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Boa tarde , Domingo, 20/04/2014









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Política

20
Abr
Redes sociais viram nicho eleitoral para candidatos ao Governo do Estado
Postado por: Anacley Souza / 11:44h

"No que você está pensando?" A pergunta um tanto quanto invasiva faz parte do cotidiano de alguns milhares de pessoas que usam, diariamente, o Facebook. Maior rede social da atualidade, ela é também um nicho importante para os pré-candidatos ao governo da Bahia. Tanto que Rui Costa (PT), Paulo Souto (DEM) e Lídice da Mata (PSB) investem muito na construção da imagem nela. Para Lídice, a ferramenta é importante para contornar o curto tempo de televisão disponível para o PSB. "Para nós, que temos menos tempo de TV, vamos investir muito nas redes sociais". Usuária também do Twitter e do Instagram, a pré-candidata do PSB trata as redes sociais como essenciais no processo eleitoral. "O uso é e será essencial na campanha", defende Lídice, que montou uma equipe especializada, porém participa do processo. "Eu acompanho tudo", assegura. Outro a fazer uso intenso do Facebook é Paulo Souto. Alçado apenas recentemente à condição de candidato oficial das oposições, ele admite que participa da rede social há mais tempo,  desde o ano passado. "Iniciei de forma despretensiosa, emitindo minhas opiniões e fui surpreendido com a crescente interação", afirma o democrata.

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20
Abr
Lídice culpa greve da PM por atraso no lançamento da chapa
Postado por: Marcus Augusto DRT 5719 / 10:23h

A greve da Polícia Militar foi a responsável pelo atraso na divulgação da chapa socialista que disputará as eleições de outubro. Esse foi o argumento usado pela líder do PSB na Bahia, a senadora Lídice da Mata, pré-candidata ao governo estadual. A chapa formada pela parlamentar, ao lado da ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon (PSB), que disputará o senado, fará palanque para o presidenciável Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco. Nessa lista falta ainda o nome que será apontado à disputa de vice-governador. À coluna Tempo Presente da edição deste domingo (20) do jornal A Tarde , Lídice revelou que desejava discutir, e quem sabe, chegar a uma definição sobre o assunto nesta semana, mas teve seus planos impedidos por conta da greve de PMs. “Ninguém tinha cabeça para falar de outra coisa durante a greve”, argumentou.

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20
Abr
'Dilma não pode fugir da responsabilidade’, diz Gabrielli sobre contrato suspeito da Petrobras
Postado por: Anacley Souza / 08:49h

Presidente da Petrobrás à época da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006, José Sergio Gabrielli, atual secretário de Planejamento da Bahia, admitiu, em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, sua parcela de responsabilidade na concretização do negócio, investigado por suspeita de superfaturamento pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) e Polícia Federal (PF). Ele, porém, dividiu o ônus com a presidente Dilma Rousseff, ex-líder do conselho da estatal. “Eu sou responsável. Eu era o presidente da empresa. Não posso fugir da minha responsabilidade, do mesmo jeito que a presidente Dilma não pode fugir da responsabilidade dela. Nós somos responsáveis pelas nossas decisões. Mas é legítimo que ela tenha dúvidas”, afirmou. Em março, ao Bahia Notícias, o dirigente da pasta baiana defendeu a aquisição da unidade, com o argumento de que ela “concordava com as circunstâncias econômicas da época de sua realização”, posicionamento ainda mantido pelo gestor. “O objetivo naquele primeiro momento era a possibilidade de ter um negócio nos Estados Unidos em uma refinaria que tinha preços adequados ao mercado. E poderia ser uma entrada forte nossa no mercado que mais crescia no mundo na época. Continuo achando que foi um bom negócio para a conjuntura de 2006, um mau negócio para a conjuntura de 2008 a 2011 e voltou a ser bom em 2013 e 2014”, argumentou. Segundo ele, o relatório entregue ao Conselho de Administração da petrolífera, que também tinha entre seus membros o governador Jaques Wagner, foi "omisso" ao esconder algumas cláusulas do contrato.

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20
Abr
Joaquim Barbosa deve julgar Habeas Corpus de Prisco
Postado por: Redação Voz da Bahia / 00:44h

O pedido de Habeas Corpus em favor do vereador Marco Prisco foi encaminhado inicialmente, na tarde deste sábado, 19, ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, mas o desembargador José Amílcar Machado, magistrado de plantão, decidiu que não é competência da corte analisar o pedido e o encaminhou ao STF. O ministro de plantão no Supremo Tribunal Federal (STF) neste feriadão é o próprio presidente da casa, Joaquim Barbosa, e é quem vai julgar o pedido. O advogado Vivaldo Amaral, que defende o líder da greve da PM, aguarda que o STF receba o documento, em Brasília. A depender da decisão de Barbosa, Prisco poderá ser solto ainda neste sábado. O advogado Amaral comentou com representantes da Associação de Soldados, Bombeiros e seus Familiares (Aspra) que o vereador está preocupado com a família (esposa e três filhos), que estavam com ele no instante em que foi preso. (ATarde)

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19
Abr
Lula irá à Espanha e a Portugal e receberá título honoris causa em Salamanca
Postado por: Anacley Souza / 14:39h

O Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará na semana que vem a Portugal e à Espanha, onde receberá na quarta-feira seu 27º título de doutorado honoris causa, desta vez concedido pela Universidade de Salamanca, informou neste sábado o Instituto Lula. Em comunicado, o instituto afirmou que Lula viajará na terça-feira à Espanha e na quarta-feira será homenageado pelo "Campus de Excelência Internacional", fundado em 1218 e uma das universidades mais antigas do mundo. O instituto lembrou que a Universidade de Salamanca já entregou o título de doutor honoris causa a outras personalidades como o escritor português José Saramago, o economista de Bangladesh e Nobel da Paz Muhammad Yunus, e o ex-presidente do Chile Ricardo Lagos, entre outros. Segundo a universidade espanhola, citada no comunicado, Lula será homenageado pelo "impacto que a política educacional de seu governo teve, tanto no aumento da equidade social como na melhoria da eficiência". Os resultados, acrescenta o texto, foram "conquistados mediante a valorização de todos os recursos intelectuais de que dispõe esse grande país amigo, especialmente dos provenientes dos setores sociais menos favorecidos". Depois da cerimônia, Lula viajará na mesma quarta-feira a Portugal, onde se reunirá na quinta-feira em Lisboa com o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho e com o presidente Aníbal Cavaco Silva. Na sexta-feira, antes de voltar a São Paulo, o ex-governante brasileiro participará da cerimônia pelos 40 anos da Revolução dos Cravos, que pôs fim à ditadura militar em Portugal, com a conferência "O 25 de abril visto desde fora", no Museu Oriente. ( Agência EFE)

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19
Abr
Prisco pode perder mandato pelo regimento da Câmara, mas constituição o protege
Postado por: Anacley Souza / 11:57h

O vereador de Salvador Marco Prisco (PSDB), preso na última sexta-feira (18) por liderar o movimento grevista da PM na Bahia em 2012, corre o risco de ter o seu mandato suspenso, segundo o regimento interno da Câmara de Vereadores da capital baiano. No artigo 25 do capítulo 4, que trata sobre perda de mandato, diz que pode haver cassação do mandato, em caso de infração de lei federal. Entretanto, segundo o artigo 15 da Constituição brasileira, a cassação ou perda de direitos políticos só podem acontecer em três casos: cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado, incapacidade civil absoluta e condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos. Nesse sentido, há também em favor de Prisco o entendimento da ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia, publicado em 2013, de que é "desimportante para a conclusão o exercício ou não de cargo eletivo no momento do julgamento". Dessa forma, o vereador só pode perder o mandato quando houver julgamento da ação em curso que responde, e quando não couber mais recurso em instâncias superiores do Judiciário.

Leia abaixo o posicionamento do STF pela ministra Carmem Lúcia em 2013 sobre o tema:

“A perda do mandato parlamentar, no caso em pauta, deriva do preceito constitucional que impõe a suspensão ou a cassação dos direitos políticos. Questão de ordem resolvida no sentido de que, determinada a suspensão dos direitos políticos, a suspensão ou a perda do cargo são medidas decorrentes do julgado e imediatamente exequíveis após o trânsito em julgado da condenação criminal, sendo desimportante para a conclusão o exercício ou não de cargo eletivo no momento do julgamento.” (AP 396-QO, rel. min. Cármen Lúcia, julgamento em 26-6-2013, Plenário, DJE de 4-10-2013.) No mesmo sentido: AP 470, rel. min. Joaquim Barbosa, julgamento em 17-12-2012, Plenário, DJE de 22-4-2013. Em sentido contrário: AP 565, rel. min. Cármen Lúcia, julgamento em 8-8-2013, Plenário, Informativo 714. (Informações do Bahia Notícias)

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19
Abr
Ex-ministro de Collor desiste de Três Irmãos
Postado por: Anacley Souza / 11:12h

Depois de uma semana de pressão nos bastidores, Furnas conseguiu, enfim, se livrar da sociedade com o secretário de Assuntos Estratégicos do governo de Fernando Collor de Mello, Pedro Paulo Leoni Ramos, na usina hidrelétrica Três Irmãos. Na noite de quinta-feira (17), o empresário, que se viu enredado no escândalo da operação Lava Jato da Polícia Federal, confirmou sua saída do negócio, como já circulava nos bastidores. Furnas não comentou. Mas, a partir de agora, seu desafio é encontrar novos sócios privados que arquem com 50,1% do negócio. A estatal do setor elétrico se associou à GPI Investimentos e Participações e outras três empresas controladas pelo grupo de Leoni Ramos para arrematar a concessão de Três Irmãos, leiloada pelo governo federal no último dia 28. A mesma GPI é citada no relatório da Polícia Federal sobre a Operação Lava Jato. De acordo com as investigações, há indícios de que a empresa presidida por Leoni Ramos poderia ser sócia do doleiro Alberto Youssef no laboratório Labogen. Desde que a suspeita da polícia veio à tona, Furnas vinha tentando se livrar do sócio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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19
Abr
Câmara deve analisar projeto de lei que trata sobre aposentadoria para mulher policial
Postado por: Anacley Souza / 08:44h

O projeto de lei que trata sobre a aposentadoria especial para mulher policial deve ser analisada pela Câmara dos Deputados na próxima semana. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/01 do Senado permite que a mulher policial se aposente voluntariamente com 25 anos de contribuição, desde que 15 anos sejam exercício de cargo de natureza policial. Pela norma atual, os policiais só podem se aposentar após 30 anos de serviço, sendo 20 anos de exercício em caso de natureza policial. Em fevereiro deste ano, um grupo de mulheres policiais pediram ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) inclusão do PLP 275/01 na agenda da Casa. Na época, ele demonstrou apoio e avisou que logo colaria o projeto na pauta da Câmara.(Bahia Notícias)

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19
Abr
Com aprovação em queda, Dilma divulgará marca social
Postado por: Anacley Souza / 08:26h

Com a popularidade em queda, o patrimônio de "gerente" corroído e sob ameaça de uma CPI da Petrobras, a presidente Dilma Rousseff determinou aos ministros que adotem a estratégia da multiplicação das marcas do governo. A ordem é para que todos os auxiliares, sempre que fizerem discursos públicos, citem programas sociais como Mais Médicos, Pronatec, Prouni, Brasil Sem Miséria e Minha Casa, Minha Vida. O roteiro de reação deve ser seguido mesmo se o tema da cerimônia não estiver relacionado a esses assuntos e os ministros forem de outras áreas. Pressionada por eleitores que exigem mudanças, como revelou a última pesquisa Ibope divulgada na última quinta, Dilma quer destacar que muitos dos programas mencionados hoje por seus adversários são conquistas da administração do PT e representam "só um começo". "O principal cabo eleitoral do seu governo é você mesma", disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em conversa com Dilma, no início do mês. "Os ministros têm de divulgar as ações do governo, dar respostas mais rápidas e traduzir todos esses números para a vida real. Ninguém sabe o que é PIB. A pessoa quer saber o que pode comprar no supermercado, se a vida melhorou ou não." (Agência Estado)

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19
Abr
Seguindo orientação de Lula, Dilma Rousseff contra-ataca
Postado por: Anacley Souza / 07:10h

A recente intervenção implícita do ex-presidente Lula no governo já teve resultados. Nas últimas semanas, a presidente Dilma Rousseff acatou algumas recomendações do padrinho político e adotou a tática “bateu, levou”. A ordem agora é não deixar nenhuma crítica sem resposta, falar o máximo possível sobre as realizações do governo, comparar as gestões tucanas com os mandatos do PT e melhorar a divulgação das ações vinculadas diretamente à presidente, como os programas Pronatec e Mais Médicos, por exemplo. Nos bastidores, o ex-presidente vinha alertando que Dilma precisava fazer a “disputa política” por meio da imprensa e pelos canais oficiais de comunicação, com o uso de propaganda institucional e até mesmo lançando mão de pronunciamentos em cadeia nacional de rádio e TV. Em uma conversa a sós com Dilma há duas semanas, Lula listou uma série de providências para reverter queda nas pesquisas e melhorar a avaliação do governo. Duas delas: resolver problemas no programa Minha Casa Minha Vida e adotar uma ofensiva para resgatar o apoio da população à Copa.

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18
Abr
EUA mantêm ordem de prisão contra Maluf
Postado por: Redação Voz da Bahia / 11:12h

Paulo Maluf (PP/SP) sofreu novo revés, desta vez na Suprema Corte de Nova York (EUA), que rejeitou outro pedido do deputado brasileiro de anulação do processo pelo qual foi decretada a prisão dele e de um de seus filhos, o empresário Flávio Maluf. Na ação, a promotoria norte-americana acusa Paulo e Flávio Maluf de manterem em uma conta bancária US$ 11 milhões supostamente desviados dos cofres públicos municipais de São Paulo. Maluf foi prefeito da Capital paulista entre 1993 e 1996. O dinheiro depositado nos EUA, segundo a acusação, seria apenas uma parte de montante relativo a fraudes em obras viárias de grande porte por ele contratadas em sua gestão, como a construção da Avenida Água Espraiada, na zona Sul da cidade. Maluf nega a prática de malfeitos. (Veja)

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17
Abr
Para Alan Sanches greve da PM foi um” jogo de cartas marcadas” por candidatos
Postado por: Letícia Oliveira / 16:32h

Avaliando a greve da Polícia Militar, cujas reivindicações iniciais ultrapassavam o poder orçamentário do governo estadual, o deputado estadual Alan Sanches (PSD) foi taxativo quanto à motivação. “O movimento foi eminentemente político”, disse ao pontuar os seus líderes: os deputados estaduais Capitão Tadeu (PSB) e Pastor Sargento Isidório (PSC) – ambos aspirantes à Câmara Federal – e, sobretudo, o vereador Marco Prisco (PSDB), que postulam uma vaga na Asssembleia Legislativa. “A paralisação este ano, especialmente para Prisco foi um jogo de cartas marcadas. Nós temos um candidato que desde o ano passado sabíamos que ia fazer essa greve e o outro é Tadeu. Ambos precisavam disso para buscar seus eleitores, mas esqueceram o preço que a sociedade pagou”, criticou o deputado. Mais além, Alan Sanches frisou que: “fizeram exigências absurdas porque não queriam negociar. Concordo que a categoria tem necessidades e demandas que podem ser discutidas e distorções corrigidas, mas dessa forma, quando você tem na liderança três candidatos, porque tem até Isidório, não dá. A sociedade agora que, felizmente, a greve acabou tem que entender isso”, argumentou.

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17
Abr
Dilma critica greve de PM da Bahia pelo Twitter
Postado por: Anacley Souza / 11:28h

Em sua conta no Twitter, a presidente Dilma Rousseff comentou nesta quinta-feira, 17, situação da segurança pública na Bahia, que sofre com a greve da Polícia Militar. A presidente declarou o apoio do governo federal ao Estado com o envio de tropas federais durante a greve. “Autorizei o envio de tropas federais para dar apoio à segurança pública e garantir a paz na #Bahia. É inadmissível que a segurança da população baiana fique em risco”, escreveu a presidente. Dilma demonstrou ainda seu apoio ao governador do Estado, Jaques Wagner, seu companheiro de partido. “O governador @jaqueswagner tem todo o apoio do meu governo para garantir segurança à população da Bahia”, completou. (Estadão Conteúdo)

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17
Abr
João Paulo Cunha e Delúbio deixam presídio nesta quinta para a Páscoa
Postado por: Anacley Souza / 10:22h

Três presos condenados no processo do mensalão do PT deixam o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Brasília nesta quinta-feira (17) em razão da saída especial de Páscoa, o chamado "saidão". O ex-deputado João Paulo Cunha, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas poderão passar o feriado em casa, mas devem permanecer no Distrito Federal. Uma portaria publicada no fim de março autoriza todos os presos do regime semiaberto do Distrito Federal que têm autorização para trabalho externo ou para saída temporária e visitas quinzenas à família deixem o presídio às 10h desta quinta (17) e retornem às 10h da próxima terça (22). Quem trabalha pode ir direto para o local de trabalho na terça e retornar à penitenciária depois do expediente. Dos nove presos do mensalão que estão em Brasília, somente os três serão beneficiados. Marcos Valério e os ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach cumprem pena na penitenciária da Papuda em regime fechado (penas maiores do que oito anos) e não se enquadram nas regras. Já o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu ainda não obteve autorização para trabalho externo.

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17
Abr
Fim de doação de empresas a políticos e candidatos é aprovado pelo Senado
Postado por: Anacley Souza / 09:03h

O substitutivo ao projeto de lei (PLS 60/2012) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi aprovado, nesta quarta-feira (16), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em turno suplementar. Dessa forma, doações de empresas em dinheiro ou por meio de publicidade a candidatos e partidos políticos podem ficar proibidas. Se não houver recurso para votação pelo plenário do Senado, a matéria segue para a Câmara dos Deputados. O substitutivo de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR) altera a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Inicialmente, a ideia da senadora Vanessa Grazziotin era estender aos doadores de campanha, sejam pessoas físicas ou jurídicas, as limitações já impostas aos candidatos pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). O PLS 60/2012 tratou, assim, de transpor os mesmos critérios de elegibilidade definidos na Lei da Ficha Limpa para classificação de cidadãos e empresas legalmente aptos a investir em campanhas eleitorais. Sob o argumento de que pessoas jurídicas não têm direito a voto e que, portanto, as eleições são processos com participação direta exclusiva dos eleitores, Requião decidiu pela proibição de toda e qualquer contribuição financeira de empresas a partidos e candidatos. Quanto às restrições a doações de pessoas físicas, Requião considerou desnecessária a exclusão de doadores 'ficha suja' como proposto pelo PLS 60/2012. Atualmente, as doações de cidadãos para campanhas são limitadas a 10% do valor dos rendimentos brutos obtidos no ano anterior. “Considero essa regra aceitável no caso das pessoas físicas, cujas diferenças de rendimento não são, normalmente, tão grandes quanto as diferenças no faturamento das empresas”, justificou Requião. As informações são da Agência Brasil.

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17
Abr
Sargento Pastor Isidório cobra criação do ministério da Segurança Pública
Postado por: Anacley Souza / 08:13h

Uma das lideranças da greve em 2012, e vice-líder do Governo, o deputado estadual e policial militar, Pastor Sargento Isidório (PSB) lamentou os reflexos negativos que a greve trouxe à sociedade, ao tempo em que reiterou: “os profissionais a Segurança Pública precisam ter seus direitos respeitados. Afinal policial não é robô”. O parlamentar afirmou:”Os policiais e demais funcionários públicos precisam de condições dignas para cuidarem de suas famílias com paz, harmonia e estabilidade legal necessárias para prestarem excelentes serviços à sociedade baiana, pagadora de altos impostos, o que a torna merecedora de respeito,tranquilidade e paz social”. E finaliza: “Por fim, como Policial Militar, Pastor Evangélico e Deputado Estadual, não entendo porque, em meio a tanta decadência e desencontros na Segurança Pública nacional, ainda não se criou o Ministério de Segurança Pública para unificar, federalizar e canalizar recursos federais para a PEC 300 ou, em outra forma de lei, criar o salário digno e único para os policiais em todo Brasil”, afirmou. (Bahia Notícias)

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17
Abr
'Temos um candidato que desde o ano passado sabíamos que faria greve', diz Sanches sobre Prisco
Postado por: Redação Voz da Bahia / 07:04h

O deputado estadual Alan Sanches (PSD) endossou a tese de que a motivação para a greve da Polícia Militar, que chega ao terceiro dia nesta quinta-feira (16), é "iminentemente política". Em contato com o Bahia Notícias, o parlamentar pontuou como determinante o fato de que o movimento tem entre os seus líderes dois dos seus colegas de Assembleia Legislativa, Capitão Tadeu (PSB) e Pastor Sargento Isidório (PSC) – ambos aspirantes à Câmara Federal – e, sobretudo, o vereador Marco Prisco (PSDB), que postula a AL-BA nas eleições de outubro. Por ter despontado como líder da mobilização que ocupou as dependências da Casa em 2012 – também ano eleitoral em que se sagrou edil em Salvador –, de acordo com Sanches, a paralisação este ano para Prisco era um "jogo de cartas marcadas". "Nós temos um candidato que desde o ano passado sabíamos que ia fazer essa greve e o outro é Tadeu. Ambos precisam disso para buscar seus eleitores, mas estão esquecendo o preço que a sociedade está pagando por isso", criticou o deputado.

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16
Abr
Cairu: Ex-prefeito deve devolver mais de R$ 3 milhões ao erário municipal
Postado por: Redação Voz da Bahia / 22:17h

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou a prestação referente ao ano de 2011 do ex-prefeito de Cairu, Hildécio Meireles Filho, que terá que pagar multa no valor de R$ 40.263 e devolver aos cofres públicos R$ 3.618.970 referente a despesas sem comprovação. O ex-gestor será ainda denunciado ao Ministério Público Estadual, por conta da contratação ilegal do Instituto Municipal de Administração Pública (Imap) e de duas organizações da sociedade civil de interesse público, que serviram de intermediárias para contratação de mão-de-obra. Também será denunciado ao Ministério Público do Trabalho por pagar a trabalhadores salário abaixo do piso mínimo legal e ao Ministério Público Federal pelo não recolhimento das contribuições previdenciárias. De acordo com auditoria realizada por técnicos do TCM, os termos de parceria firmados “serviram para contratação de pessoal, com características de irregular terceirização de mão-de-obra, configurando burla ao princípio do concurso público para investidura em cargos ou empregos públicos”, preconizado na Constituição Federal.  (BN)

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16
Abr
Ex-prefeito João Henrique é multado mais uma vez pelo TCM
Postado por: Redação Voz da Bahia / 21:38h

O ex-prefeito de Salvador, João Henrique (PSL), voltou a ser multado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), desta vez por irregularidades em processos de pagamento, no valor total de R$ 450 mil, relacionados ao projeto de elaboração do Plano Diretor da Copa de 2014, tendo como credor Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda., processado nos exercícios de 2010 e 2011. O relator, conselheiro Antônio Carlos da Silva, imputou multa de R$ 5 mil ao gestor, mas ainda cabe recurso da decisão. A inspeção foi prejudicada em razão da ausência do fornecimento da documentação solicitada à prefeitura de Salvador, representada pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, que não cumpriu a determinação. Segundo o TCM, a Secult, na época gerida pelo deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN), sonegou diversos documentos. O ex-prefeito teve as quatro últimas contas rejeitadas pela Corte, com multas que somam R$ 112.957,09, ressarcimentos no total de R$ 1.118.237,50 e diversas representações ao Ministério Público Estadual. (BN)

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16
Abr
Ex-prefeito de Salvador volta a ser punido pelo TCM
Postado por: Letícia Oliveira / 17:41h

O ex-prefeito de Salvador, João Henrique de Barradas Carneiro, voltou a ser multado pelo Tribunal de Contas dos Municípios, desta vez por irregularidades em processos de pagamento, no valor total de R$ 450.000,00, relacionados ao Projeto de Elaboração do Plano Diretor da Copa de 2014, tendo como credor Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda., processados nos exercícios de 2010 e 2011. O relator, Conselheiro Substituto Antônio Carlos da Silva, imputou multa de R$ 5 mil ao gestor, mas ainda cabe recurso da decisão. A Inspeção foi prejudicada em razão da ausência do fornecimento da documentação solicitada à Prefeitura Municipal de Salvador, representada pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, que não cumpriu a determinação. A SECULT sonegou diversos documentos, entre eles: original do Contrato nº 060/2010, celebrado entre a Prefeitura, através da SECULT e o credor Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda. e originais de seus respectivos termos aditivos; original de publicação do instrumento de contrato com o credor; original do termo de entrega total e parcial de cada fase; original com comprovação da entrega e recebimento do respectivo produto final, objeto do contrato em questão; e original do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 3.846/2010. O ex-prefeito teve as quatro últimas contas rejeitadas pelo TCM, com multas que somam R$ 112.957,09, ressarcimentos no total de R$ 1.118.237,50 e diversas representações ao Ministério Público Estadual. (Bocão)

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16
Abr
Justiça aceita denúncia contra 19 envolvidos no mensalão do DEM
Postado por: Redação Voz da Bahia / 15:46h

O juiz da 7ª Vara Criminal de Brasília aceitou a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal contra 19 envolvidos no suposto esquema de corrupção que ficou conhecido como mensalão do DEM, entre eles o ex-governador José Roberto Arruda, o ex-vice-governador Paulo Octávio e o o ex-secretário de Relações Institucionais e delator do caso, Durval Barbosa. Nas denúncias, desmembradas em 17 ações, o MP pede R$ 739,5 milhões de ressarcimento aos cofres públicos. O pedido foi feito no último dia 8 de abril. Além de aceitar a denúncia do MP, o magistrado decidiu pela quebra do segredo de Justiça. “Considerando que alguns dos acusados eram, à época dos fatos, responsáveis pela gestão da coisa pública, não há motivo para que se decrete o sigilo dos presentes autos”, afirmou o juiz. Em junho de 2013, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu desmembrar e enviar para o Tribunal de Justiça do DF o processo contra 36 pessoas. A ação do Ministério Público foi o primeiro passo para dar sequência ao processo.

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16
Abr
Com presença de Dilma, Conselho debate políticas públicas para o país
Postado por: Anacley Souza / 12:28h

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, se reúne hoje (15) para fazer balanço de alguns dos pactos nacionais lançados pelo governo após as manifestações de junho de 2013, com metas para as áreas de mobilidade urbana, reforma política, educação, saúde e responsabilidade fiscal. O Conselhão é um grupo de assessoramento da Presidência da República formado por ministros, empresários e representantes da sociedade civil. Ao abrir o encontro, no Palácio do Planalto, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse que o conselho - criado há 10 anos - tem tido papel importante na formulação de políticas públicas e ampliação do debate entre governo e sociedade civil. “Temos tratado sempre dos temas ligados ao desenvolvimento econômico e social, do fortalecimento da democracia, respeitando a diversidade da composição desse plenário e buscando consensos que ajudem o país a avançar”, avaliou o ministro, que ocupa a secretaria executiva do Conselhão. Segundo Mercadante, a recente vinculação do conselho à Casa Civil demonstra o interesse em aproximar o grupo da presidenta Dilma Rousseff. “Vamos trabalhar para reuniões mais frequentes, para dinamizar o debate. Queremos um conselho mais atuante e mais próximo da presidente”. Além dos conselheiros, diversos ministros do governo estão na reunião, entre eles o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que fará uma apresentação sobre as perspectivas da economia brasileira para 2014. Dilma participará do encerramento do encontro. (Agência EBC)

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16
Abr
Deputado Rogério Andrade viabiliza construção de sistema de abastecimento de água para Nova Ibiá
Postado por: Redação Voz da Bahia / 09:46h

Em recente visita a CERB - Companhia de Engenharia e Recurso Hídricos da Bahia, acompanhado do prefeito de Nova Ibiá, Fábio Moura, o Deputado Estadual Rogério Andrade solicitou ao presidente, Bento Ribeiro, a construção do sistema de abastecimento de água para as localidades de Cabeceira e Laje, zona rural do município. "O pleito foi atendido e a licitação deve acontecer já no próximo mês de maio", afirmou Andrade, que falou ainda sobre a alegria com a nova conquista: "Estou muito feliz em viabilizar esta obra tão importante para os moradores das duas localidades, que há tanto tempo ansiavam por uma solução para o problema da água. Se Deus quiser faremos muito mais, junto com o prefeito Fábio, a vice-prefeita Marinilce Souza e todo o grupo que tenho a alegria de representar.", afirmou o parlamentar. (via asssessoria do deputado Rogério Andrade)

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16
Abr
Governo Dilma bate recorde em gastos com propaganda
Postado por: Anacley Souza / 09:46h

O governo federal gastou R$ 2,3 bilhões na veiculação de propaganda em 2013, o maior valor registrado desde 2000, quando o dado começou a ser divulgado. O maior gasto até então (R$ 2,2 bilhões) havia sido registrado em 2009, na gestão do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a publicação, na comparação com 2012, o gasto do governo federal com propaganda aumentou 7,4%, acima da inflação oficial do período, que foi de 5,91%. De 2012 para 2013 os gastos do governo com pessoal, custeio e investimento subiram 7,2%, descontada a inflação. O governo afirmou ao jornal que "em 2013 o governo federal apresentou novas campanhas de utilidade pública voltadas à prevenção de acidentes de trânsito, de combate ao uso do crack e de lançamento do programa Mais Médicos" e que "um terço do crescimento do volume publicitário de 2013 foi puxado pelas ações dos Correios, que completou 350 anos em 2013". Com o gasto de R$ 2,3 bilhões, o governo federal fica na quarta colocação do ranking dos maiores anunciantes brasileiros em 2013, atrás da Unilever (R$ 4,6 bilhões), Casas Bahia (R$ 3,4 bilhões) e a Genomma (R$ 2,5 bilhões). O governo gastou 65% do total com TV. Jornal, revista e internet ficaram com 7,6%, 7%, 6,3% 6% do bolo, respectivamente.(Terra)

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16
Abr
'A culpa está em Wagner. Ele não sabe comandar', dispara Capitão Tadeu
Postado por: Anacley Souza / 09:05h

O deputado estadual, Cap. Tadeu (PSB), em entrevista ao programa "Acorda Pra Vida", da Rede Tudo FM 102,5, disse que a paralisação dos policiais militares está sendo de forma paulatina. "Os policiais estão parando aos poucos (...) De dez, em dez anos, a polícia fazia a greve. Agora foi em 2009, 2012 e 2014. A culpa está em Wagner. Ele não sabe comandar", disparou. Sobre com quem o governo deve conversar, já que o titular da Secretaria da Segurança Pública (SSP), Maurício Barbosa esteve reunido com o presidente da Associação dos Praças, Marco Prisco, e com o Comandante-Geral da PM, durante toda a tarde de ontem, que ficou surpreso com a decretação da greve, o parlamentar opinou que todos devem sentar para conversar e não apenas o vereador Marco Prisco (PSDB). "O governo só apresentou 5% do que tinha sido consentido nas mesas de negociação. Diretos adquiridos foram tirados. Se o policial for processado por uma atitude que venha a macular a imagem da instituição, ok. Mas, se ele for processado por ter trocado tiro com bandido, e o Ministério Público entender que houve crime, ele não pode ascender na categoria. O governo concordou conosco mas, na hora, não colocou isso na proposta. Não foi acertado isso com o governo", explicou. Sobre a continuidade da greve o deputado reiterou que o fim da greve só depende do governador. “Só depende dele atender ao que já tinha pactuado conosco”.(Bahia Notícias)

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16
Abr
De 'gerentona' a 'mãezona': a nova imagem de Dilma em teste no Rio de Janeiro
Postado por: Anacley Souza / 08:27h

Com a imagem de “gerentona” prejudicada por problemas que vão de irregularidades na Petrobras aos atrasos em investimentos públicos federais, a presidente Dilma Rousseff exercitou, nesta terça-feira, seu lado “mãezona” de programas sociais. Em clima de campanha, Dilma abraçou, beijou e posou para fotos com formandos do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que oferece vagas gratuitas em cursos técnicos, durante cerimônia organizada pelo Palácio do Planalto em um clube de São Gonçalo, cidade a 15 quilômetros do Rio, na Região Metropolitana. No discurso para cerca de mil formandos, a presidente disse ter recebido um pedido de um dos estudantes: transformar o Pronatec em uma política de Estado. E, assim, a "mãezona" prometeu fazer. “Um aluno falou para transformar o curso técnico em programa de estado. Eu aqui assumo com vocês o compromisso de transformar o Pronatec em um programa brasileiro de Estado”, disse a presidente, que falou e agiu como se os demais candidatos à presidência oferecessem riscos à continuidade de programas sociais criados ou ampliados nos governos do PT. Dilma exaltou as qualidades do programa, que teve 6,3 milhões de matriculados desde a criação em outubro de 2011. A presidente disse que vai cumprir a promessa de terminar este ano com 8 milhões de matrículas em cursos oferecidos pelo Pronatec.

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16
Abr
Páginas falsas na internet são usadas para desmobilizar PMs em greve
Postado por: Redação Voz da Bahia / 06:48h

Com a força que as redes sociais exercem sobre nossa sociedade e em meio aos boatos que se instalam sobre a greve da Polícia Militar baiana, alguns grupos e internautas se mobilizam para espalhar informações falsas na internet. Durante esta terça-feira (15), dia em que a greve foi deflagrada, várias páginas falsas de portais como Correio24h e A Tarde foram espalhais no Facebook e Whats App. Esses internautas desconhecidos começaram a enviar essas páginas fake, como imagem apenas, pelas redes sociais aparentemente com o objetivo de desmobilizar os policiais militares. Elas são manipuladas em qualquer computador, utilizando programas como Photoshop e até mesmo os navegadores. As imagens são manipuladas e distribuídas como "reprodução" de uma matéria de determinado portal. (BN)

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15
Abr
Congresso encerra sessão sem instalar CPI da Petrobras
Postado por: Redação Voz da Bahia / 23:08h

A Mesa Diretora do Congresso Nacional leu nesta terça-feira (15) os requerimentos que pedem a criação de duas Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito (CPMI), com presença de deputados e senadores, para apurar denúncias na Petrobras. A leitura representa a criação formal dos colegiados, mas, como houve questionamentos em plenário, a sessão foi encerrada sem a efetiva instalação da comissão, que ainda dependerá de decisão do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele disse que só anunciará a decisão depois que o Supremo Tribunal Federal se manifestar sobre o assunto. "Como há expectativa de uma decisão do STF em breve, na próxima semana, não há necessidade de nós precipitarmos uma decisão do plenário. É importante que primeiro tenhamos decisão do Supremo", afirmou Renan Calheiros. Antes da sessão do Congresso, ele tinha anunciado oadiamento da decisão sobre a instalação de uma CPI da Petrobras no Senado, do qual também é presidente, usando o mesmo argumento. Enquanto a oposição quer ter garantido o direito de uma comissão específica para investigar a Petrobras, o governo quer apuração também de denúncias que, em tese, atingiriam a oposição por se referirem a administrações do PSDB e do PSB, partidos que apresentaram candidaturas de oposição à da presidente Dilma Rousseff. Logo após a leitura do requerimento de criação de uma CPI mista para investigar exclusivamente a Petrobras, o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), apresentou questão de ordem contra a comissão ampliada, que inclui investigações sobre o cartel do metrô em São Paulo e o Porto de Suape, em Pernambuco.

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15
Abr
Líder na Câmara rebate revelações de gastos da prefeitura de S. A. de Jesus e diz: “Querem derrubar o prefeito”
Postado por: Letícia Oliveira / 16:18h

Na noite desta segunda-feira (14), o vereador Uberdan Cardoso (PT) denunciou, na Tribuna da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, o gasto exagerado de mais de R$ 2 milhões na contratação de empresas de consultoria e assessoria para diferentes áreas da prefeitura municipal.  Aproveitando a entrevista do vereador Antônio Nogueira, o conhecido Tom (PSB) na Andaiá FM, nesta terça-feira (15), o vereador Chico de Dega (PDT), líder do prefeito na Câmara de Santo Antônio de Jesus entrou em contato com a emissora de rádio e defendeu a administração municipal e seu líder maior, o prefeito Humberto Leite (PDT). De acordo com ele, o ex-prefeito Euvaldo Rosa (PSB) teve 8 anos de mandato enquanto a comunidade do Rio da Dona bebia água de lama e o vereador em momento algum se manifestou para a construção de um poço. “Nos reunimos lá e vamos fazer o poço, o vereador Tom enganou aquele povo, pois teve dias e noites para resolver esse problema e não fez nada por aquela população”, salientou. Chico destacou que o município para ser administrado precisa ter assessoria e vai provar que esse contrato era maior na gestão passada, já que o prefeito atual Humberto Leite pagou aproximadamente R$ 3 mil para fazer palestras na Secretaria de Educação do município, e o ex-gestor pagou R$ 42 mil e mais R$ 36 mil. “O prefeito Humberto Leite está com o pé no chão administrando e o grupo de vocês quer pregar o terrorismo e derrubar o prefeito, mas isso não vai acontecer, pois ele é conduzido pelo povo da cidade”, argumentou. 

Redação Voz da Bahia - Letícia Oliveira

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15
Abr
Vereador Tom afirma: “Fica a prefeitura S. A. de Jesus gastando mais de R$ 2 milhões em assessorias, enquanto a cidade padece”
Postado por: Letícia Oliveira / 15:58h

Na noite desta segunda-feira (14), o Vereador Uberdan Cardoso (PT) denunciou, na Tribuna da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, o gasto exagerado de mais de R$ 2 milhões na contratação de empresas de consultoria e assessoria para diferentes áreas da prefeitura municipal. Comentando sobre a sessão, que se prolongou até um pouco mais de meia noite, o Vereador Antônio Nogueira, conhecido como Tom (PSB), garantiu que é da oposição e ficará desse lado até o último dia do seu mandato, “não é com alegria que eu comento sobre mais um escândalo, já que primeiro foram às quentinhas, que ainda não houve retorno, depois veio à questão dos auxiliares do trânsito, que está sendo apurados pelo MP (Ministério Público) e agora esses R$ 2 milhões em assessorias”, completou. Para ele, isso é um tremendo absurdo, tendo em vista que com recursos próprios a cidade não recebeu esse valor em obras. “Assistimos os servidores públicos municipais pedindo um reajuste de 20% e a administração dando 5,9%”, disse, acrescentando que o prefeito vai até as emissoras de rádio dizer que o município nunca esteve tão bem financeiramente e por outro lado nas negociações com o SINDSERV em 2013 a secretária de administração pediu que os servidores tivessem bom senso e cautela por que estava pegando o índice da administração passada, alegando que nesse ano de 2014 seria bem melhor, mas até agora não vimos reajustes positivos para a categoria. “O gestor em campanha prometeu reajustes justos e enquanto isso a gente só vê contratos com diversas contabilidades, contratos de assessorias jurídicas e para alimentar o ‘Siga’, aí está à explicação. Quem paga com isso são os que mais necessitam os servidores públicos municipais. A população precisa de calçamento nas ruas, medicação nos postos de saúde da zona rural, atendimento médico, dentre outras coisas e o dinheiro está saindo pelo ralo”, desabafou.

Tom afirmou ainda que essa situação é inaceitável, complementando que havia na gestão passada um convênio com a Santa Casa de Misericórdia no valor de R$ 40 mil, que não foi renovado. “A saúde do nosso município fica passando por essas dificuldades, os motoristas de transporte escolar está há dois meses sem receber salários e a administração querendo fazer bonito, contemplando amigos com esses contratos de assessoria, Santo Antônio de Jesus padece”, frisou. Segundo ele, se o povo quiser pode renovar o mandato do prefeito daqui a dois anos, mas os servidores municipais trabalham no dia a dia e precisam ser valorizados, pois todos pagam o preço com sofrimento. A indignação do vereador é por saber que a educação e saúde da cidade estão vivendo por uma situação precária e difícil, enquanto a prefeitura faz gastos excessivos sem necessidade. A respeito do que disse o líder da bancada do prefeito, o vereador Chico de Dega (PDT), quando afirmou que o vereador Uberdan estava desequilibrado, Tom disse, finalizando a entrevista: “É possível ver o desespero do líder do prefeito. Ele chamou o vereador Uberdan de desequilibrado por ter denunciado as quentinhas e agora as assessorias, isso sim é um absurdo acontecer. Estou fazendo meu trabalho de Legislador e assim será”.

  1. Redação: Voz da Bahia - Letícia Oliveira
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15
Abr
Deputado diz que proposta do Estado para PM é retrocesso
Postado por: Anacley Souza / 09:15h

O deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) afirmou hoje que a proposta do governo da Bahia para a Polícia Militar é um “retrocesso” e que está apoiando toda medida para reverter a atual situação. “O governo do Partido dos Trabalhadores vai contra os próprios trabalhadores, principalmente o funcionalismo estadual. Depois de nove meses negociando e debatendo com as entidades de classe, é inadmissível aceitar essa proposta esdruxula que querem aprovar na Assembleia Legislativa e que é danosa aos PMs”. Bacelar lembra, pela proposta do governo, os militares serão obrigados a enfrentar duras penalidades tais como serem punidos se contrair dívida e ser incluído no SPC/Serasa; trotar ou galopar com cavalo injustificadamente; tentar entrar na Unidade Policial com um Jornal que contenha fato contrário a disciplina; infração de trânsito; executar manobra perigosa em viatura, se recusar a ser submeter a revista e participar de manifestações com caráter reivindicatório. “Reclamam tanto das ações no período da ditadura o transformam as ações do estado numa ditadura até pior do que o período de exceção e isso não podemos aceitar. Vamos rejeitar essa proposta com o apoio da sociedade de de todos que tem respeito á Polícia Militar”, concluiu Bacelar.

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15
Abr
Sorte do Nordeste não depende do clima, diz Dilma
Postado por: Anacley Souza / 08:52h

participar de cerimônias de inauguração e de início de obras para o transporte e abastecimento de água a regiões que sofrem com a seca, a presidente Dilma Rousseff disse que a sorte do Nordeste não depende do clima, e sim dos investimentos do Poder Público para proteger a população na região. Dilma voltou a citar a Petrobras, reforçando a importância de priorizar a compra de produtos nacionais. "A maior seca na vida de um sertanejo sempre foi a seca da falta de oportunidades", disse a presidente, ao lembrar a distribuição desigual de oportunidades observada no País. Durante o evento, a presidente inaugurou a primeira etapa e assinou ordem de serviço para a segunda fase das obras da Adutora Pajeú, que vai captar água do rio São Francisco e distribuir água de qualidade para várias cidades pernambucanas e dois municípios da Paraíba. "Estamos transformando a questão da convivência com a seca. Falta de chuva, vai haver, o que não pode é não ter políticas adequadas para conviver com a chuva ou com a falta de chuva." Na cerimônia, a presidente anunciou também o edital do Ramal do Agreste Antiga Estação Ferroviária, que vai garantir segurança hídrica para cerca de 2 milhões de pessoas em 72 municípios.

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15
Abr
Vereador denuncia gastos da prefeitura de S. A. de Jesus em mais de R$ 2 milhões de consultorias e assessorias
Postado por: Redação Voz da Bahia / 07:55h

Primeiro foi o pagamento de R$ 360 mil em 'quentinhas' num só restaurante. Agora, a nova sacudida nos cofres públicos da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus é o gasto exagerado de mais de R$ 2 milhões na contratação de empresas de consultoria e assessoria para diferentes áreas da prefeitura. A ação do Executivo veio à tona depois que o vereador Uberdan Cardoso (PT) distribuiu cópia da lista de Contratos e Aditivos da administração durante a sessão da Câmara de ontem, segunda-feira (14), e denunciou os gastos excessivos, causando burburinho, primeiro, pelo alto valor pago e segundo pela falta de processo licitatório. As consultorias servem a diversos setores e áreas da administração, como contabilidade e finanças, planejamento orçamentário para a secretaria de Saúde, assessoria jurídica e tributária, engenharia, arquitetura, licitações e compras, e até consultoria em gestão. Chama a atenção, o contrato da prefeitura com a empresa Brasil International Business Institute (IBI), que recebeu em 2013, durante seis meses, R$ 78.960 para consultoria. A empresa tem sede em Curitiba, no Paraná.

As contratações, segundo o vereador Uberdan Cardoso, são sem licitação e têm um custo estimado em R$ 2.076.844,00 (Dois milhões, setenta e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais) em um ano. A manobra, porém, é prevista pela Lei nº 8.666, de 1993. Nela, ficam definidas como categorias de ‘inexigibilidade’ as hipóteses de contratações para ‘pareceres, perícias e avaliações em geral’; ‘assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias’ e ‘patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas.

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15
Abr
Governo do Estado lança política para a população em situação de rua
Postado por: Anacley Souza / 07:08h

Em uma ação pioneira no país em nível estadual, o Governo da Bahia lança, nesta terça-feira (15), a Política para a População em Situação de Rua, beneficiando cerca de seis mil pessoas que se encontram nesta condição. A solenidade será às 15h, no auditório Jutahy Magalhães, da Assembleia Legislativa da Bahia. Na ocasião, também será instalado o Comitê Intersetorial Estadual de Monitoramento e Acompanhamento das Políticas para a População de Rua e apresentado o Módulo de Formação do Programa Bahia Acolhe. As ações são coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes). Uma das ações para a implementação da Política Estadual é a reestruturação e ampliação da rede de acolhimento temporário, com transferência de recursos aos municípios. Entre os objetivos estão o acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços e programas que integram as políticas públicas de saúde, educação, previdência, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, emprego e renda, a implantação de centros de defesa dos direitos humanos e de referência especializados para a população em situação de rua e a articulação entre o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o SUS.(SECOM)

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14
Abr
Alan Sanches consegue garantias de parceria entre estado e prefeitura para melhorar a saúde
Postado por: Redação Voz da Bahia / 21:37h

Amenizar o tempo de espera em procedimentos de média e alta complexidade realizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) não apenas na capital baiana, mas em todo estado foi a tônica da audiência pública idealizada pelo deputado estadual Alan Sanches (PSD), no plenário da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (14). Durante o debate, representantes das secretarias municipal e estadual de Saúde admitiram as dificuldades, porém se comprometeram a buscar soluções. O Ministério Público e a Defensoria Pública também marcaram presença. Médico por formação e integrante da comissão de Saúde e Saneamento básico no parlamento, o deputado foi incisivo ao questionar, dentre outros assuntos, o tempo de espera de procedimentos, como uma eletroneuromiografia (exame diagnóstico realizado por médicos neurologistas e utilizado por neurologistas, neurofisiologistas, ortopedistas e fisiatras na avaliação dos nervos e músculos), cuja reivindicação tem sido grande. Alan Sanches não escondeu a surpresa com o anúncio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de que o procedimento não está sendo realizado e já existem cerca de 4 mil pacientes na fila de espera. O motivo seria a tabela do SUS, cujos profissionais se recusam a atender.

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14
Abr
Ibope e Vox Populi devem divulgar pesquisas esta semana
Postado por: Redação Voz da Bahia / 17:20h

Pelo menos duas pesquisas sobre a corrida presidencial devem ser divulgadas ao longo desta semana. Os institutos Ibope e Vox Populi registraram nos dias 12 e 11, respectivamente, suas pesquisas na Justiça Eleitoral. A pesquisa Vox Populi foi contratada pela Editora Confiança, que publica a revista Carta Capital, e deve ser divulgada no próximo dia 16, quarta-feira. O Vox Populi ouviu 2200 eleitores entre os dias 6 e 8 de abril. O registro é o BR-00075/2014. Já o Ibope deve divulgar o resultado de seu levantamento na próxima quinta-feira (17). Segundo o registro, o período de coleta começou no último dia 10, vai até o dia da divulgação e deve ouvir 2002 pessoas. No caso do Ibope, o próprio instituto de pesquisa aparece como contratante. O registro é o BR-00078/2014. Nos últimos meses as pesquisas sobre avaliação do governo federal e intenção de voto têm sido aguardadas com grande expectativa pelo mercado financeiro. Resultados negativos para a presidente Dilma Rousseff têm influenciado positivamente ações de empresas estatais, como a Petrobras. (BN)

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14
Abr
Ex-presos políticos acusam brasileiros de ensinarem os chilenos a torturar
Postado por: Letícia Oliveira / 16:43h

Brasileiros vítimas de tortura no Chile reclamaram da omissão das autoridades diplomáticas nacionais e alertaram para o fato de agentes do Brasil terem ensinado técnicas de tortura e interrogatório aos chilenos. Os ex-presos políticos foram detidos no Estádio Nacional, em Santiago, transformado em campo de concentração de prisioneiros políticos após o golpe que derrubou o presidente Salvador Allende, em 1973. Eles participaram, na manhã desta segunda-feira (14) de uma audiência da Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça do Senado para esclarecer ações ilegais de integrantes da polícia política brasileira. Segundo os convidados, após o golpe no Chile, uma das primeiras providências dos militares foi perseguir estrangeiros, que passaram a ser considerados inimigos do regime, inclusive aqueles que não estavam ligados a nenhuma atividade política. – Temos informações de que o Ministério das Relações Exteriores e a embaixada brasileira sabiam da situação, só que eles estavam atrelados à ditadura e não à proteção de seus cidadãos. Eles estavam lá para ensinar os chilenos a torturar. Entre os brasileiros presos, havia pessoas que não tinham nada a ver com atividade política e não receberam atenção nenhuma do governo brasileiro – afirmou o ex-preso e advogado Vitório Sorotiuk, que entregou à Subcomissão um documento do Ministério das Relações Exteriores com uma lista de nomes de torturados no Estádio Nacional.

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14
Abr
Eduardo Campos anuncia Marina como vice em chapa
Postado por: Redação Voz da Bahia / 16:12h

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) anunciou nesta segunda-feira (14), em Brasília, a pré-candidatura do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e da ex-senadora Marina Silva para concorrer à Presidência da República nas eleições de outubro. Presidente nacional do PSB, Campos vai encabeçar a chapa, que terá Marina como vice. A formalização da chapa socialista, com a homologação das indicações, deve ocorrer somente em junho, durante a Convenção Nacional do PSB. O anúncio da chapa nesta segunda foi feito pelo primeiro-secretário nacional do PSB, Carlos Siqueira. "As lideranças e os militantes do partido delegaram aos líderes do PSB, Eduardo Campos, e da Rede, Marina Silva, a tarefa de representá-los nesse processo eleitoral como pré-candidatos à Presidência da República [...]. A campanha da chapa se confirmará pela convenção de junho seguirá os seguintes princípios [definidos pelo partido]", disse Siqueira. O anúncio de que Eduardo Campos vai concorrer à Presidência tendo Marina como candidata a vice não impede que a chapa seja invertida em até 20 dias antes do dia das eleições, 5 de outubro, conforme calendário do Tribunal Superior Eleitoral.

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14
Abr
Serra Talhada já vive clima de disputa eleitoral
Postado por: Letícia Oliveira / 14:47h

O clima de disputa política entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e o ex-governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos (PSB) é expresso logo na entrada de Serra Talhada, município sertanejo a 415 quilômetros do Recife, onde a presidente inaugura nesta tarde de segunda-feira, 14, primeira etapa da Adutora do Pajeú – obra que já havia sido parcialmente inaugurada por ela e pelo agora opositor Campos, em março do ano passado. Quase lado a lado, dois outdoors expressam feitos dos dois governos: “Dilma é apoio aos agricultores, obrigado pelos equipamentos”, diz um, enquanto o outro fala de “mais uma ação do governo do Estado na saúde”, com a chegada de medicamentos excepcionais. “O clima está acirrado”, reconhece o prefeito do PT, Luciano Duque, que disse ter pago, do próprio bolso, três outdoors para recepcionar a presidente. Cada um custou R$ 800,00. O outro aborda o programa Minha Casa, Minha Vida, com 899 casas já construídas, e o terceiro, a atenção ao ensino infantil e fundamental. Duque providenciou os outdoors na última sexta-feira, quando a vinda da presidente foi confirmada. “É uma forma de gratidão”.

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14
Abr
'Essa gente que está aí já deu', alfineta Geddel durante anúncio de chapa da oposição
Postado por: Redação Voz da Bahia / 14:05h

Ex- aliado do governo do PT, o candidato ao Senado Geddel Vieira Lima (PMDB) teceu um rosário de críticas à administração de Jaques Wagner, durante discurso na manhã desta segunda-feira (14), na cerimônia que anunciou oficialmente a chapa da oposição. “Uma gama de sentimentos toma conta de minha alma, neste momento. Mas, o maior, é a alegria. [...] Não existe mais Geddel: existe Paulo Souto e Geddel. Ele vão querer comparar o governo deles com o seu [Souto]. É o governo da TV, com o governo que a gente vê.  Essa gente que está aí, já deu”, disparou. “Eles criaram um novo modelo para construir uma fábrica de automóveis. Enterraram um carro, pensando que iria brotar uma árvore de carrinhos. Você vai lá e vê que não tem fábrica nenhuma”, acusou. O peemedebista também comentou a primeira reação que teve quando soube que foi preterido a Paulo Souto, escolhido para concorrer na vaga de governador. "Eu confesso que o primeiro impacto foi o da frustração. Deparei-me em minhas reflexões, com o caminho a trilhar: buscar uma candidatura solo ou ser fiel aos ensinamentos que tive com meu pai: 'não deu; segue a página'. Foi com esse sentimento que tomei solitariamente a minha decisão. Depois de ouvir a todos”, arrematou.  (Bahia Notícias)

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14
Abr
Aos gritos de 'ô, ô, ACM voltou', Neto anuncia Souto: 'Chega para construir o futuro'
Postado por: Redação Voz da Bahia / 13:42h

O prefeito ACM Neto (DEM), que coordenou o longo processo de escolha do candidato da chamada "união das oposições", anunciou oficialmente, na manhã desta segunda-feira (14), o nome do ex-governador Paulo Souto (DEM) como representante do grupo antipetista nas eleições estaduais deste ano. No auditório lotado do Sheraton Hotel, no Campo Grande, ao lado de lideranças das três principais siglas da coligação – DEM-PSDB-PMDB – e aos gritos de "ô, ô, ACM voltou" pelo público presente, o democrata reiterou que a campanha será baseada em analogia com a atual gestão do PT e indicou a imagem que será trabalhada no seu correligionário. "Não temos medo de nenhum tipo de comparação. Paulo Souto é um homem honrado, que governou a Bahia duas vezes, mostrou sua competência, sua capacidade de gestão e como um homem público pode servir à sua terra. Paulo Souto não tem só que se honrar de tudo que realizou nos dois períodos em que esteve à frente do Estado. Ele chega para olhar para frente e construir o futuro", exaltou Neto. Ele ainda citou o exemplo da sua corrida eleitoral à prefeitura, em 2012, para criticar o discurso de ser "imprescindível o alinhamento" com o governo federal e acusou o PT, indiretamente, de "espalhar a política do medo por toda a cidade" na campanha do seu adversário Nelson Pelegrino.

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14
Abr
Lúcio manda recado para Otto: “tem que estar preparado para disputar com Geddel”
Postado por: Letícia Oliveira / 13:36h

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB), irmão do pré-candidato ao Senado pela oposição, Geddel Vieira Lima (PMDB), deixou recado para o vice-governador Otto Alencar (PSD), que também vai tentar a vaga para o Senado. Na manhã desta segunda-feira (14), durante o anúncio oficial da chapa majoritária da oposição, no Hotel Sheraton, o parlamentar foi questionado sobre a dificuldade que será enfrentada por Geddel na disputa pelo posto em Brasília, e ele respondeu: "Ele (Otto) que tem que estar preparado para disputar com Geddel". Perguntado sobre a existência de mágoa por parte do PMDB pela escolha do Paulo Souto (DEM), para o governo. O peemedebista disse não existir pensamentos negativos e alfinetou o PT, do adversário Rui Costa. "Quem deve ter ficado com magoa foi o PT que teve um candidato imposto pelo governador. Nós, da oposição, não. Fizemos tudo as claras, inclusive lavamos roupa suja". (Bocão News)

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14
Abr
Senado propõe regulamentar a profissão de fotógrafo
Postado por: Anacley Souza / 12:27h

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados garantiu mais um passo para que a regulamentação do exercício da profissão de fotógrafo vire lei, ao aprovar em decisão terminativa a proposta apresentada para proteger os profissionais do setor. O texto segue agora para o Senado, onde haverá a última votação da proposta. O projeto, aprovado na terça-feira (8/4), descreve o fotógrafo como o profissional que, com o uso da luz, registra imagens estáticas ou dinâmicas em material fotossensível ou meios digitais, com a utilização de equipamentos óticos apropriados, seguindo processo manual, eletromecânico ou de informática, até o acabamento final. De acordo com a proposta, poderão exercer a profissão as pessoas com formação em fotografia no ensino superior ou no ensino técnico; e também os não diplomados que, à data da vigência da nova lei, tenham exercido a profissão por, no mínimo, dois anos. No último caso, é necessária uma declaração de entidade de classe, além de recibos dos serviços prestados. Pelo projeto, a atividade profissional do fotógrafo compreende a fotografia feita por empresa especializada, inclusive em serviços externos; a fotografia produzida para ensino técnico e científico; a fotografia produzida para efeitos industriais, comerciais ou de pesquisa; a fotografia produzida para publicidade, divulgação e informação ao público, e o ensino da fotografia. O autor do projeto, o deputado Fernando Torres (PSD-BA), justificou o interesse de garantir direitos ao fotógrafo “por se tratar de uma profissão exercida há muitos anos, porém marginalizada e discriminada por falta de uma legislação específica”. A iniciativa exclui da regulamentação a profissão de repórter fotográfico a serviço de empresa jornalística, já estruturada pelo Decreto-Lei 972/69, que trata da profissão de jornalista. (Agência Brasil)

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14
Abr
Campos e Marina lançam candidatura ao Planalto
Postado por: Anacley Souza / 12:16h

Mesmo sem acordo na formação de todos os palanques estaduais, PSB e Rede lançam nesta tarde a pré-candidatura do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e a ex-senadora Marina Silva à Presidência da República. No mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff cumpre agenda no reduto eleitoral de Campos, o presidenciável promove no Hotel Nacional, em Brasília, um "ato político-cultural", com duração prevista de três horas. A programação do evento começa com recital do pianista Arthur Moreira Lima, que deve durar uma hora. O ator Marcos Palmeira será o apresentador de um vídeo que será exibido no evento, em apoio à chapa Eduardo/Marina. Na campanha de 2010, Marina contou com adesão de artistas e pessoas envolvidas com o meio cultural para alavancar sua candidatura. Após a apresentação do ator global, está prevista a participação do poeta pernambucano Antonio Marinho, que declamará "A política em verso". No final, o escritor Ariano Suassuna, que é presidente de honra do PSB, deve chegar ao evento. Com participação também de dirigentes do PPS e PPL, o evento deve contar inicialmente apenas com discursos de Eduardo e Marina. Nesse momento, Marina dirá que aceita a missão de ser a vice na chapa presidencial de Campos. A candidatura dos dois só será homologada em junho, durante convenção do PSB. Todo o evento será gravado e deve ser usado nos programas de TV e rádio da campanha eleitoral.(Estadão Conteúdo)

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14
Abr
Para evitar brigas na Copa, Dilma vai dividir poder entre militares e polícia
Postado por: Anacley Souza / 11:39h

O governo federal articula um "triunvirato" na segurança em cada uma das 12 sedes da Copa do Mundo, que acontece de 12 de junho a 13 de julho no país, para evitar uma disputa entre as polícias estaduais, a Polícia Federal e as Forças Armadas durante o evento. O governo optou pelo "triunvirato", pois nenhuma força gosta de receber ordem de outra e isso tem gerado atritos nos bastidores. Durante a Copa das Confederações, a visita do Papa ao Brasil e o sorteio dos jogos da Copa do Mundo, na Costa do Sauípe (BA), em 2013, disputas envolvendo padrões, termos técnicos e como as tropas especiais atuariam quase colocaram os eventos em risco. Os desentendimentos na alta cúpula já levaram à queda de dois secretários nacionais extraordinários de segurança para grandes eventos (Sesge), pasta subordinada ao Ministério da Justiça e que foi criada pela presidente Dilma Rousseff para ajudar os estados a se prepararem. Pela Constituição, a segurança pública é responsabilidade das polícias estaduais e federais. Mas, quando os militares são empregados para garantia da lei e da ordem, por um período e terreno delimitados, uma lei de 1999 e um decreto de 2001 estipulam que a mais alta autoridade a mandar na região é um militar da mais alta patente.

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14
Abr
Paulo Souto nega acordo, mas aposta em boa avaliação de Neto para candidatura em 2018
Postado por: Redação Voz da Bahia / 07:42h

Com a candidatura anunciada oficialmente quatro meses após a divulgação do nome petista para a concorrência à sucessão ao governo do Estado, o escolhido da “união das oposições”, o ex-governador Paulo Souto (DEM), considera “legítimas” as aspirações do ex-prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PSDB), e do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) a encabeçar a chapa majoritária e acredita que o gestor de Salvador, ACM Neto (DEM), foi “um grande árbitro” na condução do processo de escolha. “Dificilmente se poderia desejar algo mais forte, mais robusto para disputar uma eleição: uma chapa que está reunindo os três maiores partidos da oposição”, defendeu, em entrevista ao Bahia Notícias. Souto nega haver um acordo tácito para que, caso seja eleito, não dispute a reeleição a fim de que Neto seja lançado ao cargo em 2018, embora admita a possibilidade de abrir caminho para o correligionário, a depender da avaliação futura do governo democrata. “Será um candidato fortíssimo e será um candidato do nosso partido. Todo o esforço que nós podemos fazer para a Bahia ter as suas aspirações atendidas, faremos. Se essa for a inspiração da Bahia, será extremamente confortável para todos nós”, avalia. O ex-governador elenca os índices negativos da violência no estado e os problemas na assistência à saúde como os problemas principais da gestão Jaques Wagner e que devem ser debatidos durante a campanha. Clique aqui e confira a entrevista na íntegra. (BN)

 

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13
Abr
Em vídeo, Geddel diz que vai ser a Voz da Bahia; assista
Postado por: Redação Voz da Bahia / 13:45h

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13
Abr
Contas partidárias de dez anos atrás ainda aguardam julgamento no TSE
Postado por: Letícia Oliveira / 10:37h

Prestes a receber as prestações de contas dos partidos políticos referentes aos recursos arrecadados e gastos realizados no ano de 2013, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda precisa julgar aproximadamente 150 contas partidárias de anos anteriores que estão pendentes - oito destas contas foram apresentadas há mais de dez anos. Na última quinta (10), o TSE recebeu a primeira prestação de contas de 2013, do Partido Republicano Progressista (PRP). As 32 legendas registradas no país têm até o dia 30 deste mês para apresentar as contas sob pena de suspensão de recebimento de parcelas do fundo partidário (formado por recursos do Orçamento, multas, penalidades e doações). Cabe à Justiça eleitoral fiscalizar as contas dos partidos para verificar se houve aplicação adequada de recursos do fundo partidário e de recursos próprios, frutos de doações de pessoas físicas ou jurídicas. Por meio dessas prestações de contas, o TSE identifica se houve irregularidade, como eventual desvio de recursos e uso de nota fiscal falsa para comprovar gastos. A desaprovação das contas, que é julgada no plenário do tribunal, também pode acarretar na determinação de restituição de valores.

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13
Abr
Educação será o eixo central da campanha do PSB na Bahia
Postado por: Letícia Oliveira / 08:36h

"O instrumento fundamental da nossa campanha será a educação. Vamos reafirmar o compromisso de fazer uma verdadeira revolução na educação da Bahia."A declaração foi feita pela senadora Lidice da Mata (PSB/BA) durante pronunciamento de encerramento do Encontro do PSB de Lauro de Freitas, realizado neste sábado(12), na Casa do Trabalhador. A presidente estadual do PSB destacou que existem experiências no mundo inteiro que comprovam o poder transformador da educação, mas que a transformação não se opera sem mobilizar a sociedade a compreender sua necessidade. Ela apontou como principais desafios a alfabetização na idade certa, a expansão da rede de escolas em tempo integral e de ensino técnico-profissionalizante e a valorização da rede estadual de ensino superior. "Cuidarei pessoalmente da rede estadual de ensino superior, que tem tido um bom desempenho, mas que é pouco prestigiada. Não é barato e nem é fácil garantir uma boa educação, mas é indispensável, pois só através dela conseguiremos dar o salto necessário para o nosso desenvolvimento", assinalou.

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12
Abr
Genoino passa por nova perícia médica em Brasília
Postado por: Anacley Souza / 16:50h

O ex-deputado José Genoino (PT-SP), condenado a quatro anos e oito meses de prisão no processo do mensalão, passa por nova perícia médica, na tarde deste sábado (12), no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF). Ele chegou ao hospital às 14h07, acompanhado da mulher e de um filho. A perícia não está sendo realizada pelo instituto, mas, sim, por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília que usará as instalações e os equipamentos. Será uma avaliação física, pois os exames laboratoriais já foram feitos, informou o ICDF. Com base no resultado da perícia, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, vai decidir se Genoino continuará em prisão domiciliar ou retornará ao Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Genoino teve a prisão decretada em novembro do ano passado e chegou a ser levado para a Penitenciária da Papuda. Mas, por determinação de Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular. O advogado do ex-parlamentar, Luiz Fernando Pacheco, defende que ele cumpra prisão domiciliar definitiva. De acordo com Pacheco, Genoino é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio, por ser "paciente idoso, vítima de dissecção da aorta".(Agência Brasil)

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12
Abr
Collor recebeu dinheiro de ‘banco clandestino’ operado por ex-diretor da Petrobras
Postado por: Anacley Souza / 14:55h

Protagonista de um dos principais fatos políticos da recente história do Brasil, o senador alagoano Fernando Collor de Mello (PTB-AL), alvo de impeachment no Congresso Nacional, aparece como um dos beneficiários de uma espécie de “banco clandestino” operado pelo ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, preso na operação Lava Jato, da Polícia Federal. Na agenda de Costa apreendida pelos policiais veio à tona uma contabilidade financeira paralela envolvendo políticos e, para a surpresa dos investigadores, o recibo de um depósito bancário de 8.000 reais em favor de Collor. A revelação está na edição de VEJA desta semana, em reportagem de Rodrigo Rangel e Hugo Marques. Os valores, ainda que quase simbólicos, intrigam os policiais principalmente após documentos da Lava Jato terem apontado que a Investminas, empresa controlada por Pedro Paulo Leoni Ramos, secretário de Assuntos Estratégicos no próprio governo de Fernando Collor, também já havia feito um pagamento de 4,3 milhões de reais para a consultoria de Paulo Roberto Costa. Para os policiais, Collor seria mais um dos beneficiários de uma central de distribuição de propina a políticos dos mais diversos partidos. Na caderneta apreendida pela Polícia Federal junto aos documentos de Paulo Roberto Costa, os investigadores acreditam terem encontrado mais um braço do esquema operado pelo ex-diretor da Petrobras em parceria com o notório doleiro Alberto Youssef. De acordo com os documentos, trata-se de negociatas na venda de facilidades a empreiteiras e na subsequente distribuição de dinheiro, via caixa dois, a políticos. Na contabilidade paralela do ex-diretor da Petrobras, apontado como homem-bomba na provável CPI a ser instalada no Congresso, está registrado, com referência a 2010, repasse de 28,5 milhões de reais ao Partido Progressista (PP), sendo 7,5 milhões de reais ao que os policiais apontam como o Diretório Nacional da legenda. O PP é o padrinho político de Costa na poderosa diretoria da Petrobras.

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