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Boa noite , Domingo, 26/04/2015









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26
Abr
Donas de casa também podem ter aposentadoria
Postado por: Redação Voz da Bahia / 17:01h

Lavar, passar, cozinhar, deixar a casa limpa e organizada. O trabalho de dona de casa não é fácil. O que muita gente não sabe é que, mesmo sem receber uma renda, elas também podem se aposentar e receber o benefício mensal. Basta estar inscrito no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pagar as contribuições. Segundo o Ministério da Previdência Social, as donas de casa podem se inscrever no INSS como contribuinte facultativo, desde que não exerçam outra atividade que as torne contribuinte obrigatória da Previdência. Além delas, são consideradas facultativas todas as pessoas com mais de 16 anos que não têm renda própria como, por exemplo, estudantes, síndicos de condomínio não-remunerado, entre outros. No caso de contribuinte facultativo, a dona de casa pode optar por recolher o valor de 11% do salário mínimo, no chamado plano simplificado, ou no plano completo, com 20% de valores que variam entre um salário mínimo e o teto de recolhimento da Previdência, que hoje é de R$ 4.663,75. Nas duas opções, o valor do benefício que será pago varia com o histórico de contribuição da pessoa.

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26
Abr
Petrobras termina 2014 com 5.200 funcionários a menos
Postado por: Redação Voz da Bahia / 16:48h

A crise que atingiu a Petrobras no ano passado colocou fim a uma antiga trajetória de expansão no quadro de funcionários da estatal, que durou pelo menos durante a última década. Dados divulgados na semana passada pela companhia apontam que, no final de 2014, o corpo funcional da empresa era composto por 80.908 funcionários próprios, uma retração de 6% em relação aos 86.108 do final de 2013. O número do ano passado é o menor desde 2011, quando a companhia terminou o ano com 81.918 funcionários. No ano anterior, a marca ainda era de 80.492 empregados. Documentos disponibilizados pela estatal desde 2004 mostram que, no decorrer da última década, o corpo funcional apenas cresceu. Entre 2003 e o ano seguinte, o aumento foi de 6,6% e o número de funcionários chegou a 52.037 pessoas. Esse número chegou a 53.933 em 2005, 62.266 pessoas em 2006, 68.931 pessoas em 2007, 74.240 em 2008 e 76.919 em 2009. No início desta década, a trajetória continuou inalterada. Os dados de 2010 (80.492 pessoas) e 2011 (81.918 funcionários) foram seguidos por um total de 85.065 pessoas em 2012. Além dos funcionários próprios, a Petrobras ainda contabilizava ao final do ano passado um total de 291.074 empregados de empresas prestadoras de serviços. O número representa uma retração de 19,2% em relação aos 360.180 terceirizados contabilizados no final de 2013. Em 2004 eram apenas 146.826 empregados terceirizados. A queda mais expressiva de funcionários terceirizados deve ser explicada pela decisão da Petrobras de reduzir o ritmo de investimentos em 2014 e, ao mesmo tempo, muitas de suas parceiras enfrentarem problemas associados à evolução das investigações da Polícia Federal no âmbito da Operação Lava Jato.

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26
Abr
Aposentados pagam mais de R$ 300 milhões a sindicatos
Postado por: Samile Macedo / 14:38h

Mais de R$ 25 milhões são descontados todo mês direto da aposentadoria de 1,6 milhão de pessoas em todo o País pela Previdência Social e são repassados para sindicatos. O desconto compulsório da chamada mensalidade sindical - que somou mais de R$ 300 milhões em 2014 - é amparado pela lei, mas boa parte dos aposentados nem sequer sabe que o valor está sendo subtraído do benefício. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que há atualmente acordo com 13 entidades, que enviam a lista de quem deve ter a contribuição deduzida do benefício. Cada uma das entidades fixa o porcentual ou valor do desconto, aprovado em assembleia-geral, mas pode chegar a 2% da aposentadoria. O desconto só pode ser feito com autorização do segurado. O controle, porém, é dificultado porque os aposentados não recebem cópia do contracheque, que só fica disponível online. A rubrica também não é clara em relação ao que se deve o desconto. Segundo o INSS, o beneficiário que deseja excluir o desconto precisa de requerimento em uma das agências da Previdência Social ou ir ao sindicato ao qual é filiado. A reportagem do Estado foi a uma agência em Brasília para saber como deveria proceder para pedir o cancelamento do desconto e que formulário deveria preencher.

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26
Abr
Exposição do BNDES à Petrobras é de R$ 64 bi
Postado por: Samile Macedo / 11:52h

Utilizado para financiar os pesados investimentos da Petrobras, sobretudo aqueles com foco no incentivo à indústria local, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está tão comprometido com a petroleira que a questão já preocupa a instituição de fomento, segundo fontes de mercado. Cruzamento de dados feito pelo Estado aponta um comprometimento total, incluindo participação acionária, de R$ 64,2 bilhões, montante que poderá deixar o BNDES desenquadrado das regras do Banco Central (BC) a partir de julho. O montante comprometido considera o valor de exposição de crédito – o quanto um banco ainda tem a receber de um cliente. Além disso, a participação acionária é incluída no comprometimento total, pois as regras do BC determinam que nenhum banco comprometa mais de 25% do patrimônio de referência com um único cliente. O patrimônio do BNDES é de R$ 97,851 bilhões – ou seja, o limite equivale a R$ 24,463 bilhões, bem abaixo de R$ 64,2 bilhões.O BNDES só não está desenquadrado no BC por causa de uma série de exceções previstas em normas do Conselho Monetário Nacional (CMN).

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25
Abr
Dólar cai pela 4ª semana seguida e se mantém abaixo dos R$ 3,00
Postado por: Marcus Augusto Macedo DRT 5719 / 00:32h

O dólar caiu nesta sexta-feira, em linha com o mercado externo, e encerrou a quarta semana seguida em baixa, em meio a um cenário político local mais favorável e com indicadores econômicos dos Estados Unidos ainda fracos. A moeda norte-americana fechou em queda de 0,89 por cento, a 2,9550 reais na venda nesta sexta-feira, após fechar a sessão anterior abaixo dos 3 reais pela primeira vez desde 4 de março. Na semana, o dólar acumulou perda de 2,84 por cento. Segundo dados da BM&FBovespa, o giro financeiro ficou em torno de 771 milhões de dólares. A moeda norte-americana permaneceu perto da estabilidade durante a maior parte da manhã, firmando-se em terreno negativo na parte da tarde acompanhando o movimento de queda no exterior. Na máxima desta sessão, o dólar chegou a subir 0,36 por cento, a 2,9924 reais, e na mínima recuou 0,94 por cento, a 2,9534 reais. No cenário externo, a desvalorização da moeda norte-americana, de cerca de 0,3 por cento ante uma cesta de moedas, era amparada pelo dado fraco de encomendas das indústrias dos EUA. As encomendas de bens de capital, excluindo o setor de defesa e aeronaves, caíram 0,5 por cento no mês passado após queda revisada de 2,2 por cento em fevereiro, que foi o maior recuo desde julho de 2013. "Foi mais um indicador ruim de atividade nos Estados Unidos", disse o economista da Tendências Consultoria Silvio Campos Neto, acrescentando que o dado mais fraco consolida a expectativa de que o banco central norte-americano vai manter um comunicado de política monetária mais expansionista na reunião da próxima semana.

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24
Abr
Receita amplia isenção de IPI a veículo de taxistas e de pessoas com deficiência
Postado por: Anacley Souza / 21:31h

Os taxistas e as pessoas com deficiência terão mais prazo para pedir a isenção de impostos na compra de veículos. A Receita Federal ampliou, de 180 para 270 dias, a validade da autorização de aquisição de veículo sem o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A extensão do prazo consta de instrução normativa editada na quarta-feira (22). A Receita, no entanto, só explicou a mudança na noite de ontem (23). De acordo com o Fisco, a ampliação foi necessária para dar mais tranquilidade aos taxistas e às pessoas com deficiência. Depois de conseguir a isenção do IPI, esses contribuintes tinham dificuldade de pedir aos governos estaduais a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a compra de veículos. A autorização para isentar o IPI, tributo federal, é um documento necessário para requerer a isenção do ICMS, imposto de responsabilidade dos estados e do Distrito Federal. No entanto, segundo a Receita, como o trâmite dos pedidos às unidades da Federação muitas vezes ultrapassava 180 dias, o documento de isenção do IPI caducava. Para evitar o transtorno, que obrigava o contribuinte a reiniciar o processo na Receita Federal, o Fisco decidiu aumentar em 90 dias a validade da isenção do IPI nesses casos. (Agência Brasil)

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24
Abr
ANTT cria procedimento para elaborar tabela de custos dos fretes
Postado por: Anacley Souza / 21:23h

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou hoje (24) no Diário Oficial da União uma resolução instituindo o procedimento para elaboração da tabela que servirá apenas como referência para os custos de fretes. Os caminhoneiros argumentam que a tabela referencial não costuma ser respeitada pelos contratantes. O governo alega que a adoção de uma tabela obrigatória seria inconstitucional, uma vez que a legislação brasileira não autoriza esse tipo de tabela impositiva. A resolução publicada hoje visa a regulamentar o procedimento para divulgação de parâmetros de referência para calcular os custos de frete do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas por conta de terceiros. Os estudos que definirão esses valores serão dicutidos em audiência pública. A ANTT consultará os ministérios dos Transportes, da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o resultado desses cálculos. Só então publicará os parâmetros de referência, que terão vigência de 12 meses, devendo ser revistos anualmente. De acordo com a resolução, a ANTT terá poder para revisar a qualquer tempo os valores. Em nota publicada ontem (23) pelos ministérios da Justiça, dos Transportes e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, após reunião com representantes dos caminhoneiros, o governo informou ter cumprido “todos os compromissos assumidos com o setor, entre eles, a isenção de pedágio para eixo suspenso de caminhões que trafegam vazios, a renegociação de dívidas dos financiamentos do Procaminhoneiro [modalidade de financiamento de caminhões a longo prazo com recursos e taxas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES] e Finame [modalidade de financiamento de longo prazo para aquisição e produção de máquinas e equipamentos novos com recursos e taxas do BNDES] e o perdão das multas por excesso de peso dos últimos dois anos”.

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24
Abr
Juro do cheque especial é o maior em quase 20 anos e do cartão vai a 345%
Postado por: Samile Macedo / 15:21h

Os juros do cheque especial subiram novamente em março deste ano e atingiram a marca de 220,4% ao ano, de acordo números divulgados nesta sexta-feira (24) pelo Banco Central. Com isso, a taxa atingiu o maior patamar desde dezembro de 1995 – quando ficou em 242,2% ao ano – ou seja, em quase 20 anos. Os juros cobrados pelos bancos nesta linha de crédito tiveram forte aumento nos últimos meses. No fim de 2013, estavam em 148,1% ao ano. O crescimento, portanto, foi de 72,3 pontos percentuais nos últimos 15 meses.

Cartão de crédito - Segundo o BC, os juros do cartão de crédito rotativo, que incidem quando os clientes não pagam a totalidade de sua fatura, atingiram expressivos 345,8% ao ano em março – a mais alta de todas as modalidades de crédito. É o maior patamar desde o início da série histórica, em março de 2011. O BC tem recomendado que os clientes bancários evitem essa linha de crédito. 

'New York Times' e rentabilidade dos bancos brasileiros - Reportagem publicada no recentemente pelo jornal norte-americano “The New York Times” diz que os juros praticados em algumas linhas de crédito no Brasil “fariam um agiota americano sentir vergonha”, citando os dos cartões de crédito em mais de 240% ao ano e de 100% cobrados pelos empréstimos bancários.

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24
Abr
Expectativa de inflação dos consumidores é a maior desde 2005
Postado por: Letícia Oliveira / 08:28h
Os consumidores estão mais pessimistas com o rumo dos preços no país. Segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), os brasileiros acreditam que a inflação vai alcançar 8,8% nos próximos 12 meses – um recorde para a série histórica do indicador, iniciada em 2005. "Quando comparado ao resultado de dezembro de 2014, o aumento foi de 1,4 ponto percentual", afirma, em nota, o economista Pedro Costa Ferreira, da FGV. "Ao observarmos os resultados verificamos, em um curto período de tempo, uma forte deterioração nas expectativas dos consumidores".
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24
Abr
Receita amplia isenção de IPI a veículo de taxistas e de pessoas com deficiência
Postado por: Letícia Oliveira / 07:17h
Os taxistas e as pessoas com deficiência terão mais prazo para pedir a isenção de impostos na compra de veículos. A Receita Federal ampliou, de 180 para 270 dias, a validade da autorização de aquisição de veículo sem o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A extensão do prazo consta de instrução normativa editada na quarta-feira (22). A Receita, no entanto, só explicou a mudança na noite de ontem (23). De acordo com o Fisco, a ampliação foi necessária para dar mais tranquilidade aos taxistas e às pessoas com deficiência. Depois de conseguir a isenção do IPI, esses contribuintes tinham dificuldade de pedir aos governos estaduais a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a compra de veículos.
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23
Abr
Mais de 40% dos contribuintes ainda não declararam IR. Prazo termina dia 30
Postado por: Anacley Souza / 20:27h

A Secretaria da Receita Federal informou que foram recebidas 15.511.057 declarações do Imposto de Renda 2015 até as 17h desta quinta-feira (23). Em torno de 44% dos contribuintes ainda não prestaram contas ao Leão. O Fisco espera 27,5 milhões de documentos neste ano. Deste modo, 11,98 milhões de pessoas ainda não enviaram o documento. A temporada do IR 2015 começou em março e se estende até o dia 30 de abril. Na última semana, o subsecretário de Fiscalização do Fisco, Iágaro Jung, avaliou que é normal os contribuintes aproveitaram os útimos finais de semana para darem o fechamento na declaração do IR. "Não há problema na recepção das declarações. Temos capacidade de receber normalmente", disse Jung na ocasião, recomendando, ainda, que as pessoas não coloquem falsas informações para ter aumento de restituição. "Nossos mecanismos de identificação de fraude aumentaram significativamente nos últimos anos", completou. Os programas para fazer a declaração estarão disponíveis para download na página da Receita na internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br/). Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também recebem mais cedo as restituições do Imposto de Renda – caso tenham direito a ela. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade. Os valores começam a ser pagos em junho de cada ano pelo governo e seguem até dezembro, geralmente em sete lotes.

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23
Abr
Bahia registra mais de 1,1 mil demissões em março de 2015
Postado por: Anacley Souza / 19:41h

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), referentes ao mês de março de 2015, apontam a redução de 1.167 postos de trabalho na Bahia. O resultado, sistematizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (Sei), expressa a diferença entre o total de 62.480 admissões e 63.647 desligamentos. O saldo reflete um patamar inferior ao contabilizado em igual período do ano anterior e representa o pior resultado da série para os meses de março (2004-2015). Por outro lado, os números revelam melhora em relação ao mês de fevereiro de 2015 (-7.643 postos. "Apesar do resultado negativo, destacamos que as empresas com até quatro funcionários continuam gerando emprego no Estado. Em março, foram 4.094 mil empregos criados em microempresas", afirmou Eliana Boaventura, diretora-geral da Sei. Quatro setores registraram saldo negativo de postos de trabalho: Construção Civil (-2.136 postos), Comércio (-635), Serviços Industriais de Utilidade Pública - Siup (-86) e Extrativa Mineral (-1). Em contrapartida, quatro setores apresentaram resultados positivos: Agropecuária (+465), Administração Pública (+453), Serviços (+404) e Indústria de Transformação (+369).

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23
Abr
Dólar fecha abaixo de R$ 3 pela 1ª vez desde o início de março
Postado por: Samile Macedo / 17:44h

O dólar fechou em queda pelo terceiro pregão seguido nesta quinta-feira (23), terminando a sessão abaixo de R$ 3 depois de quase 2 meses sendo negociado acima deste piso. A moeda norte-americana recuou 0,89%, cotada a R$ 2,9816 na venda. A última vez que o dólar tinha fechado abaixo dos R$ 3 foi em 4 de março (R$ 2,9807). Na noite da véspera, a Petrobras divulgou o balanço auditado de 2014, mostrando prejuízo de R$ 21,6 bilhões, afetado por perdas de R$ 6,2 bilhões por corrupção e queda em mais de R$ 44 bilhões no valor de seus ativos. Analistas destacaram negativamente dados relacionados ao endividamento da estatal e perspectivas quanto ao fluxo de caixa, bem como o anúncio de não pagamento de dividendos, embora tenham considerado que a divulgação dos resultados auditados traz um "alívio". "Não dá para achar que está tudo resolvido só porque divulgou o balanço. Isso não está abrindo uma janela de oportunidade para emissão", disse a Reuters o estrategista de renda fixa da Coinvalores, Paulo Celso Nepomuceno. 

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23
Abr
Devedores vão poder negociar multa para regularizar débitos tributários estaduais
Postado por: Samile Macedo / 14:38h

A regularização das dívidas tributárias com o Estado vai ficar mais fácil e mais barata para milhares de empresas e pessoas físicas. A cobrança dos débitos, aliada a medidas de estímulo à regularização e ao combate à sonegação, foi discutida nesta quarta-feira (22), pelo governador Rui Costa, em reunião na Governadoria, com a ministra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Nancy Adrighi, o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, o procurador-geral de Justiça, Marcio Fahel, e o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha. A dívida ativa dos contribuintes com o Estado atualmente é de R$ 13,7 bilhões, segundo informações da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA). A iniciativa também vai acelerar a execução da cobrança da dívida acrescida da multa integral, nos casos em que o devedor não aproveitar a oportunidade para quitar o débito, uma vez que a negociação será feita na presença do Judiciário, adiantando os procedimentos burocráticos. 

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23
Abr
Pequena e média indústria também sofrem com alta da energia
Postado por: Samile Macedo / 13:04h

Quem pensa que os aumentos de energia atingem apenas a grande indústria comete um grave erro. Como lembra o coordenador do Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Marcos Galindo, o cenário atinge em cheio empresas de pequeno e médio porte que são intensivas no uso de energia e na geração de empregos. Atividades como a panificação, movelaria e serralheria, entre outras, têm elevados custos com energia, enumera. “As pessoas podem imaginar que os mais prejudicados com esse cenário são grandes empresas, mas elevação de custo prejudica muito micro e pequenas empresas porque normalmente elas não têm muita margem de manobra para absorver variações muito grandes”, diz Galindo. Segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Panificação e Confeitaria de Salvador (Sindipan), Mário Pithon, com o uso dos fornos elétricos, a conta de luz se tornou um importante fator de custo para a atividade. “Eu não tenho uma média do setor, mas em minha empresa, por exemplo, o impacto no custo total de produção chega aos 6%”, afirma. Pithon lembra que a maior parte das empresas do setor são pequenas e não tem condições de absorver grandes aumentos de custos. “É impossível absorver e não conseguimos repassar o aumento de custo para o consumidor.

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23
Abr
Cheques devolvidos atingem 2,32% do total em março
Postado por: Letícia Oliveira / 11:59h
A proporção de cheques devolvidos em relação ao total de documentos compensados em março último atingiu 2,32%, taxa acima do percentual registrado no mês anterior (2,19%) e superior  também à de igual período do ano passado (2,21%). De acordo com a pesquisa Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos, a inadimplência foi a quarta mais elevada do gênero em um mês de março desde 1991, quando teve início o levantamento. A maior taxa de devolução nesse período ocorreu em 2009 com índice equivalente a 46%, seis meses após a eclosão da crise financeira internacional. Embora ruim, o resultado de março último ficou aquém ainda do observado no mesmo mês dos anos de 2006 (2,43%) e 2013 (2,36%).
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23
Abr
Governo publica decreto com limites de gastos do Executivo
Postado por: Letícia Oliveira / 10:19h
O governo federal publicou nesta quinta-feira, 23, no Diário Oficial da União decreto que estabelece limites de gastos para os órgãos, os fundos e as entidades do Poder Executivo federal até que seja definido o tamanho do contingenciamento do Orçamento de 2015, o que deve ocorrer nos próximos 30 dias. Conforme apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o número hoje mais forte para o corte das despesas da União é de R$ 60 bilhões. Pelo decreto provisório publicado hoje, os valores para movimentação e empenho da administração federal ficam limitados a um total de R$ 50,089 bilhões até maio.
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23
Abr
Empréstimo da Caixa não passou pelo conselho
Postado por: Letícia Oliveira / 09:31h
O conselho diretor da Caixa ainda não aprovou o limite de financiamento de R$ 2 bilhões para a Petrobras, apurou a Agência Estado. Na sexta-feira, 17, a petroleira informou ao mercado ter obtido da Caixa, Banco do Brasil e Bradesco limites de financiamento que somam R$ 9,5 bilhões. Os recursos resolvem, segundo a Petrobras, as necessidades de caixa deste ano. No fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Petrobras se limitou a comunicar que aprovou o contrato de "limite de financiamento pré-aprovado" com a Caixa no valor de R$ 2 bilhões. A notícia, publicada após o fechamento do pregão da Bolsa de Valores, surpreendeu o mercado. A divulgação ocorreu às vésperas da divulgação do balanço de 2014, que era motivo de dúvida no mercado sobre a situação financeira da empresa. A aprovação do limite de financiamento da Caixa, operação que servirá como "reserva", segundo a Petrobrás, ainda precisa do aval do conselho que reúne vice-presidentes e a presidente da Caixa, Miriam Belchior. O órgão se reuniu ontem mas a operação não entrou na pauta. Segundo uma fonte a par das negociações, causou estranheza a Petrobrás ter divulgado a operação como certa sem que houvesse o "ok" do conselho diretor, responsável pela aprovação do limite com prazo de cinco anos.
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22
Abr
Dólar testa barreira de R$ 3 e fecha em queda à espera de resultado da Petrobras
Postado por: Marcus Augusto Macedo DRT 5719 / 22:28h

O dólar fechou em queda ante o real nesta quarta-feira, influenciado por operações pontuais, enquanto os investidores aguardavam a divulgação do balanço auditado da Petrobras e permaneciam atentos a votação de medidas importantes no Congresso Nacional. O dólar chegou a romper a barreira dos 3 reais durante a sessão, sendo cotado a 2,9969 reais na mínima, mas o movimento não se sustentou. "A barreira dos 3 reais ainda é um pouco mais difícil de romper e quando chega nesse nível acaba atraindo compra", disse o gerente de câmbio da Correparti João Paulo De Gracia Correa. O dólar encerrou a sessão cotado a 3,0083 reais na venda, em queda de 0,63 por cento. Desde 4 de março, quando encerrou a 2,9807 reais, o dólar não fecha abaixo de 3 reais. Na máxima da sessão, o dólar foi negociado a 3,1023 reais. Segundo dados da BM&FBovespa, o giro financeiro ficou em torno de 1,7 bilhão de dólares. "O mercado está mais estável e o movimento da sessão reflete operações pontuais de entrada que fizeram o dólar cair", disse o diretor de câmbio do Banco Paulista, Tarcísio Rodrigues. O mercado aguardava a divulgação dos resultados auditados do terceiro e quarto trimestres do ano passado da Petrobras, previsto para após o fechamento dos mercados nesta quarta-feira. "O foco hoje deve ser sobre a divulgação do fortemente esperado resultado da Petrobras e as estimativas de custo dos problemas de corrupção", informou o Scotiabank em relatório enviado a clientes.

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22
Abr
Câmara aprova emenda que muda pontos do projeto da terceirização
Postado por: Anacley Souza / 21:52h

A Câmara aprovou há pouco, por 230 votos a favor e 203 contra, emenda aglutinativa alterando alguns pontos do projeto que regulamenta a terceirização. A emenda manteve no texto-base a possibilidade de terceirizar a atividade-fim. Ela também reduziu de 24 meses para 12 meses a chamada quarentena, período que o ex-empregado de uma empresa deve cumprir a fim de poder prestar serviços à mesma empresa por uma contratada de terceirização. A emenda estabelece ainda que nos contratos em que não estão definidos a retenção na fonte de alíquota de 11 % da fatura para os serviços de limpeza ou segurança, ou as alíquotas relativas à desoneração da folha de pagamentos, a empresa contratante terá que reter o equivalente a 20% da folha de pagamento dos salários da terceirizada, descontando da fatura a ser paga. Pelo texto, caberá à contratada informar até o quinto dia útil do mês o montante da folha de salários referente ao serviço prestado no mês anterior. A emenda aglutinativa apresentada pelo relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (SDD-BA), altera também um ponto do texto-base, aprovado no último dia 8. Ela retira a necessidade de se observar os acordos e convenções coletivas de trabalho. No entanto, Maia manteve no texto o dispositivo que prevê a filiação dos terceirizados ao mesmo sindicato da empresa contratante se ambas (contratada e contratante) pertencerem à mesma categoria econômica.

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22
Abr
Feriados em dias úteis geram prejuízos de R$ 92,7 bilhões
Postado por: Anacley Souza / 19:58h

Pesquisa divulgada nesta quarta-feira, 22, pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) revela que os 11 feriados nacionais em dias úteis provocarão no setor, em todo o país, prejuízo médio de R$ 92,7 bilhões este ano. Em relação ao ano passado, a perda é superior em 11,4%. No caso do Rio de Janeiro, esta semana com um feriado nacional e outro estadual (21 e 23, respectivamente), o faturamento não realizado atingirá quase R$ 2,1 bilhões, segundo o gerente de Economia da Fecomércio-RJ, Christian Travassos. "São lojas fechadas e centros comerciais paralisados. Isso não ocorre todos os dias, mas há um menor movimento, por causa dos feriados, enforcamentos, "pontes" efetuadas por empresas ou planejamento do consumidor, que muda sua rotina em uma semana atípica, como a que estamos vivendo agora", disse o economista. No estado do Rio de Janeiro, o prejuízo com os 14 feriados nacionais e estaduais em dias úteis alcançará R$ 14,6 bilhões, com aumento de 5,1% em comparação ao ano passado. Por dia fechado, a estimativa de perda do comércio fluminense chega a R$ 1,04 bilhão. De acordo com a Fecomércio-RJ, em 2014 o prejuízo do setor com 12 feriados nacionais e estaduais somou R$ 11,92 bilhões. Para Travassos, em cidades com forte apelo turístico, como Armação de Búzios (Região dos Lagos), Paraty (Costa Verde) e Rio de Janeiro, o feriado é positivo para boa parte dos hotéis, bares e restaurantes. Segundo o ecomista, essas regiões têm estabelecimentos mais ligados ao dia a dia da população e também podem ser afetados pela redução do movimento do comércio. É o caso de farmácias e restaurantes que tenham convênios com empresas.

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22
Abr
Dólar tem segunda queda seguida e termina a R$ 3,012
Postado por: Anacley Souza / 19:36h

O dólar voltou a encerrar em baixa nesta quarta-feira (22) em sua segunda sessão consecutiva de retração, e voltou a operar abaixo de R$ 3 no intraday. Não sustentou o preço, terminando ligeiramente acima desse patamar. O dólar comercial terminou o pregão em baixa de 0,40%, a R$ 3,012. Na mínima, marcou R$ 2,9970 (-0,89%) e, na máxima, R$ 3,036 (+0,39%). No mês, a moeda acumula perda de 5,88% e, no ano, avanço de 13,45%. A moeda teve uma manhã volátil, mas a trajetória de baixa no exterior ante divisas ligadas a commodities e de alguns emergentes acabou se refletindo no comportamento aqui no Brasil. A nota do setor externo divulgada pela manhã pelo Banco Central não influenciou nas cotações da moeda que, no entanto, ampliou a trajetória de baixa após os números do fluxo cambial, divulgados na hora do almoço. O preço foi para abaixo de R$ 3, quando então muitos investidores foram às compras e a moeda voltou a se recuperar. O desempenho acumulado em abril vem sendo sustentado pela boa expectativa em relação às medidas de ajuste do governo. Hoje, o Ministério do Planejamento informou que, enquanto não sai o decreto definitivo com o contingenciamento, o governo editará nos próximos dias decreto provisório limitando pagamentos e empenhos de despesas para órgãos, fundos e entidades do poder Executivo. O dólar também ecoou a boa expectativa com o balanço da Petrobras a ser divulgado após o fechamento dos negócios.

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22
Abr
Produção da Vale anima investidores e dólar fica abaixo de R$ 3 pela primeira vez desde março
Postado por: Samile Macedo / 16:23h

O dólar comercial cotou abaixo dos R$ 3 nesta quarta-feira (22) pela primeira vez desde o dia 6 de março. Na manhã desta quarta, o dólar chegou a mínima de R$ 2,997 do pregão, estimulado pelo aumento do fluxo de recursos de investidores estrangeiros para o Brasil. Entretanto, a moeda ficou por pouco tempo neste valor. De acordo com a reportagem do Jornal O Globo, a moeda americana caiu 0,72% ante o real por volta das 14h12, registrando o valor de R$ 3,003 na compra e R$ 3,005 na venda. A queda do valor da moeda americana no Brasil difere de seu comportamento no exterior. De acordo com informações do “dollar index”, calculado pela Bloomberg, no exterior a moeda apresentou uma pequena variação positiva de 0,03% na relação com seis de dez moedas. Ao mesmo tempo em que o dólar americano apresentava uma queda, a Vale divulgou uma produção recorde e disparou na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). A Petrobras também chamou a atenção após a publicação do balanço auditado.

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22
Abr
País tem déficit de US$ 5,7 bilhões nas contas externas em março
Postado por: Samile Macedo / 12:13h

O saldo das trocas de mercadorias e serviços do Brasil com o resto do mundo – as transações correntes – ficou negativo em US$ 5,736 bilhões em março. No acumulado dos três primeiros meses do ano, o déficit é US$ 25,394 bilhões. No mesmo período do ano passado, era US$ 27,734 bilhões. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (22) pelo Banco Central (BC). A conta de serviços, que inclui viagens internacionais transportes, aluguel de equipamentos e seguros, ficou deficitária em US$ 3,862 bilhões, puxada pelas despesas com viagens e transportes. O saldo comercial ficou positivo em US$ 230 milhões. O valor resulta de US$ 16,948 bilhões em exportações e US$ 16,718 bilhões em importações.

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22
Abr
Procura por crédito aumenta puxada pelas micro e pequenas empresas, diz Serasa
Postado por: Letícia Oliveira / 11:07h

Em março, as empresas aumentaram em 6,7% a procura por crédito, segundo o Indicador Serasa Experian de Demanda das Empresas por Crédito. Na comparação com o mesmo mês do ano passado houve alta de 18,1%. No primeiro trimestre o crescimento foi 9,7%. Esse avanço na média foi puxado pelas micro e pequenas empresas com variação de 7,4% sobre fevereiro último. Nos dois perfis de empresa analisados ocorreram recuos. As de médio porte reduziram a busca em 4,8% e as grandes empresas diminuíram em 6,1%. Na análise por setor, a demanda foi liderada pela área de serviços, com alta de 8,5%, seguida pelo comércio (5,7%) e indústria (3,7%). O Centro-Oeste foi a região com maior crescimento (12,4%), seguida pelo Sul com alta de 8,6% e o Nordeste (6,4%). Já no Norte e no Sudeste, ocorrem expansões com taxas idênticas (4,8%). Nos três primeiros meses do ano, o Sul lidera a procura por crédito com ampliação de 12%, seguido pelo Centro-Oeste (10,4%); Norte (9,4%); Nordeste (8,6%) e Sudeste (7,6%).

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22
Abr
Mercado espera diretrizes para a ‘nova Petrobras’
Postado por: Letícia Oliveira / 08:15h

Para que a publicação do balanço financeiro, prevista para esta quarta-feira, 22, funcione como uma “repactuação” entre a Petrobras e o mercado, como espera o governo, a companhia terá que avançar nas informações sobre seu futuro. Mais do que reconhecer os erros passados, o mercado espera que o novo presidente da empresa, Aldemir Bendine, apresente diretrizes concretas para a “nova Petrobras”, com informações sobre o plano de negócios dos próximos anos e de venda de ativos. “Ninguém espera que haja uma grande mudança na empresa, mas que sejam apresentadas medidas viáveis para conter a alavancagem e o endividamento”, avalia o consultor Pedro Galdi. “Também deveriam ser anunciadas indicações sobre a venda de ativos, o preço internacional do petróleo e a cotação do câmbio”, completa. No último encontro, em janeiro, ainda na gestão de Graça Foster, os diretores previam um corte de até 20% de investimentos e cotação internacional entre US$ 50 e US$ 70 por barril, com estabilização só no fim do ano.

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21
Abr
Investidores já têm percepção melhor sobre país, diz ministro Joaquim Levy
Postado por: Samile Macedo / 15:26h

Os investidores estrangeiros já estão compreendendo mais as mudanças da política econômica realizadas neste ano pelo governo brasileiro. A melhoria de avaliação foi um dos principais observados pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, durante o Encontro de Primavera 2015 do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, nos Estados Unidos, entre os dias 17 e 19 de abril. “Saí mais confiante sobre a percepção dos nossos parceiros, mais do que quando cheguei [a Washington]”, afirmou o ministro. “As pessoas entendem mais e melhor o que estamos fazendo.” Segundo Levy, houve uma estabilização das expectativas econômicas no mercado financeiro (inflação, juros, crescimento da economia). “Viram que o governo tem rumo. Há uma grande torcida dos nossos parceiros. O que é bom para o Brasil, é bom para eles”, disse, lembrando que ocorreu uma mudança recente em relação ao cenário do começo do ano. O ministro da Fazenda ressaltou que o cenário econômico e político de janeiro deste ano influenciou avaliações como a do relatório recente do FMI a respeito do Brasil. 

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21
Abr
6 dicas para colocar as contas em dia
Postado por: Samile Macedo / 14:36h

ma vez inadimplente, é difícil recuperar o seu crédito. Para ser mais exato, no caso do consumidor brasileiro, demora-se cerca de dois anos para deixar de ter o nome sujo. Segundo pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e do portal Meu Bolso Feliz, além de demorar para conseguir limpar o nome, o inadimplente normalmente tem suas dívidas distribuídas em quase quatro empresas diferentes - a maioria adquirida por meio do cartão de crédito e de lojas, formando um débito total junto às empresas credoras que ultrapassa R$ 21 mil. Ainda segundo a pesquisa, as dívidas dos brasileiros, embutidas as multas e as taxas cobradas pelo atraso chegam a um valor final até 70% maior do que o inicial. Avaliando este cenário, é importante entender quais os motivos que levaram a entrar na dívida e, mais do que isso, procurar a melhor maneira de quitá-la. Quase metade dos consumidores entre inadimplentes e ex-inadimplentes ouvidos na pesquisa afirmam que a falta de planejamento no orçamento pessoal é a principal razão para não pagar as contas. 

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21
Abr
Banco europeu, HSBC está perto de sair do Brasil
Postado por: Samile Macedo / 12:20h

O banco HSBC, com sede em Londres e espalhado em mais de 70 países, está perto de sair do mercado de varejo no Brasil. Fontes informaram ao jornal britânico Financial Times que a instituição encerrará operações em mercados emergentes, começando pelo Brasil e Turquia. O alvo principal da venda seriam os bancos de varejo nesses países e o que sobrasse seria reduzido. O HSBC está sendo investigado na Suíça, na França e no Brasil, acusado de acobertar contas secretas da sua unidade suíça de private bank e de ajudar clientes milionários a sonegar impostos. Questionado sobre a saída do varejo bancário brasileiro, o HSBC Brasil informou por meio da assessoria de imprensa, que nao comentaria rumores do mercado. Para sair do Brasil, o HSBC precisa encontrar um comprador. O bando entrou no país em 1997 por meio da compra de ativos do Bamerindos, que estava sob intervenção do Banco Central. A instituição já havia comprado a participação de 6,14% em 1995.

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21
Abr
Zona do euro: déficit orçamentário cai em 2014, mas dívida pública sobe
Postado por: Letícia Oliveira / 10:37h

O déficit orçamentário da zona do euro caiu para 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB) da região em 2014, segundo informou a agência de estatísticas da União Europeia nesta terça-feira. No ano anterior, o índice era de 2,9%. Por outro lado, os novos empréstimos no ano passado levaram as dívidas combinadas dos governos a atingir 91,9% do PIB, ante leitura de 90,9% em 2013. A diminuição no déficit orçamentário é encarada por políticos da zona do euro como uma evidência de que as medidas de austeridade postas em prática após a crise financeira têm funcionado. Ainda assim, a fraqueza do crescimento na região e os baixos índices de inflação tornam difícil o crescimento nas receitas dos governos. Desse modo, elas permaneceram estáveis em 2014, a 46,6% do PIB da zona do euro. Já os gastos públicos diminuíram de 49,4% para 49% do PIB.

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21
Abr
34% dos brasileiros que planejavam viajar para a Disney desistiram por causa da alta do dólar
Postado por: Letícia Oliveira / 09:21h

Com o dólar em alta desde janeiro, os brasileiros repensam a ideia de viajar aos Estados Unidos. Orlando, que geralmente recebe um grande fluxo de turistas brasileiros todos os anos, já não está movimentada como antes. A moeda estrangeira passa os R$ 3,20 e dificulta a vida dos brasileiros que buscam sair do País. Numa sondagem realizada pelo site Casa na Disney e Coisas de Orlando em uma base de aproximadamente 66 mil integrantes, foi constatado que 34% dos brasileiros que planejavam viajar para a Disney em 2015 desistiram por conta da alta do dólar. Em contrapartida, 66% dos entrevistados dizem que vão viajar, pois o aéreo já está comprado, e esse é um dos pontos que mais pesa no bolso dos turistas quando o câmbio aumenta.

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21
Abr
Estado busca meio bilhão de reais junto a sonegadores
Postado por: Letícia Oliveira / 08:30h

Em meio à grave crise nas finanças e amargando uma queda de 4% na arrecadação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no primeiro trimestre do ano, o governo da Bahia em parceria com o Ministério Público do Estado deflagram, amanhã, um plano para fechar o cerco contra 2.814 sonegadores. Eles devem ao Fisco R$ 507 milhões de ICMS. A maior parcela dessa dívida diz respeito a contribuintes dos setores da indústria e do comércio, principalmente atacadistas de produtos alimentícios e distribuidores de combustível. Estão neste grupo 152 sonegadores que, isoladamente, somam débitos de R$ 213,8 milhões e que, por isso, já estão enquadrados na lei 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. Também foram alvos de notícias-crime 2.230 contribuintes, com dívida de R$ 256,05 milhões. São os definidos como "omissos" - declararam o débito junto ao Fisco mas não efetuaram o pagamento num prazo superior a três meses após assumirem a dívida.

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20
Abr
Caixa realiza 11ª edição do Feirão Caixa da Casa Própria
Postado por: Anacley Souza / 21:18h

A Caixa Econômica Federal realiza a 11ª edição do Feirão Caixa da Casa Própria de 24 de abril a 14 de junho, com foco ao financiamento de habitação popular do Programa Minha Casa, Minha Vida e das demais operações com recursos do FGTS, cujo teto máximo é de R$ 190 mil. Nesta edição, o Feirão irá acontecer também em Goiânia (GO), além das 13 cidades em que tradicionalmente ocorre. Em Salvador, o feirão acontece nos dias 12, 13, 14 de junho, no Centro de Convenções da Bahia (sexta, 12, e sábado, 13, das 10h às 21h e domingo, 14, das 10 às 18h). Segundo a Caixa, a previsão inicial é de que o número de imóveis ofertados seja superior a 200 mil unidades. Os eventos do Feirão Caixa da Casa Própria de 2015 terão início entre os dias 24 a 26 de abril a partir das capitais de São Paulo (SP), Recife (PE) e Belém (PA). Após os finais de semana do Dia do Trabalhador e Dia das Mães, o Feirão será realizado, de 15 a 17 de maio, nas cidades de Fortaleza (CE), Campinas (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Curitiba (PR). No fim de semana seguinte, de 22 a 24 de maio, o Feirão da Casa Própria segue para Brasília (DF), Uberlândia (MG), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS). Nos dias 12, 13 e 14 de junho, encerra seu calendário, com a chegada às cidades de Belo Horizonte (MG), Salvador (BA) e Goiânia (GO).

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20
Abr
IPVA com 5% de desconto para carros com placa de final 3 deve ser pago até o dia 27
Postado por: Anacley Souza / 20:26h

Os proprietários de veículos - com placa de final 3 - têm até o dia 27 próximo para aproveitar o desconto de 5% no pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). O benefício é válido apenas para o pagamento à vista. Para quem preferir, é possível parcelar o imposto em três vezes, com o vencimento da primeira cota também no dia 27. Outra opção é efetuar o pagamento integral do imposto, sem desconto, até 29 de junho. O contribuinte que optou pelo parcelamento do IPVA também deve estar atento ao pagamento das parcelas que ocorrem em abril. Para carros com placa de final 2, o pagamento da segunda cota deve ser feito até o dia 29. Já para os carros com placa de final 1, a data limite para o pagamento da terceira cota é o dia 30. As datas de pagamento das demais cotas e placas podem ser conferidas no calendário do IPVA 2015, disponível no site da Sefaz-BA. Para efetuar o pagamento, basta dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos. Em caso de dúvida, o cidadão pode entrar em contato com o call center da Sefaz, pelo 0800 071 0071.

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20
Abr
Terceirizados no país podem dobrar se lei for aprovada
Postado por: Anacley Souza / 18:06h

O número de trabalhadores terceirizados no país pode dobrar se o texto do projeto de lei que regulamenta os contratos de terceirização de serviços for aprovado sem alterações, segundo reportagem publicada pelo Valor Econômico, nesta segunda-feira. De acordo com analistas ouvidos pelo jornal, o mercado brasileiro é formado em sua maioria por profissionais pouco qualificados, que recebem baixos salários, e que, por isso, poderiam ser facilmente "terceirizáveis". Atualmente, há cerca de 12 milhões de terceirizados no país entre os 50 milhões de empregados com carteira assinada. Levantamento feito pelo professor Ruy Braga, do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP), aponta que a quantidade de terceirizados pode chegar a 30 milhões em quatro ou cinco anos. A análise foi feita com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e leva em conta o texto aprovado na Câmara dos Deputados no dia 8 de abril. Nesta quarta-feira, os parlamentares voltarão a discutir a inclusão de emendas e acréscimos ao projeto. Os cálculos de Braga envolvem principalmente os funcionários com carteira assinada que recebem renumeração de até 1,5 salário mínimo. "Essa é a fatia que seria preferencialmente terceirizada em um primeiro momento", afirma. "Se a lei for aprovada, as proporções que existem hoje vão se inverter - a maioria dos empregos no Brasil vai passar a ser terceirizada", completou.

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20
Abr
Brasileiros pagaram R$ 12,878 trilhões nos últimos 10 anos, aponta impostômetro
Postado por: Samile Macedo / 17:29h

Os brasileiros pagaram, nos últimos 10 anos, R$ 12,878 trilhões em impostos, taxas e contribuições à União, estados e municípios, aponta o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (SP), que completa uma década nesta segunda-feira. Só neste ano, o equipamento estima que já foram pagos R$ 579,8 milhões em impostos até hoje. “Esse número (R$ 18,878 trilhões) revela que a arrecadação cresceu muito mais do que a economia brasileira, o que significa que aumentou a contribuição compulsória de cada cidadão para os governos entre 2005 e 2015″, afirmou o presidente da ACSP, Alencar Burti, em nota à imprensa. Segundo a associação, o impostômetro mostra que, nos últimos anos, a carga tributária aumentou, ao passar de 34,13% do PIB, em 2005, para 36,42%, em 2013. Para 2014, a ACSP estima que ela ficará menor que a de 2013, em cerca de 36%, em função da estagnação do PIB e das desonerações concedidas. Com o fim das desonerações e do ajuste fiscal, a entidade prevê que a carga tributária deverá ser maior em 2015. “A sociedade e as entidades precisam ficar atentas, pressionar, entoar um verdadeiro grito de alerta, rechaçando qualquer tentativa de criação ou recriação de tributos”, alerta Burti. (Política Livre)

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20
Abr
Mercado financeiro calcula que inflação de 2015 ficará em 8,23%
Postado por: Samile Macêdo / 12:26h

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deverá fechar o ano em 8,23%, de acordo com o boletim Focus divulgado semanalmente pelo Banco Central. O índice havia recuado para 8,13% na semana passada, após 14 semanas de previsões de alta. Para os preços administrados, que sofrem algum controle do governo, como a gasolina e a energia elétrica, a estimativa de alta foi mantida em 13%. O mercado financeiro piorou a estimativa de retração de 1,01% para 1,03% no Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços do país. Foi mantida a expectativa de retração na produção industrial em 2,5%. Não houve alteração, no boletim Focus, em relação à dívida líquida do setor público em proporção do PIB, com 38%. No setor externo, a estimativa para o déficit em conta corrente continua em US$ 77 bilhões, se a balança comercial fechar o ano com saldo de US$ 4,3 bilhões e os investimentos estrangeiros diretos em US$ 56 bilhões. O boletim Focus retrata a visão do mercado financeiro sobre os indicadores e é apurado semanalmente por meio de pesquisa com cerca de 100 instituições financeiras. O resultado da semana anterior é sempre divulgado às segundas-feiras. (Tribuna da Bahia)

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20
Abr
Previsão para câmbio no fim de 2015 cai de R$ 3,25 para R$ 3,21, aponta Focus
Postado por: Letícia Oliveira / 11:52h

Depois do dólar em queda na semana passada, as previsões para o comportamento do câmbio no fim deste ano foram reduzidas no Relatório de Mercado Focus, divulgado nesta segunda-feira, 20, pelo Banco Central. De acordo com o documento, a mediana das estimativas para o dólar no encerramento de 2015 caiu para R$ 3,21. As previsões vinham em alta – na semana passada, estava em R$ 3,25 e, quatro edições anteriores, em R$ 3,15. A taxa média prevista para este ano recuou pela segunda semana consecutiva, de R$ 3,13 para R$ 3,11 – um mês antes estava em R$ 3,10. Já para 2016, a cotação final segue em R$ 3,30 – estava em R$ 3,20 quatro levantamentos antes. A taxa média para o ano que vem, também estável, ficou em R$ 3,21. Um mês antes estava em R$ 3,11. (Estadão)

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19
Abr
Conta de luz será reajustada a partir de quarta; veja como economizar
Postado por: Redação Voz da Bahia / 17:51h

A partir de quarta-feira ficará mais caro usar equipamentos eletrônicos na Bahia. Por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as tarifas de energia dos consumidores residenciais baianos será reajustada em 10,45%. As novas tarifas entrarão em vigor para os 5,5 milhões de clientes da concessionária na quarta-feira, mas o reflexo só chegará Em nota, a Coelba ressaltou que “os reajustes tarifários anuais estão previstos no contrato de concessão das distribuidoras”. Atualmente, segundo a Coelba, os consumidores de Baixa Tensão representam 99% dos clientes da concessionária. Dados enviados pela concessionária indicam que um consumidor residencial convencional que consome 100 kWh/mês, por exemplo, terá sua conta reajustada de R$ 50,79 para R$ 56,05. Já o residencial baixa renda, com o mesmo consumo de 100 kWh/mês, terá o valor alterado de R$ 26,25 para R$ 29,03.

Bandeiras tarifárias: Além desse reajuste, os consumidores ainda precisam conviver com os aditivos das chamadas bandeiras tarifárias, que foi criado para sinalizar aos consumidores o real custo de produção da energia no país, o que é feito por meio da cor da bandeira impressa nos boletos das contas de luz. Se a cor é verde, a situação está normal e não há cobrança de taxa. Amarela, cobra-se R$ 2,50 para cada 100 kWh de energia consumidos. Se vermelha, a taxa sobe para R$ 5,50 para cada 100 kWh. A bandeira vermelha está em vigor desde o início do ano. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foram arrecadados, em apenas dois meses, um total de R$ 1,237 bilhão para equilibrar o sistema de geração de energia. (Correio)

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19
Abr
Bahia faz projeto de novo gasoduto
Postado por: Anacley Souza / 15:17h

A Concremat Engenharia e Tecnologia foi a empresa escolhida para realizar o projeto executivo do gasoduto interligando os municípios de Ipiaú e Brumado. O custo do projeto, bancado pela Bahiagás, é de pouco mais de R$ 6,63 milhões. O trabalho vai começar no início do segundo semestre deste ano e será concluído num prazo de 15 meses. Em seguida, será lançado o edital da licitação dos serviços de construção e montagem do empreendimento, que terá 380 quilômetros de extensão. Se não houver imprevistos, o projeto entrará em operação no início de 2019, a um custo de aproximadamente R$ 430 milhões. "O Gasoduto Sudoeste será o maior do Nordeste e o segundo do país em extensão", conta o diretor-presidente da Bahiagás, Luiz Gavazza. Além de Ipiaú e Brumado, o gasoduto passará pelos municípios Jequié e Maracás, onde atenderá a indústrias, postos de GNV, estabelecimentos comerciais, grandes mineradoras, hotéis e residências. "Através de outros modais, o gás natural poderá chegar também a Vitória da Conquista, Itapetinga e Caetité", diz Gavazza, acrescentando ainda que agora em maio será concluída a obra do Gasoduto Itabuna-Ilhéus, com 36 km de extensão e investimentos de R$ 45 milhões. (Coluna Tendência e Mercado)

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19
Abr
Empresas espremem mais assentos em aviões para garantir lucro
Postado por: Anacley Souza / 09:57h

Companhias aéreas estão colocando ainda mais assentos na classe econômica dos aviões para proteger suas margens de lucro em época de queda no preço dos bilhetes, gerando preocupações sobre a saúde e a segurança de passageiros e da tripulação. Design com linhas finas, mais saídas de emergência e a colocação de banheiros e cozinhas em lugares criativos fazem parte desse processo que permite ganhar espaço para espremer mais cadeiras, afirmam observadores da indústria. “Há várias regras específicas para o transporte de animais, mas isso não acontece no caso dos seres humanos”, disse Charlie Leocha, chefe do grupo de consumidores Travelers United, a um comitê do governo dos EUA que examina o assunto. A distância de um assento para o outro à frente e ao lado encolheu para 71 centímetros em alguns voos, quando o mais comum são 81 cm na classe econômica, de acordo com fabricantes de cadeiras. As empresas Boeing e Airbus estão aumentando o número de assentos por fileira. Além disso, as companhias aéreas melhoraram o gerenciamento e a venda de bilhetes e estão lotando mais as aeronaves, o que significa que os assentos do meio raramente ficam vagos, aumentando o desconforto.

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19
Abr
Justiça nega pedido de liminar e permite cobrança por sacolinhas no estado de São Paulo
Postado por: Anacley Souza / 07:57h

Justiça de São Paulo negou pedido de liminar que pretendia derrubar a cobrança por sacolinhas nos supermercados de São Paulo. Autora da ação, a SOS Consumidor defende que a cobrança é indevida. Desde 5 de abril entrou em vigor lei sancionada na gestão Gilberto Kassab (eleito pelo DEM) e regulamentada por Fernando Haddad (PT) que proíbe o uso de sacolas plásticas derivadas do petróleo. A lei não fala da cobrança pela embalagem, mas permite a oferta de modelos feitos com material reciclável e que podem ser reutilizados para lixo orgânico e coleta seletiva. Nesta semana, o juiz Rafael Takejima, da 10ª Vara Cível da capital, considerou que o valor cobrado é simbólico. Reportagem do SPTV mostrou que alguns comércios chegam a cobrar até R$ 0,23 por sacola. O Procon considera a cobrança abusiva. A diretora-executiva da fundação em São Paulo, Ivete Maria Ribeiro, disse que o órgão vai notificar os supermercados da capital paulista que passaram a cobrar pelas novas sacolinhas biodegradáveis.

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18
Abr
Governo planeja lançar programa de concessões em maio, diz Levy
Postado por: Samile Macêdo / 22:17h

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou neste sábado (18), em Washington (Estados Unidos), onde participa da reunião do Fundo Monetário Internacional, que o governo brasileiro planeja lançar, em algum momento no mês de maio, um novo programa de concessões de infraestrutura. "Nosso plano é apresentar, nas próximas semanas ou meses, uma visão global das áreas que estão disponíveis para concessões. Isso toma tempo. Alguns dos programas estão mais avançados, outros menos. As pessoas podem esperar uma visão geral. Provavelmente, em algum momento em maio, devemos ter isso pronto", declarou o ministro da Fazenda durante entrevista coletiva. O ministro avaliou ainda que é importante ter mecanismos para financiar os projetos e que, para isso, está sendo feito um acordo com o Banco Mundial (Bird) para ajudar nesse processo. "Agora, o que a gente precisa fazer é desenvolver mecanismos de financiamento, que permitam ligar a demanda à oferta. Vários fóruns discutiram isso. O Brasil tem uma grande vantagem. O tamanho do nosso mercado, com mercado de capitais relativamente desenvolvido", afirmou Levy. 

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18
Abr
Receita Federal publica datas da restituição do IR; saiba quem pode receber
Postado por: Anacley Souza / 08:34h

A Receita Federal publicou no "Diário Oficial" da União desta sexta-feira (17) o calendário das restituições do Imposto de Renda 2015. As datas dos lotes, no entanto, já haviam sido divulgadas em março. As restituições serão pagas dia 15 de cada mês, até dezembro. Nos meses em que a data cair em um feriado ou fim de semana, o pagamento será feito no primeiro dia útil subsequente. Idosos com mais de 60 anos e contribuintes que enviam a declaração no início do prazo têm prioridade de pagamento nos primeiros lotes. O valor das restituições é corrigido pela taxa básica de juros da economia, a Selic, a partir de 1º de maio até a data da liberação. Não é só a renda que é considerada pela Receita Federal na hora de cobrar ou restituir imposto, alerta especialista tributário da Synchro Edino Garcia. Existem várias despesas pagas pelo contribuinte ao longo do ano que são deduzidas na declaração. Se o contribuinte tem dependentes ou teve gastos com saúde e educação, por exemplo, ele ganha descontos referentes a essas despesas. Esse desconto é dado sobre o imposto de renda que já foi pago por ele ao longo do ano. No fim das contas, esses descontos podem fazer com que ele tenha direito a receber de volta uma parte do que já pagou. É a chamada restituição de Imposto de Renda. Pode ser também que, com os descontos, ele não tenha direito a receber nada de volta, mas pelo menos fique livre de pagar mais. E pode ser que os descontos não sejam suficientes para cobrir o valor que o contribuinte ficou devendo ao Fisco, e ainda assim ele tenha de pagar imposto. O prazo de entrega da declaração de IR 2015 teve início nesta segunda-feira (2). A Receita Federal espera receber 27,5 milhões de documentos até o último dia do prazo de envio, que será 30 de abril. O download do programa de envio da declaração pode ser feito no site da própria Receita (www.receita.gov.br).

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17
Abr
Dólar fecha em alta de 0,82% a R$3,0414 após dados de inflação dos EUA
Postado por: Marcus Augusto Macedo DRT 5719 / 23:32h

O dólar fechou em alta ante o real nesta sexta-feira, refletindo expectativa de aumento de juros nos Estados Unidos neste ano, após dados mostrarem avanço do núcleo da inflação norte-americana em 12 meses até março. A moeda norte-americana fechou em alta de 0,82 por cento, a 3,0414 reais na venda, mas acumulou queda de 0,97 por cento na semana. Segundo dados da BM&FBovespa, o giro financeiro ficou em torno de 1,09 bilhão de dólares. O núcleo dos preços ao consumidor, que exclui alimentos e energia, subiu 1,8 por cento em 12 meses até março, a maior alta desde outubro e acima da expectativa do mercado, de alta de 1,7 por cento. Já o índice cheio subiu pelo segundo mês consecutivo, com alta no custo da gasolina e de moradias. "O núcleo veio mais forte que o esperado e dá liberdade para o Fed (banco central dos EUA) avaliar o aumento da taxa de juros, já que os números anteriores vinham decepcionando", disse o gerente de câmbio da Correparti, João Paulo De Gracia Correa. Contribuiu ainda para a alta do dólar ante o real o fato da cotação ter se aproximado nos últimos dias do patamar de 3 reais, onde encontra resistência e atrai compradores. A moeda norte-americana fechou abaixo dos 3 reais pela última vez no dia 4 de março, a 2,9807 reais. Nas duas semanas seguintes, contudo, o dólar entrou em ascensão até fechar na máxima em quase 12 anos no dia 19 de março, a 3,2965 reais. Nesta manhã, o BC brasileiro vendeu a oferta integral de até 10,6 mil swaps para rolagem dos contratos que vencem em 4 de maio, equivalentes a 10,115 bilhões de dólares. Até o momento, a autoridade monetária já rolou cerca de 61 por cento do lote total. (Por Flavia Bohone e Raquel Stenzel)

 

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17
Abr
Projeto de deputado quer parcelar dívidas de contribuinte com IPVA e Detran
Postado por: Anacley Souza / 21:41h

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto que quer garantir o parcelamento de dívidas relacionadas a débitos de IPVA, e débitos com o Detran, como licenciamento, multas e estadia no pátio do órgão. De autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), a proposta prevê ainda que o pagamento referente aos débitos poderá ser parcelado em até seis vezes. Já os débitos antigos relativos ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, poderão ser parcelados em até 10 vezes. De acordo com o parlamentar, o projeto será uma ajuda para “desafogar os pátios do Detran e Ciretrans, lotados de veículos que não são retirados devido à impossibilidade dos proprietários conseguirem quitar os débitos”. “Após a apreensão, muitas pessoas não têm condições financeiras para pagar as multas de uma vez, sem o financiamento e, por isso, acabam deixando os automóveis lá”, concluiu o deputado Roberto Carlos. O projeto, contudo, não perdoa a dívida, mas garante o parcelamento da dívida. (Bahia Notícias)

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17
Abr
Mais de 500 contribuintes declararam ter a mesma empregada doméstica
Postado por: Anacley Souza / 21:25h

A Receita Federal já identificou de onde saíram as declarações do Imposto de Renda que citam o mesma empregada doméstica para a dedução de 502 contribuintes. A informação foi divulgada nesta sexta-feira pelo subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins. "Identificamos de onde saíram essas declarações. Um profissional utilizou o mesmo número de identificação do trabalhador (doméstico) e passou a realizar essa dedução no IR de todos os seus clientes. Então, evidentemente, estamos falando de uma fraude, mas o que nos causa estranheza é a desfaçatez da pessoa", disse. Outro caso pitoresco identificado nas investigações, segundo Martins, está o de um contador que informou pagamento de pensão alimentícia nas declarações de todos os seus clientes. Em alguns escritórios, 90% dos clientes pagam pensão alimentícia. "Isso é estatisticamente impossível. Em média, 6,5% das pessoas que declaram Imposto de Renda pagam pensão alimentícia", disse o subsecretário. A Receita anunciou que fiscalizará 280 mil contribuintes este ano por indícios de fraudes na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Até o fim de abril, 80 mil pessoas serão intimadas pelo Fisco. Com as ações, o governo pretende recuperar entre R$ 6,5 bilhões e R$ 7 bilhões. Segundo Martins, os indícios de irregularidades dizem respeito a declarações apresentadas entre 2012 e 2014. ( Globo)

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17
Abr
Receita intima 80 mil contribuintes suspeitos de fraudar declarações do IR
Postado por: Anacley Souza / 19:05h

A Receita Federal intimou 80 mil pessoas físicas com indícios de infrações cometidas na Declaração de Ajuste Anual do Imposto Renda da Pessoa Física (DIRPF). As investigações são relativas às declarações de 2012, 2013 e 2014 (ano-calendário 2011, 2012 e 2013). Este ano, serão executados aproximadamente 280 mil procedimentos de fiscalização de pessoas físicas, informou o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung. "Nossa capacidade de identificar fraudes aumentou muito com os primeiros resultados do Laboratório de Lavagem de Dinheiro, que, associado a um trabalho de monitoramento e gerenciamento de risco dos contribuintes pela [Secretaria de] Fiscalização, tem potencializado o grau de acerto na identificação de operações irregulares", disse Jung. Com o laboratório, a Receita passou a contar com ferramentas capazes de identificar os computadores de escritórios de contabilidade responsáveis por irregularidades nas declarações de clientes. Uma das ferramentas identifica, por exemplo, a origem das fraudes. Para isso, o laboratório rastreia o Internet Protocol (IP), um protocolo de internet que identifica qualquer dispositivo ou conexão na rede. As ferramentas da Receita detectam também o endereço MAC – Mídia Access Control –, que é um código capaz de restrear o endereço físico de cada dispositivo conectado à rede de computadores. Iágaro Jung disse que, com o aprimoramento da fiscalização, a Receita iniciou em março a Operação Nacional de Fiscalização, destinada a combater fraudes nas declarações de ajuste anual do Imposto de Renda com as pensões alimentícias. Foram identificadas, no caso, 25 mil declarações com indícios de fraude.

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17
Abr
Banco Central lança segundo lote de moedas comemorativas dos Jogos de 2016
Postado por: Redação Voz da Bahia / 16:46h

O Banco Central (BC) lançou nesta sexta-feira (17) o segundo lote de moedas comemorativas dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016, que serão disputados no Rio de Janeiro. O primeiro conjunto de moedas foi lançado em novembro do ano passado. Ao todo, 36 moedas serão lançadas até o ano que vem. A série apresentada nesta sexta-feira inclui uma moeda de ouro, quatro de prata e quatro comuns. A moeda de ouro homenageia o Cristo Redentor, cartão postal do Rio, e também a modalidade olímpica salto com vara. As moedas de prata trazem paisagens conhecidas, onde os cariocas costumam praticar esportes, como a Lagoa Rodrigo de Freitas e a orla de Copacabana. Nelas, estão representadas as modalidades remo, corrida, ciclismo e vôlei de praia. O verso das moedas traz, ainda, aspectos da cultura e da natureza do Rio de Janeiro e do país. O valor de face da moeda de ouro é R$ 10, e seu preço para venda, R$ 1.180. As moedas de prata têm valor de face é R$ 5 e de R$ 195 para venda. As moedas poderão ser adquiridas no site do Banco do Brasil, por meio de boleto bancário ou débito em conta.

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17
Abr
Prévia da inflação oficial fica em 1,07% em abril, a maior desde 2003
Postado por: Samile Macêdo / 12:00h

A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), ficou em 1,07% em abril deste ano. A taxa é inferior à observada no mês anterior (1,24%). No entanto, a taxa é a maior para o mês de abril desde 2003, quando a taxa ficou em 1,14%. O IPCA-15 acumula taxas de 4,61% no ano e 8,22% em 12 meses. Os dados foram divulgados hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O principal impacto na prévia de abril veio do grupo de despesas habitação, que teve inflação de 3,66%. Entre os itens que influenciaram essa alta de preços estão a energia elétrica (13,02%), água e esgoto (1,05%), artigos de limpeza (0,93%) e condomínio (0,87%). Os alimentos e bebidas tiveram inflação de 1,04%, sendo o segundo principal responsável pelo IPCA-15 de abril. Entre os produtos que tiveram os maiores aumentos de preços estão a cebola (6,72%), alho (6,61%), ovos (5,49%) e leite (4,96%). O único grupo de despesas que teve queda de preços (deflação) foi o de comunicação (-0,3%). Os demais grupos tiveram as seguintes taxas de inflação: vestuário (0,94%), artigos de residência (0,68%), despesas pessoais (0,57%), saúde e cuidados pessoais (0,44%), transportes (0,33%) e educação (0,14%). (Agência Brasil)

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17
Abr
Para FMI, Brasil tem de ir além do ajuste
Postado por: Letícia Oliveira / 11:02h

O mundo precisa recompor o potencial de crescimento para evitar a armadilha da mediocridade, disse a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, ao apresentar sua Agenda Global de Política para os próximos seis meses. O Brasil é citado três vezes no documento de 17 páginas: como um dos grandes emergentes com desempenho pior do que o previsto para este ano, como um dos ameaçados pela instabilidade cambial e pela queda de preços das commodities e, finalmente, como um dos necessitados de reformas ambiciosas para ganhar produtividade e poder de competição.O Brasil ganhou destaque também na entrevista, ao lado da Rússia, pela retração econômica neste ano.

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