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Boa noite , Segunda-feira, 22/12/2014









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21
Dez
Lula faz crítica ao Minha Casa Minha Vida
Postado por: Samile Macêdo / 21:57h

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que sua sucessora, a presidente Dilma Rousseff, deve melhorar a qualidade do programa Minha Casa Minha Vida. A declaração de Lula foi feita durante sua presença em um conjunto habitacional inaugurado em parceria com o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto). Lula defendeu que as pequenas construtoras se organizem para erguer apartamentos maiores e de melhor qualidade do que os empreendimentos de grandes empreiteiras. “Nunca vou me esquecer de uma casa que eu fui visitar em Governador Valadares (MG). Quando eu entrei, se eu não fosse o presidente da República e tivesse de respeitar uma certa liturgia, eu teria me pegado de cacete com os caras que cuidaram daquela casa”, disse. A área de alguns apartamentos apresentados ontem chegava a 63 metros quadrados, quase o dobro das casas do programa, de 39 metros quadrados. Lula disse que pediu para que sua assessoria tirasse fotos dos apartamentos para levá-las a Dilma e ao Ministério das Cidades, para que haja uma maior qualidade nos imóveis construídos pelo programa. (Estadão)

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21
Dez
Ministro decide que João Paulo Cunha poderá passar fim de ano com família
Postado por: Samile Macêdo / 20:59h

O ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste sábado (21) o ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP) para passar as festas de fim de ano com sua família em São Paulo, segundo informou a folha de S. Paulo. Pedidos semelhantes já haviam sido deferidos pelo ministro a outros condenados do processo, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Condenado por desvio de recursos públicos e corrupção no mensalão, João Paulo ainda não obteve a progressão ao regime aberto pois não devolveu o que desviou: R$ 536 mil. João Paulo fica autorizado a sair de Brasília, onde está preso, por até 7 dias neste final de ano.

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21
Dez
Lula faz críticas ao Pojeto Minha Casa Minha Vida
Postado por: Anacley Souza / 15:47h

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que sua sucessora, a presidente Dilma Rousseff, deve melhorar a qualidade do programa Minha Casa Minha Vida. A declaração de Lula foi feita durante sua presença em um conjunto habitacional inaugurado em parceria com o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto). Lula defendeu que as pequenas construtoras se organizem para erguer apartamentos maiores e de melhor qualidade do que os empreendimentos de grandes empreiteiras. “Nunca vou me esquecer de uma casa que eu fui visitar em Governador Valadares (MG). Quando eu entrei, se eu não fosse o presidente da República e tivesse de respeitar uma certa liturgia, eu teria me pegado de cacete com os caras que cuidaram daquela casa”, disse. A área de alguns apartamentos apresentados ontem chegava a 63 metros quadrados, quase o dobro das casas do programa, de 39 metros quadrados. Lula disse que pediu para que sua assessoria tirasse fotos dos apartamentos para levá-las a Dilma e ao Ministério das Cidades, para que haja uma maior qualidade nos imóveis construídos pelo programa. As informações são do Jornal Folha de São Paulo.

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21
Dez
Prefeito visita e aprova Boa Praça: "É disso que Salvador precisa"
Postado por: Samile Macêdo / 15:01h

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), visitou neste domingo (21) o Boa Praça, cuja segunda edição acontece na Praça Ana Lúcia Magalhães, na Pituba, neste fim de semana. Neto visitou a feira que reúne expositores de moda, gastronomia, além de espetáculos de música. E aprovou o projeto. "É disso que Salvador precisa: alternativa para as famílias", disse o prefeito. (Metro1)

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21
Dez
Presidente Dilma segue dieta para tentar perder 13 quilos até a posse; quatro já foram
Postado por: Samile Macêdo / 13:14h

Até a presidente Dilma Rousseff (PT) está interessada em perder uns quilinhos. Ela estabeleceu a meta de estar mais leve na sua posse em janeiro: cortar 13 quilos de sua silhueta. Segundo a Folha de S. Paulo, um assessor da presidente disse que ela estará "uma mulher esbelta e graciosa" até a posse. A dieta de Dilma é baseada nos princípios do endocrinologista argentino Máximo Ravenna, muito adotado entre os que desejam perder peso com segurança. A chef de cozinha do Palácio da Alvorada, Andréa Munhoz, é responsável pela elaboração dos pratos servidos a presidente, seguindo a dieta montada pela Ravenna. O atual governador da Bahia, Jaques Wagner, também apareceu mais magro. Wagner passou 10 dias em um spa em Gramado, no Rio Grande do Sul. O governador foi acompanhado de sua esposa, Fátima Mendonça, para o Kurotel, Centro Médico de Longevidade e Spa. Será que vai ser tendência estar mais magro na posse, dia 1º de janeiro? 

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21
Dez
Servidores municipais poderão receber gratificação por cumprirem metas
Postado por: Samile Macêdo / 09:56h

Um grupo de trabalho foi criado pelo prefeito ACM Neto para estudar o pagamento de bônus para os servidores do Palácio Thomé de Souza que cumprirem metas estabelecidas pela administração. Segundo o Correio, A ideia inicial é distribuir bônus anuais ou semestrais e a A força-tarefa composta por cinco integrantes - formada por meio de portaria publicada anteontem no Diário Oficial - já vai se reunir nos próximos dias para dar forma ao anteprojeto, previsto para ser entregue até 17 de fevereiro. O desenho final caberá aos secretários da Casa Civil, Luiz Carreira, e da Gestão, Alexandre Pauperio, com supervisão jurídica da procuradora-geral do município, Luciana Rodrigues. (BN)

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21
Dez
DEM e PDT estudam criação de bloco no Congresso, diz coluna
Postado por: Samile Macêdo / 08:14h

O DEM estuda formas de ter mais relevância no Congresso Nacional. Segundo a coluna Satélite, do Correio, os líderes do partidos trabalham com três cenários. O mais forte, até agora, é uma composição com o PDT. As negociações, de acordo com a publicação, estão bastantes avançadas – em Salvador, por exemplo, Andrea Mendonça (PDT) pode ganhar uma secretaria do prefeito ACM Neto (DEM). Caso dê certo, o acordo DEM/PDT inclui a composição de um bloco parlamentar no Congresso já para 2015. O segundo caminho, menos provável, seria uma incorporação ao PMDB. O terceiro caminho do DEM passa pela construção de uma nova sigla, a partir da dissolução de vários outros partidos que perderam representatividade numérica. A ideia encontra resistência em parte da Executiva Nacional, mas tem sido defendida por novas lideranças. Só em um ponto os democratas concordam à unanimidade. Seja qual for a decisão, está descartada uma guinada para o PT. (BN)

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21
Dez
Tiririca propõe redução do desperdício e usa paródia em projeto
Postado por: Samile Macêdo / 07:56h

Cientistas políticos são unânimes ao analisar o fenômeno Tiririca (PR-SP), reeleito deputado federal com mais de 1 milhão de votos: é um voto de protesto. Mas o palhaço por profissão e que debocha da classe política nas propagandas eleitorais trata de coisa séria no Congresso. Na última semana, o parlamentar, um dos únicos a comparecer a todas as sessões do mandato, apresentou projeto que institui a política nacional de redução de perdas e desperdício de alimentos. Na justificativa, usou tom emocional, lembrou sua história e citou até uma paródia que costuma cantar para sensibilizar os colegas. O projeto de Tiririca propões princípios, objetivos, metas e ações a serem adotados pelo governo federal em cooperação com Estados, municípios e iniciativa privada, de modo a maximizar o aproveitamento para consumo humano dos alimentos no país. Entre as ações, defende que se conscientize as pessoas e se faça investimentos sobre os impactos do desperdício, a elaboração de iniciativas que tenham por finalidade a redução das perdas. Isso inclui, por exemplo, a inserção do tema no conteúdo programático do ensino fundamental, de disciplinas relacionadas à educação alimentar e nutricional, e a conscientização quanto aos aspectos sociais, ambientais e econômicos relacionados às perdas e ao desperdício. A política nacional versaria também sobre a capacitação de pessoal para produção, colheira, processamento, transporte, armazenamento e comercialização e a pesquisa científica que contribuíssem para reduzir as perdas. 

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20
Dez
Após cirurgia no Sírio-Libanês, deputado federal eleito Aleluia passa bem
Postado por: Samile Macêdo / 18:47h

Após se submeter a intervenção cirúrgica para colocação de três stents em artérias que apresentavam estreitamento, o deputado federal eleito e presidente estadual do partido Democratas na Bahia, José Carlos Aleluia (DEM-BA), passa bem. O procedimento foi realizado pela equipe dos médicos Roberto Kalil Filho e Pedro Lemos, neste sábado (20), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. "Vou passar a ceia de Natal em casa. Aproveito para tranquilizar a todos, pois estou bem e cheio de energia para o grande desafio que será meu novo mandato no Congresso Nacional", disse ele, que deve permanecer internado por mais dois dias para observação médica, voltando a Salvador até a próxima terça-feira (23). (Metro1)

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20
Dez
Lula exalta importância de movimentos sociais em entrega de moradias
Postado por: Samile Macêdo / 18:24h

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participou na manhã deste sábado, 20, da entrega de 192 unidades habitacionais construídas no Jardim Salete, em Taboão da Serra, Grande São Paulo, com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo Federal, e do Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU), do governo do Estado de São Paulo. Lula exaltou a importância da população se organizar em movimentos sociais para conquistar seus direitos e exortou as famílias a cuidarem dos apartamentos que acabaram de receber. "Precisamos mostrar para essa gente que o pobre sabe cuidar do seu próprio nariz", disse Lula. Ele chegou e saiu do empreendimento sem falar com os jornalistas, que queriam saber a opinião do ex-presidente sobre as denúncias de corrupção envolvendo a Petrobras e que trouxe nesta semana como fator novo o envolvimento do ex-ministro da Fazenda do primeiro mandato de Lula, Antonio Palocci.

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20
Dez
Dilma revê nomes para ministérios por causa de lista de políticos citados em delação
Postado por: Samile Macêdo / 16:48h

A lista de 28 políticos citados pelo ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, na delação premiada provocou uma reavaliação dos nomes que irão compor o primeiro escalão do governo federal a partir de 2015. De acordo com o Estadão, a presidente Dilma Rousseff decidiu reavaliar os nomes para evitar que o escândalo da Petrobras seja arrastado para o Palácio do Planalto. O primeiro nome a cair na “lupa” da presidente foi o do presidente da Câmara do Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), candidato a governador derrotado no Rio Grande do Norte e cotado para ocupar o Ministério do Turismo ou a Secretaria Especial dos Portos. (BN)

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20
Dez
Rui Costa afirma querer construir novo Centro de Convenções da Bahia
Postado por: Samile Macêdo / 16:29h

Parece que o governador eleito da Bahia tem planos para o atual Centro de Convenções. Durante coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (19), Rui Costa (PT) afirmou querer construir um novo Centro de Convenções, pois segundo ele, o atual "já deu o que tinha que dar". Rui já pensa nos arranjos a serem feitos para a construção do novo prédio. "Ele está em um local de valor imobiliário alto e nós podemos fazer um arranjo e uma licitação onde o vencedor possa receber aquilo como pagamento do novo a ser construído", disse. Ele, ainda, criticou a estrutura do atual centro, que estaria desembolsando altos valores para a sua manutenção: "Aquela concepção toda metálica na beira do mar em uma área toda salinizada tem um custo muito alto de manutenção. Acredito que quem adquirir aquilo vai botar no chão e construir um empreendimento imobiliário". (Metro1)

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20
Dez
Wagner garante que ainda não há decisão fechada sobre destino na Esplanada
Postado por: Redação Voz da Bahia / 16:10h

O governador Jaques Wagner (PT) afirmou, em entrevista ao jornal Correio, que ainda “não há decisão fechada” sobre o destino dele na Esplanada dos Ministérios. Convidado pela presidente Dilma Rousseff para integrar o primeiro escalão do governo federal, garantiu que quer ficar “longe do holofote”. “Ainda não teve uma batida de martelo. Fala-se muito no Ministério das Comunicações, se falou muito de outros também, mas não há decisão fechada”, assegurou o ainda governador da Bahia, que se despede em 1º de janeiro, após oito anos no cargo. Wagner frisou ainda que não participou da formação do governo de seu sucessor, Rui Costa (PT). “Avisei depois da eleição que não sentaria com ele para discutir governo. Parte dos nomes que ele anunciou, conheci na hora”, lembrou. “Rui acertou e errou junto comigo, conhece todo os quadros do governo, não vai errar no que errei”, comentou. Sobre um dos desafios da futura administração, Wagner citou a questão da segurança pública. “Não sou menino de ficar me enganando ou enganando as pessoas. Os números estão muito longe do desejado, mas ano passado caíram 8% (os crimes contra a vida). Este ano, ainda não estão fechados, mas creio que deve cair também”, afirmou. De bom humor, Wagner brincou com a possível ida para a pasta das Comunicações. “Se eu for para o Ministério das Comunicações como estão especulando, aí é que vão dizer que minha vida é seguir os passos de Antonio Carlos Magalhães”, disse. (BN)

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20
Dez
Justiça nega recurso que pedia anulação da eleição da Câmara de Brumado
Postado por: Redação Voz da Bahia / 15:19h

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a decisão da primeira instância que negou o pedido de liminar movido pelos vereadores Castilho Viana (PSB), José Carlos dos Reis (PDT) e José Ribeiro Neves (PT) pedindo a anulação da eleição da Câmara de Vereadores de Brumado, na região sudoeste do estado. De acordo com o site Brumado Notícias, o TJ-BA não alterou a decisão do juiz Genivaldo Alves Guimarães, que negou o pedido inicial de liminar sob o argumento de que “não despontam quaisquer dos requisitos exigidos pela norma processual referida, na medida em que o ilustre magistrado bem fundamentou a sua decisão, compreendendo que a existência de contradição entre as regras disciplinadoras das eleições para a direção daquela Casa Legislativa, fruto da suposta indicação de normas já revogadas, além de suposta fraude nos dispositivos constantes das normas apresentadas através do site oficial da Câmara Municipal de Brumado, não lhe obriga, em momento tão prematuro da impetração, o deferimento do writ para inviabilizar as eleições datadas de 08/12/2014, até porque convencido da falta de comprovação inequívoca quanto ao direito líquido e certo dos impetrantes/agravantes”. (BN)

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20
Dez
Rui avisa: secretário que sair candidato em 2016 não terá meu apoio
Postado por: Samile Macêdo / 11:02h

Um dos critérios para compor o secretariado do governador eleito Rui Costa era não ter pretensões eleitorais para 2016, quando ocorrem eleições para prefeitos, vices e vereadores. Alguns nomes anunciados pelo petista pretendiam disputar alguma prefeitura no próximo pleito, mas ao aceitar o convite para assumir uma secretaria, automaticamente estariam abrindo mão do projeto. Rui faz questão de lembrar que sua “convocação” é para um compromisso de quatro anos e não vai ser flexível com quem mudar de ideia no meio do caminho. “Esse foi um critério que eu disse e está mantido. Perguntei a todos os secretários antes de convidar se havia o desejo de ser candidato em 2016. A resposta que ouvi de todos é que não, inclusive de Nelson [Pelegrino, que queria tentar a prefeitura de Salvador]. Se alguém resolver ser candidato não terá meio apoio. Sem exceção”, radicalizou. “Quem sentar na pasta de secretário não pode pensar em um ano, tem que pensar em quatro anos, no estado, não na cidade que está querendo governar”, afirmou. Entre os nomes anunciados que pretendiam disputar alguma prefeitura estavam Nelson Pelegrino (Salvador), Josias Gomes (Itabuna) e Carlos Martins (Candeias). Questionado pelo Bocão News sobre a retirada do nome para o pleito em Candeias, Martins minimizou: "Eu sou um soldado do projeto. O que o projeto me determinar estarei disposto a cumprir".

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20
Dez
'Isso não vai adiante', diz Eduardo Cunha sobre processo de cassação de Bolsonaro
Postado por: Samile Macêdo / 07:13h

O deputado Eduardo Cunha (PMDB) afirmou, nesta sexta-feira (19), que o processo de cassação do deputado Jair Bolsonaro (PP) por quebra de decoro parlamentar não será concluído. "Isso não vai adiante", disse. Bolsonaro, que é militar reserva, responde a um processo no Conselho de Ética da Câmara por ter dito que só não estupra a deputada Maria do Rosário (PT) porque ela "não merece". Cunha explicou que a legislatura está em seu fim, então "ele não pode ser cassado na próxima legislatura por esse caso", posição já adotada em casos semelhantes. Apesar de não acreditar que haverá cassação, o peemedebista é contra os termos usados por Bolsonaro. "Sou contra qualquer tipo de agressão, como a que foi feita por ele". (BN)

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19
Dez
Ministro do TRE cita Lulu Santos na diplomação de Alkimin
Postado por: Anacley Souza / 22:56h

Fã do cantor Lulu Santos, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, surpreendeu autoridades nesta sexta-feira durante a solenidade de entrega dos diplomas eleitorais ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), seu vice, Márcio França (PSB), e demais parlamentares eleitos no Estado. Coltro declamou, pausadamente, os versos da música Tempos Modernos, de Lulu. Ele disse que apreciava "música" e "poesia" e que tinha planejado um discurso com a canção de "um poeta" para evitar a monotonia da cerimônia. "Eu vejo a vida melhor no futuro. Eu vejo isso por cima de um muro de hipocrisia que insiste em nos rodear", disse, fora do ritmo da música, no discurso inaugural. Coltro afirmou que gostaria de passar uma mensagem de "esperança" e "confiança" aos eleitos. O magistrado encerrou o evento em tom religioso: agradeceu e pediu a Deus proteção aos eleitos. (Revista Veja)

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19
Dez
Ministério de Wagner estaria ‘encruado’, diz coluna
Postado por: Anacley Souza / 22:27h

A conversa entre o governador Jaques Wagner (PT) e a presidência Dilma Rousseff (PT) sobre a pasta que ele deve assumir foi inconclusiva. Uma nota publicada na coluna Painel, da Folha de S. Paulo, com o título ‘Encruado’ aponta que o influente aliado na campanha e a presidente ainda não definiram qual ministério ele deve assumir. Esta semana a revista Veja afirmou que Wagner teria recusado o Ministério da Justiça. Ao Bocão News, ele negou preferência por ministério. “A gente não escolhe ministério a gente é convocado. Vou aguardar a convocação dela para ajuda-la a governar“, disse o governador durante o lançamento da oitava edição da revista “Bahia – Terra de todos nós”. Principal responsável pelos 70% dos votos válidos conquistados por Dilma na Bahia, Wagner é cotado para assumir um ministério importante no próximo mandato da presidente e chegou a ser citado como certo em diversas pastas, além da presidência da Petrobras. “A única coisa que eu sei é que eu devo estar na coordenação politica do governo, mas é uma missão a mais. Em que ministério eu vou estar não sei, ela ainda não me convocou, não me designou”, afirmou. (Bocão News)

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19
Dez
Dilma Rousseff nomeia o senador Vital do Rêgo para o TCU
Postado por: Samile Macêdo / 18:20h

o Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira a nomeação do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) para exercer o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O decreto foi assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro da Justiça, Eduardo Cardozo. O senador, que tem mandato até 2019, ocupará a vaga deixada por José Jorge, que se aposentou no fim de novembro, ao completar 70 anos. O plenário do Senado aprovou, com 63 votos, a indicação de Vital para o TCU no dia 2 de dezembro. Foram registrados um voto contrário e uma abstenção. Em sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, ele ressaltou o papel do TCU como importante instrumento de aperfeiçoamento da gestão pública, mas criticou a linguagem dos relatórios, que classificou como de difícil assimilação pela população. O TCU é um órgão colegiado, composto por nove ministros. De acordo com o regimento do tribunal, seis são indicados pelo Congresso Nacional, um pelo presidente da República e dois escolhidos entre auditores e membros do Ministério Público. (Terra)

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19
Dez
'A economia da Bahia está ficando mais forte', afirma James Correia
Postado por: Samile Macêdo / 18:02h

O atual secretário de Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, permanecerá na pasta, de acordo com o anúncio do governador diplomado Rui Costa (PT), e afirmou ao Bahia Notícias, nesta sexta-feira (19), que o principal desafio da Bahia é permanecer no atual ritmo de crescimento e continuar o processo de diversificação e descentralização de sua economia. "Antes se falava em polo petroquímico, Petrobras, papel e celulose. Agora se fala em eólica, que é maior do que muitos desses e está no Semiárido, gerando emprego, renda, mobilizando a sociedade daquela região. Mineração é a mesma coisa. Tem projetos que estão no interior, por natureza, já que as minas estão no interior, então estamos fazendo um trabalho grande de preparar essas minas, fazer licenciamento, deixar tudo pronto pra quando a ferrovia estiver pronta, integrada ao porto", disse.

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19
Dez
Zueira tem limite: usuários do Twitter que insinuaram crimes de Aécio têm sigilos quebrados
Postado por: Samile Macêdo / 17:33h

A zueira tem limites na internet. A Justiça de São Paulo determinou a quebra dos sigilos cadastrais e eletrônicos de 20 usuários do Twitter que vincularam o senador Aécio Neves (PSDB-MG) a práticas criminosas e consumo de drogas durante o período das eleições. Na ação, julgada no dia 12, Aécio requisitava acesso a dados de 66 usuários da rede social. O próprio tucano retirou, depois, 11 nomes do processo. Dos mencionados como "caluniadores" e "detratores", 35 foram isentados de culpa pelo juiz Helmer Augusto Toqueton Amaral. Os advogados do tucano agora terão acesso aos dados desses usuários, o que possibilitaria a identificação e pedido de punição individual. "Inegável que nossa Carta Magna garante expressamente o direito à liberdade de expressão e a livre manifestação do pensamento. Ocorre que, ao passo que nossa Constituição prestigia os direitos supramencionados, ela também reconhece a importância da inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização caso ocorra alguma violação a tais garantias", conclui Amaral. Procurada pela Folha de S. Paulo nesta quinta (18), o Twitter disse que tem como política não comentar processos legais. (BN)

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19
Dez
Vice-líder do governo diz que veto de Dilma à correção do IR "é quase certo"
Postado por: Samile Macêdo / 17:19h

Ainda é incerta a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 6,5% prevista na Medida Provisória 656/2014, cujo projeto de conversão foi aprovado na noite de quarta-feira (17) pelo Senado e seguiu para sanção da presidente Dilma Rousseff. De acordo com o primeiro-vice-líder do governo, senador Gim (PTB-DF), a inclusão do reajuste no texto da MP feita pelos parlamentares não estava vinculada a um compromisso da presidente em sancionar essa parte da matéria. — O veto é quase certo. Podemos até tentar reverter essa tendência, mas o Ministério da Fazenda vai orientar em sentido contrário, já que o momento é muito difícil - avaliou Gim, referindo-se à necessidade do governo de reforçar o caixa. Com o reajuste da tabela, amplia-se a faixa de isenção do imposto de R$ 1.787,77 para R$ 1.903,98. Em consequência, ampliam-se faixas de incidência de 7,5% a a 27,5%, levando a uma diminuição do imposto a pagar. Gim lembrou que o compromisso assumido pelo governo era de um reajuste de 4,5%, objeto de declaração do ministro da Casa Civil, Aloízio Mercadante, na Câmara dos Deputados.

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19
Dez
Acordo de delação premiada de Youssef é aprovado por ministro do STF
Postado por: Samile Macêdo / 16:17h

O acordo de delação premiada do doleiro Alberto Youssef, apontado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal como chefe do esquema investigado na Lava Jato, foi homologado nesta sexta-feira (19) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki. Youssef revelou desvio de dinheiro de contratos da Petrobras. Com a homologação, o ministro aprovou os termos do acordo feito pelo Ministério Público com Youssef na delação premiada, pela qual ele aponta delitos, nomes de envolvidos e como obter as provas em troca de uma possível redução da pena, caso o que falou seja comprovado. O Ministério Público fará a separação do que será investigado futuramente pelo STF, pelo Superior Tribunal de Justiça e também peça Justiça Federal no Paraná. Esta separação deve ser feita a partir do dia 2 de janeiro. (Globo)

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19
Dez
TSE reverte decisão e autoriza mandato de Hildécio Meireles, ex-prefeito de Cairu
Postado por: Redação Voz da Bahia / 16:05h

A candidatura do deputado estadual eleito, Hildécio Meireles (PMDB), foi aprovada na manhã desta sexta-feira (19) pelo Tribunal Superior Eleitoral. O registro de sua candidatura estava indeferido pelo TSE, a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), devido à reprovação das suas contas no período em que foi prefeito de Cairu, entre 2008 e 20 11.Em sessão extraordinária os ministros do TSE asseguraram o registro da candidatura do futuro parlamentar, eleito em outubro passado. Hildécio foi diplomado na última segunda-feira (15), juntamente com outros deputados. "Vencemos duas vezes, a primeira nas urnas e agora na Justiça. Estávamos esperançosos e tínhamos a certeza de que a vontade dos baianos, expressa nas urnas seria considerada neste momento", afirmou Hildécio. (Metro1)

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19
Dez
Tribunal de Justiça baiano economiza R$ 73 milhões em 1º ano da gestão Eserval Rocha
Postado por: Redação Voz da Bahia / 15:37h

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha, apresentou em evento para a imprensa nesta sexta-feira (19), um balanço de seu primeiro ano de gestão. Segundo relatório apresentado, os cortes realizados desde fevereiro, quando assumiu o TJ/BA, geraram uma economia de R$ 73.254.659,56. Deste total, R$ 41,9 milhões foram obtidos da Secretaria de Administração (SEAD), R$ 17 milhões da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), R$ 8,485 milhões da Secretaria Judiciária (Sejud), R$ 520 mil do Gabinete da Presidência, R$ 3,97 milhões da Universidade Corporativa (Unicorp), R$ 1,2 milhão da Assessoria de Comunicação(Ascom) e R$ 163 mil dos Balcões de Justiça e Cidadania (BJC). No setor onde houve maior redução de custos, o principal corte ocorreu na Diretoria de Suprimento e Patrimônio (DSP), ligada a Sead, com uma economia de R$ 22,3 milhões em bens permanentes e R$ 8,9 milhões em bens de consumo. Entre outras principais reduções, também estão a resilição do contrato do SOFTPLAN (R$ 15 milhões) e TV Corporativa (R$ 1,2 milhão), o corte de diárias (R$ 8,4 milhões), o impacto financeiro de 247 aposentadorias voluntárias (R$ 2,7 milhões), além do fim da estratégia de fornecimento de cursos (R$ 3,97 milhões), entre outras ações. (BN)

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19
Dez
Aleluia sofre intervenção cirúrgica em São Paulo
Postado por: Samile Macêdo / 15:10h

Presidente estadual do Democratas (DEM) e deputado federal eleito, o político baiano José Carlos Aleluia passa nesta sexta-feira(19) por um procedimento cirúrgico em São Paulo. Aleluia fazia por exames de rotina no Hospital Sírio Libanês, na capital paulista, com o médico cardiologista Roberto Kalil, quando foi detectado um entupimento nas veias, o que causou a necessidade da intervenção cirúrgica. Aleluia está sendo operado no próprio hospital e ainda não há maiores informações sobre seu estado de saúde. (BN)

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19
Dez
'As eleições de 2014 são uma página virada. Não haverá terceiro turno', diz ministro do TSE
Postado por: Redação Voz da Bahia / 15:06h
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, afirmou na quinta-feira (18) que "não haverá terceiro turno" nas eleições de 2014, por conta do pedido protocolado pelo PSDB para cassar o registro de candidatura de Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. O partido tinha pedido também a diplomação do senador Aécio Neves (PSDB-MG), derrotado no segundo turno da eleição, para a Presidência da República. A declaração do ministro foi dada durante discurso na cerimônia de diplomação de Dilma e Temer. "As eleições de 2014, para o Poder Judiciário, são uma página virada. Não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral. Que especuladores se calem. Já conversei com a Corte, e esta é a posição inclusive do nosso corregedor-geral eleitoral, com quem conversei, e de toda a composição. Não há espaço para, repito, terceiro turno que possa cassar o voto destes 54.501.118 eleitores", afirmou Dias Toffoli.
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19
Dez
Projeto que tipifica crime de feminicídio é aprovado no Senado
Postado por: Redação Voz da Bahia / 15:03h

O plenário do Senado aprovou hoje (17) projeto de lei que cria o tipo penal de feminicídio. A proposta foi formulada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra a Mulher e estabelece essa tipificação para os assassinatos de mulheres, motivados por questões de gênero. Considera-se razões de gênero a violência doméstica e familiar, a violência sexual, a desfiguração ou mutilação da vítima ou o emprego de tortura ou qualquer meio cruel e degradante. As penas podem variar de 12anos a 30 anos de prisão, a depender dos fatores considerados. Além disso, se forem cometidos crimes conexos, as penas poderão ser somadas, aumentando o total de anos que o criminoso ficará preso, interferindo, assim, no prazo para que ele tenha direito a benefícios como a progressão de regime. Ao substitutivo da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi acrescida emenda da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), segundo a qual a pena deverá ser agravada se o feminicídio for praticado contra idosas, menores de 18 anos, gestantes ou mulher em condição física vulnerável. O texto agora seguirá para a Câmara dos Deputados, onde ainda poderá ser modificado. Se isso ocorrer, a matéria retornará para última análise dos senadores antes de ir para sanção presidencial. (EBC)

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19
Dez
Deputados denunciados refutam envolvimento com esquema de propinas da Petrobras
Postado por: Samile Macêdo / 13:59h

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa citou ainda 11 deputados que estariam envolvidos no esquema de propina na estatal. A assessoria de imprensa da Presidência da Câmara afirmou que "não há qualquer hipótese de verdade" no envolvimento do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com irregularidades na Petrobras. O deputado Alexandre José dos Santos (PMDB-RJ) disse que foi Costa quem pediu ajuda a ele para se aproximar do ex-prefeito de Itaboraí, Sérgio Soares (PP). Segundo o deputado, o ex-diretor da Petrobras queria conversar com o ex-prefeito sobre o Comperj. "Por que eu receberia alguma coisa dele?", disse o deputado quando questionado se recebeu propina intermediada por Costa. O deputado federal Luiz Fernando Faria (PP-MG) afirmou, via assessoria, que os contato com o ex-diretor "se deram exclusivamente por dever de ofício", quando era presidente da Comissão de Minas Energia em dois períodos, entre 2008 e 2011, e relator de um dos projetos do pré-sal.

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19
Dez
Anunciados os últimos nomes que irão compor o secretariado de Rui
Postado por: Letícia Oliveira / 11:17h

O governador eleito da Bahia, Rui Costa (PT) divulgou hoje os últimos nomes que irão compor o seu secretariado. O deputado federal Nelson Pelegrino (PT) assume a secretaria de Turismo (Setur); a vice-prefeita Olívia Santana vai para secretaria de Políticas para Mulheres; a secretaria de Cultura (Secult) fica com Jorge Portugal;  Jerônimo Rodrigues assume a secretaria do Desenvolvimento Rural;  Vera Lúcia, a Lucinha, que atualmente está à frente da secretaria de Políticas para Mulheres assume a secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi); a secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) será conduzida por Carlos Martins; Bruno Dauster comandará a Casa Civil; Fernanda Mendonça assume a secretaria de Agricultura (Seagri) e a secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) ficará com Manoel Gomes de Mendonça. Permanecem os secretários Edelvino Góes (Secretaria de Administração) e James Correia (Secretaria de Industria, Comércio e Mineração). Diogo Medrado continua na Bahiatursa. As empresas e órgãos serão anunciados paulatinamente. Confira a lista completa do secretariado de Rui Costa (PT):

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19
Dez
Nilo agora defende aumento de salários dos deputados estaduais
Postado por: Letícia Oliveira / 10:46h

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Marcelo Nilo (PDT), voltou atrás e defendeu o aumento dos salários dos parlamentares em 2015. O contracheque dos deputados passará de R$ 20 mil para R$ 25 mil. Nilo chegou a dizer que não achava necessário o reajuste, mas em conversa com o Bocão News nesta quinta-feira (18) disse que o vencimento, com descontos, é de ‘apenas’ R$ 12 mil. O aumento dos parlamentares ainda será votado na próxima segunda-feira (22), quando também inicia a apreciação da Lei Orçamentária Anual, em dois turnos. “Há quatro anos, o salário está congelado. Acho R$ 20 mil um salário bom, mas com os descontos ficam R$ 12 mil. Como presidente do colegiado sou obrigado a conceder”, justificou. O reajuste causará um impacto de R$ 4,3 milhões ao ano, gasto que o presidente não considerou ser tão relevante, já que o orçamento da Assembleia para 2015 subirá de R$ 444 milhões para R$ 450 mi.

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19
Dez
Dr. Leonel Cafezeiro afirma que estava tudo certo para Bino assumir chapa da situação: "Ele assinou e aceitou"
Postado por: Letícia Oliveira / 09:46h

O Médico de Santo Antônio de Jesus, Leonel Cafezeiro, que também é uma grande liderança política no município foi entrevistado pela Rádio Recôncavo FM, para falar sobre a eleição da Câmara Municipal, que elegeu o vereador Luiz do Alto à presidente e a polêmica anunciada no Hospital e Maternidade Luís Argollo sobre o ‘gato de água’, que o provedor citou, sendo considerado pelo entrevistado “Operação Laja-Jato do HMLA”.

Eleição da Câmara: Apesar de ficar sumido da política por um bom tempo, Dr. Leonel tentou compor uma chapa de Albino Martins com a oposição do prefeito Humberto Leite, mas o vereador desistiu e enviou uma carta de renúncia. Ele destacou que se afastou porque perdeu o estímulo e motivação por essa área, que tem estado muito suja, virando arte de enganar e mentir e essas coisas não estão de acordo com seus princípios. A respeito da eleição, o entrevistado explicou que estava completamente fora do processo até o momento em que Albino anunciou que ele decidiria ou seria intermediário para decidir pelo mesmo, “ele queria que eu levasse a sua decisão até o processo, mas isso não aconteceu. Eu entrei nesse momento, porém com o objetivo de fazer Bino presidente por ser um vereador do PSDB, que é o meu partido, e ele sempre tinha demonstrado vantagens, trabalhando nesse sentido”, disse. Ainda segundo Cafezeiro, o grupo da base de Humberto Leite já tinha um candidato que era Luiz do Alto, então o grupo liderado por Euvaldo Rosa tinha seus vereadores com a saída de Luiz, então seis edis contando com Uberdan, assim estavam com a eleição perdida, “eu consegui convencer que todos votassem em Albino, que assinou a chapa aceitando e depois sem me comunicar nada assinou a chapa de renúncia pelo fato da família não concordar que ele assumisse a presidência da Câmara”, comentou.

Denúncia de ‘gato de água’ no HMLA: Questionado sobre a água que estava sendo desviada do Hospital e Maternidade Luís Argollo, Dr. Leonel destacou que no domingo (14) internou um paciente na unidade e teve que tirá-lo para outro hospital porque faltou água. “Eu estava no HMLA e fiquei sabendo dessa situação, que estão chamando de Operação Lava Jato, não sei se é ou estão assemelhando a Operação da PF ou se tem algum lava jato roubando a água do hospital”, finalizou.

Redação Voz da Bahia - Letícia Oliveira

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19
Dez
Governo Rui: Pelegrino será secretário de Turismo
Postado por: Letícia Oliveira / 09:31h

O deputado federal Nelson Pelegrino conseguiu ontem à noite emplacar seu nome para secretário de Turismo da Bahia. Após um dia intenso de reuniões, o governador eleito Rui Costa aceitou a indicação. O nome só foi fechado por volta das 23 horas. Com a ida de Pelegrino para o Turismo do Estado, Davidson Magalhães (PCdoB), ex-presidente da Bahiagás, que está na suplência terá assento na Câmara Federal. Com essa arrumação, fica adiado o sonho de Robinson Almeida (PT). que ficou na terceira suplência, de sentar nas fileiras da Câmara. Fontes asseguram que um dos pontos negociados por Rui é de que Pelegrino não poderá ser candidato a prefeito de Salvador, em 2016. Aliás, nenhum dos secretários poderá sair do cargo para disputar eleição. A ida de Pelegrino permaneceu uma incógnita até o final da noite desta quinta-feira. Já havia um acerto par que o PR continuasse à frente da pasta de Turismo, com o deputado federal José Rocha na titularidade. A negociação, entretanto, naufragou. (Bocão News)

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19
Dez
Presidente do PT em S. A. de Jesus diz que problemas na saúde do município são provenientes de 'incompetências'
Postado por: Samile Macêdo / 07:05h

As questões envolvendo o setor de saúde em Santo Antônio de Jesus têm gerado debates e comentários. O Presidente do PT na cidade santoantoniense, Zenilton Conceição, disse à rádio Andaiá FM nesta quinta-feira (18) que a situação nos últimos dias tem piorado cada vez mais. “Tenho sido procurado por pessoas dizendo que estão tendo de comprar medicamentos, pois está faltando nos postos de saúde à demora em procedimentos médicos básicos é muito grande e casos relatados desmentem o que o governante municipal falou dias atrás. Acho que a causa dos problemas deve ser mais bem esclarecida, pois as verbas vêm diretamente do Ministério da Saúde, então ou não estão vindos os repasses ou se trata de uma má gestão do município, algo que acredito estar havendo”, declara. Zenilton propôs que o MP (Ministério Público) passe a acompanhar mais de perto os problemas relacionados à saúde na cidade, “pois não admitimos que um cidadão pobre que não têm como pagar uma consulta particular tenha prejuízos, por conta de incompetências”, concluiu.                                              

  1. Redação Voz da Bahia - Samile Macêdo
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19
Dez
Especulação dos prováveis secretários de Rui Costa virá à noite
Postado por: Letícia Oliveira / 06:56h

O burburinho no meio político nesta quinta-feira (18) foi grande com a lista dos prováveis secretários do primeiro mandato de Rui Costa como governador da Bahia. As maiores apostas foram em Marcelo Gomes (Ciência e Tecnologia), Carlos Melo (Casa Civil), Fernanda Mendonça (Agricultura), Carlos Martins (Sedur) e Jorge Portugal (Cultura). Os rumores também dão conta da permanência de James Correia na pasta de Indústria e Comércio e da ida de Pelegrino para o Turismo, que seria a grande surpresa entre os nomes. Não se sabe se a lista está fechada, mas esses são os nomes cogitados por de Rui Costa nesta sexta-feira (19). (BN)

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18
Dez
Interesses políticos estão por trás de "vazamento seletivo de inquéritos" , afirma Lula
Postado por: Anacley Souza / 22:49h

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quinta-feira (18) o que considera vazamento parcial de informações relativas a investigações policiais. Sem citar diretamente a Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras, Lula disse que pessoas e instituições investigadas têm sido alvo do prejulgamento público sem que tenham direito à defesa, o que, segundo ele, é uma ameaça à democracia. “Neste momento em que se realizam investigações capazes de conduzir ao expurgo de práticas ilícitas e ao juízo de corruptos e corruptores, há setores que se lançam à manipulação de denúncias e ao vazamento seletivo de inquéritos com indisfarçáveis objetivos político-partidários”, afirmou o ex-presidente, um dos homenageados com a Medalha Nacional de Acesso à Justiça. Lula lembrou o direito dos investigados à ampla defesa. “Todos nós, que lutamos pela democracia e pelo aperfeiçoamento institucional do nosso país, somos defensores intransigentes da liberdade de imprensa e de manifestação, mas isso não nos impede de repudiar com vigor a incitação ao linchamento midiático que em nada contribui para um julgamento necessariamente isento no âmbito das instituições democráticas. Nem de condenar que esse tipo de recurso seja utilizado na luta política. O princípio da igualdade de todos perante a lei deve prevalecer acima de fatores partidários e dos interesses econômicos e corporativos”. Ao deixar o Ministério da Justiça, em Brasília, cercado por jornalistas, seguranças e pessoas que tentavam tirar fotos e cumprimentá-lo, Lula foi perguntado se considera que, diante das denúncias contra a gestão da Petrobras, Graça Foster deve deixar a presidência da empresa. “Não acho”, limitou-se a responder.

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18
Dez
PSDB pede cassação de Dilma Rousseff e diplomação de Aécio Neves como presidente
Postado por: Redação Voz da Bahia / 20:28h
O PSDB ingresso com um pedido nesta quinta-feira (18) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do registro de candidatura da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) e do vice, Michel Temer (PMDB). Além disso, o partido tucano solicitou que o tribunal diplome Aécio Neves e Aloysio Nunes para os cargos de presidente e vice-presidente da República, respectivamente. O argumento utilizado pelos oposicionistas foi de que Dilma deve perder a Presidência porque fez uso da máquina administrativa e praticou abuso do poder econômico durante a campanha, práticas que, segundo o partido, "comprometeram a legitimidade das eleições".
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18
Dez
Não terá 3º turno, diz TSE, após pedido de cassação de Dilma
Postado por: Anacley Souza / 20:13h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira que a eleição presidencial deste ano é "página virada" para a Justiça Eleitoral e que "não há espaço para um terceiro turno". As declarações de Toffoli, durante a cerimônia de diplomação da presidente Dilma Rousseff, reeleita em outubro, foram feitas pouco depois de o PSDB entrar com um pedido no TSE pela cassação do registro de Dilma por abuso de poder político e econômico. O principal partido de oposição também pediu a diplomação do candidato tucano Aécio Neves, derrotado no segundo turno das eleições, como presidente. (Agência Reuters)

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18
Dez
Dilma e Temer recebem no TSE diploma que oficializa reeleição
Postado por: Anacley Souza / 19:34h

A presidente Dilma Rousseffe o vice-presidente Michel Temer receberam nesta quinta-feira (18) o diploma do Tribunal Superior Eleitoral que oficializa o resultado das eleições deste ano e os habilita para a posse no segundo mandato, de 2015 a 2018, para o qual foram reeleitos. A entrega do documento é o último passo do processo eleitoral e condição formal para a posse, marcada para 1º de janeiro. A cerimônia, realizada na sede do TSE, em Brasília, reuniu autoridades do Executivo, Judiciário e Legislativo. O presidente do TSE, Dias Toffoli, que assina o documento, conduziu a sessão, tendo ao seu lado o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Foram convidadas mais de 700 pessoas para assistir à solenidade. Dilma Rousseff foi reeleita presidente pelo PT no segundo turno, com 54.501.118 votos (51,64% dos válidos) vencendo o candidato do PSDB, Aécio Neves, que teve 51.041.155 votos (48,36% dos válidos). Em terceiro lugar ficou a candidata do PSB, Marina Silva, eliminada na disputa ainda no primeiro turno, quando obteve 22.176.619 votos (21,32%). Em seu discurso nesta quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff afirmou que uma eleição democrática "não é uma guerra" e, por isso, afirmou, "não produz vencidos". Segundo ela, "cumprir a vontade popular é uma missão generosa que, em vez de oprimir, liberta e, em vez de enfraquecer, fortalece". Ela também afirmou ter esperança. “Ser a primeira mulher eleita e agora reeleita deixa minha alma plena de alegria, mas enche também meu coração de esperança. E é essa esperança que quero compartilhar com o povo brasileiro”, declarou Dilma. (Globo)

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18
Dez
Minha ficha é limpa, diz Maluf após TSE
Postado por: Redação Voz da Bahia / 15:47h

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quarta-feira (17) aprovar o registro de candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), o que o autoriza a assumir um novo mandato na Câmara, a partir de 2015. A decisão derruba decisão anterior do próprio TSE e do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que haviam barrado o parlamentar com base na Lei da Ficha Limpa. O Ministério Público ainda pode recorrer da decisão no TSE ou no Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro, por um placar apertado, de 4 votos a 3, o TSE havia negado recurso de Maluf e barrado a sua candidatura à reeleição na Câmara dos Deputados com base na Lei da Ficha Limpa. O parlamentar, no entanto, ainda podia recorrer da decisão no próprio TSE e no Supremo Tribunal Federal (TSE), o que permitiu que ele pudesse continuar em campanha. O procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, chegou a enviar, em setembro, parecer ao TSE recomendando que a Corte negasse o registro eleitoral para o parlamentar.

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18
Dez
Só retiro minha candidatura se Rui pedir, diz Isidório sobre presidência da Alba
Postado por: Redação Voz da Bahia / 15:30h
O deputado estadual Sargento Isidório (PSC) segue firme na briga pela presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O deputado Alan Sanches (PSD) colocou seu nome, mas retirou sua candidatura para apoiar o atual presidente Marcelo Nilo (PDT) que tenta sua reeleição. O outro nome na disputa é Rosemberg Pinto, candidato oficial do PT. O governador eleito Rui Costa é quem deve estar contente, pois todos os candidatos à presidência pertencem ao grupo governista. Nessa quinta-feira (18), Isidório voltou a criticar as consecutivas reeleições de Nilo e deixou a condição para retirar sua candidatura. “Todo doido tem um momento de lucidez e aí eu quero dizer que nos meus momentos de lucidez é bom que as pessoas nos ouçam. Quem passou dois anos na presidência da Assembleia e foi privilegiado, reeleito por mais dois, e ai começa a ficar ruim, ‘esdruxo’, depois para mais dois, seis. Se a gente conceder mais dois vai querer mais dois, dez; mais dois: 12; mais dois: 14; mais dois: 16.
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18
Dez
TSE cassa mandato de prefeito pedófilo do Amazonas
Postado por: Samile Macêdo / 13:56h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na noite desta quarta-feira (17), o mandato do prefeito do município de Coari, no Amazonas, Adail Pinheiro, preso pela condenação do crime de pedofilia, conforme a coluna de Felipe Patury da Istoé. Ele foi considerado ficha suja pelo TSE após a sentença. Pinheiro está inelegível por oito anos a contar da data do final do seu mandato original, em 2017. O prefeito cassado foi eleito pelo PRP e depois expulso da legenda, com a investigação da CPI do combate à pedofilia na Câmara Municipal. O vice de Adail, Igson Monteiro (PMDB), também foi cassado junto por crime eleitoral. Assumirá a prefeitura o candidato que ficou em segundo lugar nas eleições de 2012, Raimundo Magalhães (PRB). (BN)

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18
Dez
Lula aponta 'linchamento midiático' e diz que gestão do PT deu autonomia à PF
Postado por: Samile Macêdo / 13:27h

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou um discurso de homenagem ao ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, morto no mês passado, para defender os governos do PT de denúncias de corrupção e argumentar que eles deram autonomia à Polícia Federal. Em referência velada à Operação Lava Jato, Lula criticou ainda o que chamou de “vazamentos seletivos” e “linchamento midiático”. Deflagrada pela PF, a Lava Jato investiga um esquema de desvio de recursos da Petrobras e de pagamento de propina a partidos políticos. As apurações atingiram aliados do Palácio do Planalto e têm desgastado o governo da presidente Dilma Rousseff, municiando duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) no Congresso e aumentado a pressão pela troca de toda a diretoria da estatal. Para Lula, hoje “setores partidários e da imprensa” fazem “tábula rasa de sagrados princípios do Estado de direito”. “Nesse momento que se realizam investigações capazes de conduzir ao expurgo de praticas ilícitas e ao juízo de corruptos e corruptores, há setores que se lançam à manipulação de denúncia e ao vazamento seletivo de inquéritos”, afirmou o ex-presidente. “Pessoas e instituições investigadas tornam-se alvo de prejulgamento público sem acesso proporcional ao direito de defesa”, acrescentou.

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18
Dez
Jaques Wagner está mais perto do Ministério das Comunicações
Postado por: Samile Macêdo / 12:25h

Os caminhos do governador Jaques Wagner (PT) por Brasília ainda não andam bem definidos. Alguns apostam em sua indicação para o Ministério das Comunicações, fato que pode ser anunciado até o fim desta semana. Contudo, novas informações dos bastidores dão conta de que o petista teria rejeitado a indicação para o Ministério da Justiça. O fato foi noticiado pelo colunista Lauro Jardim, da Radar On-line, da revista Veja. O super Ministério das Comunicações – pois haverá a junção da comunicação social com as atividades habituais do Minicom – ajudará o petista a ter contato direto com a presidente Dilma Rousseff (PT), cuja moral anda em bons lençóis. O próprio governador informou à imprensa na segunda-feira que estaria com a chefe do Executivo nesta semana. Ainda na ocasião, o político chegou a confirmar que sua função será na coordenação política, independente de ganhar ou não um ministério. “Sei que estarei na Esplanada dos Ministérios, não sei que prédio. A única coisa que eu sei é que estarei na coordenação política do governo. É uma missão a mais. Em que ministério estarei, ela ainda não me convocou. Devo estar com ela entre hoje e amanhã, mas creio que ela deve decidir o quanto antes”, afirmou o petista, ao lembrar que Antonio Palocci era ministro da Fazenda e foi também da coordenação. 

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18
Dez
Roseana Sarney receberá pensão vitalícia após deixar governo do Maranhão
Postado por: Redação Voz da Bahia / 12:11h

A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney receberá pensão vitalícia de R$ 24 mil por mês, segundo determinação do governador em exercício do estado, Arnaldo Melo (PMDB). O ato está publicado no Diário Oficial do Estado, do último dia 12, dois dias após a renúncia da peemedebista. Por outro lado, o artigo 45 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual, citado na publicação, já foi revogado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), em decisões de julho de 2003 e abril de 2007, entendimento que também adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Adversários políticos de Roseana já informaram que vão recorrer à Justiça contra a concessão do benefício. (BN)

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18
Dez
Rui Costa adia anúncio de secretários para a próxima sexta-feira
Postado por: Letícia Oliveira / 10:37h

O governador Rui Costa (PT) adiou mais uma vez o anúncio dos últimos dez secretários que vão fazer parte do seu governo. Na última terça-feira (16), foram anunciados 14 nomes como João Leão, André Curvello, Manoel Vitório, Maurício Telles Barbosa. O secretário de Comunicação nomeado, André Curvello, afirmou na manhã desta quinta (18) que o anúncio será feito na próxima sexta-feira (19), às 10h30, na Governadoria. (Metro1)

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18
Dez
TSE reverte decisão e autoriza Maluf a assumir novo mandato em 2015
Postado por: Letícia Oliveira / 07:29h

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quarta-feira (17) aprovar o registro de candidatura do deputado federal Paulo Maluf(PP-SP), o que o autoriza a assumir um novo mandato na Câmara, a partir de 2015. A decisão derruba decisão anterior do próprio TSE e do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que haviam barrado o parlamentar com base na Lei da Ficha Limpa. O Ministério Público ainda pode recorrer da decisão no TSE ou no Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro, por um placar apertado, de 4 votos a 3, o TSE havia negado recurso de Maluf e barrado a sua candidatura à reeleição na Câmara dos Deputados com base na Lei da Ficha Limpa. O parlamentar, no entanto, ainda podia recorrer da decisão no próprio TSE e no Supremo Tribunal Federal (TSE), o que permitiu que ele pudesse continuar em campanha. O procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, chegou a enviar, em setembro, parecer ao TSErecomendando que a Corte negasse o registro eleitoral para o parlamentar. Na decisão desta quarta, o resultado anterior do TSE foi revertido pelo ministro Tarcísio Vieira, que substituiu Admar Gonzaga na sessão. No julgamento feito em setembro, além de Gonzaga e da ministra relatora do caso, Luciana Lóssio, votaram contra Maluf os ministros Luiz Fux e Maria Thereza de Assis Moura. A favor de Maluf haviam votado o presidente do TSE, Dias Toffoli e os ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha. (G1)

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17
Dez
Anita Britto é reeleita presidente da Câmara de Vereadores de Nazaré das Farinha
Postado por: Anacley Souza / 23:42h

Com apenas duas abstenções a vereadora Anita Britto (PRB) pleiteou vitória a sua reeleição a presidência da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores da cidade de Nazaré das Farinhas. As eleições ocorreram na manhã da última terça-feira (16). Segundo a edil, sua reeleição mostra que sua conjuntura e participação nos espaços públicos e em favor da sociedade é o melhor caminho, “é uma resposta positiva ao trabalho que venho realizando”, salientou. A chapa composta pelo vice-presidente, vereador Edson Francisco (PSD), o 1º secretário, Elton Guedes (PROS) e o 2º secretário, Antônio Sérgio (PTN) faz parte da bancada de apoio ao prefeito Miltinho Rabelo (PTN).

  1. Redação Voz da Bahia - Foto: Gazeta Recôncavo
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17
Dez
"Honra e orgulho", diz Collor aos 25 anos de sua eleição
Postado por: Anacley Souza / 21:02h

Há exatos 25 anos, o atual senador reeleito pelo PTB de Alagoas, Fernando Collor de Mello, era eleito presidente da República, na primeira eleição direta do País depois do regime militar. Para comemorar a data, Collor escreveu um artigo que foi publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, nesta quarta-feira. No texto, o senador e ex-presidente se diz honrado pela conquista. "Será sempre motivo de honra e orgulho para mim ter me sagrado vencedor, tanto no 1º como no 2º turno, daquele histórico pleito", afirma. De acordo com Collor, o processo de redemocratização do País durou uma década, começando com a Lei da Anistia e indo até as eleições de 1989. No segundo turno daquele pleito, Collor disputou a Presidência da República contra o petista Luiz Inácio Lula da Silva. Na época, o senador fazia parte do PRN e largou com uma boa vantagem sobre Lula, conquistando 57% das intenções de voto, sobre 43% do opositor, na primeira pesquisa Ibope. Collor venceu as eleições com 35.089.998 votos (49,94%). No texto publicado na Folha, Collor cita também as eleições de 2014. Para ele, em outubro deste ano, o Brasil provou que deixou de ser uma "República de frequentes instabilidades políticas e alguns espasmos democráticos, para ser hoje uma nação em que os períodos discricionários passaram a ser exceção". Collor defende ainda que o País tem muito o que evoluir em questão institucional. Sobre isso, cita o pensador Benjamin Constant, que defende que o problema não é a divisão dos Poderes, mas a quantidade de poder que se deve dividir entre eles. Além disso, o senador defende que o poder deve ser dividido com a sociedade. (Terra)

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17
Dez
TSE reverte decisão e autoriza Maluf a assumir novo mandato em 2015
Postado por: Anacley Souza / 20:19h

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quarta-feira (17) aprovar o registro de candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), o que o autoriza a assumir um novo mandato na Câmara, a partir de 2015. A decisão derruba decisão anterior do próprio TSE e do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que haviam barrado o parlamentar com base na Lei da Ficha Limpa. O Ministério Público ainda pode recorrer da decisão no TSE ou no Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro, por um placar apertado, de 4 votos a 3, o TSE havia negado recurso de Maluf e barrado a sua candidatura à reeleição na Câmara dos Deputados com base na Lei da Ficha Limpa. O parlamentar, no entanto, ainda podia recorrer da decisão no próprio TSE e no Supremo Tribunal Federal (TSE), o que permitiu que ele pudesse continuar em campanha. O procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, chegou a enviar, em setembro, parecer ao TSE recomendando que a Corte negasse o registro eleitoral para o parlamentar. Na decisão desta quarta, o resultado anterior do TSE foi revertido pelo ministro Tarcísio Vieira, que substituiu Admar Gonzaga na sessão. No julgamento feito em setembro, além de Gonzaga e da ministra relatora do caso, Luciana Lóssio, votaram contra Maluf os ministros Luiz Fux e Maria Thereza de Assis Moura. A favor de Maluf haviam votado o presidente do TSE, Dias Toffoli e os ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha. (Globo)

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17
Dez
Dilma Rousseff é denunciada ao TCU por "crime de responsabilidade fiscal"
Postado por: Samile Macêdo / 16:41h

A oposição entrou nesta quarta-feira (17), no Tribunal de Contas da União (TCU), com uma denúncia contra a presidente Dilma Rousseff e mais quatro integrantes do governo por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00). DEM, PSDB, PPS e PSB alegam que as autoridades se omitiram ao não determinar o contingenciamento das despesas após reconhecer, em novembro, que não cumpriria a meta de superavit primário anunciada em fevereiro, de R$ 80,8 bilhões. A denúncia pede que o tribunal investigue a omissão da presidente, dos ministros da Fazenda (Guido Mantega) e Planejamento (Miriam Belchior), e dos secretários do Tesouro Nacional (Arno Augustin) e de Orçamento Federal (José Roberto Fernandes Júnior), e aplique a sanção prevista na Lei de Crimes Fiscais (10.028/00). A norma prevê multa de 30% dos vencimentos anuais, sendo o pagamento de responsabilidade pessoal, quando o gestor deixar de determinar “limitação de empenho e movimentação financeira”, nome técnico para o contingenciamento orçamentário.

"Intransigência" - O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que a denúncia no TCU é mais um capítulo da “lógica da intransigência” da oposição, que ganhou contornos após a derrota do candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, em outubro. “A oposição tem mantido um conjunto de iniciativas que procuram sempre colocar em questionamento a legitimidade do resultado eleitoral. Isso não é bom para a democracia”, afirmou.

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