As comentadas

Bom dia , Quarta-feira, 27/08/2014









Enquete



Reflita

Blog

Número de demissões de domésticas sobe 25% após nova lei

01/06/2013 09:32

A empregada doméstica Luzia Santos de Jesus, 58 anos, depende do salário para pagar aluguel, luz, água e compras do mês, além de enviar parte do que ganha para o interior, onde vivem os três filhos. Durante dois meses, Luzia sofreu para não atrasar as contas e continuar ajudando a família. O motivo? Ela foi demitida em março por conta da aprovação da Emenda Constitucional 72, a PEC das Domésticas. “Em uns pontos, a PEC foi boa, em outros, ruim. Tanta mãe de família precisando trabalhar e aparece isso. Eu passei dois meses sem emprego. Já tava agoniada”, conta a doméstica, que já conseguiu outro emprego. Segundo ela, sua patroa a demitiu logo que soube da aprovação da nova lei, que garante 16 novos direitos aos domésticos. De acordo com a presidente do Sindicato das Empregadas Domésticas da Bahia, Cleusa Santos, o número de homologações realizadas em maio no estado foi 25% maior do que a média de meses anteriores à aprovação da emenda, que passou a valer no início de abril. A sindicalista afirma que a média mensal era de 20 contratos homologados antes da PEC e, em maio, foram 25. Uma das domésticas demitidas nesse mês foi Alessandra Pinto Borges, 25. “Quando foi aprovada, fui logo passada pra rua.

Dizem que (a PEC) veio para o melhor, mas agora é que o patrão vai pisar na gente que nem barata. Já aumentou a cobrança”, relata Alessandra. Ela ia completar quatro meses na casa em que trabalhava. “Foi uma surpresa saber que ia ficar desempregada”. A solução para Alessandra foi mudar de ramo. Depois de um mês sem trabalho, ela foi contratada como copeira no Shopping Iguatemi no início de maio. “Não quero mais continuar como doméstica”, afirma. Para a presidente do sindicato, o aumento nas demissões não é preocupante. “Não foi tão alarmante. Teve uma demissão, por exemplo, que o empregador tinha uma empregada há dez anos sem recolher o INSS. O patrão demitiu, pagou o que devia e a recontratou com todos os direitos”, exemplifica. Segundo ela, a maioria das demissões ocorre para oficializar os direitos do trabalhador. Cleusa conta também que empregados e empregadores têm procurado o sindicato para tirar dúvidas sobre a PEC e, assim, respeitar as novas regras. “A gente costuma atender entre 30 e 35 pessoas por dia. Em um primeiro momento, chegamos a atender 50 pessoas. Elas iam lá buscar informações (sobre a emenda)”, diz Cleusa. A advogada trabalhista Ariadne Santana também é procurada para dar orientações a patrões e funcionários. Muitas das questões que Ariadne responde, no entanto, são sobre o processo demissional. “Houve um aumento significativo de demissões e muitas empregadoras não têm o cuidado de pagar o aviso prévio indenizado. A empregada é demitida e não volta pra receber (a indenização)”.  A rescisão deve ser paga em 10 dias e o aviso prévio tem que ser dado por escrito”. Ariadne estima que o volume de processos referentes à Justiça do Trabalho que chegam no escritório em que trabalha aumentou em 60% depois da aprovação da emenda constitucional. (Correio).



Todos os direitos reservados a Marcus Augusto Macedo | vozdabahia@hotmail.com