrevista à Rádio Andaiá FM comentou sobre sua trajetória como secretária interina de educação na cidade de Santo Antônio de Jesus.  Zeliane se mostrou tranquila com a decisão da administração e de não haver surpresas já que tinha consciência de que estava no posto apenas interinamente. “Em momento algum foi dito que eu seria a secretária oficial, de fato eu nunca perdi esse foco. A decisão do prefeito não me surpreendeu”, salientou.  Por se tratar de um cargo político, a professora comentou sobre as indicações feitas, e reconhece à competência da professora Ely Bitencourt. “A indicação de Clóvis foi muito feliz. Ely tem um perfil muito parecido com o meu, é uma pessoa muito alto astral e focada em seu trabalho, aberta a diversificação e a educação precisa disso, além de ser competente para gerir uma Secretaria tão importante”, afirmou. Agradecida pelo tempo que passou, Zeliane Santos que é professora do ensino público há 30 anos, apenas disse estar triste por não poder ficar até o fim do Ano letivo que encerra no próximo dia 21, mais que realizará a festa já programada e assim apresentará a nova secretária de educação do município aos colegas, “a minha única tristeza é não poder concluir no ano letivo que findará na próxima semana, pois queria terminar na condição de Diretora de Ensino ou secretária interina”, conclui. 

Redação e foto Voz da Bahia   Anacley Souza

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12
Dez
Marco Civil da Internet pode agilizar exclusão de conteúdo de 'vingança pornô'
Postado por: Rafaelle Lemos / 08:25h

Em debate na Câmara Federal, a nova versão do Marco Civil da Internet prevê novos mecanismos para retirar do ar de forma mais rápida imagens de pessoas que tiveram sexo ou sua nudez expostos sem autorização. De acordo com a Folha, o objetivo é coibir a chamada “vingança pornô” – ou revenge porn, em inglês – quando vídeos e fotos íntimas de um casal são compartilhados na internet por uma das partes para causar humilhação pública à outra. De acordo com a proposta apresentada nesta quarta-feira (11) pelo relator da matéria, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), a retirada do conteúdo será acelerada porque passará a ser discutida por um Juizado Especial, que poderá determinar a exclusão das imagens em decisão provisória. Segundo o texto, o provedor que tornar disponível o material gerado por terceiros poderá ser responsabilizado subsidiariamente pela divulgação quando, após o recebimento de notificação, não promover de forma diligente a impossibilidade de acesso a tal conteúdo. O parlamentar afirmou que a iniciativa é uma resposta aos casos de suicídio de adolescentes vítimas da vingança pornô. (Bahia Notícias)

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11
Dez
Salvador: Alan Sanches e Duda Sanches cobram ação definitiva da prefeitura na Avenida Aliomar Baleeiro
Postado por: Redação Voz da Bahia / 21:48h

O deputado estadual Alan Sanches e o vereador Duda Sanches, que há muito apresentam alternativas para amenizar a situação de caos da Avenida Aliomar Baleeiro, no bairro de São Cristovão, cobram da prefeitura resolução em caráter de urgência. Segundo os parlamentares, no trecho que liga a Estrada Velha do Aeroporto a São Cristóvão e ao Parque São Cristóvão, cada vez mais se eleva o número de buracos e alagamentos, que além de impedir a fluidez do trânsito e danificar veículos, faz com que os moradores se arrisquem em meio às crateras. Conforme o vereador Duda Sanches explica, o trecho se localiza no mesmo nível de uma lagoa que passa por baixo da avenida e mesmo que o executivo municipal asfalte a via inúmeras vezes, a água sempre empoçada danificará o asfalto com enorme rapidez. “Portanto, è necessária a intervenção primeiramente no canal para depois se tapar os buracos”, destacou. O deputado Alan Sanches reforçou que: "A Aliomar Baleeiro é o principal acesso da Avenida Paralela aos bairros de Parque São Cristóvão, Vila Verde, Cajazeiras e várias outras localidades. E, sem dúvida, é necessária uma intervenção imediata e definitiva na região. O direito básico de ir e vir dos moradores está comprometido,"pontuou, complementando que está acionando também o governo do estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), para haja um auxílio  na resolução do impasse que tanta se arrasta.

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11
Dez
Prefeito de S. A. de Jesus concorda com as críticas de vereador do PT a sua administração: “Ele tem razão”
Postado por: Anacley Souza / 20:28h

O Vereador e professor Uberdan Cardoso (PT) afirmou, numa entrevista, que o prefeito da cidade de Santo Antônio de Jesus, Humberto Soares Leite (PDT), não teria competência para administrar o município, que, segundo ele, está sem gestão. Questionado sobre essas declarações, o prefeito concordou com os comentários do edil e até afirmou que não está satisfeito com sua administração, pois gosta de buscar perfeição e disse está fazendo isso. “Ele tem razão, todas as críticas são um aprendizado, e tudo é bem recebido. Nada me abala”, disse. Ele garantiu ainda estar atento às reclamações que a população em geral tem feito na imprensa.

  1. Redação Voz da Bahia - Anacley Souza
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11
Dez
PT discutirá reeleição de Dilma Rousseff a partir de quinta-feira
Postado por: Letícia Oliveira / 15:23h

O Partido dos Trabalhadores (PT), no poder desde 2003, inaugurará na quinta-feira seu V Congresso Nacional, que analisará o panorama eleitoral para 2014, quando a presidente Dilma Rousseff deverá concorrer a um segundo mandato. O congresso do PT será realizado em Brasília e na abertura, participarão a presidente Dilma e seu antecessor e mentor político, Luiz Inácio Lula da Silva, que fundou essa formação em 1980. Um dos assuntos centrais da reunião, que se prolongará até sábado, será o desenho de estratégias para a campanha eleitoral do próximo ano, quando os brasileiros irão às urnas para escolher um novo presidente e 27 governadores, assim como para renovar as câmaras legislativas. Embora ainda não houve um anúncio oficial, no PT ninguém dúvida que Dilma será candidata a um novo mandato, apoiada em enquetes que, de forma unânime, a consideram como clara favorita e atribuem uma intenções de voto próxima a 50%. De fato, um dos documentos que servirão de base para as discussões do Congresso Nacional do PT diz que essa formação "estará concentrada em 2014 na reeleição da companheira Dilma Rousseff".

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11
Dez
Segundo vereador de SAJ, guardas municipais serão substituídos por seguranças particulares na Expomandioca
Postado por: Letícia Oliveira / 14:49h

O vereador Antônio Nogueira Neto, conhecido como Tom, foi procurado por alguns guardas municipais que reclamaram o fato de terem sido dispensados da Expomandioca. Em entrevista a Andaiá FM, o edil parabenizou à toda guarda municipal, já que no dia 19 de dezembro completa 19 anos que foi feita à Lei no município. De acordo com Tom, foi uma surpresa saber que a categoria não trabalhará na feira. “Aprovamos um projeto na Câmara vindo do Executivo, sem nenhum problema, repassando a verba para a Associação Comercial, e a mesma está optando em contratar uma equipe de segurança de fora, ao invés de contratar nossa guarda municipal, que é altamente qualificada com pessoas de bem”, disse. Tom destacou que é preciso valorizar a guarda municipal, que sempre trabalhou muito bem nos eventos passados, inclusive no São João fazendo um belíssimo papel.

Questionado sobre o que diz a ACESAJ, o vereador salientou que abordou o assunto na Casa Legislativa passou para o prefeito e apelou para que a questão seja encaminhada à Secretaria de Administração e assim seja revisto essa situação, junto à Associação. O vereador informou que os guardas municipais alegaram poderiam ter uma gratificação a mais, como horas extras, ao trabalhar no evento, mas estão sendo excluídos e substituídos por seguranças de fora. Ainda segundo ele, deveria ser de exigência da secretaria e do prefeito Humberto Leite que a guarda municipal trabalhasse na Expomandioca, pois sempre estão presentes nos eventos de grande porte na cidade. “A partir do momento que aprovamos um projeto, pegamos o dinheiro público e damos a ACESAJ para administrar a festa, é preciso ter pontos de exigência e neste, está a presença da guarda municipal na Expomandioca", concluiu.

Redação Voz da Bahia - Letícia Oliveira

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11
Dez
STF deve decidir nesta quarta se empresas privadas podem financiar campanha eleitoral
Postado por: Anacley Souza / 12:50h

Uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (11) decidirá se as empresas privadas podem financiar candidatos e partidos políticos durante campanhas eleitorais. O processo, cujo relator é o ministro Luiz Fux, é o primeiro item da pauta da sessão de quarta. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou um pedido para que sejam declarados ilegais trechos da legislação que autorizam o financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas. Cabe ao presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, decidir o que será julgado primeiro. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada pela OAB em 2011.  A entidade pediu uma decisão liminar (provisória) para proibir que as empresas financiassem campanhas, mas Fux decidiu que o tema deveria ser avaliado em definitivo pelo plenário em razão da "inegável relevância social". Em outubro do ano passado, a Procuradoria Geral da República enviou parecer concordando com a ação da OAB e opinando pela inconstitucionalidade do financiamento por parte de empresas. A Procuradoria pediu que, caso o Supremo declare as normas inconstitucionais, dê prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional faça uma nova lei sobre financiamento de campanha, a fim de que não se crie uma "lacuna jurídica".(Metro1)

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11
Dez
Ilhéus: Vereador chama outro de traficante
Postado por: Anacley Souza / 12:43h

O clima da penúltima sessão da Câmara de Vereadores de Ilhéus foi marcada por troca de ofensas, acusações e teve que ser encerrada evitar agressões físicas entre dois edis. De um lado Gilmar Sodré (PMN) falava e do outro Rafael Benevides (PP) revidava. De acordo com o Ilhéus 24h, com o plenário cheio, os vereadores deixaram de lado o debate sobre o parcelamento das dívidas do FGTS do município e partiram para acusações pessoais. De um lado, Gilmar insinuou que Benevides faz uso de drogas e seria traficante.O pepista não deixou por menos e deu o troco, insinuando que, ali no plenário, existiam estupradores, que “não conseguiam conquistar mulheres”. Se sentindo ofendido, Gilmar tentou rebater, mas para evitar coisa pior, a sessão foi suspensa pelo presidente da câmara, Dr. Jó. (Bocão News)

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11
Dez
Após encaminhamento do deputado Alan Sanches, Embasa assegura regularização do abastecimento de água em Mutuípe
Postado por: Redação Voz da Bahia / 11:55h

Após pedido do deputado estadual Alan Sanches (PSD) de regularização do abastecimento de água no município de Mutuípe, a  Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A (Embasa) assegurou que o impasse começou a ser regularizado gradativamente a partir do meio-dia de ontem (10), após a finalização dos testes da nova adutora do sistema integrado que abastece a cidade. Ainda, conforme o órgão, Os trabalhos foram iniciados na última sexta-feira (6), e finalizados às 17h do dia 9, mas um rompimento na adutora retardou o retorno gradativo do abastecimento. Conforme, a Embasa, a nova adutora faz parte da segunda etapa das obras de ampliação do sistema integrado de abastecimento de água de Jiquiriçá e Mutuípe, que envolve investimentos da Embasa da ordem de R$ 2,1 milhões para aumentar a oferta e melhorar a distribuição de água nestas cidades. Esta etapa da obra começou em julho de 2013 e deve ser concluída em março de 2014. 

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11
Dez
Jean Wyllys diz que Pinheiro obstrui projeto que criminaliza homofobia: 'Fundamentalista cristão'
Postado por: Redação Voz da Bahia / 11:12h
O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) classificou nesta terça-feira (10) o senador Walter Pinheiro (PT-BA) como “o grande empecilho à tramitação do PLC 122”, que criminaliza a homofobia. O socialista acusou Pinheiro, a quem chamou de “fundamentalista cristão”, de obstruir a matéria nos bastidores, além de trabalhar contra “as metas do PNE [Plano Nacional de Educação] que reconhecem diversidade de gênero e orientação”. Wyllys atribuiu a autoria das informações a uma “fonte confiável e honesta”. De acordo com o deputado, o petista tem servido de porta-voz das “pressões das lideranças cristãs fundamentalistas” sobre o governo. “Walter Pinheiro tem isolado a senadora Ana Rita (PT-ES), que é a favor do PLC 122, e tentado cooptar Paulo Paim (PT-RS), que vem cedendo. [...] Os ‘lobistas” das igrejas invadiram o Senado hoje de manhã e superlotaram as caixas dos senadores com emails contra as metas do PNE”, escreveu o parlamentar em seu perfil no Twitter. (BN)
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11
Dez
Prefeitos invadem Salão Verde da Câmara para reivindicar mais recursos
Postado por: Anacley Souza / 07:48h

Prefeitos de diversas regiões do país invadiram o Salão Verde da Câmara Federal na tarde desta terça-feira (10), após discutirem com seguranças da Casa, para reivindicar aumento nos recursos destinados aos municípios. O grupo queria se reunir com o presidente da Câmara, o peemedebista Henrique Eduardo Alves. “Os municípios estão empobrecidos com a concentração da receita nas mãos da União. Com todas as dificuldades que nós estamos passando, temos que nos levantar”, disse a prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). Além de pedirem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/13 – que aumenta a parcela de recursos da União destinada ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – os gestores também reclamam da dificuldade em arcar com os pisos salariais de diversos segmentos. “Queremos direitos para todas as categorias, mas é preciso apontar de onde vem o recurso, pois as prefeituras sozinhas não têm como arcar com essas despesas”, afirmou Quitéria.(Bahia Notícias)

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11
Dez
Presidente Dilma passará fim de ano na Bahia
Postado por: Anacley Souza / 07:05h
De acordo com o colunista Lauro Jardim, da Veja, o Palácio do Planalto fecha para balanço por doze dias, a partir do dia 24. Dilma Rousseff e principais assessores dão expediente até o dia 24 de manhã e depois partem para curtas férias. O retorno ao batente está marcado para o dia 6 de janeiro – embora nos dois últimos anos Dilma tenha antecipado sua volta ao Planalto. Oficialmente, Dilma não bateu o martelo sobre o local do descanso, mas ao que tudo indica ela já desembarca na Bahia daqui a uma semana. Com a presidente, estarão a filha, o genro e o neto. (Bocão News)
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10
Dez
Barreiras: Ex-prefeita tem contas reprovadas; Jusmari repassou R$ 34 mi para instituições, diz TCM
Postado por: Redação Voz da Bahia / 19:53h

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da prefeitura de Barreiras referentes ao ano de 2012, quando a gestora era Jusmari Oliveira (PSD) e pediu que o parecer seja enviado ao Ministério Público, além de aplicar multa a prefeita de R$ 10 mil. “Foram determinantes para a reprovação das contas da ex-prefeita de Barreiras, maior município do Oeste Baiano, principal polo agropecuário, de mais de 150 mil habitantes, as seguintes irregularidades: realização de despesas com educação no percentual de 23,94%, portanto, inferior ao mínimo de 25% exigido; a despesa total com pessoal foi de R$ 132 milhões, o equivalente a 59,67% da receita de R$ 222 milhões, ultrapassando o máximo permitido de 54%; além da violação do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal devido a insuficiência de recursos para cobrir os restos a pagar”, afirmou o TCM.

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10
Dez
Barreiras: Ex-prefeita tem contas rejeitadas e direcionamento ao MP
Postado por: Letícia Oliveira / 17:57h

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (10), rejeitou as contas da Prefeitura de Barreiras, atinentes ao exercício de 2012, de responsabilidade de Jusmari Terezinha Souza Oliveira. A relatoria solicitou o encaminhamento de representação ao Ministério Público contra a gestora e aplicou multa no valor de R$ 10.000,00, em razão das irregularidades remanescentes. Ainda cabe recurso da decisão. Foram determinantes para a reprovação das contas da ex-prefeita de Barreiras, maior município do Oeste Baiano, principal polo agropecuário, de mais de 150.000 habitantes, as seguintes irregularidades: realização de despesas com educação no percentual de 23,94%, portanto, inferior ao mínimo de 25% exigido no art. 212 da Constituição Federal; a despesa total com pessoal foi de R$ 132.858.541,73, o equivalente a 59,67% da Receita Corrente Líquida de R$ 222.666.541,32, ultrapassando o máximo permitido de 54%; além da violação do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal devido a insuficiência de recursos para cobrir os restos a pagar inscritos no exercício em exame e as despesas de exercícios anteriores – DEA, realizadas no exercício de 2013.

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10
Dez
SAJ: "O prefeito é mal assessorado", dispara o vereador Uberdan Cardoso, do PT
Postado por: Redação Voz da Bahia / 15:54h
Durante a sessão da Câmara de ontem, segunda-feira (9), o vereador Uberdan Cardoso, do PT, teceu sérias críticas a administração e ao prefeito do município, Humberto Leite. Da tribuna da Câmara, ele questionou e criticou a equipe da administração do governo Humberto Leite. Segundo o vereador petista, o prefeito está mal assessorado e a população é prejudicada pelo envio de projetos mal elaborados para a Câmara.   O vereador destacou ainda a falta de uma boa assessoria de Comunicação e que muitas vezes o prefeito ironiza fatos e asuntos importantes durante as entrevistas que dá à imprensa local. Prova disso, é a recente pérola dita pelo prefeito, que repercutiu em toda cidade. "Se a reforma da Praça Padre Matheus não sair, eu saio. Ele sempre solta uma bomba", citou o vereador.  De acordo com a queixa do vereador, Humberto Leite já pegou uma estrutura que deveria melhorar. “Não dá para Humberto Leite ter uma administração pautada na continuação piorada do que foi a gestão passada”, disse. Oara o vereador, quando o prefeito insiste em manter secretários sem esfetivá-los, como a secretária de Educação, Zeliane, causa prejuízo ao município e aos professores da rede. "Um absurdo a secretária da Educação ser interina, pois fica desprovida de autoridade para tomar diversas atitudes, inclusive dialogar com os professores o Plano de Cargos e Salários", lamentou.
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10
Dez
Voto aberto para veto presidencial começa hoje no Congresso Nacional
Postado por: Anacley Souza / 12:02h

O Congresso Nacional analisa nesta terça-feira (10), a partir das 14h, vetos da presidenta Dilma Rousseff em votação aberta, a primeira após a promulgação da emenda constitucional que determinou o fim do voto secreto nas análises de vetos presidenciais e em processos de cassação de parlamentares.  A partir de agora, deputados e senadores não votarão por meio de cédulas de papel, mas diretamente no painel eletrônico do plenário da Câmara e o resultado será divulgado na hora.   Na primeira sessão, serão examinados três vetos da presidenta Dilma Rousseff. Cada item será votado separadamente. Entre eles, está o veto a um trecho do Programa Mais Médicos, referente ao parágrafo que proibia os profissionais estrangeiros do programa de exercerem a profissão fora do projeto. O projeto que permitiu à Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) usar o RDC (Regime Diferenciado de Contratações Públicas) para a construção de silos e armazéns públicos para a safra 2013/2014 também teve itens vetados. O terceiro veto trata do projeto que inclui a eficiência e o consumo energéticos entre os dados que devem constar na oferta e na apresentação de produtos ou serviços. 
 O veto presidencial só pode ser rejeitado pela maioria absoluta dos parlamentares de ambas as Casas (Câmara e Senado), este é o único caso em que a Constituição exige quórum para rejeição de matéria. A análise dos vetos irá destrancar a pauta do Congresso Nacional, o que libera os parlamentares para votar outros projetos. Dessa forma, 16 projetos de lei que autorizam créditos suplementares no orçamento de ministérios, secretarias e estatais já poderão ser votados a partir desta terça-feira (10). (R7)

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10
Dez
Réus do mensalão passarão Natal e Ano Novo presos
Postado por: Redação Voz da Bahia / 09:25h

Portaria publicada pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal elimina as chances de os condenados no julgamento do mensalão presos na penitenciária da Papuda terem direito a "saída especial" para comemorarem Natal e Ano Novo com seus familiares. De acordo com o documento, assinada por cinco juízes, só poderão usufruir da saída os internos que tenham obtido autorização para trabalho externo ou que já tenham saído do presídio em outras saídas especiais nos últimos 12 meses. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), principais condenados no caso e presos na Papuda, não preenchem os requisitos. Apesar disso, no entanto, seus advogados podem requerer o benefício e aguardar decisão da Justiça. Pelas regras, os "internos" poderão deixar o presídio para o Natal no dia 24 de dezembro, às 10h, com retorno previsto para o dia 26, até as 10h. Já no Ano Novo, eles poderão deixar a Papuda no dia 30 e devem voltar até o dia 2 de janeiro, nos mesmos horários.

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10
Dez
Sobre administração do prefeito de S. A. de Jesus, vereador afirma: “A cidade não está sendo pensada para o futuro”
Postado por: Bruna Leal / 08:08h

O vereador Uberdan Cardoso (PT) soltou o verbo na manhã desta terça-feira, 10, na Rádio Recôncavo FM. “A cidade não tem gestão”, frisou o petista, completando que Santo Antônio de Jesus está sem ações efetivas do governo municipal. Ele ressaltou que um prefeito de uma cidade não administra apenas ruas, casas, prédios e órgãos, mas também vidas e ações. “Não dá para Humberto Leite ter uma administração pautada na continuação piorada do que foi a gestão passada”, destacou Uberdan, questionando: “em 1 ano de gestão, cadê a grande obra?”. Ele ainda acrescentou que a única ação efetiva da prefeitura foi a mudança de rota da Avenida da Codical. Segundo o petista, a falta de ações efetivas é assunto em todos os cantos da cidade, inclusive comentado por aliados do prefeito. Sobre a equipe que Leite escolheu, Uberdan afirmou que alguns acertam em determinados pontos, mas que “a cidade não está sendo pensada para o futuro”. Disse que o prefeito precisa funcionar como estadista, e "um estadista não pode, a cada declaração que dá a imprensa, criar uma tragédia, um tsunami para a cidade". O vereador afirmou que todas as entrevistas cedidas pelo prefeito contém uma bomba, inclusive a declaração sobre a Praça Padre Mateus. “Se ela não sair em 2014 quem sai sou eu”, disse o prefeito ao ser questionado sobre a reforma da Praça. “Se ele disse que tem dinheiro em caixa por que não faz?”, questionou Cardoso. Ele pontuou que retirar os ambulantes das ruas foi uma ação sem planejamento. Disse ainda que manter secretários interinos não é bom para o município. Ele se referiu, sobretudo, à professora Zeliane, que está como secretária interina de educação há meses. Para Uberdan, é um absurdo ela continuar como interina, pois fica desprovida de autoridade para tomar diversas atitudes, inclusive dialogar com os professores.

Redação: Voz da Bahia - Bruna Leal

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09
Dez
Wagner visita município de Lajedinho na tarde desta segunda-feira
Postado por: Letícia Oliveira / 14:26h

O governador Jaques Wagner embarcou no início da tarde desta segunda-feira (9) para o município de Lajedinho, na Chapada Diamantina, a fim de acompanhar a atual situação do município baiano e conferir o tratamento dado às vítimas do temporal que caiu sobre a cidade na noite do último sábado (7) e madrugada de domingo (8), causando a morte de 11 pessoas e o desaparecimento de seis. Cerca de duzentas famílias, que tiveram suas casas destruídas pelas chuvas, foram abrigadas em escolas municipais e estão recebendo auxílios, como alimentação, roupas e cobertores. “Não há nada que possa amenizar a dor pela perda de vidas, porém, neste momento de aflição, quero me solidarizar com os familiares e toda a população da cidade”, disse Wagner, logo após tomar conhecimento do trágico acontecimento. Para ajudar às vítimas do temporal, a Prefeitura abriu uma conta bancária no Banco do Brasil, SOS Lajedinho, conta nº 40.000-9, agência 0595-9, onde os interessados podem fazer doações. Representantes de órgãos do Estado, como a Defesa Civil, Corpo de Bombeiros de Itaberaba e Lençóis, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria da Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) se encontram no município ajudando a encontrar as vítimas, contabilizar os prejuízos junto com a prefeitura e atender aos desabrigados.

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09
Dez
TCM julga contas de 2012 de João Henrique nesta quinta
Postado por: Redação Voz da Bahia / 11:35h

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgará na próxima quinta-feira (12) as contas de 2012 do ex-prefeito de Salvador João Henrique, informa nesta segunda (9) a coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde. Estas serão as últimas finanças do ex-gestor avaliadas pelo tribunal. As contas dos três anos anteriores (2009, 2010 e 2011) foram reprovadas, enquanto as do primeiro mandato (2005 a 2008) foram aprovadas com ressalvas. O relator das finanças de 2012 é o conselheiro Raimundo Moreira.

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09
Dez
Secretário-geral da Presidência diz que processará Tuma Jr. por calúnias
Postado por: Anacley Souza / 09:44h

O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, divulgou ontem uma nota oficial respondendo às acusações feitas por Romeu Tuma Jr. no livro Assassinato de Reputações. Repudio as acusações absolutamente falsas do senhor Romeu Tuma Júnior. Vou processá-lo imediatamente, para que ele responda na Justiça pelas calúnias que fez contra mim. Ex-secretário nacional de Justiça, Tuma Jr. disse ter ouvido de Carvalho a confissão de que recursos arrecadados em Santo André na gestão do prefeito petista Celso Daniel alimentavam campanhas eleitorais do Partido dos Trabalhadores.  (R7)

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09
Dez
Laudo diz que Roberto Jefferson não precisa de prisão domiciliar
Postado por: Redação Voz da Bahia / 09:34h

O laudo médico dos três oncologistas do Instituto Nacional do Câncer (Inca) que examinaram o ex-deputado Roberto Jefferson atesta que o delator do mensalão não teria necessidade de permanecer em casa. Com base nesse laudo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, vai decidir se concede ou não prisão domiciliar a Jefferson. A assessoria de imprensa do ex-deputado confirmou que os advogados tiveram acesso ao laudo. O documento, de 4 de dezembro, afirma que não foi encontrada “qualquer evidência” do câncer de que Roberto Jefferson se tratou; o delator do mensalão fez uma cirurgia em 2012 para retirar um tumor no pâncreas. “Do ponto de vista oncológico, esta junta não identifica como imprescindível, para o tratamento do sr. Roberto Jefferson Monteiro Francisco, que o mesmo permaneça em sua residência ou internado em unidade hospitalar”, informa o laudo médico, assinado por Carlos José Coelho de Andrade, Rafael Oliveira Albagli e Cristiano Guedes Duque, do Inca.

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09
Dez
Alan Sanches pede urgência para solução de falta de água em Mutuípe
Postado por: Redação Voz da Bahia / 08:32h

Durante passagem pelo município de Mutuípe neste final de semana, o deputado estadual Alan Sanches (PSD) assegurou à comunidade que pedirá solução com urgência à Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A (Embasa) para o problema de falta de água na cidade, que tem tirado o sono dos moradores. “A informação que obtive é que a Embasa agora está fazendo rodízio de água nas ruas da cidade por rede e a população está se sentindo prejudicada e cobrando respostas. Com intuito de solucionar o impasse, inclusive, já encaminhei um ofício para a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), para que possa intermediar junto a Embasa e uma resposta, uma solução rápida seja apresentada o quanto antes”, destacou, demonstrando confiança no poder público.

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08
Dez
Supremo deve decidir quarta se empresa pode financiar campanhas
Postado por: Rafaelle Lemos / 07:53h

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (11) se empresas privadas podem fazer doações para candidatos e partidos políticos durante campanhas eleitorais. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada pela OAB em 2011. A entidade pediu uma decisão liminar (provisória) para proibir que as empresas financiassem campanhas, mas Fux decidiu que o tema deveria ser avaliado em definitivo pelo plenário em razão da "inegável relevância social". Está na pauta de julgamentos uma ação na qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede que sejam declarados ilegais trechos da legislação eleitoral que autorizam o financiamento de campanhas eleitorais por parte de pessoas jurídicas. O processo, cujo relator é o ministro Luiz Fux, é o primeiro item da pauta. Cabe ao presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, decidir o que sera julgado primeiro.

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07
Dez
Otto organiza ato de apoio do PSD à candidatura de Rui Costa em 2014
Postado por: Letícia Oliveira / 15:36h

Dando demonstração de lealdade ao governador Jaques Wagner (PT), o vice-governador da Bahia e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar (PSD), confirma a sua pré-candidatura ao Senado e já organiza um ato com lideranças e integrantes do seu partido para oficializar o apoio ao secretário da Casa Civil, Rui Costa, para a corrida ao governo nas eleições de 2014. O evento ocorrerá na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no dia 17, às 9h. Segundo Otto, irão participar membros do PSD de toda a Bahia. “Conversei com todos por telefone, fiz contato e tive o apoio absoluto para o apoio ao secretário Rui Costa. O PSD vem em peso formalizar essa aliança com o PT”, disse ontem para reportagem da Tribuna. O PSD tem atualmente nove deputados na Assembleia Legislativa e seis representantes da Bahia na Câmara Federal. “A aliança sólida de 2010 com o governador será ainda mais firme e sólida em 2014, pois eu acredito neste projeto liderado por ele na Bahia e pela presidente Dilma no Brasil”, afirmou em tom de animação. (Tribuna)

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07
Dez
PSDB, PT e PSD fecham chapa única na Câmara
Postado por: Letícia Oliveira / 10:31h

O vereador José Américo (PT) conseguiu ontem apoio do PSDB e do PSD para ser reeleito presidente da Câmara Municipal de São Paulo. A eleição é no dia 15. O anúncio feito pelos tucanos e pelo partido comandado pelo ex-prefeito Gilberto Kassab minou a articulação feita por oposicionistas, incluindo Eduardo Tuma (PSDB), líder da bancada evangélica, a favor da candidatura de Milton Leite (DEM). Até a noite de quinta-feira, Leite ainda tentava obter a adesão de aliados do governo insatisfeitos com a perda de cargos nas subprefeituras. Em novembro, 14 vereadores da base de sustentação do prefeito Fernando Haddad (PT) tiveram aliados exonerados após votarem contra o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O próprio Kassab apoiava a candidatura de Leite. Vereador mais votado de São Paulo e no sétimo mandato, Trípoli era um dos articuladores. Para desmontar a candidatura de oposição, Américo exigiu dos líderes de bancada, a partir de terça-feira, a assinatura em uma lista na qual assumiam o compromisso de votar respeitando a proporcionalidade das bancadas. 

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07
Dez
Prefeito Humberto Leite sobre a Praça Padre Mateus: “Os responsáveis estão em Feira de Santana preparando a maquete"
Postado por: Letícia Oliveira / 08:18h

O Prefeito de Santo Antônio de Jesus Humberto Soares Leite esteve na premiação do Prêmio Melhores do Ano, na noite desta sexta-feira (06). Em entrevista a Andaiá FM, avaliou a inauguração e aproveitou para falar sobre a Expomandioca e a Praça Padre Mateus.

Prêmio Melhores do Ano

O gestor afirmou que estava muito feliz no evento, que foi lindo e muito bem organizado. “Estava com meus amigos, a cidade e a ACESAJ estão de parabéns por essa realização, é a maior festa da cidade, que premia realmente os melhores”, destacou. Humberto frisou que aplaudiu todos os homenageados, pois todos mereceram.

Expomandioca

A Expomandioca começa na próxima quarta-feira (11). Sobre a realização e os ajustes finais para a feira, Leite garantiu que tudo está organizado e no dia 10 será inaugurada a nova iluminação do Natal Iluminado com uma festinha na Prefeitura Municipal às 18h. Aproveitando ele convida o povo do município e região para participar da festa.

Praça Padre Mateus

Numa outra entrevista o prefeito respondeu se a praça sairia em 2014 respondendo: “Se ela não sair, quem sai sou eu. Questionado se já há um projeto pronto dessa praça, Humberto respondeu que já existe sim e acrescentou que será realizado uma reunião primeiro com a ACESAJ, depois a maquete será exposta na praça para que a população observe e dê palpites. “Já estamos terminando, os responsáveis estão em Feira de Santana preparando a maquete. O povo verá e qualquer modificação dará tempo. Com certeza para o próximo ano a praça sai”, concluiu.

Redação Voz da Bahia - Letícia Oliveira

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06
Dez
Eliana Calmon diz que vai se filiar ao PSB da Bahia
Postado por: Anacley Souza / 20:21h

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon informou nesta sexta-feira (6) que vai se filiar ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) da Bahia no dia 19 de dezembro. A expectativa é que ela concorra a uma vaga no Senado pelo estado, onde nasceu e iniciou sua carreira no Judiciário.  A filiação e a possível candidatura foram anunciadas também nesta sexta pela ex-senadora Marina Silva, fundadora da Rede, partido que ainda não obteve registro da Justiça Eleitoral e formou aliança com o PSB para as eleições do ano que vem. Calmon evitou dizer que irá concorrer a algum cargo nas eleições de 2014. Ela afirmou que "o partido não irá escolher uma pessoa que não tenha chances de se eleger" e que "é preciso esperar, inclusive, resultados de pesquisas". Segundo a assessoria da Rede, Marina Silva convidou Calmon para se filiar ao partido que fundou. Como a legenda ainda não pode disputar eleições, seus membros vão se filiar ao PSB para poder concorrer e, após a obtenção do registro, retornar à Rede sem risco de perder os cargos eletivos que vierem a ocupar. Mais cedo, a ex-senadora postou mensagem em sua conta no Facebook anunciando e comemorando a adesão da ministra do STJ à Rede e a filiação ao PSB. (G1)

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06
Dez
Paulo Souto diz que DEM vai esperar 2014 para decidir sobre candidatura
Postado por: Anacley Souza / 11:30h

Apontado como um dos grandes líderes da oposição no Estado, com potencial para se colocar no pleito ao Palácio de Ondina, o ex-governador Paulo Souto (DEM) comunga do discurso do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), de que o anúncio da candidatura do grupo deve ser feito em 2014. Em conversa com a Tribuna ontem, o ex-gestor reforçou o discurso de que a maioria confia na definição “entre os primeiros três primeiros meses”. Citado ontem pelo colunista de O Globo, Ilmar Franco, como o candidato já ungido pelos oposicionistas, inclusive, com o apoio do PMDB do pré-candidato Geddel Vieira Lima, Souto voltou a demonstrar resistência sobre a publicidade das conversações ao dizer apenas que não tinha “nada a falar sobre o assunto”. Entretanto, criticou a antecipação do cenário pré-eleitoral pelo governo. “Não ajuda em nada. Acho que de um modo geral isso não pode fazer bem às administrações, pois começa a prevalecer o fato político”, frisou. Apesar da crítica, o democrata pontuou que “respeitava” a posição do governador Jaques Wagner (PT). “Não tenho que opinar sobre o que o governo fez, mas apenas acho que isso reflete administrativamente”. Incitado a falar sobre o assunto, Souto disparou: “Não tem novidade no que eu vou falar. O governo já anunciou o seu candidato.

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06
Dez
Ex-prefeito de Governador Mangabeira questiona ação do MP por improbidade administrativa
Postado por: Redação Voz da Bahia / 10:54h

Acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) por improbidade administrativa, o ex-prefeito de Governador Mangabeira Antônio Pereira questionou a ação ajuizada pelo órgão e disse confiar no arquivamento do processo pelo juiz designado para tratar do caso. “Já vão usando a palavra conluio e gastos exorbitantes, quando não houve, esperaram seis anos para apresentar a denúncia à Justiça Federal, pois o prazo expiraria em 31 de dezembro de 2013. Durante este período, nunca fui procurado para prestar qualquer esclarecimento. Agimos de acordo com a lei, fizemos todos os remanejamentos de verbas indicados e corrigimos as eventuais falhas de pequena monta, sem provocar nenhum prejuízo ao erário”, afirmou o ex-gestor em nota enviada ao Bahia Notícias. Sobre uma das acusações – de que teria adquirido medicamentos com preços superiores aos que foram licitados – o ex-prefeito afirmou que “ao final do ano a diferença na aquisição de medicamentos deu uma diferença de R$ 1.003,98”. “É brincadeira, né? Apesar do setor de compras ter falhado ao aceitar a nota fiscal do fornecedor com valor divergente do licitado, imagine?”, acrescentou. Pereira também afirmou que a dispensa de licitação para compras em laboratórios do governo federal, no valor de R$ 9.608,50 , foi legal “mesmo que os auditores da CGU e o Promotor não entendam assim”. (Bahia Notícias)

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06
Dez
Valdemar terá aposentadoria de R$ 16 mil após 2ª renúncia
Postado por: Anacley Souza / 10:21h

Pela segunda vez, Valdemar Costa Neto (PR-SP) renunciou na quinta-feira ao mandato de deputado federal como consequência do caso do mensalão. A primeira foi em agosto de 2005, quando ele era líder e presidente do então PL. Agora, Valdemar abandona o mandato para cumprir sua pena de prisão, determinada ontem pelo ministro Joaquim Barbosa. Da outra vez, ele se elegeu novamente no ano seguinte. Desta vez, ficará sem os direitos políticos até 2030. Mas ele voltará a receber a aposentadoria de R$ 6.948,01, o equivalente a 26% do subsídio integral (R$ 26.723,13), que requereu em 2005, após a primeira renúncia. Valdemar deixou de receber o benefício quando voltou à Câmara, no início de 2007. Com a nova renúncia, poderá requisitá-lo novamente e receberá ainda 13/35 avos do subsídio: R$ 9.925,73. O valor total da aposentadoria será de R$ 16.873,74, sobre os quais incidem a contribuição previdenciária dos inativos e o Imposto de Renda, segundo a assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados. Na sua carta de renúncia, lida à tarde em plenário pelo líder em exercício do PR, Luciano Castro (RR), Valdemar diz que tem extensa folha de serviços prestados ao país e que, estando preso, pagará pelas faltas que já reconheceu, mas também por crimes que não cometeu. Afirma também que o Congresso está enfraquecido. (O Globo)

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06
Dez
Recadastramento Biométrico pode ser prorrogado em Santo Antônio de Jesus
Postado por: Anacley Souza / 10:03h

O Recadastramento Biométrico pode ser prorrogado na 56ª zona eleitoral que abrange os municípios de Santo Antônio de Jesus, Varzedo e Dom Macedo Costa. Segundo informações de Hamilton Sacramento a redação do Voz da Bahia, o programa não abrangeu ainda nem 50% do número de eleitores aptos de toda a região abrangente. O recadastramento é obrigatório inclusive para os eleitores cujo voto é facultativo, como os menores de 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos. Aqueles que deixaram de votar e justificar a ausência ou faltaram aos trabalhos eleitorais precisam pagar as respectivas multas antes de realizar o cadastro da biometria. “ por conta desta falta e alguns atrasos que envolveu a falta de serviço por interferências teremos que prorrogar o atendimento que estava previsto para ser finalizado no próximo dia 19; por conta desses percalços, provavelmente ficaremos até dia 14 de março” esclareceu. Ainda segundo informações de Hamilton, esta data pré- estabelecida precisa da confirmação do TRE-BA.

Redação Voz da Bahia   Anacley Souza

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06
Dez
Félix Mendonça Jr. assume presidência do PDT e quer partido na chapa do PT
Postado por: Redação Voz da Bahia / 07:50h

O PDT baiano já tem novo comandante. Contatado pelo Bahia Notícias, o deputado federal Félix Mendonça Jr. contou que assume, a partir de agora, o comando da sigla na Bahia. “Já está definido. Eu vou virar presidente e Brust fica como secretário geral (veja aqui). Não tem mudança muito grande”, afirmou. Segundo o presidente, a missão dele à frente do partido será a de fortalecer a legenda. “O objetivo é eleger o maior número de deputados federais e estaduais”, afirmou. A participação na chapa do PT, mesmo com a insistência do deputado Marcelo Nilo em sair candidato ao Palácio de Ondina, também não está descartada e, segundo o parlamentar, a possibilidade dos pedetistas saírem do governo pestista é remota. “[Marcelo] Nilo colocou a candidatura, né? A possibilidade de sairmos do projeto do PT é bem pequena. Isso depende de uma resolução nacional. Se nós tivermos a oportunidade, participaremos da [chapa] majoritária. Espero que a definição saia até fevereiro”, almejou. A posse de Mendonça na presidência do PDT, segundo ele, depende apenas de trâmites formais, no entanto, ele já responde como comandante da agremiação no estado. (BN)

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05
Dez
SAJ: Deputado e prefeito comemoram assinatura de Convênio para reforma da Praça São Benedito
Postado por: Redação Voz da Bahia / 18:42h

Nesta quinta-feira, 05/12, o Deputado Estadual Rogério Andrade, o Prefeito de Santo Antônio de Jesus, Humberto Leite, o Vice Faustino e os Vereadores Chico de Dega e Sargento Vinícius, estiveram na CONDER(Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado), para assinatura do Convênio para a reforma completa da Praça São Benedito.Em junho, Rogério Andrade já havia anunciado que a esperada Reforma, solicitada a ele pelo prefeito Humberto, pelo Vice Faustino e sonhada pela comunidade, havia sido autorizada pelo Governo do Estado e iria acontecer. O Deputado levou a reivindicação ao Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado, Cícero Monteiro, em audiência realizada no dia 11 de junho. Na ocasião, também esteve presente o Vice-prefeito Faustino, representando o Prefeito Humberto.Agora, resolvidas as questões burocráticas, a reforma, com investimentos de cerca de R$ 360.000,00, será executada."Ainda que alguns não queiram ver as coisas boas acontecendo, eu vou ajudar a gestão de Humberto com todas as minhas forças. Se Deus permitir e nos der forças, ainda vamos fazer muito por SAJ", ressaltou Rogério Andrade. 

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05
Dez
Vereadores de São Francisco do Conde aprovam contas de prefeita
Postado por: Letícia Oliveira / 11:18h

Por 11 votos a dois, a Câmara Municipal de São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador, aprovou nesta terça-feira (3) as contas de exercício de 2011 da prefeita Rilza Valentim, apesar a reprovação dos "gastos imoderados" pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), em relatório. De acordo com análise dos vereadores, juridicamente, não houve improbidade ou erro, mas discordância em relação aos percentuais das despesas com pessoas e ações importantes para a dinâmica do município. Pelos mesmos motivos, o TCM também recomendou a rejeição das contas do exercício de 2012 da gestora. Rilza Valentim já anunciou que vai recorrer da decisão.

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05
Dez
Com graves irregularidades, TCM reprova contas de Xique Xique
Postado por: Letícia Oliveira / 09:07h
Na sessão desta quarta-feira (04), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, porque irregulares, as contas da Prefeitura de Xique-Xique, relativas ao exercício de 2012, da responsabilidade de Reinaldo Teixeira Braga Filho. O relator do parecer, Conselheiro Fernando Vita, determinou o direcionamento do gestor ao Ministério Público Estadual, imputou o ressarcimento aos cofres públicos municipais da importância de R$ 1.965.318,22, com recursos pessoais, e multa de R$ 38.065,00, pelas diversas irregularidades. De todos os ilícitos praticados pelo ex-prefeito, o que mais contribuiu para a reprovação das contas foi referente a ilegalidade na aquisição de Direitos Creditórios, através de Escrituras Públicas, para quitação de contribuições previdenciárias junto à União. Chamou atenção da relatoria nas contas, a existência de lançamento em conta de responsabilidade do então secretário de administração e Finanças do Municípios, do valor correspondente a R$ 1.965.318,22. Após as verificações pertinentes e diante do Parecer da Assessoria Jurídica da Corte de Contas e das manifestações da 1ª CCE, detectou-se que o Município adquiriu Direitos Creditórios, através de Escrituras Públicas, no valor supracitado. Objetivava o Município, através da operação referenciada, quitar Contribuições Previdenciárias com a União, via compensação, sendo defendida pelo gestor a regularidade do procedimento. Contudo, a operação ressente-se de requisitos de legalidade e por certo será rejeitada pela Fazenda Nacional, impossibilitando a compensação. 
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05
Dez
Aprovação de Dilma é maior entre aqueles que recebem Bolsa Família
Postado por: Letícia Oliveira / 08:46h

A aprovação ao governo da presidente Dilma Rousseff sofreu forte queda em junho e está se recuperando de maneira lenta e gradual. Na pesquisa Datafolha de 28 e 29 de novembro, subia a 41%. Mas entre os beneficiários do Bolsa Família, o maior programa social da administração federal, a taxa já está 12 pontos acima, em 53%. Segundo o Datafolha, esse padrão é recorrente. Numa pesquisa de 6 e 7 de junho passado, ainda sem os efeitos completos das manifestações daquele mês, 67% dos que recebiam as mensalidades do Bolsa Família achavam o governo petista bom ou ótimo --um percentual dez pontos acima da aprovação geral à administração federal, que era de 57%. Os levantamentos do Datafolha foram realizados em todo o país e têm uma margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O Datafolha não aplicou a pergunta sobre o Bolsa Família em suas pesquisas nos meses de agosto e outubro. É impossível, portanto, saber como foi a opinião dos beneficiários do programa nesse período nem se a taxa já esteve abaixo dos 53% atuais.

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05
Dez
PT homenageia parentes de Dirceu, Genoino e Delúbio
Postado por: Letícia Oliveira / 07:19h

O PT homenageou nesta quarta-feira, 04, parentes dos petistas presos no processo do mensalão. O setorial jurídico do partido organizou um seminário realizado na Faculdade de Direito de São Paulo para manifestar solidariedade aos filhos do ex-presidente do PT José Genoino e à mulher do ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares. O ex-ministro José Dirceu foi representado por uma assessora e também foi homenageado no evento. Todos eles foram chamados ao palco, onde receberam flores e foram aplaudidos pelas cerca de 80 pessoas presentes no seminário, entre militantes, professores da faculdade e alunos. Muito emocionada, Miruna, filha de Genoino, foi aplaudida por cerca de um minuto pelas pessoas presentes. Ela estava acompanhada do irmão. “Devemos muito a vocês. Vocês não estão sozinhos, estamos juntos. Nós temos que nos curvar a vocês. O PT não vai se omitir”, afirmou o coordenador do setorial jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho, que mediou o seminário.

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04
Dez
Comissão de Feliciano derruba projetos sobre igualdade de gênero e raça
Postado por: Redação Voz da Bahia / 21:13h

Em meio a um protesto solitário a favor do aborto, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara rejeitou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que estabelecia normas de igualdade de gênero e raça nas condições e oportunidades de trabalho e na remuneração no serviço público. O texto foi derrubado pela bancada evangélica porque determinava que "servidores públicos terão igualdade de oportunidades e de trato, independentemente de sua etnia, religião, opinião política, gênero e orientação sexual". A proposta ainda determinava que "as denúncias de violência e assédio sexual ou moral ocorridos no ambiente de trabalho contra servidor público serão apurados pelo órgão competente no prazo máximo de trinta dias, a contar da apresentação de denúncia escrita". Sob o comando do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), a comissão aprovou o parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que recomendou a rejeição do projeto e aprovação de uma outra proposta, mas com um texto mais flexível.

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04
Dez
Xique-Xique: Ex-prefeito terá que ressarcir R$ 1,9 mi por irregularidades
Postado por: Redação Voz da Bahia / 21:05h
O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, na sessão desta quarta-feira (4), as finanças da prefeitura de Xique-Xique, relativas ao exercício de 2012, sob responsabilidade do ex-prefeito Reinaldo Teixeira Braga Filho. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou o direcionamento do gestor ao Ministério Público Estadual, imputou o ressarcimento aos cofres públicos municipais da importância de R$ 1.965.318,22, com recursos pessoais, e multa de R$ 38.065, por diversas infrações. De todos os ilícitos praticados pelo ex-prefeito, segundo o TCM, o que mais contribuiu para a reprovação das contas foi referente à ilegalidade na aquisição de Direitos Creditórios, através de Escrituras Públicas, para quitação de contribuições previdenciárias junto à União. Além disso, conforme a Corte, o ex-prefeito também realizou despesas imoderadas, ao ferir os princípios constitucionais da razoabilidade e da economicidade; apresentação de Balanços e Demonstrativos contábeis com irregularidades; além de não cumprir com a aplicação dos recursos do Fundeb na remuneração do pessoal do magistério com o mínimo de 60%. O tribunal também avaliou que houve déficit financeiro de R$ 3.406.672,82. (BN)
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04
Dez
Alan Sanches alerta prefeitura sobre infestação de parasitose na Baixa do Petróleo
Postado por: Redação Voz da Bahia / 21:01h

O deputado estadual Alan Sanches (PSD), que é médico por formação e de forte atuação na periferia de Salvador, chama atenção da Prefeitura sobre uma futura infestação de parasitas na região do bairro de Massaranduba, em especial na Baixa do Petróleo. “Muitos estão sendo os diagnósticos de parasitose (verme) na comunidade. Porém com ações mínimas o problema pode ser evitado, a exemplo de melhoria no saneamento básico e higiene do local, bem como a intensificação do Programa Saúde da Família”, alertou o deputado.  Alan Sanches reforça ainda que com um exame extremamente simples diversos parasitas podem ser diagnosticados. “Porém, não basta apenas usar medicação, é necessário também uma orientação por parte do poder público para que os moradores tenham cuidados básicos, a exemplo de utilizar apenas água tratada e lavar as mãos e os alimentos antes de ingeri-los para que não haja uma reinfecção”, destacou, lembrando que: “É muito melhor prevenir  do que remediar”. 

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04
Dez
'Já estou pensando no Brasil de 2022', diz Lula a Dilma
Postado por: Redação Voz da Bahia / 21:00h

Em um discurso de quase 40 minutos em São Bernardo do Campo (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (4) o governo da sucessora Dilma Rousseff. Ele disse que já está "pensando no Brasil de 2022" e que fará uma comparação a 1822, ano da Independência do Brasil. Lula discursou após receber o título de doutorhonoris causa pela Universidade Federal do ABC. "E eu já estou pensando no Brasil de 2022 quando a gente completar 200 anos de Independência. A gente fazer uma comparação do que era esse Brasil, aí vai ser duro, Dilminha", disse o petista, em direção à presidente. "Aí vai ser duro quando a gente falar o Brasil que nós deixamos em 2022 e o que nós pegamos em 2020 (sic) para que a gente faça uma comparação de 2022, para que a gente faça uma comparação do que aconteceu neste país", emendou. Lula foi eleito para a Presidência pelo PT em 2002, reeleito em 2006 e vitorioso com a eleição de Dilma em 2010. Ele falou sobre 2022 após citar os investimentos feitos em educação durante os dois governos do PT. Segundo o ex-presidente, foi esse "conjunto de medidas que criaram a base do que vai dar para nós esse Brasil que todos nós queremos".

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04
Dez
Maragogipe: Vereador denuncia gerente do Banco do Brasil à ouvidoria da instituição
Postado por: Fábio Santos DRT 8769 / 18:26h

O vereador Eustilio de Carvalho Neto (PT) exigiu nesta quarta-feira (04) através de uma correspondência a ouvidoria do Banco do Brasil, uma medida  contra o atual gerente da agência da cidade de Maragojipe. De acordo com o denunciante, o profissional bancário estaria tratando os clientes da empresa, com prepotência, arrogância e abuso de Poder.  De acordo com Eustilio Neto, o gerente estaria ficando numa sala trancado sem contato com os correntistas impossibilitando um melhor atendimento. - Não bastasse tal procedimento, constantes são os problemas nos caixas eletrônicos do Banco, que além de apresentarem defeito, ficam na sua maioria das vezes quase todos os finais de semana sem numerário suficiente, causando inúmeros transtornos aos correntistas que ficam impossibilitados de terem acesso as suas contas correntes e efetuarem saques para suprir as suas necessidades -, afirma o vereador.  De acordo com Neto do PT, como é conhecido, espera que a ouvidoria adote providencia em relação às denúncias que vão de encontro com as normas do Banco Central, que regula as demais agências.  

Reportagem: Fábio Santos/ Voz da Bahia

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04
Dez
Délcio Mascarenhas parabeniza atuação do deputado Alan Sanches
Postado por: Letícia Oliveira / 17:18h

O deputado estadual Alan Sanches (PSD) recebeu na manhã desta quarta-feira (4), a visita do vereador de Santo Antonio de Jesus, Délcio Mascarenhas, ocasião em que foi parabenizado pelo prêmio “Deputado Destaque” devido a sua atuação na cidade, bem como pelo apoio para a aquisição da nova viatura do Corpo de Bombeiros. “Ações como esta me estimulam a trabalhar cada vez mais em prol de Santo Antonio e região”, assegurou o deputado. Após Alan Sanches sentar-se à mesa na tarde do dia 19, com o comandante geral da Polícia Militar, coronel Alfredo Braga de Castro, reivindicando a instalação de um grupamento do Corpo de Bombeiros, levando em conta que hoje existe apenas um subgrupamento, SAJ foi agraciada com uma viatura do Corpo de Bombeiros. A defesa pela instalação do grupamento continua, assegura o parlamentar. (Fernanda Chagas - DRT 2517)

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04
Dez
Prefeito de S. A. de Jesus sobre Prêmio Fama: "Neto gosta de blefar, me convidou para que eu fizesse papel de ridículo na festa”
Postado por: Letícia Oliveira / 14:48h

O Prefeito de Santo Antônio de Jesus Humberto Soares Leite (PDT) esteve na manhã desta quarta-feira (04) no lançamento da 8ª Expomandioca, que aconteceu no Shopping Mega China. Na oportunidade, o gestor cedeu entrevista coletiva à imprensa local e falou sobre diversos assuntos polêmicos.

- A expectativa para a 8ª Expomandioca neste ano de 2013?

Humberto Leite - A feira será um brilho neste ano. Eu convoco a população para se fazer presente do dia 11 a 15 de dezembro no espaço do São João. Teremos shows variados e stands para as pessoas visitarem, trazidos pelo pessoal da zona rural com aquilo que eles produzem no campo. Estou muito feliz pelo evento, e tenho certeza que será um grande sucesso.

- A Câmara Municipal trouxe a polêmica do valor que será cobrado pela primeira vez ao trabalhador, diferentes das edições passadas. Como o senhor analisa esse momento?

Humberto Leite – Tem gente que ainda pensa que é o dono da cidade, então ficam espalhando coisas tentando me prejudicar com uma coisa que eles mesmos criaram no passado. Deixem-me fazer a Expomandioca, por que vocês comandaram por oito anos, agora não procurem atrapalhar. Toneto já respondeu a essa conversa, ele não está cobrando nada do que o pessoal vai trazer das zona rural. O Natal de Santo Antônio de Jesus será muito iluminado e no dia 11 quando começarmos a feira a iluminação estará toda pronta e maravilhosa.

- Quem são os donos da cidade ao qual o senhor se refere?

Humberto Leite – São aquelas pessoas que andam nas ruas com calo nos cotovelos e nos braços. Eles não se acostumaram ainda a terem sido derrotados, principalmente por Humberto Leite. Eles jamais queriam me ver sentados naquela cadeira maravilhosa da Prefeitura Municipal. Estou começando inúmeras obras para o desespero maior deles.

- Por que o senhor não foi à audiência pública com a presença do secretário de planejamento Sérgio Gabrielle e ao 'Prêmio Fama' onde compareceu várias autoridades do estado a exemplo do secretário de Comunicação Robinson Almeida?

Humberto Leite – Primeiro por que eu sou livre e tenho o direito de ir ou não ir para qualquer local. O Sérgio Gabrielle esteve aqui inconstitucionalmente, eu fiquei com ele numa manhã toda no Colégio Luís Eduardo Magalhaes, mas desta vez eu tinha outros compromissos achei por bem ir para esses, tendo em vista que eu não tinha sido convidado nem comunicado. Com relação ao Prêmio Fama, achei que não devia ir, por que o promotor do evento apesar de dizer que me convidou, nem na prefeitura foi. Ele, Neto Publicidade gosta de blefar, me convidou para que eu fizesse papel de ridículo na festa, para eles rirem da minha cara. Eu dou uma surra neles nas eleições do ano passado e agora eles querem armar para mim nesse Prêmio Fama. Não me convidaram e queriam que eu fosse pra lá fazer papel de besta. Não vou e não fui, irei sim para o prêmio Melhores do Ano, ao qual fui convidado e a Associação Comercial faz questão da minha presença.

- A Praça Padre Mateus sai em 2014?

Humberto Leite – Se ela não sair quem sai sou eu.

  1. Reportagem e Fotos: Voz da Bahia
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04
Dez
Empresário de Amargosa desmente Délcio Mascarenhas e diz que nunca foi traído por Rogério Andrade
Postado por: Bruna Leal / 14:08h

O empresário Adalberto Rosa (Dal), que já foi candidato a prefeito de Amargosa em 2008 e 2012, em entrevista à Recôncavo FM, desmentiu o vereador Délcio Mascarenhas e esclareceu que o deputado estadual Rogério Andrade nunca o traiu. Ele disse que ficou surpreso quando ouviu a matéria em que Délcio cita seu nome como uma das pessoas traídas por Rogério. “Eu quero deixar claro que esta informação é incorreta e que o vereador está equivocado quanto à minha pessoa”, destacou o empresário, completando que o deputado sempre foi muito correto com o seu grupo político em Amargosa, e que contou com o apoio de Rogério nas suas duas campanhas políticas. “Ele cumpriu 100% do que prometeu”, informou. “Rogério é meu amigo, parceirão. A gente está junto na política desde 1996. Nos momentos em que eu precisei dele na política e como amigo, ele sempre esteve ao meu lado”, finalizou.

Redação: Voz da Bahia - Bruna Leal

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