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São Félix: Vereadores saem da Câmara escoltados pela Polícia após aprovarem imposto para população pagar

Política  Postado por Redação Voz da Bahia - 28/03 10:05h
São Félix: Vereadores saem da Câmara escoltados pela Polícia após aprovarem imposto para população pagar

Na ùltima quinta-feira (23), os vereadores do município de São Félix aprovaram numa sessão extraordinária, sem o conhecimento da população a primeira votação do projeto que cobra dos cidadãos a iluminação pública através de um imposto conhecido como TIP (Taxa de Iluminação Pública), mas a notícia da assembléia secreta vazou e revoltou a comunidade que manifestou-se com diversos protestos como o ocorrido nesta manhã de terça feira (27) após realização de uma sessão de 9 minutos de duração os parlamentares tiveram que deixar a Câmara Municipal escoltados pela Policia Militar, após ameaças de manifestantes que lotaram o auditório da Casa. Uma montagem com nomes dos vereadores que aprovaram a taxa circula na intenert como forma de protesto e crítica ao grupo que aprovou a proposta do Executivo. O projeto segue para a sanção do prefeito Alexandro Aleluia de Brito ( PMDB). O Voz da Bahia ouvirá o Governo afim de saber as razões para a implantação do imposto que recairá sobre as contas de energia da comunidade sanfelixta. Somente dois vereadores votaram contrário, Patricia de Souza Almeida - PC do B e Edvando Nunes de Almeida (PSB).

Reportagem e fotos: Fábio Santos Voz da Bahia

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Ao TSE, PSDB incrimina Dilma, mas isenta Temer

Política  Postado por Anacley Souza - 27/03 20:01h
Ao TSE, PSDB incrimina Dilma, mas isenta Temer

Autor da ação que investiga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possível abuso de poder político e econômico da chapa Dilma-Temer de 2014, o PSDB, nas alegações finais, entregues à Corte Eleitoral cita episódios investigados na Operação Lava Jato para tentar incriminar a petista e considera o peemedebista isento de “qualquer prática ilícita”. A ação apresentada logo após as eleições de 2014 pode levar o atual presidente Michel Temer à perda de mandato.No documento de 22 páginas, a que a reportagem teve acesso, os advogados do PSDB, partido que integra a base aliada do governo, apontam em um dos itens elencados o recebimento de doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte de distribuição de propinas. Tais desvios fazem parte das investigações da Operação Lava Jato, que tramitam no âmbito da Justiça Federal e do Supremo Tribunal Federal.”Com relação ao tema, foi juntado com a inicial o inteiro teor do depoimento de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, no qual afirma que lhe foi colocado pelas empresas e também pelo partido que, dessa média de 3%, o que fosse da diretoria de abastecimento, 1% seria repassado para o PP e os 2% restantes ficariam para o PT dentro da diretoria que prestava esse serviço que era a diretoria de serviço”, diz trecho do documento. No entendimento dos advogados do PSDB, a prova produzida no curso da instrução permite concluir que o dinheiro desviado do erário, especialmente da Petrobras, foi empregado na campanha de Dilma Rousseff.

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Relator pede para TSE marcar julgamento da ação sobre chapa Dilma-Temer

Política  Postado por Débora Ayane - 27/03 17:30h
Relator pede para TSE marcar julgamento da ação sobre chapa Dilma-Temer

O relator da ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, ministro Herman Benjamin, pediu nesta segunda-feira (27) para a Corte mardar o julgamento do processo. Benjamin também deu 48 horas para o Ministério Público se manifestar na ação. Na última sexta-feira (24), a Procuradoria-Geral Eleitoral enviou petição ao relator do processo e corregedor do TSE, ministro Herman Benjamin, informando que o MP estava abrindo mão de se manifestar na janela reservada às alegações finais das defesas e da acusação. O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolau Dino, justificou na ocasião que iria aguardar os partidos entregarem as alegações finais para, então, se manifestar. O prazo para a última manifestação das defesas se encerrou à meia-noite de sexta.(G1)

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SAJ Legal: Cadastro para comerciantes informais já estão sendo realizado; confira os locais

Política  Postado por Willyam Reis - 27/03 16:27h
SAJ Legal:  Cadastro para comerciantes informais já estão sendo realizado; confira os locais

Na manhã desta segunda feira (27), a secretária de infraestrutura de Santo Antonio de Jesus, Sônia Fontes, falou com o radialista Wellington Macedo sobre os atendimentos do programa SAJ Legal no município. Os atendimentos começaram hoje na praça da Biblioteca Municipal, “estamos trabalhando para que tudo ocorra bem, por isto, convidamos os ‘camelôs’, ambulantes e trabalhadores do mercado informal para nosso galpão itinerante, vamos atender aqui, mas posteriormente, vamos para a praça Padre Mateus, São Benedito e outras zonas da cidade. Não tenham pressa nem agonia de querer realiza tudo o mais rápido possível, o cadastro tem 30 dias para ser feito e vamos fiscalizar vários setores. Não é apenas o seguimento do mercado informal, mas principalmente nas irregularidades das obras particulares, irregularidades das acessibilidades, retirada de mesas e cadeiras dos passeios e logradouros. É preciso que todos colaborem”, afirmou.

Redação: Voz da Bahia

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Vereadora de Laje se diz destratada por deputado federal Arthur Maia após pedir explicações sobre a PEC 287

Política  Postado por Débora Ayane - 27/03 16:01h
Vereadora de Laje se diz destratada por deputado federal Arthur Maia após pedir explicações sobre a PEC 287

Uma vereadora diz ter sido destratada por deputado após contatá-lo por rede social e solicitá-lo que repensasse sobre a PEC 287 (conhecida como Reforma da Previdência, foi apresentada pelo Governo Michel Temer e vai avançando na Câmara dos Deputados com certa facilidade, embalada pela folgada maioria governista). Segundo a vereadora do município de Laje, Eliene Batista (PC do B), ela entrou em contato com o Deputado Federal Arthur Maia (PPS) por meio da rede social Whatsapp, conforme a imagem abaixo (prints do celular da edil, ver abaixo) e o solicitou para que avisasse aos outros deputados que aqueles a favor da PEC 287 não teriam o voto da população que representa. Entretanto, Maia respondeu que apoiaria a PEC e não iria procurar a vereadora para pedir votos. Em outra conversa com outra pessoa, o político a mandou reclamar com quem votou e que não gostaria de ser eleito pelo voto de “pessoas como ela”. Em contato nesta tarde de segunda-feira (27), Eliene buscou esclarecer ao repórter Ney Baccely como se deu essa conversa, “alguém disponibilizou no Whatsapp o contato dele dizendo para solicitar que ele repense o posicionamento dele e de outros colegas em relação a PEC, simplesmente enviei essa mensagem nesse intuito e esperando um posicionamento dele enquanto representante do povo, infelizmente tive uma resposta desagradável. Acho que ele teve uma atitude arrogante e prepotente, uma falta de educação comigo e como agiria com qualquer outro. Eu tirei o prints para as pessoas saberem quem é o deputado, que ele está a favor da PEC e que ele não faz questão de voto”, disse. 

Veja acima, os prints da vereadora em sua conversa com o deputado

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Moro dá 5 dias para PF se manifestar sobre vídeo de coercitiva de Lula

Política  Postado por Débora Ayane - 27/03 14:20h
Moro dá 5 dias para PF se manifestar sobre vídeo de coercitiva de Lula

O juiz federal Sérgio Moro deu cinco dias para que a Polícia Federal se manifeste sobre um suposto vídeo gravado durante a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março do ano passado. O prazo foi concedido na sexta-feira, 24. A gravação, segundo a defesa de Lula, será usada no filme "Polícia Federal - A lei é para todos". O longa, da produtora carioca New Group & Raconto e associados, custará R$ 12 milhões e será "um thriller policial político inspirado em fatos reais". Em manifestação a Moro, também na sexta-feira, os advogados do petista afirmaram que "a condução coercitiva em desfavor do peticionário (Lula) - medida autorizada por este Juízo e executada no dia 4 de março de 2016 - constituirá a principal cena do filme". Para a defesa, o uso do suposto vídeo tem como objetivo "macular" a imagem de Lula "perante a sociedade".

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STJ autoriza prisão domiciliar de Adriana Ancelmo

Política  Postado por Anacley Souza - 24/03 22:40h
STJ autoriza prisão domiciliar de Adriana Ancelmo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, na noite desta sexta-feira (24), uma liminar que autoriza a volta da advogada Adriana Ancelmo, milhar do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, à prisão domiciliar. De acordo com informações do jornal O Globo, a decisão é da ministra Maria Thereza de Assis Moura. Adriana está presa desde dezembro do ano passado e é ré por organização criminosa e lavagem de dinheiro. O advogado dela, Guilher Vieira, afirma que os termos da decisão do STJ são equivalentes definidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 1ª instância da Justiça Federal. Adriana deve ficar em um imóvel sem linha telefônica e sem acesso à internet. O local deve passar também por vistoria. "A vistoria já havia sido feita por uma equipe contratada e comunicada na última segunda-feira. Apresentaremos um auto-complementar dizendo que tudo foi comprido. De posse da decisão, o juiz deve enviar a PF para constatar que tudo foi realizado para depois expedir o alvará de soltura", explica Vieira. Bretas atendeu a um pedido da defesa, em função de Adriana ter dois filhos menores, um de 11 e outro de 14 anos. A decisão, no entanto, foi derrubada três dias depois pelo desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Adriana Ancelmo deve deixar o Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio, na próxima segunda-feira.

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Lula diz que Moro não tem sua "honestidade e ética"

Política  Postado por Anacley Souza - 24/03 19:57h
Lula diz que Moro não tem sua "honestidade e ética"

Em seu pronunciamento, na tarde desta sexta (24), durante o seminário “O que a Lava Jato tem feito pelo Brasil? “, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que eles, se referindo aos integrantes da Operação Lava Jato “deram muito azar” porque “foram mexer com quem não deveria ter mexido”. Lula chegou a dizer que nem o juiz Sérgio Moro e nem outras autoridades envolvidas com a operação tem “a honestidade e a ética” que ele tem. O ex-presidente ressaltou que quer saber qual o crime que lhe será imputado. “Estou só aguardando porque eu tenho dito todo dia que duvido que tenha um empresário, que está solto ou preso, que diga que o Lula pediu dez centavos para ele. Não é porque eu sou santo não. Eu acho que quando um dirigente político pede dinheiro a um empresário fica uma relação promíscua e eu nunca permiti que nenhum empresário fizesse isso comigo e sou amigo de muitos empresários. Não tenho vergonha de dizer que tenho muitos amigos empresários”, declarou. Continuando sua explanação, o petista deu um exemplo que disse ser necessário ficar como aprendizado para a população: “Que aprendamos que quando alguém fala que um amigo nosso é corrupto, na falta de provas, a gente tem que estar ao lado do amigo da gente. Sem isso, não se constrói a sociedade solidária, que um dia foi construída no Brasil”.

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'O que aquele moleque conhece de política?', diz Lula sobre Dallagnol

Política  Postado por Anacley Souza - 24/03 18:24h
'O que aquele moleque conhece de política?', diz Lula sobre Dallagnol

Réu em cinco processos, três deles provenientes da Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa que investiga o esquema de corrupção na Petrobrás, de “moleque”. Segundo Lula, Dallagnol, que é fiel da Igreja Batista, acha que “sentar em cima da Bíblia dele” é a solução dos problemas do país. “Fomos criados para mudar a história deste país e para agir corretamente. Quem comete erro paga pelo erro que cometeu. A instituição é muito forte. E aquele Dallagnol sugerir que o PT foi criado para ser uma organização criminosa... O que aquele moleque conhece de política? Ele nem sabe como se monta um governo. Não tem a menor noção. Ele acha que sentar em cima da Bíblia dele dá a solução de tudo”, disse Lula no encerramento do seminário “O que a Lava Jato tem feito pelo Brasil” promovido pelo PT. Com a voz fraca e abatido por uma virose, Lula falou menos de 10 minutos e chegou a chorar ao dizer que fez um esforço para comparecer ao evento apenas para dar uma satisfação aos mais de 200 convidados que lotaram o auditório de um hotel em São Paulo.

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BNDES considera prematuro manifestar-se sobre impacto da Operação Carne Fraca

Política  Postado por Débora Ayane - 24/03 18:06h
BNDES considera prematuro manifestar-se sobre impacto da Operação Carne Fraca

A presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Ecônomico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques, disse hoje (24) que ainda é prematuro emitir qualquer posicionamento sobre possíveis impactos da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. "Está muito recente ainda", disse Maria Silvia. "Aparentemente, a coisa é restrita, mas estamos acompanhando. Quando tiver algum posicionamento, a gente falará." Como não há uma avaliação concreta do cenário, não há ações em curso, acrescentou Maria Sílvia. "Não estamos fazendo nada. Estamos apenas acompanhando para entender exatamente o que está acontecendo, como todo mundo." O BNDES tem participação acionária em parte dos frigoríficos investigados. Para Maria Silvia, a desvalorização não é uma perda. "Não tem perda de recursos. Ações oscilam na Bolsa [de Valores]. Vão e voltam. Estamos acompanhando". A presidente do BNDES participou nesta sexta-feira, no Rio, da abertura do Seminário Start-Ups: Formas Efetivas de Apoio no Brasil.

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Após aprovação do reajuste da CIP em S. A. de Jesus Dr. Daniel parabeniza oposição: "Tem sido dura, mas respeitosa”

Política  Postado por Willyam Reis - 24/03 01:33h
Após aprovação do reajuste da CIP em S. A. de Jesus Dr. Daniel parabeniza oposição: "Tem sido dura, mas respeitosa”

Após a sessão na Câmara de Vereadores em Santo Antônio de Jesus, na última segunda feira (20), o edil Dr. Daniel Lima falou em entrevista com o radialista Tino Alves sobre as discursões que levaram a aprovação do projeto de lei que reajusta a Contribuição de Iluminação Pública no município. Lima ressaltou a oposição dos vereadores, Francisco Damasceno, conhecido Chico de Dega (DEM) e de Marcos Muniz, o Chispita (DEM), “eles tem feito um bom trabalho como oposição, debatendo de forma dura, mas respeitosa, não gostaria de criticar nenhum colega meu, mas gostaria de parabenizar a postura dos dois vereadores de oposição, pois eles têm feito uma oposição dura, veemente, muito aguerrida, mas respeitosa. Cada um de nós tem uma maneira de pensar. As ideias são as mais diversas possíveis, mas todos perceberam a necessidade do prefeito se organizar. Quando mais tempo para se organizar melhor, todos sabem que há um déficit atual de quase R$ 800 mil reais por ano em iluminação pública. É obvio que o prefeito Rogério Andrade não vai deixar a cidade às escuras, mas este ano ele não vai conseguir deixa-la do jeito que ele gostaria", concluiu.

  1. Redação: Voz da Bahia
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Lula informa ao comando do PT que não será presidente do partido

Política  Postado por Anacley Souza - 23/03 22:39h
Lula informa ao comando do PT que não será presidente do partido

O ex-presidente Lula teria deixado "atônitos integrantes da Executiva Nacional do PT ao anunciar que não pretende mais presidir o partido. Quer se dedicar de corpo e alma à campanha de 2018", publicou Guilherme Amado, na coluna de Lauro Jardim, em O Globo, nesta terça (21). A informação foi confirmada pelo deputado Wadih Damous (PT), em entrevista ao jornalista Paulo Henrique Amorim, do Conversa Afiada. O parlamentar disse que Lula lhe informou pessoalmente que não será candidato ao comando do PT, mas não detalhou as razões do ex-presidente. Segundo Damous, o senador Lindbergh Farias é o favorito para assumir o partido em meio a uma crise histórica. "O PT tem que perder o complexo de vira-lata. Em certas instâncias, parece que se deixou intimidar. Lula, em Brasília, foi muito enfático sobre isso. Não aceita que o PT seja chamado de organização criminosa. (...) O partido tem que ir para as ruas defender Lula e sua candidatura.

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'Ninguém faz limpeza melhor do que a mulher', afirma relator de projeto da terceirização

Política  Postado por Anacley Souza - 23/03 22:18h
'Ninguém faz limpeza melhor do que a mulher', afirma relator de projeto da terceirização

O relator do projeto que amplia a terceirização no Brasil, deputado federal Laércio Oliveira (SD-SE), disse nesta quinta-feira (23) que a maior parte dos trabalhadores no país do setor de asseio e conservação é do sexo feminino porque "ninguém faz limpeza melhor do que a mulher". De acordo com a Folha de S. Paulo, a declaração foi dada durante um debate promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), um dia depois da aprovação do projeto das terceirizações na Câmara. "Somente no setor básico, asseio e conservação, é unanimidade, se terceiriza em todo lugar. Somente nessa atividade tem mais de dois milhões de trabalhadores, 60% dessa mão de obra é feminina, porque faz limpeza. E ninguém faz limpeza melhor do que a mulher. À exceção de mim, que sou muito bom", afirmou o deputado. A assessoria de imprensa do parlamentar justificou, em nota, que Oliveira sempre diz que as mulheres "são dedicadas e minuciosas no desempenho de todas as atividades". O texto ainda menciona que todas as funcionárias do gabinete dele são do sexo feminino.

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Governo estuda excluir apenas policial civil e professor da Previdência

Política  Postado por Anacley Souza - 23/03 19:51h
Governo estuda excluir apenas policial civil e professor da Previdência

A retirada dos servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência, anunciada pelo presidente Michel Temer nesta semana, esbarra na Constituição, segundo técnicos do próprio governo federal. Equipes da área econômica do governo e de consultores do Congresso Nacional ainda procuram uma solução para encaixar a orientação do presidente, que, segundo a biografia do Palácio do Planalto, é considerado um dos maiores constitucionalistas do país. Como o projeto já foi enviado à Câmara pelo Executivo, a mudança tem de ser incluída na proposta pelo relator do texto, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). A Constituição estabelece, atualmente, que cabe à União definir as regras gerais de Previdência de servidores públicos. Das três alternativas em análise, é considerada mais segura juridicamente a retirada da PEC das mudanças nas aposentadorias de policiais civis e professores. Ao deixá-los de fora, as regras simplesmente permaneceriam da forma que são hoje. Outra proposta em estudo é remeter a legislação exclusivamente de policiais civis e professores aos Estados, o que deixaria para os entes a função de promover alterações nas regras de Previdência dessas categorias.

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Marcelo Odebrecht diz que Dilma sabia das doações por caixa 2

Política  Postado por Anacley Souza - 23/03 19:48h
Marcelo Odebrecht diz que Dilma sabia das doações por caixa 2

Marcelo Odebrecht prestou depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, no início deste mês. A acusação que pesa contra a ex-presidente e o seu então vice é de abuso de poder político e econômico na eleição de 2014. Ao responder os questionamentos do relator do processo, Herman Benjamin, o executivo confirmou que Dilma sabia das doações feitas pela empreiteira, por meio de caixa 2, à campanha petista à reeleição. "A Dilma sabia da dimensão da nossa doação, e sabia que nós éramos quem doá... quem fazíamos grande parte dos pagamentos via caixa dois para [o marqueteiro] João Santana. Isso ela sabia", disse Odebrecht no depoimento. No entanto, quando o juiz auxiliar Bruno César Lorencini perguntou sobre se teria conversado com Dilma a respeito da campanha de 2014, Marcelo negou. Segundo informações do portal G1, ele reiterou, em outro momento do depoimento, que nunca ouviu de Dilma que ela sabia que os repasses eram feitos de forma irregular. Em nota, a ex-presidente Dilma negou as informações, chamou a declaração de "leviana" e pediu que o empresário comprove o que disse ao tribunal.

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Novos gestores que ainda não possuem todas informações das contas municipais estão sendo acompanhados pelo TCM

Política  Postado por Débora Ayane - 23/03 15:52h
Novos gestores que ainda não possuem todas informações das contas municipais estão sendo acompanhados pelo TCM

O Inspetor Chefe do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) no Recôncavo da Bahia, Clézio Queiroz afirmou, em entrevista ao repórter Jânio Santana nesta quinta-feira (23), que novos gestores que ainda não possuem todas as informações das contas dos municípios estão sendo acompanhados pelo TCM. De acordo com Queiroz, a transição de gestão é uma questão especial a ser observada, até agora alguns gestores ainda não fecharam seus balanços do exercício de 2016, “o Tribunal ao longo de sua existência tem feito esse trabalho de observação da transição, apuração de final de mandato relacionada ao atendimento a lei de responsabilidade fiscal”, disse. Segundo ele, é importante dar continuidade a gestão em tempo que esses dados iniciais vão chegando as novas administrações. O TCM não acompanha somente as gestões do Poder Executivo, mas também do Poder Legislativo e autarquias municipais, verificando a legalidade das despesas, contratos e licitações, acompanhando cada movimento contábil e administrativo. O Inspetor Chefe em oportunidade frisou a importância também do acompanhamento da gestão municipal, pelo munícipe, “o cidadão deve ficar atento sim, as licitações e contratações que seu município realiza, inclusive denunciando ao próprio TCM, possíveis irregularidades. O TCM de Santo Antônio de Jesus pode receber denúncias em nossa Inspetoria Regional ou na sede do Tribunal, assim como também no site”, concluiu.

Redação Voz da Bahia

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Treze baianos foram contra lei das terceirizações e 19 votaram a favor; veja lista

Política  Postado por Willyam Reis - 23/03 11:21h
Treze baianos foram contra lei das terceirizações e 19 votaram a favor; veja lista

A aprovação da lei que permite a terceirização em atividades-fim das empresas, na noite desta quarta-feira (22), teve 13 votos contrários de deputados federais baianos, porém os parlamentares que aprovaram a alteração na legislação foram maioria: 19 no total. O deputado Pastor Luciano (PRB) se absteve e outros seis não participaram da sessão nesta quarta. Apenas deputados de oposição ao governo Michel Temer (PMDB) foram contra o projeto: Afonso Florence (PT), Alice Portugal (PCdoB), Bacelar (PTN), Caetano (PT), Daniel Almeida (PCdoB), Davidson Magalhães (PCdoB), Félix Mendonça Júnior (PDT), Irmão Lázaro (PSC), Nelson Pellegrino (PT), Robinson Almeida (PT), Valmir Assunção (PT) e Waldenor Pereira (PT) - Uldurico Junior (PV), no entanto, foi contra, apesar de votar majoritariamente com o governo.

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Jequié: Ex-prefeito é multado em R$15 mil pelo TCM por irregularidades em contrato

Política  Postado por Redação Voz da Bahia - 22/03 22:48h
Jequié: Ex-prefeito é multado em R$15 mil pelo TCM por irregularidades em contrato

O relatório da auditoria realizada na Prefeitura de Jequié foi considerado procedente nesta quarta-feira (22) pelo Tribunal de Conta dos Municípios (TCM). A auditoria, solicitada pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) verificou irregularidades no pagamento de empresas contratadas para prestação de serviços mediante terceirização, na gestão de Luiz Carlos Souza Amaral, em 2012. A equipe constatou que ocorreram atrasos nos pagamentos das empresas Locar Saneamento Ambiental, COORPETRAN – Cooperativa de Transportes Alternativos do Estado da Bahia e BVM Locação de Veículos, e há débitos de cerca R$ 1.000.000,00 com as empresas BVM e R$ 2.310.337,47 com a Locar. Foi apurado ainda que a Prefeitura teria pedido à empresa responsável pela limpeza pública, Locar Saneamento Ambiental, que reduzisse os serviços de limpeza no Município, o que ensejou a queda da qualidade dos serviços prestados. Para o conselheiro e relator do parecer, Fernando Vita, é inadmissível que "a Administração Pública mantenha relações contratuais com empresas privadas de serviços ditos como essenciais, sem que sejam observados sequer os prazos de pagamento, fato este que pode vir a comprometer até mesmo a manutenção dos serviços contratados". Por isso, foi aplicada uma multa de R$15 mil ao ex-prefeito. Cabe recurso da decisão.

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TRF4 mantém suspensão de propagandas sobre reforma da Previdência

Política  Postado por Anacley Souza - 22/03 21:43h
TRF4 mantém suspensão de propagandas sobre reforma da Previdência

Os anúncios do governo federal sobre a reforma da Previdência continuam suspensos após decisão do Tribunal Regional Rederal da 4° Região (TRF-4). O desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, presidente do TRF-4, manteve a suspensão dos anúncios nesta quarta (22), que tinha sido realizado em decisão liminar da 1ª Vara Federal. O presidente destacou que anúncios realizados pelo governo federal devem ter "caráter educativo, informativo ou de orientação social". De acordo com ele, a publicidade da reforma da Previdência teria sido utilizada como forma de convencimento e não de informação.

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Governadores se dizem surpresos com mudanças na reforma da Previdência

Política  Postado por Anacley Souza - 22/03 20:44h
Governadores se dizem surpresos com mudanças na reforma da Previdência

Ao menos cinco governadores disseram ter sido pegos de surpresa com a decisão anunciada ontem (21) pelo governo federal de retirar os servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional. Com a retirada, fica a cargo dos governos estaduais assumirem aprovar mudanças nas Assembleias Legislativas. Os governadores disseram que, em diversas reuniões com representantes do governo, a retirada dos servidores estaduais nunca foi mencionada. “Acho que todos os governadores foram pegos de surpresa ontem à noite. Nas conversas que nós vínhamos tendo com o governo federal, nas conversas com o Marcelo Caetano [secretário da Previdência], nunca foi discutida essa proposta”, disse o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Questionado se o governo federal transferiu o ônus político de uma reforma previdenciária para os estados, o vice-governador de São Paulo, Márcio França, respondeu que sim. “Há estados com situação mais cômoda, como São Paulo, que já tinha feito a nossa reforma previdenciária. Já tem uma regra de transição. E tem estados muito mais atrasados, que queriam pegar uma carona na situação e não vão conseguir pegar”. O governador do Paraná, Beto Richa, disse que não esperava esse tipo de atitude. “Agora cabe aos estados assumirem suas obrigações. Hoje não tenho mais espaço”, disse ele ao ser questionado se promoveria novas reformas nas aposentadorias estaduais.

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Barroso suspende programa inspirado no Escola sem Partido em Alagoas

Política  Postado por Anacley Souza - 22/03 19:32h
Barroso suspende programa inspirado no Escola sem Partido em Alagoas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu nesta quarta-feira, 22, em decisão liminar, a lei que cria o programa "Escola Livre", em Alagoas. O projeto, inspirado no Escola sem Partido, estabelecia punição para professores que praticassem 'doutrinação ideológica' em sala de aula. "Defiro a liminar pleiteada para determinar a suspensão da integralidade da Lei 7.800/2016 do Estado de Alagoas. Inclua-se em pauta para referendo do plenário. Intime-se. Publique-se.", afirma Barroso, ao deferir a liminar. O programa do Movimento Escola Sem Partido foi redigido pelo procurador paulista Miguel Nagib, em 2004 e tem como foco o combate ao que o autor chama de "a doutrinação política e ideológica em sala de aula e nos livros didáticos". As ideias têm sido adotadas para projetos de lei em âmbito municipal e estadual desde então e enfrentam resistência de educadores e entidades ligadas ao ensino. O projeto de lei havia sido vetado em janeiro do ano passado pelo governador Renan Filho (PMDB-AL). O veto, no entanto, foi derrubado pela Assembleia Legislativa de Alagoas em abril do de 2016 e, assim, o projeto foi promulgado.

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Temer diz que pensa em procurar Lula para discutir situação brasileira

Política  Postado por Anacley Souza - 22/03 19:13h
Temer diz que pensa em procurar Lula para discutir situação brasileira

O presidente Michel Temer conversou com o jornalista Roberto D'Avila, da GloboNews, e falou sobre a situação do Brasil. Como adianta o colunista Lauro Jardim, o peemedebista afirmou que pode procurar o ex-presidente Lula para uma conversa. A declaração veio após o jornalista questionar a respeito da última vez em que eles se encontraram, na ocasião do velório de Dona Marisa. Temer revelou que conversaram sobre política, mas não mencionou o teor do bate-papo. A entrevista completa será exibida às 23h30 de hoje, na GloboNews.

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Defesa de Dilma pede prazo maior para análise de material enviado pela PF ao TSE

Política  Postado por Anacley Souza - 22/03 18:39h
Defesa de Dilma pede prazo maior para análise de material enviado pela PF ao TSE

Os advogados de defesa da ex-presidente Dilma Rousseff apresentaram um requerimento, no processo de cassação da chapa Dilma-Temer, pedindo a ampliação do prazo para que tomem conhecimento do conteúdo dos documentos enviados nos últimos dias pelo juiz federal Sérgio Moro, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. O processo tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Há pelo menos seis novas pastas com trinta novos arquivos que foram trazidos aos autos a partir das 12 horas de hoje - 21 de março (terça-feira). E, pelo que se observa, são documentos de enorme relevância ao deslinde do feito, contendo tanto informações compartilhadas pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, como Relatório de Diligências da Policia Federal, além de Notícia de Fato junto ao Ministério Público Eleitoral", alegou a defesa de Dilma. O requerimento foi encaminhado ao ministro do TSE e relator do caso, Herman Benjamin, na noite da última terça.

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Secretária comenta sobre programa SAJ Legal: "Quero que a palavra de ordem seja confiança"

Política  Postado por Willyam Reis - 22/03 10:16h
Secretária comenta sobre programa SAJ Legal: "Quero que a palavra de ordem seja confiança"

Após a reunião realizada para discutir sobre o programa SAJ Legal, entre o prefeito Rogério Andrade (PSD), seus secretários, representantes do SEBRAE e o promotor de justiça Dr. Julimar Barreto, a secretária de infraestrutura, Sônia Fontes falou em entrevista ao radialista Itajaí Junior sobre o modo que será implantado o projeto, juntamente com a população comerciante de Santo Antonio de Jesus. Segundo a secretária a mesma está feliz por cumprir o que foi discutido, no entanto, sempre respeitando e criando alternativas para os cidadãos, “quero que a palavra de ordem seja ‘confiança’, vamos organizar, mas sempre respeitando. Essa é a vocação que nós temos, nós vamos abraçar essa causa, pois essa é a gestão que nós precisamos para a cidade”, afirmou. Os representantes e comerciantes que participaram da reunião também tiveram oportunidade de discutir sobre o programa, inclusive, batizaram Sonia Fontes de “madrinha dos ambulantes”, “eu assumi! Eu tenho compromissos com a gestão, com minha equipe e com o prefeito, e hoje, tenho compromisso como madrinha desse povo”, concluiu.

Redação: Voz da Bahia

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SAJ: Câmara aprova projeto do Irmão Gerson que insere Feira das Nações e Caminhada da União das Mulheres no calendário oficial

Política  Postado por Willyam Reis - 22/03 00:11h
SAJ: Câmara aprova projeto do Irmão Gerson que insere Feira das Nações e Caminhada da União das Mulheres no calendário oficial

Nesta última segunda feira (20), o vereador Gerson Pereira da Silva, conhecido Irmão Gerson (PHS), aprovou em sessão na Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, um projeto de lei onde insere o evento Feira das Nações e Caminhada da União Feminina no calendário oficial da prefeitura do município. O edil falou através de uma rádio local, o projeto aprovado tende a fornecer apoio da prefeitura nas realizações dos eventos, “trabalhamos em alguns bairros através das igrejas dando sopas e cestas básicas. Sempre no segundo domingo de outubro estamos realizando a feira ao lado do estádio, então nós o colocamos no calendário do município juntamente com o evento da união feminina. Neste ano já fizemos a quarta caminhada”, concluiu.

  1. Redação: Voz da Bahia
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Temer exclui servidores estaduais da reforma da Previdência

Política  Postado por Anacley Souza - 21/03 20:26h
Temer exclui servidores estaduais da reforma da Previdência

O presidente Michel Temer anunciou nesta terça-feira (21) que a reforma da Previdência atingirá somente os servidores federais. Segundo ele, a reforma das previdências estaduais ficará a cargo dos governos dos estados. Ele fez o anúncio após reunião no Palácio do Planalto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com líderes partidários na Câmara e deputados, entre os quais Arthur Maia (PPS), relator da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara. "Surgiu com grande força [na reunião] a ideia de que deveríamos obedecer a autonomia dos estados", disse Temer, após reunião com líderes partidários no Palácio do Planalto. Ele fez o anúncio ao lado de deputados, entre os quais Arthur Maia (PPS-BA), relator, e Carlos Marun (PMDB-MS) da comissão especial da Previdência na Câmara. "Reforma da Previdência é para os servidores federais", declarou. De acordo com o presidente, vários estados já começaram a reformular a Previdência estadual. "Seria uma invasão de competência, que não queremos levar adiante", afirmou. "Sendo assim, funcionários estaduais dependerão da manifestação do seu governo estadual ou governo municipal", complementou.

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Chispita critica o aumento da CIP em SAJ: “O prefeito afirmou que ia fazer a população rir, mas agora está fazendo chorar”.

Política  Postado por Willyam Reis - 21/03 19:22h
Chispita critica o aumento da CIP em SAJ: “O prefeito afirmou que ia fazer a população rir, mas agora está fazendo chorar”.

Na noite desta última segunda feira (20), foi aprovada o projeto de lei de reajuste da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) em Santo Antônio de Jesus, na Câmara de Vereadores do município. Contra este mesmo projeto, o edil Marcos Muniz, conhecido Chispita (DEM), falou sobre a sessão polemica em entrevista com o radialista Itajaí Junior, onde afirmou que é uma derrota política para os que aprovaram o reajuste, “votar contra o povo é muito difícil. A situação financeira do país não é boa, e a crise política também não. Os políticos estão desacreditados, políticos de Santo Antônio de Jesus aprovam o aumento a toque de caixa, um projeto de reajuste de contribuição de iluminação pública forçada para a população santoantoniense ter que pagar a partir de janeiro de 2018. O prefeito afirmou que ia fazer a população rir, mas agora está fazendo chorar”, disse. Com apenas dois vereadores na oposição, Chispita declarou que a estratégia para legislar será discutindo lado a lado com a população, “vamos mostrar ao povo o que é bom e o que não é. A cidade está às escuras, mas é apenas uma desculpa para aprovar a CIP. O reajuste vai ser cobrado em janeiro de 2018, mas neste ano, a cidade já vai ter um tratamento melhor na área de iluminação pública, que prova que o recurso está aí, e que há dinheiro em caixa”, finalizou.

  1. Redação: Voz da Bahia
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TSE encerra coleta de provas em processo que pode cassar Temer

Política  Postado por Anacley Souza - 21/03 19:13h
TSE encerra coleta de provas em processo que pode cassar Temer

O processo que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou na reta final. O ministro-relator da ação, Herman Benjamin, encerrou nesta terça-feira a chamada fase de instrução, em que são coletadas as provas necessárias ao julgamento. Uma das últimas medidas do magistrado nessa etapa foi a inclusão dos depoimentos de alguns dos principais executivos da Odebrecht, entre eles o ex-presidente da companhia, Marcelo Odebrecht. No mesmo despacho em que encerrou a fase de instrução do processo, Benjamin deu prazo de dois dias para que as partes interessadas, incluindo o presidente Michel Temer, apresentem as alegações finais. Concluída essa etapa, o ministro apresentará seu relatório final e o caso será finalmente julgado pelos sete ministros do TSE. A interlocutores, ele tem dito que pretende levar o processo ao plenário do tribunal até abril. O processo, em que a chapa é investigada por abuso de poder político e econômico na eleição presidencial de 2014, pode levar à destituição de Michel Temer. Em sua defesa, o presidente argumenta que sua prestação de contas foi separada da de Dilma Rousseff e que, por essa razão, ele não estaria sujeito a punição por irregularidades cometidas pelo comando do comitê petista, como o uso de dinheiro sujo do petrolão para bancar despesas ligadas à eleição. A questão é controversa – e dependerá do veredicto dos ministros do TSE. A tendência, de acordo com fontes do tribunal, é que o voto de Herman Benjamin seja favorável à cassação da chapa completa – no caso, a punição seria extensiva a Michel Temer. (Veja)

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Fim do foro privilegiado passará por 5 sessões antes da votação

Política  Postado por Anacley Souza - 21/03 18:39h
Fim do foro privilegiado passará por 5 sessões antes da votação

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) anunciou nesta terça-feira, 21, que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue o foro privilegiado será incluída na pauta de votações nesta quarta-feira, 22. Por se tratar de uma PEC, o texto precisa passar por cinco sessões de discussão antes de ir a votação em primeiro turno. Caso seja aprovado, o projeto ainda precisa passar por outras três sessões de discussão para a apreciação em segundo turno. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), havia apresentado um requerimento de urgência para acelerar a tramitação da proposta, porém o requerimento foi negado pela presidência da Casa. Eunício explicou que, regimentalmente, PECs não podem receber urgência na tramitação. Em seguida, ele afirmou que incluiu a matéria na Ordem do Dia de amanhã para que os parlamentares possam iniciar os debates sobre o assunto. (Estadão Conteúdo)

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Relator da reforma eleitoral defende modelo de transição para eleições 2018

Política  Postado por Anacley Souza - 21/03 18:19h
Relator da reforma eleitoral defende modelo de transição para eleições 2018

O relator da proposta de reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), afirmou nesta terça-feira (21) que defenderá em seu relatório o sistema de voto em lista fechada e financiamento público para as eleições de 2018. O deputado propõe, no entanto, que este modelo seja de transição e vigore apenas até as eleições de 2022. Pela proposta do relator, a partir de 2026, as eleições poderiam ocorrer de acordo com o sistema distrital misto, adotado na Alemanha, por exemplo. Como o modelo alemão é considerado complexo, por dividir o voto em distritos e listas fechadas, o deputado acredita que precisa de mais tempo para ser implantado no Brasil, de forma a se adaptar à realidade do país. “Não tem um sistema perfeito. Nós vamos escolher, talvez, aquele mais adequado pra este momento, com o roteiro de que nós podemos adotar outro sistema brevemente”, explicou Vicente, que presidiu hoje um seminário internacional na comissão especial da reforma política na Câmara, com a presença de especialistas e parlamentares da Alemanha, França, Bélgica, Portugal, Espanha e México.

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Ilhéus: Vereador mais votado em 2016 é preso na Operação Citrus

Política  Postado por Redação Voz da Bahia - 21/03 16:16h
Ilhéus: Vereador mais votado em 2016 é preso na Operação Citrus

O vereador mais votado em Ilhéus em 2016, Jamil Chagouri Ocké (PP), é um dos seis presos na Operação Citrus. A ação foi desencadeada na manhã desta terça-feira (21) pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) e pela Polícia Civil (ver aqui). De acordo com o MP baiano, a operação ainda cumpriu cinco mandados de prisão contra Enoch Andrade Silva, Thayane Santos Lopes, Wellington Andrade Novais, Lucival Bomfim Roque e Kácio Clay Silva Brandão. Foram cumpridos também seis mandados de condução coercitiva e 27 de busca e apreensão. A Citrus investiga um esquema de fraude em licitações que teria escoado mais de R$ 20 milhões para as empresas envolvidas. Os contratos, celebrados desde 2009, usavam rubricas genéricas de “gêneros alimentícios” e “materiais de expedientes/escritório” para fraudar licitações. Uma coletiva de imprensa será realizada às 10h30 no campus da Uesc em Ilhéus, onde serão reveladas outras informações sobre a operação. (BN)

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Projetos da Rouanet passam a ter limite

Política  Postado por Débora Ayane - 21/03 14:33h
Projetos da Rouanet passam a ter limite

Após denúncias e investigação de fraudes em projetos aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91), o Ministério da Cultura (MinC) anunciou hoje (21) uma série de mudanças na legislação, reunidas em uma nova instrução normativa (1/2017).Além de impactar empresas, artistas e produtores culturais pela definição de limites de incentivo e prestação de contas em tempo real, as alterações também chegam ao público. O limite médio dos produtos culturais, sejam ingressos, catálogos ou livros, passa a ser de R$ 150."Isto vai ajudar a democratizar", diz o ministro da Cultura, Roberto Freire. Antes, projetos não tinham limite de lucro e poderiam cobrar o preço que desejassem por ingressos e outros produtos. Agora, a média do que é cobrado do público por produto não poderá ultrapassar R$ 150.

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Senadores se manifestam sobre nova fase da Lava Jato

Política  Postado por Débora Ayane - 21/03 14:13h
Senadores se manifestam sobre nova fase da Lava Jato

Senadores citados na nova fase da Operação Lava Jato deflagrada na manhã desta terça-feira, 21, se manifestaram sobre a investigação - que usa trechos das delações de 78 executivos da Odebrecht, que foram homologadas em 30 de janeiro. Essa é a primeira operação cumprida a partir de autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) com base no que foi delatado pelos executivos da Odebrecht. A operação foi autorizada pelo Supremo por envolver alvos ligados a autoridades com foro privilegiado. Os alvos desta etapa não são políticos, mas pessoas ligadas aos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Humberto Costa (PT-PE), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Valdir Raupp (PMDB-RO). Em nota divulgada na manhã desta terça, o advogado do presidente do Senado, Eunício Oliveira, diz que "o senador tem a convicção que a verdade dos fatos prevalecerá", em relação a nova fase da Lava Jato no STF que faz buscas em endereços de pessoas ligadas ao peemedebista.

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Após aprovação do reajuste da CIP em S. A. de Jesus, Uberdan comenta: “o remédio é amargo, mas necessário"

Política  Postado por Willyam Reis - 21/03 10:51h
Após aprovação do reajuste da CIP em S. A. de Jesus, Uberdan comenta: “o remédio é amargo, mas necessário"

Na noite desta última segunda feira (20), após a sessão na Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, onde foi aprovado o projeto de lei de reajuste da Contribuição de Iluminação Pública (Veja aqui), o líder do prefeito Rogério Andrade (PSD) na Câmara, Uberdan Cardoso (PSD) falou em entrevista ao radialista Reginaldo Silva, sobre a tumultuada sessão e a aprovação do projeto. De acordo com o edil, todas as sessões que mexem com o bolso da população tende a ser bem discutida, “o remédio é amargo, mas necessário. Não dá para brincar de gestão pública, deve ser planejada e organizada. Para haver a disciplina, o prefeito enviou o projeto desse reajuste para ser efetivo em 2018. Nós construímos aqui uma discussão pautada em dados, e isso fez a oposição, que tinha toda uma retorica apenas de ser oposição, entendesse que há toda uma coerência no projeto, onde o município tem um custo anual de R$ 790 mil reais com gastos de iluminação pública, mas o custeio atual não tem como pagar. Precisamos planejar a cidade, isso trata de uma questão de responsabilidade”, afirmou.

Sobre a oposição: Uberdan assegurou ainda, que a polemica gerada com o reajuste, se deu quando um dos representantes da oposição afirmou que não lhe interessava em saber dos dados do reajuste da CIP, “o secretário de finanças veio aqui falar com todos os vereadores e apresentar os dados da CIP, mas o que constrange, é que a partir desse momento, a oposição afirmou que não lhe interessava ouvir nada do secretário dissesse, pois seria contra qualquer coisa que viesse da atual gestão. Isso é uma pena, não podemos entender que se faça oposição sem dialogo, para ser ouvido e até para ser conta. O prefeito vai ter agora uma planilha, como previsão de orçamento, então, na medida em que se tem uma CIP aprovada com orçamento datado para 2018, o gestor já pode começar a planejar os investimentos desde 2017, principalmente com licitações”, disse. 

Iluminação da cidade: Após questionamentos da população, em relação à arrecadação da CIP desses primeiros três meses de gestão, Uberdan também disse ser necessário que a administração “respire” durante esses 90 dias, pois a burocracia do início do governo prende as licitações, “temos dificuldade na operação das licitações, mas algumas já foram encaminhadas, como por exemplo, a empresa que vai administrar a questão da toca de lâmpadas e manutenções da iluminação pública, ficou marcada para sair no dia 14 de março. Seria muita irresponsabilidade sair fazendo as coisas sem planejamento”, concluiu.

  1. Redação: Voz da Bahia
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Câmara de SAJ aprova projeto de lei que reajusta a contribuição de iluminação pública

Política  Postado por Redação Voz da Bahia - 21/03 09:06h
Câmara de SAJ aprova projeto de lei que reajusta a contribuição de iluminação pública

A Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus aprovou na noite desta última segunda-feira (20), durante sessão ordinária e com grande presença da população, o projeto de lei complementar nº 01 de 03 de março de 2017 que modifica dispositivo da lei complementar nº 28 de 31 de outubro de 2008 e suas respectivas alterações. O projeto de autoria do Poder Executivo trata do reajuste da contribuição de iluminação pública no município (CIP). O projeto esta há quase nove anos sem haver reajuste. Dos 14 vereadores presentes durante a sessão, 12 votaram a favor da matéria, contrário ao projeto votou os vereadores Francisco Damasceno (DEM) e Marcos Muniz (DEM) que fazem oposição ao prefeito Rogério Andrade (PSD). Aprovado em 1 e 2 votação com 1 e 2 discussão, o novo reajuste passará a valer a partir do próximo ano. Vale lembrar, que o reajuste gerou muitas discussões, especialmente pelos vereadores de oposição, desde a fase de analise do projeto já que foi pedido vista pelo vereador Marcos Muniz (DEM) assim que foi colocada em votação de urgência pelo presidente da Câmara no início do mês. Em seu pronunciamento, o vereador Marcos Muniz alegou ser inconstitucional o aumento da taxa de iluminação pública.

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Toffoli defende lista fechada como 'teste provisório'

Política  Postado por Anacley Souza - 20/03 20:07h
Toffoli defende lista fechada como 'teste provisório'

Ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 20, que o sistema brasileiro "está falido" e defendeu a adoção do modelo de lista fechada como um "teste provisório", não definitivo. "Claramente esse (atual) sistema está falido. Ele leva à possibilidade de compra de votos, ele leva a uma fragmentação política cada vez maior no sentido de um maior número de partidos sendo criados, isso leva a um governo de cooptação, e não de coalização. Então o que temos é realmente repensar e mudar esse sistema o quanto antes", disse o ministro a jornalistas, depois de participar do Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais, na sede do TSE. Na avaliação do ministro, cabe ao Congresso Nacional discutir o melhor modelo a ser adotado no Brasil. Para Toffoli, o sistema de lista fechada pode ser uma opção, mas não definitiva. "Ela (a lista fechada) pode ser uma saída, um teste provisório para ver como é que funciona. Não definitivo, mas num momento de transição do atual sistema", comentou Toffoli.

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Pesquisadores apontam que 7 x 1 na Copa do Mundo influenciou o impeachment de Dilma

Política  Postado por Anacley Souza - 20/03 19:53h
Pesquisadores apontam que 7 x 1 na Copa do Mundo influenciou o impeachment de Dilma

A maior derrota da história da Seleção Brasileira pode ter tido um impacto além do futebol, chegando ao campo político em uma das disputas mais importantes pelo poder no Brasil. Os economistas Carlos Carvalho, do Banco Central, e Eduardo Zilberman, defendem que a derrota por 7 x 1 contra a Alemanha na Copa do Mundo de 2014 influenciou no impeachment da presidente Dilma Rousseff, no ano passado. De acordo com a Folha de S. Paulo, eles argumentam que os resultados negativos da economia foram potencializados pelo vexame em campo. "A nossa hipótese é que já existia uma insatisfação latente com o governo que o 7x1 fez aflorar, e o mercado financeiro percebeu isso", afirma Zilberman. Os economistas sustentam que o resultado da eleição presidencial em 2014 já foi mais apertado que o esperado por conta do 7 x 1. Eles apostam que o hexa em 2014 daria a Dilma uma vitória mais confortável contra Aécio Neves, além de tranquilidade para o seu mandato. Pesquisadores nos Estados Unidos também já observaram que resultados esportivos podem influenciar as urnas. Mas o fato da vitória alemã ter sido por uma margem tão grande pode ter provocado um efeito forte demais para o governo de Dilma. "Acho que a dramaticidade do fracasso, de alguma maneira, tirou o brasileiro da zona de conforto, o que pode ter desencadeado esses processos", disse Zilberman à Folha de S. Paulo.

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Gilmar Mendes defende reforma política para eleições de 2018

Política  Postado por Anacley Souza - 20/03 19:39h
Gilmar Mendes defende reforma política para eleições de 2018

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, defendeu nesta quinta-feira (20) uma reforma no sistema político do país para as próximas eleições. Ao participar da abertura de seminário sobre o assunto, em Brasília, Mendes criticou o atual sistema de eleição por meio de lista aberta de candidatos e com coligações. "No nosso sistema hoje, vota-se em Tiririca e elege-se Valdemar da Costa Neto e Protógenes", disse o ministro. Para o presidente, é preciso discutir com a sociedade e com o Congresso um modelo mais adequado para evitar distorções no processo eleitoral, como candidatos que se elegem com votos de terceiros porque não têm votos para atingir o quociente eleitoral. São os chamados "puxadores de votos" – artistas e personalidades atraídos pelos partidos para obter votos para a coligação. "O debate não pode ser fechado numa fórmula simples. Nós sabemos o que não queremos. O que nós não queremos? Mais esse sistema que aí está. Esse sistema de lista aberta com coligação, sem nenhum freio, que nos levou a esse estágio em que nós estamos hoje", disse. O seminário ocorre na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até amanhã (21) e tem a participação de autoridades internacionais e representantes do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (Idea). (Agência Brasil)

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Ilhéus: Prefeito Marão oferece secretaria para o PT

Política  Postado por Débora Ayane - 20/03 14:46h
Ilhéus: Prefeito Marão oferece secretaria para o PT

O prefeito de Ilhéus, Marão (PSD), designou o secretário de governo, Alisson Mendonça, para convidar o PT local para fazer parte do governo municipal. Alisson Mendonça já se reuniu com o presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação. O vereador Makrisi (PT), já está na base do prefeito na câmara, isso facilitaria a composição com o partido. Segundo uma fonte, a articulação será retornada após a eleição para definir a presidência do PT local. A disputa está entre o grupo de Edinei e o grupo do vereador.(Políticos do Sul da Bahia)

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SAJ: Prefeito planeja reforma ao ginásio Waldemar Pinto de Queiroz e construção de quadra poliesportiva em zona rural

Política  Postado por Willyam Reis - 20/03 11:41h
SAJ: Prefeito planeja reforma ao ginásio Waldemar Pinto de Queiroz e construção de quadra poliesportiva em zona rural

Ainda no mês das mulheres, o prefeito de Santo Antonio de Jesus, Rogério Andrade (PSD), prestigiou o evento “Amistoso da Interação, Mulheres no Esporte”, no ginásio de esportes Waldemar Pinto de Queiroz, e falou em uma entrevista ao radialista Tino Alves, sobre o esporte e interação, e próximas obras a serem realizadas. De acordo com o gestor, foi um privilégio participar do evento, ajudando a realizar a interação das mulheres com várias modalidades esportivas, “fiquei muito impressionado com o talento das mulheres de Santo Antonio de Jesus, sobretudo no futsal, que é a modalidade que eu acompanhei e presenciei grandes talentos”, afirmou.

Observando as estruturas do ginásio, Rogério afirmou que vê as necessidades de reformas, “já começamos as tratativas no sentido de diligênciar para que o Estado pudesse auxiliar. Espero que aproximadamente no dia 30 deste mês de março, o governador Rui Costa estará visitando nossa cidade e inaugurar o novo polo industrial, dentre as pautas de reivindicações, está a reforma do ginásio de esporte”, disse.

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Ex-prefeita de Ibicaraí é condenada a dois anos de prisão por improbidade

Política  Postado por Willyam Reis - 20/03 09:13h
Ex-prefeita de Ibicaraí é condenada a dois anos de prisão por improbidade

A ex-prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares (PMDB), foi condenada pela 2ª Vara da Justiça Federal a dois anos e 15 dias de prisão por desvio de verba e fraude generalizada em processos licitatórios. Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, o processo surgiu a partir da Operação Vassoura de Bruxa, da Polícia Federal, que em 2008 realizou busca e apreensão na prefeitura do município. Na época, foram apreendidos processos licitatórios originais, em fase intermediária de montagem, para justificar falsos pagamentos. O prejuízo é avaliado em mais de R$ 5 milhões entre os anos de 2005 e 2008. Em sua decisão, o juiz federal Pedro Alberto Pereira, absolveu a ex-secretária de Administração e Finanças, Cristiane Fernandes Arraes, e condenou a ex-prefeita e o ex-presidente da Comissão de Licitação, Alberto Antônio Brito. O magistrado também resolveu substituir a pena por prestação de serviços à comunidade e pagamento de três salários mínimos a alguma instituição social. (BocaoNews)

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ACM Neto, Moro, Dilma e outros são convidados para conferência em Harvard

Política  Postado por Willyam Reis - 20/03 09:07h
ACM Neto, Moro, Dilma e outros são convidados para conferência em Harvard

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), foi convidado para participar da conferência anual que os brasileiros na Universidade de Harvard e no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, do nome em inglês), organizam sobre o país, nos dias 7 e 8 de abril, nos Estados Unidos. A informação foi divulgada pela coluna Painel das Letras, do jornal Folha de S. Paulo. Além do democrata, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o juiz federal Sergio Moro, o procurador Deltan Dallagnol, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), o cantor Gilberto Gil, ex-ministra Marina Silva (Rede), Luiza Trajano, o ministro do STF Luís Roberto Barroso, o ex-secretário de segurança do Ri de Janeiro José Mariano Beltrame – e o violonista Yamandu Costa. (BN)

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Deputados Marco Feliciano e Jair Bolsonaro devem deixar PSC, diz jornal

Política  Postado por Débora Ayane - 19/03 17:36h
Deputados Marco Feliciano e Jair Bolsonaro devem deixar PSC, diz jornal

O PSC pode estar perto de perder dois dos seus representantes mais famosos. De acordo com a Folha de S. Paulo, os deputados federais Jair Bolsonaro (RJ) e Marco Feliciano (SP) já articulam sua saída e buscam novas legendas. Bolsonaro está insatisfeito com a direção nacional do PSC e levaria também os seus dois filhos, Flávio, Carlos e Eduardo. "As torcidas do Flamengo e do Botafogo estão sabendo do problema dele [com a gente]", reconhece o presidente da legenda, pastor Everaldo, em entrevista à Folha de S. Paulo. Feliciano também vê o PSC em declínio e já conversa com outros partidos visando uma vaga no Senado na eleição de 2018. Bolsonaro foi o parlamentar com mais votos no Rio de Janeiro em 2014, com 465 mil votos, enquanto Feliciano teve o terceiro melhor desempenho em São Paulo, com 398 mil votos.

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Moro diz ter apoio de 'grande maioria' em ações da Lava Jato

Política  Postado por Débora Ayane - 19/03 16:40h
Moro diz ter apoio de 'grande maioria' em ações da Lava Jato

Em um vídeo postado nas redes sociais, o juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato em Curitiba (PR), agradeceu as "manifestações de carinho" e disse que a investigação tem o apoio da "grande maioria, talvez a totalidade da população". O depoimento foi publicado neste domingo (19) na página do Facebook "Eu MORO com ele", criada pela mulher de Moro, Rosangela Wolff Moro, para receber manifestações de solidariedade ao juiz. Na sexta (17), a página completou um ano, e a Operação Lava Jato, três. No vídeo, Moro agradeceu pelos comentários na página, que, segundo ele, "foi criada em um momento muito difícil". "[A página] ajudou em um momento muito tenso para que nós realizássemos essa travessia, sabendo que nós contávamos com o apoio da grande maioria, talvez a totalidade da população para esses trabalhos que vêm sendo realizados na assim chamada Operação Lava Jato", disse.

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Ministro Barroso condena filha de Fachin

Política  Postado por Débora Ayane - 19/03 10:27h
Ministro Barroso condena filha de Fachin

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou à multa de um salário mínimo, por litigância de má-fé, os advogados Melina Girardi Fachin, Marcos Alberto Rocha Gonçalves e Carlos Eduardo Pianovski, do escritório Fachin Advogados Associados. Melina é uma das duas filhas do ministro Edson Fachin, colega de Barroso no STF. Gonçalves é casado com Melina.Na entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, por telefone, ele disse que achou “errada” a decisão de Barroso, e que “faria tudo de novo”. Disse, também, que Melina não iria falar a respeito. Dois dias depois mandou uma nota: “Nosso escritório é tratado no STF e em todas as cortes como qualquer outro. Sem privilégio ou preconceito e é assim que deve ser. Decisões favoráveis e desfavoráveis fazem parte do trabalho de todo advogado.”

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Ex-secretário de Cabral promete delatar propinas ao governador Pezão

Política  Postado por Débora Ayane - 19/03 09:01h
Ex-secretário de Cabral promete delatar propinas ao governador Pezão

O ex-secretário de Obras do governo de Sérgio Cabral, Hudson Braga, negocia delação premiada com a Justiça e seus depoimentos podem atingir o governador afastado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB). Segundo a coluna Lauro Jardim, do jornal O Globo, Braga promete detalhar aos procuradores o pagamento de propinas ao governador. Ele também vai falar da negociação para a instalação de uma fábrica da Vigor (grupo JBS) em Barra do Piraí, cidade natal de Pezão. O ex-secretário tem ao seu lado o advogado, Roberto Pagliuso, o criminalista que negociou a delação premiada de Benedito Oliveira Neto, o Bené, e que explodiu o esquema do governador Fernando Pimentel, em Minas Gerais.(Bocão News)

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Sobre a taxa da CIP em S. A. de Jesus, vereador diz: "O Centro está iluminado, mas me preocupo com periferias e zona rural”.

Política  Postado por Willyam Reis - 19/03 01:13h
Sobre a taxa da CIP em S. A. de Jesus, vereador diz: "O Centro está iluminado, mas me preocupo com periferias e zona rural”.

Em entrevista ao radialista Wellington Macedo, o vereador de Santo Antônio de Jesus, Dr. Daniel Lima (PSD), falou após a última sessão da Câmara de Vereadores sobre o tema discutido em pauta: reajuste da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). De acordo com o edil, a primeira coisa que uma família faz quando está passando por problemas financeiros é realizar corte de gastos, eu tenho visto a prefeitura cortando gastos na cidade, “a segunda coisa que fazemos é pagar nossas dividas, e isso também está sendo feito pela prefeitura, pagando inclusive dividas que não são da atual gestão. Após essas ações, nós podemos nos equilibrar para poder fazer novos investimentos, no entanto, para isso, é preciso cortar na própria carne. Eu concordo com nossos colegas vereadores que é uma questão a ser discutida. Grande parte do Centro da cidade está iluminada, mas minha preocupação está nas periferias e zonas rurais, onde a criminalidade está explodindo e a iluminação pública afeta nessa situação. Eu concordo com o reajuste, mas creio que tudo isso deve ser pensado para as pessoas mais carentes”, afirmou.

Dr. Daniel ainda não se pronunciou na Câmara, por que?

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Temer se reúne com Maggi e associações para tratar da Carne Fraca

Política  Postado por Débora Ayane - 18/03 17:54h
Temer se reúne com Maggi e associações para tratar da Carne Fraca

O presidente Michel Temer deve se reunir amanhã (19) à tarde com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, para discutir as medidas do governo e a repercussão no mercado internacional depois da deflagração da Operação Carne Fraca. Também participarão do encontro representantes das associações brasileiras das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) e de Proteína Animal (ABPA), além da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). O objetivo será debater as medidas que já estão sendo tomadas pelo ministério e os possíveis impactos da operação sobre as exportações de carnes brasileiras. O governo federal também deve divulgar uma nota para as embaixadas na tentativa de esclarecer a amplitude do esquema de corrupção desvendado pela Polícia Federal. Ontem (17), logo que soube da operação, Maggi informou que iria interromper uma licença de dez dias para tratar pessoalmente do caso. Hoje (18), ele concedeu entrevista em Cuiabá e disse que não há motivos para a população ter receio de consumir a carne dos mercados e que o caso foi de “desvio de alguns servidores e de algumas empresas”, que já foram interditadas.

Operação Carne Fraca

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Para Dilma, Cunha diz que Temer ‘roubava’

Política  Postado por Débora Ayane - 18/03 14:46h
 Para Dilma, Cunha diz que Temer ‘roubava’

A presidente cassada Dilma Rousseff disse, em entrevista ao jornal Valor Econômico, que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) indicou ser o presidente Michel Temer o responsável por desvios de recursos na Caixa Econômica Federal e pelo recebimento de contribuição “não declarada” na campanha presidencial de 2014.Na interpretação de Dilma, a sugestão do ex-presidente da Câmara está nas perguntas encaminhadas por ele a Temer no final do ano passado. “Quando li a primeira vez, lá sabia quem era José Yunes (ex-assessor da Presidência)? Mas lá está Eduardo Cunha dizendo que quem roubava na Caixa Econômica Federal, no FGTS, é o Temer. Leia, minha filha. Não tenho acesso às delações, mas sei o que é um roteiro. E lá está explícito roteiro da delação de Eduardo Cunha. Explícito. Alguém não sabe que o Cunha está dizendo que não foi o Yunes, mas o Temer?”Em novembro passado, a defesa de Cunha protocolou 41 perguntas direcionadas a Temer, arrolado pelo deputado cassado como testemunha de defesa em processo que responde na Lava Jato. As perguntas foram vetadas pelo juiz Sérgio Moro. Cunha está preso desde outubro do passado.O deputado cassado perguntou se Temer indicou o nome de Wellington Moreira Franco, hoje ministro da Secretaria-Geral da Presidência, para a Vice-Presidência do Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal , e se tinha conhecimento se na coordenação do Centro-Oeste couberam indicações do vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa e da vice-presidência de Governo do Banco do Brasil. Questionou ainda se o presidente conhece o advogado José Yunes e se ele recebeu alguma contribuição de campanha para alguma eleição, seja do PMDB ou do próprio Temer. (Estadão Conteúdo)

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Em três anos, Lava Jato teve mais de 180 pedidos de cooperação internacional

Política  Postado por Anacley Souza - 17/03 21:51h
Em três anos, Lava Jato teve mais de 180 pedidos de cooperação internacional

Em três anos de Operação Lava Jato, segundo a Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do Ministério Público Federal, foram realizados 183 pedidos de cooperação internacional com 43 países dentro da maior investigação contra a corrupção do Brasil. A força-tarefa da Lava Jato informou nesta sexta-feira, 17, que 14 destes países forneceram informações por meio de pedidos ativos e também solicitaram informações por meio de pedidos passivos de cooperação. Do total de pedidos de cooperação, 130 são ativos feitos a 33 países e 53 são passivos recebidos de 24 países. Estes dados sobre pedidos de cooperação internacional incluem investigações desenvolvidas pela força-tarefa Lava Jato em Curitiba, pelo Grupo de Trabalho junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela força-tarefa Lava Jato no Rio. "O número de cooperações internacionais celebradas dentro da Operação Lava Jato demonstra um panorama que deve se tornar mais comum nos próximos anos e no desenvolvimento de futuros trabalhos de investigação. A troca de informações entre autoridades de diversos países com o objetivo de combater crimes transnacionais e desvendar uma série de ilícitos cometidos além do próprio país é uma realidade que só tende a crescer. E ao completar três anos, a apuração do maior escândalo de corrupção do país reforça que este é um caminho sem volta e de fundamental importância para o avanço dos trabalhos realizados tanto no Brasil quanto em outros diversos países", diz nota da força-tarefa.

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Vice-procurador eleitoral pede aplicação de multa a Bolsonaro e Lula

Política  Postado por Anacley Souza - 17/03 20:54h
Vice-procurador eleitoral pede aplicação de multa a Bolsonaro e Lula

O vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino pediu nesta sexta-feira, 17, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a aplicação de multa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por propaganda eleitoral antecipada na internet. No caso do ex-presidente, Dino mencionou em seu despacho vídeo em que o petista pratica atividades físicas, encerrado com o letreiro "Lula 2018", em referência às eleições presidenciais de 2018. O vice-procurador-geral eleitoral ressaltou que o vídeo constituiu "peça publicitária" e já somou mais de 20 mil visualizações, "o que revela o amplo alcance social e a possibilidade de captação antecipada de votos, situação que acarreta desequilíbrio da campanha eleitoral". "O representado tinha plena ciência de toda a produção midiática, sendo dela o principal protagonista e interessado em sua geração, e credenciando-se, assim, não apenas como beneficiário, mas também como responsável (ou, pelo menos, corresponsável) pela propaganda irregular", observou Dino. Dino também pede a aplicação de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil para Lula e Bolsonaro. No caso do deputado federal, o vice-procurador-geral eleitoral citou três vídeos postados no YouTube, intitulados "Vamos juntos!", "Este é o cara" e "Recepção emocionante de Jair Bolsonaro no aeroporto em Minas Gerais". Em um deles, o locutor defende "Apoiar o futuro presidente" e o próprio Bolsonaro afirma que "2018 está muito longe, vamos para a rua a partir de agora".

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