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Beijo forçado está sendo caracterizado como estupro em Pernambuco

13/02/2018 17:29

Para a Polícia Civil de Pernambuco, que declarou em comunicado na sexta-feira (9), um beijo forçado pode ser considerado estupro. O posicionamento faz parte das medidas que estão sendo tomadas para melhorar o atendimento à mulheres vítimas de violência no Carnaval deste ano. "A mulher que for vítima pode procurar qualquer policial militar ou civil ou guarda municipal. Eles irão conduzir os dois para a delegacia. Lá, a mulher será ouvida e o autor, autuado em flagrante. É sempre bom que ela vá acompanhada de testemunhas", disse o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Joselito Amaral em entrevista à Rede Globo. Ainda não se sabe se a prática está realmente funcionando, já que a pena para quem comete estupro é de 6 a 10 anos de prisão, envolvendo portanto uma série de questões. A prova de que o beijo foi realmente forçado, por exemplo, é um dos problemas que devem aparecer. O texto do Código Penal referente ao crime de estupro abre uma margem para um leque grande de interpretações, gerando muita divergência e impunidade. No meio jurídico, algumas pessoas defendem que uma passada de mão indesejada pode ser considerada estupro, mesmo que homens que ejaculam em mulheres em locais públicos não sejam punidos.


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