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Inscrições para adesão à 7ª etapa do Topa podem ser feitas até 31 de janeiro

20/01/2014 22:55

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia está com inscrições abertas até 31 de janeiro, para a adesão das prefeituras municipais e/ou entidades dos movimentos sociais e sindicais à sétima etapa do programa Todos pela Alfabetização (Topa). Este é o maior programa de alfabetização de jovens, acima dos 15 anos, adultos e idosos, em andamento no País e visa garantir a estas pessoas, oportunidades necessárias à apropriação da leitura e da escrita. Desde que foi criado, em 2007, o Topa já alfabetizou mais de 1,1 milhão de pessoas em 407 municípios baianos. As prefeituras e/ou entidades sociais já parceiras interessadas em continuar aderindo ao Topa, deverão entrar em contato com o Setor de Sistema da Coordenação Geral do Programa Topa pelo e-mail topa.sistema@educacao.ba.gov.br. Devem ser informados os dados do secretário municipal de Educação (nome completo, endereço, CPF, telefone e e-mail) para a liberação de acesso ao Sistema Gestão Topa. O segundo passo é preencher o Termo de Adesão, no Portal da Educação. O terceiro passo é coletar as assinaturas do Termo de Adesão (assinado pelo prefeito e secretário municipal de Educação, em duas vias e encaminhar via Sedex à Coordenação de Avaliação e Monitoramento (Av. Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, 4º andar - Centro Administrativo da Bahia – CAB / Salvador/BA - CEP.: 46.746-900). A coordenação fará a comunicação oficial, via e-mail, informando a aprovação ou não aprovação de cada prefeitura, com justificativa, bem como a autorização para cadastramento e metas definidas.Já as prefeituras e/ou entidades sociais que desejam aderir à 7ª etapa do Topa pela primeira vez, deverão proceder igualmente nas três fases citadas acima e, ao Termo de adesão, anexar os seguintes documentos: Cópia do CNPJ da prefeitura; cópia do RG e CPF do dirigente municipal (prefeito); cópia do Termo de Posse; cópia do comprovante de residência do dirigente municipal (apenas comprovante atualizado e em nome do mesmo); comprovante de Abertura de Conta Jurídica no Banco do Brasil, específica para o Topa, e declaração de Capacidade Técnica da Prefeitura, relatando experiências anteriores em alfabetização e a disponibilidade de espaços adequados para o bom funcionamento das turmas.



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