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Em culto evangélico, Meirelles prega sobre segurança pública

Brasil  Postado por Willyam Reis - 24/02 07:05h
Em culto evangélico, Meirelles prega sobre segurança pública

Um dia após admitir pela primeira vez que é pré-candidato à Presidência da República, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), aproveitou passagem pela capital cearense para participar, na noite desta sexta-feira, de culto na igreja evangélica Assembleia de Deus. Apresentado como o responsável por tirar o Brasil da recessão, Meirelles fez um discurso focado na defesa de melhoria na segurança pública, área na qual o Estado do Ceará enfrenta grave crise e que foi escolhida pelo presidente Michel Temer como novo mote de seu governo. Do alto do altar da igreja, o ministro afirmou aos fiéis que "parte da economia" já está melhorando e que agora é preciso trabalhar para melhorar a situação em outras áreas, entre elas, saúde, educação, transporte e segurança. "Os brasileiros têm direito a vida com esperança, mas também com mínimo de segurança para o pessoal andar tranquilo na rua e mesmo viver seguro em Casa", pregou aos fiéis.

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Proprietários de veículos com placa de final 1 podem pagar IPVA com 5% de desconto até 28 de fevereiro

Brasil  Postado por Redação Voz da Bahia - 24/02 00:28h
Proprietários de veículos com placa de final 1 podem pagar IPVA com 5% de desconto até 28 de fevereiro

Os proprietários de veículos com placa de final 1 têm até a próxima quarta-feira (28) para quitarem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto, em cota única. Eles podem optar, ainda, pelo parcelamento do imposto em três vezes, sem desconto, pagando a primeira prestação também no dia 28 de fevereiro e acompanhar as outras datas na tabela de pagamento. Outra opção para os veículos com placa de final 1 é quitar o valor integral, também sem abatimento, até o dia 30 de abril. Quem perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. Todas as datas de pagamento do IPVA estão escalonadas em tabela divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) e disponível no site. Até a data de vencimento da terceira parcela, é necessário pagar os débitos da taxa de licenciamento e multas de trânsito e os débitos anteriores. O IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2018. Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 30 de maio de 2018. O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de 1,9 milhão de veículos. 

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É possível que reforma da Previdência fique para 2019, admite Meirelles

Brasil  Postado por Redação Voz da Bahia - 23/02 23:27h
É possível que reforma da Previdência fique para 2019, admite Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu nesta sexta-feira (23) que "é possível" que a votação da reforma da Previdência só seja votada no Congresso Nacional em 2019. Segundo ele, tudo dependerá da intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, que passou a ser uma "prioridade" do governo Michel Temer. "É possível (que fique para 2019). Vai depender um pouco de quanto terminar a intervenção no Rio", afirmou, lembrando que, enquanto durar a intervenção, o Congresso Nacional não poderá aprovar emendas constitucionais, como a da reforma da Previdência. Pelo decreto editado pelo presidente Michel Temer, a intervenção, a princípio, vai durar até 31 de dezembro deste ano. "Esperamos que a reforma possa ser votada ainda este ano, mas evidentemente que a situação de segurança no Rio é de tal seriedade, e com um problema que vinha se agravando há muitos anos, que chegou o momento em que o governo teve que intervir e colocou isso como uma prioridade. Mas a reforma da Previdência continuar sendo prioridade absoluta, tão logo terminada intervenção, vai ser votada", acrescentou o ministro. Meirelles afirmou que a não votação da reforma foi um dos principais motivos que provocaram o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Fitch, anunciada nesta sexta. "Existia uma expectativa de aprovação no ano passado, que, de fato, não foi possível, não foi viável, mas que é a dinâmica normal parlamentar e etc. O Brasil vive numa democracia, o Congresso é soberano", declarou. (por Igor Gadelha | Estadão Conteúdo)

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“Em 10 anos Brasil será de maioria evangélica”, calcula IBGE

Brasil  Postado por Redação Voz da Bahia - 23/02 22:34h
“Em 10 anos Brasil será de maioria evangélica”, calcula IBGE

Segundo os dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – de 2010 – a cada ano os católicos vinham perdendo 1% dos fiéis e os evangélicos ganhando 0,7%. O Instituto calcula que essa perda dos católicos se acelerou, enquanto ao mesmo tempo crescem os índices de evangélicos e grupos “sem religião”. O próximo Censo oficial ocorrerá apena em 2020, mas são feitas amostragens de tempos em tempos para estabelecer tendências. “Possivelmente em cerca de 10 e 15 anos o Brasil não terá mais maioria católica”, avalia o demógrafo José Eustáquio Diniz Alves, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE. Uma pesquisa do Instituto Pew, sediado nos EUA, em 2015, analisou a situação religiosa na América Latina. Feita por amostragem, abordou 18 países. Ficou evidenciado que um em cada cinco brasileiros é ex-católico. O estudo concluiu também que a busca por uma “maior conexão com Deus” foi o motivo apontada por 81% dos entrevistados para a mudança religiosa. Já 69% disseram que preferiam o estilo da nova igreja enquanto  60% asseguram que a escolha era devida a “maior ênfase” em questões morais. O cardeal dom Sérgio da Rocha, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e arcebispo de Brasília minimiza as estatísticas. Diz que o mais preocupante para a Igreja Católica não são “os que seguem a Jesus em outras igrejas, mas os que se dizem católicos e não vivem como tal”. Já o padre Valeriano dos Santos Costa, diretor da Faculdade de Teologia da PUC-SP, considera que a prática do catolicismo no Brasil está bem pior. “Menos de 10% dos batizados na Igreja Católica Apostólica Romana frequentam as missas dominicais, o que significa um mínimo de pertença.”

Espírito empresarial X descrença: 

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Homem é condenado por matar e enterrar sogra em casa

Brasil  Postado por Aline Souza - 23/02 20:05h
Homem é condenado por matar e enterrar sogra em casa

Foto: Divulgação

Ojúri popular realizado nesta sexta-feira (23), em João Pessoa, na Paraíba, decidiu por condenar a 17 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, Cassiano Gonçalo Patrício, por ter matado e enterrado sua sogra na despensa de casa, no ano de 2016. De acordo com o 'G1', a defesa requereu a desclassificação do delito, para o homicídio privilegiado, afirmando que o réu sofreu ofensas que teriam motivado a morte da vítima e já afirmou que vai recorrer da decisão do 1º Tribunal do Júri. Quando o assassinato foi descoberto, a polícia informou que ele havia confessado a autoria do crime e disse que queria ficar com os bens da vítima. A mulher, Maria do Socorro Gomes Freitas, ficou desaparecida por uma semana, até que os policiais receberam uma denúncia anônima de que ela estava enterrada dentro da própria casa. Ea foi encontrada na despensa da residência. Na época, uma vizinha disse que o genro morava na mesma casa que a senhora havia pouco tempo, mas que a relação entre eles era marcada por conflitos. “Ela estava morando com a filha, o genro e um neto bebê. Com a filha ela tentava manter uma relação boa, mas, de um tempo pra cá, quando o genro veio morar junto, eles começaram a se desentender. Ela exigia que ele trabalhasse para sustentar a filha dela, mas ele não queria”, disse a amiga da família. (Noticias ao Minuto)

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Hyundai convoca recall de 27 mil veículos no país por defeito no freio

Brasil  Postado por Redação Voz da Bahia - 23/02 19:45h
Hyundai convoca recall de 27 mil veículos no país por defeito no freio

montadora Hyundai anunciou recall dos veículos Azera e Sonata no Brasil por possível falha nos freios ABS. As informações são do G1. Segundo a CAOA, importadora e distribuidora oficial dos modelos, 27.969 unidades do Azera e somente 2 unidades do Sonata terão de passar por reparos. O defeito foi detectado na caixa de fusíveis instalada no compartimento do motor. Em caso de frenagens bruscas, a falha pode causar travamento das rodas, aumentando o risco de acidentes. 

Azera - ano/modelo 2007 a 2010, com número de série de chassi de KMHFC41DP7A200914 a KMHFC41DBBA559875

Sonata, ano/modelo 2007 com número de série de chassi de KMHEU41FP8A502587 a KMHEU41FP8A502592 não sequenciais

Etapas para conserto

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Bilhete aponta suspeito de ser o mandante da morte de líderes do PCC

Brasil  Postado por Aline Souza - 23/02 18:28h
Bilhete aponta suspeito de ser o mandante da morte de líderes do PCC

Foto: Divulgação / MP

O Ministério Público investiga a suspeita de que Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, e Fabiano Alves de Souza, o Paca, tenham sido assassinados no último dia 15 a mando da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). Ambos eram integrantes da organização e foram mortos a tiros em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza, no Ceará, em uma suposta emboscada, no último dia 15. Os dois eram foragidos da Justiça de São Paulo. Um bilhete de papel encontrado em um presídio em Presidente Venceslau, a 600 km da capital paulista, onde está a cúpula da facção, aponta que a ordem para matar os dois teria partido do traficante Gilberto Aparecido dos Santos, conhecido como Fuminho, o braço direito de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, a maior liderança do PCC. Na anotação feita a caneta está escrito : "Ontem, fomos chamados em umas ideias, aonde nosso irmão Cabelo Duro deixou nois ciente que o Fuminho mandou matar o GG e o Paka. Inclusive, o irmão Cabelo Duro e mais alguns irmãos são prova que os irmãos estavam roubando (sic)." A suspeita é que eles tenham tenham sido mortos por desviarem dinheiro da facção. (Noticias ao Minuto)

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‘Se intervenção não der certo, o governo não deu’, diz Temer

Brasil  Postado por Willyam Reis - 23/02 17:49h
‘Se intervenção não der certo, o governo não deu’, diz Temer

O presidente Michel Temer (MDB) está apostando todas as suas fichas naquela que deve ter sido a última cartada do seu governo, a intervenção federal no Rio de Janeiro. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, nesta sexta-feira (23), Temer avaliou que “se não der certo [a intervenção], não deu certo o governo”. “Se não der certo, não deu certo o governo, porque o comandante supremo das Forças Armadas é o presidente da República. De modo que as Forças Armadas nada mais fizeram do que obedecer o comando do seu comandante supremo. Se não der certo, foi o governo que errou, não foram as Forças Armadas”, disse. O presidente também pontuou que o Governo Federal pensou em decretar a intervenção total no Rio, quando até o governador pode ser afastado. Apesar disso, preferiu pela intervenção somente na segurança pública. “Claro, foi cogitado num primeiro momento, mas logo afastei a ideia por que seria uma coisa muito radical, e logo refutei. E refutando ficamos com a conclusão de que deveríamos intervir na área da segurança pública e no sistema penitenciário”, falou. Segundo Temer, o ato no Rio de Janeiro não é uma intervenção militar, mas civil: “É uma intervenção civil, administrativa, com a presença dos militares”. (Bahia.Ba)

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Falta trabalho para 26,3 milhões de brasileiros, aponta IBGE

Brasil  Postado por Letícia Oliveira - 23/02 09:30h
Falta trabalho para 26,3 milhões de brasileiros, aponta IBGE

Faltava trabalho para cerca de 26,3 milhões de brasileiros no quarto trimestre de 2017, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) trimestral divulgada nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Esse número representa os trabahalhadores subutilizados no país, grupo que reúne pessoas que poderiam trabalhar, mas estão desocupadas, e aqueles que trabalham menos de 40 horas semanais. O índice de subutilização atingiu 23,6% da força de trabalho no quarto trimestre de 2017, uma queda em relação trimestre anterior, de 23,9%, mas ainda acima do registrado no mesmo período do ano passado, de 22,2%.

São considerados trabalhadores subutilizados:

desempregados: não trabalham, mas procuram empregos nos últimos 30 dias
desalentados: poderiam trabalhar, mas não estão procurando vagas no momento ou conseguiram e não puderam assumir por algum motivo.
subocupados: pessoas que trabalham menos de 40 horas por semana, mas gostariam de trabalhar mais. (G1)

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Decreto anula nomeação de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

Brasil  Postado por Letícia Oliveira - 23/02 08:08h
Decreto anula nomeação de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

O presidente Michel Temer editou decreto que anula a nomeação da deputada federal Cristiane Brasil Francisco (PTB-RJ) para o cargo de ministra do Trabalho. O ato que torna sem efeito a nomeação está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 23. A desistência do nome de Cristiane para o posto só veio esta semana, depois de quase dois meses marcados por polêmicas em torno de sua indicação e ações na Justiça que suspenderam a posse da deputada no cargo. A nomeação da parlamentar foi anunciada no dia 3 de janeiro e formalizada no dia seguinte no Diário Oficial. Na quarta-feira, 21, o PTB agradeceu o empenho do governo em prol do nome de Cristiane e anunciou que irá indicar outra pessoa ao cargo.

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Cirurgia da mãe de Crivella em hospital público é investigada

Brasil  Postado por Letícia Oliveira - 23/02 07:35h
Cirurgia da mãe de Crivella em hospital público é investigada

Éris Bezerra Crivella pode ter se beneficiado da posição do filho Marcello Crivella (PRB - RJ), como prefeito do Rio de Janeiro, para passar à frente de outros pacientes e ser operada, no último dia 17, no Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier. Pelo menos é o que apura um inquérito aberto nesta quinta-feira (22) pelo Ministério Público do Estado do Rio. No terceiro inquérito civil aberto contra o prefeito em uma semana, a 1ª Promotoria de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania investiga a aprovação da intervenção cirúrgica no punho de Éris Crivella. O processo, assinado pelo promotor Salvador Bemerguy, argumenta que é preciso investigar "a possível prática de improbidade administrativa no atendimento de saúde diferenciado prestado à mãe de Crivella", justificando que há pacientes na fila de espera de cirurgia ortopédica há meses. O promotor que saber ainda se Éris Crivella tem ou tinha plano de saúde privado.

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PF prende presidente da Fecomércio-RJ e investiga desvio de recursos do Sesc e do Senac

Brasil  Postado por Letícia Oliveira - 23/02 07:31h
PF prende presidente da Fecomércio-RJ e investiga desvio de recursos do Sesc e do Senac

Agentes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro prenderam, na manhã desta sexta-feira (23), o presidente da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), Orlando Diniz. A ação faz parte da operação Calicute e é mais um desdobramento da Operação Lava Jato. Outras três pessoas são alvos de mandados de prisão. Os investigadores apuram indícios de que Diniz usou o esquema de lavagem montado pela organização criminosa de Sérgio Cabral para lavar dinheiro. De acordo com o Ministério Público, Diniz teria utilizado Álvaro Novis, mesmo doleiro da organização criminosa de Cabral, para movimentar quantias de origem ilícita. Segundo a investigação, o presidente da Fecomércio teria contratado, a pedido de Cabral, diversos funcionários fantasmas, dilapidando o dinheiro público federal que abastece os cofres do Sesc/Senac. Ele ainda auxiliava Cabral a aumentar a propina que era regularmente distribuída aos seus operadores mais próximos e seus parentes, num esquema que movimentou mais de R$ 7,5 milhões. Além de presidente Fecomércio-RJ, Diniz também é presidente afastado do Sesc-Rio. Ele foi afastado do comando do Sesc em dezembro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeita de irregularidades no comando dessa entidade.

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Conselho de Ética instaura nesta terça processo que pode cassar Lúcio Vieira Lima

Brasil  Postado por Redação Voz da Bahia - 23/02 00:11h
Conselho de Ética instaura nesta terça processo que pode cassar Lúcio Vieira Lima

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados marcou para a próxima terça-feira (27) uma reunião para instaurar  o processo que pode cassar o mandato do deputado baiano Lúcio Vieira Lima (MDB). Os processos disciplinares pedem ainda a cassação dos deputados Paulo Maluf (PP-SP), Celso Jacob (PMDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC). Os últimos três cumprem pena de prisão. O também baiano, deputado Elmar Nascimento (DEM) que vai definir o nome do relator do processo. O relator será responsável pela elaboração de um parecer preliminar em até 10 dias úteis para avaliar se as representações contra os parlamentares têm fundamento para seguir adiante ou ser arquivadas. Caso seja aprovada a continuidade do processo, será aberto prazo de 40 dias úteis para a fase de coleta de provas e depoimentos de testemunhas. Logo após, o relator terá que apresentar parecer acatando ou rejeitando os argumentos da representação. O processo então segue para votação no plenário. Lúcio Vieira será investigado por quebra de decoro parlamentar no caso que envolve as malas com R$ 51 milhões encontradas pela Polícia Federal (PF) em Salvador. O dinheiro estava em um imóvel atribuído a Lúcio e ao irmão, o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Os partidos PSOL e Rede, autores da representação, pedem a cassação do mandato do parlamentar. Em dezembro, a Procuradoria-Geral da República denunciou Lúcio Vieira Lima, Geddel Vieira Lima, e outras quatro pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por lavagem de dinheiro e associação criminosa.

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Vigilância fecha lanchonete que usava ração de cachorro em recheios de salgados no Rio de Janeiro

Brasil  Postado por Redação Voz da Bahia - 22/02 23:31h
Vigilância fecha lanchonete que usava ração de cachorro em recheios de salgados no Rio de Janeiro

A Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro interditou uma lanchonete na Zona Norte do Rio, na terça-feira. No local, os fiscais encontraram carnes misturadas com ração canina para rechear salgados, baratas no congelador, alimentos fora do prazo de validade e muita sujeira. No total, foram 79 quilos de alimentos descartados na ação. Três chineses foram detidos e levados por guardas municipais da 6ª Inspetoria (Madureira) para a 29ª DP (Madureira), onde o caso foi registrado. Segundo a GM-Rio, a lanchonete havia sido autuada pela manhã com determinação para fechamento. Após a denúncia de que ainda estava funcionando, os fiscais voltaram ao estabelecimento à tarde e foram hostilizados pelos chineses que se recusaram a fechar a lanchonete. (OGlobo)

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Idosa é torturada e tem cabelo cortado com faca por traficantes no Rio

Brasil  Postado por Aline Souza - 22/02 21:41h
Idosa é torturada e tem cabelo cortado com faca por traficantes no Rio

Foto: Sabine Vanerp/Pixabay

Acusada de "X-9" por traficantes da comunidade Kelson's, na Penha, Zona Norte do Rio, uma idosa passou por momentos de pânico na noite da última terça-feira (20). Além de ser mantida refém dentro da própria casa, a mulher foi torturada, agredida e teve parte do cabelo cortado com faca. As informações são do jornal O Globo. Graças a uma denúncia anônima, a vítima, de 66 anos, foi resgatada com vida. O delegado Hilton Alonso contou que ela foi agredida com socos, chutes e coronhadas, além de ter tomado choque pelo corpo e colocado uma granada na boca dela. Ao contrário do que os suspeitos pensavam, Alonso garantiu que a mulher, que é catadora de lixo, não era informante da polícia. A corporação investiga o caso e tenta localizar os envolvidos no crime. (Noticias ao Minuto)

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Brasil tem média de 7 presos por agente penitenciário; 19 estados descumprem limite recomendado

Brasil  Postado por Aline Souza - 22/02 20:57h
Brasil tem média de 7 presos por agente penitenciário; 19 estados descumprem limite recomendado

Foto: Karina Almeida/G1

As prisões brasileiras têm uma média de 7 presos por agente penitenciário. É o que mostra um levantamento feito pelo G1 dentro do Monitor da Violência com base nos dados mais atualizados dos 26 estados e do Distrito Federal. São mais de 686 mil presos sob a custódia de 98 mil agentes em todo o país. O Monitor da Violência é resultado de uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A proporção mínima desejável é de um agente para cinco presos, segundo uma resolução de 2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Ela foi baseada na proporção média dos países europeus e tem o objetivo de servir de critério para a análise dos projetos encaminhados pelos estados ao Ministério da Justiça para a construção de unidades penais com recursos da União. De acordo com a pasta, a norma continua válida hoje. O levantamento revela que: O Brasil tem uma média de 7 presos para cada agente (o ideal é até 5); Mais de 2/3 dos estados descumprem o recomendado por uma resolução; Pernambuco tem o pior indicador: 20 presos por agente; Em cinco anos, 9 morreram, 300 foram feitos reféns e 594 ficaram feridos.

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Governo federal publica decreto que destina R$ 184 bilhões para a região Nordeste

Brasil  Postado por Aline Souza - 22/02 20:30h
Governo federal publica decreto que destina R$ 184 bilhões para a região Nordeste

Foto: Marcos Santos / USP Imagens


O governo federal publicou nesta quinta-feira (22) um decreto que destina R$ 18,4 bilhões para empréstimos a empresas do Nordeste e em cidades mais pobres de Minas Gerais e Espírito Santo. Os recursos pertencem ao Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), que é gerido pelo Banco do Nordeste. Segundo informações da Folha de S. Paulo, o repasse estava travado pela falta de regulamentação para a cobrança das taxas de juros dos financiamentos com recursos dos fundos constitucionais, como é o caso do FNE. Os recursos desse fundo devem ser usados, por exemplo, para a expansão do aeroporto internacional de Fortaleza. (BN)

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Meirelles nega criação de imposto para segurança: 'Não há a menor possibilidade'

Brasil  Postado por Aline Souza - 22/02 19:37h
Meirelles nega criação de imposto para segurança: 'Não há a menor possibilidade'

Foto: World Economic Forum / Mattias Nutt

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou que o governo federal tenha intenção de criar um novo imposto para financiar investimentos na área de segurança pública. Em entrevista à rádio Itatiaia, ele acrescentou ainda que não há previsão de nenhum aumento tributário para 2018. "Não há a menor possibilidade de se fazer isso. Não está em estudo no Ministério da Fazenda", comentou. A hipótese da criação de um novo imposto foi levantada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Nesta quarta-feira (21), ele afirmou que o presidente Michel Temer cogitou a criação do tributo após o decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. No entanto, o próprio Maia disse não acreditar nessa possibilidade . (BN)

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Odebrecht apresenta supostos e-mails sobre compra de terreno para Lula

Brasil  Postado por Aline Souza - 22/02 18:52h
Odebrecht apresenta supostos e-mails sobre compra de terreno para Lula

Foto: Reprodução

A defesa de Marcelo Odebrecht apresentou nesta quarta-feira (21) e-mails trocados entre executivos do grupo que tratariam da venda de um terreno para a construção do Instituto Lula. Os documentos foram anexados aos autos do processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de beneficiar indevidamente a empreiteira em troca de vantagens como o terreno em São Paulo para o instituto.  Marcelo Odebrecht teve acordo de colaboração premiada homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em janeiro de 2017. Na petição desta quarta, os advogados afirmam que os e-mails não foram apresentados antes porque o empresário só teria tido acesso a eles quando passou a cumprir regime domiciliar, em dezembro do ano passado. Em um dos e-mails, Odebrecht diz que precisa se aprofundar nas dificuldades e riscos que "estão vendo para o prédio instituto". Em outro e-mail, Paulo Baqueiro de Melo, ex-Odebrecht, afirma ter sido procurado pelo pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. "Ele deseja retomar rapidamente o assunto da reforma/construção do Instituto (...) Segundo estimativas do próprio José Carlos, o investimento na reforma será da ordem de R$ 30 MM a R$ 40 MM." Em outra mensagem, Marcelo diz que já avisou ao Italiano (que já afirmou se tratar do ex-ministro Antonio  Palocci) que estão "batendo na trave". "Este pessoal não tem responsabilidade... Como algum repórter xereta pode acabar chegando na DAG [empresa indicada como laranja na compra do terreno] acho importante prepararmos a história/estratégia de comunicação (ou de não comunicação) deles", escreve.

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Caixa abre programa de desligamento e espera economia de R$ 500 mi ao ano

Brasil  Postado por Aline Souza - 22/02 18:09h
 Caixa abre programa de desligamento e espera economia de R$ 500 mi ao ano

Foto: Google imagens

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira, 22, a abertura do Programa de Desligamento de Empregado (PDE). O objetivo do PDE, informa o banco, é ajustar a estrutura ao cenário competitivo e econômico atual, buscando mais eficiência.Em nota, a Caixa informa que o período para adesão será de 23 de fevereiro a 5 de março. O desligamento ocorrerá por meio de rescisão do contrato de trabalho a pedido do funcionários, dispensando-se o cumprimento de aviso prévio. “O limite máximo de desligamentos para o Programa está fixado em 2.964 empregados e obedecerá o orçamento aprovado. Caso o banco atinja o número máximo de desligamentos, a expectativa é de economia de aproximadamente R$ 500 milhões ao ano a partir de dezembro de 2018”, diz o banco.Podem aderir ao programa os empregados aposentados pelo INSS até a data de desligamento, sem exigência de tempo mínimo de efetivo exercício na Caixa; ou aptos a se aposentarem pelo INSS até 31 de dezembro de 2018, também sem exigência de tempo; ou com, no mínimo, 15 anos de trabalho na Caixa, no contrato de trabalho vigente, até a data de desligamento; ou ainda com adicional de incorporação de função de confiança/cargo em comissão/função gratificada até a data de desligamento, também sem exigência de tempo na Caixa.O incentivo financeiro, de caráter indenizatório, será equivalente a 9,8 remunerações base do empregado, considerando como referência a data de 31 de janeiro de 2018, e pago em parcela única, sem incidência de Imposto de Renda e sem recolhimento de encargos sociais.Segundo a Caixa, os empregados optantes ao Saúde Caixa que se aposentarem até 31 de dezembro e aderirem ao PDE terão a manutenção do plano. Os demais casos terão a manutenção do plano por 24 meses sem a possibilidade de prorrogação. (Estadão)

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Inusitado: Viúva dança forró no velório do marido e vídeo viraliza na internet

Brasil  Postado por Redação Voz da Bahia - 22/02 15:57h
Inusitado: Viúva dança forró no velório do marido e vídeo viraliza na internet

Nos últimos dias, um caso inusitado viraliza na internet. Um vídeo aonde aparece músicos tocando forró e um casal dançando. Até aí tudo bem, se a “festa” não estivesse sendo realizada durante um velório. No vídeo, é possível observar que algumas pessoas estão comovidas com situação, esboçando emoção e chorando. Enquanto os músicos  toca, um casal dança ao lado do caixão. A mulher que está dançando está chorando muito. De acordo com o jornalismo do SBT, a mulher que aparece dançando seria esposa do falecido. Segundo a reportagem, a “festa” era um desejo do marido, que apreciava muito a vida boêmia. Ele não queria tristeza nesse momento. Segundo informações na Web, a morte aconteceu durante o período de carnaval em uma cidade de Pernambuco.

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Brasil piora 17 posições no ranking internacional de corrupção

Brasil  Postado por Letícia Oliveira - 22/02 14:36h
Brasil piora 17 posições no ranking internacional de corrupção

O Brasil teve uma forte piora no ranking que avalia a percepção da corrupção no mundo divulgado pela Transparência Internacional ontem. O país caiu 17 posições em comparação ao ano anterior e ocupa o 96° lugar na lista de 2017, que avaliou a corrupção do setor público em 180 países. Na escala que vai de zero (mais corrupto) a 100 (menos corrupto), o Brasil aparece com 37 pontos, três a menos que em 2016. O país também se encontra na pior situação dos últimos cinco anos. Atualmente, o Brasil divide a 96ª posição com Colômbia, Indonésia, Panamá, Peru, Tailândia e Zâmbia. E fica atrás de países como Timor Leste, Sri Lanka, Burkina Faso, Ruanda e Arábia Saudita. Desde 2014, o índice de percepção da corrupção (IPC) vem piorando no Brasil, que também deteriorou sua posição relativa a outras nações em desenvolvimento, como, por exemplo, os Brics. O país está agora à frente apenas da Rússia, que alcançou 29 pontos. Segundo a avaliação da Transparência Internacional, a trajetória de queda observada nos últimos anos pode ser explicada pelos efeitos da Lava Jato e outras grandes operações que mostram um esforço em enfrentar o problema.

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Celulares irregulares habilitados a partir de hoje no DF e emGO serão bloqueados

Brasil  Postado por Letícia Oliveira - 22/02 13:13h
Celulares irregulares habilitados a partir de hoje no DF e emGO serão bloqueados

Os aparelhos irregulares habilitados a partir de hoje (22) nas operadoras de telefonia móvel em Goiás e no Distrito Federal serão bloqueados a partir do dia 9 de maio. As prestadoras dos serviços iniciam hoje (22) os testes do sistema de bloqueio para avaliar sua eficácia. A medida, aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será estendida a todos os estados até março de 2019, e tem o objetivo de coibir o uso de telefones móveis não certificados, com IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) adulterado, clonado ou outras formas de fraude. Os usuários que já possuem aparelhos móveis irregulares habilitados não serão desconectados, caso não alterem o seu número. Segundo a Anatel, os celulares comprados no exterior continuarão funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora brasileira. Todos os celulares em uso no Brasil devem ser certificados ou ter sua certificação aceita pela Anatel. Segundo o órgão, esses aparelhos passam por uma série de testes de segurança antes de chegarem às mãos do consumidor, para que o produto seja o mais confiável possível e não cause problemas à saúde, nem afete as redes de telecomunicações.

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Acidente com monomotor em Manaus mata três pessoas

Brasil  Postado por Redação Voz da Bahia - 22/02 12:27h
Acidente com monomotor em Manaus mata três pessoas

Um avião monomotor caiu na manhã desta quinta-feira (22) em Manaus, em um terreno baldio próximo à rodoviária da capital amazonense, matando três pessoas das cinco que estavam a bordo. Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas foi a primeira a chegar ao local. As duas pessoas retiradas com vida pelos bombeiros foram levadas por uma ambulância do Samu para hospitais da região. Segundo o capitão Vanderson, do Corpo de Bombeiros, um dos feridos estava em estrado grave. Ele informou também que peritos da Aeronáutica já estão no local, colhendo dados para determinar a causa do acidente. O capitão avaliou que o piloto evitou uma tragédia maior ao desviar a aeronave para uma área desabitada da cidade. O militar disse ainda que os três corpos permanecem entre as ferragens, aguardando a liberação pelos legistas do Instituto Médico-Legal do Amazonas. O militar não soube informar de onde procedia o avião e nem a identificação das vítimas. Com informações da Agência Brasil. 

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Trabalhadores nascidos entre março e abril começam a receber PIS/Pasep nesta quinta (22)

Brasil  Postado por Willyam Reis - 22/02 12:04h
Trabalhadores nascidos entre março e abril começam a receber PIS/Pasep nesta quinta (22)

Os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril começam a receber nesta quinta-feira (22) o pagamento do abono salarial do PIS, referente ao ano-base de 2016. Mais de três milhões e 700 mil pessoas serão beneficiadas nesta fase. Os valores variam de R$ 80 a R$ 954, conforme o tempo trabalhado em 2016. Aqueles que são titulares de conta individual na Caixa com saldo acima de R$ 1 já receberam o crédito automaticamente nesta terça (20). Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito há pelo menos cinco anos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). É preciso também que o beneficiário tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, os dados precisam estar corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), relativos a 2016.

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Polícia Federal frustra fraude bilionária no Seguro-Desemprego

Brasil  Postado por Redação Voz da Bahia - 22/02 11:02h
Polícia Federal frustra fraude bilionária no Seguro-Desemprego

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (22) a operação Seguro Fake, com objetivo de desarticular grupo criminoso especializado em fraudes no Seguro-Desemprego. São cumpridos 19 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão nas cidades de Redenção, Conceição do Araguaia, São Luiz e São José de Ribamar, no Pará e no Maranhão. Os dois estados apresentam alta incidência da modalidade de fraude. Em apenas 10 minutos os policiais flagraram 42 tentativas de desvio do benefício em uma única agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Redenção. De acordo com os técnicos do Ministério Público Federal, o trabalho em conjunto com a PF, desde a implantação do sistema antifraude desenvolvido pelo Ministério do Trabalho (MTb) em 2016, teria identificado e bloqueado mais de 57 mil tentativas de fraudes no país, o que equivaleria à desvios de aproximadamente R$ 800 milhões para os cofres públicos.
Os ivestigados responderão por estelionato qualificado, inserção de dados falsos em sistemas de informações e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar 20 anos de reclusão. (Metrô1)

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Sem Previdência, governo terá de cortar R$ 14 bi do Orçamento de 2019

Brasil  Postado por Willyam Reis - 22/02 08:20h
Sem Previdência, governo terá de cortar R$ 14 bi do Orçamento de 2019

Sem a aprovação da reforma da Previdência, o governo terá de cortar R$ 14 bilhões de outras áreas na proposta do Orçamento da União de 2019. Esta era a economia de despesas que o governo previa para o ano que vem com a aprovação da reforma, informou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, em entrevista ao jornal Estadão. Essa é a primeira e mais visível consequência da retirada da reforma da pauta da Câmara, depois que o presidente Michel Temer decretou intervenção federal no Rio – o que impede a tramitação de propostas de emenda à Constituição. Para este ano, o impacto da reforma da Previdência nas contas estava previsto em R$ 5 bilhões, mas o governo já não contava com esses recursos do Orçamento. (Bahia.Ba)

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Juízes federais ameaçam greve por auxílio-moradia, diz coluna

Brasil  Postado por Willyam Reis - 22/02 08:04h
Juízes federais ameaçam greve por auxílio-moradia, diz coluna

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, marcou o julgamento que pode acabar com o auxílio-moradia para juízes para o dia 22 de março, o que teria provocado insatisfação entre os magistrados. De acordo com informações da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, cerca de 100 juízes federais iniciaram movimento para convencer colegas a iniciar uma paralisação. Segundo a publicação, o grupo acusa Cármen Lúcia de ter sido seletiva ao focar apenas na Justiça Federal e ignorar os auxílios concedidos nos tribunais estaduais. (bahia.ba)

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Mega-Sena acumula e deve pagar mais de R$ 6 milhões no sábado

Brasil  Postado por Willyam Reis - 22/02 07:38h
Mega-Sena acumula e deve pagar mais de R$ 6 milhões no sábado

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.016 da Mega-Sena. Os números sorteados nesta quarta-feira (21), em Campo Belo (MG), foram os seguintes: 04, 11, 17, 18, 21 e 48. O prêmio estimado para o próximo concurso, no dia 24, é de R$ 6.200.000,00. Confira o rateio oficial:

Sena - 6 números acertados - Não houve acertador

Quina - 5 números acertados - 64 apostas ganhadoras, R$ 23.975,93

Quadra - 4 números acertados - 4543 apostas ganhadoras, R$ 482,51

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Líder do PCC, Marcola é condenado a 30 anos de prisão na Operação Ethos

Brasil  Postado por Aline Souza - 21/02 21:25h
Líder do PCC, Marcola é condenado a 30 anos de prisão na Operação Ethos

Foto: Reprodução

Ochefe-mor do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, recebeu nesta quarta-feira (21) mais uma condenação da Justiça. Dessa vez, a condenação ocorreu no âmbito da Operação Ethos, que mostrou que a facção havia montado um núcleo jurídico para atuar em seu favor. Marcola e Cleber Marcelino Dias dos Santos, o Clebinho, apontado como integrante da Sintonia Final Geral, a cúpula, foram condenados cada um a penas de 30 anos de prisão por integrar e liderar organização criminosa armada, além de cometerem o crime de corrupção ativa. Marcola está preso na Penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira, a P2, em Presidente Venceslau, no interior de São Paulo. Ele passou um ano em Regime Disciplina Diferenciado (RDD), regime mais rígido de cumprimento de pena, justamente em razão das acusações oriundas das investigações da Operação Ethos. Tanto o líder como Clebinho deverão aguardar presos o trâmite de recursos. "As circunstâncias judiciais foram desfavoráveis aos réus que integraram organização criminosa notoriamente perigosa, que faz uso intenso de armas, causando pânico em todo o país, fazendo do narcotráfico sua fonte de renda, além de roubos com emprego de armamento pesado", escreveu na sentença o juiz da 1ª Vara de Presidente Venceslau, Gabriel Medeiros.

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RJ: Lanchonete é fechada após vigilância achar mistura de carne com ração para rechear salgados

Brasil  Postado por Aline Souza - 21/02 20:51h
RJ: Lanchonete é fechada após vigilância achar mistura de carne com ração para rechear salgados

Foto: Reprodução / O Globo

Uma lanchonete na Zona Norte do Rio de Janeiro foi interditada pela Vigilância Sanitária nesta terça-feira (20), após fiscais encontrarem carnes misturadas com ração canina para rechear salgados, baratas no congelador e alimentos fora do prazo de validade. De acordo com O Globo, os funcionários descartaram 79 kg de alimentos durante a fiscalização. Três indivíduos foram detidos e levados para registro do caso na 29ª Delegacia Policial em Madureira. A lanchonete foi autuada pela vigilância durante a manhã e obteve determinação de fechamento. Entretanto, os fiscais receberam denúncia de que o local ainda estava funcionando, então voltaram para averiguar. Eles sofreram represálias dos funcionários que se recusaram a fechar o estabelecimento. (BN)

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Intervenção não é motivada por tentativa de reeleger Temer, diz governo

Brasil  Postado por Aline Souza - 21/02 18:54h
Intervenção não é motivada por tentativa de reeleger Temer, diz governo

Foto: Divulgação

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (MDB), negou nesta quarta-feira, 21, que a intervenção na segurança do Rio de Janeiro tenha como pano de fundo uma possível ambição do presidente Michel Temer em disputar a reeleição. “Absolutamente. Não (tem essa intenção)”, afirmou. Segundo Padilha, uma atuação “mais objetiva e profunda” no Rio era uma necessidade. “Coube às luzes e às câmeras do carnaval mostrar (a violência), mas aquilo é o dia a dia”, afirmou. O ministro alegou ainda que foi uma demanda do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), que admitiu que precisava de reforço. “Nós vimos o que estava acontecendo no Rio. E isso tinha que ser combatido”, completou. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou mais cedo que, mesmo sendo ‘elegível’, o presidente não tem, no momento, a intenção de disputar a reeleição. “Veja bem, o presidente é elegível, não é inelegível. É claro que, se ele vier no futuro a cogitar da possibilidade de disputar a eleição, ele tem condições de fazê-lo, mas hoje a posição do presidente é clara no sentido de não disputar as eleições”, declarou Marun em entrevista na Câmara. Na segunda-feira, 19, após anunciar as 15 medidas econômicas prioritárias do governo, Padilha rechaçou a possibilidade de a decisão do presidente de decretar a intervenção ter sido tomada às pressas. Reconheceu, no entanto, que o presidente vai usar a bandeira da Segurança Pública como seu “legado nas eleições” e que o anúncio da criação do Ministério Extraordinário da Segurança mostra isso.

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Levantamento revela caos no controle de denúncias de violência sexual contra crianças

Brasil  Postado por Aline Souza - 21/02 18:27h
Levantamento revela caos no controle de denúncias de violência sexual contra crianças

Foto: Getty imagens

Umas das ligações que mais marcaram a atendente Camilla*, que trabalha desde 2016 no Disque-Denúncia (100), foi um caso de abuso sexual de um bebê de um ano de idade. Ela recebeu a ligação de uma pessoa - que não pode ser identificada para preservar o anonimato garantido pelo serviço - dizendo que, ao trocar a fralda da criança, encontrou seu órgão genital machucado e com pus. Segundo o relato, a menina estava sendo abusada pelo padrasto, e a mãe não fazia nada porque não queria que o marido fosse preso. Camilla anotou todos os detalhes sobre a vítima - nome, onde morava, informações sobre a família - e o caso foi encaminhado à polícia do Estado para ser apurado. Mas é impossível descobrir, de forma organizada e sistemática, o destino de denúncias graves como a relatada pela atendente. A BBC Brasil buscou dados para uma reportagem sobre o percentual de denúncias de violência sexual contra crianças que resultavam em abertura de inquérito e possível punição de culpados.

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STF julgará mérito do auxílio-moradia para juízes no dia 22 de março

Brasil  Postado por Aline Souza - 21/02 18:08h
STF julgará mérito do auxílio-moradia para juízes no dia 22 de março

Foto: Dorivan Marinho / STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 22 de março o julgamento do mérito das liminares que asseguram o pagamento  de auxílio-moradia a todos os juízes do país, incluindo juízes federais, da Justiça Trabalhista, da Justiça Militar e estaduais. De acordo a Agência Brasil, as liminares que determinam o pagamento foram aprovadas pelo ministro Luiz Fux em 2014 e na época os tribunais foram notificados para iniciar o pagamento do benefício de R$ 4,3 mil mensais. Fux entendeu que o auxílio está previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman - Lei Complementar 35/1979). Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), o custo anual do auxílio aos cofres públicos é de aproximadamente R$ 435 milhões. A situação chegou ao STF após alguns magistrados e a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) alegarem que o auxílio-moradia está previsto pela Loman, mas o pagamento não era cumprido. (BN)

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Brasil cai 17 posições em ranking de percepção da corrupção

Brasil  Postado por Letícia Oliveira - 21/02 17:31h
Brasil cai 17 posições em ranking de percepção da corrupção

No ano em que a Câmara dos Deputados barrou duas denúncias formais contra o presidente Michel Temer, o Brasil caiu 17 posições em ranking internacional que mede a percepção da sociedade com o combate à corrupção. Em 2017, o País ficou na 96ª colocação no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), medido pela Transparência Internacional, ante a posição de número 79 que ocupava no ano anterior. Quanto pior um país está situado no ranking, maior é a percepção da corrupção por seus cidadãos. Em uma escala que vai de 0 a 100, em que zero significa altamente corrupto e cem, altamente íntegro, o indicador brasileiro recuou três pontos, de 40 para 37. As denúncias envolvendo Temer e sua conversa com o empresário Joesley Batista influenciaram a pioria no indicador no ano passado, afirmou ao Broadcast Político o representante da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Brandão.

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Servidora é exonerada de Câmara de Vereadores após ensaio sensual

Brasil  Postado por Letícia Oliveira - 21/02 16:23h
Servidora é exonerada de Câmara de Vereadores após ensaio sensual

A jovem Niuara Jéssica Artiaga Silva, de 29 anos, diz ter sido exonerada da Câmara de Vereadores de Cáceres, a 220 km de Cuiabá, após participar de um ensaio fotográfico. A assessora de gabinete publicou um relato nas redes sociais nesta quarta-feira (21) e revela ter passado situações constrangedoras depois que parte do ensaio foi divulgado na internet. No dia 16 de fevereiro foi assinado o ato de exoneração de Niuara. Dois dias depois que o fotógrafo responsável pelo ensaio divulgou uma das fotos. A demissão foi publicada em diário oficial na terça-feira (20). De acordo com o G1, a jovem escreveu que tinha consciência dos possíveis assédios que viriam com a publicação do ensaio, mas que saberia lidar com a situação.

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Prisão domiciliar a mulheres grávidas é bem-vinda, diz especialista

Brasil  Postado por Letícia Oliveira - 21/02 15:54h
Prisão domiciliar a mulheres grávidas é bem-vinda, diz especialista

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder prisão domiciliar a mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que são mães de crianças de até 12 anos foi aclamada por especialistas ouvidos pela Agência Brasil como muito bem-vinda e até emocionante. A medida vale somente para detentas que aguardam julgamento e que não tenham cometido crimes com uso de violência ou grave ameaça e também vai depender da análise da dependência da criança aos cuidados da mãe. Cerca de 4 mil mulheres devem ser beneficiadas. “O que o Supremo fez foi um pequeno recorte em relação a primariedade e crimes violentos. Um recorte que está dentro de uma perspectiva razoável. Mas e o ganho maior que a gente tem com uma decisão como essa? Foi emocionante. Era um desejo, uma expectativa positiva que se transformou num sentimento de muita satisfação”, avaliou a doutora em direito pela Universidade de Brasília e pesquisadora na área de sistema carcerário feminino, Soraia da Rosa Mendes.

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Suplente assume vaga de Maluf na Câmara

Brasil  Postado por Letícia Oliveira - 21/02 15:25h
Suplente assume vaga de Maluf na Câmara

O suplente do ex-deputado federal Paulo Maluf, Junji Abe (PSD-SP), tomou posse nesta quarta-feira (21) e cumprirá o restante do mandato do parlamentar, que cumpre pena no Presídio da Papuda, em Brasília. Depois de fazer juramento na abertura da sessão da Câmara dos Deputados, Junji assumiu o mandato aberto pelo afastamento de Maluf da função parlamentar pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ex-governador de São Paulo e ex-prefeito da capital, Maluf está preso desde dezembro, cumprindo pena de sete anos e nove meses pelo crime de lavagem de dinheiro. Junji Abe foi prefeito de Mogi das Cruzes, em São Paulo, por duas vezes, vereador, deputado estadual e deputado federal. Ele responde a processos na Justiça e chegou a ser condenado em segunda instância por improbidade administrativa. (EBC)

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É cedo para avaliar efeitos da reforma trabalhista, diz indicado para TST

Brasil  Postado por Letícia Oliveira - 21/02 14:57h
É cedo para avaliar efeitos da reforma trabalhista, diz indicado para TST

O desembargador Alexandre Luiz Ramos, do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, afirmou, nesta quarta-feira (21), que ainda é cedo para avaliar os efeitos das medidas da reforma trabalhista. Ramos lembrou que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é dos anos 40, quando o Brasil ainda era um país rural e que, por isso, necessitava de atualização. A indicação de Ramos para ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi aprovada hoje, após sabatina, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Na opinião de Alexandre Luiz Ramos, a reforma trabalhista atendeu os micro e pequenos empresários, ao prestigiar, por exemplo, a negociação entre as partes.

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Mega-Sena pode pagar R$ 3 milhões nesta quarta

Brasil  Postado por Willyam Reis - 21/02 09:58h
Mega-Sena pode pagar R$ 3 milhões nesta quarta

O concurso 2.016 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta-feira (21) na cidade de Campo Belo (MG). Para apostar na Mega-Sena: As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades: A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa. (G1)

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Primeira PEC de 2018 propõe ampliar licença-maternidade para 6 meses

Brasil  Postado por Redação Voz da Bahia - 20/02 22:30h
Primeira PEC de 2018 propõe ampliar licença-maternidade para 6 meses

O primeiro projeto de lei criado pelo Senado em 2018 tem como proposta uma ampliação da licença-maternidade obrigatória para 180 dias, um período que equivale a seis meses. O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2018 também diz respeito à licença-paternidade, afastamento remunerado dos pais de bebês que, caso a regra seja aprovada, passará de 5 dias para 20 dias de licença. A justificativa da proposta explica que o prazo que é atualmente concedido pela Constituição "é insuficiente para garantir o atendimento completo às exigências maternais e paternais, em especial se considerarmos as atuais recomendações relativas à amamentação". O texto vai de acordo com a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que prevê que o bebê seja amamentado por seis meses para que tenha uma infância saudável.

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Sem reforma, sistema previdenciário pode gerar alta de impostos, diz Tesouro

Brasil  Postado por Aline Souza - 20/02 21:27h
Sem reforma, sistema previdenciário pode gerar alta de impostos, diz Tesouro

Fotos: Guilheme Britto / PR

Um dia após o governo retirar oficialmente da pauta da Câmara a proposta de emenda constitucional que muda as regras da aposentadoria, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, fez nesta terça-feira (20) uma defesa da reforma da Previdência, que, segundo ela, não sóé a medida mais importante do ajuste fiscal como representa uma alternativa para o país evitar o aumento da carga tributária. Após lembrar de estimativas que apontam a um crescimento de 8,5% para cerca de 19% dos gastos previdenciários como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) nas próximas três décadas, Ana Paula comentou que o sistema da Previdência traz uma sobrecarga de despesas que pode levar a um aumento grande de impostos. Se concretizado, o avanço da carga tributária tira crescimento potencial do Brasil, observou a secretária do Tesouro em aula magna proferida na abertura do curso de graduação do Insper. 

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STJ libera Wesley Batista da cadeia; Joesley segue preso

Brasil  Postado por Aline Souza - 20/02 19:40h
STJ libera Wesley Batista da cadeia; Joesley segue preso

Wesley (à esq.) liberado; Joesley (à dir.) segue preso | Foto: Divulgação 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (19), por 3 votos a 2, a substituir a prisão preventiva dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Com isso, Wesley poderá deixar a cadeia, mas Joesley continua preso porque tem um segundo mandado de prisão contra ele. De acordo com o G1, com a decisão, Wesley precisará cumprir uma série de obrigações. São elas: comparecer em juízo e manter endereço atualizado; ficará proibido de se aproximar e ter contato com outros réus e testemunhas; está também vedado a ele ocupar cargo no conjunto de empresas envolvidas no caso; ficará proibido de deixar o Brasil sem autorização; e será submetido à monitoração eletrônica. (BN)

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Como celulares roubados são desbloqueados e vendidos em ‘feiras do rolo’ no Facebook

Brasil  Postado por Aline Souza - 20/02 19:23h
Como celulares roubados são desbloqueados e vendidos em ‘feiras do rolo’ no Facebook

Delegado do Deic diz que brasileiros viajam ao Paraguai para comprar aparelho que desbloqueia celular roubado | Foto: Divulgação/Deic

Os blocos de Carnaval se tornaram um sucesso de público e arrastaram milhões de pessoas pelas ruas de diversas cidades brasileiras neste ano, como São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador. Mas em meio à euforia dos foliões, milhares de celulares foram roubados e furtados. Mas o que os assaltantes fazem com esses aparelhos, já que a polícia bloqueia o IMEI (número de identificação) assim que o boletim de ocorrência é registrado? Em 2015, o então secretário da Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, anunciou que esse bloqueio do registro do celular faria o smartphone perder todas as suas funções "e virar uma pedra" na mão dos criminosos. Mas não é o que acontece. O bloqueio até ocorre de forma efetiva, mas os criminosos descobriram um aparelho capaz de trocar o IMEI bloqueado por outro antigo em uso - o que pode levar a dois celulares a terem o mesmo código. Depois, os assaltantes encontraram nas "feiras do rolo" do Facebook um caminho fácil para desová-los. Alguns grupos do tipo têm mais de 300 mil participantes. Nesta terça-feira, uma mulher ofereceu 14 celulares "semi-novos" em um grupo fechado para venda e troca de celulares no Facebook, com 248 mil membros. (BBC Brasil)

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Defesa de Lula recorre contra decisão do TRF-4 no processo do triplex

Brasil  Postado por Aline Souza - 20/02 19:09h
Defesa de Lula recorre contra decisão do TRF-4 no processo do triplex

Foto: Mauro Pimentel/AFP/Arquivo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta terça-feira (20) com um recurso contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex de Guarujá (SP). O recurso neste caso é de embargos de declaração, que não permite reverter a condenação, já que o parecer dos três desembargadores foi unânime. Leia a íntegra do documento.A decisão do julgamento de 24 de janeiro, em Porto Alegre, foi por manter a condenação da primeira instância e aumentar a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão. Esgotadas as possibilidades de recurso no TRF-4, Lula poderá ser preso. Nos embargos de declaração, a defesa pode indicar se existe dúvida, contradição ou explicação a ser dada pelos desembargadores sobre a decisão. Os advogados de Lula afirmaram que o recurso aponta "omissões em relação a elementos que constam no processo", "contradições com os seus próprios termos" e "obscuridades". A defesa pede, ainda, que "a correção dessas omissões, contradições e obscuridades altere o resultado do recurso de apelação julgado em 24/01 ('efeitos infringentes'), com o reconhecimento da nulidade de todo o processo ou a absolvição de Lula" (leia abaixo a íntegra da nota da defesa). Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina da empresa OAS em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente. O julgamento dos embargos de declaração costuma ser rápido, apesar de não ter prazo. No caso de Lula, será realizado pelos mesmos desembargadores da 8ª Turma: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. (G1)

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Governo publica exoneração de Luislinda Valois do Ministério dos Direitos Humanos

Brasil  Postado por Letícia Oliveira - 20/02 17:05h
Governo publica exoneração de Luislinda Valois do Ministério dos Direitos Humanos

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20) formaliza a exoneração de Luislinda Dias de Valois Santos do cargo de ministra de Estado dos Direitos Humanos. A demissão de Luislinda foi anunciada nesta segunda (19) pelo governo, que escolheu para ocupar o posto, interinamente, o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha. Rocha acumulará as duas funções. Em dezembro do ano passado, Luislinda Valois pediu desfiliação do PSDB para continuar no cargo mesmo depois do desembarque dos tucanos do governo. Alvo de polêmicas e criticada no Planalto por ter uma atuação apagada, ela já estava praticamente descartada na equipe. Temer buscava apenas um substituto. A permanência de Luislinda no cargo foi questionada após o jornal O Estado de S.Paulo revelar que a ministra pediu para acumular seu salário de desembargadora aposentada com a remuneração da pasta alegando que o não recebimento dos dois valores configuraria "trabalho análogo à escravidão". Com o cargo no Ministério, ela recebia R$ 33,7 mil.

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Turma do STF envia ao plenário ações sobre condenação em segunda instância

Brasil  Postado por Letícia Oliveira - 20/02 16:53h
Turma do STF envia ao plenário ações sobre condenação em segunda instância

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) enviar ao plenário da Corte dois habeas corpus que tratam da constitucionalidade da execução provisória de condenações após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. A decisão dos ministros aumenta a pressão sobre a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, para que a questão seja levada ao plenário. No mês passado, a ministra afirmou, durante um jantar com empresários, que o assunto não será debatido novamente pelo pleno. A presidente é responsável pela elaboração da pauta de julgamentos. O envio da questão ao plenário foi sugerida durante sessão da Segunda Turma do STF pelo ministro Edson Fachin, que pediu vista de dois habeas corpus que tratam do tema. Ao votar nesta tarde, Fachin disse que há uma controvérsia sobre o tema e a questão deve ser definida pela Corte nas duas ações diretas de constitucionalidade (ADC), protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nas quais a prisão após segunda instância deve discutida novamente.

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Operação Semana Santa fiscaliza qualidade do pescado em 13 estados

Brasil  Postado por Letícia Oliveira - 20/02 15:21h
Operação Semana Santa fiscaliza qualidade do pescado em 13 estados

Equipes de auditoria fiscal agropecuária do governo federal realizaram hoje (20) a Operação Semana Santa, com inspeções que verificam se o conteúdo da embalagem de pescado nacional e importado vendida nos supermercados é de fato o produto informado no rótulo, e não uma mercadoria inferior àquela paga pelos clientes. Conforme dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, responsável pela operação, amostras de peixe foram coletadas em 13 unidades federativas: Alagoas; Ceará,; Distrito Federal; Mato Grosso; Minas Gerais; Pará; Paraná; Pernambuco; Rio de Janeiro; Rio Grande do Norte; Santa Catarina; São Paulo e Tocantins. Segundo o auditor Paulo Araújo, a ação, que mobilizou 50 servidores, entre auditores fiscais agropecuários, agentes de inspeção e técnicos laboratoriais, tem ampliado significativamente, a cada ano, a garantia de qualidade do alimento que o consumidor leva para casa. Araújo informou que, em 2015, 23% dos peixes vendidos estavam em desconformidade O percentual foi reduzido no ano seguinte para 15%. No ano passado, 96% dos produtos nacionais analisados estavam dentro dos padrões esperados, e todas as unidades importadas eram verdadeiras.

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Plano B do governo para economia é composto por medidas que já tramitam no Congresso

Brasil  Postado por Redação Voz da Bahia - 20/02 12:40h
Plano B do governo para economia é composto por medidas que já tramitam no Congresso

Das 15 pautas prioritárias apresentadas pelo governo federal para a economia, 11 são projetos de lei que já tramitam no Congresso Nacional. É o caso da reoneração da folha de pagamento, do novo cadastro positivo, de uma regra para distrato de imóveis e da privatização da Eletrobras, que enfrentam resistência de parlamentares no processo de tramitação. Outros projetos na agenda econômica alteram a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei das Licitações e regras sobre agências reguladoras e empresas estatais. Segundo informações da Folha de S. Paulo, o governo também tenta aprovar a duplicata eletrônica e uma nova opção para regular a quantidade de dinheiro na economia, que podem afetar o mercado de crédito, e uma legislação para evitar que servidores recebam acima do teto do funcionalismo público. Essas medidas foram anunciadas como alternativa à reforma da Previdência, que o governo desistiu de tentar aprovar . As novidades na nova agenda prioritária se resumem à autonomia do Banco Central, à reforma do PIS/Cofins, à atualização da Lei Geral de Telecomunicações e à extinção do Fundo Soberano.

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Intervenção no Rio: 20 baianos na Câmara foram a favor; 9 contra

Brasil  Postado por Redação Voz da Bahia - 20/02 08:02h
Intervenção no Rio: 20 baianos na Câmara foram a favor; 9 contra

Foto: Reprodução / Veja

A votação da aprovação de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro teve o apoio de 20 deputados baianos. A matéria foi aprovada na madrugada desta terça-feira (20), na Câmara dos Deputados. Nove parlamentares da Bahia foram contra. 

Disseram sim à proposta: Claudio Cajado, José Carlos Aleluia e Paulo Azi (todos do DEM); Félix Mendonça Jr. (PDT); Erivelton Santana (PEN); Lúcio Vieira Lima (PMDB); Cacá Leão e Roberto Britto, ambos do PP; João Carlos Bacelar, José Carlos Araújo e José Rocha, do PR; Márcio Marinho (PRB); Bebeto (PSB); Irmão Lázaro (PSC); Antonio Brito, José Nunes e Paulo Magalhães (PSD); Benito Gama (PTB) e Uldurico Júnior (PV).

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Câmara aprova intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro

Brasil  Postado por Willyam Reis - 20/02 07:47h
Câmara aprova intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta terça-feira (20), o decreto que autoriza a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. O texto foi aprovado por 340 votos a 72 (além de uma abstenção) e segue agora para a análise do Senado. A expectativa é de que o decreto seja analisado pelos senadores já nesta terça-feira (20), em sessão prevista para ter início às 16h. (Bahia.Ba)

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