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Sobre preço dos combustíveis praticados em S. A. de Jesus, MP nega que haja indícios de cartel

08/02/2019 18:10

Promotor Julimar Barreto / Foto: Voz da Bahia 

Após uma parte da população de Santo Antônio de Jesus reclamar da diferença dos valores de preços nos postos de combustíveis praticados no município em relação a cidades circunvizinhas, apontando que o preço estaria bem maior que nos outros locais, então foi questionada pela reportagem da Rádio Andaiá FM, na última sexta-feira (08), para o promotor de Justiça Dr. Julimar Barreto, se existiria a suspeita de formação de cartel, o que configuraria crime uma vez que diminuem as possibilidades de compra do consumidor, monopolizando o produto, Dr. Julimar disse que isso não há indícios deste fato na cidade, “nós do MP (Ministério Público) já adotamos algumas providências, mas a promotoria que é o órgão fiscalizador da lei tem que seguir os tramites legais, a lei apontou que para configurar cartel tem que ter a comprovação da combinação de preços”, explicou.

O promotor também ressaltou a emissora, que o mais adequado seria o município ter um órgão, a exemplo do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), para que questões desse tipo fossem averiguadas, ele ainda informou que tem conversado com o vereadores do município sobre a possibilidade de um Procon na cidade, “estou em contato com a Câmara de Vereadores para criar o órgão no município para fazer esse trabalho. Mas se chegar alguma denúncia oficiando, nós vamos tomar alguma providência. Eu acionei o órgão federal responsável e ele informou que só isso não suficiente, porque a investigação não deve ser feita pelo Ministério Público por não ter a estrutura adequada”, concluiu.


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