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Aprovação de reforma da Previdência só deve acontecer em 2017

Brasil  Postado por Anacley Souza - 09/12 21:17h
Aprovação de reforma da Previdência só deve acontecer em 2017

A polêmica reforma da Previdência só deve ser aprovada no fim do primeiro semestre de 2017. É o que diz a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, na manhã desta sexta-feira (9). O Planalto pretende instalar uma comissão até o fim deste ano e votar o relatório inicial. A estimativa é que sejam cerca de 30 sessões para que o texto seja encaminhado ao plenário no fim de maio e ao Senado no meio de junho.

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Decisão do STF não proíbe vaquejada em todo o território nacional, diz Teori

Brasil  Postado por Anacley Souza - 09/12 21:11h
Decisão do STF não proíbe vaquejada em todo o território nacional, diz Teori

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido apresentado pela Associação Brasileira dos Defensores dos Direitos e Bem Estar dos Animais e a Federação das Associações, Organizações Não Governamentais, Sociedades Protetoras dos Animais e Sindicatos de Profissionais da Proteção Animal do Piauí para impedir a realização de uma vaquejada durante a 66ª Exposição Agropecuária, em Teresina. A federação e associação recorreram ao STF para contestar decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina (PI), que manteve a vaquejada entre as atividades previstas no evento, que se encerra na cidade neste domingo, 11. As entidades alegaram que aquela decisão violou o entendimento firmado pelo plenário do STF em outubro, quando a Corte decidiu, por 6 a 5, que uma lei estadual do Ceará que regulamenta a prática da vaquejada é inconstitucional. Na avaliação de Teori Zavascki, no entanto, o resultado do julgamento do STF não foi a proibição da vaquejada em todo o País.

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Vale obtém licença do Ibama para operar 'maior mina do mundo'

Brasil  Postado por Anacley Souza - 09/12 20:09h
Vale obtém licença do Ibama para operar 'maior mina do mundo'

A Vale recebeu licença de operação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para iniciar a exploração no projeto S11D, no Pará – "maior projeto de minério de ferro da história da empresa e da indústria da mineração", segundo a companhia. A previsão é que o empreendimento entre em operação comercial em janeiro de 2017. A licença de operação é válida por 10 anos e inclui mina para extração de minério de ferro, usina de beneficiamento, acessos, pilhas de estéril, diques e demais estruturas auxiliares. "A decisão ocorreu após a conclusão, no último dia 30/11, de parecer técnico que apontou não haver óbices à emissão da licença de operação", informou o Ibama. A licença estabelece o cumprimento de 16 condicionantes específicas pela empresa. O projeto S11D não contempla barragens de rejeitos. Segundo o Ibama, o beneficiamento do minério ocorrerá sem a necessidade de adição de água, tornando desnecessário o estabelecimento de barragens de rejeitos. "Isso se deve à combinação da qualidade do minério a ser lavrado com a tecnologia de beneficiamento proposta durante a análise de viabilidade ambiental do empreendimento", informou o Ibama.

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Ministério das Relações Exteriores envia medicamentos e vacinas ao Haiti

Brasil  Postado por Anacley Souza - 09/12 19:31h
Ministério das Relações Exteriores envia medicamentos e vacinas ao Haiti

O Ministério das Relações Exteriores brasileiro enviou ao Haiti mais de 18 mil unidades de medicamentos, quatro mil doses de vacina contra a cólera, além de testes rápidos para HIV e materiais de uso hospitalar. De acordo com informações divulgadas pela pasta nesta sexta-feira (9), as doações seguiram na última quinta-feira (8), em um avião da Força Aérea Brasileira que partiu do Rio de Janeiro. Segundo o Itamaraty, os donativos são parte da cooperação brasileira com o Haiti e foram enviados em razão da passagem do furacão Matthew em outubro passado. “A nova doação integra a resposta humanitária do governo brasileiro a essa catástrofe socioambiental, que já contou com doações financeiras no total de US$ 400 mil ao Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas", explicou através de nota.

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PEC do Teto prejudicará mais pobres e violará direitos humanos no Brasil, diz ONU

Brasil  Postado por Anacley Souza - 09/12 19:21h
PEC do Teto prejudicará mais pobres e violará direitos humanos no Brasil, diz ONU

A Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou nesta sexta-feira (9) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que estabelece um limite para o crescimento dos gastos públicos por 20 anos, violará os direitos humanos no Brasil e prejudicará principalmente os mais pobres caso seja aprovada. Para o relator especial da ONU para extrema pobreza e direitos humanos, Philip Alson, a proposta também é negativa para compromissos firmados pelo Brasil. Ele afirma que o fato de o presidente Michel Temer ter assumido o governo após um impeachment "levanta ainda maiores preocupações sobre a proposta", já que Temer jamais apresentou seu programa ao eleitorado. “Se adotada, essa emenda bloqueará gastos em níveis inadequados e rapidamente decrescentes na saúde, educação e segurança social, portanto, colocando toda uma geração futura em risco de receber uma proteção social muito abaixo dos níveis atuais”, disse Alson segundo comunicado divulgado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. “Essa é uma medida radical, desprovida de toda nuance e compaixão.

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Temer anuncia verba para obras no São Francisco

Brasil  Postado por Anacley Souza - 09/12 18:36h
Temer anuncia verba para obras no São Francisco

O presidente Michel Temer anunciou nesta sexta-feira, durante visita a Pernambuco, uma verba no total de R$ 45 milhões para obras relacionadas à transposição do rio São Francisco. Temer disse ainda que seu sonho em dois anos de governo é conseguir derrotar as crises hídricas frequentes na região. Ele concedeu entrevista à Rádio Jornal de Pernambuco, pouco antes de chegar a Jucazinho. Michel Temer visitou duas frentes de obras ligadas à transposição do rio, ambas em Pernambuco. A primeira, localizada no município de Surubim, onde cumpre agenda na Barragem de Jucazinho; a segunda na estação de bombeamento, em Salgueiro. Na ocasião, ele anunciou R$ 12 milhões em investimentos na primeira fase da obra da barragem de Jucazinho, e R$ 33,7 milhões para a construção de uma adutora emergencial que interligará o Sistema Siriji aos sistemas integrados Palmeirinha e Jucazinho.

As obras no São Francisco: A obra na Barragem Jucazinho faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e será executada em duas etapas.

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MP de Brasília denuncia Lula, filho dele e mais dois na Zelotes

Brasil  Postado por Redação Voz da Bahia - 09/12 18:30h
MP de Brasília denuncia Lula, filho dele e mais dois na Zelotes

O Ministério Público Federal de Brasília (MPF-DF) denunciou, nesta sexta-feira (9), o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, o filho dele, Luiz Cláudio Lula da Silva, e outras duas pessoas pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da Operação Zelotes. As informações são do G1. De acordo com informações do MPF, a denúncia foi feita após as investigações apontarem indícios de envolvimento do petista e de seu filho, além de Mauro Marcondes e Cristina Mautoni em copra irregular de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro. Também há indícios de irregularidades na prorrogação de incentivos fiscais a montadoras de veículos por meio de uma Medida Provisória. Os crimes teriam ocorrido entre 2013 e 2015, quando Lula já era ex-presidente. O casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, donos Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia LTDA (M&M), teriam sido beneficiados pelo esquema. Os empresários teriam, também, repassado R$ 2,5 milhões ao filho de Lula.

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Temer anuncia R$ 45 milhões para obras de transposição do São Francisco

Brasil  Postado por Willyam Reis - 09/12 11:55h
Temer anuncia R$ 45 milhões para obras de transposição do São Francisco

O presidente Michel Temer disse hoje (9), durante visita a Pernambuco, que seu sonho em dois anos de governo é conseguir derrotar as crises hídricas pelas quais costuma passar a região, concluindo a transposição do Rio São Francisco. Ele concedeu entrevista à Rádio Jornal de Pernambuco, pouco antes de chegar a Jucazinho. Durante a manhã, Temer visita duas frentes de obras ligadas à transposição do São Francisco, em Pernambuco. A primeira, localizada no município de Surubim, onde cumpre agenda na barragem de Jucazinho; a segunda na estação de bombeamento, em Salgueiro. Durante as visitas, ele anunciou R$ 12 milhões em investimentos na primeira fase da obra da barragem de Jucazinho, e R$ 33,7 milhões para a construção de uma adutora emergencial que interligará o Sistema Siriji aos sistemas integrados Palmeirinha e Jucazinho. A obra na Barragem Jucazinho integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e será executada em duas etapas.

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Brasil não participará da abertura das caixas-pretas de avião da LaMia

Brasil  Postado por Redação Voz da Bahia - 09/12 11:01h
 Brasil não participará da abertura das caixas-pretas de avião da LaMia

O Brasil não irá participar do processo de abertura, degravação e leitura dos dados das caixas-pretas de voz e de dados do avião da LaMia que caiu na Colômbia em 28 de novembro, próximo a Medellín, matando 71 pessoas, entre eles jogadores do time do Chapecoense que seguiam para a final da Copa Sul-Americana, jornalistas brasileiros e parte dos tripulantes. O acidente deixou também 6 feridos (dois bolivianos e quatro brasileiros). O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) decidiu não enviar um representante para acompanhar a abertura das caixas do British Aerospace Avro RJ 85, prefixo CP-2933, de fabricação britânica em uma parceria entre a British Aerospace, BAE Systems e Avro Internacional. A informação da não presença das autoridades brasileiras neste momento foi confirmada ao G1 pelo centro de comunicação da Aeronáutica.

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Odebrecht revela caixa 2 em dinheiro vivo para Geraldo Alckmin

Brasil  Postado por Willyam Reis - 09/12 09:12h
Odebrecht revela caixa 2 em dinheiro vivo para Geraldo Alckmin

Em delação premiada, acordo firmado com a Operação Lava Jato, a Odebrecht afirmou que realizou pagamento de caixa dois, em dinheiro vivo, para as campanhas de 2010 e 2014 do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB-SP). O tucano não foi pessoalmente envolvido, mas os executivos da empreiteira mencionam duas pessoas próximas ao governador como intermediárias dos repasses, informa a Folha de S. Paulo. De acordo com os delatores, R$ 2 milhões em espécie foram repassados a Adhemar Ribeiro, irmão da primeira-dama, Lu Alckmin. A entrega do recurso, segundo os termos da delação, aconteceu no escritório do empresário, na capital paulista. Em 2010, o tucano foi eleito no primeiro turno com 50,63% dos votos. Já em 2014, o caixa dois para a campanha de reeleição de Alckmin teve como um dos operadores, segundo a empreiteira, o atual secretário de Planejamento do governo paulista, Marcos Monteiro, político de confiança do governador. Na época das negociações do dinheiro, o secretário seria chamado de "MM" pelos funcionários da Odebrecht.

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Bebê de meme completa 11 anos e sente constrangimento com sucesso de foto

Brasil  Postado por Redação Voz da Bahia - 08/12 23:37h
Bebê de meme completa 11 anos e sente constrangimento com sucesso de foto

Quando tinha apenas 11 meses de idade, em 2007, o americano Sammy Griner teve a foto tirada pela mãe, Laney. A família não imaginava que o registro, que capturava o bebê segurando um punhado de areia na praia, iria fazer um sucesso duradouro. Com expressão determinada do bebê, a foto virou meme, batizado de "Success Kid" (criança de sucesso). Na foto, Sammy havia acabo de comer, sem querer, areia. Hoje, Sammy tem 11 anos de idade. Em entrevista ao site New Statesman, a família contou que a foto começou a fazer um sucesso inesperado em 2011. A mãe postou a imagem no site Flickr e também a disponibilizou no serviço Getty Images. "É realmente muito engraçado porque algumas pessoas pensam que os bebês não podem posar assim", disse Sammy. "Eles acham que é tão incrível, mas qualquer bebê pode simplesmente pegar areia e dizer 'Om'". O garoto vive com a família na Flórida, nos EUA, usa franja de lado e adora seu skate. A mãe confessa que atualmente o menino sente certo constrangimento com o meme. "Ele gosta de falar sobre isso. Ele só fica embaraçado com toda a atenção por uma foto que ele não tem nenhuma memória de ter sido tirada", diz. Sammy sonha em ser um beatboxer - que faz batidas de rap com a boca.

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Quina acumula e prêmio pode chegar a R$ 5 milhões

Brasil  Postado por Anacley Souza - 08/12 21:43h
Quina acumula e prêmio pode chegar a R$ 5 milhões

Nenhum apostador acertou as cinco dezenas do concurso 4253 da Quina, sorteadas nesta quinta-feira (8) em Vilhena (RO). De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prêmio acumulado para o próximo concurso deve chegar a R$ 5 milhões. Os números sorteados foram: 09, 10, 16, 22 e 55.

 

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Manifestantes protestam na Avenida Paulista pelo direito ao aborto

Brasil  Postado por Anacley Souza - 08/12 21:03h
Manifestantes protestam na Avenida Paulista pelo direito ao aborto

O ato “Chega de Mortes de Mulheres! Congresso tire a mão do nosso corpo” ocupou o Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, centro de São Paulo, desde as 18 h de hoje, em apoio ao direito das mulheres ao aborto. A manifestação decorreu de uma decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que deliberou, no último dia 29, por descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez, por entender que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, vale apenas para um caso concreto julgado pela Corte nesta terça-feira. O caso em questão no STF tratava da revogação de prisão de cinco pessoas detidas em uma operação da polícia do Rio de Janeiro em uma clínica clandestina, entre elas médicos e outros funcionários. Os cinco ministros da Primeira Turma da Corte votaram pela manutenção da liberdade dos envolvidos.

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Metalúrgicos do ABC fazem ato contra reforma da Previdência

Brasil  Postado por Anacley Souza - 08/12 19:13h
Metalúrgicos do ABC fazem ato contra reforma da Previdência

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista organiza um protesto contra a reforma da Previdência na manhã desta sexta-feira, 9. A expectativa é 5 mil trabalhadores participem da mobilização, afirma a entidade. Funcionárias das montadoras da Scania, Ford, Volkswagen, Mercedes-Benz, Toyota, além de fábricas de autopeças, são aguardados para o ato. Está programada uma manifestação às 9h no quilômetro 18 da Rodovia Anchieta (sentido Litoral). Não há previsão de fechar a via, segundo a assessoria de imprensa do sindicato. A entidade destaca que fica a critério dos trabalhadores a extensão da mobilização, que pode variar de assembleia na porta das fábricas até momentos de paralisação na produção.

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Arquidiocese pede verbas da população para manter Cristo Redentor

Brasil  Postado por Anacley Souza - 08/12 18:42h
Arquidiocese pede verbas da população para manter Cristo Redentor

A crise financeira chegou ao Cristo Redentor. Com a diminuição da contribuição da colaboração dos fiéis e da ajuda da iniciativa privada, a Arquidiocese do Rio de Janeiro lançou uma campanha para que a população doe recursos para a manutenção do monumento, um dos símbolos da cidade do Rio. É a primeira vez, em 85 anos, que a instituição recorre a esse tipo de iniciativa. No site da campanha "Amigo do Redentor", lançado nesta semana, é possível fazer doações de diversas quantias. Segundo a arquidiocese, o Cristo precisa de cerca de R$ 5 milhões para reparos, manutenção e o pagamento de funcionários. São cerca de R$ 3 milhões por ano só com despesas fixas, relacionadas à manutenção. Há ainda custos não previstos, por causa das interferências climáticas que eventualmente afetam a estátua, o subsídio necessário à realização dos projetos sociais (cerca de R$ 720 mil) e despesas relativas aos salários dos funcionários (cerca de R$ 1,3 milhão). Um relatório da Cone Sul Construções, empresa de engenharia que cuida da manutenção do Cristo Redentor, constatou que o monumento precisa passar por intervenções emergenciais para evitar "o risco eminente de danos irreversíveis".

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Ministério da Saúde compra supercomputadores para melhorar atendimento do SUS

Brasil  Postado por Débora Ayane - 08/12 16:04h
Ministério da Saúde compra supercomputadores para melhorar atendimento do SUS

Com a expectativa de expansão e unificação do sistema de informática da saúde, o Ministério da Saúde (MS) anunciou, nesta quinta-feira (8), a compra de três supercomputadores que vão ampliar em até dez vezes a capacidade de armazenamento de dados do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com informações da Agência Brasil, o investimento da pasta com os processadores foi de R$ 67 milhões, com o objetivo de promover a integração do uso de recursos informatizados e do histórico de atendimento de pacientes em todo o país. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, acredita que os novos equipamentos representam redução de gastos públicos por meio da manutenção dos sistemas e da melhoria da gestão. “Recebemos agora os equipamentos, fruto de uma licitação que foi feita em janeiro. E esperamos que, com a licitação do software, consigamos implantar todo o sistema o mais breve possível”, afirmou. Após instalação das máquinas, espera-se que o atendimento do cidadão seja mais rápido, por meio do prontuário eletrônico, do Cartão Nacional de Saúde e do Registro Eletrônico em Saúde. E, que haja economia de 10% a 20% dos gastos com atenção básica – algo em torno de R$ 7 bilhões a R$ 14 bilhões.

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Dilma é eleita uma das mulheres do ano pelo 'Financial Times'

Brasil  Postado por Willyam Reis - 08/12 12:03h
Dilma é eleita uma das mulheres do ano pelo 'Financial Times'

A ex-presidente Dilma Rousseff foi escolhida como uma das mulheres do ano pelo jornal britânico "Financial Times". A petista que sofreu o processo de impeachment foi listada junto com a primeira-ministra britânica Theresa May; a ginasta olímpica americana Simone Biles; a designer de moda italiana Maria Grazia Chiuri, a cantora americana Beyoncé; a presidente sul-coreana Park Geun-hye e a americana Hillary Clinton, candidata derrotada na disputa pela presidência dos EUA, entre outras. O jornal descreve Dilma como mais "tecnocrata nerd" do que política nata. "Ela nunca está mais feliz do que quando discute os detalhes íntimos do Orçamento federal, com auxílio de PowerPoint", caracterizou o correspondente do "Financial Times" no Brasil, Joe Leahy. A ex-presidente disse à publicação que não pretende disputar mais nenhum cargo eletivo, mas continuará "politicamente ativa". "Rousseff deve ainda estar chocada com a reviravolta em sua fortuna –inversão que correspondeu à de sua nação, que em poucos ano passou de milagre econômico a desapontamento", afirmou o jornal sobre o impeachment.

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Lava Jato terá reforço para delações da Odebrecht

Brasil  Postado por Willyam Reis - 08/12 10:00h
Lava Jato terá reforço para delações da Odebrecht

A força-tarefa da Operação Lava Jato busca reforços para agilizar o trabalho ampliado com os depoimentos dos executivos e ex-executivos da Odebrecht signatários dos acordos de colaboração. Os procuradores se subdividiram em equipes para formalizar no papel e em vídeo os termos de delação das 77 pessoas ligadas ao grupo, entre elas, o presidente afastado Marcelo Bahia Odebrecht e o patriarca Emílio Odebrecht. A meta é começar na sexta-feira, 9, ou, no mais tardar, no início da próxima semana. Os depoimentos começam nove meses após o início das negociações e serão realizados em várias sedes estaduais do Ministério Público Federal. A pulverização em diversas localidades tem como objetivo agilizar o processo e dificultar possíveis vazamentos. Além de Curitiba, estão previstos depoimentos em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador. A força-tarefa se subdividirá em equipes de procuradores da Procuradoria-Geral da República, que é quem fez o acordo de delação premiada, e da Procuradoria em Curitiba, origem das investigações da Lava Jato, e que ficará responsável pelo acordo de leniência (espécie de delação para empresas). 

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Fiéis católicos celebram padroeira da Bahia

Brasil  Postado por Willyam Reis - 08/12 08:20h
Fiéis católicos celebram padroeira da Bahia

Católicos de Salvador e de outras cidades baianas celebram nesta quinta-feira (8) a padroeira da Bahia, Nossa Senhora da Conceição. Na capital baiana, uma missa presidida pelo Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, ocorre às 8h na catedral de Nossa Senhora da Conceição da Praia. Conforme o G1, após a missa, os devotos saem em procissão da porta da igreja às 9h30, e seguem pelas ruas do Comércio, até a Praça Marechal Deodoro (Praça das Mãos). No local, eles retornam e seguem de volta à Igreja dedicada à santa no Comércio. Para este ano, o tema central da festa católica é “À luz da Palavra de Deus, louvemos Nossa Senhora da Conceição da Praia no mistério de Cristo da Igreja”. Ainda segundo a programação, estão previstas missas nos horários de 12h30, 14h30, 15h30 (pelos idosos e enfermos) e 18h (Missa da Amizade, com a consagração Solene a Cristo pelas mãos da Imaculada, segundo o método de São Luís Maria Grignion de Montfort). No interior do estado, celebrações à santa ocorrem em cidades como Sapeaçu e Govenador Mangabeira, no Recôncavo baiano. (BN)

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Pará: Lancha com 50 pessoas afunda e deixa mortos na baía do Marajó

Brasil  Postado por Willyam Reis - 08/12 07:24h
Pará: Lancha com 50 pessoas afunda e deixa mortos na baía do Marajó

Uma lancha naufragou nesta quarta-feira (7) na travessia da baía de Marajó, no Pará, e pelo menos duas pessoas morreram. A embarcação saiu de Belém e tinha a cidade de Ponta de Pedras como destino. Cerca de 50 pessoas eram transportadas; 41 foram resgatadas. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará ainda realiza buscas. Segundo o G1, que tem as informações, a lotação máxima da lancha era de 93 pessoas.

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Presidente do STF e ministros agiram para ‘baixar a poeira’

Brasil  Postado por Willyam Reis - 08/12 07:12h
Presidente do STF e ministros agiram para ‘baixar a poeira’

A articulação para suavizar a decisão do ministro Marco Aurélio Mello de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi costurada ao longo dos últimos dois dias pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e pelo menos outros quatro ministros. O intuito foi o de “baixar a poeira” em meio ao acirramento de ânimos entre Legislativo e Judiciário. Coube ao ministro Celso de Mello, decano da Corte, apresentar uma saída considerada intermediária durante o julgamento. Ele, inclusive, pedir para votar logo depois do relator com o objetivo de abrir dissidência entre os ministro – Celso é geralmente o penúltimo a votar nas sessões do plenário. Em seu voto, o ministro citou o impacto da liminar nas atividades do Senado e “a crise gravíssima e sem precedentes que assola o nosso país” para votar contra o afastamento de Renan do comando da Casa.

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União fecha acordo com estados e editará MP para liberar recursos da repatriação

Brasil  Postado por Anacley Souza - 07/12 22:31h
União fecha acordo com estados e editará MP para liberar recursos da repatriação

O Palácio do Planalto confirmou a celebração de um acordo com os governadores para a liberação dos recursos resultantes da multa da repatriação (programa de regularização de ativos no exterior). Para que o dinheiro seja repassado aos estados, porém, os chefes dos Executivos estaduais terão que se comprometer com um “Pacto de Austeridade pela Retomada do Crescimento”. De acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias, o governo federal informou que o vai editar uma medida provisória (MP) liberando os recursos até o dia 20 de dezembro. Após se reunir com o presidente Michel Temer e outros governadores, Wellington Dias disse que a decisão de editar uma MP foi tomada com base no entendimento da Advocacia-Geral da União para que os processos judiciais questionando os valores fossem encerrados. Em nota à imprensa, porém, o Planalto não condiciona o repasse a uma data específica. Segundo o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, os chefes dos Executivos estaduais estão “muito próximos” de resolver a questão das multas “de forma política”, formalizando assim um “grande acordo”.

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Governo retifica PEC e retira PMs e bombeiros de reforma da Previdência

Brasil  Postado por Anacley Souza - 07/12 21:49h
Governo retifica PEC e retira PMs e bombeiros de reforma da Previdência

O governo do presidente da República Michel Temer enviou nesta quarta-feira (7) uma nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência ao Congresso Nacional na qual retira policiais militares e bombeiros das novas regras propostas. O governo também alterou trecho da PEC para permitir que os militares possam acumular aposentadorias e pensões. O texto que agora tramita na Câmara é diferente do que havia sido divulgado pelo governo à imprensa nesta terça (6). A alteração do teor da PEC, porém, não foi comunicada. Em material distribuído aos jornalistas, o governo dizia que os policiais e bombeiros militares passariam a seguir as regras dos servidores civis. Os estados ficariam a cargo de definir apenas a regra de transição para as categorias. Ainda na proposta original, pelo artigo 42, que foi totalmente retirado na nova versão, os militares dos Estados e do Distrito Federal junto aos seus pensionistas não poderiam acumular aposentadorias e pensões por morte vinculadas ao sistema do INSS. Na nova proposta, não existe essa previsão.

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Entidades comemoram aprovação da nova Lei de Migração

Brasil  Postado por Anacley Souza - 07/12 20:52h
Entidades comemoram aprovação da nova Lei de Migração

Entidades que atuam em defesa dos direitos humanos estão comemorando a aprovação da nova Lei de Migração, aprovada na última terça-feira (6), no plenário da Câmara dos Deputados. Para o presidente do Conselho Nacional de Imigração (Cnig), Paulo Sérgio de Almeida, o texto proposto é bem avançado e tem foco em tratamento digno e humano dos migrantes, estabelecendo princípios, direitos e deveres. “Essa aprovação é algo histórico. A lei estabelece um novo patamar para a política migratória no Brasil. A legislação anterior é totalmente defasada, refletia o contexto da ditadura militar e em nada atendia aos interesses dos migrantes e do país”, afirmou. Além de dispor sobre os direitos e deveres do imigrante e do visitante, o Projeto de Lei (PL) 2.516/15 regula a entrada e estada deles no país e estabelece princípios e diretrizes sobre as políticas públicas para o migrante. Almeida ressaltou a desburocratização do sistema de concessão de visto e a simplificação da regularização de estrangeiros que vivem em território brasileiro. “Este projeto me parece mais coerente com a atual realidade legal, normativa e social do país e dos migrantes.”

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Mega-Sena acumula prêmio nesta quarta; confira os números sorteados

Brasil  Postado por Anacley Souza - 07/12 20:44h
Mega-Sena acumula prêmio nesta quarta; confira os números sorteados

A Mega-Sena acumulou o prêmio do concurso 1.883 nesta quarta-feira (7). O próximo sorteio poderá premiar com R$ 9,6 milhões. Os números sorteados foram: 16-27-28-47-59-60Os sorteios da Mega-Sena são promovidos pela Caixa Econômica Federal duas vezes por semana, às quarta-feiras e aos sábados. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50. Quem quiser participar, pode comprar seu bilhete até às 19h do dia do sorteio [no horário de Brasília], em qualquer lotérica do Brasil.Para a aposta simples, de apenas seis números, a probabilidade de ganhar é 1 em 50 milhões, mais precisamente de 1 em 50.063.860, de acordo a Caixa. Já para a aposta máxima, de 15 números, com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acerto é de 1 em10 mil.

Mega da Virada: As apostas para o sorteio da Mega da Virada já podem ser feitas. A estimativa inicial do prêmio é de R$ 200 milhões. No ano passado, seis apostas acertaram os seis números sorteados e cada uma levou R$ 41.088.919,05.

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PEC do Teto será votada no dia 13 no Senado, diz Jucá

Brasil  Postado por Anacley Souza - 07/12 20:26h
PEC do Teto será votada no dia 13 no Senado, diz Jucá

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR) considerou que as atividades na Casa deverão ser retomadas dentro da normalidade e que apesar do calendário ter ficado mais apertado, a chamada PEC do Teto será votada na próxima semana. “O clima é de tranquilidade e respeito à decisão do Supremo. A pauta está mantida. Vamos votar no dia 13, às 10h a PEC do Teto. Na terça-feira à noite também teremos sessão do Congresso para começar a discussão de vetos e também do Orçamento”, ressaltou Jucá, que acompanhou a sessão do STF no gabinete da presidência do Senado ao lado de Renan e um grupo de senadores. “O calendário ficou mais aperto, mas se conclui no dia 15 com a promulgação da PEC do Teto”, ressaltou. Além da PEC do Teto outra proposta polêmica que pode ser votada na última semana de atividades do Congresso é a que trata da lei de abuso de autoridade. O projeto tem como principal defensor o senador Renan Calheiros.

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STF mantém Renan no Senado, mas o proíbe de assumir Presidência

Brasil  Postado por Redação Voz da Bahia - 07/12 17:40h
STF mantém Renan no Senado, mas o proíbe de assumir Presidência

Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou em julgamento nesta quarta-feira (7) o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Seis dos nove ministros presentes ao julgamento votaram pela derrubada da decisão liminar (provisória) do relator do caso, Marco Aurélio Mello, proferida na última segunda (5). O ministro havia determinado o afastamento de Renan Calheiros, ordem que não foi cumprida pela Mesa do Senado. O primeiro a votar contra o afastamento foi o ministro Celso de Mello. Para o ministro, caso se tornem réus, presidentes do Senado, Câmara e STF não podem substituir temporariamente o presidente da República. Mas, em vez de afastá-los do cargo – como recomendou Marco Aurélio –, caberia apenas exclui-los da linha sucessória, impedindo-os de assumir a chefia do Executivo em caso de ausência do titular.

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Aeronave de pequeno porte cai em Manaus e cinco pessoas morrem; uma sobrevive. Assista!

Brasil  Postado por Willyam Reis - 07/12 11:15h
Aeronave de pequeno porte cai em Manaus e cinco pessoas morrem; uma sobrevive. Assista!

Uma aeronave de pequeno porte com seis pessoas caiu por volta das 8h desta quarta-feira (7) em Manaus em uma área verde no bairro Parque Dez, na Zona Centro-Sul da capital, nas proximidades do supermercado Veneza e do condomínio Miami. Conforme os bombeiros, cinco pessoas morreram, incluindo o piloto e uma criança de 4 anos. Uma vítima foi resgatada com vida. A aeronave tinha como destino Novo Aripuanã. As vítimas do acidente foram identificadas como João Jerônimo da Silva Neto, que era o comandante da aeronave, Ana Alice Gomes, de 4 anos, João Frederico, Jefferson Juarez, Henrique Tiez Neto e Ruan Lemos. Ainda não se sabe qual deles é a vítima resgatada com vida. O sobrevivente era passageiro da aeronave e foi levado com ferimentos e queimaduras graves para o Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto. Conforme a assessoria do hospital, a vítima está em estado gravíssimo e passa por procedimentos no centro cirúrgico.

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Governadores e União devem assinar acordo nesta quarta-feira

Brasil  Postado por Willyam Reis - 07/12 10:27h
Governadores e União devem assinar acordo nesta quarta-feira

Os governadores e a União devem assinar nesta quarta-feira (7) o acordo que prevê a divisão dos valores arrecadados com a multa da repatriação com os Estados. A minuta do acordo, à qual o Broadcast teve acesso, deixa de fora qualquer contrapartida fiscal e prevê apenas a extinção da ação movida pelos governos regionais no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma audiência está agendada para esta quinta-feira (8), às 17h com a ministra do STF Rosa Weber, relatora da ação movida por 16 Estados. Na ocasião, os governadores pretendem formalizar o acordo na presença de representantes da União. O Broadcast apurou que os governadores já assinaram o documento e que eles teriam recebido sinalização de que o governo federal ratificará o acerto. Nos termos do acordo, a previsão é que a transferência dos recursos (pouco mais de R$ 5 bilhões que serão divididos por todas as unidades da federação) ocorra na parcela do dia 10 de dezembro referente ao Fundo de Participação dos Estados (FPE).

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Desobedecer Justiça é crime ou golpe de Estado, diz ministro Barroso

Brasil  Postado por Willyam Reis - 07/12 10:21h
Desobedecer Justiça é crime ou golpe de Estado, diz ministro Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quarta (7) à Folha que é inadmissível que um cidadão brasileiro descumpra uma ordem judicial. Na terça-feira (6) o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), apoiado pela Mesa Diretora do Senado, se recusou a deixar a presidência da Casa, como determinava liminar de Marco Aurélio Mello, ministro do STF. "Eu não participo desse julgamento por estar impedido e portanto não quero fazer comentário sobre ele. Porém, falando em tese, diante de decisão judicial é possível protestar e apresentar recurso. Mas deixar de cumpri-la é crime de desobediência ou golpe de Estado", afirmou. (BN)

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Internautas repercutem conversa próxima entre Aécio e Moro; Lindbergh ironiza

Brasil  Postado por Redação Voz da Bahia - 07/12 10:01h
Internautas repercutem conversa próxima entre Aécio e Moro; Lindbergh ironiza

A festa da edição 2016 do prêmio Brasileiros do Ano, promovido pela revista Istoé, foi palco de uma cena que está repercutindo nas redes sociais: uma conversa entre o juiz federal Sérgio Moro, que coordena os trabalhos da Operação Lava Jato na 1ª instância, com o senador Aécio Neves (PSDB). Dos dois, apenas Moro estava entre os laureados, na categoria Justiça, sendo ovacionado durante sua participação na cerimônia. “Recebo este prêmio não como um reconhecimento pessoal, mas como um reconhecimento de um trabalho institucional, que envolve a primeira instância, as cortes de apelação, o superior tribunal de Justiça e o STF. O cidadão pode confiar na Justiça brasileira essa confiança é essencial. Recebo este prêmio muito humildemente”, afirmou o magistrado. Diversos internautas e veículos de comunicação compartilharam a imagem, que registra a conversa: os dois riem e estão bastante próximos durante o bate-papo. Um dos comentários foi do senador Lindbergh Farias (PT-RJ): “Qual a melhor legenda para esta foto? Aconteceu há pouco o prêmio Isto É, concedido pela "revista" para as personalidades que se destacaram no ano de 2016 - segundo os critérios da mesma. Entre os premiados, Moro, Dória e TEMER, eleito a personalidade do ano. Pior que o prêmio, no entanto, é a foto: do que riem tanto o "justiceiro" alçado a "herói nacional" e o candidato derrotado em 2014 - e recordista em citações na investigação comandada pelo primeiro? Resolvemos dar asas à imaginação de vocês: postem a legenda mais adequada nos comentários...”, convoca. Além de Moro, a Istoé também premiou o presidente Michel Temer como "O Brasileiro do Ano"; o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), na categoria Gestão; o prefeito eleito de São Paulo, João Doria, na categoria Revelação na Política; a cantora Ludmilla, na categoria Música; o dramaturgo Benedito Ruy Barbosa, na categoria Cultura; o jornalista Ricardo Boechat (Comunicação); a modelo Lais Ribeiro (Moda); o ator Antônio Fagundes (Teatro); a atriz Grazi Massafera (Televisão); e o canoísta Isaquias Queiroz (Esporte).

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Motorista sem braços consegue tirar Carteira Nacional de Habilitação

Brasil  Postado por Willyam Reis - 07/12 09:47h
Motorista sem braços consegue tirar Carteira Nacional de Habilitação

O jovem Leonardo de Souza, de 18 anos, foi o primeiro motorista sem os dois braços a adquirir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Especial no Amazonas. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), Leonardo realizou o teste de direção para CNH categoria B no sábado (3). Usando apenas os pés, o motorista fez um teste similar ao realizado com as pessoas sem deficiência. Segundo o site "G1", a prova de direção foi realizada em um veículo especial, adaptado por um amigo. Leonardo nasceu sem os dois membros superiores por conta de uma má formação congênita e, quando criança, fazia fisioterapia pelo menos três vezes na semana.

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Em recurso, Renan sugere ficar no cargo, mas fora da linha presidencial

Brasil  Postado por Willyam Reis - 07/12 09:05h
Em recurso, Renan sugere ficar no cargo, mas fora da linha presidencial

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), indicou uma alternativa para a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), que o afastou do cargo: que o tribunal o mantenha no posto, mas o excluindo da linha sucessória da Presidência da República. "É evidente que a decisão liminar [...] deveria se limitar a impedir que, em caso de substituição do presidente da República, o ora presidente do Senado Federal assumisse o ofício presidencial, considerando-se [...] a linha sucessória composta apenas pelo presidente da Câmara e pela presidente do Supremo", dizem os recursos protocolados pela advocacia do Senado em defesa do senador contra a decisão de Marco Aurélio. O discurso da defesa coincide com o movimento articulado nas últimas 24 horas para o julgamento marcado na tarde desta quarta (7) pelo plenário do STF sobre o tema. A expectativa dos aliados do peemedebista é que os ministros do tribunal encontrem um meio termo: impedir que um réu ocupe a linha sucessória presidencial, mas com a possibilidade de continuar no comando da Câmara ou do Senado.

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Em evento, Temer diz que é ignorante em economia

Brasil  Postado por Willyam Reis - 07/12 08:37h
Em evento, Temer diz que é ignorante em economia

No dia em que seu governo apresentou a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer disse na noite desta terça-feira (6) que o país vai sair da crise e "alcançar o crescimento e o pleno emprego". Temer disse que a crise "em geral é mobilizadora das pessoas e dos governos". "Quando se tem uma crise profunda no país, ou em uma empresa, onde quer que seja, quando você sai dela, sai melhor." O presidente esteve em São Paulo para receber um prêmio em uma cerimônia que contou com as presenças do juiz Sergio Moro, de políticos, ministros e empresários, como Abílio Diniz e Flávio Rocha. Ao elogiar a revista "IstoÉ Dinheiro", da editora que promoveu a premiação, Temer disse que é "jejuno em economia" (ignorante, na definição do dicionário Houaiss). O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também recebeu uma homenagem no evento. Ao discursar, disse que é preciso reconhecer a dimensão da crise para não "desanimar com o esforço necessário" para resolvê-la.

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Reforma da Previdência: saiba o que muda com as novas regras propostas

Brasil  Postado por Willyam Reis - 07/12 08:15h
Reforma da Previdência: saiba o que muda com as novas regras propostas

O governo encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência no Brasil. O governo defende que as alterações são importantes para equilibrar as finanças da União. Segundo o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, em 2016 o déficit do INSS chegará a R$ 149,2 bilhões (2,3% do PIB), e em 2017, está estimado em R$ 181,2 bilhões. O perfil etário da sociedade brasileira vem mudando com o aumento da expectativa de vida e a diminuição da fecundidade (número de nascimentos), o que provoca um envelhecimento da população. De acordo com Meirelles, esse novo perfil deverá gerar uma situação insustentável: “No atual ritmo, em 2060, vamos ter apenas 131 milhões de brasileiros em idade ativa (hoje são 141 milhões). No mesmo período, os idosos crescerão 263%". Entre as mudanças propostas na PEC 287 está a definição de uma idade para a aposentadoria: 65 anos, tanto no caso de homens quanto de mulheres. Confira os principais pontos:

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STF deve julgar hoje direito ao aborto em casos de microcefalia

Brasil  Postado por Willyam Reis - 07/12 07:23h
STF deve julgar hoje direito ao aborto em casos de microcefalia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar nesta quarta-feira o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5581) que inclui o pedido de interrupção da gravidez como uma possibilidade excepcional para mulheres infectadas pelo vírus zika. O diagnóstico, durante a gestação, está associado a casos de microcefalia e outras malformações fetais — sobretudo quando identificado no primeiro trimestre de gravidez. O documento foi protocolado e levado à Corte pela Associação dos Defensores Públicos (Anadep), que questiona as atuais políticas públicas voltadas para gestantes e crianças vítimas da epidemia do vírus no Brasil. O principal argumento trata do sofrimento e do impacto emocional a que as grávidas infectadas pelo zika são submetidas, além da defesa de que o aborto é uma questão de saúde pública e bem-estar. A ação também tem o apoio do Instituto de Bioética Anis, coordenado pela pesquisadora Débora Diniz. Para a antropóloga, o Estado brasileiro falhou em proteger as mulheres contra o zika e elas não podem ser penalizadas por consequências como a microcefalia. O mesmo grupo impetrou ação similar, em 2004, pelo direito ao aborto em casos de bebês com anencefalia. O pedido foi acatado pelos ministros em 2012.

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Por falta de combustível, avião com equipe de jornalismo da Band faz pouso de emergência

Brasil  Postado por Redação Voz da Bahia - 06/12 23:52h
 Por falta de combustível, avião com equipe de jornalismo da Band faz pouso de emergência

Durante o "Brasil Urgente", o apresentador Datena revelou que o avião que transportava parte da equipe de jornalismo da Band fez um pouco de emergência por falta de combustível, nesta segunda-feira (5). Os profissionais saiam de Chapecó para São Paulo, após virem da cobertura da despedida das vítimas da tragédia da Chapecoense, realizada no último sábado (3), na cidade catarinense. É o segundo caso divulgado de pouso de emergência em 24 horas. Também na tarde desta segunda-feira, a aeronave que transportava a apresentadora Xuxa foi atingida por um raio e fez um pouso de emergência em Brasília. (BN)

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Dilma receberá título de cidadã honorária de Brasília

Brasil  Postado por Anacley Souza - 06/12 22:29h
Dilma receberá título de cidadã honorária de Brasília

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (6), a concessão do título de cidadã honorária de Brasília à ex-presidente Dilma Rousseff. De acordo com o portal Metrópoles, a votação registrou 13 votos favoráveis à homenagem e uma abstenção, do do deputado Reginaldo Veras (PDT). O projeto é de autoria do deputado distrital Chico Vigiliante (PT). “Dilma merece por tudo que fez pelo povo brasileiro. Enquanto a extrema direita tirava ela do poder, a presidente estava trabalhando. Agora, pelo que vemos nos noticiários, a população começa a sentir a falta dela”, disse ele. A data para a cerimônia de entrega da honraria ainda não foi definida.

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Quina acumula e prêmio pode chegar a R$ 3,2 milhões

Brasil  Postado por Anacley Souza - 06/12 22:24h
Quina acumula e prêmio pode chegar a R$ 3,2 milhões

Nenhum apostador acertou as cinco dezenas do concurso 4251 da Quina, sorteadas nesta terça-feira (6) em Vilhena (RO). De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prêmio acumulado para o próximo concurso deve chegar a R$ 3,2 milhões. A quadra teve 76 acertadores, que ganharão o prêmio individual de R$ 6.404,44. No terno, houve 7.198 ganhadores, que receberão cada um R$ 101,68. Outros 183.119 acertaram duas dezenas e receberão individualmente R$ 2,19. Os números sorteados foram: 05, 13, 30, 43 e 79.

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Rio: manifestantes e policiais entram em confronto em protesto na Alerj

Brasil  Postado por Débora Ayane - 06/12 16:55h
Rio: manifestantes e policiais entram em confronto em protesto na Alerj

Protesto de servidores contra a votação do pacote fiscal do governo de estado do Rio de Janeiro já passa de quatro horas e se espalha pelo centro do Rio. A manifestação, que começou por volta das 13h desta terça-feira (6), em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), gera confrontos incessantes entre os ativistas e policiais da tropa de choque da Polícia Militar. A maior parte dos manifestantes é formada por policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários. Parte dos manifestantes correu em direção à Avenida Rio Branco, a principal do centro da cidade, e ateou fogo no meio da rua, paralisando o trânsito, inclusive do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A situação está, até o momento, fora de controle, pois os policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM) não são suficientes para controlar os manifestantes que jogam rojões, foguetes e pedras contra os militares, que respondem com bombas de gás, de efeito moral e com tiros balas de borracha. A maior parte do comércio na região fechou as portas, com medo de invasões e depredações. No interior da Alerj, deputados discutem a votação do pacote de medidas fiscais do governo.(correio)

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Todos os estados receberão depósito em juízo de multa da 'repatriação', decide STF

Brasil  Postado por Débora Ayane - 06/12 16:10h
Todos os estados receberão depósito em juízo de multa da 'repatriação', decide STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares que garantem a todos os estados e ao Distrito Federal o depósito em juízo dos valores da chamada Lei da Repatriação, que disciplina o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). Apenas Paraná e São Paulo não haviam obtido decisão favorável, mas na última sexta-feira (2) Rosa Weber deferiu as liminares. “Trata-se de questão de direito, permitindo a extensão dos fundamentos expostos para as ações de mesmo objeto que venham a ser ajuizadas perante esta Suprema Corte, o que se consubstancia em um reflexo da necessidade de tratamento igualitário entre todos os demandantes das várias ações a mim distribuídas, que se encontram em idêntica situação de direito”, ressaltou a ministra.

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Trabalhador terá que contribuir 49 anos para receber 100% da aposentadoria

Brasil  Postado por Débora Ayane - 06/12 14:44h
Trabalhador terá que contribuir 49 anos para receber 100% da aposentadoria

Para receber 100% do valor da aposentadoria, o trabalhador brasileiro terá, na prática, que contribuir para o INSS por 49 anos, segundo a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo.A proposta do governo estabelece o mínimo de 65 anos de idade e 25 anos de contribuição para poder se aposentar. Porém, esses 25 anos de contribuição dariam direito a só 76% do valor da aposentadoria.Esse percentual subiria gradativamente: a cada ano a mais de contribuição, o trabalhador teria direito a um ponto percentual a mais. Como a diferença de 76% para 100% é de 24 pontos percentuais, são necessários 24 anos de contribuição. Somando os 25 obrigatórios aos 24 adicionais, são 49 anos de contribuição.O valor mínimo da aposentadoria continuaria sendo o salário mínimo em vigor, segundo a proposta. O mesmo não vale para pensão: poderá ser menor do que o mínimo.Os pontos da reforma da Previdência foram explicados pelo secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano, nesta terça-feira (6). A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata do tema foi protocolada na noite de ontem no Congresso e publicada hoje no Diário Oficial da União.

Mínimo de 65 anos para todos

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Oposição promete apresentar às 15h o segundo pedido de impeachment de Temer

Brasil  Postado por Redação Voz da Bahia - 06/12 12:28h
Oposição promete apresentar às 15h o segundo pedido de impeachment de Temer

Os partidos de oposição PT e PCdoB prometem apresentar nesta terça-feira (6) às 15h, mais um pedido de abertura de processo de impeachment do presidente Michel Temer (PMDB) na Câmara dos Deputados. Na semana passada, o PSOL protocolou o primeiro pedido com teor semelhante. O PT informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o pedido vai ser apresentado na mesa diretora da Casa e é assinado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e juristas, como Marcelo Neves e Cláudio Fonteles, que foi procurador-geral da República durante o primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o partido, o pedido de afastamento do presidente se baseia no envolvimento do peemedebista no conflito gerado entre o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, e o ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Veira Lima. "A fundamentação do pedido se baseia no envolvimento de Temer em crime de responsabilidade e advocacia administrativa, quando o presidente golpista pressionou o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, a 'achar uma solução' para a solicitação do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, que queria a liberação de uma obra embargada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), pois teria interesses particulares no prédio", afirma a legenda. O pedido do PSOL também aponta para crime de responsabilidade no envolvimento de Temer com uma "questão particular" de Geddel. O líder do PT na Câmara, Afonso Florence, afirmou por meio da assessoria do partido que a ação não é política, mas é a constatação de que houve crime de responsabilidade. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que os parlamentares não vão assinar o pedido, apenas apoiar, para que não fiquem impedidos de participar do processo, inclusive das votações.

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Após decisão de afastamento, Renan cancela jantar de Natal para senadores

Brasil  Postado por Willyam Reis - 06/12 12:02h
Após decisão de afastamento, Renan cancela jantar de Natal para senadores

O cerimonial do Senado enviou nesta terça-feira (6) um e-mail para os gabinetes dos senadores cancelando um jantar que Renan Calheiros daria nesta noite na residência oficial da Presidência do Senado. De acordo com a coluna de Lauro Jardim, de O Globo, esta seria a confraternização de Natal dos senadores - bancada, com dinheiro público. A Rede Sustentabilidade entrou, na segunda-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo. A medida foi tomada após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. (BocaoNews)

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BB e Correios fazem acordo para manter serviços do Banco Postal

Brasil  Postado por Willyam Reis - 06/12 10:48h
BB e Correios fazem acordo para manter serviços do Banco Postal

O Banco do Brasil (BB) e os Correios assinaram acordo para continuidade da distribuição de produtos e serviços da instituição financeira na rede de atendimento do Banco Postal pelo prazo de até 36 meses. A informação foi divulgada na noite desta segunda-feira (5) pelo BB. O Banco Postal é um correspondente na prestação de serviços bancários básicos, resultado de parceria entre os Correios e uma instituição financeira. O acordo estabelece novo modelo de remuneração mensal baseado em uma parte fixa de R$ 5 milhões e o restante conforme a performance do negócio, por meio de comissionamento variável, de acordo com o volume de serviços prestados. Ao adotar este modelo, estima-se que o BB pague aos Correios aproximadamente R$ 24 milhões no primeiro mês, valor que poderá variar de acordo com a produtividade da rede do Banco Postal.

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Piloto do avião da Chapecoense tinha mandado de prisão

Brasil  Postado por Redação Voz da Bahia - 06/12 09:06h
Piloto do avião da Chapecoense tinha mandado de prisão

Miguel Quiroga, piloto do avião da LaMia que transportava a delegação da Chapecoense e uma das 71 vítimas da tragédia, tinha um mandado de prisão por ter desertado da Força Aérea, disse, nesta segunda-feira, o ministro boliviano da Defesa, Reymi Ferreira. O ministro explicou que os pilotos militares assumem compromisso de, após formados, não se retirarem da Força Aérea até cumprirem com os anos de serviço militar previstos. Ele evitou a prisão com recursos na Justiça. Domingo, em entrevista ao Fantástico, da TV Globo, a viúva de Quiroga, Daniela Pinto, disse ter certeza de que o marido fez de tudo para evitar a tragédia: - Eu entendo a dor de todas as pessoas, mas meu marido nunca colocaria por vontade própria a vida e a de outras pessoas em risco. Meu marido era um homem responsável, que amava o que fazia. Ele não era uma pessoa má. Não era um assassino - disse. Natural de Cobija, o boliviano Quiroga - que era um dos sócios da LaMia - tinha 36 anos. O avião pilotado por Quiroga levava a delegação da Chapecoense para a primeira partida da final da Copa Sul-Americana, contra o Atlético Nacional, em Medellín, e caiu na madrugada da terça-feira passada após sofrer uma pane seca. (OGlobo)

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Interino avisa que vai suspender votação da PEC do teto no Senado

Brasil  Postado por Willyam Reis - 06/12 07:56h
Interino avisa que vai suspender votação da PEC do teto no Senado

O presidente interino do Senado, Jorge Viana, avisou em reunião na noite desta segunda-feira (5) que suspenderá toda a pauta de votações dos projetos de interesse do governo, o que incluiu o segundo turno da PEC do teto de gastos, a lei de licitações, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e os créditos adicionais. De acordo com o Globo, uma fonte que estava na reunião informou que ele não teria condições de votar a pauta que derrubou o seu partido do governo. "Jorge Viana está compreensivo, mas dizendo que suspenderá toda a pauta. O PT não deixará ele tocar a pauta do governo que derrubou o governo deles. Está muito angustiado, não quer prejudicar o Brasil, porém avisa que não tem como votar essa pauta", contou um dos líderes da base presentes na reunião. Viana disse ainda não ter conversado com o governo sobre isso e que vai aguardar reunião da Mesa diretora da Casa e oficialização do afastamento de Renan Calheiros para anunciar oficialmente as suas decisões.

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Renan diz que decisão de ministro do STF é 'contra' o Senado Federal

Brasil  Postado por Redação Voz da Bahia - 06/12 00:08h
Renan diz que decisão de ministro do STF é 'contra' o Senado Federal

A assessoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) sobre seu afastamento divulgou nota na noite desta segunda-feira (5) na qual afirma a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), é "contra" o Senado Federal. Ele afirmou que consultará advogados, mas só se manifestará depois que tomar conhecimento do teor da decisão do ministro. O senador Jorge Viana (PT-AC), primeiro-vice-presidente do Senado, divulgou nesta segunda-feira (5) nota sobre decisão de ministro do Supremo. Como primeiro vice-presidente, ele é o substituto imediato de Renan Calheiros. "Acabei de chegar do Acre e, aqui em Brasília, fui surpreendido pela notícia da liminar do Supremo Tribunal Federal. Imediatamente me dirigi à casa do Presidente Renan. A Presidência do Senado tornou pública uma nota, e nós vamos aguardar a notificação oficial. Amanhã teremos reunião da Mesa. Certamente, conversaremos para ver as medidas adequadas que devem ser adotadas", disse Jorge Viana. O senador Randolfe Rodrigues (AP), da Rede, partido que ingressou com a ação contra Renan, disse que cobrará uma reunião dos líderes partidários no Senado para que, sem Renan, seja determinada uma nova agenda de votações. "Exigiremos amanhã que os líderes se reúnam e definam uma nova agenda de votações sem o projeto de abuso de poder e incluindo a PEC do fim do foro. Hoje demos um pequeno passo para este país se aproximar do ideal de República", afirmou.

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Petistas consideram grave afastamento de Renan da Presidência do Senado

Brasil  Postado por Redação Voz da Bahia - 05/12 23:44h
Petistas consideram grave afastamento de Renan da Presidência do Senado

O afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado, ocorrido hoje (5) por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), pegou até os senadores petistas de surpresa. O próprio vice-presidente da Casa e substituto eventual de Calheiros, senador Jorge Vianna (PT-AC), disse que a situação é muito grave e que neste momento ele não pode ter ideia e nem deve ter ideia sobre o que vai acontecer. “É uma situação muito grave, é uma crise institucional gravíssima que o país está vivendo”. O senador disse que amanhã (6) os integrantes da Mesa Diretora do Senado devem se reunir para uma avaliação sobre o que está acontecendo e o que deve ser feito. Ele informou que foi pego de surpresa ao chegar de viagem e que embora tenha estado na casa de Renan, voltaria lá ainda hoje para conversar com Renan. “Eu particularmente acho que devemos esperar um comunicado oficial [do STF]. Amanhã a Mesa vai se reunir e vamos ver o que vamos fazer”. O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), disse que neste momento não há o que se discutir até que haja uma comunicação oficial do Supremo sobre o afastamento de Renan e que haja, se for o caso, a mudança de comando no Senado. Segundo ele, até que as coisas se efetivem, a posição da bancada do PT é de expectativa. “Nós não tivemos comunicação oficial por parte do STF. Foi decisão monocrática que precisa ser confirmada no plenário. O próprio Renan deve tomar alguma medida em relação a isso. Até que isso efetivamente se concretize, a nossa posição é de expectativa”, disse.

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Motorista sem braços faz prova de direção e tenta CNH

Brasil  Postado por Anacley Souza - 05/12 23:31h
Motorista sem braços faz prova de direção e tenta CNH

O jovem Leonardo de Souza, de 18 anos, foi o primeiro motorista sem os dois braços a fazer exame para adquirir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Especial no Amazonas. A informação foi divulgada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) nesta segunda-feira (5), que deve divulgar o resultado da prova nesta terça (06). Segundo o Detran, Leonardo realizou o teste de direção para CNH categoria B no sábado (3). O exame ocorreu no bairro Santa Etelvina, Zona Norte de Manaus. Usando apenas os pés, o motorista fez um teste similar ao realizado com as pessoas sem deficiência. Ele passou pela prova de baliza e percurso. De acordo com o Detran-AM, os veículos para pessoas com algum tipo de deficiência precisam ser adaptados. O candidato que necessite de veículo com adaptações, poderá usar o seu próprio veículo para realizar o exame de direção. Se aprovado, na CNH Especial constará qual a adaptação necessária deverá ser feita no veículo para que o deficiente dirija com segurança.

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Jornalista que sobreviveu a queda de avião posta foto no hospital

Brasil  Postado por Redação Voz da Bahia - 05/12 22:39h
Jornalista que sobreviveu a queda de avião posta foto no hospital

O jornalista Rafael Henzel, um dos seis sobreviventes da queda do voo com a delegação da Chapecoense, postou na noite desta segunda-feira (5) uma foto no hospital onde se recupera na Colômbia, país onde caiu o avião. Na rede social, ele agradeceu o carinho que recebeu e pediu orações para os três jogadores do clube que também sobreviveram. "Eu não tinha a mínima ideia do carinho e da torcida de vocês. Cada mensagem me enche de força para o tratamento. Como todo guerreiro Chapecoense, vou firme pra voltar ao convívio. Rezem pelo Folmann, Ruschell e Neto", escreveu o jornalista na rede social. Em recuperação no Hospital San Vicente Fundación, Henzel está com pneumonia, mas já respira normalmente. A equipe médica afirmou que identificou a bactéria que causou a doença e o jornalista está com a medicação específica. Rafael Henzel trabalha em uma rádio de Chapecó, Oeste de Santa Catarina. (G1)

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