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Cármen Lúcia quer realização de mil julgamentos de acusados de feminícidio

17/07/2018 22:09

Foto: CNJ

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, quer que até agosto, sejam realizadas mil sessões de júri popular contra réus acusados de feminicídio. A ministra espera atingir essa meta na 11ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, com início no dia 20 de agosto. A recomendação foi transmitida aos coordenadores estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar na manhã desta segunda-feira (16). Nas edições anteriores, desde 2015, a campanha Justiça pela Paz em Casa realizou 995 júris de feminicídio e tentativa de homicídio contra mulheres. "Faltam apenas cinco para mil. É um número que apresenta ao Brasil a resposta dos tribunais em um tema mundial. Teremos feito mil júris, o que não é fácil, de um tema específico. Acredito que seja inédito", disse Cármen Lúcia. "Isso sinaliza, também para as presidências dos tribunais, a importância do empenho na Semana", afirmou a ministra. A juíza Andremara dos Santos, auxiliar da presidência do CNJ afirma que diversos segmentos querem prioridade, mas destaca que é preciso “adequar a pauta dos júris à perspectiva de gênero”. A Semana Justiça pela Paz em Casa é realizada três vezes por ano: em março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher; em agosto, por ocasião do aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha; e em novembro, durante a Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, criada pela Organização das Nações Unidas (ONU). A presidente do CNJ também quer maior envolvimento do Ministério Público e da Defensoria nos julgamentos, além de apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A ministra destacou dados do estudo O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha – 2018. O trabalho indicou que juízes baixaram 18% mais ações em 2017, ante o ano anterior. No mesmo período, cresceu em 12% o total de processos de violência contra a mulher. Cármen Lúcia frisou a alta de 21% na concessão de medidas protetivas em 2017. E pediu aos coordenadores que apurem quantos municípios contam com serviço de Patrulha Maria da Penha, por guarda municipal ou polícia militar. (BN)


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