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Da fiscalização à elaboração de leis: as principais funções de um vereador na Câmara

Política  Postado por Redação Voz da Bahia - 10/12 03:04h
Da fiscalização à elaboração de leis: as principais funções de um vereador na Câmara

Salvador possui 43 vereadores e cabem a eles duas funções fundamentais para o funcionamento da cidade: propor novas leis e fiscalizar o Poder Executivo. O legislativo discute e vota matérias que envolvem o interesse da população, como impostos municipais, educação municipal, linhas de ônibus, esporte, cultura e saneamento. Mas o caminho para um projeto de lei ganhar validade é longo. Primeiramente, ele tem que estar em conformidade com as demais leis (federal, estadual e municipal). Após a elaboração do texto, ele é encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final da Câmara, que atesta a constitucionalidade da proposta. Depois de passar pelo colegiado, ela deve ser aprovada em uma segunda comissão específica antes da votação em plenário. E mesmo que a matéria tenha a aprovação dos vereadores, o prefeito precisa sancionar o projeto de lei. Apenas com a publicação no Diário Oficial do Município ele entra em vigor. Além dos vereadores, a própria prefeitura pode elaborar e enviar projetos de lei à CMS. O texto passa pelo mesmo processo de tramitação e está sujeito a ganhar emendas de autoria dos edis. Quanto à fiscalização, os representantes do legislativo precisam verificar se compromissos legais e metas do governo estão sendo cumpridos. É necessário cuidar da aplicação dos recursos, além de observar o cumprimento do orçamento e o trabalho de secretários e prefeitos. A Câmara Municipal de Salvador (CMS) também aprecia e julga anualmente as contas públicas da prefeitura com apoio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A Casa também investiga e julga eventuais infrações político-administrativas por parte do prefeito e dos vereadores., Os vereadores também promovem atividades (audiências públicas, sessões especiais, homenagens e moções) sobre temas variados e de interesse da população. Apenas com a proclamação da República, em 1889, o sistema de três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) foi instituído e a Câmara Municipal de Salvador ganhou funções legislativas. Desde então, está na mão dos vereadores a responsabilidade pelas leis da cidade. Para mais informações, acesse http://www.salvador.ba.leg.br

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Brasil irá recorrer à condenação de incentivos na OMC no início de 2017, diz Serra

Política  Postado por Anacley Souza - 09/12 21:46h
Brasil irá recorrer à condenação de incentivos na OMC no início de 2017, diz Serra

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, disse nesta sexta-feira (9) que o governo vai recorrer no começo do ano que vem - possivelmente entre janeiro e fevereiro - contra a condenação de incentivos a setores industriais na Organização Mundial do Comércio (OMC). "Vamos defender os interesses do desenvolvimento e dos empregos no Brasil", disse o chanceler. Segundo ele, o Itamaraty está, no momento, preparando a contra-argumentação da decisão dos juízes da OMC sobre os incentivos contestados por Japão e União Europeia. Durante almoço oferecido na capital paulista pela Abinee, entidade que reúne empresas de informática, um dos setores afetados pela condenação da OMC, Serra reafirmou que o governo vai recorrer e arrastar a disputa por todo o ano que vem, quando vencem os estímulos, também condenados, concedidos a montadoras. O chanceler alertou, porém, aos empresários que a apelação brasileira pode ser derrotada. Nesse caso, prometeu encontrar uma alternativa. "Vamos discutir com a sociedade e com o setor porque todos os países dão alguma forma de incentivo.

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Em nota, Temer diz que acusações de Cláudio Melo Filho são falsas

Política  Postado por Anacley Souza - 09/12 21:03h
Em nota, Temer diz que acusações de Cláudio Melo Filho são falsas

O presidente Michel Temer divulgou uma nota à imprensa nesta sexta-feira, 9, para rechaçar as supostas informações da delação do ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, que teria afirmado que Temer pediu R$ 10 milhões ao empreiteiro Marcelo Odebrecht em 2014, conforme divulgado pelo site BuzzFeed e pela revista Veja. "O presidente Michel Temer repudia com veemência as falsas acusações do senhor Cláudio Melo Filho", diz a nota. "As doações feitas pela Construtora Odebrecht ao PMDB foram todas por transferência bancária e declaradas ao TSE. Não houve caixa 2, nem entrega em dinheiro a pedido do presidente" completa.

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Dilma pode ficar inelegível por pedaladas de 2015

Política  Postado por Anacley Souza - 09/12 20:49h
Dilma pode ficar inelegível por pedaladas de 2015

As investigações avançam contra a ex-presidente Dilma Rousseff e começam a fechar o cerco rumo à sua inelegibilidade. A Procuradoria da República do Distrito Federal abriu um novo inquérito civil contra a petista para apurar as pedaladas fiscais realizadas no ano de 2015, sob suspeita de improbidade administrativa. Caso vire alvo de ação e seja condenada, a ex-presidente pode acabar enquadrada na Lei da Ficha Limpa e se tornar inelegível. Isso poderia reverter o malabarismo jurídico adotado pelo Senado de cassar seu mandato e, ainda assim, manter seus direitos políticos. As pedaladas foram manobras realizadas à exaustão pela gestão petista que consistiam no atraso dos repasses do Tesouro aos bancos públicos para ajudar no rombo das contas do governo. Foi um dos fundamentos do impeachment que afastou Dilma da Presidência. O Tribunal de Contas da União (TCU) entendeu que as manobras configuraram operações de crédito – empréstimos – dos bancos públicos à União, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Com base nisso, as contas de Dilma referentes a 2014 e a 2015 foram rejeitadas pelo TCU.

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Assessor de Temer recebeu dinheiro vivo da Odebrecht, delata ex-dirigente da empreiteira

Política  Postado por Débora Ayane - 09/12 18:01h
Assessor de Temer recebeu dinheiro vivo da Odebrecht, delata ex-dirigente da empreiteira

O advogado José Yunes, um dos conselheiros mais próximos do presidente Michel Temer e atualmente seu assessor especial, recebeu dinheiro em espécie da Odebrecht na campanha eleitoral de 2014. O dinheiro faria parte de um repasse de R$ 10 milhões Temer teria negociado com ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, durante uma reunião no Palácio do Jaburu, em maio de 2014, apenas dois meses após o início da Lava Jato. A informação consta da delação do ex-vice-presidente de Relações Institucionais da empreiteira, Cláudio Melo Filho. De acordo com informações do site Buzzfeed e do jornal O Globo, o ex-dirigente da Odebrecht disse, ainda, que, dos R$ 10 milhões supostamente negociados com Temer, R$ 6 milhões teriam como destino a campanha de Paulo Skaf, presidente da Fiesp e candidato do PMDB ao governo de São Paulo em 2014.

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Líder do governo no Senado cobra Temer sobre nomeação de Imbassahy

Política  Postado por Débora Ayane - 09/12 17:56h
Líder do governo no Senado cobra Temer sobre nomeação de Imbassahy

Responsável pela articulação do governo no Senado, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) cobrou nesta sexta-feira (9) do Palácio do Planalto uma solução rápida sobre a possibilidade de o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), ocupar a vaga de Secretário do Governo. "Acho importante o governo prover logo esse cargo. O nome do Imbassahy recebendo flechadas de todos os lados é muito ruim para ele. Ele não merece. Essa situação, de vai ou não vai, é ruim", afirmou Nunes. O líder ressaltou, contudo, que, independentemente da decisão do Palácio do Planalto, o PSDB irá manter o apoio o governo no Congresso Nacional. "Lógico que o presidente tem que levar em conta a maioria parlamentar. Não é essa indicação que vai levar o PSDB a apoiar ou deixar de apoiar o governo.

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Comitê de Dilma gastou R$ 49 mil com aluguel de carros para Temer

Política  Postado por Débora Ayane - 09/12 17:38h
Comitê de Dilma gastou R$ 49 mil com aluguel de carros para Temer

A campanha da ex-presidente Dilma Rousseff pagou, em 2014, pelo menos R$ 49,4 mil aluguel de carros usados pelo então vice da chapa, Michel Temer. De acordo com o UOL, os deslocamentos foram feitos nas cidades de Jales (SP), Maceió (AL), Porto Alegre (RS) e São Luís (MA). As notas fiscais reforçam tese de que as contas de dois eram ligadas à época da campanha. A defesa de Temer afirma que a contabilidade foram feitas separadamente. A chapa Dilma-Temer está sob investigação após denúncia do PSDB no Tribunal Superior Eleitoral. Os tucanos alegam que parte da campanha teria sido paga por dinheiro de esquemas de corrupção da Petrobras. Advogados de Temer afirmam que a arrecadação de campanha de ambos era feira separadamente. Além disso, “(…) não há nos processos qualquer prova que identifica arrecadação ilegal nas eleições de 2014. Assim, todas as ações deverão ser julgadas improcedentes”.

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Lula e filho dele são denunciados pelo MPF na Operação Zelotes

Política  Postado por Débora Ayane - 09/12 16:28h
Lula e filho dele são denunciados pelo MPF na Operação Zelotes

Nesta sexta-feira (9), o Ministério Público Federal (MPF) divulgou que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o filho dele, Luiz Cláudio Lula da Silva, foram denunciados à Justiça na Operação Zelotes pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O MPF esclareceu que a denúncia se deu após as investigações apontarem para o envolvimento do petista e de seu filho, além dos empresários Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, em negociações apontadas como irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro. Há também indícios de irregulares envolvendo a prorrogação da medida provisória que trata de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos. Ainda de acordo com o MPF, as infrações foram cometidas entre 2013 e 2015, quando Lula já era ex-presidente. O órgão afirma que o petista fez parte de um esquemas que visava beneficiar empresas automotivas, clientes da Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia LTDA (M&M). As investigações indicam que Lula prometia interferir junto ao governo federal para beneficiar as empresas e, em troca, o casal de empresários repassaria ao filho do petista pouco mais de R$ 2,5 milhões.

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Após recusar atender liminar, Renan diz que decisão do STF ‘é para se cumprir

Política  Postado por Anacley Souza - 08/12 20:37h
Após recusar atender liminar, Renan diz que decisão do STF ‘é para se cumprir

Após se negar a cumprir uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ordenava seu afastamento, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira (8) que determinação da Suprema Corte "é para se cumprir". "Decisão do STF fala por si só. Não dá pra comentar judicial. Decisão judicial do Supremo Tribunal Federal é para se cumprir", disse Renan nesta quinta. A declaração foi dada dois dias após o senador se recusar a atender uma liminar do ministro do STF Marco Aurélio Mello que, na segunda (5), o afastou do cargo de comando do Senado. Após intensas movimentações para voltar ao cargo, o STF decidiu nesta quarta que ele poderia permanecer no comando da Casa, mas não pode fazer mais parte da linha sucessória da Presidência da República.

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Governo desiste de nomear Imbassahy

Política  Postado por Anacley Souza - 08/12 20:27h
Governo desiste de nomear Imbassahy

As resistências de grupos aliados do governo, especialmente do chamado Centrão, fizeram com que o Planalto desistisse de nomear o deputado federal tucano Antonio Imbassahy para assumir a Secretaria Geral do governo em substituição a Geddel Vieira Lima. Como precisa aprovar no Congresso propostas que exigem bastante apoio, como a reforma da Previdência, o governo avaliou que era melhor negociar com mais calma a escolha do novo titular da pasta. Alguns nomes já começam a ser falados como opções para o posto, como os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e José Aníbal (PSDB-SP). Mas essa escolha precisaria ser articulada com o Centrão ou repetiria o problema ocorrido com Imbassahy.

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Senado aprova em 1º turno projeto que atualiza regras para licitações

Política  Postado por Anacley Souza - 08/12 20:13h
Senado aprova em 1º turno projeto que atualiza regras para licitações

O Senado aprovou nesta quinta-feira (8) um projeto que atualiza a legislação de licitações e contratos da administração pública. A proposta ainda precisa passar por um segundo turno de votação antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados. Pelo texto, empresas que vencerem concorrências terão que contratar um seguro com valor correspondente a até 30% do custo da obra licitada. O objetivo é garantir a continuidade do empreendimento na hipótese de a empresa enfrentar dificuldades financeiras. O projeto também prevê que as empresas apresentem projetos completos das obras e não apenas os projetos básico e executivo. Isso permitirá que o contratante tenha mais segurança em relação à viabilidade da obra. A proposta também prevê que, em caso de paralisação das obras, o poder público poderá optar pela continuidade do contrato e pela solução da irregularidade por meio da cobrança de indenização por perdas, além da aplicação de punições e da apuração de responsabilidades. O senador Reguffe (sem partido-DF) criticou a proposta porque, na visão dele, o texto amplia o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que acelera e simplifica procedimentos das licitações.

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Voto vencido na ação sobre Renan no STF, ministro se diz satisfeito por ‘sair bem na foto'

Política  Postado por Anacley Souza - 08/12 19:19h
Voto vencido na ação sobre Renan no STF, ministro se diz satisfeito por ‘sair bem na foto'

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, relator da ação para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, afirmou nessa quinta-feira (8) que atuou de acordo com suas convicções na sessão da ultima quarta-feira (7) que analisou o caso. Aurélio foi voto vencido no julgamento que determinou a permanência de Renan no cargo, mas sem a possibilidade de suceder o presidente da República em caso de vacância do Palácio do Planalto. "Estou satisfeito por sair bem na foto", avaliou em entrevista ao jornal Folha de São Paulo. Nesta terça-feira (6), quando começou a circular a informação de que poderia estar sendo costurado um acordo para manter Renan no cargo, o ministro decidiu adiantar seu voto. “Quando começaram a veicular que essa seria a solução, fiz um aditamento tratando sobre a importância do julgamento e da Constituição", contou. Ele ainda disse que não participou de nenhuma reunião que tratasse de uma saída para o caso e que o resultado do julgamento deve ser respeitado. "Maioria é maioria", concluiu.

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Temer faz primeira viagem como presidente ao Nordeste nesta sexta

Política  Postado por Anacley Souza - 08/12 19:16h
Temer faz primeira viagem como presidente ao Nordeste nesta sexta

O presidente Michel Temer viaja nesta sexta-feira (9) ao Nordeste, onde inaugura um roteiro de visitas a outras regiões do país fora do eixo Sul-Sudeste. Ele vai visitar nesta sexta-feira (9) duas cidades pernambucanas para eventos ligados à transposição do Rio São Francisco. Também participa de um evento em Fortaleza de interesse de agricultores locais. Já na semana que vem, está prevista uma ida de Temer à Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. Em Surubim (PE), o presidente vai cumprir agenda na Barragem de Jucazinho, cuja realização de obras foi recomendada pelo Ministério Público Federal em Pernambuco há pouco mais de dois meses. Depois, ele visitará uma das estações de bombeamento do Programa de Integração do São Francisco no município de Salgueiro (PE). Em Fortaleza, Temer vai participar de uma cerimônia em que serão regulamentadas as condições de implementação da Lei 13.340, que permite a liquidação de dívidas de crédito rural. Reivindicação dos produtores rurais da região, a legislação que foi aprovada em setembro pelo Congresso concede abatimentos por um ano aos empréstimos contraídos com o Banco do Nordeste ou o Banco da Amazônia.

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Vereador de SAJ avalia a saúde do município: “Temos que ver o que faltou, mas não podemos ficar olhando para traz e criticar”

Política  Postado por Willyam Reis - 08/12 19:11h
Vereador de SAJ avalia a saúde do município: “Temos que ver o que faltou, mas não podemos ficar olhando para traz e criticar”

Na manhã desta quinta-feira (8), o vereador de Santo Antônio de Jesus, Dr. Francisco Freire, afiliado ao Partido Popular Socialista (PPS), ressaltou em entrevista a uma rádio local sobre a pauta discutida na Câmara de Vereadores sobre os PSFs (Postos de Saúde) do município e seus atendimentos. Segundo o edil, o mesmo saiu juntamente à comissão para verificar pessoalmente a situação desses órgãos de saúde e avaliou seus estados, “no início da nossa gestão chamamos a comissão de saúde para fazermos uma verificação dos postos no intuito de ajudar o secretariado e o atual prefeito. Foi realizada essa visita em todos os PSFs e entregamos relatórios a todos os vereadores, prefeito e a secretária de saúde, para ajudar e mostrar a situação sobre as condições dos postos. O vereador Dema do Leite (PSB) me chamou para uma nova vistoria, e como estamos no fim do nosso mandato, tranquilamente respondi que iremos fazer. Vamos entregar ao novo secretário e ao prefeito eleito Rogério Andrade (PSD) estes novos relatórios juntamente com os balanços da gestão de Humberto leite (DEM), para que deputado estadual possa fazer uma comparação e avaliar. Dema afirmou ainda que estava do mesmo jeito, mas vamos fazer isso para que os responsáveis vejam o que precisa ser ajustado e reformado”, afirmou. 

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Convite a tucano para Secretaria de Governo gera mal-estar na base de Temer

Política  Postado por Débora Ayane - 08/12 17:46h
Convite a tucano para Secretaria de Governo gera mal-estar na base de Temer

A decisão do presidente Michel Temer de convidar o líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA), para o comando da Secretaria de Governo – pasta responsável pela articulação política entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional – gerou nesta quinta-feira (8) uma repercussão negativa entre parte dos líderes da base aliada.Segundo o G1 apurou, Temer decidiu convidar o líder tucano para a cadeira que ficou vaga no mês passado com a saída de Geddel Vieira Lima da Esplanada dos Ministérios após se envolver em um escândalo. A previsão é de que o presidente oficialize a ida de Imbassahy para o primeiro escalão somente na próxima segunda-feira (12).O motivo do mal-estar é que, nos bastidores, a indicação de Imbassahy é vista como uma tentativa do Planalto de fortalecer o nome de Rodrigo Maia (DEM-RJ) – atual presidente da Câmara – para a disputa ao comando da Casa em fevereiro.

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Renan Calheiros e Lindbergh Farias trocam farpas durante discussão sobre PEC 55

Política  Postado por Débora Ayane - 08/12 17:31h
Renan Calheiros e Lindbergh Farias trocam farpas durante discussão sobre PEC 55

O presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o líder da minoria, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), trocaram farpas durante sessão da casa realizada nesta quinta-feira (7) para discutir os prazos para a tramitação da PEC 55, que estabelece um limite para o crescimento dos gastos públicos. De acordo com informação do jornal “O Globo”, Farias acusou Renan de estar sendo intransigente para cumprir um acordo supostamente feito para garantir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve o peemedebista na presidência do senado na última quarta-feira (7). "Vossa Excelência tem que entregar a mercadoria agora", disparou. Em contrapartida, Renan respondeu que "a mercadoria" já havia sido entregue pelo petista quando este fez uma "aliança tácita" com Ronaldo Caiado (DEM-GO). De imediato, o líder do Democratas reagiu negando acordo e pedindo para que o presidente da casa se limitasse a discutir com quem o havia provocado.

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Renan é aconselhado a esquecer projeto sobre abuso de autoridade

Política  Postado por Débora Ayane - 08/12 16:41h
Renan é aconselhado a esquecer projeto sobre abuso de autoridade

O projeto que endurece punições para abuso de autoridade perdeu força no Senado após as polêmicas dos últimos dias e não seguirá adiante esse ano. Essa foi mais uma das consequências da manutenção do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo pelo pleno do STF (Supremo Tribunal Federal).Publicamente, Renan tem afirmado que a decisão final sobre a votação cabe ao plenário. Foi o que fez nesta quinta (8)."Qualquer decisão em relação à urgência de alguma matéria tem que ser decisão do plenário, não é do presidente. O presidente pauta. Mas quem decide se é urgente ou não é o plenário e é exatamente isso o que tenho feito", disse o presidente do Senado.Após sofrer um baque político com a liminar do ministro do STF Marco Aurélio Mello, que o afastou liminarmente na última segunda (5) da presidência do Senado, e retomar o comando com a apreciação do assunto por todos os ministros na quarta (7), o peemedebista foi aconselhado por aliados a recuar.

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Valmir diz que ‘reforma da previdência é continuação do golpe contra o povo’

Política  Postado por Débora Ayane - 08/12 14:35h
Valmir diz que ‘reforma da previdência é continuação do golpe contra o povo’

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 287/2016), que trata da ‘reforma da previdência’, foi alvo de críticas do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) nesta quarta-feira (7). Durante discurso na Câmara Federal, o petista baiano disse que a proposta retira direitos do povo trabalhador do Brasil. “O governo golpista de Michel Temer envia uma medida que visa a retirada de direitos do povo. A reforma da previdência é mais um ataque sem precedentes, que reduz o valor das aposentadorias e pensões pagas tanto no setor público, quanto no setor privado, ao mesmo tempo que aumenta o tempo em que os trabalhadores e trabalhadoras permanecem no mercado de trabalho”, pontua. De acordo com Assunção, a PEC penaliza diretamente quem possui renda mais baixa, ou seja, os mais pobres do país.

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Imbassahy assume ministério em vaga deixada por Geddel Vieira Lima

Política  Postado por Débora Ayane - 08/12 13:53h
Imbassahy assume ministério em vaga deixada por Geddel Vieira Lima

O deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB-BA) vai assumir, a partir da segunda-feira (12), a vaga deixada por Geddel Vieira Lima e será o ministro-chefe da Secretaria de Governo. De acordo com a jornalisat Andreia Sadi, a nomeação sera publicada no Dário Oficial da União de segunda. No dia 1º, o blog do Camarotti já havia sinalizado para essa nomeação. Aidna segundo a reportagem, a pasta foi 'vitaminada' pelo presidente Michel Temer e passará a se chamar Secretaria de Governo e Assuntos Federativos. Com isso, o PSD vai passar a integrar o núcleo decisório do governo, com a missão de fazer a interlocução com os governadores dos estados e movimentos sociais. Uma medida provisória será enviada ao Congresso para estabelecer o novo formato.

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Contas de Pau Brasil são rejeitadas pelo TCM

Política  Postado por Débora Ayane - 08/12 13:44h
Contas de Pau Brasil são rejeitadas pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou nessa terça-feira (6), as contas da Prefeitura de Pau Brasil, da responsabilidade Alberto Rocha (PT), relativas ao exercício de 2015. As contas tiveram como motivo principal da rejeição o descumprimento do índice de 54% para despesas com pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os gastos com pessoal alcançaram 69,69% da RCL do município, em descumprimento ao disposto na LRF. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito José Alberto Rocha e imputou duas multas, a primeira no valor de R$6 mil por falhas contidas no relatório técnico e a outra, no montante de R$43.291,44, pela reincidência da irregularidade com pessoal. Ainda foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$36.772,53, com recursos pessoais, referente ao pagamento de subsídios à agentes políticos em valores acima do fixado na lei municipal. A decisão cabe recurso.(Bocão News)

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'Vamos deixar a poeira baixar', diz Renan após decisão do STF

Política  Postado por Anacley Souza - 07/12 20:03h
'Vamos deixar a poeira baixar', diz Renan após decisão do STF

Reunido com integrantes de vários partidos no gabinete da presidência do Senado na tarde desta quarta-feira, 7, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) demonstrou “alívio” e um semblante “confiante”, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de mantê-lo no cargo. Logo após decretada o fim do julgamento, o peemedebista foi cumprimentado por vários senadores que acompanharam com ele, pela televisão, a sessão plenária do STF. Em meio aos cumprimentos, Renan afirmou que desmarcaria a sessão desta quarta-feira prevista para iniciar às 18h e iria remarcar para amanhã, às 10h. “Vamos deixar a poeira baixar”, disse Renan aos presentes, segundo relatos. Seguindo a linha para apaziguar o clima de confronto estabelecido com o Supremo, o senador não deve fazer pronunciamentos sobre a decisão do STF à imprensa e deverá emitir apenas uma nota. Um discurso sobre o resultado desta quarta deve acontecer apenas na abertura da sessão de amanhã.

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Em Brasília, Rui discute com governo chinês novos investimentos para a Bahia

Política  Postado por Anacley Souza - 07/12 19:24h
Em Brasília, Rui discute com governo chinês novos investimentos para a Bahia

O governador Rui Costa viajou para Brasília nesta quarta-feira (7) para discutir investimentos na Bahia com o embaixador da China, Li Jinzhang. Entre os projetos estão a Ponte Salvador – Itaparica, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio de Salvador, o Porto Sul e a obra da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol). "Estamos trabalhando firme para ter a presença chinesa nesses grandes projetos da Bahia. E abertos para sermos parceiros, entrando com investimento dentro de nosso território, retirada do peso tributário para viabilizar a Bioceânica, passando pela Bahia", afirmou Rui. Segundo o governo, o representante da China “garantiu que a embaixada está com total atenção à Fiol”. O projeto tem 70% executados no trecho Ilhéus/Caetité e 10% de Caetité ao Rio São Francisco. A próxima agenda de Rui será com o presidente da República, Michel Temer, ainda na tarde desta quarta, quando solicitará rapidez nas definições que cabem ao governo federal para que o investimento chinês chegue logo e a estrada de ferro comece a operar na Bahia, sendo ponto de partida para a Bioceânica.

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Marco Aurélio cobra Câmara sobre instalação da comissão do impeachment de Temer

Política  Postado por Anacley Souza - 07/12 18:22h
Marco Aurélio cobra Câmara sobre instalação da comissão do impeachment de Temer

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um ofício à Câmara dos Deputados, na terça-feira (6), cobrando explicações sobre a demora na instalação da comissão de impeachment do presidente da República, Michel Temer. Em abril, Marco Aurélio determinou ao então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-AL), que criasse um colegiado para analisar o pedido de impedimento. Contrariado, Cunha só aceitou a denúncia por crime de responsabilidade contra Temer após decisão judicial. Ele cumpriu parcialmente: criou a comissão, mas fez um acordo nos bastidores com os líderes de partidos aliados para que ninguém indicasse os nomes que formariam o colegiado. Oito meses depois, apenas 16 dos 66 membros titulares foram sugeridos pelas legendas e a comissão ainda não foi instalada. Na época da denúncia, Temer ainda era vice-presidente da República.

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Renan acompanha do gabinete sessão do STF que pode afastá-lo da presidência

Política  Postado por Débora Ayane - 07/12 14:58h
Renan acompanha do gabinete sessão do STF que pode afastá-lo da presidência

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) chegou no início da tarde desta quarta-feira ao gabinete da Presidência do Senado para acompanhar a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode afastá-lo do comando da Casa.O plenário do Supremo começou a analisar por volta das 14h15 desta quarta a decisão provisória do ministro Marco Aurélio que afastou Renan da Presidência do Senado. Nesta terça (6), a Mesa do Senado decidiu não cumprir a ordem do ministro.O afastamento do peemedebista pode ser revertido se os ministros acolherem um recurso apresentado pelo Senado, segundo o qual a decisão de Marco Aurélio causará "enormes prejuízos ao já combalido equilíbrio institucional e político da República".A sessão de votações do Senado desta quarta, marcada para as 14h, foi cancelada devido ao julgamento do Supremo sobre a situação de Renan.O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), afirmou que será realizada uma sessão extraordinária, com início entre 18h e 19h desta quarta.

Impasse

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Medidas anticorrupção não são invenção brasileira, diz Janot

Política  Postado por Débora Ayane - 07/12 13:42h
Medidas anticorrupção não são invenção brasileira, diz Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, voltou a rebater hoje (7) críticas às 10 medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público ao Congresso Nacional. Ele afirmou que nenhuma delas é uma “jabuticaba”, uma criação original dos procuradores brasileiros.As dez medidas do MP resultaram em um projeto de lei de iniciativa popular, após receber mais de 2 milhões de assinaturas, mas as propostas originais acabaram aprovadas com diversas modificações na Câmara dos Deputados e aguardam apreciação do Senado.Entre as medidas que acabaram fora do projeto final figuram o uso de provas ilícitas, contanto que colhidas de boa-fé, e o teste de integridade com efeito penal para funcionários públicos. Outras propostas do MP foram a criminalização de doações eleitorais não declaradas, o chamado caixa 2, e do enriquecimento ilícito.

Nenhuma medida é uma jabuticaba

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Itabuna: Fernando Gomes tem recurso deferido e é declarado prefeito eleito

Política  Postado por Willyam Reis - 07/12 11:47h
Itabuna: Fernando Gomes tem recurso deferido e é declarado prefeito eleito

O ex-prefeito de Itabuna, no sul do estado, Fernando Gomes (DEM) teve o recurso deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e obteve o registro da candidatura para voltar à administração municipal. A decisão ocorreu na manhã desta quarta-feira (7) e foi confirmada pela assessoria do órgão. Gomes, que teve a maior votação, aguardava a definição por ter a candidatura indeferida no pleito de outubro. Com a decisão do TRE-BA, o ex-prefeito foi declarado prefeito e deve tomar posse no próximo dia 1º de janeiro. (BN)

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LEM: Câmara rejeita contas de prefeito; relatora diz que resultado ‘era esperado’

Política  Postado por Willyam Reis - 07/12 08:35h
LEM: Câmara rejeita contas de prefeito; relatora diz que resultado ‘era esperado’

Com um placar elástico de 13 a 2, a Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães, no extremo oeste baiano, reprovou as contas de 2013 do prefeito Humberto Santa Cruz (PP). A sessão ocorreu nesta terça-feira (6). Os únicos que votaram a favor de Santa Cruz foram os edis Jarbas Rocha e Voga Pelissari. De acordo com a vereadora Katerine Rios, relatora da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, o resultado era previsto. “Era esperado. Houve muitos desmandos. Não havia a menor possibilidade de aprovar essas contas. Muitas irregularidades foram feitas, o que não deixou margem para dúvida dos colegas”, disse em entrevista ao Bahia Notícias. Nesta quarta-feira (7), o gestor estará na berlinda mais uma vez, quando o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgará as contas referentes a 2015. Para os vereadores reprovarem as contas de 2013 se levou em consideração o relatório do TCM, além de acusação de fraudes em licitação. Um dos processos tem a ver com fraude no uso de combustível.

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SAJ: Prefeito eleito explica a escolha de novos secretários de fora e não descarta a possibilidade de Joaquim Bahia para Fazenda

Política  Postado por Willyam Reis - 07/12 01:38h
SAJ: Prefeito eleito explica a escolha de novos secretários de fora e não descarta a possibilidade de Joaquim Bahia para Fazenda

Nesta ultima segunda-feira (5), na sessão na Câmara de Vereadores, o prefeito eleito de Santo Antônio de Jesus, deputado estadual Rogério Andrade (PSD), em entrevista ao radialista Juraci Santos, sobre sua equipe de secretários em relação e as argumentações dos seus adversários antes das eleições. De acordo com o deputado, havia pessoas que diziam que seus secretários seriam todas pessoas de outras cidades, usando a expressão “lotear a cidade de Santo Antônio de Jesus”, no entanto, Rogério firmou que isso não irá acontecer, pois não haverá dentro da estrutura da prefeitura pessoas dos municípios vizinhos, “gostaria que tivéssemos, pois são todos meus amigos, no entanto não é possível, nem correto pela experiência que tivemos durante o longo do tempo. As pessoas que estamos trazendo para ocupar as pastas no nível de secretaria não vêm com viés político, e sim com viés técnico para que eu possa retribuir e confirmar o que nós dissemos no decorrer da campanha em relação de fazer um grande governo. Os que vêm de fora são técnicos e mais de 80% do secretariado será da nossa cidade, tenho certeza que para a população de Santo Antônio de Jesus, pouco importa quem vai ocupar as pastas, mas sim o resultado. Tenho dois caminhos, o primeiro é fazer um governo para meus amigos que conta cerca de 6% da população, o outro caminho é fazer um governo para esses 94% que é o povo, prioritariamente pobre e desempregado. Tenho certeza que vou contar com os vereadores novos e também os atuais, pois todos eles têm o mesmo proposito que eu tenho que é servir aqueles que mais precisam”, declarou.

Joaquim Bahia pode ser o novo secretário da Fazenda de SAJ

Possível possibilidade de Joaquim Bahia na Fazenda: Atualmente são 12 secretarias a serem ocupadas no município, no entanto, ainda há pensamentos sobre a probabilidade de posse de todas elas. De acordo com o prefeito eleito, há possibilidades de uma reforma administrativa para o amadurecimento do município, “recebemos na cidade a visita do Dr. Joaquim Bahia, que foi secretário da fazenda de dois governos: o de Zé Ronaldo em Feira de Santana e secretário da prefeitura de Salvador. É um quadro reconhecido em todo o Estado e dentre os assuntos que iremos conversar, temos a proposta de que ele faça a reforma administrativa de Santo Antônio de Jesus. Ele seria o secretário dos sonhos de qualquer um na Bahia, mas ele tomou a decisão na vida de não assumir mais nenhuma secretaria, mas prestar as consultorias. Mesmo assim farei o convite a Joaquim Bahia, quem sabe ele não resolve contribuir para que esse jovem possa fazer um governo marcante nesta terra? Vou convida-lo”, concluiu.

  1. Redação: Voz da Bahia
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Alcobaça tem contas rejeitadas pelo TCM

Política  Postado por Redação Voz da Bahia - 06/12 23:24h
 Alcobaça tem contas rejeitadas pelo TCM

As contas da prefeitura de Alcobaça foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em sessão realizada nesta terça-feira (6). O prefeito Bernardo Firpo Oliveira (PV), terá que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 11 mil, com recursos pessoais, em razão da ausência de comprovação de despesas. Ao gestor foram imputadas duas multas, a primeira no valor de R$ 10 mil, por irregularidades contidas no relatório técnico, e a segunda em quantia equivalente a 30% dos subsídios anuais, pela não recondução da despesa com pessoal. A Lei de Responsabilidade Fiscal sugere o limite de 54% da receita líquida municipal para gastos com pessoal, o que não aconteceu na cidade. A Constituição estabelece gastos mínimos de 25% dos recursos com educação, mas os índices municipais chegaram a 24,33% o que ocasionou a rejeição do TCM. Também comprometeu o mérito de contas o não recolhimento das multas imputadas pelo Tribunal em processos anteriores. A decisão cabe recurso.

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Moro se recusa a comentar conflito entre Judiciário e Legislativo

Política  Postado por Anacley Souza - 06/12 21:33h
Moro se recusa a comentar conflito entre Judiciário e Legislativo

O juiz federal Sérgio Moro recusou-se nesta terça-feira, 6, a comentar o conflito institucional entre o Judiciário e o Legislativo, que se agravou hoje após a Mesa Diretora do Senado decidir pelo não cumprimento de determinação do STF pelo afastamento de Renan Calheiros da presidência da Casa. "Sem comentários", disse o juiz, ao chegar para premiação em São Paulo. (Estadão Conteúdo)

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22 senadores pedem retirada da urgência de projeto do abuso de autoridade

Política  Postado por Anacley Souza - 06/12 19:29h
22 senadores pedem retirada da urgência de projeto do abuso de autoridade

Um grupo de 22 senadores protocolou nesta terça-feira (6) requerimento para retirada da urgência do projeto sobre abuso de autoridade, que endurece as punições para autoridades que cometem abuso (veja mais detalhes sobre a proposta ao final desta reportagem). A votação do projeto estava prevista para esta terça, mas, diante da crise motivada pela decisão do STF de afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado, a sessão foi cancelada e a proposta não foi analisada. O requerimento é de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que coletou as assinaturas de 21 colegas. O pedido de retirada de urgência precisa ser votado pelo plenário para que o projeto saia da pauta de votação e volte para análise da comissão responsável pelo tema. O projeto sobre punições para políticos, juízes e procuradores, entre outras autoridades, é defendido por Renan Calheiros e outros senadores, mas criticado por representantes do Judiciário e do Ministério Público. Parlamentares favoráveis ao texto dizem que a atual legislação sobre abuso de autoridade está desatualizada.

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Coronel diz que Nilo ‘blefa’ sobre apoios e o acusa de usar AL-BA como ‘comitê’ para 2018

Política  Postado por Anacley Souza - 06/12 19:07h
Coronel diz que Nilo ‘blefa’ sobre apoios e o acusa de usar AL-BA como ‘comitê’ para 2018

Candidato à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Ângelo Coronel (PSD) afirmou nesta terça-feira (6) que o anúncio do presidente da Casa, Marcelo Nilo (PSL), de que conta com apoio de 29 parlamentares na sua candidatura à reeleição (veja aqui) é “blefe”. Para ele, alguns dos deputados presentes no almoço de adesão organizado pelo adversário compareceram ao evento por “livre e espontânea pressão”, com receio de serem alvo de “represálias” por parte de Nilo. “Eu quero ressaltar que um presidente todo-poderoso fazer um almoço e ter levado somente 26 colegas [Nilo anunciou 29], eu encaro isso não como fortaleza, mas como uma candidatura que está prestes a ser derrotada por não ter conseguido nem um quórum mínimo de vitória, que é de 32 deputados”, ironizou em entrevista ao Bahia Notícias. Ainda de acordo com Coronel, o fato de Nilo ter antecipado o lançamento de sua candidatura – anteriormente, o atual mandatário da AL-BA assegurava que só iria tocar no assunto no fim de dezembro – é sinal de que ele está com “receio” dos outros candidatos.

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Cármen Lúcia ouve ministros e marca para esta quarta decisão sobre Renan

Política  Postado por Anacley Souza - 06/12 17:59h
Cármen Lúcia ouve ministros e marca para esta quarta decisão sobre Renan

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, incluiu nesta terça-feira (6) na pauta de julgamentos do plenário da Corte desta quarta (7) o referendo da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello que determinou o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do comando da Casa. O julgamento é o primeiro item da pauta do STF. Nesta terça, Cármen Lúcia recebeu o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), em seu gabinete junto com outros ministros para buscar uma saída pacífica para resolver a crise instalada entre o Senado e o Supremo. Segundo auxiliares da ministra, ela falou com ao menos outros seis magistrados da Corte. Além de Marco Aurélio, que a comunicou por telefone sobre a intenção de submeter nesta quarta a decisão de afastar Renan da presidência do Senado, conversou também com Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Teori Zavascki, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Vários deles participaram, em momentos diferentes, da conversa com Jorge Viana no gabinete da presidência do STF.

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Rio de Contas: Cristiano Cardoso tem recurso deferido e é confirmado prefeito eleito pelo TRE

Política  Postado por Débora Ayane - 06/12 15:17h
Rio de Contas: Cristiano Cardoso tem recurso deferido e é confirmado prefeito eleito pelo TRE

Após ter a sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER-BA), por trabalhar em um hospital da cidade de Livramento de Nossa Senhora, o médico Cristiano Cardoso de Azevedo (DEM) é confirmado prefeito da cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. Na manhã desta terça-feira (6), em julgamento realizado pelo TRE, em Salvador, o recurso protocolado pelos advogados do candidato foi aprovado por unanimidade e ele teve a sua vitória reconhecida no pleito. Na cidade, o resultado oficial das eleições municipais estava em suspense, visto que, em setembro, o TRE havia, em decisão considerada inédita, indeferido a candidatura do candidato por considerar que o fato de o médico trabalhar em um hospital da cidade vizinha desequilibrava a disputa entre os postulantes. O resultado de hoje foi bastante comemorado pelo grupo político que apoiou a chapa Cristiano Azevedo (DEM) e Tiago Reis (PSDB).(Brumado Notícias)

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Senado decide não cumprir liminar sobre afastamento de Renan Calheiros

Política  Postado por Débora Ayane - 06/12 14:20h
Senado decide não cumprir liminar sobre afastamento de Renan Calheiros

A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira (6) que irá aguardar a deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do comando da Casa. A decisão foi tomada durante uma reunião entre os integrantes da Mesa com Renan. Senadores que participaram do encontro disseram que o peemedebista acredita que tem respaldo jurídico para não assinar a notificação sobre a decisão de Marco Aurélio Mello. Isso faria parte de uma estratégia do peemedebista para se manter na presidência do Senado até o STF julgar seu recurso contra a decisão de Marco Aurélio, o que está previsto para acontecer nesta quarta-feira (7).

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FHC será testemunha de defesa em ação de Lula na Lava Jato

Política  Postado por Débora Ayane - 06/12 12:58h
FHC será testemunha de defesa em ação de Lula na Lava Jato

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso está entre as testemunhas de defesa da ação da Operação Lava Jato contra Luiz Inácio Lula da Silva, que corre na Justiça Federal do Paraná. O tucano irá depor no dia 9 de fevereiro, por videoconferência, a pedido da defesa de Paulo Okamoto, um dos réus no processo. A data da audiência foi marcada nesta segunda (5) pelo juiz Sergio Moro. Okamoto, presidente do Instituto Lula, é apontado como responsável pelo transporte do acervo presidencial do petista após sua saída de Brasília, pago pela empreiteira OAS -para o Ministério Público Federal, o dinheiro veio de propina. A defesa de Okamoto nega irregularidades e vem comparando os atos de Lula com os do ex-presidente tucano. Segundo o advogado Fernando Fernandes, a OAS pagou para conservar "um acervo considerado patrimônio cultural brasileiro de interesse público". Fernando Henrique Cardoso, compara a defesa, também pediu doações para seu instituto e conservação do seu acervo pessoal. Além do ex-presidente tucano, também são testemunhas o ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB), o senador Romero Jucá (PMDB-RR), o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, os ex-ministros petistas Jaques Wagner, Gilberto Carvalho e Ricardo Berzoini, e o ex-presidente da Petrobras Sergio Gabrielli, entre outros. As audiências começam em fevereiro e devem se estender até o dia 8 de março. Com informações da Folhapress.

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SAJ: Vereador diz que vai acionar prefeitura ao MP devido as irregularidades no município

Política  Postado por Willyam Reis - 06/12 12:40h
SAJ: Vereador diz que vai acionar prefeitura ao  MP devido as irregularidades no município

Após a sessão da Câmara de Vereadores nesta última segunda feira (5), o vereador Dema do Leite, filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), ressaltou na Andaiá FM ao radialista Itajaí Junior, a respeito de uma unidade de saúde que está sendo construído na Rua Marita Amâncio onde, na sua visão está sendo atrapalhada por uma outra construção deixando-a sem estacionamento. De acordo como edil, a residência não pode ser construída no local pois dificulta o trabalho dos servidores de saúde, “creio que a promotoria verá o ocorrido, e o próximo prefeito vai tomar providências, pois não há maneiras daquela construção ficar no local. Não levei a situação ao atual prefeito, porém juntamente com os outros edis, iremos registrar na promotoria do município”, afirmou.

Saúde em Santo Antonio de Jesus: Dema do Leite debateu também na sessão, sobre um relatório que demonstra a relação da situação das unidades de saúde e equipamentos referentes a pasta e aproveitou para declarar sobre o que lhe incomoda na área de saúde do município, “fizemos um levantamento mostrando essas dificuldades, após isto, a secretária de saúde Laurijane Mercês fez uma maquiagem, onde mostrou que estava tudo bem, mas infelizmente não estava. Os postos de saúde estão um verdadeiro absurdo, não tem nada, todos maltratados, sem pintura e com equipamentos sem funcionar. O que faltou da prefeitura foi cuidar”, concluiu.

Redação Voz da Bahia

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Vereador do PSD em Nova Redenção pode não ser diplomado

Política  Postado por Willyam Reis - 06/12 09:16h
Vereador do PSD em Nova Redenção pode não ser diplomado

O atual presidente da Câmara Municipal de Nova Redenção, na Chapada Diamantina, vereador Cledivaldo de Souza Braga, mais conhecido por Kello (PSD), pode não ser diplomado pelo Poder Judiciário no dia 16 de dezembro. Na sessão de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizada, na segunda-feira (5), sob a presidência do juiz Mário Alberto Simões Hirs, o recurso eleitoral (nº 28-93.2016.6.05.0119), impetrado pelos advogados de Kello, não foi julgado. O julgamento foi adiado para apreciação na sessão que acontece nesta quarta-feira (7), conforme informações do Jornal da Chapada. Reeleito com 226 votos nas eleições de 2016, o vereador tenta reverter um pedido de impugnação de registro de candidatura, impetrado pela coligação ‘Juntos Vamos Construir Nova Redenção’. O processo movido pela coligação tem como objetivo forçar a Justiça Eleitoral a cassar uma liminar que torna o legislador elegível desde de 2008 – já que o mérito do processo nunca foi julgado.

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‘Minha candidatura hoje é irreversível’, garante Nilo sobre presidência

Política  Postado por Redação Voz da Bahia - 06/12 00:23h
‘Minha candidatura hoje é irreversível’, garante Nilo sobre presidência

Deputados da base e da oposição defendem que há a necessidade de “oxigenação” na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), mas parece haver poucas chances de demover o presidente Marcelo Nilo (PSL) da ideia de buscar o sexto mandato à frente da Casa. Em entrevista ao Bahia Notícias, Nilo garantiu não só que se manterá na disputa – que acontece no dia 2 de fevereiro –, mas que já tem praticamente os 32 votos necessários para vencer a disputa. “Trinta deputados me procuraram e disseram que em um momento de crise, um momento de dificuldade que estamos vivendo, não era bom colocar uma pessoa inexperiente sentado na cadeira da presidência. Então o principal motivo de ser candidato é que nesse momento nós temos que ter uma pessoa que tem relações com a imprensa... Por exemplo, eu fui eleito pela décima segunda vez consecutiva como um dos melhores deputados da Casa. Tenho relações com o Judiciário, com o Ministério Público e com a sociedade. Por duas vezes consecutivas eu fui o deputado mais votado”, avaliou. “Então junta minha experiência com o apoio da nossa base, com 30 deputados. Eu tenho a oposição com 22 votos. Em tese, eu precisaria de dois ou três para ganhar a eleição. É óbvio que eu vou procurar fazer uma candidatura de consenso. Mas a minha candidatura hoje é irreversível”, completou. Nilo contou que deve começar a anunciar na próxima semana os nomes dos partidos que o apoiam, apesar de garantir que isto não é uma “resposta” ao deputado estadual Ângelo Coronel (PSD) (entenda aqui). “Não. Eu sou amigo de Coronel, gosto dele. É um direito dele sair. [...] Espero ter o apoio de todos. Agora os dois concorrentes, Ângelo Coronel e Luiz Augusto (PP), são dois fortes candidatos e que com certeza vão me dar muito trabalho", afirmou. (por Rebeca Menezes - Bahia Notícias)

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Jorge Viana diz que verá o que pode ser feito se assumir Presidência do Senado

Política  Postado por Anacley Souza - 05/12 23:51h
Jorge Viana diz que verá o que pode ser feito se assumir Presidência do Senado

O senador Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, saiu há pouco da residência do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que foi afastado hoje (5) da Presidência da Casa por uma decisão do ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal (STF). Viana disse que vai aguardar para ver o que pode ser feito nas últimas semanas do ano legislativo caso assuma como presidente do Senado. Viana estava acompanhado do líder do PT, senador Humberto Costa, e do senador Paulo Rocha (PT-PA). “Vamos aguardar, que a situação é gravíssima. Pedimos a compreensão de todos para aguardar até amanhã, que confirmando a notificação e o afastamento do presidente Renan, eu vou olhar a pauta e ver o que podemos fazer com o tempo que nós temos”, disse Jorge Viana. O Senado tem previsão de votações para esta semana e para a próxima, depois entra em recesso.

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Governo Temer: Chance de não terminar mandato aumenta para 20%

Política  Postado por Anacley Souza - 05/12 23:25h
Governo Temer: Chance de não terminar  mandato aumenta para 20%

A consultoria de risco político Eurasia elevou a probabilidade, de 10% para 20%, de o presidente Michel Temer não terminar o seu mandato. Em nota enviada a clientes, diz, entretanto, que o risco ainda é considerado muito baixo, por estar abaixo de 30%. Para elevar a probabilidade, a consultoria cita o nível de agitação social em meio a um período de expansão das investigações da Lava Jato e reforçam que os protestos colocaram Temer em um terreno instável.

Aumento do pessimismo: "Enquanto o número de manifestantes [de 100 a 400 mil, segundo estimativas] ainda não chegou perto do auge dos protestos contra Dilma Rousseff [de 3 a 6 milhões], este foi o maior protesto sob a gestão Temer", afirmam os analistas, se referindo aos protestos que aconteceram no último domingo, no qual os manifestantes se diziam contra o Congresso e a favor da Operação Lava Jato. A consultoria destaca também a significativa pressão do lado da economia, que tem dado sinais de recuperação muito lenta para 2017.

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Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado

Política  Postado por Redação Voz da Bahia - 05/12 18:36h
Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. O ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República. "Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão", afirma o ministro no despacho. O G1 procurou a assessoria de Renan Calheiros e aguardava posicionamento até a última atualização desta reportagem. O plenário do STF ainda terá de se manifestar para dar uma decisão final sobre o caso, o que não tem data para ocorrer. Renan Calheiros ainda poderá recorrer da decisão de Marco Aurélio.

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Quem já tem direito adquirido à aposentadoria não precisa se preocupar, afirma Temer

Política  Postado por Anacley Souza - 05/12 18:15h
Quem já tem direito adquirido à aposentadoria não precisa se preocupar, afirma Temer

Sem dar detalhes sobre o texto do projeto de reforma previdenciária, de autoria do Executivo, o presidente Michel Temer ressaltou nesta segunda-feira, 5, que a proposta não vai mexer com direitos adquiridos, haverá regras de transição e valerão também para os mais jovens. "Essa PEC leva em conta os direitos já adquiridos... nada muda para aqueles que já recebem os benefícios. As novas regras valerão para os mais jovens e haverá regras de transição", afirmou Temer na reunião com líderes da base aliada no Palácio do Planalto. O encontro também contou com a participação dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Henrique Meirelles (Fazenda), e do secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano. Na reunião, o presidente justificou a necessidade de se fazer a reforma, tema considerado impopular, em razão do impacto que atualmente as aposentadorias têm nos cofres da União. "O intuito de preservar a Previdência hoje é para fazê-la valer amanhã. O perfil da sociedade brasileira vem mudando rapidamente. Estamos vivendo mais, o que é uma boa notícia.

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SAJ: Vereador eleito Dr. Daniel diz que apoia Tom na eleição para presidente da Câmara

Política  Postado por Willyam Reis - 05/12 16:02h
SAJ: Vereador eleito Dr. Daniel diz que apoia Tom na eleição para presidente da Câmara

Na manhã desta segunda feira (5), o vereador eleito de Santo Antônio de Jesus, o Dr. Daniel Almeida de Lima, filiado ao Partido Social Democrático (PSD), falou na Andaiá FM sobre a eleição para presidência da Câmara de Vereadores no município. O edil afirmou que não tem interesse em sua candidatura, porém seu voto seria dado para o colega Antonio Barreto Nogueira Neto, filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) e conhecido popularmente como Tom, “não tem necessidade de discussões, Tom é um nome que até mesmo entre a oposição não há rejeição, ele é uma pessoa idônea, correta, é um amigo, competente e um bom vereador”, disse.

Novos secretários: Após o prefeito eleito nomear seus secretários, o vereador Dr. Daniel afirmou que se sente à vontade com os nomes apresentados, “parabenizo o prefeito eleito Rogério Andrade pelos nomes, depois da grande vitória dele, ele está levando em consideração os princípios técnicos para montar sua equipe, as questões políticas são importantes, mas os técnicos estão prevalecendo. Todos os secretários têm um vasto currículo em suas respectivas áreas. Dentro da área de minha maior atuação, o secretario Dr. Leandro Lobo é um excelente profissional e uma fantástica aquisição para o município, ninguém tem do que falar até agora”, finalizou.

Redação Voz da Bahia

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Camaçari: Elinaldo anuncia Helder para secretário de Governo

Política  Postado por Débora Ayane - 05/12 15:58h
Camaçari: Elinaldo anuncia Helder para secretário de Governo

O prefeito eleito de Camaçari, Antonio Elinaldo (DEM), anunciou hoje os nomes dos dois primeiros secretários que irão compor o primeiro escalão do governo municipal a partir de janeiro. O anúncio da equipe completa, no entanto, será feito até a última semana de dezembro. A partir da próxima gestão, Camaçari terá 13 secretárias, conforme prevê a reforma administrativa que tramita na Câmara de Vereadores, enviada pelo atual prefeito Ademar Delgado a pedido de Elinaldo. O ex-prefeito de Camaçari Helder Almeida vai assumir a Secretaria de Governo. Almeida, formado em Administração, é servidor estadual de carreira, lotado no Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Já foi deputado estadual e exerceu vários cargos no âmbito da Prefeitura de Camaçari, onde também foi vice-prefeito.

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Rede pede ao STF afastamento de Renan da presidência do Senado

Política  Postado por Débora Ayane - 05/12 15:11h
Rede pede ao STF afastamento de Renan da presidência do Senado

O partido Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (5) uma liminar (decisão provisória) para que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), seja afastado do cargo. Para a Rede, Renan Calheiros virou réu e não pode continuar na presidência do Senado em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.A Rede quer que o ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação que questiona se um réu pode estar na linha sucessória, conceda uma liminar e depois leve o caso para referendo do plenário."Com o recebimento da denúncia, passou a existir impedimento incontornável para a permanência do referido Senador na Presidência do Senado Federal, de acordo com a orientação já externada pela maioria dos ministros do STF", diz o partido.Na semana passada, o plenário do Supremo decidiu, por oito votos a três, abrir ação penal e tornar Renan réu pelo crime de peculato (apropriação de verba pública). Segundo o STF, há indícios de que Renan fraudou recebimento de empréstimos de uma locadora de veículos para justificar movimentação financeira suficiente para pagar pensão à filha que obteve com a jornalista Mônica Veloso.

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Prefeito de Botuporã diz que é preciso cortar folha no início de gestão para evitar problemas

Política  Postado por Willyam Reis - 05/12 11:08h
Prefeito de Botuporã diz que é preciso cortar folha no início de gestão para evitar problemas

O prefeito reeleito de Botuporã, no sudoeste baiano, Otaviano Filho (DEM), afirmou que “administrar é enxugar” os gastos públicos, durante a abertura do Seminário de Prefeitos Eleitos da Bahia, que ocorre nesta segunda-feira (5), em Salvador. Segundo Otaviano, conhecido como Tavim, que já foi vice-prefeito na gestão passada da cidade, é preciso enxugar a folha no início do mandato para evitar problemas no fechamento da folha de pagamento. “Estamos tendo trabalho para fechar a folha nesse fim de ano e a perspectiva não é das melhores. A situação é muito difícil, e essa repatrição vem ajudar um pouquinho, mas estamos com muita dificuldade para fechar as contas de 2016”, afirma. Questionado sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, se ela não prejudica os investimentos da cidade nos próximos 20 anos, Otaviano diz que não é um bom momento, mas não quer discutir a questão, pois é preciso fazer cortes no orçamento. Com o cenário atual, o eleito diz que “não dá para prometer investimentos” e que espera “dias melhores”. A cidade de Botuporã, segundo ele, vive da agricultura, do cultivo de feijão de corda, e que boa parte da população é beneficiária do Bolsa Família. (BN)

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Roberto Justus pode se candidatar a presidente em 2018 pelo PMDB, diz jornalista

Política  Postado por Redação Voz da Bahia - 04/12 16:20h
Roberto Justus pode se candidatar a presidente em 2018 pelo PMDB, diz jornalista

O apresentador Roberto Justus pode mesmo concorrer à presidência da República em 2018. A informação foi dada pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Ainda de acordo com a nota, publicada na manhã deste domingo (04), Roberto Justus pensa em se filiar ao PMDB. Nas redes sociais, a informação da candidatura gerou polêmica e críticas ao apresentador. Além de empresário, Roberto Justus é apresentador da TV Record. Justus apresentou por anos o O Aprendiz e a oitava temporada de A Fazenda.

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Deputado de São Paulo, Davi Zaia é novo presidente nacional do PPS

Política  Postado por Débora Ayane - 04/12 16:08h
Deputado de São Paulo, Davi Zaia é novo presidente nacional do PPS

O deputado estadual de São Paulo e ex-secretário-geral do PPS, Davi Zaia, é o novo presidente nacional do partido. O parlamentar ocupa o cargo de modo interino, enquanto o atual ex-presidente Roberto Freire comanda o Ministério da Cultra. A eleição do novo presidente do partido será em 2017. O cargo de Zaia será assumido pelo ex-deputado Wober Júnior. O líder do governo na Câmara Municipal de Salvador, Joceval Rodrigues (PPS), disse gostar da mudança e a vê como positiva para a Bahia. "Davi é um nome interessante e que conhece muito a política da Bahia. Ele esteve diversas vezes reunido conosco e isso vai ser muito bom para fortalecer o PPS baiano", declarou.

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Protesto em Brasília foca em Renan e preserva Temer

Política  Postado por Débora Ayane - 04/12 15:01h
Protesto em Brasília foca em Renan e preserva Temer

Os protestos dessa manhã de domingo, 4, na capital federal tinham um alvo claro: o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que se tornou réu na última semana e vai responder à ação penal por peculato. Manifestantes protestaram contra a classe política, focando nos deputados e senadores, mas preservaram o presidente Michel Temer. A manifestação começou por volta das 10h e se encerrou ao meio-dia, com o início da chuva. A Polícia Militar do Distrito Federal estima que, no auge do protesto, estiveram presentes 5 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios. A manifestação foi tranquila e não houve registros de ocorrências.

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Renato Duque deve fechar delação premiada ainda neste ano, diz coluna

Política  Postado por Débora Ayane - 04/12 14:55h
Renato Duque deve fechar delação premiada ainda neste ano, diz coluna

O ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, deve fechar um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato. A estimativa é que ainda neste ano haja uma decisão sobre o assunto, de acordo com a coluna Radar Online, de Veja. Em setembro Duque já havia relatado aos investigadores que se encontrou secretamente com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as primeiras fases da Lava Jato, quando o petista demonstrou preocupação com o surgimento de alguma conta de Duque no exterior. O ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, também teria participado da conversa. Duque é acusado de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência a organização criminosa no âmbito da Lava Jato.

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