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Boa noite , Quinta-feira, 30/06/2016








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30
Abr
Neto busca se fortalecer no interior e lança candidato em Alagoinhas
Postado por: Dulce Santana / 09:31h

Como parte da estratégia para as eleições gerais de 2018, o prefeito ACM Neto (DEM) participou, na noite desta sexta-feira (29), do lançamento da pré-candidatura do médico Joaquim Neto (DEM) à prefeitura de Alagoinhas. Segundo o site Gazeta dos Municípios, em sua fala, o gestor soteropolitano disse que o Democratas irá apresentar um projeto “revolucionário” para a cidade. “Os nossos melhores técnicos, eles vão fazer o melhor projeto de Governo que Alagoinhas já viu”, prometeu ACM Neto. “O amanhã será o coroamento dessa festa, pois acredito que o povo de Alagoinhas saberá dar o voto de credibilidade a esse cidadão de sua terra”, acrescentou. O evento contou com a participação do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, e do deputado federal Paulo Azi, ambos do DEM. A estratégia do prefeito ACM Neto, claro, é fortalece os partidos da sua base no interior do estado para a sua eventual candidatura ao governo da Bahia em 2018. Alagoinhas é um dos 10 maiores colégios eleitorais do estado. Quatro nomes devem disputar a prefeitura de Alagoinhas nas eleições municipais deste ano. Um deve ser o candidato apoiado pelo prefeito Paulo Cézar (PDT), que ainda não está definido [são cotados: Roberto Torres, presidente da Câmara, os secretários João Rabelo, Sônia Fontes, Renato Almeida, Ranyeri Miranda e Harnoldo Azi]. Outro pré-candidato é o vereador Radiovaldo Costa (Rede), que deixou o Partido dos Trabalhadores para concorrer ao Executivo Municipal. As executivas estadual e municipal do PT já definiram o candidato. Segundo o comandante estadual da legenda, Everaldo Anunciação, o deputado Joseildo Ramos foi escolhido pelos membros do partido para disputar o cargo. Embora a sigla tenha definido o parlamentar como candidato, o petista ainda não decidiu se concorrer ao pleito.

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30
Abr
Marqueteiro do PT planejava pronunciamento de Lula na TV
Postado por: Dulce Santana / 09:00h

O conteúdo e forma mais adequados a este programa seria -e é!- uma fala de dez minutos do presidente Lula - ele fazendo o depoimento que precisa fazer e está devendo a si mesmo, ao partido e à nação." E-mails interceptados na Operação Lava Jato mostram o marqueteiro João Santana, responsável pelas campanhas à Presidência do PT, defendendo um longo pronunciamento do ex-presidente Lula sobre a crise no programa partidário do partido na TV no início deste ano. Santana foi preso em fevereiro sob suspeita de receber no exterior dinheiro desviado da Petrobras. Em mensagem em dezembro passado ao presidente do partido, Rui Falcão, Santana diz que o pronunciamento de Lula na TV seria uma grande oportunidade. "Trata-se de rede nacional, produzida e controlada pelo partido. Momento raro e único!", diz. O programa do PT foi ao ar no dia 23 de fevereiro, por coincidência, mesmo dia em que Santana e a mulher se entregaram à Polícia Federal. A fase Acarajé da Lava Jato foi deflagrada um dia antes. No horário do partido na TV, Lula acabou aparecendo por apenas um minuto. Santana diz na mensagem que não teria como dirigir o vídeo, mas poderia opinar.

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30
Abr
Ministério da Cultura pode ser absorvido pelo o da Educação
Postado por: Dulce Santana / 08:21h

Juca Ferreiras (Cultura) é um dos ministros que está com a malas prontas para deixar o governo tão logo a presidente Dilma Rousseff (PT) seja afastada pela comissão especial do Senado que analisa o processo de impedimento da mandatária. Embora não comente o assunto, Juca está inconformado com uma especulação que vem sendo divulgada com intensidade nos últimos dias: trata-se da junção do Ministério da Cultura com o da Educação. No bojo da reforma proposta por Michel Temer, vice-presidente que assumirá a chefia do Poder Executivo assim que Dilma for afastada, há uma clara intenção de reduzir a quantidade de ministérios, ainda que a absorção de pastas não represente em si grandes economias e tampouco seja suficiente para tirar o país da crise, a ideia do peemedebista, segundo pessoas próximas a ele, é dar uma resposta a aqueles que pedem redução do tamanho da máquina pública. Neste sentido, reduzir o número de ministérios é essencial, embora não represente necessariamente um corte de gasto significativo. A ideia é antagônica à da atual gestão que criou ministérios e fundou secretarias com status ministerial com o objetivo de atender a determinados segmentos que precisavam de foco e “poder de fogo”, no entanto, não é incorreto afirmar que muito mais poderia ter sido feito nestes anos. Ou seja, o fato de uma secretária não necessariamente garante atenção e eficiência no atendimento das demandas de determinada área. Voltando ao ministério da Cultura, Michel Temer ainda não falou sobre o assunto. Juca Ferreira também não comentou oficialmente o assunto. O fato é que Marta Suplicy, a senadora que trocou o PT pelo PMDB, caso não seja eleita prefeita de São Paulo, pode ser indicada ao ministério da Cultura/Educação. Outro senador, Cristovam Buarque (PPS) também teve o nome aventado, mas já se negou a participar da eventual futura gestão de Michel Temer. (Agência Brasil)

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29
Abr
PEC exige diploma de ensino superior para disputar eleição
Postado por: Redação Voz da Bahia / 23:06h

Tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a exigência do diploma de ensino superior para a candidatura de cargos eletivos. Se o projeto for aprovado, apenas pessoas que concluíram a faculdade poderão concorrer às cadeiras de presidente da República, governador, senador, deputado federal, estadual ou distrital, prefeito e vereador. A PEC impediria, por exemplo, uma eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto em 2018. De acordo com um levantamento feito pelo Correio, quase 20% dos parlamentares brasileiros não possuem nível superior completo e, por isso, não poderiam ter sido eleitos, caso a lei já estivesse em vigor. Na Câmara, dos 513 deputados escolhidos pela população em 2014, 102 não concluíram a faculdade. Entre os senadores, 13 dos 81 não chegaram ao terceiro grau. Na esfera executiva, quatro dos 27 governadores também não são formados: Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Marcelo Miranda (PMDB-TO), Raimundo Colombo (PSD-SC) e Wellington Dias (PT-PI). A proposta, no entanto, abre uma brecha para que políticos com um mandato já em vigor possam buscar a reeleição para o mesmo cargo. 

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29
Abr
'Acredito na idoneidade e na honestidade da presidenta', diz Kátia Abreu no Senado
Postado por: Anacley Souza / 19:22h

A ministra da Agricultura Kátia Abreu, segunda a falar na comissão do impeachment no Senado em defesa da presidente Dilma Rousseff, alertou que a subvenção agrícola não pode ser comparada a um empréstimo. “Operação de crédito é o que o produtor assume com o banco. Não há deslocamento de dinheiro do banco para o Tesouro. O banco desloca para o produtor e o Tesouro desloca para o banco”, explicou. A ministra fez a defesa de Dilma, logo depois do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Com uma exposição focada unicamente no que ficou conhecido como pedaladas fiscais – possíveis atrasos de pagamentos aos bancos públicos – Kátia Abreu afirmou que o que foi feito pela agricultura brasileira nos últimos cinco anos, durante o governo da presidente Dilma, foi um marco para o setor. Segundo ela, a declaração não deve ser vista como crítica aos outros presidentes da República, mas explica como duas pessoas, de partidos diferentes, trabalham hoje juntas. Kátia Abreu é um dos nomes do PMDB que não deixaram o ministério de Dilma, depois que o partido anunciou ruptura na aliança, criando um impasse dentro do próprio Planalto entre a presidenta e o vice Michel Temer. “Eu apoio a presidente Dilma pela reciprocidade que ela deu à agricultura brasileira nos últimos cinco anos. Acredito na idoneidade e na honestidade da presidenta”, afirmou. Segundo ela, do saldo de R$ 10,4 bilhões que o Banco do Brasil tinha a receber do Tesouro, 60% foi aplicado no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e 40% destinado a médios e grandes produtores.

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29
Abr
'Estamos com ele': A cidade do Líbano que torce para que Temer vire presidente
Postado por: Anacley Souza / 19:04h

Enquanto no Brasil o vice-presidente Michel Temer (PMDB) enfrenta desconfiança de parte da população – 60% querem sua renúncia, afirma o Datafolha – na pequena cidade de Btaaboura, no norte do Líbano, "sua aprovação é de 100%", ao menos segundo as contas do prefeito da cidade. "Nós acompanhamos de perto pela televisão e sabemos da rejeição e acusações que ele enfrenta no Brasil. Mas estamos ao lado dele até o fim. Se Deus quiser, o próximo presidente da República do Brasil será Michel Temer", diz à BBC Brasil o advogado Bassam Barbar, prefeito da localidade de 700 habitantes. A explicação para tanta torcida é que o peemedebista tem raízes na pacata cidade. Sua família imigrou para o Brasil em 1924 – ele nasceria em Tietê (SP) 16 anos depois. Temer visitou Btaaboura em 1997, quando era presidente da Câmara dos Deputados, e em 2011, já como vice de Dilma Rousseff, hoje alvo de um pedido de impeachment. Foi recebido com festa: virou nome de uma rua na entrada da cidade e ganhou uma placa. Com a possibilidade de que assuma o Palácio do Planalto, uma praça está em construção para uma nova homenagem – cerca de US$ 100 mil (cerca de R$ 350 mil) foram gastos no projeto. O prefeito rebate as críticas de que seria melhor aplicar a verba em melhorias para a localidade, que tem poucos recursos.

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29
Abr
Áudio pornô vaza em comissão do impeachment no Senado
Postado por: Anacley Souza / 17:33h

Durante o pronunciamento do senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), na comissão no Senado Federal que analisa o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff nesta quinta-feira, 28, um áudio misterioso vazou do celular de algum presente na sessão. A comissão recebeu os juristas Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal, dois dos autores do pedido de afastamento. E apesar do foco total nos discursos realizados pela dupla, um momento, digamos, constrangedor, roubou a cena durante a maratona de debates. Durante o pronunciamento do senador que analisava a defesa do pedido, feita minutos antes por Janaina, um áudio misterioso vazou. Espantado, o parlamentar pediu para que os segundos perdidos com o surgimento do áudio fossem compensados: "Peço que desconte do meu tempo o choro do bebê". Mas apesar da fala de Cássio, visivelmente se percebe que o áudio se trata de um gemido, apontado por muitos como um daqueles conteúdos espalhados em redes sociais e no WhatsApp disfarçados em links encurtados.

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29
Abr
Dilma classifica acusação no impeachment como "ridícula"
Postado por: Débora Ayane / 17:04h

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (29) uma Medida Provisória que permite a prorrogação da permanência de profissionais brasileiros formados no exterior e estrangeiros no Programa Mais Médicos. Em pronunciamento, Dilma atacou o processo de impeachment que tramita no Senado e desconstruiu os argumentos da acusação. Para a presidente, a tese defendida pelos autores da denúncia é "ridícula". "Qualquer um que proponha fazer ajuste fiscal reduzindo direitos da população está propondo um grande retrocesso. Muito pior ainda se ousar eliminar a vinculação obrigatória nos gastos em saúde previstos na emenda 29 da Constituição. Além de rasgar nossa lei maior, fere os direitos básicos do povo brasileiro", garantiu Dilma. "Este processo em curso se trata de uma eleição indireta coberta com o manto do impeachment."

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29
Abr
Ao fazer comparações com sua gestão, prefeito de SAJ declara: “O EUA é a mesma coisa que o Brasil, lixo na rua e mendigo”
Postado por: Dulce Santana / 12:51h

Em entrevista à Rádio FM na manhã desta sexta-feira (29), o prefeito Humberto Leite (DEM), falou sobre diversos assuntos, dentre eles, a inauguração da Cidade Nova 2, “todo mundo quer crucificar a prefeitura, mas no dia da inauguração vocês vão estar lá vendo é o governador da Bahia”, declarou. Segundo ele, a obra é de responsabilidade do governo do estado, “eles que vão marcar a data da inauguração. Se dependesse do prefeito Humberto Leite, já teríamos entregue a população essas casas”, disse. O gestor alegou que após a transferência dos serviços de financiamento para o Banco do Brasil, houve um atraso no andamento das atividades. Questionando sobre os andamentos das unidades de saúde da cidade, principalmente o Zilda Arns, o prefeito disse que isso acontece em todos os lugares do Brasil, inclusive no mundo, “tenho um amigo que mora nos Estados Unidos e ele me disse que lá é quase a mesma coisa do Brasil: lixo na rua, mendigo e gente pedindo esmolas, então tirou até meu complexo. A medida que vai acontecendo os problemas, a gente procura solucionar”, pontou. Ele ainda ressaltou na entrevista, que as unidades de saúde estão funcionando normalmente.

  1. Redação: Voz da Bahia
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29
Abr
Temer vai criar nova secretaria para privatizações e PPPs
Postado por: Redação Voz da Bahia / 12:46h

Concessões, privatizações e parcerias público-privadas vão estar, em um eventual governo Michel Temer, sob responsabilidade de um grupo técnico vinculado à Presidência da República. O novo órgão, inspirado no governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961), deve ser chefiado por Wellington Moreira Franco, ex-ministro da Aviação Civil e de Assuntos Estratégicos no governo Dilma Rousseff. Moreira Franco não teria status de ministro, mas iria se reportar diretamente a Temer, caso o Senado aprove o afastamento de Dilma. O grupo técnico seria responsável por deslanchar as concessões que já estão previstas de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias, com investimentos estimados em mais de R$ 30 bilhões. Também ficará responsável por qualquer outro tipo de privatização ou até mesmo PPPs, mesmo que de outras áreas, como na saúde. A inspiração veio de JK, que criou um conselho de desenvolvimento para tirar do papel metas do "50 anos em 5". O novo órgão tem o objetivo de sinalizar ao mercado a intenção do governo de dar velocidade ao programa de concessões das obras de infraestrutura. "O Estado deve transferir para o setor privado tudo o que for possível em matéria de infraestrutura", diz o documento "A Travessia Social", da Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB.

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29
Abr
Senador engana Janaína Paschoal e faz com que advogada defenda impeachment de Temer
Postado por: Redação Voz da Bahia / 12:36h

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) esperou até 1h da manhã para poder pregar uma peça na autora do pedido de impeachment, Janaína Paschoal, na sessão dedicada a ouvir os denunciantes. Ele fez uma explanação apresentando a edição de decretos de créditos suplementares específicos e pediu, em seguida, a opinião de Janaína sobre essas atitudes. A jurista defendeu que os créditos suplementares sem a autorização do Congresso Nacional configuram crime de responsabilidade e devem ser punidos com o impeachment. "Muito bem, fico feliz com sua opinião, porque a senhora acabou de concordar com o pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer. Essas ações que eu li foram tomadas pelo vice", disse Randolfe. A professora ficou constrangida e tentou se explicar. Apenas algumas horas antes ela havia dito que não havia indícios suficientes para pedir o impeachment de Temer. "O Vice-presidente assina documentos por ausência do presidente, por delegação. Neste caso, não há o tripé de crimes continuados e intercalados entre si", tentou justificar. (Correio)

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29
Abr
Justiça condena ex-prefeito de Nova Itarana por não prestar contas de transporte escolar
Postado por: Redação Voz da Bahia / 12:32h

O ex-prefeito de Nova Itarana, no Vale do Jiquiriçá, Theonas Silva Rebouças, foi novamente condenado pela Justiça Federal por não prestar contas de recursos federais para o transporte escolar local. Segundo a decisão, que acatou ação do Ministério Público Federal, o gestor terá ainda de devolver R$16.309,83 (com correção monetária acrescida de juros) ao Município, e a pagar multa civil na metade do mesmo valor. A quantia corresponde à soma dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O caso de improbidade administrativa – ato ilegal cometido por agente público – ocorreu em 2009 quando Theonas Rebouças era prefeito da cidade. Rebouças fica ainda proibido de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos, e tem os direitos políticos suspensos pelo mesmo período. Caso exerça ou venha a exercer função pública, também foi condenado a perdê-la. Ainda cabe recurso da sentença. (BN)

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29
Abr
Governo de Temer prevê privatizar ‘tudo o que for possível’
Postado por: Dulce Santana / 11:37h

O eventual governo Michel Temer tem como base um documento que deve ser divulgado na próxima semana e que considera que, na infraestrutura, “tudo” o que for possível deve ser concedido ou privatizado. Segundo o jornal O Globo, o documento cita que: “O Estado deve transferir para o setor privado tudo o que for possível em matéria de infraestrutura. Quanto às competências que reservará para si, é indispensável que suas relações com contratantes privados sejam reguladas por uma legislação nova, inclusive por uma nova lei de licitações. É necessário um novo começo das relações do Estado com as empresas privadas que lhe prestam serviços”. O documento é chamado de “A travessia social” e composto por 17 páginas. O texto trata de temas como Educação, Saúde, Corrupção, Benefícios Sociais e Economia, e também faz um diagnóstico sobre os motivos que levaram o país à crise política e à recessão. Segundo a reportagem, a proposta da gestão Temer será focar em concessões e parcerias público-privadas, buscando um ambiente melhor com a iniciativa privada para investimentos. Os investimentos privados são considerados, no documento, fundamentais para ajudar a resolver “a maior crise da História”. No texto, o governo se compromete com a manutenção da Operação Lava-Jato.

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29
Abr
“Pela família”, Magno Malta lê voto de Jaques Wagner como se fosse o dele
Postado por: Redação Voz da Bahia / 10:59h

Nove horas após o início da sessão, o senador Magno Malta (PR-ES) anunciou que iria antecipar seu voto na comissão especial do impeachment. Mas, depois de ler, confessou que aquele discurso não havia sido escrito por ele, mas pelo ministro Jaques Wagner na ocasião do afastamento do ex-presidente e hoje senador Fernando Collor (PTC-AL). "Quero dedicar estas palavras e o meu sim na tarde de hoje aos meus pais e aos meus filhos. (...) Esta Casa não lhes negará a esperança de que amanhã o Brasil será outro", leu, como se estivesse no dia da votação. Ao fim, perguntou: "Bonito meu voto? Não é meu. Foi o do ministro Jaques Wagner no impeachment de Collor", confessou. A brincadeira foi para defender os deputados das críticas sofridas pelos governistas de que os votos na Câmara foram dedicados, principalmente, à família. "Quando é contra eles, não vale, porque eles acham uma vergonha. Mas foi assim que Wagner votou", disse, sobre ministro-chefe do gabinete pessoal da Presidência. (UOL)

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29
Abr
Michel Temer e Aécio Neves acertam participação do PSDB em possível governo
Postado por: Dulce Santana / 10:30h

O vice-presidente Michel Temer e o presidente do nacional do PSDB, Aécio Neves, acertaram na noite desta quinta (28) a participação do partido no eventual governo Temer caso a presidente Dilma Rousseff seja afastada temporariamente do cargo pelo Senado Federal. O encontro aconteceu em São Paulo. De acordo com a Folha de S. Paulo, Temer informou que o partido aceita integrar a administração interina com a ocupação de cargos na equipe ministerial. Na próxima terça-feira (3) está programado pela cúpula nacional do PMDB a entrega de documento com propostas de mudanças para o país. Só depois disso os convites para os tucanos serão oficializados. Um dos sondados pela equipe do PMDB foi o senador José Serra (PSDB-SP). No provável governo Temer, Serra assumiria o Ministério das Relações Exteriores. Já a Secretaria dos Direitos Humanos seria entregue para a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP).

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29
Abr
Prefeito de S. A. de Jesus sinaliza que secretário de Cultura pode deixar o cargo e aponta: “A coisa esquentou”
Postado por: Dulce Santana / 10:28h

Nos bastidores da prefeitura de Santo Antônio de Jesus surgem fortes especulações sobre a possível saída do Secretário de Cultura de Santo Antônio de Jesus, Dr. Everaldo Ferreira Junior, conhecido Vevé, do cargo. Essas informações traz um novo rebuliço na administração do prefeito Humberto Leite (DEM). As especulações sobre a possível saída começaram a surgir em uma reunião com a imprensa no dia 11 de março no auditório da ACESAJ, quando Vevé foi questionado por Nega Jú, repórter do Jornal Gazzeta do Recôncavo, se quem faria o São João era “Everaldo ou Dadau?” (produtor da festa do ano passado). Nesta sexta-feira (29), em entrevista Leite revelou: “a coisa esquentou. Pode acontecer, pode não acontecer à saída do secretário”, afirmou. De acordo com o gestor, uma reunião será realizada hoje ainda para redefinir a situação. Questionado sobre a não presença de Everaldo no evento de inauguração na noite de ontem, Humberto disse: “ele deve estar viajando, mas isso não quer dizer nada”, finalizou.

Everaldo com Humberto em sua posse como secretário no dia 23-02-2016

  1. Redação e Fotos: Voz da Bahia
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29
Abr
Áudio de ‘gemido de mulher’ interrompe deputado em comissão
Postado por: Redação Voz da Bahia / 10:27h

Nesta quinta-feira (25), durante o debate sobre o pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff na Comissão Especial do Impeachment no Senado, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) passou por um momento constrangedor quando foi interrompido por um ‘gemido de mulher’. Segundo informações do IG, um assessor que utilizava o celular logo atrás do senador reproduziu um áudio constrangedor, que acabou sendo captado pelos microfones da Casa. Em seguida, Cunha chegou a pedir que o imprevisto fosse descontado de seu tempo ao microfone. “Peço que desconte do meu tempo o choro do bebê”, disse, visivelmente constrangido. De acordo com a publicação, o áudio da mulher circula em mensagens no WhatsApp, normalmente “disfarçado” em outros conteúdos, e visa justamente constranger aqueles que apertarem o “play”. “Quem nunca abriu um daqueles vídeos com áudio da moça gemendo não é mesmo?”, brincou um internauta.

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29
Abr
Deputados baianos assinam PEC que exige nível superior para candidatos
Postado por: Dulce Santana / 08:37h

Um proposta de emenda constitucional (PEC) que existe diploma de ensino superior para se candidatar a qualquer cargo eletivo, de vereador a presidente, tramita hoje na Câmara dos Deputados. De acordo com o jornal Correio Braziliense, 190 deputados federais já assinaram a PEC Ainda segundo a publicação, destes 190, 32 não tem nível superior e, portanto, não poderia ser candidatos. Entre eles, os baianos: Daniel Almeida (PCdoB), Uldurico Junior (PV) e Valmir Assunção (PT). Os primeiros têm superior incompleto, já o último apenas fundamental completo. Ao jornal, a assessoria do petista informou que Valmir Assunção assinou sem ler direito a proposta e ao saber, posteriormente, do conteúdo dela, pediu a retirada do nome da lista de assinatura. O curioso é que o ex-presidente e também petista, Luiz Inácio Lula da Silva, não chegou a cursar a faculdade e teria impedida um eventual candidatura ao Planalto em 2018. A PEC, apresentada em 15 de março deste ano, tem como autor o deputado Irajá Abreu (PSD-TO), filho da ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB). (Bocão News)

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29
Abr
Senador Cristovam Buarque deve assumir Ministério da Cultura
Postado por: Dulce Santana / 08:14h

Com a tendência de aprovação do processo de impeachment na comissão especial do Senado e consequente saída da presidente Dilma Rousseff (PT) por 180 dias, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) articula seu eventual governo. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, o Ministério da Cultura seria ocupado pelo senador Cristovam Buarque (PPS). Segundo uma fonte ligada ao PMDB, o ex-governador do Distrito Federal esteve no Palácio do Jaburu nesta quinta-feira (29) e teria saído com o destino "bem encaminhado".

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29
Abr
Ex-vice da Caixa Econômica acusa Eduardo Cunha de ter recebido propina
Postado por: Dulce Santana / 08:10h

Negociando uma delação premiada, ex-vice presidente da Caixa Econômica Federal Fábio Cleto confirmou pagamentos de propina ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerado seu padrinho político. Indicado ao cargo por Cunha, Cleto negociou uma delação com a Procuradoria-Geral da República (PGR) após ter sido alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal, em dezembro do ano passado. Caso seja confirmada a denúncia, será a sétima vez que Eduardo Cunha é citado em depoimentos da Lava Jato. Nessas denúncias preliminares, o ex-vice da Caixa confirmou que houve os pagamentos de propina a Cunha já relatados pelos delatores da Carioca Engenharia, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior. De acordo com os delatores, o presidente da Câmara cobrou R$ 52 milhões de propina em troca da liberação de verbas do fundo de investimentos do FGTS para o projeto do Porto Maravilha, do qual a Carioca Engenharia obteve a concessão em consórcio com as construtoras OAS e Odebrecht. "O congressista [Cunha] tinha comprovada conexão com Fábio Cleto, então vice-presidente da instituição financeira federal e membro do conselho curador do FGTS", escreveu Janot em fevereiro, ao abrir um inquérito contra Cunha sobre o caso. Em eventual afastamento da presidente Dilma Rousseff, Cunha será o segundo na linha sucessória presidencial. O deputado já é alvo de duas denúncias da Lava Jato, nas quais foi acusado de recebimento de propina. "Não conhecemos a delação", afirmou a assessoria de Cunha, que já havia negado seu envolvimento com a Carioca Engenharia.

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29
Abr
Nova Viçosa: Prefeito é multado por irregularidades em licitação
Postado por: Redação Voz da Bahia / 08:06h

O prefeito de Nova Viçosa, no extremo sul baiano, Marvio Lavor Mendes (PMDB), foi punido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por irregularidades em licitação. Por conta disso, Marvio terá de pagar multa de R$ 15 mil. Segundo o órgão de contas, Marvio Mendes cometeu fraude em um procedimento licitatório, na modalidade concorrência pública, realizado para a contratação de serviços de limpeza pública, ao custo de R$1.901.715,36, no exercício de 2013. Na época, segundo o TCM, foi constatada a ausência de orçamento para a realização do certame, nem foi apresentado pelo gestor qualquer documento que comprovasse a existência de dotação orçamentária nem de suplementações de créditos adicionais. Também não houve pesquisa de preço nem indicação do responsável direto pela fiscalização do contrato. O TCM ainda verificou falha na atividade de controle do município, que não efetuou verificação prévia da regularidade da contratada com o FGTS durante a vigência da avença. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (28). Ainda cabe recurso da decisão.

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29
Abr
Dilma quer barrar limites para internet de alta velocidade
Postado por: Dulce Santana / 07:27h

O pacote de bondades que a presidente Dilma Rousseff pretende apresentar à população antes da votação de abertura do impeachment pelo Senado, no dia 11 de maio, inclui o possível fim das franquias de internet. De acordo com informações da Folha, Dilma quer pronto, na próxima semana, o decreto que regulamentará os pontos mais polêmicos do Marco Civil da Internet, legislação aprovada em abril de 2014 que a presidente transformou em "obra" de governo. A lei está em vigor, mas ainda falta definir as regras da neutralidade de rede, princípio que impede a discriminação de tráfego aos consumidores, independente do tipo de plano que ele assina. Ainda segundo apurou a reportagem, a ideia da presidente é, via decreto, proibir as operadoras de restringirem velocidade da internet fixa ou exigirem a contratação de uma franquia extra quando o cliente ultrapassar os limites de seu plano. Na internet móvel, a proposta inicial do governo era estabelecer a mesma restrição do serviço fixo, mas, como são redes diferentes, a regra só não valeria para os planos básicos, que contemplam os clientes sensíveis ao preço. Para os demais, as teles poderiam continuar reduzindo a qualidade do acesso. Outro ponto polêmico é a possível transferência do poder de fiscalização da internet da Anatel para o Nic.br, responsável pelos registros de internet. O assunto está congelado, enquanto a Casa Civil e representantes dos ministérios da Justiça e das Comunicações e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) discutem os termos do decreto.

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29
Abr
"Não tem sentido ter nova eleição no Brasil", diz Geraldo Alckmin
Postado por: Dulce Santana / 07:18h

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin afirmou estar certo de que, em caso de impedimento da presidente Dilma, o vice Michel Temer tem que assumir. “Não tem nenhum sentido ter nova eleição no Brasil, tem que cumprir a Constituição”, disse em em entrevista a Roberto D’Avila, na Globo News. Alckmin lembrou que a Constituição é clara ao citar que, no impedimento do titular, assume o vice e afirmou que a única hipótese para uma nova eleição é que, se o Superior Tribunal Eleitoral ao analisar o processo, declare a nulidade da chapa. Nesse caso, em 90 dias haveria nova eleição. Em sua avaliação, a presidente Dilma é inexperiente: “Porque quando você não tem experiência muito grande e liderança, enquanto o céu está de brigadeiro, põe no automático; na hora que tem turbulência, precisa ter liderança. E aí não teve essa liderança”. Ainda na entrevista à D’Avila, Alckmin lembrou que o vice Michel Temer foi escolhido duas vezes para assumir o cargo. “Ela poderia ter mudado, repetiu a chapa. O fato é que, a situação se agravou de tal forma, primeiro do ponto de vista ético e depois do ponto vista econômico, porque o PT que era o partido que defendia os pobres, acabou empobrecendo a população”, afirmou o governador paulista.

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28
Abr
Temer diz que não será candidato à reeleição em 2018
Postado por: Anacley Souza / 23:38h

Em entrevista ao Jornal do SBT nesta quinta-feira, 28, o vice-presidente Michel Temer disse que se vier a assumir a Presidência não será candidato à reeleição em 2018. Temer afirmou que se posicionará favoravelmente ao fim da reeleição. Na entrevista, o vice também tratou de Lava Jato, crise econômica e programas sociais. Durante toda a entrevista, Temer pontuou que estaria falando apenas em hipóteses e que é preciso respeitar o Senado e todo o processo. Apesar disso, o peemedebista confessou que já está sentindo o peso do processo que pode culminar com sua própria posse como presidente. "Tem um peso, um peso muito grande, principalmente porque não tive tempo de preparar esse governo, tanto fisicamente como nas ideias", afirmou. Ainda assim, o vice disse ter planos voltados ao "crescimento econômico" do País. Temer espera contar com o apoio do Congresso para medidas que devem focar, principalmente, a geração de emprego. "O plano econômico deve buscar a abertura de vagas", disse. O ainda vice-presidente ressaltou que não vai mexer em programas sociais como o Bolsa Família. "Não tenho a menor dúvida em relação a isso", disse. Questionado sobre a possibilidade de interferir no andamento da Lava Jato, Temer foi enfático ao dizer que não haverá influência na sequência das investigações.

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28
Abr
Ministro do TSE manda PT devolver R$ 7 milhões aos cofres públicos
Postado por: Anacley Souza / 23:19h

O ministro Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (28) que o PT devolva aos cofres públicos R$ 7.013.722,05 milhões por causa de irregularidades na prestação de contas de 2010. A Corte não analisou os gastos de campanha da presidente Dilma Rousseff, mas somente os recursos recebidos do Fundo Partidário para a manutenção do partido. Na última terça (26), o TSE também mandou o PSDB devolver R$ 1,109 milhão por problemas na apresentação de notas fiscais dos gastos naquele ano. Foram encontrados documentos ilegíveis e despesas não explicadas, por exemplo, mas sem dolo (intenção de cometer ilícitos). No caso do PT, o Ministério Público apontou 57 irregularidades na aplicação do Fundo Partidário. As contas foram aprovadas com ressalvas, mas a defesa do partido poderá recorrer da decisão de Fux ao plenário do TSE. O partido ainda não se manifestou oficialmente. Um dos advogados que representa a legenda na prestação de contas, Breno Bergson, informou que deverá recorrer. Entre as irregularidades encontradas, está o uso de recursos públicos do Fundo Partidário para quitar uma dívida de R$ 1,3 milhão com o Banco Rural. No julgamento do mensalão, em 2012, ficou provado que o empréstimo contraído do banco pelo partido era “fictício” e foi uma das fontes de recursos para pagar parlamentares em troca de apoio político ao governo. No caso do PT, o Ministério Público apontou 57 irregularidades na aplicação do Fundo Partidário. A defesa do partido poderá recorrer da decisão de Fux ao plenário do TSE. No ano passado, o TSE chegou a aplicar multa ao PT no valor de R$ 4,9 milhões, ao desaprovar as contas de 2009 do partido, por irregularidades na arrecadação e nos gastos realizados pelo partido naquele ano.

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28
Abr
Polícia do Senado impede manifestação de grupo pró-Dilma
Postado por: Anacley Souza / 20:37h

Manifestantes do Comitê pró-democracia, que defendem a permanência da presidente Dilma Rousseff no cargo, tiveram placas retiradas à força pela polícia legislativa do Senado Federal no início da tarde desta quinta-feira (28). Segundo uma das representantes do grupo, Bia Barbosa, a ideia era fazer um protesto silencioso e aguardar, no corredor que dá acesso à comissão do impeachment, a chegada de Janaína Pascoal e Miguel Reale Jr., autores do processo contra Dilma que prestarão esclarecimento ao colegiado nesta tarde. Os cerca de 20 manifestantes seguravam placas, cada uma delas com uma letra, que formavam a frase "Qual foi o crime?". Questionado sobre a atitude dos policiais, o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), disse que o processo tem sido conduzido de forma "totalmente democrático". "A partir da imprensa livre, estamos vivenciando um país democrático, com instituições consolidadas". Começou pouco após as 16h desta quinta a terceira reunião da comissão do impeachment no Senado. Hoje, conforme o calendário, é o primeiro dia de exposição da acusação. Na sexta (29), os 21 titulares e 21 suplentes poderão acompanhar as explicações da defesa, a ser feita pelos ministros da AGU (Advocacia-Geral da União), José Eduardo Cardozo, da Fazenda, Nelson Barbosa, e da Agricultura, Kátia Abreu. Com informações da Folhapress.

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28
Abr
Teori diz que vai analisar se Cunha pode assumir Presidência
Postado por: Redação Voz da Bahia / 19:36h

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, afirmou que vai levar para a discussão sobre o pedido de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o fato de o peemedebista ser réu na Corte e poder vir a ser o segundo na linha sucessória da Presidência da República caso haja o impeachment da presidente Dilma Rousseff. "Esse assunto precisa ser examinado. Eu vou levar (ao plenário)", disse nesta quinta-feira, 28. Esse é um debate que tem surgido no meio jurídico, já que Cunha é réu em uma ação penal no STF e a Constituição diz que o presidente da República não pode exercer o cargo caso responda a processo no Tribunal. Partidos que são contra a permanência de Cunha no cargo, como o PSB, já avisaram que vão entrar com ações no Supremo para tentar garantir que o peemedebista não assuma a Presidência da República num eventual governo do hoje vice-presidente Michel Temer, mesmo que interinamente. Isso pode acontecer, por exemplo, se Temer decidir viajar para o exterior. A saída de Cunha da presidência da Câmara foi pedida em dezembro do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Desde então, o processo está parado no STF. Nesta quinta, o ministro voltou a repetir que ainda está analisando quando irá pautar o assunto para ser julgado pelo plenário da Corte. Começa a circular pelo Tribunal que Teori poderia liberar o caso para a pauta em breve, possivelmente após a definição do impeachment de Dilma no Senado. Questionado se havia um "clima" mais favorável para colocar a matéria em votação, o ministro relator ironizou: "Deu uma esfriadinha aqui em Brasília", afirmou.

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28
Abr
Em entrevista à CNN, Dilma fala em defender "princípio democrático"
Postado por: Débora Ayane / 18:01h

Em mais uma entrevista à imprensa estrangeira, a presidenta Dilma Rousseff voltou a condenar hoje (28) o processo de impeachment, classificado por ela como golpe. Dilma disse que vai lutar para sobreviver não por conta do cargo, mas por princípio "democrático". Ela criticou a chegada ao poder por meio do que chamou de "eleições indiretas".Ao canal norte-americano CNN, Dilma repetiu que não cometeu crime de responsabilidade e que um governante não pode deixar a posição que ocupa por impopularidade. "Vou lutar para sobreviver, não por causa do meu mandato, mas porque o que estou defendendo é o princípio democrático. Quem quer meu impeachment, os líderes do impeachment têm denúncia e processos de corrupção", afirmou.A entrevista foi exibida no canal às 18h, horário de Londres, 15h em Brasília. Dilma informou que o fato de ser mulher é um fator relevante, que explica o processo que está sofrendo. "Eles frequentemente falam que sou uma mulher dura. E respondo sempre da seguinte forma: 'Sim, sou uma mulher dura, cercada por homens educados, gentis e amáveis. Só as mulheres são descritas como muito duronas no trabalho quando tomam uma posição", ironizou.Questionada se não se sente uma grande política, comparada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidenta concordou que ele é melhor político do que ela. Referindo-se ao período que lutou contra a ditadura, Dilma disse ter resistência para lutar por suas convicções, e que é muito melhor viver na democracia.

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28
Abr
Grupos fazem atos pelo país contra impeachment e por direitos sociais
Postado por: Débora Ayane / 17:24h

Manifestantes ligados à Frente Brasil sem Medo, ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), e ao Movimento Popular por Moradia (MPM) realizaram atos nesta quinta-feira (28) contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff em ao menos 8 estados e no DF.Os grupos queimaram pneus e bloquearam avenidas e rodovias, causando lentidão no trânsito. Segundo o MTST, o objetivo da mobilização é denunciar o golpe e defender os direitos sociais.Em São Paulo, ao menos 10 pontos da capital e da Grande São Paulo foram bloqueados. No interior, um grupo de manifestantes interditou o km 115 da Rodovia Anhanguera (SP-330), em Sumaré (SP). Segundo a Autoban, concessionária que administra a via, o grupo chegou por volta das 7h30 e colocou fogo em pneus nos dois sentidos da rodovia, que já foi liberada.No Rio de Janeiro, manifestantes interditaram a Avenida do Contorno na região metropolitana da capital. O congestionamento atingiu cerca de três quilômetros de extensão.

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28
Abr
Nobel da Paz chama impeachment de 'golpe', e oposição protesta no Senado
Postado por: Débora Ayane / 14:49h

Vencedor do prêmio Nobel da Paz de 1980, o argentino Adolfo Pérez Esquivel afirmou nesta quinta-feira (28), em discurso na tribuna do Senado, que “há grandes dificuldades de um golpe” no Brasil, referindo-se ao processo de impeachment que está em curso no Congresso Nacional. A declaração gerou protestos imediatos de senadores oposicionistas que acompanhavam a sessão.Arquiteto, escultor e militantes de direitos humanos, o argentino foi autorizado a fazer o discurso pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que presidia a sessão de debates do Senado no início da tarde desta quinta. Esquivel ganhou o Nobel da Paz por conta de seu trabalho como coordenador, na década de 1970, da fundação do Servicio Paz y Justicia en América Latina (Serpaj-AL) na cidade colombiana de Medelin. À época, a fundação difundiu o combate aos regimes militares da América do Sul por meio da "não-violência ativa".“Venho ao Brasil trazendo a solidariedade e o apoio de muita gente na América Latina para que se respeite a continuidade da constituição e do direito do povo de viver em democracia. Há grandes dificuldades de um golpe de Estado, que já aconteceu em outros países do continente, como Honduras e Paraguai. Espero que saia o melhor deste recinto [o Senado] para o bem da democracia e da vida do povo do Brasil”, afirmou Esquivel.Irritado com a declaração do prêmio Nobel, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) classificou a fala de “inaceitável” e ressaltou que não poderia ter sido permitida pelo plenário do Senado. “Estou indignado com o que aconteceu neste parlamento”, protestou Ataídes.

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28
Abr
Divisão de espaços de eventual governo Temer tem como prioridade PMDB e o 'centrão'
Postado por: Débora Ayane / 14:32h

Michel Temer segue trabalhando incansavelmente para montar sua equipe, caso assuma a presidência em um eventual afastamento da presidente Dilma Rousseff. Em conversas recentes, Temer tem dito que vai manter 25 ministérios dos atuais 31 de Dilma. Do PMDB, partido do vice, o senador Romero Jucá (RR) deve assumir o Ministério do Planejamento. Também estão na lista Eliseu Padilha e Geddel Vieira Lima. O primeiro está cotado para a Casa Civil e Geddel deve ir para a Secretaria-Geral do governo. O nome do ex-ministro Nelson Jobim tem sido cotado para assumir o Ministério da Defesa, posto que ocupou entre 2007 e 2011. Também não está descartado o retorno de Eduardo Braga (PMDB-AM). Braga assumiria o Ministério das Cidades. Em contrapartida, o PSD, que integra o chamado "centrão", pode levar o Ministério da Agricultura. Em relação aos outros partidos do "centrão", o PP deve permanecer no Ministério da Integração. O partido deseja também o Ministério da Saúde e o comando da Caixa Econômica Federal. Em relação ao PR, a demanda é pelo futuro Ministério da Infraestrutura, que surgiria da fusão dos ministérios de Transportes e Portos. Entre os nomes mais cotados, está o do ex-líder do PR na Câmara, Maurício Quintella (AL).

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28
Abr
Dirigentes da Odebrecht postergam delação premiada para evitar multas
Postado por: Débora Ayane / 13:28h

Marcelo Odebrecht e outros dirigentes da empresa decidiram, por enquanto, não fazer delação premiada. Na terça-feira, a Justiça decidiu soltar dois executivos por entender que as prisões não eram mais necessárias para preservar as investigações. A Odebrecht alegou aos policiais que seus dirigentes só vão revelar o que sabem depois do fim de alguns negócios no exterior. Os contratos têm cláusulas de compliance e a confissão dos crimes implicaria em multas altas.

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28
Abr
Cunha não aceita resultado de votação e manda votar de novo
Postado por: Débora Ayane / 13:20h

A sessão na Câmara dos Deputados que iniciou na quarta-feira (27) foi até a madrugada desta quinta (28). O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi derrotado numa votação mas não admitiu a derrota e fez uma manobra para que o tema fosse votado de novo. Após a nova votação, Cunha saiu vitorioso. O jornal O Globo informa que os deputados votavam a criação da Comissão da Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. A Comissão da Mulher foi o centro da polêmica. Parlamentares do governo, com apoio de parte de oposição, conquistaram maioria para adiar a votação. No entanto, Cunha anunciou outro resultado e foi questionado pelos deputados vencedores, que chegaram a subir na Mesa Diretora e acusaram o peemedebista de promover um "golpe". O presidente da Câmara suspendeu a sessão e, na reunião de líderes, os convenceu de que se as comissões não fossem criadas, muitos partidos iriam ficar sem cargos nesses espaços. Quando a sessão retornou, vários partidos mudaram de posição e passaram a ser favoráveis à criação dessas comissões.

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28
Abr
S. A. de Jesus: Uberdan diz que vai pedir aos vereadores que rejeitem veto do prefeito sobre o projeto de Lei dos barraqueiros
Postado por: Dulce Santana / 12:51h

Em reunião realizada para discutir sobre a situação dos barraqueiros da Praça Padre Mateus de Santo Antônio de Jesus com o MP (Ministério Público), representantes da administração municipal e os legislativos, o vereador Uberdan Cardoso (PT), autor do projeto vetado, disse que reunião foi muito madura. Em entrevista à Rádio Andaiá FM na manhã desta quinta-feira (28), Cardoso falou que Os promotores alegam inconstitucionalidade no projeto, “nosso advogado fez a defesa jurídica, esse embate ficou no campo das hipóteses. Por outro lado, o promotor alude de que não há um interesse relevante no ponto de vista social, e para mim há”, declarou. Segundo informou, o promotor sugeriu que o vereador fizesse uma chamada púbica estabelecendo critérios para mais pessoas tivesse acesso ao projeto, “mas eu acho que isso não resolveria o problema, porque não se trata apenas de resolver a dificuldade dos barraqueiros da Praça Padre Mateus, se trata também de outro problema que foi causado pela presença dos barraqueiros na Praça da Biblioteca. Então eu acho que podemos resolver dois problemas em um; tirando os barraqueiros da Praça da Biblioteca permitindo que eles voltem para a Praça Padre Mateus”, pontou. De acordo com ele, não houve um consenso na assembleia, embora tenha sido muito tranquila, mas não chegou a um ponto final. Como sugestão, o petista declarou que vai proferir aos vereadores que rejeitem o veto do prefeito, “espero que o Ministério Público não provoque a judicialização, pedi isso aos promotores, inclusive e, caso eles o façam, quem vai decidir é o Juiz, a justiça”, afirmou. Ainda de acordo com Uberdan, todos os vereadores são a favor do projeto e da rejeição do veto do prefeito Humberto Leite (DEM).

  1. Redação: Voz da Bahia
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28
Abr
Mendes Júnior é proibida de contratar com o poder público
Postado por: Redação Voz da Bahia / 12:49h

Em portaria publicada nesta quinta-feira, 28, no Diário Oficial, a Controladoria-Geral da União (CGU) declara a empresa Mendes Júnior Trading e Engenharia S/A inidônea para contratar com a administração pública. A decisão, assinada pelo ministro Luis Navarro, conclui o Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) instaurado em virtude da Operação Lava Jato. Com a sanção, a construtora está proibida de celebrar novos contratos por, pelo menos, dois anos. O processo utilizou informações compartilhadas pela Justiça Federal e outras colhidas junto a diversos órgãos, como o Ministério Público Federal (MPF), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Petrobras. Além disso, também foram realizadas oitivas dos colaboradores que firmaram acordo de delação premiada como Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, Pedro José Barusco Filho e Mario Goes.

Conluio e Propina

A acusação contra a empresa Mendes Júnior Trading e Engenharia S/A foi formulada com base em duas tipificações de irregularidades previstas na Lei 8.666/93 cuja ocorrência foi verificada entre os anos de 2004 e 2012. A primeira consiste na prática de atos lesivos visando a frustrar os objetivos da licitação (art. 88, II, da Lei 8.666/93), caracterizada pelo conluio entre empresas que prestavam serviços à Petrobras.A Mendes Júnior coordenava suas ações junto às concorrentes para reduzir a competitividade nos processos licitatórios. A segunda tipificação contra a empresa foi a demonstração de não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados (art. 88, III, da Lei 8.666/93).

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28
Abr
Por apoio, Dilma anuncia demarcação de terras indígenas
Postado por: Dulce Santana / 11:50h

A presidente Dilma Rousseff fará nesta sexta-feira, 29, mais um aceno aos movimentos sociais. Em encontro com lideranças indígenas no Palácio do Planalto, Dilma deverá anunciar a demarcação de várias terras. A ordem explícita dada pela presidente é tirar da gaveta tudo o que for possível e liberar as demarcações. À reportagem, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, disse que corre para destravar até 14 áreas que já estão com seus processos em andamento. Desde o início do mês, o governo deu andamento a mais de 30 processos de liberação de terras, seja para demarcação de áreas requeridas por comunidades tradicionais ou desapropriações para reforma agrária, que há anos aguardavam aval do Planalto. No discurso oficial, o governo afirma que decidiu "pagar uma dívida antiga com os povos tradicionais". Na prática, de um lado, índios, quilombolas e movimentos sociais são atendidos em suas demandas. De outro, o governo reforça sua resistência social a um eventual governo de Michel Temer.

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28
Abr
Após veto do prefeito de SAJ, secretária afirma que decisão do projeto dos barraqueiros da Praça agora cabe aos vereadores
Postado por: Dulce Santana / 11:00h

Após toda polêmica sobre a discussão das barracas na Praça Padre Mateus em Santo Antônio de Jesus, uma reunião foi realizada com o MP (Ministério Público), vereadores e representantes da administração municipal para discutir o projeto vetado pelo prefeito Humberto Leite (DEM), alegando ser necessário fazer uma licitação para o uso desse espaço. Em entrevista concedida a Rádio Andaiá FM na manhã desta quinta-feira (28), a Secretária de Administração do Município, Luciene Nery, esclareceu que o veto do prefeito foi baseado em uma recomendação jurídica do procurador geral do município, Dr. Marcel, e outra recomendação do Ministério Público, nas pessoas dos promotores: Dr. Julimar Barreto e João Manoel. “A gente precisava mandar esse veto para a Câmara, porque na realidade na recomendação do MP lá existia a obrigatoriedade”, disse. Segundo informou, os comerciantes da cidade alegam uma queda nas vendas decorrentes do fechamento da Praça, afetando a economia do município. “O objetivo do prefeito é em um todo, mas sensível à situação dos barraqueiros”, pontou. De acordo com a Secretária, cabe aos legisladores aprovar o veto do administrador municipal, que após essa aprovação, uma licitação será feita, “ou derrubar o veto e aí esse projeto torna-se lei e tem que ser cumprido”. Na reunião ficou determinado pelo MP que caso o veto seja derrubado, uma ação contra a Câmara de vereadores será ajuizada, nesta caso caberá a justiça decidir.

  1. Redação: Voz da Bahia
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28
Abr
Câmara aprova indicação para nomear circuito Barra de Daniela Mercury
Postado por: Dulce Santana / 10:41h

A Câmara Municipal de Salvador aprovou na sessão desta quarta-feira, dia 27, projeto da líder do PT e presidente da Comissão de Reparação da Casa, Vânia Galvão, que indica ao prefeito ACM Neto a substituição da denominação do Circuito de Carnaval Dodô (Barra/Ondina) para Daniela Mercury; e Osmar (Campo Grande) para Dodô e Osmar. Também foram aprovados os projetos da vereadora que indicam ao prefeito e ao governador Rui Costa a elaboração de estudos para implementar programas de capacitação profissional para mulheres negras atuarem como empreendedoras no mercado turístico; e para a implantação de uma praça inclusiva na Avenida Ademar de Barros. Os projetos aprovados serão submetidos à apreciação dos respectivos poderes Executivos que deverão acatar ou não as indicações. (Bocão News)

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28
Abr
Diário Oficial publica demissão de Marcelo Castro do Ministério da Saúde
Postado por: Dulce Santana / 10:16h

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) publicou a demissão de Marcelo Castro (PMDB-PI) do cargo de Ministro da Saúde. Nesta quarta (27), a assessoria da pasta já havia anunciado que o parlamentar pediria demissão. Ao lado de Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Kátia Abreu (Agricultura), ele foi um dos três ministros que decidiu permanecer no cargo mesmo com a saída do PMDB da base do governo. Castro ainda se licenciou do posto para votar contra o impeachment na votação da Câmara. Ele era o chefe do Ministério da Saúde desde outubro do ano passado.

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28
Abr
Cunha perde votação, conversa com líderes e reverte resultado para criar comissão
Postado por: Dulce Santana / 09:18h

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) conseguiu reverter uma votação durante a madrugada desta quinta-feira (28) para aprovar a criação da Comissão da Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. Segundo o jornal O Globo, parlamentares governistas com apoio de deputados da oposição conseguiram barrar a proposta inicialmente. No entanto, Cunha se reuniu com líderes de partidos e os convenceu a mudar de ideia argumentando que eles ganhariam cargos nesses colegiados. Quando a sessão na Câmara foi retomada, o projeto foi aprovado com 220 votos a favor e 167 contra. O ponto que levantou mais discussões foi a criação da Comissão da Mulher. Deputados contrários à proposta argumentam que outras comissões na Casa já debatem pautas de interesse das mulheres. Além disso, o texto do relator João Campos (PSDB-GO) incluiu a questão do aborto entre os temas a serem discutidos na Comissão de Seguridade. A sessão foi marcada por discussões e deputados chegaram a subir na Mesa Diretora para questionar a atuação de Eduardo Cunha. (BN)

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28
Abr
Governo da Bahia terá 60 dias para negociar dívida R$ 4,4 bi com União
Postado por: Dulce Santana / 09:05h

O Governo da Bahia terá 60 dias para negociar a dívida de R$ 4,4 bilhões com a União. O prazo foi estipulado nesta quarta-feira (27) pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e vale também para outros estados. O governador Rui Costa (PT) informou, na semana passada, que determinou a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que ingressasse com ação na Suprema Corte para que a Bahia obtivesse o mesmo benefício de outros estados para pagar a dívida com a União com juros simples, em vez de composto. Ontem, o STF decidiu suspender o julgamento e dar um prazo de 60 dias para estados negociarem com a União. Se não houver acordo, os ministros já indicaram que há consenso na Corte sobre o uso de juros compostos. Na sessão, a advogada da União, Grace Maria Mendonça, afirmou que, se todos os Estados usarem o juros simples para calcular o pagamento devido, o impacto mensal seria de R$ 3 bilhões aos cofres públicos. Indagado pelo jornal A Tarde se não iria contrariar a presidente Dilma Rousseff (PT) com a iniciativa de ingressar com a ação no Supremo, o governador respondeu: "Tenho que defender o interesse do estado.

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28
Abr
Bolsa Família poderá ser reajustado antes de Dilma deixar a presidência
Postado por: Redação Voz da Bahia / 07:55h

A presidente Dilma Rousseff avalia reajustar o programa Bolsa Família antes de deixar o gabinete presidencial, caso o processo de impeachment seja aprovado pelo Senado Federal. A coluna Painel, da Folha de S. Paulo, destaca que a medida foi discutida na segunda-feira 25) durante a reunião da petista com os movimentos sociais de apoio ao governo, que cobraram o anúncio. Líderes dessas entidades acreditam que o aumento irá agradar a base do PT e tiraria “o doce da boca de Michel Temer”, que tem prometido elevar o valor do benefício ao assumir o governo. A publicação refere que o governo já programava o reajuste, mas só no segundo semestre. A presidente se reuniu com CUT, MST e MTST nesta semana mas não confirmou a decisão, porém, Dilma instruiu sua equipe a fazer cálculos e cenários para elevar o benefício. Entre os desenhos avaliados, está o reajuste “global” de R$ 1 bilhão. A Folha destaca que o governo planejava decretar o aumento apenas depois da revisão da meta de superavit para não transmitir a imagem de populismo fiscal.

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28
Abr
Temer planeja propor idade mínima de 65 anos para aposentadoria
Postado por: Dulce Santana / 07:50h

Caso o Senado afaste a presidente Dilma Rousseff do cargo, o vice-presidente Michel Temer pretende enviar ainda em maio propostas de duas reformas de impacto: da Previdência e a trabalhista. De acordo com o jornal O Globo, a revelação foi feita pelo ex-ministro Roberto Brant, que comandou o Ministério da Previdência no governo Fernando Henrique e, por designação de Temer, formula políticas para o setor. Entre as principais mudanças para a aposentadoria está a fixação de idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, que há anos vem sendo cogitada pelo Palácio do Planalto, mas sofre forte oposição de representantes de trabalhadores, incluindo a CUT, da base do governo. Também está prevista a desvinculação dos benefícios previdenciários e assistenciais (para deficientes e idosos de baixa renda) do salário-mínimo. Esses benefícios passariam a ser corrigidos anualmente apenas pela inflação. Em compensação, a política de valorização do salário-mínimo, com possibilidade de ganhos reais (fórmula que considera o crescimento da economia, mais a inflação), se tornaria definitiva para trabalhadores na ativa.

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28
Abr
Comissão Especial do Senado ouve nesta quinta autores do pedido de impeachment
Postado por: Dulce Santana / 07:34h

A Comissão Especial do Impeachment no Senado ouve nesta quinta-feira (28) os advogados Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior, autores da denúncia que deu origem ao processo contra a presidente Dilma Rousseff. Os requerimentos foram aprovados na sessão dessa quarta-feira. Na sexta-feira (29), será ouvido o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidente. Além de Cardozo, mais dois ministros serão convidados: Nelson Barbosa (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura), além de um representante do Banco do Brasil. Na próxima segunda-feira (2), serão ouvidos, também pela acusação, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso e o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos para bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais. Também está na lista o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Maurício Conti. (Agência Brasil)

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28
Abr
Ribeira do Pombal: MPF denuncia prefeito e empresário por fraude em licitações
Postado por: Dulce Santana / 07:24h

O prefeito de Ribeira do Pombal, no agreste baiano, Ricardo Maia Chaves de Souza (PSD), e o empresário Kells Bellarmino Mendes foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvios de recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Souza é mais um gestor acusado na Operação Águia de Haia, iniciada em julho de 2015 pela Polícia Federal (PF). Além do prefeito e do empresário, apontado como chefe de uma quadrilha, a secretária de educação do município, Marla Viana Cruz, e mais cinco pessoas também fariam parte de um esquema de fraude em licitações. Entre elas, figura o empresário Kells Belarmino Mendes, envolvido em fraudes em cerca de 20 municípios. Segundo o MPF, Mendes e seu grupo aliciavam prefeitos e servidores públicos em troca de dinheiro. A quadrilha forjava processos de licitação, utilizando empresas vinculadas à organização para manter uma aparência de legalidade, e superfaturavam os valores dos contratos. Conforme a denúncia da procuradora regional da República Raquel Branquinho, basta uma simples leitura do texto da solicitação de demanda de pregão presencial “para que se verifique tratar de uma contratação direcionada às supostas funcionalidades dos produtos/serviços comercializados pelas empresas vinculadas a Kells Bellarmino Mendes”.

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28
Abr
Equipe de Dilma propõe que ela viaje o mundo para dizer que sofre um 'golpe
Postado por: Dulce Santana / 07:06h

A equipe de Dilma Rousseff já discute com ela a possibilidade de a presidente viajar pelo mundo para dizer que está sendo vítima de um "golpe". Ela começaria o périplo depois que o Senado votasse a admissibilidade do impeachment, em maio –o que a obrigará a deixar o cargo à espera do julgamento final da Casa, de acordo com informações da colunista Monica Bêrgamo. Ainda segundo a publicação, no roteiro imaginado por ministros entrariam países da América Latina comandados por governos de centro-esquerda, como Chile e Uruguai, além de França, Itália e Espanha, onde Dilma visitaria representantes de partidos de esquerda. A presidente Dilma já concorda com a ideia de apresentar proposta antecipando as eleições presidenciais, abrindo mão de dois anos de mandato. Ela só não bateu ainda o martelo porque CUT e MST se manifestaram contra a proposta. As entidades acreditam que a iniciativa legitimaria o impeachment. Segundo a colunista, a posição das entidades também empurra Lula para a dúvida. Ele teme que a proposta de "Diretas Já" caia no vazio se não tiver forte apoio "das ruas", ou ao menos dos movimentos sociais que sempre apoiaram o PT e o governo. Os principais ministros de Dilma –Ricardo Berzoini, da Secretaria Geral, Jaques Wagner, da Casa Civil, e José Eduardo Cardozo, da Advocacia Geral da União– são entusiastas da ideia e seguem tentando convencer Dilma a mandar a proposta ao Congresso Nacional. (Bocão News)

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28
Abr
Temer estuda corte de gastos e pente-fino em programas sociais
Postado por: Redação Voz da Bahia / 06:52h

Nos primeiros dois meses à frente da Presidência da República, caso a presidente Dilma Rousseff seja afastada temporariamente do cargo, o vice-presidente Michel Temer pretende adotar medidas econômicas de curto prazo para tentar recuperar o desempenho da economia e a credibilidade do governo junto ao mercado. Em um esforço de corte de custos, o peemedebista quer reduzir de 32 para 25 o número de ministérios e avalia um pente-fino geral nos gastos governamentais para avaliação de suas demandas e impactos, incluindo programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. Como previsto no programa governamental "Ponte para o Futuro", elaborado pelo vice-presidente, a ideia é constatar se as atuais iniciativas e medidas estão atendendo seus objetivos iniciais e o público alvo para os quais foram criadas. O pente-fino deverá se estender também para alugueis, fornecedores e pessoal. Além disso, a equipe do peemedebista quer fixar um teto para as despesas de custeio, mas não foi definido ainda o critério para o limite. No "Ponte para o Futuro", há previsão de que ele seja estabelecido por meio de lei e seja inferior ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). No período, a ideia é também iniciar no Congresso Nacional uma discussão sobre a realização de reformas previdenciária e trabalhista, que deverão ser efetuadas, contudo, em um segundo momento da gestão interina. O comando peemedebista defende a necessidade de fixação de uma idade mínima para aposentadoria, proposta que enfrenta resistência entre as centrais sindicais. Para evitar um desgaste de partida, Temer defende que a questão seja melhor discutida antes do envio de uma proposta ao Congresso Nacional.

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27
Abr
CNN coloca Dilma contra a parede: Você irá sobreviver
Postado por: Anacley Souza / 23:32h

Dilma Rousseff não enfrentou tempo fácil na entrevista com a bam-bam-bam da CNN, Christiane Amanpour, gravada hoje e que vai ao ar na quinta-feira. Publicidade Uma amostra da conversa, divulgada no Twitter da repórter, mostra a presidente contra a parede. A pergunta, por si, é um cruzado de direita: “Não há jeito fácil de fazer a pergunta: a senhora foi considerada uma das piores líderes do mundo, sua popularidade hoje está abaixo de 10% – e isso é muito, muito baixo –, o impeachment passou no Congresso por uma maioria ampla que surpreendeu até mesmo seus apoiadores, você não parece ter muitos amigos no Congresso. Você acha que vai sobreviver ao impeachment no Senado?” Dilma ensaia uma resposta dizendo que popularidade não é razão para impeachment e que os líderes do processo na Câmara têm diversas acusações de corrupção, ao que é cortada: “Eu entendo o que você está dizendo, mas você acha que vai sobreviver?” Ao que parece, o clima entre a imprensa internacional não está tão favorável quanto o governo tenta fazer crer.

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27
Abr
Eduardo Cunha tirou Silvio Santos da corrida presidencial em 1989
Postado por: Redação Voz da Bahia / 23:00h

O presidente da Câmara de deputados, Eduardo Cunha, foi o responsável por tirar Silvio Santos da corrida presidencial em 1989. De acordo com o Buzzfeed, foi o peemedebista que encontrou uma falha no registro do PMB, legenda pelo qual o dono do STB saiu como candidato. Na época, a concorrência de Silvio era um dos maiores temores de Fernando Collor de Mello. Com o feito, Cunha foi indicado por PC Farias para a presidência da Telerj, a estatal de telefones do Rio de Janeiro. O erro descoberto por Cunha era que o PMB não havia feito o número mínimo de convenções exigido pela legislação eleitoral. Eram nove e o partido comprovou somente quatro. Foi então que no dia 9 de novembro de 1989, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) caçou o registro do PMB e anulou a candidatura do Homem do Baú. O apresentador não tentou novamente a carreira política, ao contrário de Cunha, que não só chegou à liderança dos deputados, como agora acumula processos por suspeita de recebimento de propina.

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27
Abr
Dilma avalia momento de enviar proposta de novas eleições
Postado por: Redação Voz da Bahia / 22:57h

A presidente Dilma Rousseff voltou nesta quarta-feira, 27, a dar sinais de que está disposta a enviar ao Congresso uma proposta de antecipação das eleições para encurtar o seu próprio mandato. O vazamento dessa estratégia, porém, contrariou Dilma, que ainda avalia o melhor momento para tomar a iniciativa. Com o aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porém, um grupo de senadores irá hoje ao Palácio do Planalto entregar uma carta a Dilma, solicitando a ela que encaminhe logo uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), sugerindo a convocação de eleições em outubro. Os movimentos sociais, no entanto, são contra, sob o argumento de que isso enfraqueceria nas ruas a "batalha" contra o impeachment. Apesar de apoiar o plano, até mesmo para "emparedar" o vice-presidente Michel Temer, o PT decidiu não erguer agora a bandeira das "diretas já" por uma questão estratégica. A cúpula do partido não quer se indispor com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e com o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) num momento em que precisa de seus militantes nas ruas, contra o que chama de "golpe". Além disso, acha que a iniciativa deve partir da própria Dilma.

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27
Abr
Ministério Público denuncia Roseana Sarney por crimes na Saúde
Postado por: Anacley Souza / 22:26h

A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) foi denunciada pelo Ministério Público estadual por inúmeras irregularidades na construção de 64 hospitais do programa Saúde é Vida, que custaram aos cofres públicos ao menos 151 milhões de reais. Além da ex-governadora, seu cunhado e ex-secretário de Saúde Ricardo Murad e outras quinze pessoas foram denunciadas. Segundo a denúncia, oferecida pelo promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa, a ex-governadora teria cometido os crimes de dispensa ilegal de licitação, fraude a licitação, peculato, falsidade ideológica e associação criminosa. As fraudes foram cometidas, segundo o promotor, por uma estrutura criminosa "com a finalidade de enriquecimento às custas das verbas da saúde pública, bem como financiamento de campanhas eleitorais, quais sejam, as campanhas da ex-governadora e do ex-secretário" de Saúde Ricardo Murad em 2010. Na denúncia, o promotor afirma que 1,95 milhão de reais da saúde abasteceu a campanha da ex-governadora e de seu partido. Em julho de 2013, a reportagem de VEJA visitou em Matões do Norte um dos hospitais do programa Saúde é Vida, que era descrito pelo governo como um "grandioso plano de investimento jamais visto na história da saúde pública do Maranhão". Na ocasião, vinte unidades hospitalares estavam praticamente prontas, mas nunca haviam recebido um paciente sequer. Era o caso do hospital de Matões do Norte, pronto desde 2011, que possuía camas e colchões novos, mas só era usado pelos vigilantes que tomavam conta do local.

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