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Sobre incentivo à cultura em S. A. de Jesus, Uberdan aponta: “O povo gosta de ‘carne cultural’ não de ‘osso cultural’”

Política  Postado por Willyam Reis - 29/03 01:33h
Sobre incentivo à cultura em S. A. de Jesus, Uberdan aponta: “O povo gosta de ‘carne cultural’ não de ‘osso cultural’”
  1. Após a sessão na Câmara de Vereadores em Santo Antônio de Jesus na ultima segunda feira (27), o vereador Uberdan Cardoso (PT), falou em entrevista com o radialista Itajaí Junior sobre a aprovação do projeto que inclui o festival gastronômico “Sabores da Terra” no calendário oficial de Santo Antônio de Jesus. De acordo com Uberdan, o evento tem grande importância para o município, por valorizar e dar espaço para empresas da cidade, “é um evento grandioso que já está chegando a sua 4ª edição. Em 2014 com o tema mandioca, participaram cerca de 20 empresas. Já em 2015, 26 empresas participaram com o tema agricultura familiar. O terceiro evento os participantes usaram o tema ‘temperos, cheiros e sabores típicos’. Nossa expectativa que é esse evento faça parte da agenda local, para que engrandeça o turismo e fortaleça outros seguimentos”, afirmou. Uberdan discorreu também sobre a importância do incentivo à cultura e geração de emprego na cidade, “um cachorro não gosta de comer osso, ele gosta de carne, no entanto, só come osso porque é o que dão para ele. O nosso povo gosta de ‘carne cultural’ não de ‘osso cultural’, com o festival no nosso calendário, de fato, irá promover a cultura para nossa cidade”, concluiu.
  2. Redação: Voz da Bahia
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Aos 468 anos, Salvador se transforma em palco de batalha de governantes

Política  Postado por Redação Voz da Bahia - 29/03 01:24h
Aos 468 anos, Salvador se transforma em palco de batalha de governantes

Ainda que, desde a chegada de Thomé de Souza, Salvador não tenha sido reconhecida como palco de batalhas homéricas - com a exceção, é claro, pela luta que marcou a Independência da Bahia -, nos últimos cinco anos a capital baiana se transformou num verdadeiro campo de disputa entre governantes. Não que brigas políticas não tenham acontecido em anos anteriores – vide as que aconteciam entre o falecido Antônio Carlos Magalhães e a ex-prefeita Lídice da Mata, apenas para não retornar a tempos ainda mais longínquos. É que, desde a reascensão do DEM com ACM Neto, o PT, que buscava o controle da capital baiana após conquistar certa hegemonia no âmbito estadual, acabou criando uma disputa palmo a palmo por espaços em Salvador, apesar de nunca ter governado a cidade. Se durante os dois últimos anos de Jaques Wagner à frente do governo da Bahia houve certo grau de civilidade nas relações entre os Palácios de Ondina e Thomé de Souza, a chegada de Rui Costa acendeu a disputa a níveis pouco corteses. Desde então, Neto e Rui trocam farpas pela imprensa e, quando presentes em eventos, se cumprimentam protocolarmente. São considerados virtuais adversários nas eleições de 2018. A disputa, todavia, não tem sido ruim para os soteropolitanos. E o volume de investimentos transformou a cidade não apenas num campo de batalha de entre gestores, mas também num imenso canteiro de obras. 

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Vereador explica requerimento de urgência da Câmara de SAJ para liberação das verbas para conclusão do Canal do Mutum

Política  Postado por Willyam Reis - 29/03 00:13h
Vereador explica requerimento de urgência da Câmara de SAJ para liberação das verbas para conclusão do Canal do Mutum

Na noite desta última segunda feira (27), após a sessão na Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, o vereador Dr. Daniel Lima falou em uma entrevista com o radialista Itajaí Junior sobre sua proposta de requerimento para que seja tratado com caráter de urgência o projeto para liberar verbas para a conclusão do Canal J. Carlos, conhecido Canal do Mutum, no bairro Irmã Dulce. De acordo com Daniel, o mesmo correu atrás dos contratos que estavam com verbas bloqueadas ou estavam próximos de expirar, e percebeu que as verbas do Canal estavam mais próximas a serem perdidas, “fui ver como estava as situações de alguns contratos e verbas que estavam bloqueadas. Elas estavam perto de expirar o prazo por descaso ou descumprimento da legislação e o Canal do Mutum era o que estava mais próximo disto acontecer. Por isto, veio este caráter de urgência na Câmara: uma verba de R$ 5 milhões de reais que ficou pendente para concluir a obra não deviria deixar passar, com a possibilidade do povo daquela região perder. Com fé em Deus o Canal vai ser concluído e terminará em breve, contribuindo com a valorização do local e com a saúde”, afirmou.

Saúde:

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Criador do Escola sem Partido diz que projeto da Câmara tem trecho “inaceitável”

Política  Postado por Anacley Souza - 28/03 21:19h
Criador do Escola sem Partido diz que projeto da Câmara tem trecho “inaceitável”

O fundador e coordenador do movimento Escola sem Partido, o procurador de Justiça de São Paulo Miguel Nagib, disse que o projeto de lei sobre o tema que tramita na Câmara dos Deputados tem um trecho inconstitucional e precisa ser modificado. O trecho a que se refere Nagib é o Artigo 3º do Projeto de Lei (PL) 867/2015, segundo o qual “são vedadas, em sala de aula, a prática de doutrinação política e ideológica bem como a veiculação de conteúdos ou a realização de atividades que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes”. “Da maneira como está redigido o artigo, qualquer conteúdo que pudesse estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais seria proibido, inclusive conteúdos científicos, o que é inaceitável”, disse o procurador. Se o texto for aprovado com essa redação, segundo Nagib, um professor não poderia ensinar, por exemplo, a Teoria da Evolução, que contraria o Criacionismo, defendido por algumas religiões. “A escola não pode cercear a liberdade de aprender do estudante, de conhecer os conteúdos científicos em razão das convicções religiosas que existem na sociedade. O Estado laico tem a obrigação de ensinar ciência.” O relator do projeto na comissão especial, deputado Flávio Augusto da Silva (PSB/SP) disse que ainda não se decidiu sobre a retirada do artigo questionado por Nagib.

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TSE: julgamento de ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer começa dia 4

Política  Postado por Anacley Souza - 28/03 21:03h
TSE: julgamento de ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer começa dia 4

O presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para terça-feira (4), às 9h, o início do julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, que disputou as eleições presidenciais de 2014. Para analisar o processo, foram marcadas quatro sessões na semana que vem. A última etapa do processo foi concluída ontem (28) pelo relator, ministro Herman Benjamin, que enviou aos demais integrantes do colegiado o relatório final. Ao concluir o processo, Herman pediu a Gilmar Mendes que inclua o processo imediatamente na pauta, conforme prevê a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/1990). No relatório, que é mantido em sigilo pelo relator, há uma síntese sobre a fase de coleta de provas, entre as quais estão os depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht, que citaram supostos pagamentos irregulares para a campanha presidencial. O voto de Herman Benjamin será conhecido somente no dia do julgamento. Apesar do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, a ação prosseguiu porque os dois integrantes da chapa podem ficar inelegíveis por oito anos se o TSE entender pela cassação do resultado da eleição de 2014. Se a ação for julgada procedente, o Congresso Nacional fará uma eleição indireta para escolher um novo presidente. O tribunal também pode decidir dar posse ao segundo colocado, o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

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Neto diz que não está preocupado com delação da Odebrecht

Política  Postado por Anacley Souza - 28/03 20:51h
 Neto diz que não está preocupado com delação da Odebrecht

O prefeito ACM Neto (DEM) afirmou nesta terça-feira, 28, que não se preocupa com a informação de que seu nome consta na delação premiada de ex-executivos da empreiteira baiana Odebrecht. Durante inauguração da nova sede do Serviço de Intermediação de Mão-de-Obra (SIMM), no bairro do Comércio, o democrata se disse ‘tranquilo’.Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, Neto foi informado que consta na delação da construtora pelo empresário Emílio Odebrecht, pai do ex-presidente Marcelo Odebrecht.”Foi apenas uma nota de jornal sem que viesse acompanhado de qualquer conteúdo ou mesmo de qualquer indício. Depois, eu já disse várias vezes quando perguntado no ano passado que as minhas relações com a Odebrecht sempre foram relações públicas, de conhecimento geral. A construtora participou de doação através do Democratas para minha campanha de 2012. Absolutamente tudo oficializado e eu não tenho nenhuma preocupação com relação a isso”. (Política Livre)

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Governo pretende eliminar desoneração da folha para todos os setores

Política  Postado por Anacley Souza - 28/03 20:45h
 Governo pretende eliminar desoneração da folha para todos os setores

O governo quer acabar com o benefício da desoneração da folha para todos os setores, informou um integrante da equipe econômica ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. A estratégia é mostrar que não se trata de uma medida de alta de tributos, mas de retirada de incentivos que não se sustentam nesse momento.A Receita Federal calcula que a renúncia fiscal com a desoneração da folha seja de R$ 8,06 bilhões a partir de julho, de acordo com dados repassados ao Broadcast. Se o governo suspender a desoneração até março, este seria o prazo para a medida entrar em vigor, já que o aumento dos tributos tem de respeitar um período de 90 dias. Atualmente, 54 setores são beneficiados com a medida, entre eles tecnologia da informação, setor hoteleiro, construção civil, call center e transportes. Se a reoneração atingir todos eles, cerca de R$ 8 bilhões seriam arrecadados até o fim do ano. Em todo o ano de 2017, a renúncia com a desoneração da folha de pagamentos custará aos cofres públicos R$ 14,63 bilhões. De abril a dezembro, o custo é de R$ 11,14 bilhões, segundo os dados da Receita.O governo encontra muita dificuldade em solucionar o rombo de R$ 58,2 bilhões no Orçamento para cumprir a meta fiscal, que prevê para este ano déficit de R$ 139 bilhões. A reoneração completa um conjunto de medidas tributárias que o governo tem até quinta-feira, 30, para divulgar. A expectativa é que as receitas extras com elevação da carga tributária cheguem a cerca de R$ 10 bilhões. Elas incluem a possibilidade de um reequilíbrio da tributação do IOF, garantindo maior isonomia tributária. “Tem algumas coisas que têm o IOF e outras não. Será feito um equilíbrio”, disse uma fonte do governo. A chance é pequena de uma mudança agora em PIS e Cofins, afirmou a fonte. “Não é aumento de imposto. É redução de incentivo fiscal”, ressaltou.O governo está atento para que a Medida Provisória estabelecendo a retirada da desoneração ocorra até o dia 30 de março. Se for publicada no primeiro dia de abril, o governo perderá um mês de arrecadação, pois a medida exige um período de 90 dias para entrar em vigor. (Estadão Conteúdo)

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Rosa Weber dá cinco dias para Temer se posicionar sobre aborto

Política  Postado por Anacley Souza - 28/03 20:11h
Rosa Weber dá cinco dias para Temer se posicionar sobre aborto

A ministra Rosa Weber, relatora da ação apresentada pelo PSOL ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pede a descriminalização do aborto ocorrido até a 12ª semana de gravidez, deu prazo de cinco dias para que o presidente Michel Temer (PMDB) se posicione sobre o caso. Em ocasiões anteriores, Temer se posicionou contra o aborto, mas deixou claro que o estado é laico e que isso deve ser levado em conta nas discussões do poder público sobre o tema. A secretária de Políticas para Mulheres, Fátima Pelaes, que, quando era deputada federal pelo PMDB, defendia o aborto, mudou de ideia ao se converter evangélica e hoje é contra. O mesmo pedido foi feito por Rosa Weber aos presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em cumprimento ao que prega a lei que regula o descumprimento de preceito fundamental (9.882/1999) – a alegação de desrespeito do poder público a um direito do cidadão é o que embasa a ação movida pelo PSOL, por isso, Temer e os chefes do Legislativo precisam se manifestar sobre o caso. A ação, caso seja levada a julgamento, será analisada em plenário, pelos onze ministros da Corte e irá criar um parâmetro para decisões sobre a prática. Weber já se manifestou contrária à criminalização do aborto até o primeiro trimestre de gestação, alegando incompatibilidade com direitos fundamentais das mulheres. Em novembro do ano passado, a Primeira Turma do STF, formada por cinco ministros, decidiu colocar em liberdade duas pessoas que haviam sido presas em flagrante supostamente realizando aborto em uma clínica clandestina do Rio de Janeiro. Os magistrados poderiam ter se limitado a revogar a prisão preventiva, sob argumento de que os acusados podem responder ao processo em liberdade – foi o entendimento de Marco Aurélio Mello e Luiz Fux. Três ministros, no entanto, foram além. Acompanhando o voto do relator Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber decidiram que a prisão não deveria ser mantida porque a criminalização do aborto até o primeiro trimestre de gestação é incompatível com direitos fundamentais das mulheres, entre eles os direitos sexuais e reprodutivos, à autonomia, à integridade física e psíquica, além de ferir o princípio da igualdade. O corte do primeiro trimestre, equivalente às mesmas 12 semanas propostas na ação do PSOL, foi sugerido por Barroso porque é adotado na maioria das nações que permitem o aborto, como quase todos os países da União Europeia, Rússia, Suíça, Moçambique e Uruguai, entre outros. “Durante esse período, o córtex cerebral – que permite que o feto desenvolva sentimentos e racionalidade – ainda não foi formado, nem há qualquer potencialidade de vida fora do útero materno”, escreveu o ministro na decisão.

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Correios correm 'contra o relógio' para evitar privatização, afirma Ministro

Política  Postado por Anacley Souza - 28/03 18:19h
Correios correm 'contra o relógio' para evitar privatização, afirma Ministro

O Ministro de Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou nesta terça-feira (28), no Palácio do Planalto, que os Correios correm "contra o relógio" para evitar a privatização. Segundo Kassab, a estatal necessita de um profundo corte de gastos para não ser privatizada. "Não temos saída", declarou. Devido à crise financeira, os Correios abriram um plano de demissão voluntária e passaram a fechar agências pelo país. O ministro se diz contrário à privatização e afirma que o governo está fazendo "todo o esforço" para evitar. "É uma constatação difícil. Sou contra a privatização, mas não há caminho", declarou. Kassab disse que o governo não tem recursos para investir nos Correios. Segundo ele, ao assumir o ministério, o déficit anual da estatal era de R$ 2 bilhões. "Nós não temos saída: ou nós promoveremos o equilíbrio rapidamente ou nós vamos caminhar para um processo de privatização", declarou. De acordo com Kassab, a situação da empresa é resultado de "má gestão". "Má gestão é loteamento, corrupção, não encontrar receitas adicionais, não cortar para manter equilíbrio. A empresa corre contra o relógio", declarou. Kassab deu as declarações depois de participar, no Palácio do Planalto, da cerimônia de sanção da Lei de Revisão do Marco Regulatório da Radiodifusão. Em 10 de fevereiro, em entrevista ao G1, Kassab descartou qualquer venda de participação nos Correios durante o atual governo, mas disse que “no futuro, com certeza, vai ter participação de capital privado”. Na ocasião, ele afirmou que os Correios iriam reverter os sucessivos prejuízos registrados em 2015 e 2016.

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Janot entrega ao Congresso proposta sobre crimes de abuso de autoridade

Política  Postado por Débora Ayane - 28/03 17:00h
Janot entrega ao Congresso proposta sobre crimes de abuso de autoridade

O Procurador-Geral de República, Rodrigo Janot, apresentou nesta terça-feira (28) aos presidentes da Câmara e do Senado uma proposta de projeto de lei que define os crimes de abuso de autoridade. Janot levou a sugestão pessoalmente ao Congresso Nacional, onde se reuniu com Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE). O texto apresentado por Janot inclui dois novos crimes no âmbito da tipificação penal do abuso de autoridade. Um deles é a chamada “carteirada”, que é a utilização do cargo ou função para evitar o cumprimento de uma obrigação legal ou para obter vantagem ou privilégio. O outro é o uso abusivo dos meios de comunicação ou de redes sociais pela autoridade encarregada de uma investigação que antecipa a atribuição de culpa, antes de concluída a investigação e formalizada a acusação.

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Lindbergh Farias lança candidatura a presidência do PT nessa terça (28)

Política  Postado por Débora Ayane - 28/03 16:47h
Lindbergh Farias lança candidatura a presidência do PT nessa terça (28)

O senador Lindbergh Farias lança na tarde dessa terça-feira (28), sua candidatura à presidência nacional do Partido dos Trabalhadores (PT). O anuncio terá a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e será transmitido pelo Facebook do senador. Desde dezembro do ano passado, Lindbergh luta por apoios na eleição direta dos diretórios municipais do PT, mas sua candidatura só foi formalizada esse mês pelo campo político “Muda PT”. Na Bahia, o Muda PT lançou o nome do deputado federal Waldenor Pereira para a presidência estadual do partido; e em Salvador, o ex-vereador Gilmar Santiago foi o escolhido para disputar a direção do Diretório Municipal. (Bocão News)

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SAJ: Câmara aprova projeto que propõe construir muretas de segurança em pontes das zonas rurais

Política  Postado por Willyam Reis - 28/03 12:18h
SAJ: Câmara aprova projeto que propõe construir muretas de segurança em pontes das zonas rurais

Na última segunda feira (27), diversos projetos foram aprovados na Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus. O edil Altemir Policial (PTN) apresentou o projeto que propõe a a implantação de muretas em pontes da Zona Rural da cidade, onde o mesmo já foi aprovado. Altemir falou em entrevista com o radialista Itajaí Junior, que foi devido a algumas visitas que percebeu a necessidade de aumentar a segurança nesses locais, “a ponte da ladeira da Maria Gaza e uma ponte que liga a região Riachão a Benfica e também a ponte da Escadinha, não tem nenhum tipo de segurança para os transeuntes, por isto, para evitar acidentes, vai ser colocadas muretas”, concluiu.

Redação: Voz da Bahia

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São Félix: Vereadores saem da Câmara escoltados pela Polícia após aprovarem imposto para população pagar

Política  Postado por Redação Voz da Bahia - 28/03 10:05h
São Félix: Vereadores saem da Câmara escoltados pela Polícia após aprovarem imposto para população pagar

Na ùltima quinta-feira (23), os vereadores do município de São Félix aprovaram numa sessão extraordinária, sem o conhecimento da população a primeira votação do projeto que cobra dos cidadãos a iluminação pública através de um imposto conhecido como TIP (Taxa de Iluminação Pública), mas a notícia da assembléia secreta vazou e revoltou a comunidade que manifestou-se com diversos protestos como o ocorrido nesta manhã de terça feira (27) após realização de uma sessão de 9 minutos de duração os parlamentares tiveram que deixar a Câmara Municipal escoltados pela Policia Militar, após ameaças de manifestantes que lotaram o auditório da Casa. Uma montagem com nomes dos vereadores que aprovaram a taxa circula na intenert como forma de protesto e crítica ao grupo que aprovou a proposta do Executivo. O projeto segue para a sanção do prefeito Alexandro Aleluia de Brito ( PMDB). O Voz da Bahia ouvirá o Governo afim de saber as razões para a implantação do imposto que recairá sobre as contas de energia da comunidade sanfelixta. Somente dois vereadores votaram contrário, Patricia de Souza Almeida - PC do B e Edvando Nunes de Almeida (PSB).

Reportagem e fotos: Fábio Santos Voz da Bahia

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Ao TSE, PSDB incrimina Dilma, mas isenta Temer

Política  Postado por Anacley Souza - 27/03 20:01h
Ao TSE, PSDB incrimina Dilma, mas isenta Temer

Autor da ação que investiga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possível abuso de poder político e econômico da chapa Dilma-Temer de 2014, o PSDB, nas alegações finais, entregues à Corte Eleitoral cita episódios investigados na Operação Lava Jato para tentar incriminar a petista e considera o peemedebista isento de “qualquer prática ilícita”. A ação apresentada logo após as eleições de 2014 pode levar o atual presidente Michel Temer à perda de mandato.No documento de 22 páginas, a que a reportagem teve acesso, os advogados do PSDB, partido que integra a base aliada do governo, apontam em um dos itens elencados o recebimento de doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte de distribuição de propinas. Tais desvios fazem parte das investigações da Operação Lava Jato, que tramitam no âmbito da Justiça Federal e do Supremo Tribunal Federal.”Com relação ao tema, foi juntado com a inicial o inteiro teor do depoimento de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, no qual afirma que lhe foi colocado pelas empresas e também pelo partido que, dessa média de 3%, o que fosse da diretoria de abastecimento, 1% seria repassado para o PP e os 2% restantes ficariam para o PT dentro da diretoria que prestava esse serviço que era a diretoria de serviço”, diz trecho do documento. No entendimento dos advogados do PSDB, a prova produzida no curso da instrução permite concluir que o dinheiro desviado do erário, especialmente da Petrobras, foi empregado na campanha de Dilma Rousseff.

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Relator pede para TSE marcar julgamento da ação sobre chapa Dilma-Temer

Política  Postado por Débora Ayane - 27/03 17:30h
Relator pede para TSE marcar julgamento da ação sobre chapa Dilma-Temer

O relator da ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, ministro Herman Benjamin, pediu nesta segunda-feira (27) para a Corte mardar o julgamento do processo. Benjamin também deu 48 horas para o Ministério Público se manifestar na ação. Na última sexta-feira (24), a Procuradoria-Geral Eleitoral enviou petição ao relator do processo e corregedor do TSE, ministro Herman Benjamin, informando que o MP estava abrindo mão de se manifestar na janela reservada às alegações finais das defesas e da acusação. O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolau Dino, justificou na ocasião que iria aguardar os partidos entregarem as alegações finais para, então, se manifestar. O prazo para a última manifestação das defesas se encerrou à meia-noite de sexta.(G1)

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SAJ Legal: Cadastro para comerciantes informais já estão sendo realizado; confira os locais

Política  Postado por Willyam Reis - 27/03 16:27h
SAJ Legal:  Cadastro para comerciantes informais já estão sendo realizado; confira os locais

Na manhã desta segunda feira (27), a secretária de infraestrutura de Santo Antonio de Jesus, Sônia Fontes, falou com o radialista Wellington Macedo sobre os atendimentos do programa SAJ Legal no município. Os atendimentos começaram hoje na praça da Biblioteca Municipal, “estamos trabalhando para que tudo ocorra bem, por isto, convidamos os ‘camelôs’, ambulantes e trabalhadores do mercado informal para nosso galpão itinerante, vamos atender aqui, mas posteriormente, vamos para a praça Padre Mateus, São Benedito e outras zonas da cidade. Não tenham pressa nem agonia de querer realiza tudo o mais rápido possível, o cadastro tem 30 dias para ser feito e vamos fiscalizar vários setores. Não é apenas o seguimento do mercado informal, mas principalmente nas irregularidades das obras particulares, irregularidades das acessibilidades, retirada de mesas e cadeiras dos passeios e logradouros. É preciso que todos colaborem”, afirmou.

Redação: Voz da Bahia

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Vereadora de Laje se diz destratada por deputado federal Arthur Maia após pedir explicações sobre a PEC 287

Política  Postado por Débora Ayane - 27/03 16:01h
Vereadora de Laje se diz destratada por deputado federal Arthur Maia após pedir explicações sobre a PEC 287

Uma vereadora diz ter sido destratada por deputado após contatá-lo por rede social e solicitá-lo que repensasse sobre a PEC 287 (conhecida como Reforma da Previdência, foi apresentada pelo Governo Michel Temer e vai avançando na Câmara dos Deputados com certa facilidade, embalada pela folgada maioria governista). Segundo a vereadora do município de Laje, Eliene Batista (PC do B), ela entrou em contato com o Deputado Federal Arthur Maia (PPS) por meio da rede social Whatsapp, conforme a imagem abaixo (prints do celular da edil, ver abaixo) e o solicitou para que avisasse aos outros deputados que aqueles a favor da PEC 287 não teriam o voto da população que representa. Entretanto, Maia respondeu que apoiaria a PEC e não iria procurar a vereadora para pedir votos. Em outra conversa com outra pessoa, o político a mandou reclamar com quem votou e que não gostaria de ser eleito pelo voto de “pessoas como ela”. Em contato nesta tarde de segunda-feira (27), Eliene buscou esclarecer ao repórter Ney Baccely como se deu essa conversa, “alguém disponibilizou no Whatsapp o contato dele dizendo para solicitar que ele repense o posicionamento dele e de outros colegas em relação a PEC, simplesmente enviei essa mensagem nesse intuito e esperando um posicionamento dele enquanto representante do povo, infelizmente tive uma resposta desagradável. Acho que ele teve uma atitude arrogante e prepotente, uma falta de educação comigo e como agiria com qualquer outro. Eu tirei o prints para as pessoas saberem quem é o deputado, que ele está a favor da PEC e que ele não faz questão de voto”, disse. 

Veja acima, os prints da vereadora em sua conversa com o deputado

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Moro dá 5 dias para PF se manifestar sobre vídeo de coercitiva de Lula

Política  Postado por Débora Ayane - 27/03 14:20h
Moro dá 5 dias para PF se manifestar sobre vídeo de coercitiva de Lula

O juiz federal Sérgio Moro deu cinco dias para que a Polícia Federal se manifeste sobre um suposto vídeo gravado durante a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março do ano passado. O prazo foi concedido na sexta-feira, 24. A gravação, segundo a defesa de Lula, será usada no filme "Polícia Federal - A lei é para todos". O longa, da produtora carioca New Group & Raconto e associados, custará R$ 12 milhões e será "um thriller policial político inspirado em fatos reais". Em manifestação a Moro, também na sexta-feira, os advogados do petista afirmaram que "a condução coercitiva em desfavor do peticionário (Lula) - medida autorizada por este Juízo e executada no dia 4 de março de 2016 - constituirá a principal cena do filme". Para a defesa, o uso do suposto vídeo tem como objetivo "macular" a imagem de Lula "perante a sociedade".

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STJ autoriza prisão domiciliar de Adriana Ancelmo

Política  Postado por Anacley Souza - 24/03 22:40h
STJ autoriza prisão domiciliar de Adriana Ancelmo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, na noite desta sexta-feira (24), uma liminar que autoriza a volta da advogada Adriana Ancelmo, milhar do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, à prisão domiciliar. De acordo com informações do jornal O Globo, a decisão é da ministra Maria Thereza de Assis Moura. Adriana está presa desde dezembro do ano passado e é ré por organização criminosa e lavagem de dinheiro. O advogado dela, Guilher Vieira, afirma que os termos da decisão do STJ são equivalentes definidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 1ª instância da Justiça Federal. Adriana deve ficar em um imóvel sem linha telefônica e sem acesso à internet. O local deve passar também por vistoria. "A vistoria já havia sido feita por uma equipe contratada e comunicada na última segunda-feira. Apresentaremos um auto-complementar dizendo que tudo foi comprido. De posse da decisão, o juiz deve enviar a PF para constatar que tudo foi realizado para depois expedir o alvará de soltura", explica Vieira. Bretas atendeu a um pedido da defesa, em função de Adriana ter dois filhos menores, um de 11 e outro de 14 anos. A decisão, no entanto, foi derrubada três dias depois pelo desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Adriana Ancelmo deve deixar o Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio, na próxima segunda-feira.

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Lula diz que Moro não tem sua "honestidade e ética"

Política  Postado por Anacley Souza - 24/03 19:57h
Lula diz que Moro não tem sua "honestidade e ética"

Em seu pronunciamento, na tarde desta sexta (24), durante o seminário “O que a Lava Jato tem feito pelo Brasil? “, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que eles, se referindo aos integrantes da Operação Lava Jato “deram muito azar” porque “foram mexer com quem não deveria ter mexido”. Lula chegou a dizer que nem o juiz Sérgio Moro e nem outras autoridades envolvidas com a operação tem “a honestidade e a ética” que ele tem. O ex-presidente ressaltou que quer saber qual o crime que lhe será imputado. “Estou só aguardando porque eu tenho dito todo dia que duvido que tenha um empresário, que está solto ou preso, que diga que o Lula pediu dez centavos para ele. Não é porque eu sou santo não. Eu acho que quando um dirigente político pede dinheiro a um empresário fica uma relação promíscua e eu nunca permiti que nenhum empresário fizesse isso comigo e sou amigo de muitos empresários. Não tenho vergonha de dizer que tenho muitos amigos empresários”, declarou. Continuando sua explanação, o petista deu um exemplo que disse ser necessário ficar como aprendizado para a população: “Que aprendamos que quando alguém fala que um amigo nosso é corrupto, na falta de provas, a gente tem que estar ao lado do amigo da gente. Sem isso, não se constrói a sociedade solidária, que um dia foi construída no Brasil”.

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'O que aquele moleque conhece de política?', diz Lula sobre Dallagnol

Política  Postado por Anacley Souza - 24/03 18:24h
'O que aquele moleque conhece de política?', diz Lula sobre Dallagnol

Réu em cinco processos, três deles provenientes da Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa que investiga o esquema de corrupção na Petrobrás, de “moleque”. Segundo Lula, Dallagnol, que é fiel da Igreja Batista, acha que “sentar em cima da Bíblia dele” é a solução dos problemas do país. “Fomos criados para mudar a história deste país e para agir corretamente. Quem comete erro paga pelo erro que cometeu. A instituição é muito forte. E aquele Dallagnol sugerir que o PT foi criado para ser uma organização criminosa... O que aquele moleque conhece de política? Ele nem sabe como se monta um governo. Não tem a menor noção. Ele acha que sentar em cima da Bíblia dele dá a solução de tudo”, disse Lula no encerramento do seminário “O que a Lava Jato tem feito pelo Brasil” promovido pelo PT. Com a voz fraca e abatido por uma virose, Lula falou menos de 10 minutos e chegou a chorar ao dizer que fez um esforço para comparecer ao evento apenas para dar uma satisfação aos mais de 200 convidados que lotaram o auditório de um hotel em São Paulo.

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BNDES considera prematuro manifestar-se sobre impacto da Operação Carne Fraca

Política  Postado por Débora Ayane - 24/03 18:06h
BNDES considera prematuro manifestar-se sobre impacto da Operação Carne Fraca

A presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Ecônomico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques, disse hoje (24) que ainda é prematuro emitir qualquer posicionamento sobre possíveis impactos da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. "Está muito recente ainda", disse Maria Silvia. "Aparentemente, a coisa é restrita, mas estamos acompanhando. Quando tiver algum posicionamento, a gente falará." Como não há uma avaliação concreta do cenário, não há ações em curso, acrescentou Maria Sílvia. "Não estamos fazendo nada. Estamos apenas acompanhando para entender exatamente o que está acontecendo, como todo mundo." O BNDES tem participação acionária em parte dos frigoríficos investigados. Para Maria Silvia, a desvalorização não é uma perda. "Não tem perda de recursos. Ações oscilam na Bolsa [de Valores]. Vão e voltam. Estamos acompanhando". A presidente do BNDES participou nesta sexta-feira, no Rio, da abertura do Seminário Start-Ups: Formas Efetivas de Apoio no Brasil.

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Após aprovação do reajuste da CIP em S. A. de Jesus Dr. Daniel parabeniza oposição: "Tem sido dura, mas respeitosa”

Política  Postado por Willyam Reis - 24/03 01:33h
Após aprovação do reajuste da CIP em S. A. de Jesus Dr. Daniel parabeniza oposição: "Tem sido dura, mas respeitosa”

Após a sessão na Câmara de Vereadores em Santo Antônio de Jesus, na última segunda feira (20), o edil Dr. Daniel Lima falou em entrevista com o radialista Tino Alves sobre as discursões que levaram a aprovação do projeto de lei que reajusta a Contribuição de Iluminação Pública no município. Lima ressaltou a oposição dos vereadores, Francisco Damasceno, conhecido Chico de Dega (DEM) e de Marcos Muniz, o Chispita (DEM), “eles tem feito um bom trabalho como oposição, debatendo de forma dura, mas respeitosa, não gostaria de criticar nenhum colega meu, mas gostaria de parabenizar a postura dos dois vereadores de oposição, pois eles têm feito uma oposição dura, veemente, muito aguerrida, mas respeitosa. Cada um de nós tem uma maneira de pensar. As ideias são as mais diversas possíveis, mas todos perceberam a necessidade do prefeito se organizar. Quando mais tempo para se organizar melhor, todos sabem que há um déficit atual de quase R$ 800 mil reais por ano em iluminação pública. É obvio que o prefeito Rogério Andrade não vai deixar a cidade às escuras, mas este ano ele não vai conseguir deixa-la do jeito que ele gostaria", concluiu.

  1. Redação: Voz da Bahia
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Lula informa ao comando do PT que não será presidente do partido

Política  Postado por Anacley Souza - 23/03 22:39h
Lula informa ao comando do PT que não será presidente do partido

O ex-presidente Lula teria deixado "atônitos integrantes da Executiva Nacional do PT ao anunciar que não pretende mais presidir o partido. Quer se dedicar de corpo e alma à campanha de 2018", publicou Guilherme Amado, na coluna de Lauro Jardim, em O Globo, nesta terça (21). A informação foi confirmada pelo deputado Wadih Damous (PT), em entrevista ao jornalista Paulo Henrique Amorim, do Conversa Afiada. O parlamentar disse que Lula lhe informou pessoalmente que não será candidato ao comando do PT, mas não detalhou as razões do ex-presidente. Segundo Damous, o senador Lindbergh Farias é o favorito para assumir o partido em meio a uma crise histórica. "O PT tem que perder o complexo de vira-lata. Em certas instâncias, parece que se deixou intimidar. Lula, em Brasília, foi muito enfático sobre isso. Não aceita que o PT seja chamado de organização criminosa. (...) O partido tem que ir para as ruas defender Lula e sua candidatura.

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'Ninguém faz limpeza melhor do que a mulher', afirma relator de projeto da terceirização

Política  Postado por Anacley Souza - 23/03 22:18h
'Ninguém faz limpeza melhor do que a mulher', afirma relator de projeto da terceirização

O relator do projeto que amplia a terceirização no Brasil, deputado federal Laércio Oliveira (SD-SE), disse nesta quinta-feira (23) que a maior parte dos trabalhadores no país do setor de asseio e conservação é do sexo feminino porque "ninguém faz limpeza melhor do que a mulher". De acordo com a Folha de S. Paulo, a declaração foi dada durante um debate promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), um dia depois da aprovação do projeto das terceirizações na Câmara. "Somente no setor básico, asseio e conservação, é unanimidade, se terceiriza em todo lugar. Somente nessa atividade tem mais de dois milhões de trabalhadores, 60% dessa mão de obra é feminina, porque faz limpeza. E ninguém faz limpeza melhor do que a mulher. À exceção de mim, que sou muito bom", afirmou o deputado. A assessoria de imprensa do parlamentar justificou, em nota, que Oliveira sempre diz que as mulheres "são dedicadas e minuciosas no desempenho de todas as atividades". O texto ainda menciona que todas as funcionárias do gabinete dele são do sexo feminino.

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Governo estuda excluir apenas policial civil e professor da Previdência

Política  Postado por Anacley Souza - 23/03 19:51h
Governo estuda excluir apenas policial civil e professor da Previdência

A retirada dos servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência, anunciada pelo presidente Michel Temer nesta semana, esbarra na Constituição, segundo técnicos do próprio governo federal. Equipes da área econômica do governo e de consultores do Congresso Nacional ainda procuram uma solução para encaixar a orientação do presidente, que, segundo a biografia do Palácio do Planalto, é considerado um dos maiores constitucionalistas do país. Como o projeto já foi enviado à Câmara pelo Executivo, a mudança tem de ser incluída na proposta pelo relator do texto, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). A Constituição estabelece, atualmente, que cabe à União definir as regras gerais de Previdência de servidores públicos. Das três alternativas em análise, é considerada mais segura juridicamente a retirada da PEC das mudanças nas aposentadorias de policiais civis e professores. Ao deixá-los de fora, as regras simplesmente permaneceriam da forma que são hoje. Outra proposta em estudo é remeter a legislação exclusivamente de policiais civis e professores aos Estados, o que deixaria para os entes a função de promover alterações nas regras de Previdência dessas categorias.

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Marcelo Odebrecht diz que Dilma sabia das doações por caixa 2

Política  Postado por Anacley Souza - 23/03 19:48h
Marcelo Odebrecht diz que Dilma sabia das doações por caixa 2

Marcelo Odebrecht prestou depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, no início deste mês. A acusação que pesa contra a ex-presidente e o seu então vice é de abuso de poder político e econômico na eleição de 2014. Ao responder os questionamentos do relator do processo, Herman Benjamin, o executivo confirmou que Dilma sabia das doações feitas pela empreiteira, por meio de caixa 2, à campanha petista à reeleição. "A Dilma sabia da dimensão da nossa doação, e sabia que nós éramos quem doá... quem fazíamos grande parte dos pagamentos via caixa dois para [o marqueteiro] João Santana. Isso ela sabia", disse Odebrecht no depoimento. No entanto, quando o juiz auxiliar Bruno César Lorencini perguntou sobre se teria conversado com Dilma a respeito da campanha de 2014, Marcelo negou. Segundo informações do portal G1, ele reiterou, em outro momento do depoimento, que nunca ouviu de Dilma que ela sabia que os repasses eram feitos de forma irregular. Em nota, a ex-presidente Dilma negou as informações, chamou a declaração de "leviana" e pediu que o empresário comprove o que disse ao tribunal.

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Novos gestores que ainda não possuem todas informações das contas municipais estão sendo acompanhados pelo TCM

Política  Postado por Débora Ayane - 23/03 15:52h
Novos gestores que ainda não possuem todas informações das contas municipais estão sendo acompanhados pelo TCM

O Inspetor Chefe do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) no Recôncavo da Bahia, Clézio Queiroz afirmou, em entrevista ao repórter Jânio Santana nesta quinta-feira (23), que novos gestores que ainda não possuem todas as informações das contas dos municípios estão sendo acompanhados pelo TCM. De acordo com Queiroz, a transição de gestão é uma questão especial a ser observada, até agora alguns gestores ainda não fecharam seus balanços do exercício de 2016, “o Tribunal ao longo de sua existência tem feito esse trabalho de observação da transição, apuração de final de mandato relacionada ao atendimento a lei de responsabilidade fiscal”, disse. Segundo ele, é importante dar continuidade a gestão em tempo que esses dados iniciais vão chegando as novas administrações. O TCM não acompanha somente as gestões do Poder Executivo, mas também do Poder Legislativo e autarquias municipais, verificando a legalidade das despesas, contratos e licitações, acompanhando cada movimento contábil e administrativo. O Inspetor Chefe em oportunidade frisou a importância também do acompanhamento da gestão municipal, pelo munícipe, “o cidadão deve ficar atento sim, as licitações e contratações que seu município realiza, inclusive denunciando ao próprio TCM, possíveis irregularidades. O TCM de Santo Antônio de Jesus pode receber denúncias em nossa Inspetoria Regional ou na sede do Tribunal, assim como também no site”, concluiu.

Redação Voz da Bahia

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Treze baianos foram contra lei das terceirizações e 19 votaram a favor; veja lista

Política  Postado por Willyam Reis - 23/03 11:21h
Treze baianos foram contra lei das terceirizações e 19 votaram a favor; veja lista

A aprovação da lei que permite a terceirização em atividades-fim das empresas, na noite desta quarta-feira (22), teve 13 votos contrários de deputados federais baianos, porém os parlamentares que aprovaram a alteração na legislação foram maioria: 19 no total. O deputado Pastor Luciano (PRB) se absteve e outros seis não participaram da sessão nesta quarta. Apenas deputados de oposição ao governo Michel Temer (PMDB) foram contra o projeto: Afonso Florence (PT), Alice Portugal (PCdoB), Bacelar (PTN), Caetano (PT), Daniel Almeida (PCdoB), Davidson Magalhães (PCdoB), Félix Mendonça Júnior (PDT), Irmão Lázaro (PSC), Nelson Pellegrino (PT), Robinson Almeida (PT), Valmir Assunção (PT) e Waldenor Pereira (PT) - Uldurico Junior (PV), no entanto, foi contra, apesar de votar majoritariamente com o governo.

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Jequié: Ex-prefeito é multado em R$15 mil pelo TCM por irregularidades em contrato

Política  Postado por Redação Voz da Bahia - 22/03 22:48h
Jequié: Ex-prefeito é multado em R$15 mil pelo TCM por irregularidades em contrato

O relatório da auditoria realizada na Prefeitura de Jequié foi considerado procedente nesta quarta-feira (22) pelo Tribunal de Conta dos Municípios (TCM). A auditoria, solicitada pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) verificou irregularidades no pagamento de empresas contratadas para prestação de serviços mediante terceirização, na gestão de Luiz Carlos Souza Amaral, em 2012. A equipe constatou que ocorreram atrasos nos pagamentos das empresas Locar Saneamento Ambiental, COORPETRAN – Cooperativa de Transportes Alternativos do Estado da Bahia e BVM Locação de Veículos, e há débitos de cerca R$ 1.000.000,00 com as empresas BVM e R$ 2.310.337,47 com a Locar. Foi apurado ainda que a Prefeitura teria pedido à empresa responsável pela limpeza pública, Locar Saneamento Ambiental, que reduzisse os serviços de limpeza no Município, o que ensejou a queda da qualidade dos serviços prestados. Para o conselheiro e relator do parecer, Fernando Vita, é inadmissível que "a Administração Pública mantenha relações contratuais com empresas privadas de serviços ditos como essenciais, sem que sejam observados sequer os prazos de pagamento, fato este que pode vir a comprometer até mesmo a manutenção dos serviços contratados". Por isso, foi aplicada uma multa de R$15 mil ao ex-prefeito. Cabe recurso da decisão.

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TRF4 mantém suspensão de propagandas sobre reforma da Previdência

Política  Postado por Anacley Souza - 22/03 21:43h
TRF4 mantém suspensão de propagandas sobre reforma da Previdência

Os anúncios do governo federal sobre a reforma da Previdência continuam suspensos após decisão do Tribunal Regional Rederal da 4° Região (TRF-4). O desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, presidente do TRF-4, manteve a suspensão dos anúncios nesta quarta (22), que tinha sido realizado em decisão liminar da 1ª Vara Federal. O presidente destacou que anúncios realizados pelo governo federal devem ter "caráter educativo, informativo ou de orientação social". De acordo com ele, a publicidade da reforma da Previdência teria sido utilizada como forma de convencimento e não de informação.

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Governadores se dizem surpresos com mudanças na reforma da Previdência

Política  Postado por Anacley Souza - 22/03 20:44h
Governadores se dizem surpresos com mudanças na reforma da Previdência

Ao menos cinco governadores disseram ter sido pegos de surpresa com a decisão anunciada ontem (21) pelo governo federal de retirar os servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional. Com a retirada, fica a cargo dos governos estaduais assumirem aprovar mudanças nas Assembleias Legislativas. Os governadores disseram que, em diversas reuniões com representantes do governo, a retirada dos servidores estaduais nunca foi mencionada. “Acho que todos os governadores foram pegos de surpresa ontem à noite. Nas conversas que nós vínhamos tendo com o governo federal, nas conversas com o Marcelo Caetano [secretário da Previdência], nunca foi discutida essa proposta”, disse o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Questionado se o governo federal transferiu o ônus político de uma reforma previdenciária para os estados, o vice-governador de São Paulo, Márcio França, respondeu que sim. “Há estados com situação mais cômoda, como São Paulo, que já tinha feito a nossa reforma previdenciária. Já tem uma regra de transição. E tem estados muito mais atrasados, que queriam pegar uma carona na situação e não vão conseguir pegar”. O governador do Paraná, Beto Richa, disse que não esperava esse tipo de atitude. “Agora cabe aos estados assumirem suas obrigações. Hoje não tenho mais espaço”, disse ele ao ser questionado se promoveria novas reformas nas aposentadorias estaduais.

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Barroso suspende programa inspirado no Escola sem Partido em Alagoas

Política  Postado por Anacley Souza - 22/03 19:32h
Barroso suspende programa inspirado no Escola sem Partido em Alagoas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu nesta quarta-feira, 22, em decisão liminar, a lei que cria o programa "Escola Livre", em Alagoas. O projeto, inspirado no Escola sem Partido, estabelecia punição para professores que praticassem 'doutrinação ideológica' em sala de aula. "Defiro a liminar pleiteada para determinar a suspensão da integralidade da Lei 7.800/2016 do Estado de Alagoas. Inclua-se em pauta para referendo do plenário. Intime-se. Publique-se.", afirma Barroso, ao deferir a liminar. O programa do Movimento Escola Sem Partido foi redigido pelo procurador paulista Miguel Nagib, em 2004 e tem como foco o combate ao que o autor chama de "a doutrinação política e ideológica em sala de aula e nos livros didáticos". As ideias têm sido adotadas para projetos de lei em âmbito municipal e estadual desde então e enfrentam resistência de educadores e entidades ligadas ao ensino. O projeto de lei havia sido vetado em janeiro do ano passado pelo governador Renan Filho (PMDB-AL). O veto, no entanto, foi derrubado pela Assembleia Legislativa de Alagoas em abril do de 2016 e, assim, o projeto foi promulgado.

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Temer diz que pensa em procurar Lula para discutir situação brasileira

Política  Postado por Anacley Souza - 22/03 19:13h
Temer diz que pensa em procurar Lula para discutir situação brasileira

O presidente Michel Temer conversou com o jornalista Roberto D'Avila, da GloboNews, e falou sobre a situação do Brasil. Como adianta o colunista Lauro Jardim, o peemedebista afirmou que pode procurar o ex-presidente Lula para uma conversa. A declaração veio após o jornalista questionar a respeito da última vez em que eles se encontraram, na ocasião do velório de Dona Marisa. Temer revelou que conversaram sobre política, mas não mencionou o teor do bate-papo. A entrevista completa será exibida às 23h30 de hoje, na GloboNews.

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Defesa de Dilma pede prazo maior para análise de material enviado pela PF ao TSE

Política  Postado por Anacley Souza - 22/03 18:39h
Defesa de Dilma pede prazo maior para análise de material enviado pela PF ao TSE

Os advogados de defesa da ex-presidente Dilma Rousseff apresentaram um requerimento, no processo de cassação da chapa Dilma-Temer, pedindo a ampliação do prazo para que tomem conhecimento do conteúdo dos documentos enviados nos últimos dias pelo juiz federal Sérgio Moro, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. O processo tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Há pelo menos seis novas pastas com trinta novos arquivos que foram trazidos aos autos a partir das 12 horas de hoje - 21 de março (terça-feira). E, pelo que se observa, são documentos de enorme relevância ao deslinde do feito, contendo tanto informações compartilhadas pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, como Relatório de Diligências da Policia Federal, além de Notícia de Fato junto ao Ministério Público Eleitoral", alegou a defesa de Dilma. O requerimento foi encaminhado ao ministro do TSE e relator do caso, Herman Benjamin, na noite da última terça.

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Secretária comenta sobre programa SAJ Legal: "Quero que a palavra de ordem seja confiança"

Política  Postado por Willyam Reis - 22/03 10:16h
Secretária comenta sobre programa SAJ Legal: "Quero que a palavra de ordem seja confiança"

Após a reunião realizada para discutir sobre o programa SAJ Legal, entre o prefeito Rogério Andrade (PSD), seus secretários, representantes do SEBRAE e o promotor de justiça Dr. Julimar Barreto, a secretária de infraestrutura, Sônia Fontes falou em entrevista ao radialista Itajaí Junior sobre o modo que será implantado o projeto, juntamente com a população comerciante de Santo Antonio de Jesus. Segundo a secretária a mesma está feliz por cumprir o que foi discutido, no entanto, sempre respeitando e criando alternativas para os cidadãos, “quero que a palavra de ordem seja ‘confiança’, vamos organizar, mas sempre respeitando. Essa é a vocação que nós temos, nós vamos abraçar essa causa, pois essa é a gestão que nós precisamos para a cidade”, afirmou. Os representantes e comerciantes que participaram da reunião também tiveram oportunidade de discutir sobre o programa, inclusive, batizaram Sonia Fontes de “madrinha dos ambulantes”, “eu assumi! Eu tenho compromissos com a gestão, com minha equipe e com o prefeito, e hoje, tenho compromisso como madrinha desse povo”, concluiu.

Redação: Voz da Bahia

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SAJ: Câmara aprova projeto do Irmão Gerson que insere Feira das Nações e Caminhada da União das Mulheres no calendário oficial

Política  Postado por Willyam Reis - 22/03 00:11h
SAJ: Câmara aprova projeto do Irmão Gerson que insere Feira das Nações e Caminhada da União das Mulheres no calendário oficial

Nesta última segunda feira (20), o vereador Gerson Pereira da Silva, conhecido Irmão Gerson (PHS), aprovou em sessão na Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, um projeto de lei onde insere o evento Feira das Nações e Caminhada da União Feminina no calendário oficial da prefeitura do município. O edil falou através de uma rádio local, o projeto aprovado tende a fornecer apoio da prefeitura nas realizações dos eventos, “trabalhamos em alguns bairros através das igrejas dando sopas e cestas básicas. Sempre no segundo domingo de outubro estamos realizando a feira ao lado do estádio, então nós o colocamos no calendário do município juntamente com o evento da união feminina. Neste ano já fizemos a quarta caminhada”, concluiu.

  1. Redação: Voz da Bahia
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Temer exclui servidores estaduais da reforma da Previdência

Política  Postado por Anacley Souza - 21/03 20:26h
Temer exclui servidores estaduais da reforma da Previdência

O presidente Michel Temer anunciou nesta terça-feira (21) que a reforma da Previdência atingirá somente os servidores federais. Segundo ele, a reforma das previdências estaduais ficará a cargo dos governos dos estados. Ele fez o anúncio após reunião no Palácio do Planalto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com líderes partidários na Câmara e deputados, entre os quais Arthur Maia (PPS), relator da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara. "Surgiu com grande força [na reunião] a ideia de que deveríamos obedecer a autonomia dos estados", disse Temer, após reunião com líderes partidários no Palácio do Planalto. Ele fez o anúncio ao lado de deputados, entre os quais Arthur Maia (PPS-BA), relator, e Carlos Marun (PMDB-MS) da comissão especial da Previdência na Câmara. "Reforma da Previdência é para os servidores federais", declarou. De acordo com o presidente, vários estados já começaram a reformular a Previdência estadual. "Seria uma invasão de competência, que não queremos levar adiante", afirmou. "Sendo assim, funcionários estaduais dependerão da manifestação do seu governo estadual ou governo municipal", complementou.

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Chispita critica o aumento da CIP em SAJ: “O prefeito afirmou que ia fazer a população rir, mas agora está fazendo chorar”.

Política  Postado por Willyam Reis - 21/03 19:22h
Chispita critica o aumento da CIP em SAJ: “O prefeito afirmou que ia fazer a população rir, mas agora está fazendo chorar”.

Na noite desta última segunda feira (20), foi aprovada o projeto de lei de reajuste da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) em Santo Antônio de Jesus, na Câmara de Vereadores do município. Contra este mesmo projeto, o edil Marcos Muniz, conhecido Chispita (DEM), falou sobre a sessão polemica em entrevista com o radialista Itajaí Junior, onde afirmou que é uma derrota política para os que aprovaram o reajuste, “votar contra o povo é muito difícil. A situação financeira do país não é boa, e a crise política também não. Os políticos estão desacreditados, políticos de Santo Antônio de Jesus aprovam o aumento a toque de caixa, um projeto de reajuste de contribuição de iluminação pública forçada para a população santoantoniense ter que pagar a partir de janeiro de 2018. O prefeito afirmou que ia fazer a população rir, mas agora está fazendo chorar”, disse. Com apenas dois vereadores na oposição, Chispita declarou que a estratégia para legislar será discutindo lado a lado com a população, “vamos mostrar ao povo o que é bom e o que não é. A cidade está às escuras, mas é apenas uma desculpa para aprovar a CIP. O reajuste vai ser cobrado em janeiro de 2018, mas neste ano, a cidade já vai ter um tratamento melhor na área de iluminação pública, que prova que o recurso está aí, e que há dinheiro em caixa”, finalizou.

  1. Redação: Voz da Bahia
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TSE encerra coleta de provas em processo que pode cassar Temer

Política  Postado por Anacley Souza - 21/03 19:13h
TSE encerra coleta de provas em processo que pode cassar Temer

O processo que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou na reta final. O ministro-relator da ação, Herman Benjamin, encerrou nesta terça-feira a chamada fase de instrução, em que são coletadas as provas necessárias ao julgamento. Uma das últimas medidas do magistrado nessa etapa foi a inclusão dos depoimentos de alguns dos principais executivos da Odebrecht, entre eles o ex-presidente da companhia, Marcelo Odebrecht. No mesmo despacho em que encerrou a fase de instrução do processo, Benjamin deu prazo de dois dias para que as partes interessadas, incluindo o presidente Michel Temer, apresentem as alegações finais. Concluída essa etapa, o ministro apresentará seu relatório final e o caso será finalmente julgado pelos sete ministros do TSE. A interlocutores, ele tem dito que pretende levar o processo ao plenário do tribunal até abril. O processo, em que a chapa é investigada por abuso de poder político e econômico na eleição presidencial de 2014, pode levar à destituição de Michel Temer. Em sua defesa, o presidente argumenta que sua prestação de contas foi separada da de Dilma Rousseff e que, por essa razão, ele não estaria sujeito a punição por irregularidades cometidas pelo comando do comitê petista, como o uso de dinheiro sujo do petrolão para bancar despesas ligadas à eleição. A questão é controversa – e dependerá do veredicto dos ministros do TSE. A tendência, de acordo com fontes do tribunal, é que o voto de Herman Benjamin seja favorável à cassação da chapa completa – no caso, a punição seria extensiva a Michel Temer. (Veja)

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Fim do foro privilegiado passará por 5 sessões antes da votação

Política  Postado por Anacley Souza - 21/03 18:39h
Fim do foro privilegiado passará por 5 sessões antes da votação

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) anunciou nesta terça-feira, 21, que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue o foro privilegiado será incluída na pauta de votações nesta quarta-feira, 22. Por se tratar de uma PEC, o texto precisa passar por cinco sessões de discussão antes de ir a votação em primeiro turno. Caso seja aprovado, o projeto ainda precisa passar por outras três sessões de discussão para a apreciação em segundo turno. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), havia apresentado um requerimento de urgência para acelerar a tramitação da proposta, porém o requerimento foi negado pela presidência da Casa. Eunício explicou que, regimentalmente, PECs não podem receber urgência na tramitação. Em seguida, ele afirmou que incluiu a matéria na Ordem do Dia de amanhã para que os parlamentares possam iniciar os debates sobre o assunto. (Estadão Conteúdo)

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Relator da reforma eleitoral defende modelo de transição para eleições 2018

Política  Postado por Anacley Souza - 21/03 18:19h
Relator da reforma eleitoral defende modelo de transição para eleições 2018

O relator da proposta de reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), afirmou nesta terça-feira (21) que defenderá em seu relatório o sistema de voto em lista fechada e financiamento público para as eleições de 2018. O deputado propõe, no entanto, que este modelo seja de transição e vigore apenas até as eleições de 2022. Pela proposta do relator, a partir de 2026, as eleições poderiam ocorrer de acordo com o sistema distrital misto, adotado na Alemanha, por exemplo. Como o modelo alemão é considerado complexo, por dividir o voto em distritos e listas fechadas, o deputado acredita que precisa de mais tempo para ser implantado no Brasil, de forma a se adaptar à realidade do país. “Não tem um sistema perfeito. Nós vamos escolher, talvez, aquele mais adequado pra este momento, com o roteiro de que nós podemos adotar outro sistema brevemente”, explicou Vicente, que presidiu hoje um seminário internacional na comissão especial da reforma política na Câmara, com a presença de especialistas e parlamentares da Alemanha, França, Bélgica, Portugal, Espanha e México.

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Ilhéus: Vereador mais votado em 2016 é preso na Operação Citrus

Política  Postado por Redação Voz da Bahia - 21/03 16:16h
Ilhéus: Vereador mais votado em 2016 é preso na Operação Citrus

O vereador mais votado em Ilhéus em 2016, Jamil Chagouri Ocké (PP), é um dos seis presos na Operação Citrus. A ação foi desencadeada na manhã desta terça-feira (21) pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) e pela Polícia Civil (ver aqui). De acordo com o MP baiano, a operação ainda cumpriu cinco mandados de prisão contra Enoch Andrade Silva, Thayane Santos Lopes, Wellington Andrade Novais, Lucival Bomfim Roque e Kácio Clay Silva Brandão. Foram cumpridos também seis mandados de condução coercitiva e 27 de busca e apreensão. A Citrus investiga um esquema de fraude em licitações que teria escoado mais de R$ 20 milhões para as empresas envolvidas. Os contratos, celebrados desde 2009, usavam rubricas genéricas de “gêneros alimentícios” e “materiais de expedientes/escritório” para fraudar licitações. Uma coletiva de imprensa será realizada às 10h30 no campus da Uesc em Ilhéus, onde serão reveladas outras informações sobre a operação. (BN)

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Projetos da Rouanet passam a ter limite

Política  Postado por Débora Ayane - 21/03 14:33h
Projetos da Rouanet passam a ter limite

Após denúncias e investigação de fraudes em projetos aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91), o Ministério da Cultura (MinC) anunciou hoje (21) uma série de mudanças na legislação, reunidas em uma nova instrução normativa (1/2017).Além de impactar empresas, artistas e produtores culturais pela definição de limites de incentivo e prestação de contas em tempo real, as alterações também chegam ao público. O limite médio dos produtos culturais, sejam ingressos, catálogos ou livros, passa a ser de R$ 150."Isto vai ajudar a democratizar", diz o ministro da Cultura, Roberto Freire. Antes, projetos não tinham limite de lucro e poderiam cobrar o preço que desejassem por ingressos e outros produtos. Agora, a média do que é cobrado do público por produto não poderá ultrapassar R$ 150.

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Senadores se manifestam sobre nova fase da Lava Jato

Política  Postado por Débora Ayane - 21/03 14:13h
Senadores se manifestam sobre nova fase da Lava Jato

Senadores citados na nova fase da Operação Lava Jato deflagrada na manhã desta terça-feira, 21, se manifestaram sobre a investigação - que usa trechos das delações de 78 executivos da Odebrecht, que foram homologadas em 30 de janeiro. Essa é a primeira operação cumprida a partir de autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) com base no que foi delatado pelos executivos da Odebrecht. A operação foi autorizada pelo Supremo por envolver alvos ligados a autoridades com foro privilegiado. Os alvos desta etapa não são políticos, mas pessoas ligadas aos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Humberto Costa (PT-PE), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Valdir Raupp (PMDB-RO). Em nota divulgada na manhã desta terça, o advogado do presidente do Senado, Eunício Oliveira, diz que "o senador tem a convicção que a verdade dos fatos prevalecerá", em relação a nova fase da Lava Jato no STF que faz buscas em endereços de pessoas ligadas ao peemedebista.

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Após aprovação do reajuste da CIP em S. A. de Jesus, Uberdan comenta: “o remédio é amargo, mas necessário"

Política  Postado por Willyam Reis - 21/03 10:51h
Após aprovação do reajuste da CIP em S. A. de Jesus, Uberdan comenta: “o remédio é amargo, mas necessário"

Na noite desta última segunda feira (20), após a sessão na Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, onde foi aprovado o projeto de lei de reajuste da Contribuição de Iluminação Pública (Veja aqui), o líder do prefeito Rogério Andrade (PSD) na Câmara, Uberdan Cardoso (PSD) falou em entrevista ao radialista Reginaldo Silva, sobre a tumultuada sessão e a aprovação do projeto. De acordo com o edil, todas as sessões que mexem com o bolso da população tende a ser bem discutida, “o remédio é amargo, mas necessário. Não dá para brincar de gestão pública, deve ser planejada e organizada. Para haver a disciplina, o prefeito enviou o projeto desse reajuste para ser efetivo em 2018. Nós construímos aqui uma discussão pautada em dados, e isso fez a oposição, que tinha toda uma retorica apenas de ser oposição, entendesse que há toda uma coerência no projeto, onde o município tem um custo anual de R$ 790 mil reais com gastos de iluminação pública, mas o custeio atual não tem como pagar. Precisamos planejar a cidade, isso trata de uma questão de responsabilidade”, afirmou.

Sobre a oposição: Uberdan assegurou ainda, que a polemica gerada com o reajuste, se deu quando um dos representantes da oposição afirmou que não lhe interessava em saber dos dados do reajuste da CIP, “o secretário de finanças veio aqui falar com todos os vereadores e apresentar os dados da CIP, mas o que constrange, é que a partir desse momento, a oposição afirmou que não lhe interessava ouvir nada do secretário dissesse, pois seria contra qualquer coisa que viesse da atual gestão. Isso é uma pena, não podemos entender que se faça oposição sem dialogo, para ser ouvido e até para ser conta. O prefeito vai ter agora uma planilha, como previsão de orçamento, então, na medida em que se tem uma CIP aprovada com orçamento datado para 2018, o gestor já pode começar a planejar os investimentos desde 2017, principalmente com licitações”, disse. 

Iluminação da cidade: Após questionamentos da população, em relação à arrecadação da CIP desses primeiros três meses de gestão, Uberdan também disse ser necessário que a administração “respire” durante esses 90 dias, pois a burocracia do início do governo prende as licitações, “temos dificuldade na operação das licitações, mas algumas já foram encaminhadas, como por exemplo, a empresa que vai administrar a questão da toca de lâmpadas e manutenções da iluminação pública, ficou marcada para sair no dia 14 de março. Seria muita irresponsabilidade sair fazendo as coisas sem planejamento”, concluiu.

  1. Redação: Voz da Bahia
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Câmara de SAJ aprova projeto de lei que reajusta a contribuição de iluminação pública

Política  Postado por Redação Voz da Bahia - 21/03 09:06h
Câmara de SAJ aprova projeto de lei que reajusta a contribuição de iluminação pública

A Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus aprovou na noite desta última segunda-feira (20), durante sessão ordinária e com grande presença da população, o projeto de lei complementar nº 01 de 03 de março de 2017 que modifica dispositivo da lei complementar nº 28 de 31 de outubro de 2008 e suas respectivas alterações. O projeto de autoria do Poder Executivo trata do reajuste da contribuição de iluminação pública no município (CIP). O projeto esta há quase nove anos sem haver reajuste. Dos 14 vereadores presentes durante a sessão, 12 votaram a favor da matéria, contrário ao projeto votou os vereadores Francisco Damasceno (DEM) e Marcos Muniz (DEM) que fazem oposição ao prefeito Rogério Andrade (PSD). Aprovado em 1 e 2 votação com 1 e 2 discussão, o novo reajuste passará a valer a partir do próximo ano. Vale lembrar, que o reajuste gerou muitas discussões, especialmente pelos vereadores de oposição, desde a fase de analise do projeto já que foi pedido vista pelo vereador Marcos Muniz (DEM) assim que foi colocada em votação de urgência pelo presidente da Câmara no início do mês. Em seu pronunciamento, o vereador Marcos Muniz alegou ser inconstitucional o aumento da taxa de iluminação pública.

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Toffoli defende lista fechada como 'teste provisório'

Política  Postado por Anacley Souza - 20/03 20:07h
Toffoli defende lista fechada como 'teste provisório'

Ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 20, que o sistema brasileiro "está falido" e defendeu a adoção do modelo de lista fechada como um "teste provisório", não definitivo. "Claramente esse (atual) sistema está falido. Ele leva à possibilidade de compra de votos, ele leva a uma fragmentação política cada vez maior no sentido de um maior número de partidos sendo criados, isso leva a um governo de cooptação, e não de coalização. Então o que temos é realmente repensar e mudar esse sistema o quanto antes", disse o ministro a jornalistas, depois de participar do Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais, na sede do TSE. Na avaliação do ministro, cabe ao Congresso Nacional discutir o melhor modelo a ser adotado no Brasil. Para Toffoli, o sistema de lista fechada pode ser uma opção, mas não definitiva. "Ela (a lista fechada) pode ser uma saída, um teste provisório para ver como é que funciona. Não definitivo, mas num momento de transição do atual sistema", comentou Toffoli.

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Pesquisadores apontam que 7 x 1 na Copa do Mundo influenciou o impeachment de Dilma

Política  Postado por Anacley Souza - 20/03 19:53h
Pesquisadores apontam que 7 x 1 na Copa do Mundo influenciou o impeachment de Dilma

A maior derrota da história da Seleção Brasileira pode ter tido um impacto além do futebol, chegando ao campo político em uma das disputas mais importantes pelo poder no Brasil. Os economistas Carlos Carvalho, do Banco Central, e Eduardo Zilberman, defendem que a derrota por 7 x 1 contra a Alemanha na Copa do Mundo de 2014 influenciou no impeachment da presidente Dilma Rousseff, no ano passado. De acordo com a Folha de S. Paulo, eles argumentam que os resultados negativos da economia foram potencializados pelo vexame em campo. "A nossa hipótese é que já existia uma insatisfação latente com o governo que o 7x1 fez aflorar, e o mercado financeiro percebeu isso", afirma Zilberman. Os economistas sustentam que o resultado da eleição presidencial em 2014 já foi mais apertado que o esperado por conta do 7 x 1. Eles apostam que o hexa em 2014 daria a Dilma uma vitória mais confortável contra Aécio Neves, além de tranquilidade para o seu mandato. Pesquisadores nos Estados Unidos também já observaram que resultados esportivos podem influenciar as urnas. Mas o fato da vitória alemã ter sido por uma margem tão grande pode ter provocado um efeito forte demais para o governo de Dilma. "Acho que a dramaticidade do fracasso, de alguma maneira, tirou o brasileiro da zona de conforto, o que pode ter desencadeado esses processos", disse Zilberman à Folha de S. Paulo.

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Gilmar Mendes defende reforma política para eleições de 2018

Política  Postado por Anacley Souza - 20/03 19:39h
Gilmar Mendes defende reforma política para eleições de 2018

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, defendeu nesta quinta-feira (20) uma reforma no sistema político do país para as próximas eleições. Ao participar da abertura de seminário sobre o assunto, em Brasília, Mendes criticou o atual sistema de eleição por meio de lista aberta de candidatos e com coligações. "No nosso sistema hoje, vota-se em Tiririca e elege-se Valdemar da Costa Neto e Protógenes", disse o ministro. Para o presidente, é preciso discutir com a sociedade e com o Congresso um modelo mais adequado para evitar distorções no processo eleitoral, como candidatos que se elegem com votos de terceiros porque não têm votos para atingir o quociente eleitoral. São os chamados "puxadores de votos" – artistas e personalidades atraídos pelos partidos para obter votos para a coligação. "O debate não pode ser fechado numa fórmula simples. Nós sabemos o que não queremos. O que nós não queremos? Mais esse sistema que aí está. Esse sistema de lista aberta com coligação, sem nenhum freio, que nos levou a esse estágio em que nós estamos hoje", disse. O seminário ocorre na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até amanhã (21) e tem a participação de autoridades internacionais e representantes do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (Idea). (Agência Brasil)

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Ilhéus: Prefeito Marão oferece secretaria para o PT

Política  Postado por Débora Ayane - 20/03 14:46h
Ilhéus: Prefeito Marão oferece secretaria para o PT

O prefeito de Ilhéus, Marão (PSD), designou o secretário de governo, Alisson Mendonça, para convidar o PT local para fazer parte do governo municipal. Alisson Mendonça já se reuniu com o presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação. O vereador Makrisi (PT), já está na base do prefeito na câmara, isso facilitaria a composição com o partido. Segundo uma fonte, a articulação será retornada após a eleição para definir a presidência do PT local. A disputa está entre o grupo de Edinei e o grupo do vereador.(Políticos do Sul da Bahia)

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