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Boa noite , Quarta-feira, 26/11/2014









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26
Nov
Vereadora discursa sem calcinha em desafio a declaração machista de parlamentar
Postado por: Marcus Augusto DRT 5719 / 20:28h

Uma vereadora de Aracaju (SE), Lucimara Passos (PCdoB), fez um discurso inusitado e feminista na tribuna da Câmara, nessa terça-feira (25), contra o colega Agamenon Sobral (PP). O político afirmou na última semana que uma mulher que quis se casar sem calcinha era uma vagabunda e teria dito que ela merecia "uma surra". Durante o discurso, Lucimara tirou uma calcinha do bolso, mostrou aos colegas e disse que estava sem a peça íntima em protesto contra Agamenon. "Hoje vim com um vestido mais curto. Também trouxe a minha calcinha no bolso. Alguém pode me chamar de vagabunda? Alguém pode dizer que tenho de ser surrada? Os senhores não podem me julgar, nem julgar uma mulher pela roupa que ela veste, em função da calcinha que usa ou se não usa. Isso não define o meu caráter. Será que vão me dar uma surra quando eu descer daqui?", questionou, para silêncio da casa. De acordo com o Uol, a vereadora pediu punição ao colega que fez o pronunciamento. "Esse vereador já cometeu aqui vários crimes. Antes de chamar a mulher de vagabunda, dizer que merecia uma surra, disse que ia começar a andar armado, que a população tinha de se armar, que tinha de pendurar bandido de cabeça para baixo. E essa Casa não fez nada para puni-lo; tornou-se conivente com esse vereador; não disse a ele que ele não pode proceder dessa maneira", afirmou. Já Agamenon disse que a vereadora estava querendo "aparecer" e pediu para ser investigado. "É direito do vereador contestar. Sobre a Comissão de Ética, quero que seja efetivada porque já cansei de provar várias vezes sobre tudo o que trato aqui. Não tenho medo. A vereadora pode vir para tribuna de calcinha ou sem, como quiser, o problema é dela."

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26
Nov
Polícia Federal faz alterações em emissão de passaporte
Postado por: Anacley Souza / 18:59h

Desde a última segunda–feira (24) entraram em vigor alterações que prometem agilizar o atendimento migratório da Polícia Federal. Em destaque está a inclusão da autorização de viagem para menores de idade no próprio passaporte, incluída no Sistema Nacional de Passaportes (SINPA), promovida pela PF. Antes da mudança, o menor, para viajar desacompanhado ou com apenas um dos pais, precisava trazer uma autorização impressa. Com a mudança, os pais podem optar, no momento da confecção do documento de viagem, em imprimir na página de identificação do próprio passaporte a autorização para viagem, que também constará nos sistemas da PF. Também pode ser incluída uma autorização parcial, em que é permitida a viajem com apenas um dos pais, ou então não conceder a autorização. Essa medida simplifica, para àqueles que desejarem, o procedimento para viagem de seus filhos, que passam a ter um atendimento mais rápido no momento do controle de migratório. Além dessas mudanças, destacam-se também a inclusão do campo filiação no passaporte e um aviso automático que será enviado por e-mail pela PF quando o passaporte estiver a oito meses do vencimento. Segundo informações da PF, “as medidas garantem um atendimento cada vez mais ágil e seguro, além de um conforto maior para os cidadãos brasileiros”. O delegado Júner Caldeira, chefe da Divisão de Passaportes da PF, diz que as alterações incluem uma série de melhorias no serviço. A unidade emite uma média de 9.500 passaportes por dia. (Agência Brasil)

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26
Nov
Ganhador da Mega-Sena no Rio de Janeiro ainda não retirou o dinheiro
Postado por: Samile Macêdo / 16:15h

Um dos ganhadores da Mega-Sena da semanapassada ainda não apareceu para receber o prêmio de R$ 68 milhões. A aposta foi feita na Lotética Nova York, em Bonsucesso, no Rio de janeiro. Desde o resultado da aposta, no domingo (23), todos os funcionários e frequentadores do local onde foi feita a aposta esperam ansiosamente para descobrir quem é o felizardo. O apostador tem até 90 dias para apresentar o bilhete premiado em uma agência da Caixa Econômica Federal para pegar seu dinheiro. Com o prêmio de cerca de R$ 68 milhões, o ganhador pode comprar 33 apartamentos de 3 quartos em uma área nobre do Rio de Janeiro, uma frota de 450 carros de luxo ou fazer 337 viagens de volta ao mundo, passando pelos cinco continentes e com acompanhante. (Metro1)

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26
Nov
Graças a Deus errei, diz vidente sobre queda de avião
Postado por: Samile Macêdo / 15:44h

Videntes têm a ingrata tarefa de prever o futuro e colocar em xeque sua credibilidade caso os fatos não aconteçam de fato. “Médium de premonição reconhecido pelo alto grau de acerto de suas previsões”, como se define em seu site, Jucelino Nóbrega da Luz - que deixou muitas pessoas assustadas após prever que um avião com origem no aeroporto de Congonhas cairia em plena Avenida Paulista - se diz, porém, “muito feliz” após seu erro. “Graças a Deus que eu errei. Se eu errasse sempre, seria melhor”, disse o sensitivo ao Portal da Band. “Não acho que tenha errado. Para mim, foi um acerto. A companhia (TAM) trocou até o número do voo, trocou a aeronave. Sinal que acreditaram em mim. Se foi um erro, foi um erro do bem. Fico feliz de estar errado nesse caso”, afirmou. Apesar da afirmação de Jucelino, a TAM - responsável pelo voo entre São Paulo e Brasília que sofreria a queda - afirma que alterou o prefixo do voo por conta da “dinâmica de malha”, e que a mudança nada teve a ver com a premonição do vidente. A empresa não informou se a aeronave que faria o voo foi trocada, mas afirmou, porém, que há um “remanejamento de frota” que pode ocorrer por diversos fatores, como alterações climáticas, por exemplo.

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26
Nov
Estudo coloca São Paulo à frente de Nova York em qualidade de mobilidade urbana
Postado por: Samile Macêdo / 15:22h

Levantamento de uma consultoria internacional colocou a cidade de São Paulo na frente de Nova York em um ranking de qualidade de mobilidade urbana. Os custos relativos das passagens do transporte público e a integração de passagens de ônibus, metrôs e trens foram os fatores decisivos do desempenho da capital paulista. Por outro lado, a cidade teve mal desempenho na questão dos pesados congestionamentos. A consultoria Arthur D. Little, que elaborou o ranking "Futuro da Mobilidade Urbana", comparou 84 cidades do mundo levando em conta 19 critérios relativos à performance e maturidade da mobilidade urbana. São Paulo ficou em 34º lugar, uma posição à frente de Nova York. As primeiras três posições foram ocupadas respectivamente por Hong Kong, Estocolmo e Amsterdã. Outras duas cidades brasileiras foram analisadas: Curitiba (39 ͣ) e Rio de Janeiro (40º). De acordo com o estudo, uma boa frequência dos meios de transporte público e os cartões de passagens que permitem aos passageiros trocar de ônibus para trens e metrôs sem custo adicional foram fatores que contribuíram positivamente para o desempenho das cidades brasileiras.

Nova York x São Paulo - Apesar de posições semelhantes no ranking, um dos pesquisadores que participaram do estudo, François-Joseph Van Audenhove, ressaltou que São Paulo e Nova York têm sistemas de transporte diferente. "O sistema de mobilidade de Nova York é muito forte em desempenho, mas deixa a desejar em maturidade", disse Audenhove à BBC Brasil. "O de São Paulo é mais maduro, mas tem um desempenho pior que o de Nova York." Os fatores mais positivos encontrados no cenário de mobilidade de Nova York foram as baixas taxas de emissão de poluição (gás carbônico e parículas) dos meios de transporte e a baixa taxa de mortes no trânsito – que é um quinto do índice paulistano.

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26
Nov
Terremoto de magnitude 4,6 atinge Estado do Amazonas, aqui no Brasil
Postado por: Samile Macêdo / 12:47h

Terremoto de magnitude média atingiu parte do Amazonas na noite dessa terça-feira (25.11). O tremor ocorreu às 23h26 (hora de Brasília), na fronteira do Brasil com o Peru. O abalo foi registrado a 111 quilômetros de Cruzeiro do Sul, no Acre, e a 96 quilômetros de Ipixuna, no Amazonas. De acordo o professor George Sândi França, do Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB), o tremor é considerado comum para a região. Segundo ele, o centro do sismo ocorreu a 562 quilômetros de profundidade. “A população pode até chegar a sentir [o tremor], mas é muito pouco provável”, disse. De acordo com França, o tremor não é provocado por falhas geológicas, mas pela colisão de duas placas: uma denominada nazca (a mais densa) e a outra conhecida como sul-americana (a mais pesada). Uma mergulha sobre a outra, o que provoca tremores até a profundidade de 600 quilômetros. O Serviço Geológico dos Estados Unidos também registrou o sismo. Até o momento, não há informações sobre vítimas ou danos causados pelo tremor. (Tribuna da Bahia)

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26
Nov
Ministros da equipe econômica serão anunciados amanhã
Postado por: Letícia Oliveira / 12:12h

Os novos ministros da Fazenda e do Planejamento serão anunciados oficialmente amanhã (27) pela presidenta Dilma Rousseff. No entanto, não há previsão da data da posse dos dois novos titulares da equipe econômica, que substituirão Guido Mantega e Miriam Belchior, respectivamente. A informação é do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Thomas Traumann, que não adiantou os nomes que serão anunciados amanhã. Os dois novos integrantes do governo vão trabalhar no Palácio do Palácio com uma equipe que fará a transição entre a atual gestão e a próxima. Os novos ministros deverão conceder entrevista coletiva amanhã, após o anúncio formal. (Agência Estado)

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26
Nov
Mega-Sena pode pagar R$ 2,5 milhões nesta quarta-feira
Postado por: Redação Voz da Bahia / 11:22h

O sorteio do concurso 1.656 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (26), pode pagar R$ 2,5 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado em Osasco (SP), a partir das 20h25 (horário de Brasília). De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), com o valor do prêmio, o ganhador poderá poderá adquirir 8 imóveis no valor de R$ 300 mil cada, ou comprar uma frota de 83 carros populares. Se quiser investir, aplicando o prêmio de R$ 2,5 milhões na poupança, o premiado poderá se aposentar com uma renda de mais de R$ 14 mil.

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26
Nov
Carteira de Habilitação ficará mais cara a partir de dezembro
Postado por: Redação Voz da Bahia / 10:58h

Quem vai tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir de dezembro vai ter que "coçar" o bolso. Isso porque o exame ficará mais caro a partir de 1° de dezembro. O acréscimo ocorre em razão do cumprimento de uma Lei Federal do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que aumenta o número de aulas práticas de volante obrigatórias a serem feitas pelos alunos.Atualmente, o aluno realiza 20 aulas práticas e passará a fazer 25. As cinco aulas adicionais podem ser feitas com o veículo ou utilizando o simulador, caso a autoescola tenha o equipamento disponível. O preço pago para tirar a 1ª habilitação para carro e moto, atualmente é de R$ 1.8 mil e passará a ser R$ 2 mil. A habilitação só para automóvel está custando R$ 1.5 mil e passará a ser R$ 1.7 mil. Dessa forma, o preço mínimo é de R$ 2 mil e o máximo de R$ 2.2 mil.

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26
Nov
Capa falsa de jornal brinca com final da Copa do Brasil; Metrópole transmite do Mineirão
Postado por: Redação Voz da Bahia / 10:52h

Quem avistou o jornal Estado de Minas de longe nesta quarta-feira (26) não se deu com a capa do diário. Teve que chegar mais perto para conferir o que, de fato, estava escrito. Trata-se de uma capa falsa -- uma folha sobreposta imitando a diagramação do jornal --, no qual menospreza as outras notícias -- tudo é "blá blá blá"--, enquanto a final da Copa do Brasil nesta quarta, entre Cruzeiro e Atlético-MG, no Mineirão, é de suma importância. A Rádio Metrópole também dará o destaque devido ao clássico decisivo. A equipe esportiva "Os Campeões da Bola" estará in loco, com a narração de Salomão Batista, e os repórteres Marinho Jr. e Jota Zô.

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26
Nov
Doleiro Youssef finalmente encerra seus depoimentos
Postado por: Letícia Oliveira / 09:52h
Após seis horas de interrogatório, finalmente Alberto Youssef conclui seus depoimentos. Na noite de ontem (25), o doleiro prestou seu último depoimento à Polícia Federal (PF), do acordo de delação premiada firmado com o Ministério Público Federal (MPF), encerrado por volta das 20h30. Segundo a PF, o depoimento foi a última etapa antes de a Justiça decidir se homologa, ou não, o acordo. Mais cedo, a defesa do doleiro afirmou que a expectativa do cliente é de que possa cumprir uma eventual pena, caso seja condenado, em regime aberto. Segundo o advogado Figueiredo Basto, as colaborações de Youssef foram cruciais para o desdobramento das investigações, por isso há intenção de obter benefícios significativos. “Ele faz jus a um prêmio em razão daquilo que ele tem colaborado com a Justiça, e com a própria utilidade para que se levantasse o tamanho dessa situação toda, que é espantosa, não podemos negar isso. É um escândalo de corrupção que eu não me lembro de tamanha envergadura neste país”, afirmou Basto. O criminalista disse não ter conhecimento sobre o depoimento desta terça ter sido o último, mas a assessoria de imprensa da Polícia Federal confirmou o encerramento. Segundo Basto, a partir do último depoimento a expectativa é de que a homologação do acordo de delação seja feita em até 10 dias - mas não há prazo oficial. O advogado reforça que, nesta etapa, o que será homologada é a formalidade do acordo, isto é, se Ministério Público e a defesa cumpriram as formalidades da lei que regulamenta a delação.
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26
Nov
Programação religiosa soma 4.800 horas mensais na TV paga
Postado por: Redação Voz da Bahia / 09:13h

A programação religiosa na TV, entre católicos e evangélicos, soma 4.800 horas mensais na TV paga, o que inclui os canais abertos VHF e UHF. Segundo o jornalista Ricardo Feltrin, do UOL, este número é o dobro da quantidade de programas cristãos que eram exibidos há dez anos. Emissoras como Canção Nova, Rede Vida, TV Aparecida, RIT TV, Novo Tempo e Rede Gospel possuem programas religiosos durante 24 horas todos os dias, enquanto que emissoras como Canal 21 e CNT arrendaram 22 horas diárias para a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). A igreja fundada por Edir Macedo é um dos ministérios com maior quantidade de programação diária, tendo programas na Rede TV!, na Rede Record, na TV Gazeta e na Band. O missionário R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus (IIGD) também tem grande quantidade de horas na TV, além de ser dono da RIT TV ele ainda aluga horários na Band e a Rede TV!. O crescimento da programação religiosa na TV fechada se dá pela compra de emissoras e também pela locação de horários, uma prática bastante comum nos canais abertos e que começa a chamar a atenção dos donos de emissoras pagas como aconteceu com a TV Ideal, do Grupo Abril, que hoje tem a programação da Igreja Mundial do Poder de Deus.

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26
Nov
CCJ aprova projeto para uso de armas não letais pela polícia
Postado por: Letícia Oliveira / 08:34h

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que determina o uso de armas não letais por policiais na abordagem de pessoas desarmadas. Pelo projeto, mesmo em casos de perseguição, a ação deve ser realizada sem armas de fogo, utilizando para este fim cassetetes, sprays de pimenta, gás lacrimogêneo e teasers. A exceção refere-se a casos que ofereçam risco à integridade dos agentes e outras pessoas. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 2.212 pessoas foram mortas em ações policiais em 2013, uma média de 6 pessoas por dia. O relator do projeto, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), explicou que a medida tem o objetivo de garantir os direitos humanos e reduzir a violência policial. “O projeto busca não só diminuir o número de mortes em perseguição policial, como também proteger mais a juventude brasileira que tem sido alvo principal destas mortes”, disse. Para entrar em vigor a proposta deve ser aprovada pelo plenário do Senado.

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26
Nov
Lava Jato pode atrasar cronograma do BNDES
Postado por: Letícia Oliveira / 08:32h

O cronograma de investimentos em infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve ser atrasado em pelo menos um ano em consequência da dificuldade que as empreiteiras investigadas na operação Lava Jato terão para buscar recursos nos bancos privados, disse o assessor da presidência do banco de fomento, Ernesto Lozardo. Ele previu ainda que a crise pode comprometer financiamentos futuros do BNDES a essas empresas e que, para dar prosseguimento ao programa de investimento em infraestrutura do governo federal, empreiteiras menores devem participar das próximas concessões, eventualmente em parceria com estrangeiros.”Essas empresas que estão sendo investigadas por contratos estabelecidos com a Petrobras terão restrições de bancos no financiamento de capital de giro”, disse Lozardo, após participar do seminário “Debêntures Incentivadas”, promovido pela Inova, em São Paulo. (Agência Estado)

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26
Nov
Oposição quer convocar Gabrielli para explicar irregularidades na Petrobras
Postado por: Letícia Oliveira / 07:20h

Numa articulação do vice-líder oposicionista Carlos Gaban (DEM), houve a tentativa de apreciação de um pedido de convocação do secretário de Planejamento e ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli (PT). O democrata apresentou o requerimento e o presidente Marcelo Nilo (PDT) garantiu que colocaria em votação. Ao avisar ao líder Zé Neto (PT), amenizou ao dizer que não passaria pelo fato de o governo ter a maioria. A bancada quer ouvir o titular de Wagner sobre as supostas irregularidades na estatal, investigada pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.  Zé Neto contestou a convocação. “Nada de ilegal até agora que foi investigado macula a dignidade e a seriedade do nosso secretário. Faço essa manifestação para que a gente não caia no ‘oba oba’. Me passa uma segurança em poder defendê-lo. Temos que buscar a transparência, mas não devemos prejulgar, nem colocar todo mundo na geleia geral. Qual de nós tem acesso a essas questões? Vão perguntar o que a ele?”, perguntou, lembrando em seguida que até mesmo a CPI do Congresso tinha dificuldades para encontrar elementos. O petista ainda atribuiu as investigações a uma marca do governo atual. “Acabou o tempo do engavetamento, do esconderijo das pedras e que a população assistia passiva”. A solicitação não foi adiante porque a deputada Fátima Nunes (PT) pediu vista do documento por alegar falta de quórum da mesa diretora, que não teve tempo para avaliar a questão. O prazo é de 48 horas para análise do texto.  (Tribuna)

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25
Nov
MPF pede ação contra ex-presidente do Sesc
Postado por: Anacley Souza / 22:09h

Após ter instaurado inquérito civil público para apurar irregularidades detectadas por auditoria realizada na administração regional do Serviço Social do Comércio (Sesc) no Rio, o Ministério Público Federal (MPF) propôs à Justiça a abertura de uma ação por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente da entidade Orlando Diniz. O MPF pede o ressarcimento de R$ 34,2 milhões, a perda de função pública e a suspensão dos diretos políticos do acusado por oito anos, além do pagamento de uma multa de duas vezes o valor do dano apurado, entre outras medidas. De acordo com o procurador da República Sérgio Luiz Pinel Dias, foram constatadas "diversas irregularidades" pelo Tribunal de Contas da União (TCU), "destacando-se as relativas à área de contratos do Sesc-Rio nos anos de 2010 e 2011 (quando Diniz era presidente), por meio da contratação direta de empresas para prestação de serviços e de patrocínio sem amparo no Regulamento de Licitações e Contratos do Sesc, gerando dano ao patrimônio público". Outros três ex-dirigentes da entidade e cinco empresas do ramo de entretenimento também são acusados pelo MPF. O caso tramita na 21ª Vara Federal. Diniz não foi localizado pela reportagem na tarde desta terça-feira, 25. O Sesc-Rio está sob intervenção do Sesc Nacional desde 20 de março, depois que o Conselho Fiscal da entidade apurou "inconsistências legais e normativas nos processos e desvio de finalidade" no órgão regional. Diniz foi afastado na ocasião, depois de ter obtido na Justiça o direito de retornar à presidência da entidade. Procurado, o Sesc-RJ informou, por meio de nota, que as investigações "confirmaram e ampliaram auditoria interna conduzida pelo Conselho Fiscal da instituição realizada em 2010 e 2011". (Estadão Conteúdo)

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25
Nov
Exame sobre a morte de Jango sairá no dia 1º de dezembro
Postado por: Anacley Souza / 21:37h

Após quase 38 anos, o Brasil poderá ter uma resposta definitiva sobre a causa da morte do ex-presidente João Goulart, o Jango, morto no exílio no dia 6 de dezembro de 1976, na Argentina. O resultado final da perícia dos restos mortais de Jango, com era conhecido, será divulgado na próxima segunda-feira. Nesta segunda-feira foi iniciada a etapa final de elaboração do laudo pericial da causa da morte, que tem como causa oficial um ataque cardíaco. Até sexta-feira, os peritos da Polícia Federal e de dois laboratórios estrangeiros, um português e um espanhol, confrontarão os resultados das análises dos restos mortais do ex-presidente para confecção do parecer final a ser apresentado, primeiramente, à família de João Goulart. Em seguida, será feito o anúncio oficial das análises entregues à Comissão Nacional da Verdade. “Esperamos, com isso, que possamos encerrar esse capítulo da história. Temos uma situação em que episódios de assassinatos de personalidades acabaram ficando comprovadas, principalmente, nas questões vinculadas na Operação Condor. Portanto, encerrarmos esse episódio com um laudo é o mínimo que devemos aos familiares e à sociedade brasileira”, disse a ministra dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti. (Agência Brasil)

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25
Nov
Premonição cancelada: medidas da TAM preveniram queda de avião, diz vidente
Postado por: Redação Voz da Bahia / 20:15h

O vidente e consultor em direito e economia, Jucelino da Luz, 54, que havia feito a previsão de que um avião da TAM cairia na manhã desta quarta-feira (26) sobre a avenida Paulista, em São Paulo, afirmou que as "providências" tomadas pela companhia aérea "desfizeram a premonição". Jucelino vinha afirmando nas últimas semanas que um sonho premonitório lhe mostrou uma suposta tragédia, que aconteceria no dia 26 de novembro deste ano, logo após a decolagem do aeroporto de Congonhas para Brasília. O sonho aconteceu em 2005 e foi registrado em um cartório. O vidente enviou um ofício à TAM no dia 29 de outubro deste ano pedindo uma vistoria na aeronave, pois o acidente aconteceria por conta de uma pane em uma das turbinas. Apesar de não confirmar, a empresa aérea mudou o número do voo em questão de de JJ-3720 para JJ-4732, na semana passada. Jucelino afirma que a TAM lhe informou, nesta segunda-feira (24) que tomou providências e que a aeronave foi trocada. 

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25
Nov
Justiça de Pernambuco determina bloqueio de bens da Petrobras
Postado por: Anacley Souza / 20:13h

A Justiça do Trabalho de Ipojuca, em Pernambuco, onde está sendo construída a Refinaria Abreu e Lima, determinou o bloqueio de bens da Petrobras no valor de até R$ 126,67 milhões para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas. A determinação da juíza Josimar Mendes é de que, por meio do BacenJud, sistema que interliga a Justiça ao Banco Central, o bloqueio ocorra ainda nesta semana. A ação foi movida pelo Sintepav-PE, representantes dos trabalhadores da construção pesada de Pernambuco, que calcula dívidas trabalhistas de R$ 137 milhões na Abreu e Lima, por causa do atraso no pagamento de R$ 1,2 bilhão ao consórcio construtor liderado pela Alumini Engenharia. Quase 4 mil trabalhadores teriam sido afetados. Ao justificar o bloqueio dos bens da Petrobras, a juíza ressalta a preocupação com o futuro do pessoal ocupado na obra, em fase de conclusão. A previsão é de início da operação nos primeiros meses de 2015. "A imensa desmobilização de trabalhadores prevista é inferior apenas àquela que ocorreu quando do término da construção de Brasília", informa a juíza, em trecho do processo. Apesar do projeto ser tocado por empresas fornecedoras, a avaliação da Justiça é que a Petrobras é a principal responsável pela desmobilização de todo o pessoal contratado para levantar a refinaria. Na semana passada, a determinação havia sido pelo pagamento em juízo pela Petrobras de toda dívida com os funcionários, mas a companhia só liberou R$ 10,865 milhões, dos quais R$ 7,73 milhões foram retidos pela construtora Barbosa Mello, integrante do consórcio construtor da refinaria junto com a Alumina, o Alusa-CBM.

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25
Nov
Justiça do Rio decide que família de Amarildo será indenizada pelo Estado
Postado por: Anacley Souza / 19:31h

O Tribunal de Justiça do Rio divulgou nesta terça-feira (25), que os desembargadores da 16ª Câmara Cível decidiram que o Estado do Rio seja responsável pelo custeio do tratamento médico e psicológico da família do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, desaparecido no dia 14 de julho de 2013, na Favela da Rocinha, Zona Sul do Rio. A Justiça também decidiu que a viúva Elisabete Gomes da Silva e mais seis familiares sejam indenizados com pensão mensal de um salário-mínimo cada. De acordo com o TJ, a decisão unânime dos desembargadores foi tomada em sessão no dia 11 de novembro. A decisão da 16ª Câmara Cível foi tomada após a defesa da família do ajudante de pedreiro entrar com um recurso (agravo de instrumento) porque o juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública adiou a decisão de conceder uma antecipação de tutela. “Considerando que o desaparecimento do Sr. Amarildo se deu por ação de Policiais Militares, agentes do Estado recorrido, e que a família ficou sem aquele que provia suas necessidades materiais, resta evidente o risco de dano irreparável em razão da demora, vez que os recorrentes não podem aguardar a formação do contraditório para verem supridas suas necessidades materiais”, afirmou o desembargador Lindolpho Morais Marinho, relator do acórdão no Tribunal de Justiça. O Estado alegou que três dos parentes de Amarildo são maiores e possuem profissão e carteira de trabalho. E acrescenta ainda que há dúvidas se o pagamento deveria ser realizado para apenas um dos beneficiários ou a todos, na proporção de 1/7 para cada. (Globo)

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25
Nov
MPF irá à Suíça por dados de contas de Paulo Roberto Costa
Postado por: Anacley Souza / 18:02h

Uma força-tarefa composta por procuradores do MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná), responsáveis pelas investigações da Operação Lava Jato, estará esta semana na Suíça, onde tentarão obter informações sobre contas bancárias mantidas pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Segundo as investigações e relatos do ex-diretor no acordo de delação premiada, as contas bancárias na Suíça somam depósitos de US$ 29 milhões. As 12 contas descobertas em bancos suíços estão sob controle de Costa, suas duas filhas, genros e um funcionário do doleiro Alberto Youssef. Conforme o Ministério Público suíço, do total identificado, US$ 23 milhões pertencem a Costa. A intenção dos procuradores brasileiros é identificar a origem e o destino das transações feitas no exterior. Em troca da redução de pena, Paulo Roberto Costa assinou acordo de delação premiada, já homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Preso pela Polícia Federal na primeira fase da Operação Lava Jato e cumprindo prisão domiciliar, o ex-diretor é acusado de desviar recursos das obas da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Segundo o Ministério Público, os desvios nas obras da refinaria ocorreram por meio de contratos superfaturados, feitos com empresas que prestaram serviços a Petrobras entre 2009 e 2014. Acrescenta que a obra foi orçada em R$ 2,5 bilhões, mas custou mais de R$ 20 bilhões. As investigações indicam que os desvios tiveram participação de Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento, e do doleiro Alberto Youssef, apontando como coordenador do esquema. Deflagrada em março, a Operação Lava Jato investiga um esquema de superfaturamento de contratos da Petrobras e lavagem de dinheiro que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões. O esquema, de acordo com a Polícia Federal, contava com a participação das maiores empreiteiras do país. (Agência Brasil)

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25
Nov
PMs fazem parto de mulher em banheiro de bar em São Paulo
Postado por: Samile Macêdo / 17:26h

Dois policiais militares fizeram o parto de uma uma criança, na manhã desta terça-feira, em um bar na Vila Nova Conceição, área nobre da zona sul de São Paulo. O procedimento ocorreu com o uso de utensílios disponíveis no local, já que a gestante estava em trabalho de parto avançado e não havia tempo para esperar pelos bombeiros. De acordo com a Polícia Militar, os soldados Magno e Passos, da 3ª Cia do 12º Batalhão da PM, faziam o patrulhamento à pé pela avenida Santo Amaro, na altura do número 1175, quando foram avisados que uma mulher estaria passando mal no banheiro de um bar. Ao chegarem ao local, viram que a Valquíria Santos da Silva, de 41 anos, estava em trabalho de parto em um banheiro pequeno nos fundos do estabelecimento. Com um pano limpo, uma faca e um avental usado como lençol para deitar a mulher, os soldados começaram a realizar o parto, pois viram que não poderiam esperar a chegada dos bombeiros. Pesando três quilos e 200 gramas, nasceu a bebê Samanta. Os policiais, por fim, utilizaram uma luva cirúrgica para amarrar o cordão umbilical e uma faca de cozinha esterilizada com álcool para cortar o cordão. Valquíria e Samanta foram levadas ao Hospital São Paulo sem nenhuma complicação. (Terra)

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25
Nov
"Hackers" usam tecnologia para combater violência contra a mulher
Postado por: Redação Voz da Bahia / 16:43h

Hackers, programadores e especialistas em assuntos relacionados a gênero começaram nesta terça-feira (25) a trabalhar efetivamente nos 22 aplicativos que vão usar tecnologias digitais para traduzir dados públicos de maneira útil e acessível a qualquer pessoa. Reunidos no Salão Branco da Câmara dos Deputados, eles participam da 2ª edição do Hackathon - espécie de maratona colaborativa que desafia desenvolvedores de soluções digitais. Neste ano, os 47 participantes deverão criar aplicativos para ampliar a transparência de dados públicos sobre "violência contra a mulher" e sobre "políticas públicas de gênero e cidadania". Uma dos projetos de aplicativo, por exemplo, pretende fornecer informações úteis sobre a violência obstétrica, que envolve agressões físicas ou emocionais de gestantes por parte dos profissionais da área da saúde. “Nosso objetivo é criar um aplicativo para celular que permita às mulheres se informar sobre o que é a violência obstétrica, como se proteger e também para incentivar o parto humanizado”, explica a Marcela Oliveira, que veio de Maceió para participar do Hackthon. Segundo ela, a ferramenta vai funcionar como uma espécie de rede social, permitindo que as próprias mulheres possam compartilhar informações e experiências com outras gestantes.

Especialistas

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25
Nov
Avaliação feita mostra falhas nas cadeirinhas para bebês e crianças
Postado por: Redação Voz da Bahia / 16:07h

Em avaliação feita pela associação de consumidores Proteste, nenhuma das cadeirinhas de transporte de crianças em carros de passeio chegou perto da nota máxima. Foram avaliadas 10 cadeirinhas com capacidade de até 18 quilos. Mesmo com o resultado ruim, a entidade ressalta que é mais seguro levar o bebê e as crianças em cadeirinhas. As cadeirinhas avaliadas foram as seguintes: Burigotto Touring SE3030, Lenox Casulo e Galzerano Coccon, que carregam crianças de até 13 quilos; Bebe Confort Axiss, Baby Style Cadeira 7000, Chicco Xpace e Galzerano Orion Master, que levam crianças de nove a 18 quilos, e Chico Eletta, Nania Cosmo SP Ferrari e Baby Style 333, que podem transportar crianças de até 18 quilos. O pior resultado foi o da batida lateral, que não é usado na avaliação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para certificação das cadeirinhas, a autorização para venda no mercado brasileiro. Apenas a Bebe Confort Axis teve resultado positivo. A Nania Cosmo SP Ferrari teve um resultado aceitável, e as restantes resultado fraco ou ruim. Nos modelos Burigotto Touring SE 3030 e Lenox Casulo, houve forte contato da cabeça do boneco usado no teste com a lateral da porta.

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25
Nov
Nordeste é a segunda região com maior risco de exploração de menores em rodovias, diz PRF
Postado por: Redação Voz da Bahia / 15:59h

Foi divulgada nesta terça-feira (25) a sexta edição do "Mapeamento dos Pontos Vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Federais Brasileiras" pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com o levantamento, a região Nordeste é segunda com maior número de áreas de risco propícias à exploração sexual de crianças e adolescentes, com 475 locais vulneráveis. A primeira região no ranking é a do Sudeste, com 494 áreas, ultrapassando a região Centro-Oeste, que liderava o estudo anterior, que apresento 392 pontos de vulnerabilidade. A região Sul teve 448 pontos mapeados, e o Norte, 160. Ao todo, 1.969 áreas de risco foram mapeadas entre 2012 e 2013. No último levantamento, foram identificados 1.776 pontos. O estudo foi realizado em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Childhood Brasil, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Ministério Público do Trabalho (MPT). Para classificar a vulnerabilidade dos locais mapeados, o estudo classifica como pontos propícios os ambientes ou estabelecimentos com "presença de adultos se prostituindo, inexistência de iluminação, ausência de vigilância privada, locais costumeiros de parada de veículos e consumo de bebida alcoólica." (Metro1)

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25
Nov
Empresário nega intermediação em propina
Postado por: Samile Macêdo / 15:21h

A defesa do engenheiro Shinko Nakandakari negou nesta terça-feira (25) que ele tenha intermediado cobrança de propina na Diretoria de Serviços da Petrobras. Em documento enviado à Justiça Federal em Curitiba, o empresário se colocou à disposição da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público para colaborar com as investigações e para trazer os fatos. Na segunda-feira (24), a defesa do diretor da Galvão Engenharia Erton Medeiros Fonseca, preso na sétima fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, entregou à polícia comprovantes do pagamento que somam R$ 8,8 milhões de propina a uma pessoa que se apresentou como emissária da Diretoria de Serviços da Petrobras. Segundo o advogado do executivo, os pagamentos foram ordenados por Shinko Nakandakari, com conhecimento do ex-gerente de Serviços Pedro Barusco. Fonseca disse ainda que Shinko cobrou o pagamento para que a empresa conseguisse contratos com a Petrobras. De acordo com o depoimento, divulgado pela Folha de S. Paulo, ou a empresa pagava o suborno ou não obtinha novos contratos com a estatal. Shinko atuava junto com o ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, que firmou acordo de delação premiada e se comprometeu a devolver US$ 97 milhões que foram obtidos ilegalmente no esquema de corrupção da estatal. O executivo da Galvão Engenharia contou que se reuniu com Pedro Barusco para tratar da propina. A empreiteira teria sido orientada a pagar entre 0,5% e 1% do valor dos contratos.

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25
Nov
Perícia final sobre possível envenenamento de João Goulart sai na próxima semana
Postado por: Samile Macêdo / 13:36h

O resultado final da perícia dos restos mortais do ex-presidente da República João Goulart, morto no exílio, no dia 6 de dezembro de 1976, na Argentina, será divulgado na segunda-feira (1). Já nesta terça-feira (25), foi iniciada a etapa final de elaboração do laudo pericial da causa da morte, que tem como causa oficial um ataque cardíaco. Até sexta-feira (28), peritos da Polícia Federal e de dois laboratórios estrangeiros, um português e um espanhol, confrontarão os resultados das análises dos restos mortais do ex-presidente para confecção do parecer final a ser apresentado, primeiramente, à família de João Goulart. (Metro1)

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25
Nov
Telefonia e internet no Brasil estão entre os mais caros do mundo
Postado por: Samile Macêdo / 13:17h

A telefonia e o acesso à internet no Brasil ainda estão entre os mais caros do mundo. A constatação é da União Internacional de Telecomunicações (UIT), em um estudo publicado em Genebra. O documento revela que o custo de uma ligação pelo celular no Brasil é superior a todos os países europeus e consome uma proporção maior da renda que em países como Cuba ou Paquistão. De 166 países avaliados, apenas 47 têm custo superior na ligação ao que o brasileiro paga, entre eles Etiópia, Albânia e Madagascar. Os locais onde a ligação tem o menor custo são Macao, Hong Kong e Dinamarca. O pacote que serve de comparação seria a assinatura mensal de um celular, com 30 ligações por mês, mais 100 mensagens de texto. O valor médio do serviço no Brasil chegaria a US$ 48,32/mês, ao final de 2013. Em comparação à renda média do país, isso representa um custo de 4,96%. Em Macau, o mesmo serviço custa menos de US$ 6 e representa meros 0,11% da renda. O SindiTelebrasil - entidade que representa as empresas de telefonia no Brasil - argumentou que o estudo da UIT utiliza dados defasados. O sindicato das empresas já havia apresentado, no começo de outubro, um estudo da consultoria Teleco no qual as operadoras demonstram que o minuto do celular pré-pago no Brasil é o quarto mais barato do mundo. (Correio)

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25
Nov
Medicina da USP de Ribeirão tem 2 denúncias de estupro
Postado por: Samile Macêdo / 12:22h

A diretoria da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da Universidade de São Paulo (USP) recebeu duas denúncias de estupro. Diferentemente do que houve na Faculdade de Medicina da capital, porém, nenhum dos casos teria sido registrado em festas de alunos, segundo a direção. Um dos abusos, do começo de 2013, teria acontecido entre alunos da unidade em uma república. O outro, do segundo semestre deste ano, teria ocorrido à tarde, dentro do câmpus. Carlos Gilberto Carlotti Junior, diretor da FMRP, disse que a diretoria tomou providências em ambas as situações. Os episódios devem ser discutidos nesta terça-feira, 25, na segunda audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Alesp) sobre denúncias de estupros na USP. Carlotti Junior já confirmou presença. Alunos da faculdade também foram chamados. Embora a primeira queixa tenha sido registrada fora da escola, de acordo com o diretor, duas comissões foram montadas. Uma delas era para investigar o episódio. A outra tinha o objetivo de sugerir medidas contra violências na FMRP. "Uma ação da comissão foi a proposição de mudanças na recepção de calouros", disse Carlotti Junior. A investigação da polícia ainda não foi concluída e o suspeito não estuda mais na faculdade. O segundo caso, conforme a denúncia, aconteceu por volta de 16 horas, em local pouco frequentado do câmpus. Além da apuração policial, a diretoria instalou outra comissão, formada por dois docentes e um procurador da USP, para investigar o fato. Os envolvidos e colegas tiveram suporte psicológico da faculdade, segundo a direção. Carlotti Junior ainda afirmou que os dois problemas foram levados à Congregação, instância máxima da faculdade.

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25
Nov
"Youssef ficou feliz com a morte de Janene", diz ex-contadora
Postado por: Letícia Oliveira / 11:33h

Diálogo interceptado pela Polícia Federal (PF) entre Meire Poza e mais dois advogados, em um shopping de São Paulo, descreve relações íntimas entre o doleiro Alberto Youssef e o ex-líder do PP e ex-réu do mensalão José Janene, que faleceu em 2010. Os diálogos sugerem que Janene era sócio de Youssef na GFD Investimentos, empresa de fachada utilizada para o pagamento de propinas da Petrobras ao doleiro e ao ex-diretor de refino e abastecimento da companhia Paulo Roberto Costa. Durante depoimento prestado no início deste mês à Justiça do Paraná, Youssef confirmou que mantinha uma conta conjunta com o ex-réu do mensalão. O ex-parlamentar era o responsável pelo repasse de dinheiro a políticos já na época do escândalo que resultou na prisão de dirigentes do PT, como o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu. Youssef afirmou na ocasião que esse dinheiro vinha de empreiteiras. “Tudo o que o seu Janene precisava de recursos ele pedia a mim e eu disponibilizava”, disse Youssef no depoimento. Segundo Meire Poza, a GFD Investimentos foi montada originalmente para “trazer todo o dinheiro do Janene de fora pro país, regularizar o patrimônio”. A GFD, conforme Meire Poza, foi criada após a primeira prisão e primeira delação premiada do doleiro, em 2003, durante o escândalo do Banestado (caso de envio de remessas ilegais de recursos do Banco do Paraná. Pelo esquema, cerca de U$$ 19 bilhões foram enviados ilegalmente para o exterior). “Ele fez a delação, só que ele continuou operando pelo Janene. Daí, eles montaram a GFD. A GFD era para trazer todo o dinheiro do Janene de fora pro país, regularizar o patrimônio”, disse Poza nesta conversa com dois advogados.

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25
Nov
Arrecadação federal pode ficar estagnada este ano
Postado por: Letícia Oliveira / 10:54h

A Receita Federal informou, ontem, que 2014 deve se encerrar com estagnação na arrecadação do governo federal. A expectativa negativa é alimentada pelo baixo ritmo de crescimento da economia e as receitas do Refis da Crise, que vieram abaixo do que era esperado. Segundo o secretário adjunto do órgão, Luiz Fernando Teixeira Nunes, a receita tributária deverá encerrar o ano com um crescimento  menor que a inflação. De janeiro a outubro, a arrecadação federal acumula crescimento real de 0,45%, com desaceleração em relação ao aumento acumulado até setembro (0,67%). O secretário adjunto admitiu que o resultado pode ficar negativo. Sem crescimento real, a arrecadação nominal sobe apenas o equivalente à inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Ao longo de 2014, a frustração de receitas e o baixo crescimento da economia fizeram a Receita diminuir a estimativa de crescimento real da arrecadação mês a mês. No início do ano, o Fisco projetava expansão de 3,5% acima da inflação, mas reduziu até menos de 1% em outubro. Um dos principais instrumentos usados para reforçar o caixa do governo em ano de crise econômica, o Refis da Crise também teve a estimativa reduzida.

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25
Nov
CVM abre novo processo contra Eike Batista
Postado por: Letícia Oliveira / 10:26h

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu novo processo contra o empresário Eike Batista. O órgão apura se o empresário teria infrigindo o artigo 115 da Lei das Sociedades Anônimas. O artigo em questão determina que “o acionista não poderá votar nas deliberações da assembleia-geral relativas ao laudo de avaliação de bens com que concorrer para a formação do capital social e à aprovação de suas contas como administrador nem em quaisquer outras que puderem beneficiá-lo de modo particular, ou em que tiver interesse conflitante com o da companhia”. O empresário teria infringido a lei enquanto presidente do Conselho de Administração da Óleo e Gás Participações S.A (Ogpar). Este é o nono processo sancionador da comissão contra Eike Batista. Há ainda outras 15 denúncias em fase de apuração, que ainda não tiveram processos abertos. O processo está em fase pelo pronunciamento da defesa do empresário. A CVM não tem poder de Justiça comum. No entanto, as informações sobre as investigações administrativas podem ser solicitadas pelo Ministério Público para fundamentar denúncias – como no caso das três apresentadas em São Paulo e no Rio de Janeiro, segundo a comissão. Ao todo, as empresas de Eike são alvo de 28 processos administrativos, sendo 13 sancionadores (casos em que a fase investigativa já terminou e foram instaurados processos com termos de acusação e intimação das partes), na Comissão de Valores Mobiliários.

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25
Nov
Diferença entre índices de educação diminui em regiões metropolitanas
Postado por: Letícia Oliveira / 09:37h

O Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras, divulgado hoje (25), mostra que os avanços mais significativos nas cidades pesquisadas foi no fator educação. Em 2000, a diferença entre os números do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) das regiões metropolitanas, com os melhores e piores desempenhos para a educação, era 43%, e em 2010 o índice caiu para 15,9%. O IDHM varia de 0 a 1: quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano de um estado, município ou região metropolitana. Para calcular o índice geral das cidades, três fatores são analisados: a expectativa de vida, renda per capita e o acesso ao conhecimento. Apesar da queda nas disparidades entre as regiões metropolitanas, a educação foi a área que apresentou maior diferença, com melhor e pior performance. Em 2010, o melhor IDHM foi o da região da Grande São Luís (0,737) e o menor foi o de Manaus (0,636). Para medir o índice de acesso ao conhecimento, o estudo considera a escolaridade da população adulta, medida pelo percentual de pessoas com 18 anos ou mais de idade, com ensino fundamental completo e a média de crianças na escola.  (Agência Brasil)

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25
Nov
Dá pra confiar na Black Friday no Brasil?
Postado por: Letícia Oliveira / 09:03h

O administrador de empresas Wilden Nunes Junior, de 32 anos, mudou de casa há duas semanas, mas ainda não tem um eletrodoméstico sequer. Preferiu esperar a chamada Black Friday, o dia de promoções especiais importado pelo comércio brasileiro dos Estados Unidos há quatro anos. Mas Nunes não está certo de que equipará a cozinha e a sala pagando menos, como pretende. "Estou desconfiado, porque não tive nenhuma experiência com outras edições. Como dizem que é uma farsa, preciso ver pra crer", diz. "Vou acabar comprando de qualquer jeito. Se os produtos não estiverem mais baratos, o único prejuízo será ter atrasado minhas compras em 15 dias. A não ser que fiquem mais caros, o que seria absurdo. Mas achei que valia a pena correr o risco." Muitos consumidores estão na mesma situação. A Black Friday, o dia seguinte ao Dia de Ação de Graças, é tradicionalmente um dia de descontos no varejo americano. O nome Black Friday, que em inglês significa literalmente "Sexta-Feira Negra", faz mais sentido traduzido para o português como "Sexta-Feira Azul", pois o feriado (nos EUA), pois passou a denotar o momento em que as lojas aproveitam para sair do vermelho e passar a registrar lucro.

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25
Nov
Imbassahy diz que denúncias da Veja são "gravíssimas"
Postado por: Letícia Oliveira / 08:31h
O líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy, classificou como “gravíssima” a denúncia de que a presidente Dilma Rousseff (PT) e os ex-mandatário Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderiam ter interrompido o propinoduto na Petrobras, mas nada fizeram para impedir desvios bilionários na petrolífera brasileira. O parlamentar baiano se guia pela reportagem da revista Veja deste último final de semana, que mostra uma mensagem enviada por Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento da Petrobras, à Dilma, que à época era chefe da Casa Civil. Conforme reportagem, o ex-dirigente propõe uma solução política para a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) ao Congresso de paralisação de três grandes obras da estatal em virtude da identificação de irregularidades. “E foi o que ocorreu: o Congresso aprovou o corte dos recursos para as obras, mas Lula vetou e mais de R$ 13 bilhões foram liberados para quatro empreendimentos da estatal superfaturadas, inclusive as indicadas por Paulo Roberto”, acusa o tucano, em nota enviada à imprensa.
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25
Nov
Ações no STF questionam dispensa da Lei de Licitações pela Petrobras
Postado por: Letícia Oliveira / 08:16h

Tramitam atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF) ao menos duas ações que podem exigir que a Petrobras passe a contratar bens e serviços conforme prevê a Lei de Licitações (8.666/1993), válida para órgãos públicos. Embora o tema esteja em discussão no STF há quase 10 anos, ainda não há previsão de uma decisão definitiva da Corte. A Petrobras é alvo de investigações na Operação Lava Jato (veja ao lado), da Polícia Fedreal, devido a suspeitas de pagamento de propinas com recursos de contratos firmados pela estatal. Desde 1998, a petroleira conta com um "procedimento simplificado" para selecionar fornecedores e construtoras para realização de suas obras, por exemplo. Isso faz com que a Petrobras não siga as regras estabelecidas para o serviço público federal. O procedimento simplificado foi permitido por um decreto assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso após a quebra de monopólio da estatal na exploração e produção de petróleo no Brasil. O objetivo foi não prejudicar a competitividade da Petrobras frente às novas concorrentes privadas, com formas facilitadas e mais rápidas para contratar. Há quase 10 anos, porém, a regra é contestada, tanto por empresas privadas que buscam o mesmo tratamento que recebem dos demais órgãos públicos na disputa de contratos, como pelo Tribunal de Contas da União, órgão de fiscalização ligado ao Congresso.

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25
Nov
Mudança no Orçamento é questionada
Postado por: Letícia Oliveira / 08:07h

O governo da presidente Dilma Rousseff poderá ser punido por ter enviado ao Congresso Nacional relatório de avaliação do Orçamento liberando despesas até o fim do ano. Divulgado no início da noite de sexta-feira, em meio ao impasse em torno do anúncio dos nomes da nova equipe econômica, o relatório de avaliação de despesas e receitas foi feito já levando em conta a mudança da meta de superávit das contas do governo de 2014, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada na noite desta segunda-feira, 24, pelos parlamentares. No relatório, o governo reduziu de R$ 80,7 bilhões para R$ 10,1 bilhões a previsão de superávit primário em 2014. Mas a meta mínima de superávit que está valendo na LDO é de R$ 49 bilhões. O problema para o governo é que o artigo 9.º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que a autoridade pública tem de ajustar o Orçamento e a sua programação financeira para alcançar a meta assim que perceber que ela tem risco de não ser cumprida. O que a equipe de Dilma fez foi o oposto. Mesmo diante das evidências de que as contas públicas terão saldo muito abaixo do esperado, não conteve gastos.

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25
Nov
Justiça pede bloqueio de bens da Iesa e Petrobras
Postado por: Letícia Oliveira / 07:13h

A Justiça do Trabalho determinou o bloqueio de valores em contas bancárias da Iesa Óleo e Gás e da Petrobras, como forma de garantir o pagamento das verbas rescisórias de cerca de 1 mil trabalhadores que correm o risco de serem dispensados da planta da Iesa no Polo Naval de Charqueadas, a 60 quilômetros de Porto Alegre. Semana passada, após a notícia do envolvimento de diretores da Iesa na Operação Lava Jato, a Petrobras rescindiu o contrato firmado com a empresa no Rio Grande do Sul para a produção de módulos de plataformas do pré-sal, no valor de US$ 800 milhões. Com a notícia, a Iesa informou que os colaboradores que atuavam no projeto em Charqueadas seriam dispensados. Como a companhia está mergulhada em uma crise financeira - o grupo Inepar, que controla a Iesa, entrou com pedido de recuperação judicial em setembro -, representantes sindicais protocolaram uma ação junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, para zelar pelos direitos dos trabalhadores.

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24
Nov
Aumenta o número de crianças vítimas do tráfico, diz ONU
Postado por: Anacley Souza / 22:08h

O número de crianças vítimas de tráfico de pessoas aumentou 5% no período de 2010 a 2012, em relação ao período de 2007 a 2010, segundo o Relatório Global 2014 sobre Tráfico de Pessoas, divulgado nesta segunda-feira (24), em Viena, pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime. De acordo com o documento, os números mais recentes mostram que uma em cada grupo de três pessoas vítimas de tráfico tem menos de 18 anos. Dentre as crianças, as meninas representam a maior parte, são duas em cada três crianças vitimadas. O relatório mostra também que não apenas crianças, mas também adultas, as mulheres são as mais assediadas pelo tráfico. Tanto que, consideradas todas as idades, elas equivalem a 70% das vítimas. Quando se trata dos responsáveis pelo crime, a maioria é homem, 72% dos traficantes condenados. O relatório mostra ainda que em algumas regiões – como a África e o Oriente Médio – o tráfico de crianças é uma grande preocupação, já que elas representam 62% das vítimas. De acordo com o documento, a maior parte das pessoas é vítima de exploração sexual, mas há também grande número de vítimas de trabalho forçado. As porcentagens variam de acordo com a região. Na Europa e Ásia Central, 66% são vítimas de exploração sexual, enquanto 26% são forçados ao trabalho em regime de escravidão. A situação é inversa no Leste e Sul da Ásia e no Pacífico, onde 64% são vítimas de trabalho forçado e 26% de exploração sexual. (Agência Brasil)

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24
Nov
Presidente baiano da Fecomércio toma posse como vice-presidente da CNC
Postado por: Anacley Souza / 21:32h

O presidente da Fecomércio-BA, Carlos de Souza Andrade, tomou posse como vice-presidente na nova diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) nesta quarta-feira (19), em Brasília. O presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, reeleito para o cargo, ficará à frente da entidade representativa das 2,2 milhões de empresas do comércio de bens, serviços e turismo brasileiro entre os anos de 2014 e 2018. Durante a posse, Antonio Oliveira Santos saudou os diretores eleitos para o novo mandato e destacou a importância da continuidade do trabalho de fortalecimento das entidades que integram o Sistema Confederativo da Representação Sindical do Comércio (Sicomércio), composto por 34 federações e cerca de 1.000 sindicatos. (Bahia Notícias)

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24
Nov
Ex-ministro da agricultura está em estado de saúde considerado crítico
Postado por: Samile Macêdo / 16:11h

Internado há quase um mês em Porto Alegre, Mendes Ribeiro Filho, ex-deputado federal e ex-ministro da Agricultura, está em coma profundo, sem responder a estímulos neurológicos. Segundo a sua assessoria, o estado de saúde do político gaúcho é crítico, sem sinais de melhora nos últimos dias. Mendes Ribeiro luta contra um câncer no cérebro desde 2007. Em março do ano passado, com o agravamento de sua condição clínica, ele deixou o Ministério da Agricultura para se tratar. No dia 30 de outubro, após sofrer crises convulsivas, foi hospitalizado na unidade de neurocirurgia da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Desde que foi internado, o ex-ministro passou do quadro de coma induzido para coma profundo. "Neurologicamente, ele não responde mais a nenhum estímulo", afirmou Márcio Barcellos, assessor de Mendes Ribeiro, ressaltando que o tumor no cérebro avançou de forma "bastante agressiva" nos últimos tempos. De acordo com o hospital, o quadro é "grave, mas estável". (Aratu)

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24
Nov
Semana Nacional da Conciliação inicia nesta segunda-feira em todo o Brasil
Postado por: Samile Macêdo / 15:52h

Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Ricardo Lewandowski abriu nesta segunda (24.11), em São Paulo, a 9ª Semana Nacional da Conciliação. Organizado pelo CNJ, em parceria com os tribunais brasileiros, o evento ocorre em todo o país, entre os dias 24 e 28 de novembro, para auxiliar à meta de redução do estoque de processos na Justiça. Atualmente, são 95 milhões de processos sem resolução. De acordo com o CNJ, a expectativa é que, apenas em São Paulo, sejam feitas 3,5 mil audiências para solucionar processos estaduais e conflitos que ainda não foram para Justiça. Em 2013, a Semana Nacional de Conciliação alcançou o maior número de acordos entre as mobilizações, chegando a 376.518 sessões realizadas, com acordos em 54% delas. Ao todo, foram 203.370 processos liquidados e mais de R$ 1 bilhão em valores homologados. O ministro Lewandowski ressaltou que a Constituição brasileira é muito generosa e abre as portas do Poder Judiciário ao cidadão, gerando um número muito grande de litígios, com a carga chegando a 100 milhões de processos em tramitação, para 16,5 mil juízes. “Temos um dispositivo que é o princípio da inafastabilidade da jurisdição, segundo o qual nenhuma ameaça de lesão ao direito pode ser subtraída da apreciação do Poder Judiciário. Qualquer discussão tem possibilidade constitucional e processual de ser levada à Justiça”, salientou. 

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24
Nov
Bebê morre esmagado por televisão em BH
Postado por: Samile Macêdo / 14:47h

A Polícia Civil investiga a morte de um menino de um ano e três meses que foi esmagado por uma televisão de 29 polegadas, nesse domingo, no bairro Jaraguá, em Belo Horizonte. A mãe da criança deve ser ouvida ainda esta semana. Segundo a Polícia, o garoto estava com a mãe, que entrou em estado de choque e chegou a ser encaminhada para uma unidade de saúde. Militares do Corpo de Bombeiros tentaram reanimar o bebê, porém não tiveram sucesso. A criança será enterrada na tarde desta segunda-feira no Cemitério Parque da Colina, região oeste da capital. (Band)

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24
Nov
STF deve julgar se Petrobras pode contratar sem licitação, diz Lewandowski
Postado por: Samile Macêdo / 14:21h

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em breve uma ação que impede a Petrobras de fechar contratos sem seguir a Lei de Licitações, segundo o presidente da Corte, o ministro Ricardo Lewandowski. O processo chegou ao STF em 2005 e pede a revisão de um decreto do então presidente Fernando Henrique Cardoso, que permite que a estatal faça contratações por meio de processos simplificados de licitação. — Esse processo teve um pedido de vista de um ministro (do STF). Assim que ele for devolvido, e dentro das possibilidades da pauta, ele terá prioridade para ser julgado pelo plenário do tribunal — disse Lewandowski no inicio da tarde desta segunda-feira, após a cerimônia de abertura da Semana Nacional de Conciliação, em São Paulo. Ao ser questionado sobre sua opinião sobre o tema, o presidente do STF afirmou que ainda não tem "posição definitiva sobre o assunto". Em setembro de 2008, quando o processo começou a ser julgado pela Primeira Turma do STF, Lewandowski e o então ministro Carlos Alberto Direito, já morto, haviam votado a favor das contratações simplificadas, alegando que isso beneficia a competitividade da estatal. Os ministros Carlos Ayres Britto, já aposentado, e Cármen Lúcia defenderam a aplicação da Lei das Licitações em todas as ocasiões.

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24
Nov
Último foragido da Operação Lava Jato, Adarico Negromonte se apresenta à Polícia Federal
Postado por: Letícia Oliveira / 11:55h

O irmão do atual conselheiro do Tribunal de Contas do Município da Bahia (TCM), Mário Negromonte, entregou-se na carceragem de Curitiba na manhã desta segunda-feira (24). Adarico Negromonte Filho é o último foragido da Polícia Federal (PR) na sétima fase da Operação Lava Jato, desde que os agentes cumpriram mandados de prisão no último dia 14. Negromonte é suspeito de ligação com o doleiro Alberto Youssef no esquema ilícito de desvio de dinheiro público da Petrobras. De acordo com informações do G1, o investigado chegou de táxi à Polícia Federal, acompanhado pela advogada que o representa. O irmão do ex-ministro das Cidades é suspeito de levar dinheiro do escritório do doleiro até os agentes públicos e partidos políticos, segundo investigações preliminares. 

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24
Nov
Joaquim Levy causa intranquilidade em alas do PT, diz Bacelar
Postado por: Letícia Oliveira / 11:20h

A escolha do novo nome para assumir a Fazenda também foi comentada pelo deputado federal eleito, João Carlos Bacelar (PTN). Em entrevista ao programa Conexão CBN, Bacelar afirmou que Joaquim Levy, talvez, seja o melhor nome escolhido pela presidente Dilma Rousseff (PT). “Isso causa intranquilidade em alas do PT, pois ele vai de encontro ao pensamento dos principais nomes do partido e é o maior defensor da autonomia do Banco Central. Pela grave crise econômica em que o Brasil vive, ele seria a melhor escolha”, afirmou. Sobre a posição do PTN na Assembleia Legislativa, Bacelar frisou que no momento a legenda é oposição ao atual grupo político, mas sinalizou um problema localizando dentro da bancada. “Até o momento nós somos oposição. Para o próximo período, ou pelo menos inicialmente, temos um problema. Um deputado que por problemas regionais não faz oposição. Isso é fruto do quadro partidário”, disse. Questionado se o PTN terá algum espaço no governo de Rui Costa (PT), Bacelar negou que tenha sido procurado. “Nunca teve nenhuma conversa. Isso é especulação e eu não me submeteria a conversar com a administração estadual apenas para servir de instrumento de pressão”, pontuou.

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24
Nov
Lava Jato: MPF crê ter prova para pedir a condenação de 15
Postado por: Letícia Oliveira / 10:15h
A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) considera que já há provas suficientes para pedir a condenação de 15 investigados que estão com a prisão preventiva decretada e seguem na carceragem da Polícia Federal, envolvidos na Operação Lava Jato – que apura suposto cartel entre empreiteiras para fraudar licitações e obter contratos na Petrobras, mediante pagamento de propina a agentes públicos. De acordo com o G1, entre eles está o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, acusado de crimes como organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. As denúncias serão apresentadas antes do recesso do Judiciário, no dia 20 de dezembro, e devem atingir 11 executivos de seis grandes empreiteiras: Camargo Corrêa, Mendes Junior, OAS, Galvão Engenharia, Engevix e UTC. Nos primeiros depoimentos, alguns executivos alegaram que foram coagidos a pagar propina para manter os contratos com a Petrobras.
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24
Nov
Empreiteiras negam a existência de superfaturamentos
Postado por: Letícia Oliveira / 09:02h

Questionadas, cinco das nove empreiteiras integrantes do chamado “clube” negaram o superfaturamento nas obras federais. Segundo elas, os casos ainda estão sendo discutidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que poderá alterar seu entendimento. Quatro delas não responderam à reportagem do jornal O Estado de S. Paulo até às 20 horas do domingo, 23. A Andrade Gutierrez disse não haver “qualquer tipo de irregularidade” e assegurou que “todas as obras são realizadas respeitando rigorosamente as cláusulas definidas pelo escopo de cada um dos contratos”. A empresa informou que presta “todas as informações” solicitadas pelo tribunal. Já a Queiroz Galvão afirmou, em nota, que “suas atividades e contratos seguem rigorosamente a legislação vigente”.

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24
Nov
Exame da OAB reprova 82,5% dos candidatos inscritos em quatro anos
Postado por: Letícia Oliveira / 08:45h

O Exame de Ordem da OAB (Ordem de Advogados do Brasil) reprovou 8 a cada 10 candidatos inscritos desde 2010. A taxa de reprovação é de 82,5%, segundo estudo feito pela FGV Projetos, atual responsável pela organização do exame. O levantamento mostra ainda que, a fim de obter a carteira que permite pleno exercício da profissão, os bacharéis em Direito chegam a se inscrever 12 vezes para fazer a prova. O estudo usou dados de candidatos do 2° exame de ordem unificado, aplicado em 2010, ao 13°, aplicado no primeiro semestre de 2014. Nos 12 exames, houve 1.340.560 inscrições – apenas 234,3 mil candidatos foram aprovados. Para cada exame, a taxa de aprovação variou entre 11,4% (9° Exame) e 28,1% (10° Exame). Segundo o estudo, a variação reflete diferenças no conteúdo e no grau de dificuldade da prova, e também na qualidade de formação dos estudantes."Depois que o exame foi unificado o que aconteceu foi o aprimoramento na elaboração das provas e o consequente incremento do nível de exigência", afirma João  Aguirre, coordenador dos cursos para exame da OAB da LFG.

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24
Nov
Aposentados e pensionistas esperam decisão sobre perícia médica
Postado por: Letícia Oliveira / 08:30h

O governo deve decidir, nos próximos dias, se vai acatar ou rejeitar a mudança na Lei dos Planos de Previdência Social que pode eliminar a exigência de perícia médica para que aposentados por invalidez e pensionistas inválidos com mais de 60 anos continuem recebendo o benefício. O Projeto de Lei 7.153/10, que propõe essa alteração, deve ser enviado ao Planalto na próxima semana. Pelas regras atuais, os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social nestas condições precisam se submeter à perícia médica de dois em dois anos. A exigência só termina quando um médico declara a incapacidade permanente, com isso, o pagamento da aposentadoria se torna definitivo. A proposta que modifica essa exigência começou a tramitar no Congresso Nacional em abril de 2010 e foi definitivamente aprovada pelos parlamentares há dez dias, quando na última etapa da tramitação legislativa, recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Do mesmo partido do governo, o autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), acredita que a mudança será facilmente aceita pelo Executivo. “A sensibilidade da presidenta deve ser semelhante à minha, por isso acredito que ela vai sancionar sem veto. É um projeto simples.”

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24
Nov
Rio ganha novos juizados especiais cíveis com processo eletrônico
Postado por: Letícia Oliveira / 08:19h

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai instalar hoje (24) e quarta-feira (26) dois novos juizados especiais cíveis que funcionarão exclusivamente com o processo eletrônico. O 29º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital será inaugurado nesta segunda-feira (24) na Rua Silva Cardoso 381, em Bangu, zona oeste do Rio. O 2º Juizado Especial Cível de Santa Cruz, da Comarca da Capital será instalado quarta-feira na Rua Olavo Bilac s/nº, Santa Cruz, na zona oeste do Rio.O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi lançado em 2013 para acabar com as montanhas de papeis, gerar economia e dar celeridade aos processos que hoje se acumulam na Justiça. Criado em parceria pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os tribunais e a Ordem dos Advogados do Brasil, o PJe está previsto para abarcar 100% da Justiça brasileira até 2018. (Agência Brasil)

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