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Odebrecht vai pagar multa de R$ 6,8 bilhões ao Brasil, EUA e Suíça

02/12/2016 09:54

A Odebrecht fechou ontem o acordo de leniência com o Ministério Público Federal e deu início às assinaturas de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato. A multa aplicada à empreiteira, recorde em acordos deste tipo, é de R$ 6,8 bilhões e deverá ser paga ao longo de 23 anos. O montante será dividido entre três países - Brasil, Estados Unidos e Suíça. Ao anunciar o fechamento do acordo de leniência, a Odebrecht divulgou à imprensa um comunicado sobre o início de um amplo processo de reestruturação do grupo. Em outra nota, pede desculpas ao país por ter participado, nos últimos anos, de práticas “impróprias” (leia mais na página ao lado). Ao mesmo tempo, a delação de 77 pessoas - donos, dirigentes e ex-executivos do grupo - é aguardada com apreensão no mundo político. A expectativa no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional é que os relatos impliquem diversos partidos, especialmente, PMDB, PT, PP e PSDB, além de governadores, ex-governadores e mais de uma centena de parlamentares. Todos supostamente beneficiados com recursos ilícitos do esquema, através de caixa 2 ou propina paga por meio de doações eleitorais. Ao virar a página da delação, a Odebrecht vai se deparar com um novo capítulo tão desafiante quanto o que tem enfrentado nos últimos dois anos. A empresa quer provar aos credores, clientes e sócios que seu programa anticorrupção, detalhado ontem, será rígido e à prova de fraudes. A meta é convencer bancos e investidores de que mudou, para conseguir financiamentos destinados a manter o nível de atividade que tem hoje. A cúpula do grupo resistiu muito a colaborar com o Ministério Público Federal (MPF). No entanto, os desdobramentos da operação levaram executivos e donos a recuar da postura e concentrar esforços para recuperar a credibilidade da empresa, classificada como a maior geradora de empregados do setor privado nacional. O presidente do Conselho de Administração do grupo, Emilio Odebrecht, está no grupo dos delatores que já formalizaram acordo com a Lava Jato. A previsão era de que seu filho, Marcelo Odebrecht, também assinasse o acordo. Os advogados e executivos começaram a chegar em Brasília no final da manhã de anteontem e se reuniram em um hotel, antes de seguirem para a sede da Procuradoria-Geral da República (PGR). Um impasse com os americanos atrasou as assinaturas, que estavam previstas para ocorrer na semana passada. Na ratificação dos acordos de colaboração premiada, os delatores se comprometem a confessar os crimes em troca de penas mais brandas. Até a noite de ontem, mais da metade do grupo de 77 delatores já tinha assinado o documento com a PGR. Na próxima semana, os delatores devem iniciar os depoimentos à força-tarefa da Lava Jato. Somente depois que todos forem ouvidos, o material será encaminhado ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. Relator da Lava Jato na Corte, Teori precisa homologar os termos do acordo para que o Ministério Público possa usar os depoimentos em procedimentos judiciais. Devido ao número alto de delatores e à complexidade do caso, investigadores ligados à operação acham muito difícil que todos os depoimentos sejam colhidos antes do início do recesso do Judiciário, em 20 de dezembro. Com isso, avaliam, a homologação pelo STF ficaria para o ano que vem. O acordo de leniência que a Odebrecht assinou ontem prevê o pagamento de US$ 200 milhões à Justiça suíça, o equivalente a R$ 693,4 milhões na cotação do dólar de ontem. Desde 2014, cerca de 60 processos criminais foram abertos na Suíça relativos à Lava Jato. No total, 42 bancos estão envolvidos e mais de mil contas bloqueadas. Parte deste volume de casos se refere à Odebrecht, que movimentou ao US$ 211 milhões em pagamentos suspeitos, usando contas secretas na Suíça, conforme as investigações.


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