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Boa tarde , Sexta-feira, 31/10/2014









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31
Out
A partir do dia 2, celulares terão nono dígito em cinco Estados
Postado por: Letícia Oliveira / 12:00h
A partir do dia 2 de novembro (domingo), o número dos telefones celulares no Amapá (DDD 96), no Amazonas (DDDs 92 e 97), no Maranhão (98 e 99), Pará (91, 93 e 94) e de Roraima (95) terão acrescidos o dígito 9 à frente dos números atuais. O anúncio foi feito hoje (30) pela Agência Nacional de telecomunicações (Anatel). A medida terá início à meia-noite (horário de Brasília) e abrangerá, 453 municípios: 16 no Amapá, 53 no Amazonas, 217 no Maranhão, 143 no Pará e 15 em Roraima. “Estamos dando sequência à padronização que fizemos com sucesso em São Paulo, no Espírito Santo e Rio de Janeiro” disse o presidente da Anatel, João Batista Rezende. A fim de facilitar a transição, para os usuários, serão feitos comunicados pelos jornais, nos portais das operadoras, nas faturas de serviços e nas redes sociais. Também serão enviadas mensagens por SMS. Além disso, a Anatel disponibilizou em seu site uma cartilha detalhando como será o processo de transição. De acordo com o superintendente de Obrigação e Recursos à Prestação da Anatel, Marconi Maya, é possível a ocorrência de instabilidades eventuais nos primeiros momentos de transição, no dia 2, mas não será significativo, que venha a dar problema para o consumidor. Os números atuais, com oito dígitos, continuarão a funcionar por dez dias. “A chamada será completada durante um período de duplo convívio (dos números) até o dia 11 de novembro, mas sugerimos que priorizem os nove dígitos”, disse Maya. A partir do dia 12 até 9 de fevereiro, chamadas feitas com oito dígitos serão interceptadas, e uma mensagem sonora informará sobre a necessidade de se colocar o 9 à frente do número.
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31
Out
Jovem relata estupro após discussão política no Rio
Postado por: Letícia Oliveira / 11:55h

Uma adolescente de 17 anos relatou, em sua página pessoal no Facebook, que sofreu abuso sexual e foi agredida por três homens no último sábado (25), no Rio de Janeiro. Apesar de considerar a publicação uma exposição pessoal, ela diz que resolveu falar sobre o assunto porque considera “uma causa coletiva, no qual envolve uma luta contra o machismo, racismo e xenofobia”. Ela conta que caminhava na Rua São Clemente, em Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro, quando interferiu na discussão entre uma mulher e três homens pró-Aécio Neves (PSDB) por conta das eleições. “Mandei os três opressores tomarem no c*, em alto e bom som. Já saturada de discutir e decidi ir embora do local”, afirma. Quando estava no caminho para a casa do seu companheiro, a jovem foi abordada pelo trio, que a empurraram contra a parede. “Dissertaram frases sem sentido como ‘vocês mulheres são geneticamente incapazes de entender politica e por isso o Brasil está uma merda. Porque a presidente é mulher’”, diz. Em seguida, os homens roubaram o dinheiro que estava em sua bolsa e a violentaram sexualmente.

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31
Out
Assessores doaram R$ 1,38 mi a campanha de parlamentares
Postado por: Letícia Oliveira / 11:11h

As campanhas de ao menos 125 deputados e dez senadores que disputaram a reeleição neste ano contaram com uma “caixinha” feita entre secretários parlamentares e assessores. De acordo com levantamento feito pelo site Congresso em Foco, a contribuição de 363 funcionários resultaram na doação de R$ 1,38 milhão para seus respectivos chefes. Em mais de um caso foram identificadas doações cujo valor superava o salário pago pelo gabinete do deputado ou do senador. A contribuição de pessoas físicas é permitida pela legislação eleitoral. A única restrição é que o valor não ultrapasse 10% dos rendimentos brutos declarados no ano anterior ao da eleição. Os funcionários e parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco afirmaram que as contribuições foram feitas de forma espontânea. Com uma doação de R$ 43 mil, o assessor José Maurício Braga, do gabinete do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), fez a contribuição mais alta. O valor é quase cinco vezes a sua remuneração mensal, de R$ 8,7 mil.

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31
Out
Mais escolarizadas, mulheres recebem 68% da renda dos homens
Postado por: Samile Macêdo / 10:54h

Com índices de escolaridade superiores aos dos homens, as mulheres brasileiras continuam atrás quando analisados o rendimento e a inserção no mercado de trabalho, divulgou hoje (31) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na pesquisa Estatísticas de Gênero, uma análise dos resultados do Censo Demográfico 2010. Além de terem menor taxa de analfabetismo, de 9,1% contra 9,8% dos homens, as mulheres chegam mais ao nível superior, com uma taxa de 15,1% de frequência na população de 18 a 24 anos, enquanto os homens somam 11,3%. Também no ensino médio, as mulheres estão mais presentes na idade escolar certa, de 15 a 17 anos, com 52,2% de frequência, contra 42,4% dos homens. Outro indicador que aponta maior escolarização feminina é a taxa de abandono escolar precoce, que contabiliza os jovens de 18 a 24 anos que não concluíram o ensino médio nem estavam estudando. Esse percentual chega a 31,9% entre as mulheres e 41,1% para os homens. Apesar desse cenário, o rendimento mensal médio das mulheres equivalia a 68% do masculino, em 2010. Para a coordenadora de População e Indicadores Sociais do IBGE, Bárbara Cobo, a delegação de tarefas às mulheres prejudica a igualdade no emprego e na renda: "por motivos que vão além das políticas educacionais e de mercado de trabalho, você não vê essa maior escolarização das mulheres sendo refletida em inserção no mercado de trabalho. Um dos principais motivos é a questão da maternidade. A mulher ainda enfrenta a questão da dupla jornada e, muitas vezes, os cuidados com pessoas da família e serviços domésticos ainda estão substancialmente a cargo delas", analisa. Bárbara destaca que mulheres e homens têm salários parecidos no início da carreira, mas as diferenças se agravam ao longo da vida: "o desempenho dela depende da escolarização, mas também depende de políticas públicas que permitam que tenha onde deixar as crianças para trabalhar e da legislação trabalhista. Essa parte também pesa a partir do momento que as licenças maternidade e paternidade são muito diferenciadas. Em cargos de direção, você vê nitidamente a diferença de acesso entre homens e mulheres", disse a pesquisadora. Em números absolutos, a pesquisa mostrou rendimento médio para os homens de R$ 1.587, contra R$ 1.074 das mulheres. Em 2000, a desigualdade era ainda maior, com mulheres recebendo 65% do rendimento médio dos homens.

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31
Out
Petrobras: TCU encontra superfaturamento até em compra de mandioca
Postado por: Letícia Oliveira / 08:15h
Conhecida no país por nomes diferentes, a critério de cada região, a mandioca, macaxeira ou aipim foi adquirida pela Petrobras com superfaturamento nos contratos. Segundo constatação do Tribunal de Contas da União (TCU), na parcela dos custos com alimentação, a mandioca foi comprada para café da manhã nos canteiros de obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, por R$ 2,28 a cada 220 gramas. Mas, técnicos do TCU verificaram junto à Ceasa de Pernambuco e perceberam que o custo para a porção de 220 gramas do aipim era de R$ 0,39, no máximo. A Polícia Federal investiga superfaturações na estatal desde 2011 em contratos das obras da refinaria pernambucana. Nesse caso dos gastos exagerados com a alimentação, o valor superfaturado chegou a R$ 37 milhões, segundo auditores do TCU. Intimados para explicarem os gastos, os gerentes da Petrobras responsáveis pela contratação disseram a PF que a compra de itens regionais é uma exigência dos trabalhadores. "A convenção coletiva dos trabalhadores da indústria da construção pesada exige que o café da manhã respeite os regionalismos. No caso do Nordeste, são um túberculo e uma proteína. Sem macaxeira ou inhame e sem galinha ou carne, a obra para", disse Flávio Casa Nova à PF, gerente de implementação da obra na Abreu e Lima. (OGlobo)
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31
Out
Cidade no Ceará em emergência pela seca faz até bingo para sortear poço
Postado por: Samile Macêdo / 08:07h

A cidade de Pentecoste (CE) está em situação de emergência devido à seca que já dura três anos. Os agricultores perderam quase toda a safra, parte do gado morreu e a população da zona rural está sem água potável. Para tentar amenizar a situação, uma entidade local realizou em setembro um bingo que sorteou a perfuração de um poço profundo entre 2.200 compradores de uma cartela de R$ 10. Venceram a dona de casa Maria do Socorro Costa, 41 anos, e o agricultor Egilázio Freitas Silva, 52, que completaram todos os números de sua cartela. O poço, claro, não pode ser dividido. O jeito foi vendê-lo para um terceiro apostador, o mecânico e agricultor José Dalvani Chaves, de 44 anos, que chegou a participar do bingo com três cartelas. Após a compra, ele irriga uma pequena plantação de coco na zona rural do município. “A aquisição valeu a pena pois agora minha família tem água para beber, usar na alimentação e outras utilidades do lar”, explica. Ele pagou R$ 4 mil pelo prêmio (a perfuração e uma bomba), mas teve que investir mais R$ 12 mil porque a primeira escavação não encontrou água. A dona de casa que originalmente venceu o bingo vive na zona urbana da cidade, ainda com acesso a açudes da região. Esse foi o motivo que a levou a vender o poço. "Eu ganhei, mas analisando bem, não tinha como ter um poço aqui em minha casa. A dificuldade por água está grande, mas não é desesperadora", relata.

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30
Out
Tentar desmembrar parte do Brasil para constituir país independente é crime, alerta Senado
Postado por: Marcus Augusto DRT 5719 / 23:41h

A página oficial do Senado Federal informou aos seus seguidores do Facebook que é contra a lei tentar desmembrar parte do território nacional para constituir país independente, na esteira da polêmica que surgiu após o segundo turno das eleições presidenciais. Nas redes sociais, internautas defenderam tanto a separação da região Nordeste do Brasil quanto a independência do estado de São Paulo. Um dos que defenderam publicamente isso foi o Coronel Telhada (PSDB), eleito deputado estadual.  “A Lei Nº 7.170, assinada em 1983 pelo presidente João Figueiredo, define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social e estabelece formas de processo e julgamento. Em seu artigo 11, prevê pena de reclusão de 4 a 12 anos para quem ‘tentar desmembrar parte do território nacional para constituir país independente’. Veja a íntegra da Lei”, diz o perfil.

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30
Out
Mulher é detida por correr nua em parque no RS
Postado por: Redação Voz da Bahia / 18:47h
Uma cena inusitada surpreendeu os frequentadores de um dos mais tradicionais parques de Porto Alegre na manhã desta quinta-feira (30). Por volta das 11h, uma mulher foi flagrada correndo nua e descalça no Parque Moinhos de Vento, o Parcão. Além de ser ponto de encontro dos gaúchos, o local reúne praticantes de corrida e caminhada. Ao ser alertada por pessoas que estavam no parque, a Brigada Militar foi até o local e a abordou. A mulher foi levada em uma viatura até um posto de saúde na Zona Norte de Porto Alegre, onde ela ainda passava por avaliação psiquiátrica às 17h30. Segundo testemunhas, os policiais usaram um lençol do posto para enrolar a mulher e levá-la para atendimento. A polícia não deve registrar boletim de ocorrência. A Secretaria da Saúde disse que só irá se manifestar depois que o atendimento for concluído. (G1)
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30
Out
"Mulher bomba" em campanha, presidente do Instituto Brasil sumiu após eleição
Postado por: Letícia Oliveira / 18:22h

A presidente do Instituto Brasil, Dalva Sele, continua dando o que falar. Após a divulgação, feita por ela, de documentos que supostamente comprovavam o desvio de dinheiro dos convênios da entidade para campanhas do Partido dos Trabalhadores (PT), a presidente do Instituto continua 'desaparecida'. Dalva deixou o Brasil em direção a Barcelona no dia 4 de setembro, antes da divulgação das denúncias na Revista Veja, no dia 20 daquele mês. Em áudios divulgados pela Revista, ainda em setembro, a presidente do Instituto Brasil afirmava possuir provas de que o PT estava envolvido no suposto esquema. "Se eu for nomear aqui as campanhas de vereadores, de deputados, de prefeitos do partido [PT] que eu contribuí, é uma lista imensa. Mas tudo isso eu vou dizer ao Ministério Público no momento certo, no momento adequado. Estão dizendo que eu estou fugindo do Ministério Público, e não é verdade", afirmou.

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30
Out
Garrafão de água de 20 litros deve ser vendido com selo a partir de sábado (1)
Postado por: Anacley Souza / 17:50h

Todos os garrafões de 20 litros de água mineral terão que ser vendidos ao consumidor a partir deste sábado (1º) portando no lacre o selo fiscal registrado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). A multa de R$ 90 por garrafão irregular será aplicada aos comerciantes ou empresas envasadoras de água que descumprirem a determinação. A medida é uma garantia de procedência da água e também uma nova arma no combate à concorrência desleal e à sonegação de impostos no setor. Em novembro, a Sefaz vai realizar operações especiais para fiscalizar o cumprimento da obrigação. Outra medida adotada pela Fazenda estadual é a disponibilização de um canal para que consumidores e comerciantes possam aferir a autenticidade do selo. É necessário acessar o site da secretaria, clicar no ícone ‘Selo fiscal – autenticidade’ e digitar o número de série do produto, informado em cada selo. Caso encontre alguma irregularidade, o cidadão pode denunciar por meio do telefone 0800 0710071 ou 71 3118-1555 (ligações de celular da Região Metropolitana de Salvador - RMS). Existe ainda a opção de fazer a denúncia via WhatsApp, pelo 9990-0071, que fica disponível 24 horas. A obrigatoriedade do selo estava em vigor desde o início de outubro para as empresas envasadoras, que já foram alvo de operações especiais de fiscalização ao longo do mês. O cronograma de implantação da medida estabeleceu um prazo maior para o comércio, permitindo assim o escoamento dos garrafões adquiridos antes da vigência do selo. A medida não implica em custo adicional, pois o valor desembolsado com a aquisição do selo será utilizado como crédito na quitação do imposto devido pelas empresas.

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30
Out
Presidente da FIEB é internado em São Paulo com quadro de infecção
Postado por: Letícia Oliveira / 17:29h

Nesta quinta-feira (30), o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Carlos Gilberto Cavalcante Farias, de 67 anos, foi internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com a assessoria de imprensa da FIEB, ele está com um quadro de infecção, que foi constatada após uma cirurgia reparadora no quadril. Carlos Gilberto está sendo tratado com antibióticos "e vem respondendo bem ao tratamento, apresentando situação estável e em evolução", de acordo com a equipe médica que o acompanha.

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30
Out
Arcor envia ao Voz da Bahia nota de esclarecimento sobre inseto em produto
Postado por: Redação Voz da Bahia / 17:00h

A Arcor do Brasil, empresa de alimentos e uma das líderes nas categorias de Chocolates, Guloseimas e Biscoitos no país e certificada em normas internacionais de qualidade, ISO 9001 e BRC For Food Stardard, informa que, em relação a nota divulgada pela ANVISA em 30 de outubro de 2014, sobre o produto Chokko Snack sabor Chocolate ao Leite com Recheio Sabor Chocolate com Amendoim e Cereal Crocante, não há qualquer evidência de irregularidade com o produto no lote LBP: 1 13360 1 com validade em 26 de dezembro de 2014. Esclarece ainda que o caso é isolado e refere-se apenas as unidades de produtos encontrados no supermercado localizado no município de Volta Redonda/RJ, e deriva das más condições de armazenamento e exposição no ponto de venda. Uma contraprova do produto será realizada pela ANVISA do Município de Volta Redonda/RJ no dia 18 de novembro de 2014, em outra amostra, no sentido de comprovar que a irregularidade verificada é decorrente das condições inadequadas de armazenamento do produto no ponto de venda. A ARCOR esclarece que a irregularidade é pontual e restrita às unidades encontradas no ponto de venda de Volta Redonda/RJ. 

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30
Out
Paralisação da TAP cancela sete voos no Brasil
Postado por: Letícia Oliveira / 16:39h

A paralisação de 24 horas dos funcionários da empresa aérea portuguesa TAP, que ocorre hoje (30), provocou o cancelamento de sete voos que sairiam de cidades brasileiras. Apesar disso, a empresa conseguiu manter os voos que saem de São Paulo, às 17h45, e do Rio de Janeiro, às 18h05, ambos com destino à capital portuguesa, Lisboa. Os voos cancelados sairiam hoje para Lisboa a partir de Manaus, Brasília, Natal, Fortaleza, Porto Alegre, do Recife, e de Belo Horizonte. A TAP entrou em contato com os passageiros que embarcariam nesses voos. Aos clientes foram oferecidas opções, como reemitir a passagem para outra data, receber um crédito para usar no futuro, ter reembolso total da passagem ou ser realocado em outro voo da aliança aérea Star Alliance. Os pilotos protestam contra as condições de trabalho. Outra paralisação está prevista para o próximo sábado (1º), mas a companhia aérea diz que não há previsão de cancelamento dos voos previstos para o dia.

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30
Out
Petrobras contrata duas empresas para investigar denúncias de corrupção
Postado por: Letícia Oliveira / 16:36h

A Petrobras divulgou, no início da tarde de hoje (30), o nome das empresas que foram contratadas para fazer uma investigação interna sobre os casos de corrupção denunciados pelo ex-diretor da companhia Paulo Roberto Costa. Em nota, a estatal confirmou a contratação de uma empresa brasileira, Trench, Rossi e Watanabe Advogados, e uma americana, Gibson, Dunn & Crutcher LLP, para apurar as denúncias feitas pelo ex-diretor. De acordo com a nota, as contratadas são duas empresas independentes especializadas em investigação e vão “apurar a natureza, a extensão e o impacto das ações que porventura tenham sido cometidas no contexto das alegações feitas pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, bem como apurar fatos e circunstâncias correlatos que tenham impacto material sobre os negócios da companhia”.

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30
Out
Em vídeo, Lula diz que o PT precisa ser respeitado
Postado por: Letícia Oliveira / 16:06h

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em vídeo postado em sua página no Facebook, que as ofensas contra o PT durante o processo eleitoral ajudaram a disseminar o ódio. “Você pode disseminar a divergência, é próprio da democracia. Você pode não gostar do PT, mas tem de respeitar o PT”, disse, no terceiro vídeo da série em que comenta as eleições 2014 e os rumos do Brasil a partir do próximo ano. Segundo o ex-presidente, no Brasil sem um governo petista “uma grande parcela da sociedade estaria marginalizada como sempre esteve”. “Toda vez que aparece alguém disposto de cuidar do mais marginalizado, tem gente que não gosta, que fica com certo ódio”, afirmou. Lula lembrou a história do partido e afirmou que se a parcela que critica o PT conhecesse um pouco mais a história do Brasil compreenderia a importância da sigla. “Essa gente tem de compreender o papel importante que o PT fez para a democracia brasileira”, ressaltou, apontando feitos do governo Lula-Dilma, como a inclusão de mais pobres nas universidades. O ex-presidente voltou a dizer que o objetivo do governo petista não é “tirar nada de ninguém”.

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30
Out
Grife carioca é acusada de machismo por mensagem em etiqueta
Postado por: Anacley Souza / 15:35h

A grife carioca Reserva foi criticada através do Facebook por uma consumidora que acusa a marca de machismo. Ela publicou uma foto na rede social reclamando da mensagem escrita na etiqueta de uma roupa. Na etiqueta estavam escritas as instruções de lavagem da peça de roupa e abaixo da explicação estava escrito: "ou dê para sua mãe, ela sabe como fazer isso bem". "Ficou feio, ficou escroto. marca que faz piadinha com base em uma mentalidade machista não respeita seus consumidores", escreveu a consumidora na publicação no Facebook, que foi compartilhada mais de 500 vezes. Nos comentários ela foi criticada pelos comentários contra a grife. A Reserva se pronunciou entre os comentários e explicou o motivo da frase estar na etiqueta: “Pessoal, lemos os comentários que vocês postaram por aqui e gostaríamos - e temos por dever, explicar que a nossa intenção com esse aviso é ressaltar que nenhum cuidado é tão especial quanto o cuidado de mãe. E que ninguém trata com tanto carinho da gente como elas. A última coisa que gostaríamos de transmitir é uma mensagem machista! Acreditamos que essa troca de opiniões é de extrema importância e ficaremos sempre muito atentos a ela. Obrigado e um grande abraço!”. (Correio)

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30
Out
Congresso promulga lei que reestrutura carreira na PF
Postado por: Anacley Souza / 15:12h

O Congresso Nacional transformou em lei a Medida Provisória 650, que foi editada em julho deste ano para reestruturar a carreira de policial federal e conceder aumento salarial para a categoria. A medida define uma exigência a mais para aqueles que querem se tornar policiais federais, que é a conclusão de curso de nível superior para o ingresso na carreira. Promulgada pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, e publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a lei define que a seleção será feita "mediante concurso público, de provas ou de provas e títulos". De acordo com o texto, o valor do subsídio de agentes, escrivães e papiloscopistas, todos da classe especial, passou de 11.879,08 reais para 13.304,57 reais no dia 20 de junho deste ano. Em 1º de janeiro de 2015, o valor sobe novamente e atinge 13.756,93 reais. Servidores enquadrados em outras classes da carreira também são beneficiados com reajuste salarial. O texto aumenta ainda o valor de gratificação de desempenho de perito federal agrário. A lei ressalva que "os pagamentos dos aumentos remuneratórios" são condicionados à existência de dotação orçamentária e autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias. (Revista Veja)

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30
Out
Governo adia entrada em vigor do Marco Regulatório das ONGs
Postado por: Letícia Oliveira / 11:53h

O governo decidiu adiar a entrada em vigor do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, sancionado em julho pela presidenta Dilma Rousseff. Uma medida provisória publicada hoje (30) no Diário Oficial da União altera a data da lei que entraria em vigor nesta quinta-feira. Com o novo prazo, as novas regras para parcerias e repasses de dinheiro da União a organizações não governamentais (ONGs) só passam a valer no fim de julho de 2015, um ano após a sanção. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a prorrogação atende a reivindicações de entidades da sociedade civil, municípios e outros órgãos que se manifestaram pela ampliação do prazo para se adaptarem às regras. Os 90 dias previstos originalmente pela lei não teriam sido suficientes para a transição, segundo a Secretaria-Geral.

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30
Out
Anac vai autorizar uso de aparelhos eletrônicos durante todo o voo
Postado por: Redação Voz da Bahia / 09:05h

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai autorizar até o final do ano o uso de equipamentos eletrônicos a bordo, desde que em "modo avião", em todas as fases do voo. O modo limita a transmissão de sinal e a conexão à internet. A nova norma será publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União. Os passageiros atualmente precisam desligar os aparelhos durante a decolagem e pouso. Os equipamentos são liberados para ser reativados assim que a aeronave atinge 3.048 metros ou 10 mil pés. Outra novidade é a autorização para que os passageiros possam usar o celular logo após o pouso. De acordo com a regra vigente, o telefone tem de ser mantido desligado até o avião parar. Informações da Folha.

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30
Out
Delação de executivo pode envolver Marcelo Odebrecht
Postado por: Letícia Oliveira / 08:59h

O acordo de delação firmado entre o executivo da empresa Toyo Setal, Julio Camargo, e  o Ministério Público Federal (MPF), nas investigações da Operação Lava Jato, criou ambiente de tensão no grupo presidido por Marcelo Odebrecht, um dos maiores parceiros do governo federal, de acordo com informações do Diário do Poder. Camargo pagará uma multa de R$ 40 milhões, segundo o acordo, além de colaborar nas investigações de desvio de dinheiro de obras da Petrobras para partidos políticos, como PT, PP e PMDB. A empresa de origem japonesa Toyo Setal e a Odebrecht foram citadas pelo doleiro Alberto Youssef em depoimento à Justiça Federal de Curitiba, como fornecedoras da Petrobras que realizaram pagamento de propina no exterior.

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30
Out
Caso Pizzolato reforça necessidade de mudanças no sistema carcerário
Postado por: Letícia Oliveira / 08:51h

A justificativa acatada pela Justiça italiana para não extraditar o ex-diretor de Marketing do Banco Brasil, Henrique Pizzolato, a inadequação do sistema prisional brasileiro, em função da ausência dos pressupostos mínimos humanitários, não é novidade para quem lida com o setor. Apesar das denúncias feitas repetidamente, entidades dizem que a questão vem sendo negligenciada pelo Poder Público. De acordo com a Pastoral Carcerária, quase todos os presídios brasileiros são insalubres, e não há uma política consistente para recuperação dos presos. "Será que as decapitações nos presídios, a morte de pessoas, queima de ônibus, não bastam para chamar a atenção para a questão? Quantas mortes ainda serão necessárias para que se provoque uma mudança? A situação prisional do encarceramento em massa é uma bomba para explodir. Temos anunciado isso há tempos", diz o coordenador nacional da pastoral, padre Valdir João Silveira. "Tenho andado pelo Brasil e cada vez mais presídio é curral de animal para matadouro. Sair vivo é um milagre, sair sem ferimento é quase impossível", acrescentou. De acordo com Silveira, o principal passo para resolver a questão é o desencarceramento, com a adoção de medidas alternativas às prisões. Ele defende que apenas o cumprimento na íntegra da Lei de Execução Penal, Lei 7.210/1984, reduziria à metade a população carcerária. Isso porque 44% das pessoas em regime fechado aguardam julgamento, o que, em muitos casos, poderia ser feito em liberdade ou mediante monitoramento.

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30
Out
Senado aprova medida provisória que desonera folha de pagamento
Postado por: Letícia Oliveira / 08:44h

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória 651, que trata da desoneração da folha de salários de vários setores, entre outras medidas de incentivo à economia do país. A MP inclui artigo que amplia para quatro anos o prazo para a desativação dos lixões por prefeituras, mas o governo deverá vetar esse itemOs senadores ratificaram o texto da forma como foi aprovado na Câmara há duas semanas. Para virar lei, a matéria terá de ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff até a próxima quarta-feira (6), data em que a medida provisória perderá a validade. O governo federal defende o aumento da sua renúncia fiscal com o objetivo de desenvolver o mercado de capitais e ampliar a competitividade da produção nacional. A MP torna definitiva a desoneração da folha de pagamentos para diversos setores, incluindo automotivo, construção civil e têxtil.

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30
Out
Polícia Federal investiga vazamento do depoimento de doleiro
Postado por: Letícia Oliveira / 08:07h

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o vazamento de partes do depoimento do doleiro Alberto Youssef - especificamente o trecho em que ele cita a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. A suspeita é de que Youssef foi estimulado a fazer declarações envolvendo os dois petistas, segundo reportagem de O Globo, em tentativa de influenciar as eleições. Trechos do depoimento foram divulgados na quinta-feira pela revista "Veja", dois dias depois de um depoimento do doleiro. Youssef tem prestado depoimentos rotineiramente desde o início da delação premiada. Um dia depois deste, um dos advogados pediu para fazer uma retificação no depoimento de antes. Dessa vez, ele perguntou quem mais, além dos já citados, sabia do esquema na Petrobras. Youssef então respondeu que acreditava, pela dimensão do caso, que não teria como Lula e Dilma não saberem de tudo. Essa foi a retificação feita ao depoimento original. Trechos deste depoimento foram publicados pela "Veja", dizendo que o doleiro ligava Lula e Dilma ao esquema de fraude na Petrobras.

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30
Out
Negativa de extradição de Pizzolato é derrota para Justiça do Brasil, diz PGR
Postado por: Letícia Oliveira / 07:33h

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta quarta-feira (29) que a decisão da Justiça da Itália de negar pedido de extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do mensalão, representa uma “derrota” para o judiciário brasileiro. A decisão de não extraditar Pizzolato foi tomada nesta terça pela Corte de Apelação de Bolonha. O governo brasileiro pedia que ele fosse extraditado para cumprir a pena de 12 anos e 7 meses de prisão no Brasil. O ex-diretor do BB foi condenado no julgamento do mensalão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Pizzolato, que tem cidadania italiana, havia fugido do Brasil no fim do ano passado. Ele foi preso em fevereiro pela polícia da Itália, na cidade de Maranello. Para Janot, o que pesou na negativa do pedido de extradição foi a má condição dos presídios brasileiros. “O perfil do sistema carcerário brasileiro não é um bom perfil. E ontem tivemos uma derrota judicial no pedido de extradição do senhor Pizzolato, na Itália, exatamente por este fato”, afirmou o procurador durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A corte italiana, explicou o procurador, aceitou o argumento apresentado pela defesa de Pizzolato, segunda a qual as condições das prisões no Brasil não oferecem garantia aos direitos humanos.

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29
Out
Quantidade de mulheres com filhos após os 30 anos aumenta no Brasil
Postado por: Redação Voz da Bahia / 22:30h

Cada vez mais mulheres no Brasil esperam os 30 anos para ter filhos. O índice de brasileiras neste perfil passou de 22,5%, em 2000, para 30,2%, em 2012. Ao mesmo tempo, a quantidade de pessoas que engravidam antes dos 19 caiu de 23,5% para 19,3%. Os dados constam na pesquisa “Saúde Brasil”, divulgada pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (29/10). O levantamento também mostra que houve redução de 13,3% no total de nascimentos no país no período analisado e que, desde 2005, a taxa de fecundidade está inferior à de reposição populacional. Isso indica a tendência de redução da população no futuro. De acordo com o estudo, a mudança no perfil está atrelada à taxa de escolaridade. Quanto mais anos de estudo, mais tardia é a opção pela maternidade. Das mulheres entrevistas no levantamento com mais de 12 anos ou mais de estudos, 45,1% esperaram completar três décadas de vida para engravidar. A maior parte das mães com 30 anos ou mais está no Sudeste, com 34,6% do total, seguida pelo Sul, com 33,6%, pelo Centro-Oeste, cuja taxa é de 28,8%. Nordeste e Nordeste são as regiões com a menor concentração, com 26,1% e 21,2%, respectivamente. Entre as que tem menor escolaridade, o índice de pessoas que tiveram filhos com menos de 20 anos é maior. Das mulheres com até 3 anos de estudo, 51,4%, tiveram fihos com menos de duas décadas de vida e das que têm de 4 a 7 anos de estudo, 69,4% foram mães com menos de 20 anos. O estudo ainda traz dados sobre outra tendência no país, de queda no número de nascidos por causa da redução da fecundidade em todas as regiões, que está inferior à de reposição. Já em 2012, a taxa de reposição populacional foi de 1,77 filhos/mulher, inferior à média mundial, de 2,1 filhos/mulher. A única região que teve uma taxa superior foi o Norte, com 2,24 fihos por mulher e a menor, no Sul, com taxa de 1,66.

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29
Out
Mega-Sena acumula, e prêmio pode chegar a R$ 7 milhões
Postado por: Marcus Augusto DRT 5719 / 22:18h

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1.648 da Mega-Sena realizado nesta quarta-feira (29), em Osasco (SP). No próximo sorteio, que vai acontecer no sábado (1°), a previsão é que o prêmio chegue a R$ 7 milhões. Veja as dezenas: 15 - 16 - 18 - 20 - 22 - 48A quina teve 98 acertadores e cada um vai levar R$ 17.711,66. Já a quadra pagará R$ 447,18 para cada um de seus 5.545 ganhadores.

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29
Out
Dilma deve viajar nesta quarta para Base Naval de Aratu
Postado por: Letícia Oliveira / 12:49h

A presidente Dilma Rousseff (PT) deve desembarcar em Salvador ainda nesta quarta-feira (29) para descansar na Base Naval de Aratu. De acordo com a assessoria da Presidência, o horário da viagem ainda não está definido. A previsão é que Dilma permaneça na Bahia até o domingo (2). O refúgio da presidente na praia de Inema, na Base Naval, é comum em feriados prolongados, mas desta vez servirá como descanso com o fim da corrida eleitoral. A estadia estava prevista inicialmente para começar nesta quinta-feira (30), após Dilma marcar presença no Salão do Automóvel, em São Paulo. Na manhã desta quarta, a presidente despachou no Palácio do Planalto pela primeira vez após 40 dias de ausência. (BN)

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29
Out
Filho de Eduardo Campos assume cargo na Executiva do PSB pernambucano
Postado por: Letícia Oliveira / 12:47h

Depois de se engajar nas campanhas do governador eleito por Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), de Marina Silva (PSB) e de Aécio Neves (PSDB), no primeiro e segundo turnos da eleição presidencial, o filho de Eduardo Campos, o estudante João Campos, 20 anos, inicia sua trajetória partidária: ele foi eleito na noite dessa terça-feira (28) secretário de Organização da Executiva do PSB pernambucano. Com discurso bem articulado, disse que irá aproveitar a estrutura já existente no partido, a Fundação João Mangabeira, para capacitar e formar novos quadros, buscando interiorizar estas ações - dentro das atribuições do novo cargo que inclui a organização de eventos partidários, filiações, congressos de formação política. João Campos frisou que o legado político do seu bisavô Miguel Arraes (1916-2005) e do seu pai, Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo, em agosto, em plena campanha presidencial, não pertence a uma pessoa nem a uma família. “Este legado é do povo”, disse. João Campos considerou estas eleições vitoriosas com a eleição do novo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, do senador Fernando Bezerra Coelho, de oito deputados federais e de 15 deputados estaduais socialistas, apesar das dificuldades e perdas enfrentadas.

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29
Out
Sérgio Brito foi único baiano a votar contra pedido da cassação de Luiz Argôlo
Postado por: Letícia Oliveira / 12:32h

O deputado federal Sérgio Brito (PSD) foi o único baiano membro do Conselho de Ética que não foi a favor da cassação do colega Luiz Argôlo (SD) nesta terça-feira (29). O colegiado aprovou o pedido de perda do mandato do parlamentar, por quebra de decoro, devido às suas ligações com o doleiro Alberto Yousseff, preso na Operação Lava Jato. Além de Brito, Félix Mendonça Jr. (PDT) e José Carlos Araújo (PSD) também integram a ala de baianos no conselho, mas decidiram pela cassação de Argôlo. Ele tem cinco dias para recorrer da decisão, antes que o caso seja levado ao plenário. Com informações da coluna Satélite, do jornal Correio.

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29
Out
SP: MP entra com ação para que Sabesp reduza retirada de água do Alto do Tietê
Postado por: Letícia Oliveira / 12:05h

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) reduza a vazão da água captada do Sistema Alto Tietê. Entre as medidas imediatas estão o pedido para a Sabesbp reduzir a vazão para que o nível do Alto Tietê atinja o mínimo de 10% da capacidade até 30 de abril de 2015, quando reinicia o período de estiagem. Na interpretação do MP-SP, a Sabesp retirou mais água que o permitido, contribuindo para o esgotamento dos reservatórios desse sistema. Em último boletim divulgado pela companhia, nesta terça-feira (28), o Alto Tietê chegou a 7,2% da sua capacidade medição, registrando baixas consecutivas de nível como o Sistema Cantareira.

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29
Out
Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 3 milhões hoje
Postado por: Redação Voz da Bahia / 12:04h

A Caixa Econômica Federal sorteia, nesta quarta-feira (29), o concurso 1.648 da Mega-Sena. O prêmio previsto é de R$ 3 milhões. O sorteio será realizado às 20h30 (horário de Brasília). Se apenas um apostador ganhar e o prêmio for depositado na poupança, o rendimento seria de mais de R$ 15,6 mil no primeiro mês. O valor do prêmio também é suficiente para comprar 15 imóveis, de R$ 200 mil cada, ou uma frota de 120 carros populares.

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29
Out
Procurador-geral reconhece falhas do sistema carcerário
Postado por: Letícia Oliveira / 11:39h

Um dia após a Justiça italiana rejeitar o pedido de extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que é preciso que todos enfrentem o “problema do sistema carcerário”. Foi esse o argumento que o Judiciário da Itália usou para negar o pedido do governo brasileiro para trazer o ex-diretor do BB para cumprir pena no País. Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Janot reconheceu na manhã desta quarta-feira, 29, que o “perfil” do sistema carcerário do País “não é bom”, o que motivou a derrota no caso Pizzolato. “Embora o Judiciário italiano tenha reconhecido como válidas todas as teses jurídicas que arguimos para obter a extradição, o único fato que foi obstáculo à extradição foi o sistema carcerário brasileiro, em que ali se afirmou que existe a potencialidade do descumprimento de direitos humanos no cumprimento de penas de réus. Por esse motivo, o Judiciário italiano entendia em denegar o pedido de extradição”, afirmou.

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29
Out
Imbassahy defende a autonomia do Congresso e a liberdade de expressão
Postado por: Letícia Oliveira / 11:33h

Com a escolha do novo presidente da Câmara dos Deputados na pauta de discussões, em Brasília, o líder do PSDB, Antonio Imbassahy, defende a necessidade de assegurar a autonomia da Casa Legislativa. Segundo Imbassahy, existem vários assuntos de interesse da sociedade brasileira que precisam ser discutidos e levados a apreciação, sem interferências do governo. Ele entende também como relevante que o novo presidente da Câmara esteja antenado com os movimentos de participação popular. Ele exemplifica com a derrubada, ontem, do decreto do Palácio do Planalto que cria os conselhos populares, cujo objetivo, diz o líder, é diminuir o papel do Legislativo, retirando atribuições constitucionais. “Com esse decreto, a presidente Dilma quer que a escolha dos representantes do povo seja feita pelo governo do PT, e isso nós não vamos permitir”, afirmou. Para Imbassahy, é preciso garantir a liberdade de imprensa. “Precisamos estar atentos e unidos para impedir que a mídia seja amordaçada; é preciso exigir investigar as denúncias de corrupção da Petrobras, impedir que o Brasil se transforme em uma filial da Venezuela, enfim, defender a soberania nacional”, pregou. O líder do PSDB acrescentando que a oposição está sintonizada com a manifestação clara das urnas, “das pessoas que votaram conosco”, disse.

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29
Out
Youssef tem alta e retorna para carceragem da PF em Curitiba
Postado por: Letícia Oliveira / 11:03h

Internado em um hospital de Curitiba desde a tarde de sábado (25), após um episódio de síncope (perda rápida da consciência), o doleiro Alberto Youssef recebeu alta hoje (29) pela manhã e foi levado para a carceragem da Polícia Federal (PF), também na capital paranaense. De acordo com boletim médico do Hospital Santa Cruz, Youssef deixou o local por volta das 8h30. Foi a terceira vez que ele precisou de atendimento médico desde que foi preso pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), em março. Ainda no sábado, a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba negou boatos de que ele tivesse sido envenenado. O doleiro é acusado de participar de um esquema de desvio de recursos públicos da Petrobras, pagamento de propina a agentes políticos e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, o esquema movimentou mais de R$ 10 bilhões. (EBC)

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29
Out
Casamento de Suzane Von Richthofen vira piada na internet
Postado por: Letícia Oliveira / 11:00h

O casamento de Suzane Von Richthofen ainda dá o que falar na internet. Depois de oficializar sua união com a sequestradora Sandra Ruiz Gomes na penitenciária do Tremembé, a paulista virou piada na internet. Os internautas criaram vários memes ironizando e satirizando o casamento de Suzane, que está presa desde 2006 por participar do assassinato de seus pais, Manfred e Marísia von Richthofen. Sua companheira, conhecida no Tremembé como Sandrão, foi presa por ter participado do sequestro e assassinato de um garoto em Mogi das Cruzes, em São Paulo, junto a três homens, em outubro de 2003. A vítima foi o vizinho da própria Sandra, Talisson Vinicius da Silva Castro, de 14 anos. Suzane oficializou o relacionamento com Sandra e as duas estão morando juntas na cela das casadas, com mais oito casais. Apesar do histórico, Sandrão participa de eventos organizados para as detentas, como um concurso de beleza das presidiárias, onde ajuda a conduzir as candidatas pela passarela como mestre de cerimônia. Nestes eventos, utiliza traje à rigor com direito a gravata borboleta. (Correio)

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29
Out
Ex-ministro Alfredo Nascimento vira réu em ação no STF
Postado por: Letícia Oliveira / 10:02h

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia e abriu ação penal contra o senador e ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR-AM), por falsidade ideológica. O caso foi levado ao STF pelo Ministério Público Federal, que entendeu que o senador omitiu gastos da prestação de contas da campanha em 2006. Com a decisão, Nascimento vira réu na Corte e a partir de agora será investigado. Nascimento deixou o Ministério dos Transportes no início do governo Dilma sob denúncias de superfaturamento. No último dia 5 de outubro, foi eleito para a Câmara dos Deputados. Pela denúncia levada ao STF, Nascimento teria deixado de contabilizar despesas com banners e cartazes no valor de R$ 15.293,98 durante a campanha ao Senado, ao entregar a prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. O defensor do parlamentar, advogado Sidney Neves, destacou que a despesa corresponde a "apenas 1,14%" do total da campanha realizada. De acordo com o advogado, não houve omissão pois o ex-ministro desconhecia os gastos, que foram realizados em São Paulo.

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29
Out
Pai mata filha de dois anos com tiro na cabeça para se vingar de mulher
Postado por: Letícia Oliveira / 09:18h
Um crime bárbaro foi registrado no fim da tarde desta terça-feira (28) em Piraquara, região metropolitana de Curitiba. Um pai matou a própria filha de 2 anos com um tiro na cabeça, lançou o corpo em uma ribanceira e, ao ser preso, confessou que fez isso só para se vingar da mãe da criança, que ameaçava se separar dele. O homem cometeu o crime durante um passeio e atirou na filha na frente dos outros dois filhos, de 7 e 5 anos. O crime aconteceu no bairro Roça Grande, em Piraquara. Segundo a polícia, o eletricista Marco Antonio Vieira Leal, de 36 anos, levou os três filhos, de 7, 5 e 2 anos para um banho de cachoeira na região da Serra do Mar. Passou o dia com as crianças e, na volta, pediu para que os dois filhos mais velhos caminhassem um pouco à frente e ficou com a mais nova, Vitoria Emanuelle. Segundo o relato das crianças, Leal simplesmente pegou o revólver e atirou na cabeça da pequena Vitoria que, provavelmente, morreu na hora. Em seguida, jogou o corpo da filha em uma ribanceira e ameaçou os outros dois dizendo que iria acontecer o mesmo com eles se falassem para alguém. (Terra)
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29
Out
Petistas dizem que perfil conciliador de Wagner ajudará Dilma Rousseff
Postado por: Letícia Oliveira / 09:10h

Após eleger em primeiro turno o seu sucessor e ajudar intensamente na campanha da presidente Dilma Rousseff (PT), elevando a sua votação na Bahia, não é mais novidade que o governador Jaques Wagner (PT), está entre os mais cotados para assumir um ministério de peso no segundo mandato da chefe nacional. Apesar de o gestor ainda querer adiar as conversas, o assunto movimenta o meio político e cresce a cotação sobre qual pasta ele comandará a partir de janeiro de 2015. Uma das apostas é a Casa Civil, mas há especulações também sobre a Pasta de Relações Institucionais, diante de sua habilidade política, ainda mais, em um momento de previstas conturbações no Congresso Nacional.

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29
Out
Lula quer interferir mais no governo Dilma e admite candidatura em 2018, diz jornal
Postado por: Letícia Oliveira / 08:42h

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a aliados, pela primeira vez, que será candidato ao Planalto em 2018, de acordo com reportagem da Folha. Ele também já anunciou que tentará interferir mais no governo Dilma Rousseff. Interlocutores afirmam que a declaração do ex-presidente foi feita no domingo (26), depois da vitória de Dilma Rousseff (PT). Internamente, o PT trataria da candidatura de Lula como algo oficial. Por meio de sua assessoria, Lula fala: "No último domingo, dia da eleição, quando perguntado sobre 2018, declarei que, completando 69 anos, minha única expectativa para daqui a quatro anos é estar vivo".

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29
Out
TSE: 22 brasileiros acompanharam a contagem dos votos em tempo real
Postado por: Letícia Oliveira / 08:39h

A eleição presidencial mais acirrada desde o retorno à democracia no Brasil teve também a apuração mais rápida da história brasileira. A totalização dos votos foi concluída às 2h17 da segunda-feira, mas às 20h27 de domingo já havia sido confirmada a vitória da presidenta Dilma Rousseff. Com o horário de verão, foi preciso aguardar que a votação se encerrasse em todos os estados, o que só aconteceu às 20h, horário de Brasília, para que a apuração passasse a ser transmitida em tempo real pela internet. Menos de meia hora depois, o país sabia o resultado. Para garantir o sigilo das informações durante o período, os técnicos de informática do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram os únicos brasileiros que acompanharam a apuração até que o resultado ficasse público. Eles ficaram isolados em uma sala do tribunal e tiveram de desligar os telefones celulares, que ficaram sobre uma mesa próxima à do chefe da Seção de Processamento de Eleições do tribunal, Júlio Valente. Só as 22 pessoas que estava dentro da sala acompanharam o momento em que a apuração deu uma virada: o candidato Aécio Neves começou na frente, mas às 19h32, foi ultrapassado por Dilma Rousseff, que se manteve na liderança até o fim. Na sala de processamento, nada de torcida. “Nós acompanhamos a virada. Ela de fato ocorreu a partir do recebimento dos votos do segundo fuso, mas não houve grandes exaltações por parte da equipe”, disse Julio Valente, chefe da Seção de Processamento de Eleições. “O pessoal é muito profissional e todos ficaram acompanhando o resultado”.  (Agência Brasil)

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29
Out
Anotação do doleiro Alberto Youssef cita dono do site Brasil 247
Postado por: Letícia Oliveira / 07:48h

Uma anotação encontrada pela Polícia Federal em um dos imóveis usados pelo doleiro Alberto Youssef consta “Leonardo Attuch 11-950206533 6×40.000.00 24/02/2014”. A informação foi passada pela delegada Paula Ortega Cibulsk para a coluna de Augusto Nunes, da Veja. Leonardo Attuch é proprietário do site Brasil 247.  A anotação consta em relatório da PF datado de 17 de março de 2014. Alberto Youssef é o alvo principal da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras com suposto envolvimento de políticos e empreiteiras.

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29
Out
Pizzolato será considerado um foragido, diz ministro Barroso
Postado por: Letícia Oliveira / 07:33h

O ministro Luís Roberto Barroso, atual relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, comentou nesta terça-feira a decisão da justiça italiana de negar a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. De acordo com o ministro, Pizzolato continuará como foragido para a justiça brasileira e poderá ser preso em qualquer parte do mundo, que não a Itália. Barroso destacou que não teve acesso à decisão italiana, mas acredita que a nacionalidade estrangeira legitimaria, no Brasil, a recusa da extradição. O relator do mensalão, processo no qual Pizzolato foi condenado, apontou que com a decisão italiana existe “frustração do cumprimento da lei”. “Se a justiça condenou, idealmente a pena deveria ser cumprida”, disse. O ministro, que quando advogado garantiu a liberdade de Cesare Battisti, refuta a possibilidade de um “revide” da Itália. “Duvidaria muito. A Itália é uma democracia madura, conduzida por líderes experientes”, disse. Ele destacou que a decisão de conceder a extradição é um ato de soberania e a decisão italiana deve ser respeitada pelo Brasil “e de preferência sem fazer comentários depreciativos”. A atual condição das prisões brasileiras foi uma das alegações da justiça italiana, de acordo com a Advocacia-Geral da União, para negar a extradição de Pizzolato.

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29
Out
Com reforma ministerial, Lobão volta ao Senado
Postado por: Letícia Oliveira / 07:13h

Com imagem desgastada perante a presidente Dilma Rousseff, após rumores de ter nome envolvido no esquema bilionário de corrupção na Petrobras, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA) se prepara para deixar o cargo diante da reforma ministerial. Ao deixar o Ministério, Lobão reassume sua cadeira no Senado na primeira semana de novembro levando sua equipe para os cargos comissionados. (Bocão News)

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29
Out
Recurso adia sentença de Azeredo no mensalão mineiro
Postado por: Letícia Oliveira / 06:54h

Um despacho do Supremo Tribunal Federal em recurso do ex-senador Clésio Andrade (PMDB-MG), relativo ao processo do mensalão mineiro, deve adiar a decisão da Justiça no caso do ex-deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG). A ação na qual o tucano é réu aguarda apenas a sentença, mas o processo, que atualmente está a cargo da 11.ª Vara Criminal do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, deverá ser remetido para a 9.ª Vara Criminal por determinação do Supremo Tribunal Federal. Azeredo viajou para a Europa poucas horas após o anúncio do resultado das eleições presidenciais. A decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, foi expedida em recurso de Clésio, também réu no caso. Ao renunciar ao mandato em julho, o ex-senador perdeu o foro privilegiado e o Supremo determinou que a ação retorne para a Justiça mineira. Mas a defesa do peemedebista solicitou à Corte que o processo retorne à 9.ª Vara Criminal. É nessa vara que tramita o processo do qual Clésio era réu até assumir o Senado em 2011 na vaga de Eliseu Resende (DEM-MG), morto naquele ano. O processo em Minas tem outros oito réus, incluindo o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, que cumpre pena por envolvimento no mensalão federal. Em sua decisão, Barroso considerou a "narrativa da prática comum de condutas supostamente delituosas" para determinar o envio da ação contra Azeredo para a 9.ª Vara Criminal.

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28
Out
Criador de Dilma Bolada nega que recebeu dinheiro do PT
Postado por: Redação Voz da Bahia / 23:58h

O estudante de publicidade Jeferson Monteiro, criador do perfil Dilma Bolada, disse nesta terça-feira (28) que não recebeu dinheiro da campanha do Partido dos Trabalhadores (PT) durante o período eleitoral. O estudante falou com jornalistas na portaria do Palácio da Alvorada, antes de cumprimentar pessoalmente a presidente Dilma Rousseff pela reeleição. Em julho, Monteiro desativou o perfil de mais de 1,5 milhão de seguidores nas redes sociais para avaliar se valia a pena ou não ser acusado de favorecer a petista e virar alvo de processos judiciais durante a campanha. As postagens foram retomadas depois de seis dias e permaneceram no período eleitoral. "Acabou que não se chegou a nenhum consenso, não se concretizou (o acordo com a campanha)", disse o estudante. "O porquê (de não ter acordo) não vem ao caso, mas aconteceu tudo que tinha que acontecer, aconteceu da forma que deveria ocorrer", avaliou. Questionado se não tinha recebido nenhum dinheiro do PT durante a campanha eleitoral, Monteiro respondeu, incorporando um dos típicos cacoetes de Dilma Rousseff: "Não, querido. Acabei de comprar uma passagem (de avião de Brasília para o Rio de Janeiro) por R$ 65 da Avianca, um preço ótimo". O estudante disse que a internet desempenhou um papel fundamental nas últimas eleições e afirmou que pretende trabalhar na área de comunicação. "Não há melhor currículo que esse, sobretudo com o resultado vitorioso, para poder me capacitar para trabalhar com qualquer pessoa ou com qualquer partido, obviamente seria com o PT", contou.

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28
Out
Nível dos mananciais de SP cai e preocupa especialistas
Postado por: Samile Macêdo / 20:54h

Sem ocorrência de chuva, o nível dos reservatórios de São Paulo continua caindo, de acordo com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. No sistema Cantareira, onde é usada a reserva técnica, o nível passou de 13% ontem para 12,8% hoje (28). No mesmo dia de 2013, o percentual era 37,4%. No Alto Tietê, o nível caiu 0,2 pontos percentuais de ontem para hoje, quando o número chegou a 7,4%. No ano passado, o sistema operava com 51,9% de sua capacidade de armazenamento. Na represa do Guarapiranga, o nível hoje é 40,8% ante 41% registrados ontem. No dia 28 de outubro do ano passado o nível era 76,7%. No Rio Grande há 70,1% da capacidade, e ontem era 70,3%. No mesmo dia de 2013, a represa tinha 95,1%. No reservatório Rio Claro o nível é 45,8% da capacidade de armazenamento, ante os 46,6% de ontem e os 94,1% do dia 28 de outubro no ano passado. Segundo o especialista em recursos hídricos e professor da Universidade Estadual de Campinas Antônio Carlos Zuffo, a expectativa é que as chuvas voltem para recuperar os níveis dos reservatórios, uma vez que qualquer solução de engenharia demora para ser implementada. “A demora é de cinco a dez anos. Na situação atual, só podemos contar com a economia doméstica e industrial, aguardar chuvas e rezar para que venha acima da média”, disse.

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28
Out
Proposta de plebiscito para reforma política desagrada a senadores
Postado por: Letícia Oliveira / 18:38h

A reforma política e a proposta da presidenta reeleita Dilma Rousseff, de plebiscito sobre o assunto, foram os primeiros temas repercutidos pelos senadores na tarde de hoje (28), quando começaram a voltar ao Congresso para retomar as atividades legislativas, depois de quase três meses de recesso branco. Logo que chegou à Casa, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu que se faça referendo – e não plebiscito – sobre a reforma política. Ele já tinha divulgado nota pública ontem (27) na qual destaca que a sociedade quer ser “protagonista neste processo”. Renan acredita que o melhor caminho é o Congresso discutir o assunto, aprovar uma nova lei e submetê-la à sociedade para ser referendada ou rejeitada. “Você fazer um plebiscito, responder sim ou não para depois o Congresso votar, é uma coisa que vai se delongar. O referendo não. Primeiro você vota a lei e depois referenda ou não a lei”, alegou o presidente. Renan defende a consulta popular, e disse que a forma como será feita é apenas uma questão técnica.

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28
Out
Obama diz a Dilma que reeleição mostrou “solidez da democracia” do país
Postado por: Letícia Oliveira / 18:03h

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ligou hoje (28) para a presidenta Dilma Rousseff cumprimentando-lhe pela reeleição. Na ligação, Obama disse que o pleito demonstrou “a solidez da democracia brasileira” e que pretende continuar a trabalhar com a mandatária brasileira, com quem espera encontrar-se por ocasião da reunião do G20, na Austrália, nos dias 15 e 16 de novembro. As informações são da Secretaria de Imprensa da Presidência da República. A conversa durou dez minutos. Obama disse que valoriza a parceria bilateral com o Brasil e vê grandes oportunidades de cooperação nas áreas econômico-financeira e de energia. O presidente dos Estados Unidos sugeriu que equipes dos dois países “trabalhem os mecanismos existentes para definir a agenda para 2015, estabelecendo as bases para preparação da visita de Estado da presidenta brasileira aos EUA em momento oportuno”. De acordo com sua assessoria, a presidenta agradeceu os cumprimentos do colega e disse que a eleição foi importante para o Brasil e para a região.

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28
Out
STF autoriza José Dirceu a cumprir prisão domiciliar
Postado por: Anacley Souza / 17:50h

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (28) que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no processo do mensalão, passe a cumprir em casa a pena a ele imposta. Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão, Dirceu cumpre a pena desde 15 de novembro do ano passado no regime semiaberto, em que tem permissão para sair durante o dia para trabalhar em um escritório de advocacia e retornar à noite para a prisão. Com a progressão de regime, autorizada hoje por Barroso, ele terá direito a cumprir a pena no regime aberto. Pela legislação penal, condenados ao regime aberto devem cumprir pena em casa do albergado. Como esse tipo de estabelecimento não existe em Brasília, os presos são autorizados a cumprir o restante da pena em casa. Antes de sair da prisão, o ex-ministro deverá participar de audiência na Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), em Brasília, onde irá receber instruções sobre o regime aberto. As audiências ocorrem às terças-feiras e, portanto, Dirceu deve ser liberado para ir para casa no próximo dia 4. "Defiro a progressão para o regime aberto ao condenado José Dirceu de Oliveira e Silva, condicionada à observância das condições a serem impostas pelo Juízo competente para a execução, considerado o procedimento geral utilizado para os demais condenados que cumprem pena no Distrito Federal", decidiu o ministro. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou em parecer a favor do cumprimento de pena de Dirceu em casa. Por ter trabalhado durante o regime semiaberto, Dirceu conseguiu o desconto de dias do total exigido para ter direito à progressão de regime.

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28
Out
Reforma política pode ser por referendo, diz Fontana
Postado por: Letícia Oliveira / 14:53h

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), disse nesta terça-feira 28, que a reforma política não necessariamente precisará ser precedida por um plebiscito, como defendeu a presidente reeleita Dilma Rousseff em seu discurso de vitória. “Temos diversas alternativas (para a reforma política). O importante é que ela seja votada pelo Parlamento”, disse Fontana. O petista, que foi relator de uma proposta de reforma política que tramitou no Legislativo e que ressaltou estar manifestando uma sua opinião, não descartou que as mudanças político-eleitorais, depois de votadas pelo Legislativo, sejam alvo de um referendo — posição defendida pelo PMDB, maior partido da base aliada. De acordo com Fontana, o Congresso pode optar por diferentes caminhos: dar prioridade à proposta encampada por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), fazer uma consulta popular prévia que marque as diretrizes para a reforma política – o plebiscito – ou ainda chamar um referendo depois que o tema tenha sido votado. “Dá para agregar ao projeto da OAB a ideia do referendo”, disse. O petista falou ainda que o governo não tem “pretensão” de fechar questão sobre os temas que deverão ser discutidos pelo Congresso, mas defendeu que é fundamental que se encontre uma “alternativa ao financiamento eleitoral”. O PT é um dos partidos que pressionam pelo fim das doações empresariais a campanhas políticas. (Agência Estado)

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28
Out
Lula indica três nomes para assumir Ministério da Fazenda
Postado por: Letícia Oliveira / 14:50h

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou três nomes para comandar o Ministério da Fazendo no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, de acordo com informações da Exame. Na lista, estão o presidente executivo do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, o executivo e ex-presidente do Banco Central do Brasil, Henrique Meirelles e o ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. A pasta é atualmente liderada por Guido Mantega. O indicado começa o cargo em janeiro de 2015. Apesar da especulação dos nomes para a Fazenda, a presidente reeleita negou que anunciará nomes nos próximos dias.

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