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Boa noite , Sexta-feira, 25/04/2014









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25
Abr
Faltando 6 dias, 12 milhões ainda não enviaram a declaração do IR 2014
Postado por: Redação Voz da Bahia / 00:28h

Cerca de 12 milhões de contribuintes ainda não enviaram sua declaração de Imposto de Renda de 2014. Até as 17h desta quinta-feira (24), a Receita Federal tinha recebido por volta de 15,1 milhões de declarações. A expectativa da Receita é receber 27 milhões no total. O prazo para enviar a declaração de IR termina em 30 de abril. Contribuintes com certificação digital ou representantes com procuração eletrônica receberão, pela primeira vez, a declaração pré-preenchida. Por meio do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), eles têm acesso ao documento preenchido com antecedência pelo Fisco e só precisam confirmar as informações para enviar a declaração. Como nos outros anos, o contribuinte que enviar a declaração mais cedo deverá receber a restituição nos primeiros lotes, a menos que haja inconsistências, erros ou omissões no preenchimento. Também terão prioridade no recebimento das restituições os contribuintes com mais de 60 anos, conforme previsto no Estatuto do Idoso, além de pessoas com doença grave ou deficiência física ou mental.

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24
Abr
Aeroportos registraram 3,5 milhões de passageiros no feriadão
Postado por: Marcus Augusto DRT 5719 / 23:58h

Cerca de 3,5 milhões de pessoas passaram pelos aeroportos brasileiros no período de 17 a 22 de abril, que inclui a Semana Santa e o feriado de Tiradentes. O número representa um aumento de 12% na movimentação registrada no mesmo período do ano passado. Segundo avaliação da Secretaria da Aviação Civil, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), as operações ocorreram dentro da normalidade. Os três aeroportos concedidos à iniciativa privada – Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF) – registraram 1,08 milhão de passageiros durante o feriado, número 16% maior que o movimento no ano passado (900 mil pessoas). Além disso, 2,41 milhões de pessoas passaram pelos 63 aeroportos administrados pela Infraero, que ainda inclui Confins e Galeão, concedidos recentemente à iniciativa privada. O número é 8% maior que o registrado no mesmo período de 2013.

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24
Abr
Maior parte dos brasileiros considera religião positiva para a sociedade
Postado por: Marcus Augusto DRT 5719 / 18:43h

De acordo com uma pesquisa realizada em 65 países, envolvendo 66.806 pessoas, a religião continua sendo importante para a maioria das pessoas. Também é considerada “positiva” para a maior parte dos entrevistados. O material divulgado pela WIN Internacional mostra que 59% dos entrevistados disseram que a religião é positiva, enquanto 22% consideram negativa e 14% acreditam que é “neutra”, ou seja, não faz nenhuma diferença. O estudo foi feito em 2013, mas só foi divulgado esta semana. Ele revela diferenças marcantes entre regiões do mundo e até mesmo entre países da mesma região e com as tradições culturais semelhantes. De modo geral os entrevistados cristãos protestantes (ou evangélicos) são mais otimistas, com 72% afirmando ser positiva a influência. Os hindus sãos os mais pessimistas, com apenas 55% dizendo crer nisso. Os maiores contrastes foram na África (76% positivo X 11% negativo), no Oriente Médio e Norte da África (71% X 21%) e nas Américas (68% X 14%). A diferença diminuiu na Ásia (60% X 23%) e Leste Europeu (54% X 21%). A Europa Ocidental aparece por último, sendo a região onde a religião recebe críticas mais duras (36% positivo, 32% negativo e 26% neutra).

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24
Abr
Mulheres representam 56% dos beneficiários do INSS
Postado por: Letícia Oliveira / 16:56h

A maior parte dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é formada por mulheres. Elas representam 56% (15,4 milhões) dos mais de 27,7 milhões de beneficiários do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Os homens beneficiários são aproximadamente 12,3 milhões, 44%. Os dados fazem parte do Informe de Previdência Social de fevereiro de 2014, referente a dezembro de 2012, apresentado nesta quinta-feira (24) aos membros do Conselho do RGPS, que se reúnem periodicamente. Para o diretor do departamento do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência, Rogério Nagamine, esse perfil é reflexo do próprio mercado de trabalho, que tem contado cada vez mais com a participação feminina e em melhores condições de emprego. "A maior e a melhor participação da mulher no mercado ajuda a explicar o crescimento feminino no volume de concessão de benefícios. A predominância das mulheres chama a atenção porque elas são a maioria por dois benefícios: pensão por morte e aposentadoria por tempo de serviço", explicou Nagamine. No caso dos benefícios de pensão por morte, as mulheres chegaram a ser 87% do total em 2013. Das aposentadorias por idade, 61%. Os homens são maioria nas aposentadorias por tempo de contribuição (75%), por invalidez (65%) e no auxílio-doença (60%). A participação das mulheres cresce à medida que se avança também as faixas etárias. Dos 65 aos 69 anos, elas são 51%.

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24
Abr
Jovem é morto durante brincadeira com arma em escola do Rio Grande do Norte
Postado por: Letícia Oliveira / 16:31h

Um adolescente de 15 anos morreu na noite desta terça-feira (23) durante uma brincadeira com uma arma dentro de uma escola na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. O disparo foi realizado por um colega de Erick Bruno Pontes que ainda é procurado pela polícia. De acordo com informações do G1 Rio Grande do Norte, o diretor da Escola Estadual Raimundo Soares, Bruno Lime, afirmou que Erick e seu colega estavam no estacionamento da escola com a arma. O menino de 15 anos disse que o objeto era de brinquedo e duvidou que o amigo atirasse. Em seguida, houve o disparo. Um dos professores do colégio chegou a socorrer Erick em seu carro para uma unidade do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), para serem prestados os primeiros socorros. O menino ainda foi encaminhado para o pronto-socorro Clóvis Sarinho, mas morreu antes de ser atendido. O corpo de jovem foi velado na manhã desta quinta-feira (24) em Natal. "Tiraram a vida do meu filho. Ele era um menino bom, gostava de estudar. Eu só espero que Deus nos conforte", disse a mãe de Erick em entrevista ao G1 Rio Grande do Norte. 

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24
Abr
Caixa erra e cobra duas prestações no mesmo mês
Postado por: Redação Voz da Bahia / 16:00h

A Caixa Econômica Federal descontou indevidamente duas prestações, em vez de uma, de contas que tinham débito automático de financiamento imobiliário. O banco não soube informar quantos clientes foram atingidos com o erro sistêmico nem de quais Estados eles são. A instituição afirmou, em nota, que a "inconsistência" foi parcialmente resolvida na terça-feira, 22, e que a regularização seria finalizada no movimento de quarta-feira, 23, provavelmente à noite, quando se dá a liquidação das operações bancárias. O servidor público Alexandre Romero foi um dos detectaram o problema. Ele conta que levou um susto quando viu na terça-feira, 22, após o feriado prolongado, que sua conta na Caixa onde é descontado o financiamento do apartamento estava com saldo negativo. "Não entendi nada. Fiquei fazendo mil contas porque é difícil o banco errar", afirma. Para não ter gastos adicionais, ele retirou R$ 4 mil da poupança.

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24
Abr
Funcionários da Eletrobras fazem paralisação de 48 horas
Postado por: Letícia Oliveira / 15:43h

Funcionários da Eletrobrás paralisaram suas atividades por 48 horas desde as 00h desta quinta-feira (24). A informação foi divulgada pelo diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região (Sintergia-RJ) e da Associação dos Empregados da Eletrobras (AEEL), Emanuel Mendes Torres. No entanto, até 12h20, não havia recebido um retorno. Os sindicalistas exigem pagamento de “participação nos lucros” relativos a 2013, ano em que o balanço da Eletrobras registrou prejuízo R$ 6,2 bilhões. “Não temos previsão de ato. São 48 horas de paralisação, com adesão total do sistema Eletrobras. No dia 30, a gente se reúne em Brasília e vamos traçar os rumos do nosso movimento. Se até lá eles não chamarem a gente para conversar, vamos nos reunir e provavelmente a paralisação será por tempo indeterminado”, explicou Emanuel Torres, que trabalha no órgão há 27 anos. Ainda de acordo com ele, o movimento pede por novos concursos públicos e por “divisão justa de trabalho”.

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24
Abr
Dilma reafirma meta de 3,75 milhões de casas este ano
Postado por: Letícia Oliveira / 15:03h

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira, 24, que o "Minha Casa, Minha Vida" é o maior programa habitacional da América Latina e destacou que 1,65 milhão de famílias já receberam moradias do programa. Em discurso de entrega de 638 residências em Cuiabá (MT), a presidente ressaltou que o governo já contratou mais 1,7 milhão de moradias e outras 700 mil ainda devem ser contratadas para que a meta de 3,75 milhões de casas entregues e contratadas até o final de 2014 seja cumprida. "Essas casas são fruto de uma visão de governo de olhar para quem mais precisa. Esse é o nosso compromisso", ressaltou Dilma, ao afirmar que o compromisso dos governos dela e do ex-presidente Lula é de "melhorar a vida da população". A presidente explicou que o governo construiu um programa habitacional para "aqueles que mais precisam" e, para isso, tirou dinheiro dos impostos que os brasileiros pagam.

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24
Abr
Brasil tem empresas mais alavancadas da América Latina
Postado por: Letícia Oliveira / 14:41h

Os governos da América Latina devem ficar atentos aos níveis altos de endividamento e alavancagem das empresas e potenciais descasamentos de moedas nas operações financeiras das companhias, alerta o Fundo Monetário Internacional (FMI) em um relatório divulgado nesta quinta-feira. O Brasil é citado como o país em que a alavancagem média das empresas é a mais alta na região, considerando os países financeiramente integrados, seguido do México. "As empresas das economias financeiramente integradas da América Latina podem estar alcançando níveis problemáticos de alavancagem financeira", ressalta o FMI. Os economistas da instituição chegaram a essa conclusão ao avaliar os balanços de mil empresas abertas do Brasil, Chile, Colômbia, Peru e México. O FMI já havia alertado para os níveis altos de endividamento corporativo dos países emergentes em geral na reunião de primavera, no começo do mês em Washington. A combinação perigosa de crescimento econômico baixo e condições financeiras mais duras no mercado internacional, por conta da mudança da política monetária dos Estados Unidos, pode levar a um aumento de calotes e uma menor rentabilidade dos bancos, ressalta o FMI no documento. No geral, a participação dos bônus nos passivos das empresas vem crescendo desde 2009, destaca o FMI.

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24
Abr
Proibida de ir a festa, menina de 13 anos coloca chumbinho na água da mãe. Assista:
Postado por: Letícia Oliveira / 13:31h

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24
Abr
Aeroportos do País receberam 3,5 milhões de passageiros
Postado por: Letícia Oliveira / 13:20h

Cerca de 3,5 milhões de passageiros passaram pelos aeroportos brasileiros durante o feriado prolongado da Semana Santa (17 a 22 de abril), informou hoje a Secretaria de Aviação Civil (SAC). De acordo com o Ministério, o movimento foi 12% superior ao registrado em 2013 e as operações ocorreram dentro da normalidade. Quase um terço do movimento – 1,08 milhão de passageiros – foi concentrado em três aeroportos concedidos à iniciativa privada. Somados, os aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF) apresentaram um aumento de 16% na circulação de passageiros em relação aos 900 mil usuários registrados no ano passado. O restante – 2,41 milhões de passageiros – utilizou os 63 aeroportos administrados pela Infraero. Essa lista ainda inclui os aeroportos de Confins (MG) e Galeão (RJ), que já foram concedidos a empresas privadas que ainda não assumiram integralmente as operações nesses terminais. O aumento de passageiros nesse grupo de aeródromos administrado pela estatal foi de 8%, em relação aos 2,2 milhões de usuários na Semana Santa de 2013. (Agência Estado)

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24
Abr
Senado vai recorrer de decisão que determina CPI exclusiva da Petrobras
Postado por: Letícia Oliveira / 13:10h

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota hoje (24) adiantando que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a decisão da ministra Rosa Weber, que determinou a instalação imediata de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar exclusivamente a Petrobras. Renan Calheiros, está em viagem oficial a Roma e retorna a Brasília na segunda-feira (28). “A compreensível divergência acerca da amplitude das comissões parlamentares de inquérito caracteriza uma situação inédita. Ela obriga a reflexão de todos os poderes a fim de evitarmos um precedente que implique em futuras investigações seletivas, restritivas ou mesmo persecutórias a serviço de maiorias circunstanciais”, afirmou, destacando que a independência entre os Poderes tem que ser respeitada. Segundo ele, o impasse criado com a apresentação de quatro diferentes requerimentos para instalação de CPIs poderia ter sido solucionado com base nos regimentos do Congresso Nacional. “O regimento interno da Câmara dos Deputados, por exemplo, explicita que na ocorrência de requerimentos com objetos coincidentes, prevalecerá aquele de espectro mais abrangente. É uma premissa bastante sensata e que se aplica ao caso”, explicou. (Agência Brasil)

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24
Abr
Senado aprova PEC que indeniza 'soldados da borracha' em R$ 25 mil
Postado por: Anacley Souza / 13:00h

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui indenização aos chamados soldados da borracha. A proposta foi aprovada em dois turnos. Os seringueiros que foram para a Amazônia durante a 2ª Guerra Mundial, convocados pelo governo, ou suas famílias, terão direito a receber R$ 25 mil da União por sua contribuição ao país na extração da matéria-prima para a produção de borracha. De acordo com o relator da matéria, senador Aníbal Diniz (PT-AC), o texto aprovado mantém a indenização, mas retira da proposta original o artigo que estabelecia a pensão vitalícia dos soldados da borracha em R$ 1,5 mil. Os seringueiros, atualmente, recebem dois salários mínimos de pensão. No próximo ano, quando o valor do salário mínimo for reajustado, o valor da pensão deve ultrapassar os R$ 1,5 mil, por isso, o relator acatou a emenda que suprime o artigo que estabeleceria um novo valor para a pensão. O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) afirmou que os seringueiros do Acre esperavam que o benefício fosse revisto para mais. Mas, segundo ele, o que os parlamentares pretendiam era que fosse reconhecido o trabalho dos soldados da borracha. “Estamos votando a indenização de R$ 25 mil e, mantendo o texto constitucional que vincula ao salário mínimo, dois salários mínimos para a pensão especial do soldado da borracha. Isso é importante porque, ao longo do tempo, sem a vinculação prevista na Constituição, haveria a corrosão do poder de compra desses poucos brasileiros que fizeram muito pelo nosso país e pela nossa região”, explica o senador Eduardo Braga (PMDB-AM). A aprovação foi unânime. Uma sessão solene com a participação dos seringueiros ou dos parentes diretos será convocada para marcar a promulgação da PEC.

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24
Abr
Projeto que regulamenta guardas municipais é aprovado pela Câmara
Postado por: Anacley Souza / 12:41h

A Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei 1332/03 que regulamenta a criação e o funcionamento das guardas municipais. A proposta é do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e estabelece, dentre outras coisas, os casos em que o uso da arma de fogo é permitido. O projeto segue o Estatuto do Desarmamento, segundo o qual o porte é permitido aos agentes, quando em serviço, nas capitais dos estados, nos municípios com mais de 500 mil habitantes e em cidades com mais de 50 mil e menos de 500 mil habitantes. O direito poderá ser suspenso em razão de restrição médica, decisão judicial ou por decisão do dirigente com justificativa. O texto aprovado é o de uma subemenda do relator pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Fernando Francischini (SDD-PR), que incorporou negociações com os partidos e o governo. (Bahia Notícias)

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24
Abr
Brasil tem hoje 5,2 mil refugiados de 79 nacionalidades diferentes
Postado por: Anacley Souza / 08:34h

O Brasil abriga hoje 5.208 refugiados, sendo os colombianos e os angolanos quase metade dos estrangeiros com o status. É o que mostram dados atualizados do Comitê Nacional de Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, obtidos pelo G1 (veja o mapa com todas as nacionalidades). Os números mostram que os pedidos de refúgio têm crescido exponencialmente ao longo dos anos. Em 2013, foram 5.256, ante 566 em 2010. As solicitações aceitas também aumentaram: de 126, em 2010, para 649 no ano passado. Para o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, o aumento é decorrente exclusivamente das condições internacionais. “Isso acontece devido ao agravamento da crise no Oriente Médio e dos conflitos nos países africanos e também no nosso continente”, diz. O representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no Brasil, Andrés Ramirez, concorda que o acirramento dos conflitos, como a eclosão da guerra na Síria, é o fator fundamental para o fluxo, mas ressalta também uma presença maior do país no cenário internacional. “As solicitações aumentaram no mundo todo. Além das crises humanitárias antigas como a do Iraque e a do Afeganistão, em 2011 houve a primavera árabe. Problemas na Costa do Marfim, no Mali, na Somália e no Sudão do Sul também foram registrados”, afirma.

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23
Abr
Aposta de SP leva R$ 5,2 milhões na Mega-Sena
Postado por: Marcus Augusto DRT 5719 / 23:00h

Uma aposta de Restinga (SP) acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1.593 da Mega-Sena realizado nesta quarta-feira (23), em Osasco (SP), e vai levar o prêmio de R$ 5.259.292,04. Veja as dezenas: 04 - 09 - 17 - 18 - 21 - 38. A Quina teve 136 acertadores e cada um vai levar R$ 11.281,23. Já a Quadra paga R$ 252,24 para cada um de seus 8.689 ganhadores. A previsão é de que a Mega-Sena pague R$ 3 milhões no sorteio do próximo sábado (26), segundo a Caixa Econômica Federal.

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23
Abr
Ministério do Trabalho usará internet para cobrar FGTS
Postado por: Letícia Oliveira / 17:53h

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou, nesta quarta-feira, 23, a criação de um sistema informatizado de fiscalização do pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Por meio do sistema, os auditores fiscais poderão verificar dívidas de empresas. Se houver, será solicitada a comprovação de quitação de dívida via internet, sem que seja necessário o comparecimento do empregador a uma unidade de atendimento do ministério. O sistema funciona por meio do cruzamento dos valores de débito de uma empresa com os dados da Relação Anual de Informações Anuais e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Feito isso, o MTE envia a notificação pelos Correios e comunica ao empregador o prazo para a regularização da dívida. Cumprido o prazo, será feita uma pesquisa no sistema para se averiguar se a dívida foi quitada. O Sistema de Fiscalização do FGTS está funcionando em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul - onde houve projetos pilotos - e estará disponível aos demais estados, que passarão a usá-lo à medida em que as equipes do MTE e das unidades de atendimento forem capacitadas. O sistema será formalizado nesta quinta-feira, 24, com publicação no Diário Oficial da União.

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23
Abr
Comissão do Senado aprova três indicados para ministro do TCU
Postado por: Letícia Oliveira / 17:46h

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) três nomes para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O plenário escolherá entre um dos nomes em votação secreta, o que poderá ocorrer nesta tarde. Disputam a vaga o consultor legislativo do Senado Bruno Dantas, o auditor do TCU Sérgio Mendes e o consultor Fernando Moutinho. O escolhido ocupará o lugar do ex-ministro Valmir Campello, que se aposentou. Na comissão, Bruno Dantas foi quem teve maior apoio dos senadores, com 20 votos favoráveis, 1 contra e 5 abstenções. Fernando Moutinho teve 14 votos a favor, 3 contrários e 9 abstenções. Já Sérgio Mendes teve 11 votos sim, 4 não e 11 abstenções. A CAE aprovou regime de urgência para as indicações, o que poderá levar o assunto ainda nesta terça-feira ao plenário. Os três nomes foram indicados após o senador Gim Argello (PTB-DF) desistir de se candidatar ao cargo. Ele havia sido indicado por senadores da base do governo, com apoio do Palácio do Planalto, mas sofreu resistência dentro do TCU e retirou seu nome da disputa. Críticos à indicação de Argello, líderes da oposição apresentaram o nome do consultor Fernando Moutinho. Com a desistência do petebista, os senadores aliados optaram por outro nome, dessa vez técnico, o também consultor Bruno Dantas. O Solidariedade também apresentou um nome, o de Sérgio Mendes. (G1)

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23
Abr
Deputados irão à Papuda para verificar se Dirceu tem regalias
Postado por: Letícia Oliveira / 17:42h
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23) a formação de uma diligência de deputados para visitar a Penitenciária da Papuda. O objetivo é verificar a situação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso desde novembro no local por condenação no processo do mensalão pelo crime de corrupção ativa. O requerimento foi apresentado pelo deputado Nilmário Miranda (PT-MG) a pedido da família de Dirceu. Segundo o parlamentar, a intenção é averiguar se existem de fato regalias ao petista, suspeita que motivou a abertura de investigação e que impediu o efetivo cumprimento da pena no regime semiaberto, que lhe permitiria sair da prisão durante o dia para trabalhar. "Se constatar que há regalia, que a comissão diga que há regalia. Se a família pede que examine, qual o problema de ir lá? A proposta que tenho é de fazer um relatório para dizer porque a sentença exarada [para cumprimenro da pena em regime semiaberto] não foi cumprida", justificou Nilmário. Dirceu foi condenado a pena de 7 anos e 11 meses, tempo que permite o cumprimento no regime semiaberto. Ele, no entanto, permaneceu preso em ala do regime fechado após denúncias de que recebeu uma ligação de um secretário da Bahia. A defesa negou o privilégio e uma investigação paralisou o pedido para trabalhar fora num escritório de advocacia. Ao defender a diligência na Papuda, Nilmário disse que após a visita, fará um relatório descrevendo a situação de Dirceu.
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23
Abr
Lula recebe 27º título de doutor honoris causa
Postado por: Letícia Oliveira / 16:52h

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou nesta quarta-feira o título de doutor honoris causa da Universidade de Salamanca, na Espanha. A designação é a 27ª honoris causa recebida por Lula. “A instituição te honra, e você, presidente, honra esta universidade”, disse o professor-padrinho Gonzalo Gomez Dacal, titular de educação que foi o patrono da escolha do ex-presidente para ganhar a distinção em educação e filologia, pelo desempenho do governo em divulgar a língua espanhola, adotada no ensino do Brasil. De acordo com o Instituto Lula, no pronunciamento, o ex-presidente discursou sobre a emoção de ganhar a denominação honorífica de uma instituição de ensino superior “tão tradicional”, com quase oito séculos, e de como o Brasil tem nos últimos 11 anos trabalhado para crescer no ensino, depois de “séculos de atraso”, com projetos como o Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que aumentaram o ingresso dos alunos na educação de terceiro grau. “Tivemos de enfrentar o preconceito das elites, que nunca confiaram na capacidade do povo brasileiro”, afirmou o ex-presidente. (Agência Estado)

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23
Abr
País fecha março com 273,5 milhões de linhas de celulares ativas
Postado por: Letícia Oliveira / 16:42h
O número de linhas de celulares ativas no país chegou a 273,58 milhões em março deste ano. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), houve um acréscimo de 860,21 mil linhas no mês passado. Ainda segundo a agência havia, em março, 135,3 linhas ativas para cada grupo de 100 habitantes. As linhas pré-pagas continuam sendo a maioria (77,57%) e as pós-pagas representam 22,23% do total. A banda larga móvel totalizou 114,4 milhões de acessos. Desse total, 2,08 milhões eram terminais 4G. No mês passado, a operadora Vivo liderava o mercado, com 28,68% de participação, seguida da TIM, com 27,02%; da Claro, com 25,13%; da Oi, com 18,49%; da CTBC, com 0,39%; da Nextel, com 0,24% e da Sercomtel, com 0,02%. (Agência Brasil)
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23
Abr
Ministra do Supremo vai decidir hoje sobre CPI da Petrobras
Postado por: Letícia Oliveira / 16:13h

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que vai decidir hoje (23) sobre os pedidos da oposição e de governistas sobre a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. A decisão deve ser divulgada no final da tarde, após a sessão do Supremo. A ministra é relatora de dois mandados de segurança. No primeiro, parlamentares da oposição querem garantir a instalação de uma CPI no Senado para investigar exclusivamente denúncias envolvendo a Petrobras. Os parlamentares defendem que a comissão não pode investigar vários temas diferentes ao mesmo tempo. Governistas também entraram com mandado de segurança, pedindo que a Corte defina o que é “fato determinado” para criação de CPI. O mandado foi protocolado pela senadora Ana Rita (PT-ES), que quer uma definição do STF sobre o tema, para que não pairem dúvidas sobre a matéria. De acordo com a senadora, o mandado tem por objetivo esclarecer uma questão de ordem da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) sobre o pedido de criação de CPI feito pela oposição, com quatro “fatos determinados”.

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23
Abr
Projeto aprovado obriga planos de saúde a substituir serviços descredenciados
Postado por: Letícia Oliveira / 16:02h
Os planos de saúde terão de substituir imediatamente médicos e hospitais descredenciados por outros equivalentes, de forma a garantir que não haja interrupção no tratamento dos pacientes. É o que prevê o Projeto de Lei 6.964/10, aprovado hoje (23) em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Caso não haja requerimento para votação em plenário, o projeto vai à sanção da presidenta Dilma Rousseff. As mudanças terão de ser comunicadas aos consumidores com 30 dias de antecedência. O projeto prevê, também, a continuidade da assistência médica nos casos de rompimento de contrato entre operadora do plano e prestadores de serviço, e que, nos contratos entre médicos e operadoras, haja cláusulas de reajuste anual dos procedimentos.
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23
Abr
Portal Único deixa Brasil menos complexo, diz Abit
Postado por: Letícia Oliveira / 15:58h

O diretor superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel, avaliou que o lançamento do Portal Único de Comércio Exterior é uma medida que vai ao encontro da necessidade do Brasil de "ficar menos complexo". Segundo ele, o fator primordial do portal é o de oferecer um acesso único para todos os procedimentos de comércio exterior, além de estar alinhado às discussões da Organização Mundial do Comércio (OMC) de facilitação de processos no setor. "Mas é óbvio que ninguém vai dizer que o comércio brasileiro vai desenvolver de forma acelerada (por causa do portal). Mas é um caminho que avaliamos como positivo", disse. De acordo com Pimentel, o Brasil tem "uma burocracia infernal" que precisa ser reduzida. O governo lançou hoje o Portal Único de Comércio Exterior, em evento em Brasília. O objetivo é unificar todos os sistemas dos órgãos envolvidos nos processos de exportação e importação no País e simplificar as operações de compra e venda de bens. O Portal Único agrupa 17 órgãos federais e deve facilitar o acompanhamento de todo o processo de importação e exportação. (Estadão)

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23
Abr
IBGE: funcionários decidem amanhã se entram em greve
Postado por: Letícia Oliveira / 14:18h

Funcionários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) se reúnem amanhã em assembleias pelo País para discutir uma possível greve de servidores, o que poderia prejudicar o andamento de pesquisas e agravar ainda mais a crise institucional que o instituto atravessa. O movimento é comandado pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geografia e Estatísticas (ASSIBGE), que contesta a suspensão das próximas divulgações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). Segundo a direção do sindicato, os servidores defendem a autonomia técnica do órgão e mais democracia nas decisões internas. Também integram a pauta de discussões de amanhã as reivindicações dos servidores por melhores salários, realização de concursos públicos e o fim da substituição do quadro permanente por trabalhadores terceirizados e mal remunerados. "Haverá assembleias em distintas partes do País", afirmou Ana Magni, uma das diretoras da ASSIBGE. No Rio, a reunião está marcada para 13h, na filial da Avenida Chile, no Centro da cidade.

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23
Abr
Comissões aprovam convite a Gabrielli para explicações sobre a Petrobras
Postado por: Letícia Oliveira / 14:15h

Três comissões da Câmara dos Deputados aprovaram nesta quarta-feira (23) convites para que o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli explique aos parlamentares a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Atual secretário de Planejamento da Bahia e filiado ao PT, ele comandava a estatal do petróleo em 2006, ano em que a companhia adquiriu metade da unidade da empresa belga Astra Oil. A operação gerou prejuízo de US$ 530 milhões à Petrobras. O petista será convidado a prestar esclarecimentos aos colegiados de Relações Exteriores, Desenvolvimento Econômico e Fiscalização e Controle da Casa. Os integrantes da Comissão de Relações Exteriores também aprovaram convite para que o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró retorne à Câmara para dar mais detalhes sobre a aquisição da refinaria do Texas. Em depoimento aos deputados na última quarta-feira (16), Cerveró disse que não houve por parte da antiga direção da empresa a intenção de "enganar ninguém".

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23
Abr
Marco Civil é sancionado por Dilma em conferência mundial sobre internet em São Paulo
Postado por: Letícia Oliveira / 13:41h

O Marco Civil da Internet foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (23), durante a cerimônia de abertura do evento NETMundial em São Paulo. A conferência reúne representantes de 80 países para discutir o futuro da governança da internet. O projeto, que teve aprovação em tempo recorde nesta terça-feira (22), demorou pouco mais de três anos para ser aprovado. No evento, Dilma criticou a espionagem eletrônica dos Estados  Unidos, revelada no ano passado. "Esses fatos são inaceitáveis e continuam sendo inaceitáveis, atentam contra a própria natureza da internet", disse. "Os direitos que as pessoas têm off-line também devem ser protegidos on-line", complementou. Alguns palestrantes elogiaram o Marco Civil, entre eles, Berners-Lee que pediu para todos os paíse seguirem “o exemplo do Brasil e da Europa", ao se referir, também, a uma legislação europeia que versa sobre os direitos dos usuários na web. "O Brasil defende que a governança da internet seja multissetorial, multilateral, democrática e transparente por natureza", afirmou Lee.

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23
Abr
MP italiano opina pela extradição de Henrique Pizzolato ao Brasil
Postado por: Letícia Oliveira / 13:20h

O Ministério Público da Itália se manifestou a favor da extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão do PT. O parecer será levado em consideração pelos juízes do Tribunal de Bologna para análise do pedido de extradição feito pelo governo brasileiro. A informação foi publicada nesta quarta-feira (23) pelo jornal "Estado de S.Paulo" e confirmada pela Procuradoria Geral da República. No ano passado, depois de ser condenado a 12 anos e 7 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Pizzolato fugiu para Itália e foi preso no dia 5 de fevereiro por uso de documento falso. O governo brasileiro, então, pediu ao governo italiano a extradição para que o ex-diretor do BB cumpra pena no Brasil pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. O pedido do MP italiano foi feito no começo de abril.

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23
Abr
Câmara chama Gabrielli para falar sobre refinaria
Postado por: Anacley Souza / 11:51h

Três comissões da Câmara dos Deputados aprovaram nesta quarta-feira (23) convites para que o ex-presidente da Petrobras Sergio Gabrielli explique aos parlamentares a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Gabrielli comandava a estatal do petróleo em 2006, ano em que a companhia adquiriu metade da refinaria da empresa belga Astra Oil. A operação gerou prejuízo de US$ 530 milhões à Petrobras. O ex-presidente da estatal será convidado a prestar esclarecimentos aos colegiados de Relações Exteriores, Desenvolvimento Econômico e Fiscalização e Controle da Casa. Os integrantes da Comissão de Relações Exteriores também aprovaram convite para que o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró retorne à Câmara para dar mais detalhes sobre a aquisição da refinaria do Texas. Ele prestou depoimento na última quarta-feira (16) aos deputados federais. Por se tratar de convite, os antigos dirigentes da Petrobras podem optar por comparecer ou não à audiência com os parlamentares. Ao G1, o líder do PT, deputado Vicentinho (SP), afirmou que Gabrielli “está disposto” a prestar depoimento na Câmara. “Ele [Gabrielli] está muito seguro das declarações que tem e acho que há muito mais afinidade do que divergência entre as falas dele e da presidenta Dilma. Ele está disposto a vir”, ressaltou o líder petista.

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23
Abr
Foto de Suassuna deitado no aeroporto JK causa polêmica
Postado por: Anacley Souza / 09:44h

O romancista, dramaturgo e poeta Ariano Suassuna, de 86 anos, provocou uma polêmica nesta terça-feira (22), nas redes sociais com a publicação, por um internauta, de uma foto sua deitado no aeroporto internacional de Brasília. Suassuna, que esteve em Brasília na terça-feira da semana passada para participar da 2ª Bienal do Livro e Leitura, foi flagrado deitado no chão da sala de embarque do aeroporto Juscelino Kubitschek, na manhã do dia seguinte, quarta-feira, enquanto aguardava o seu voo para Recife, que decolaria às 10h04. O assessor pessoal de Suassuna, Alexandre Nóbrega, que também é seu genro e o acompanhava na viagem, afirmou que ele "faz isso sempre" e que "só estava descansando um pouco". E emendou: "ele tem o hábito de deitar no chão do aeroporto. Já fez isso muitas vezes e faz em qualquer aeroporto". Questionado se Suassuna já fez isso também no exterior, Nóbrega disse que não "porque nunca saiu daqui" do País. Ainda segundo o assessor, Suassuna afirmou que "ficou muito surpreso com a repercussão de sua foto deitado no chão do aeroporto de Brasília até porque uma outra foto dele deitado no aeroporto de São Paulo também já havia sido publicada e não teve essa divulgação toda". O assessor de Suassuna contou que o escritor alega que deita no chão porque "nunca tem lugar para sentar no aeroporto" e "as cadeiras são sempre muito desconfortáveis". Ele não lembrava se naquele dia tinha cadeira vazia se ele quisesse se sentar. Alexandre Nóbrega informou ainda que "por acaso" o voo de quarta-feira da semana passada não estava atrasado e Suassuna resolveu deitar no chão da sala de embarque "para descansar um pouco e esperar a hora do voo". E completou: "não importa por quanto tempo. Podem ser só dez minutinhos. Ele faz sempre e em qualquer lugar por isso ficou tão assustado com a repercussão". (BOL)

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23
Abr
Avião bimotor desaparecido no Pará foi encontrado, diz FAB
Postado por: Anacley Souza / 07:20h

A Força Aérea Brasileira (FAB) confirmou na noite desta terça-feira (22) que o avião bimotor Beechcraf Baron, desaparecido desde o dia 18 de março, foi encontrado em um local de difícil acesso, próximo ao município de Jacareacanga, no sudoeste do Pará. Devido às baixas condições de visibilidade, as equipes de busca da FAB só retornarão ao local na manhã desta quarta-feira (23) para concluir a operação de resgate. Ainda não há informações a respeito das vítimas. O bimotor decolou do aeroporto de Itaituba às 11h40 do dia 18 de março e sumiu 1h20 depois de o piloto ter feito o último contato pelo rádio. Desde então, a Força Aérea Brasileira (FAB) realizava buscas na região. Além das buscas aéreas, participaram voluntários, que incluem moradores de Jacareacanga, funcionários do Distrito Sanitário Indígena e indígenas da tribo Munduruku. O Ministério da Saúde divulgou o nome das pessoas que estavam a bordo: as técnicas de enfermagem Rayline Sabrina Brito Campos, Luciney Aguiar de Sousa e Raimunda Lúcia da Silva Costa, o motorista Ari Lima, além do piloto Luiz Feltrin. Uma das passageiras chegou a mandar mensagens de celular avisando que o avião passava por problemas. No primeiro SMS, enviado às 12h47, a técnica em enfermagem Rayline Campos avisava o tio Rubélio Santos sobre o perigo que enfrentava.

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22
Abr
Casal que declara IR separado não pode deduzir todo o plano de saúde
Postado por: Marcus Augusto DRT 5719 / 22:58h

Quem declara Imposto de Renda pode se beneficiar de algumas deduções. No caso das despesas médicas, todo gasto realizado ao longo do ano pode ser deduzido, porém há exceções e você deve ficar atento, para não cometer erros que prejudiquem a sua prestação de contas. Considere, por exemplo, o contribuinte titular de plano de saúde, que declare em separado de sua mulher. Nesse caso, ele não pode deduzir o valor integral pago ao plano, ou seja, os custos relacionados à cônjuge. Ele pode deduzir parcialmente, conforme sua participação. A Receita Federal explica que não se pode deduzir os valores referentes ao cônjuge e aos filhos quando estes apresentarem Declaração de Imposto de Renda em separado, pois somente são dedutíveis os valores pagos a planos de saúde de pessoas físicas consideradas dependentes perante a legislação tributária e incluídas na declaração do responsável em que forem consideradas dependentes. 

Separada ou conjunta: como escolher a melhor declaração?

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22
Abr
Vendas na Páscoa têm pior resultado em 5 anos, diz CNDL
Postado por: Letícia Oliveira / 18:25h

As vendas a prazo no período de Páscoa deste ano (entre 13 e 19 de abril) cresceram 2,55% em relação a igual período de 2013 (entre 24 e 30 de março de 2013), informou a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). O número, no entanto, não foi animador para o setor. "Este foi o resultado mais fraco dos últimos cinco anos", resume a entidade, em nota divulgada nesta terça-feira (22). Para a CNDL, o desempenho reflete o baixo crescimento da atividade econômica brasileira e, de certa forma, já era esperado pelos comerciantes. "Projetávamos um crescimento por volta de 3,5%, que ainda assim seria o pior dos últimos anos. Mas essa variação de 2,55% veio aquém do esperado e frustrou ainda mais os lojistas", avalia o presidente da confederação, Roque Pellizzaro Junior.

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22
Abr
Duas comissões do Senado aprovam Marco Civil da internet
Postado por: Letícia Oliveira / 18:01h
Duas comissões do Senado aprovaram o Marco Civil da internet nesta terça-feira, abrindo espaço para que possa ser votado pelo plenário da Casa ainda nesta tarde, antes de encontro mundial sobre governança na internet. O governo já declarou publicamente seu desejo de que a proposta seja aprovada antes do encontro NetMundial, evento convocado pelo Brasil para discutir uma governança global para a internet, que contará com a presença de líderes mundiais na quarta e quinta-feira em São Paulo. O projeto, que trata de princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no País, foi aprovado nesta terça nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado. Os senadores aprovaram algumas emendas que modificaram a redação do projeto, mas sem interferir no conteúdo da proposta. Segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA), que participou da negociação da matéria no Senado, a intenção é levar a proposta na tarde desta terça ao plenário da Casa. O senador explicou que, por tramitar em regime de urgência, o projeto já pode ser "automaticamente" incluído na pauta, mas cabe ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), dar a palavra final sobre a data de votação.
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22
Abr
Campos diz ser contra redução da maioridade penal
Postado por: Letícia Oliveira / 17:11h

O pré-candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, disse à Rádio Jornal, de Recife (PE), ser contra a redução da maioridade penal. "As pessoas imaginam que se diminuir a idade penal vai resolver o problema da criminalidade e não vai. Isso na verdade é um mito", disse o pessebista. Ele argumentou ainda que para combater a criminalidade precisa-se investir em políticas públicas. "Se você não cuidar de gerar trabalho, renda, educação de qualidade, você vai reduzir (a maioridade penal) pra 16, depois pra 14, depois pra 12 e não vai resolver o problema." Campos defendeu ainda um direcionamento para políticas de combate ao tráfico de drogas: "Nós precisamos na verdade é fazer um olhar sobre esse fenômeno da criminalidade com foco muito grande ao crack e à droga; e com um olhar muito forte para a educação. Isso sim vai mudar o padrão da sociedade. É muito mais complexo, mais trabalhoso, não é tão simples como mudar uma lei." No domingo, 20, teve repercussão a fala de Campos contra o aborto. Em Aparecida, no interior paulista, o ex-governador de Pernambuco foi questionado sobre o tema e disse que a legislação brasileira sobre o tema "já é adequada".

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22
Abr
CNJ restringe voto de casais de magistrados nos tribunais
Postado por: Letícia Oliveira / 16:52h

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (22) que magistrados não podem participar do julgamento de processos em tribunais de que seus cônjuges também façam parte, inclusive administrativos, o que modifica entendimento anterior da corte a esse respeito. A questão foi decidida por maioria de votos no julgamento de um caso no Tribunal de Justiça do Acre, onde atuam a desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini e seu marido, também desembargador. A magistrada questionou no conselho a decisão do tribunal estadual de não permitir que o casal votasse nos mesmos processos. O relator do caso no CNJ, Saulo Casali Bahia, foi favorávelàa desembargadora, mas um voto divergente, do conselheiro Guilherme Calmon, acabou levando a maioria do plenário a derrubar o parecer. Calmon defendeu a tese de que se aplica, no caso, aos processos administrativos, o que determina o Artigo 128 da Lei Orgânica da Magistratura, de 14 de março de 1979: “Nos tribunais, não poderão ter assento na mesma turma, câmara ou seção, cônjuges e parentes consangüíneos ou afins em linha reta, bem como em linha colateral até o terceiro grau”.

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22
Abr
Governo edita MP de R$ 4,9 bilhões para driblar obstrução do Congresso
Postado por: Letícia Oliveira / 15:42h

Com a decisão dos parlamentares de oposição de obstruir os trabalhos do Congresso, ante o impasse em torno da criação das comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para investigar a Petrobras, o governo editou hoje (22) uma medida provisória – a MP 642 – liberando R$ 4,9 bilhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A proposta tramita no Congresso em forma de projeto de lei que está pronto para ser votado em sessão conjunta das duas Casas, mas a dificuldade para aprovação fez o governo alterar a estratégia. A MP 642 também abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões para o Ministério da Defesa para serem usados no apoio logístico às forças de segurança pública no Rio de Janeiro. Desde o início do mês, homens do Exército estão atuando no processo de pacificação no Complexo da Maré, na zona norte da cidade do Rio. (Agência Brasil)

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22
Abr
Record quer Wagner Moura como bispo Edir Macedo nos cinemas
Postado por: Letícia Oliveira / 15:39h
Record e Igreja Universal do Reino de Deus vão tentar convencer o ator Wagner Moura a interpretar o bispo Edir Macedo nos cinemas, segundo o colunista Daniel Castro, do Uol. Previsto para estrear em 2016, o longa será baseado na história do ex-bancário que fundou uma igreja e se tornou dono de uma fortuna de US$ 1,1 bilhão. O longa será produzido pela Record Entretenimento, braço de licenciamento da emissora. O roteiro será elaborado a partir das biografias do bispo "Edir Macedo: O Bispo" e "Nada a Perder", volumes 1 e 2, todas escritas por Douglas Tavolaro, vice-presidente de jornalismo da Record.
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22
Abr
PRF registra 136 mortes e 2,7 mil acidentes no país durante o feriado
Postado por: Letícia Oliveira / 15:30h
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 2.726 acidentes, com 136 mortos e 1.629 feridos, em 66 mil quilômetros de rodovias, de acordo com balanço divulgado hoje (22). No ano passado, com um a dia menos de feriado, a PRF contabilizou 108 mortes e 2.429 acidentes entre a Quinta-Feira Santa e o Domingo de Páscoa. Em termos proporcionais, quando se leva em consideração o aumento de quase 8% da frota de veículos em 2014 e a média diária de ocorrências, houve queda nos índices. Foram 6,54 acidentes por dia para cada 1 milhão de veículos, uma redução de 21% em relação ao ano passado. Além disso, houve redução de 9% no número de mortos, com 0,33 mortes por dia em 1 milhão de veículos, em relação ao ano anterior. “Tivemos redução em termos comparativos à frota e à média diária de 9% no número de mortos. Esse número é bastante positivo, mas consideramos que o número de mortes ainda é alto. Infelizmente, percebemos que ainda existe essa questão de beber e dirigir, mas a gente já percebe aumento da conscientização do cidadão”, disse o chefe da Divisão de Planejamento Operacional da PRF, inspetor Stênio Pires. Segundo a PRF, 183.583 pessoas foram fiscalizadas em 184.246 veículos. Foram feitos 56.246 testes de alcoolemia que resultaram em 1.109 autuações e 266 prisões.
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22
Abr
Renan pode apressar ida de Marco da Internet ao plenário
Postado por: Letícia Oliveira / 15:28h

O relatório sobre o Marco Civil da Internet da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado deverá ser apreciado diretamente no plenário ainda na tarde desta terça-feira, 22. Depois disso, o texto poderá seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff. Dessa forma, o material poderia ser apresentado amanhã (23), em São Paulo, durante o evento Net Mundial, como lei. Os aliados do governo vão tentar apressar a votação para que a matéria seja levada ao plenário ainda hoje, até o fim do dia. Com urgência constitucional, os governistas vão defender a manobra de levar o relatório aprovado nesta manhã pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) direto para o plenário para apressar a aprovação do texto. Caberá ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), bater o martelo sobre esse atalho, após ouvir lideranças da Casa. Apesar de ter se posicionado contra a pressa em votar a proposta, a oposição não se opôs às votações de hoje. Oficialmente, antes de ser apreciada em plenário, o assunto precisa passar pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

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22
Abr
Habeas corpus para Prisco volta a ser avaliado por Lewandowski
Postado por: Letícia Oliveira / 14:21h
O pedido de habeas corpus para o vereador Marco Prisco, do PSDB, voltou hoje para a mesa do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de habeas corpus para Prisco, que prossegue detido no presídio federal da Papuda, em Brasília, foi protocolado na última sexta-feira (18) pelo advogado Vivaldo Amaral no Tribunal Regional Federal na 1ª Região de Brasília e encaminhado para apreciação do STF, pois o TRF alegou não ter competência para julgar a questão. O processo foi encaminhado, durante o fim de semana, para apreciação da ministra Carmen Lúcia - responsável pelo plantão do período, já que Lewandowski estava em viagem fora do país. Como o pedido acabou sem avaliação nos últimos dias, Lewandowski voltou a assumir o caso nesta segunda-feira (22). Ainda segundo informações da assessoria do STF, não há previsão para a apreciação pelo ministro. Prisco foi detido pela Polícia Federal em um resort na Praia do Forte na última sexta-feira através de um mandado de prisão baseado na greve da Polícia Militar da Bahia no ano de 2012. O vereador é acusado de crime político grave. (Aratu)
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22
Abr
DEM protocola pedido para ouvir Gabrielli na Câmara
Postado por: Letícia Oliveira / 13:30h

À espera da confirmação do depoimento da presidente da Petrobras, Graça Foster, ou do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 23, um requerimento protocolado pelo DEM para convidar o ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli a prestar esclarecimentos na Casa. O mesmo pedido foi protocolado na Comissão de Desenvolvimento Econômico. No requerimento, o líder do partido, Mendonça Filho (PE), argumenta que Gabrielli precisa explicar “a guerra de versões entre os principais atores dos escândalos envolvendo a Petrobras”, principalmente a compra da refinaria de Pasadena (EUA). Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, Gabrielli disse que a presidente Dilma Rousseff “não pode fugir da responsabilidade” sobre a compra da refinaria.

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22
Abr
Pizzolato depõe sobre elo com lobista italiano próximo a Berlusconi
Postado por: Letícia Oliveira / 13:25h

Preso na Itália, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi ouvido por um procurador de Nápoles em um inquérito que apura as atividades de Valter Lavitola, um lobista próximo do ex-premiê Silvio Berlusconi, que está preso. O depoimento de Pizzolato foi colhido no final de março pelo procurador da República, Vincenzo Piscitelli, na penitenciária de Sant'Anna, em Módena, onde o petista está preso desde fevereiro aguardando o julgamento de um pedido de extradição feito pelo Brasil. Pizzolato foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do mensalão. Um dos chefes da Interpol na Itália, coronel Francesco Fallica, confirmou que Pizzolato foi ouvido e deve voltar a depor ao procurador nas próximas semanas, mas ele não detalhou o teor do depoimento nem qual a ligação do brasileiro com o operador italiano. Piscitelli, que ouviu Pizzolato, chefia as investigações sobre Lavitola. Ao contrário do brasileiro, que é um praticamente desconhecido do público italiano, Lavitola é uma espécie de celebridade no noticiário de escândalos no país.

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22
Abr
Brasil tem mais de 300 acordos sem ratificação
Postado por: Letícia Oliveira / 13:11h

As dezenas de tratados multilaterais e bilaterais assinados pelo Brasil todos os anos têm destino certo: as gavetas dos poderes Executivo e Legislativo. A contagem mais recente, obtida pelo Estado por meio da Lei de Acesso à Informação, é de 313 acordos sem ratificação. Desses, apenas 47 já chegaram ao Congresso. Há casos antigos, como o de uma convenção da Organização Internacional do Trabalho, de 1982. Outros, simplesmente tornam atos do Executivo irregulares – como, por exemplo, a realização da conferência Rio+20, em julho de 2012. Até hoje o acordo entre Brasil e Nações Unidas para a organização do encontro não foi ratificado pelo Congresso. A lentidão histórica em relação aos tratados pode ter sua culpa dividida entre Congresso e Executivo. Os textos assinados pelos presidentes passam pelo Itamaraty, que faz a adequação da linguagem e, quando necessário, a tradução. Depois, é enviado para a Casa Civil, que faz a análise jurídica. Dali, são enviados ao Legislativo, onde passam por diversas comissões na Câmara dos Deputados, dependendo do tema tratado, e depois são encaminhados para o Senado. (Agência Estado)

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22
Abr
PMs e bombeiros do Rio Grande do Norte iniciam paralisação por tempo indeterminado
Postado por: Anacley Souza / 11:49h

A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte iniciaram na manhã desta terça-feira (22) uma paralisação por tempo indeterminado. As duas categorias estão acampadas no Centro Administrativo do Estado, em Natal, e decidiram permanecer no local até que o governo do estado garanta o cumprimento das reivindicações. Eles também ameaçam parar durante os jogos da Copa do Mundo. Parte dos oficiais das duas corporações aderiu ao movimento. Além de melhorias estruturais, os militares exigem o envio da Lei de Promoções de Praças para a Assembleia Legislativa e os bombeiros ainda cobram a abertura de concurso público. Uma assembleia deve acontecer até o final da manhã, quando será decidido pelo fim ou manutenção da paralisação. Sobre os boatos que circularam nas redes sociais de que os ônibus também iriam parar nesta terça em Natal, o presidente do Sindicato dos Profissionais de Transporte do Rio Grande do Norte (Sintro), Nastagnan Batista,, disse que o serviço de transporte público na capital e na região metropolitana segue funcionando normalmente. "Vamos trabalhar normalmente. Só vamos parar se acontecer algo que atinja diretamente algum trabalhador ou se eles ficarem em risco, como trabalhar à noite sem policiamento nas ruas", explicou ele.

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22
Abr
Samu de Paulo Afonso registra cerca de três mil ligações falsas em 2 meses
Postado por: Anacley Souza / 10:21h

Cerca de três mil ligações falsas para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Paulo Afonso, no norte da Bahia, foram registradas nos dois primeiros meses deste ano. Os trotes têm prejudicado o atendimento médico do serviço na cidade. “Os prejuízos não são simplesmente apenas para a equipe do Samu. De repente, neste momento [da chamada], poderia estar acontecendo uma ocorrência real, algum paciente poderia estar precisando, uma parada cardíaca, um acidente mais grave e estaríamos com a ambulância em outra ocorrência [falsa]”, lamenta Moisés Alcântara Sampaio, clínico geral do Samu. De acordo com a coordenação do Samu regional de Paulo Afonso, em 2013, mais de 19 mil trotes foram recebidos. Entre janeiro e fevereiro deste ano, pelo menos três mil ligações falsas foram registradas. “Infelizmente, os números são preocupantes e está atrapalhando o nosso serviço. A gente ainda está conseguindo filtrar alguma coisa e não tem saída de ambulâncias tanto quanto os trotes que nós recebemos”, disse Ricardo Valença, coordenador regional do Samu de Paulo Afonso. O delegado da Polícia Civil, Clériston Souza, lembra que além de falta de educação e respeito com as pessoas, passar trotes também é crime. "Há uma pena de um a três anos de prisão e aplicação de multa", conclui. Em Salvador, segundo o coordenador do Samu, Ivan Paiva, 1.500 trotes são recebidos por dia. A cada três ligações que o Samu recebe, uma é trote. Na maioria dos casos, essas ligações são feitas por crianças e adolescentes. (TV Bahia)

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22
Abr
Campanha contra tráfico humano será lançada amanhã
Postado por: Anacley Souza / 08:46h

A Secretaria estadual da Justiça e Direitos Humanos (SJCDH) lança amanhã, no Hotel Pestana, no Rio Vermelho, a Campanha Coração Azul, iniciativa que conta com a adesão de diversos artistas nacionais que se engajaram no enfrentamento ao tráfico de pessoas. O lançamento ocorre durante encontro entre representantes dos núcleos de enfrentamento ao tráfico de todo o país e equipes de profissionais responsáveis por recepcionar pessoas deportadas e não admitidas em outros países. Na oportunidade, a SJCDH, através do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Bahia, exibirá o documentário Tráfico de Pessoas: A Escravidão Moderna, que pretende alertar o público jovem sobre esse tipo de crime e violação aos direitos humanos. (Correio)

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22
Abr
Mais de 30 ônibus são incendiados em Osasco, na Grande São Paulo
Postado por: Redação Voz da Bahia / 07:28h

Trinta e cinco ônibus da viação Urubupungá, em Osasco, na Grande São Paulo, foram incendiados na madrugada desta terça-feira (22). Trinta e quatro estavam na garagem da empresa e um foi atacado quando estava na rua. Ninguém ficou ferido, segundo o Corpo de Bombeiros. Vinte e três veículos ficaram totalmente destruídos e 12 foram parcialmente atingidos pelas chamas. Por volta da 1h, pelo menos três criminosos entraram garagem, que fica na Avenida Presidente Médici, no Jardim Mutinga, renderam o segurança e o manobrista, despejaram gasolina em dois ônibus e o fogo se alastrou. Imagens de um cinegrafista amador mostram o momento em que os ônibus pegaram fogo. Segundo a Polícia Militar, o ataque possivelmente ocorreu em represália à morte de um traficante na noite de segunda-feira. A PM busca imagens das câmeras da empresa para tentar identificar os criminosos. Ninguém foi preso. Os ônibus incendiados representam 20% da frota de 178 ônibus da empresa, que atende 21 linhas da cidade, a maioria na Zona Norte e em Osasco. Os ônibus da Urubupungá estão circulando com intervalos maiores e passageiros lotam os pontos de ônibus da cidade.

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22
Abr
Projeto libera máscara em protesto, mas uso em crime levará a pena maior
Postado por: Anacley Souza / 07:11h

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) marcou para esta quarta-feira (23) a votação de um projeto de lei que aumenta a pena para crimes cometidos durante manifestações populares. O objetivo é conter atos de vandalismo e violência. Um dos artigos prevê a liberação do uso de máscaras, que se tornou comum no ano passado, mas se algum manifestante cometer algum crime usando o acessório, será punido com uma pena maior. Independentemente do uso das máscaras, a atual versão da proposta, relatada pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), aumenta as penas para homicídio, lesão corporal e dano ao patrimônio público quando cometidos durante "manifestações públicas, concentrações populares ou qualquer encontro multitudinário". O direito penal pode e deve ser utilizado [...] para assegurar que os cidadãos possam se reunir e manifestar suas opiniões sem o temor de serem objeto de atos de violência de qualquer natureza" Pedro Taques, relator do projeto O projeto tem apoio do governo federal e da maior parte da base aliada no Senado e caso aprovado pela CCJ, poderá ir direto para análise da Câmara dos Deputados. A entrada em vigor depende de sanção posterior pela Presidência da República. O Ministério da Justiça anunciou no início do mês ter desistido de enviar ao Congresso um projeto que trate dos crimes de vandalismo e decidiu priorizar o projeto relatado por Taques, cujo autor é o senador Armando Monteiro (PTB-PE). O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pediu rapidez na tramitação do projeto. O governo quer garantir que a nova lei esteja em vigor já durante a Copa do Mundo, que tem início em 12 de junho. O projeto não proíbe o uso de máscaras durante as manifestações, o que foi sugerido por diversos parlamentares após a atuação dos chamados "black blocs".

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21
Abr
Pais são principais responsáveis por violações aos direitos da criança
Postado por: Letícia Oliveira / 17:54h
Levantamento feito com dados dos conselhos tutelares de todo o país revela que pais e mães são responsáveis por metade dos casos de violações aos direitos de crianças e adolescentes, como maus-tratos, agressões, abandono e negligência. Os números retirados do Sistema de Informações para a Infância e Juventude, do governo federal, apontam 229.508 casos registrados desde 2009, sendo que, em 119.002 deles, os autores foram os próprios pais (45.610) e mães (73.392). O levantamento, baseado em informações de 83% dos conselhos tutelares brasileiros, mostra também que os responsáveis legais foram autores de 4.403 casos, padrastos tiveram autoria em 5.224 casos e madrastas foram responsáveis em 991. Para Ariel de Castro Alves, advogado membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca) e fundador da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), esses dados são assustadores porque as situações de risco à criança são criadas pelas pessoas em que elas mais confiam e das quais dependem para sobreviver. Ariel de Castro citou como exemplo o caso recente do menino Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, assassinado em Três Passos (RS). O próprio pai, a madrasta e uma enfermeira são os principais suspeitos.
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21
Abr
Jovem de 17 anos pega carro dos pais e morre em acidente em SP
Postado por: Letícia Oliveira / 17:52h

Um adolescente de 17 anos morreu em um acidente de trânsito durante a madrugada de domingo (20) em São Paulo. De acordo com o telejornal 'Bom Dia São Paulo', o jovem pegou o carro dos pais e bateu o veículo na avenida Senador Teotônio Vilela, na Zona de Sul da capital paulista. Os pais da vítima estavam viajando no Paraná enquanto o jovem saiu dirigindo o carro com os amigos. Os dois passageiros que estavam no veículo no momento do acidente ficaram feridos, mas não correm risco de morte. Ainda segundo informações do 'Bom Dia São Paulo', as marcas deixadas na pista indicam que o veículo estava no corredor de ônibus da avenida. O carro subiu no canteiro central e parou apenas quando se chocou contra um poste do outro lado da pista. O poste atingiu exatamente o local ocupado pelo motorista. Também segundo o telejornal 'Bom Dia São Paulo', a polícia ainda investiga como aconteceu o caso e deve ouvir testemunhas.

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