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A Bíblia e as minorias

Pr. Ely Lourenço  Postado por Colunista - Pr. Ely Lourenço - 19/03 23:49h
A Bíblia e as minorias

Na Bíblia não encontramos nenhuma referência a cuidados especiais com as minorias. Minorias como negros, homossexuais, prostitutas, e tantas outras. Aliás, depois da criação da Lei de Cotas o número de negros, que eram minorias, cresceu assustadoramente. A julgar pelo que querem alguns de seus líderes, os homossexuais já não são tão minoria assim.

Mas a Bíblia não está tão preocupada com as minorias. A Palavra de Deus desafia o cristão a revelar simpatia para com a causa da maioria. A promover o bem-estar da maioria. Essa maioria que sofre. Que é vítima da indiferença e da discriminação. Essa maioria que não tem seus direitos respeitados. Essa maioria que engrossa as filas à procura de saúde, de emprego, de pão. Com essa maioria a Bíblia se preocupa, e desafia cada cristão a ser sensível ao seu sofrimento. Refiro-me à maioria formada pelos pobres. Sejam eles brancos ou pretos, heterossexuais ou homossexuais, evangélicos ou budistas, adolescentes ou idosos, homens ou mulheres. O pobre sofre e com ele a Bíblia se preocupa. Sofre, muitas vezes, por não ter o básico para o seu sustento. Sofre, e como sofre, por não lhe ser garantido o direito à justiça. Num litigio entre um pobre e um rico, quem você acha que vai ser favorecido pela justiça? Quem? Se respondeu o rico, acertou. Antes da delegacia da mulher e do estatuto do idoso, deveríamos ter o estatuto e a delegacia do pobre.

Em nosso país 50 milhões de brasileiros vivem na pobreza; desses, 22 milhões são indigentes, isto é, nem comida têm. Dos 14 milhões de baianos, 2.400 mil vivem na miséria, é o que nos diz o censo do IBGE de 2010. Com esses a Bíblia se preocupa. “O que tapa os seus ouvidos ao clamor do pobre, também clamará e não será ouvido” (Pv. 21:13). O salmista Davi tinha plena convicção a respeito do favor divino para com aqueles que são sensíveis às carências dos pobres. “Bem-aventurado é aquele que atende ao clamor do pobre; o Senhor o livrará no dia do mal” (Salmo 41:1). Mas é o profeta Ezequiel que aponta uma das causas da destruição de Sodoma: “Eis que esta foi a maldade de Sodoma, tua irmã; soberba, fartura de pão e abundancia de ociosidade teve ela e suas filhas; mas nunca esforçou a mão do pobre e necessitado” (Ez. 16:49).

Aos pobres a Bíblia dedica uma atenção especial, porque além das causas gerais que levam o homem ao sofrimento, o pobre sofre por ser pobre. E como sofre o pobre.

Essa deve ser a visão do cristão.

Colunista: Pr. Ely Lourenço da Silva // Pastor da Igreja Batista Betânia e Psicanalista

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O melhor de você para o mundo

Glênio Cabral  Postado por Colunista - Glênio Cabral - 13/01 10:34h
O melhor de você para o mundo

* Por Glenio Cabral

Vez por outra, você se pega pensando naquilo que você adorava fazer no passado, mas que acabou deixando de lado.

É que não dava pra viver daquilo.

Grana pouca, mercado competitivo, e o coração, apertado, reconheceu que era preciso dar um tempo e garantir a tal da sobrevivência econômica.

Mas ainda assim, vez por outra, aquilo vem ao seu coração, e você se lembra que, apesar de não lhe dar nenhum tipo de retorno financeiro, aquilo lhe dava muita alegria.

E como dava.

Então você descobre que talvez, só talvez, aquilo que você adorava fazer não servisse mesmo pra lhe dar dinheiro.

Talvez você tenha nascido com esse dom todo especial, apenas para servir às pessoas. Sem maiores pretensões mesmo.

Por isso é provável que a fama não venha. Aliás, até agora ela não veio, não foi?

Reconhecimento, tampouco.

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"Decisão judicial não se discute, contorna-se”

Dr. Osvaldo Emanuel  Postado por Colunista - Dr. Osvaldo Emanuel - 09/12 12:46h
"Decisão judicial não se discute, contorna-se”

(*) Osvaldo Emanuel A. Alves

Lembro com bastante clareza, quando dos meus primeiros passos no curso de Direito na inesquecível Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, quando aprendi com meus Mestres queridos: "decisão judicial se cumpre primeiro e se discute depois”. Anos após já na docência, continuei os ensinamentos, agora bastante consolidados, entendendo que "as decisões judiciais são atos pelos quais o Estado manifesta soberania exercendo assim o poder sobre os cidadãos. O Poder Judiciário é geralmente a última instância dos órgãos públicos em que os conflitos entre pessoas (físicas e jurídicas) e a própria administração pública são resolvidos.  Por isso mesmo, as decisões judiciais têm enorme importância e devem ser respeitadas e prontamente atendidas." As decisões judiciais têm relevante importância para se evitar a arbitrariedade e a violação aos princípios e garantias constitucionais assegurados a qualquer indivíduo e devem ser respeitadas e prontamente cumpridas. O Sr. Renan Calheiros é réu em ação penal que tramita no próprio STF, acusado pela Procuradoria-Geral da República de cometer o crime de peculato, que é sinônimo de desvio de dinheiro público – aquele que você e eu pagamos em impostos. Quando foi levado à condição de réu, na semana passada, Renan divulgou uma nota dizendo que "permanece confiante na Justiça". Assim, pela segunda vez no ano, o STF decide afastar o presidente de uma Casa do Congresso Nacional. Da primeira, o hoje preso Eduardo Cunha reuniu a pouca decência que lhe restava para acatar a decisão. Desta vez, nem isso Renan se deu ao trabalho de fazer. Por essas razões, as decisões judiciais têm relevante importância para se evitar a arbitrariedade e a violação aos princípios e garantias constitucionais assegurados a qualquer indivíduo e devem ser respeitadas e prontamente cumpridas.

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Do medo a violência: Inconscientemente o sinal de alerta já está ligado!

Dr. Osvaldo Emanuel  Postado por Colunista - Dr. Osvaldo Emanuel - 18/06 11:17h
Do medo a violência: Inconscientemente o sinal de alerta já está ligado!

(*) Osvaldo Emanuel A. Alves

Inesperadamente, em um domingo onde os anseios e sonhos de dezenas de pessoas, algumas até tensas, que buscavam realizar o exame da OAB, foram surpreendidos com gritos chamando atenção para alguém que supostamente estava disposto a destruir a própria vida e levar outras tantas consigo. A notícia rapidamente chegou ao conhecimento de todos que ansiosos buscavam informações sobre o que seria um "atentado terrorista" justamente em Salvador, Bahia. Afinal como afirmava Otavio Mangabeira: "Pense num absurdo, na Bahia tem precedente" e justamente aqui que o fato parecia se tornar real.

Ultrapassadas as barreiras dos atos terroristas ocorridos do outro lado do Atlântico, separando os ideários políticos, religiosos, existencialistas, nos deparamos com essa situação que nada tem haver com esses acontecimentos. As primeiras noticias revelavam: “Apesar dos rumores que circulam entre estudantes de que há reféns com o homem-bomba que está na Unijorge, a Polícia Militar ainda não confirmou a veracidade da informação. Ambulâncias do Samu e viaturas do BOPE estão no pátio da universidade. A polícia também não confirmou o número de homens-bomba na instituição, já que outro boato em circulação é o de que há um artefato por andar do prédio. “Só o esquadrão antibomba, minha função é isolar o perímetro”, limitou-se a dizer um policial. Por volta das 13h deste domingo (24) um homem com desconfiadas bombas amarradas à cintura ameaçou explodir o prédio da Unijorge, onde iriam acontecer provas da 1ª fase da OAB".

AO FINAL: Segundo o tenente-coronel Coutinho, do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), o homem que ameaçou explodir bomba na Universidade Jorge Amado (Unijorge), em Salvador, identificado com Frank Oliveira da Costa, apresentava transtorno mental. "Apresentava sinais de transtornos psiquiátricos e será encaminhado para o nosocômio após apresentação na Polícia Civil", disse o coronel após o candidato ao exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se entregar no final da tarde deste domingo (24). Coutinho ressaltou que, apesar da ameaça, "não foi detectada nenhuma substância explosiva dentro da sacola que ele portava".

MEDO: Após todo o momento de pânico no saldo inexistiram vitimas apenas um custo muito elevado para todos os envolvidos. O momento que vivemos e de muito receio, às notícias do caos pode ser definido como um conjunto de reações do organismo a agressões de ordem física ou psíquica. Pode ser causado pela ansiedade e pela depressão devido à mudança brusca no estilo de vida e a exposição a um determinado ambiente, que leva a pessoa a sentir muito medo causando um desiquilíbrio emocional. Já a agressão é um comportamento que causa intencionalmente dano ou intimidação moral a outra pessoa ou ser vivo. Tal comportamento pode invadir a autonomia, integridade física ou psicológica e até mesmo a vida de outro. Assim, a violência diferencia-se de força, palavras que costuma estar próximas na língua e pensamento quotidiano. Enquanto que força designa, em sua acepção filosófica, a energia ou "firmeza" de algo, a violência caracteriza-se pela ação corrupta, impaciente e baseada na ira, que convence ou busca convencer o outro, simplesmente o agride. Violência significa usar a agressividade de forma intencional e excessiva para ameaçar ou cometer algum ato que resulte em acidente, morte ou trauma psicológico.

Islâmico?

Diariamente uma “bomba relógio”, associação do estresse com a violência, é levada as ruas pelos indivíduos, podendo explodir a qualquer instante. Não há necessidade do “Estado Islâmico” chegar também por aqui, pois vivemos o aumento do número de mortes registradas no país. Pessoas inocentes a cada dia são assassinadas gratuitamente. 

- na Europa, as mortes foram praticadas por grupos extremistas por motivação religiosa. Aqui os fatos foram praticados por alguém de forma isolada e por motivações puramente pessoais, que, demonstrando o alto grau de estresse que estamos vivendo, quase ocorrendo uma grande tragédia. Enrico Ferri foi advogado criminalista, professor de Direito Penal, escritor e fundador, com Lombroso e Garofalo, da chamada Escola Positiva já ao seu tempo declarava: “o crime é a aberração da vontade humana, que desce a ofender os direitos de outrem sem causa justa, levada por uma questão de cegueira moral, como quando se mata, simplesmente, para derrubar a vítima, ou por um regresso selvagem à brutalidade primitiva, como quando se mata por vingança, quando se pratica o crime no ardor de vingança”. O Direito Penal não consegue controlar tão pouco conseguirá evitar o aumento da violência e da criminalidade na sociedade nos dias atuais, uma vez que reprimir não é prevenir (Sheerer) - INCONSCIENTEMENTE O SINAL DE ALERTA ESTÁ LIGADO!

 

Colunista: Professor em Direito Penal e Advogado Criminalistata, Dr. Osvaldo Emanuel

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Não Custa Nada

Pr. Ely Lourenço  Postado por Colunista - Pr. Ely Lourenço - 04/06 23:51h
Não Custa Nada

Quando o Brasil ainda não tinha se recuperado do pesadelo provocado pela barbaridade praticada contra quatro meninas no Piauí, o que culminou com a morte de uma delas, nossos meios de comunicação voltam a deixar a Nação estarrecida, com a cobertura do episódio em que uma menina de 16 anos foi vítima de um estupro coletivo, no Rio de Janeiro. E essas meninas integram uma legião de 50.000 mulheres que são molestadas sexualmente, a cada ano, no Brasil. A repercussão do crime no Rio foi de tal monta, que a barbárie foi notícia no mundo inteiro. A própria ONO se pronunciou a respeito.

Os órgãos de defesa da mulher têm manifestado sua indignação contra aqueles que creditam ao comportamento de algumas jovens, a prática desse ato criminoso. É como se a culpa fosse jogada sobre a vítima. Mas não custa nada se as mulheres forem mais cuidadosas quanto ao uso de suas vestimentas. O objetivo da roupa é embelezar quem a usa e cobrir algumas partes do corpo. Não custa nada. Se a Lei Maria da Penha não está inibindo a violência contra as mulheres, não custa nada evitar andar sozinha por lugares ermos e escuros. Se as Delegacias da Mulher, espalhadas pelo Brasil, não estão garantindo o direito à liberdade, não custa nada pensar duas vezes, antes de se jogar na garupa da primeira moto que aparecer, mesmo que o condutor seja simpático e dono de um sorriso atraente.

A essa altura, as mulheres podem estar questionando: E o “direito de ir e vir”? E o “direito de me vestir como eu quiser”? Eu diria que são direitos absolutamente legítimos, mas eles apontam para o que é ideal, e a realidade é tristemente diferente. Anualmente, no país, mais de 50.000 mulheres são abusadas sexualmente e quase 5.000 são assassinadas. E a Lei Maria da Penha, os Conselhos Estaduais dos Direitos das Mulheres, as Delegacias das Mulheres e tantos outros órgãos que supostamente existem para garantir a segurança das mulheres, não têm conseguido alterar esses números assombrosos. Temos que lutar pelo ideal, mas precisamos nos capacitar para enfrentar a realidade. E a realidade está bem distante do ideal. É constrangedor a pessoa não poder ser ela mesma em sua plenitude, mas é a vida que está em jogo.

Não custa nada!

Colunista: Pr. Ely Lourenço da Silva // Pastor da Igreja Batista Betânia e Psicanalista

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Nosso caso de amor

Profª. Marilene Oliveira de Andrade   Postado por Colunista - Profª. Marilene Oliveira de Andrade - 20/04 22:38h
Nosso caso de amor

Quando te vi pela primeira vez

Confesso, tive medo, fiquei muito assustada...

Diante da escassez da coragem

 Como as minhas necessidades pelo conhecimento são ilimitadas

Lancei-me sem reserva nessa aventura.

Não sei exatamente o que me espera nas curvas

A minha demanda pelo inusitado é muito grande

Não sei se encontrarei excesso de oferta

Ou excesso de demanda

Pouco importa...

O que e quanto produzir, como produzir e para quem produzir

É um problema que será resolvido sabiamente

Sei que há imperfeições no sistema econômico dos nobres sentimentos

No mercado misto da vida, o amor e o ódio caminham lado a lado.

Nas curvas de oferta e de demanda

Não quero me deslocar nem para a direita, nem para a esquerda

Contemplarei e seguirei o horizonte da aprovação.

Necessito centralizar o amor e conservar os bens essenciais

Complementar a vida com tudo que me apraz

Na curva de possibilidade de amor ao próximo

Essa fronteira máxima pode produzir recursos benfazejos

Ao praticar o custo de oportunidade

Não sacrifico os bons sentimentos

Desejo empregá-los sem reserva.

Preciso analisar a vida de forma positiva e normativa

Buscando sempre o equilíbrio entre a razão e a emoção

No coeteris paribus: tudo o mais constante!

Necessito ter uma visão micro e macro de mundo

Não me perderei no mínimo nem quero me afogar no máximo

Quero, apenas, de uma gota de sabedoria

De Adam Smith, Karl Marx, Thomas Robert, dentre outros.

No quesito valor utilidade

 Não estou satisfeita com a saúde, educação e segurança...

Que me são oferecidas

Trabalho muito, pago muitos impostos...

Geralmente, os meus sonhos estão alcançando a utilidade total

Aos poucos começam a ser saturados pelas desilusões

E caminham em direção à utilidade marginal decrescente

Chego até pensar que são paradoxais.

Às vezes me sinto indiferente...

Comerei mais batata ou menos carne?

Ah! Pouco importa!

Ah! Pouco importa se vai fazer sol ou chover

Na dúvida, tenho o meu guardo sol e o meu guarda chuva!

A vida é como um sopro...

Não restringirei o meu orçamento

Não limitarei as minhas possibilidades

Quem sabe amanhã não haverá mais sol...

Então penso!...

“Eu devia ter amado mais, errado mais, devia ter visto o sol nascer”

Tropecei na pedra de Drumonnd

Prendi-me nas variáveis que afetaram a minha demanda

Na busca pelo novo.

Talvez, foi o preço do próprio bem... nunca se sabe...

A elasticidade da minha vida me faz muito mal...

Não quero me sentir maior ou menor, prezo a igualdade.

Quanto ao nosso caso de amor...

“Se é bom ou mau, só o tempo dirá”

“Mas que seja eterno enquanto dure”.

 Para os que amam a Economia.

Marilene Oliveira de Andrade - Professora, Graduada em Letras Vernáculas, Pedagogia, Especialista em Estudos Linguísticos e Literários, Mestranda em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social, membro da Academia de Letras do Recôncavo, poetisa, contista, cronista, autora de três livros e integras diversas obras literárias.

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Quem é este?

Profª. Marilene Oliveira de Andrade   Postado por Colunista - Profª. Marilene Oliveira de Andrade - 20/03 18:51h
Quem é este?

Quem é este que não se usurpou ser igual a Deus

Deixou seu trono de glória

Veio ao mundo

E por todos nós padeceu?

Quem é este que por todos nós se entregou

Pelo rico, pelo pobre, escrevo e senhor

Sem fazer acepção de pessoas

A todos de igual modo amou?

Quem é este que um dia a tempestade acalmou

Quando os seus discípulos estavam a perecer

Todos ficaram admirados

Com o seu grande poder?

Quem é este que fez uma linda flor brotar

A colocou um perfume singular

Apesar dos seus espinhos

Consegue a todos encantar?

Quem é este que nas bodas de Caná

Seu primeiro milagre operou

Todos ficaram maravilhados

Pois, água em vinho transformou?

Quem é este que com o seu olhar de misericórdia

Toda a humanidade alcançou

Derramando seu precioso Sangue

Para remir todo pecador?

Quem é este que a dez leprosos curou

Que estavam condenados a morrer

Os seus corpos ficaram limpos

Novamente “voltaram viver”?

Quem é este que a mulher adúltera

Com muito amor a acolheu

Devolvendo-lhe a graça do viver

E em seus braços a recebeu?

Quem é este que a Lázaro ressuscitou

Após quatro dias de falecido

Ordenando-lhe que saísse do túmulo

E voltasse para seus entes queridos?

Que darei a este Homem

Por tantos benefícios que realizou?

Nada tenho a lhe oferecer

Além do meu amor!

Afinal, quem é este que uma cruz pesada carregou

Nasceu, cresceu, morreu e ressuscitou?

O seu nome é Jesus Cristo

Nosso Senhor e Salvador!

 

Marilene Oliveira de Andrade - Professora, Graduada em Letras Vernáculas, Pedagogia, Especialista em Estudos Linguísticos e Literários, Mestranda em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social, membro da Academia de Letras do Recôncavo, poetisa, contista, cronista, autora de três livros e integras diversas obras literárias.

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Posse ou Propriedade? "ou" até que a morte os separe?...

Dr. Osvaldo Emanuel  Postado por Colunista - Dr. Osvaldo Emanuel - 10/02 13:56h
Posse ou Propriedade? "ou" até que a morte os separe?...

(*) Osvaldo Emanuel A. Alves

Em Promessas Matrimoniais, Martha Medeiros escreveu: entre outras coisas afirmava que achava bonito o ritual do casamento na igreja, a noiva com seu vestido branco e tapetes vermelhos, mas que a única coisa que desagradava era o repetido sermão: "Promete ser fiel na alegria e na tristeza, na saúde e na doença, amando-lhe e respeitando-lhe até que a morte os separe?– Continua achando o sermão bastante simplista e um pouco fora da realidade, fazendo as seguintes sugestões para aquelas promessas:  Promete não deixar a paixão fazer de você uma pessoa controladora e, sim, respeitar a individualidade do seu amado, lembrando sempre que ele não pertence a você e que está ao seu lado por livre e espontânea vontade? · Promete saber ser amiga (o) e ser amante, sabendo exatamente quando devem  entrar  em cena uma e outra, sem que isso lhe transforme numa pessoa de dupla  identidade ou numa pessoa menos romântica? Promete fazer da passagem dos anos uma via de amadurecimento e não uma via de cobranças por sonhos idealizados que não chegaram a se concretizar? · Promete sentir prazer de estar com a pessoa que você escolheu e ser feliz ao lado dela pelo simples  fato de ela ser a pessoa que melhor conhece você e, portanto a mais bem preparada para lhe ajudar, assim como você a ela? ·   Promete que fará sexo sem pudores, que fará filhos por amor e por vontade, e não porque é o que esperam de você, e que os educará para serem independentes e bem informados sobre a realidade que os aguarda? ·   Promete que a palavra liberdade seguirá tendo a mesma importância que sempre teve na sua vida, que você saberá responsabilizar-se por si mesmo sem ficar escravizado pelo  outro  e  que  saberá  lidar  com sua própria solidão, que  casamento algum elimina?”.

O tempo já vai distante quando a sociedade conjugal no Brasil era considerada indissolúvel e somente a morte seria capaz de separar aqueles que juravam um amor eterno, diante da autoridade religiosa, testemunhas e dezenas de convidados. Com o passar dos tempos, apesar das contestações da Igreja, a Lei do Divórcio passou vigorar para solucionar conflitos existenciais que, surgem por força das divergências e descobertas que o “sonho do amor muitas vezes se transformou em pesadelo real com o passar dos anos da convivência” obrigando os envolvidos solicitar intervenção do Poder Judiciário para solucionar conflitos originados de “caprichos, vaidades e orgulho feridos”.  É importante esclarecer que não existe Lei de Divórcio, mesmo porque, o Divórcio vem regulado no Código Civil de 2002 e na Constituição Federal de 88, o que se procurou foi facilitar, com a Emenda Constitucional nº 66, alterar a Constituição Federal e consequentemente possibilitou realização do Divórcio direto ao invés de ficar esperando o período de (vacância) dois anos da separação de fato, ou da separação judicial.

A realidade é que, mesmo com essa alteração o Divórcio ainda continua caminhando lentamente nas Varas de Família no Poder Judiciário, sem a rapidez desejada, principalmente quando existem bens a dividir e esses constituem a motivação do litígio, por uma simples razão: a parte mais sensível do “corpo humano”“bolso”, na hora da divisão patrimonial, faz agravar as discórdias, se arrastando ao longo dos anos sem alcançar entendimento na divisão dos bens.  Essa briga quase que interminável, servem para fazer desfilar e despejar mágoas, rancor, vingança, ódio, um em ralação ao outro, sendo esquecido o juramento do momento solene: “até que a morte os separe! ” Por outro lado quando filhos existem, esses sofrem diretamente os reflexos das brigas, considerando que, nunca existirá a figura do “ex-filho”, permanecendo para sempre vinculados aos pais.

Quando a sociedade conjugal termina, muitas vezes de forma conturbada, surgem ações de posse, domínio e desrespeito entre os envolvidos, para transformar aquela que deveria ser a união feliz de ontem em uma “separação para morte”. Não aceitação em perder ou deixar de possuir, aquele ou aquela que acredita ser propriedade particular, tem levado muitos indivíduos praticar mortes violentas, movidos pela paixão cega que ocorria com muita frequência nas culturas antigas, onde predominava a ideia da propriedade do homem sobre a mulher. Apesar deste conceito já ter sido abolido, nos dias atuais crimes passionais continuam ocorrendo todos os dias, repercutindo na sociedade pelo fato de envolverem pessoas consideradas racionais até então. Explicar essa conduta torna-se uma tarefa bastante árdua. O que leva indivíduos destruírem o objeto do desejo e do amor? A resposta vem relacionada ao fato de que no homicídio passional, desvincula-se os sentimentos e prevalece a teoria que "se meu não é, de ninguém mais será", para, realmente assim, a morte os separar

  1. Colunista: Prof. Dr. Osvaldo Emanuel
  2. Professor em Direito Penal e Advogado Criminalista
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Confira os cuidados que você deve ter com seu Pet durante o verão

Cani Vita - Priscila Dantas  Postado por Colunista - Cani Vita - Priscila Dantas - 01/02 12:21h
Confira os cuidados que você deve ter com seu Pet durante o verão

Oi pessoal!!!

O verão chegou época de veranear, muita praia, piscina, sol e calor e como cuidar dos nossos pequenos nesta época do ano?

Primeiro passo é lembrar que assim como os nossos cabelos o pelos deles não podem ficar com resíduos de cloro ou sal. O ideal é levar sempre um shampoo neutro e um secador de cabelos para ao sair poder lava-los e seca-los bem. Mais um cuidado o secador de humano não é apropriado para animais, pois, ele esquenta muito, então cuidado para não queimar seu bichinho.

Animais brancos ou albinos, estes merecem uma atenção redobrada. Além de não poderem ficar expostos ao sol eles precisam de protetor solar. Por terem pouca ou nenhuma melanina são mais propensos a problemas de pele, tais com câncer de pele.

Atenção redobrada para a água: Ao deixar seu animal frequentar piscinas e a praia certifique-se que ele tem como sair da água sempre que quiser para evitar afogamentos.

A hidratação também é um fator muito importante. Nunca deixe seu amiguinho sem água fresca. Se possível ofereça água gelada ou água de coco.

Ai agora é só aproveitar a época do ano mais quente e alegre.

Bom carnaval a todos.

Criadora de cães de raça há oito anos, handler, esteticista pet, estudante de veterinária na UFRB e proprietária do Cani Vita (Pet Shop e hotel para animais).

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O "Bataclan "também está aqui!

Dr. Osvaldo Emanuel  Postado por Colunista - Dr. Osvaldo Emanuel - 10/01 17:33h
O "Bataclan "também está aqui!

(*) Osvaldo Emanuel A. Alves

Os ataques de novembro de 2015, ocorridos no dia 13, em Paris e Saint-Denis, se constituíram de fuzilamento em massa, atentados terroristas, e explosões.  O ataque mais mortal foi no Teatro Bataclan, onde os terroristas fuzilaram varias pessoas, pelos menos 89 pessoas morreram no local. Mas por que o Bataclan? Ameaçado várias vezes por grupos de extremistas, em razão de uma vez por ano promover uma festa para policia de fronteira de Israel. Já em 2011, o serviço de Inteligência da França interrogou um extremista islâmico, que confessou que o grupo planejava um ataque ao Bataclan, porque os donos eram judeus.

Ultrapassadas as barreiras dos atos terroristas ocorridos do outro lado do Atlântico, separando os ideários políticos, religiosos, existencialistas, nos deparamos com circunstâncias assemelhadas no Estado da Bahia.

Para o professor Eduardo Paes Machado, o crescimento da violência é considerado contínuo. Ele conta que quando começou a discutir o assunto na segunda metade da década de 1990, a Bahia já tinha taxa de mortes por grupo de 100 mil habitantes, com índice de 33. "De lá para cá, a taxa tem crescido. Então a gente pode usar o termo espiral de violência. Temos tido fortes disputas entre grupos criminosos pelo monopólio drogas ilícitas. Temos relatos diários de disputas armadas entre esses grupos gerando homicídios. O professor também destaca a importância da escola e da família para a redução das taxas de homicídio. Para ele, os jovens estão vulneráveis e a sociedade está com um ponto de vista confuso sobre os valores sociais. "Temos estruturas familiares que não cumprem papel educacional da prole, de instruir, há pouco contato, pouco diálogo. Há uma alta concentração de jovens pobres que moram na periferia e eles que são atingidos.

Quando será que deixaremos de contabilizar o número cada vez mais crescente de mortes violentas? Até quando continuaremos indignados, chorando e levando flores para os nossos mortos? Não faz muito tempo, eram os filhos que enterravam os pais, que morriam por conta da própria idade, no entanto, essa regra hoje vem sendo modificada, obrigando aos pais conduzirem os filhos ao túmulo, em razão de mortes violentas que vêm se tornando lugar comum envolvendo jovens dos 14 aos 25 anos. Por que se mata tanto?

 “Pode-se argumentar que, felizmente, ainda há muita esperança. Mas como insistia o inesquecível Paulo Freire, não se pode confundir esperança do verbo esperança com esperança do verbo esperar. Aliás, uma das coisas mais perniciosas que temos nesse momento é o apodrecimento da esperança: em várias situações as pessoas acham que não tem mais jeito, que não tem alternativa, que a vida é assim mesmo... Violência? O que posso fazer? Espero que termine.  Isso não é esperança, é espera. Esperança é se levantar, esperança é ir atrás, esperança é construir, esperança não é desistir! Esperança é levar adiante, esperança é juntar-se com outros para fazer de outro modo.

Já se tornou lugar comum para a grande maioria dos gestores públicos, tanto em período pré e pós-eleitoral, as promessas de solução para um dos mais sérios problemas enfrentados nos dias atuais pela sociedade, no que se refere à criminalidade sempre crescente. As promessas refletidas através do futuro subjetivo do verbo é a própria essência de uma vontade traduzida em razão da insegurança que se manifesta na própria expressão - “combater” – deflagrar uma “guerra”, um “combate” frenético contra as denominadas “forças do mal”.

Na lembrança dos mortos vitimados pela “violência”, permanece registrado apenas nas estatísticas sociais que serão utilizados um ano após para diagnosticar as marcas relacionadas aos índices do crescimento dos homicídios. Entretanto, quando esses índices se mostram de forma negativa, evidencia uma “pseudo eficiência estatal”, para fazer acreditar aos menos avisados, possível eficácia de políticas públicas; no entanto, o “Estado Juiz” permanece na contramão da nova realidade dos comportamentos sociais, desrespeitando normas constitucionais, causadoras da indignação social. - AFINAL, SERÁ QUE O "BATACLAN" JÁ CHEGOU TAMBÉM AQUI??? - Em Paris, as mortes foram praticadas por grupos extremistas por motivação religiosa, aqui as mortes ocorrem na grande maioria envolvendo grupos criminosos e as motivações não são religiosas.  Assim, se pode observar que aqui o Poder Público vem se mostrando incapacitado no enfrentamento dos problemas sociais, principalmente, pela ineficácia nas políticas de segurança pública fazendo crescer a sensação de injustiça e impunidade no meio da sociedade.A Bahia teve 5.450 mortes em 2014 e ocupa o primeiro lugar em números absolutos de homicídios no país. O Rio de Janeiro ocupa o segundo lugar, com 4.610 casos; em seguida aparece São Paulo, com 4.294 mortes; Ceará, com 4.144; e Minas Gerais, com 3.958 homicídios. Chegam a 100 o número de homicídios ocorridos em Salvador e Região Metropolitana somente nos primeiros 18 dias deste ano. Até o último domingo (17/1/2016), 97 pessoas haviam sido vítimas desta modalidade de crime.Este número confirma uma premissa: o quadro de violência se mantém inalterado na Grande Salvador, pelo menos, em comparação ao ano passado. Em janeiro de 2015, foram registrados 180 homicídios. Este ano, até então, o quantitativo já representa o equivalente a 55% das ocorrências dos primeiros 31 dias do ano anterior. (Aratu Online)

Agora, a questão para uma reflexão: Por que se mata tanto?  SERÁ QUE O "BATACLAN" JÁ CHEGOU TAMBÉM AQUI???.

Colunista: Prof. Dr. Osvaldo Emanuel

Professor em Direito Penal e Advogado Criminalista

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O seu Pet precisa de cuidados odontológicos. Confira as dicas do Cani Vita

Cani Vita - Priscila Dantas  Postado por Colunista - Cani Vita - Priscila Dantas - 01/01 00:47h
O seu Pet precisa de cuidados odontológicos. Confira as dicas do Cani Vita

Oi pessoal!!

Desculpem a demora para postar novidades, é que o fim de ano foi corrido para mim.

Hoje vamos falar de cuidados odontológicos com seu pet.

Assim como nós, nossos melhores amigos precisam de um cuidado especial com os dentinhos. A escovação diária é a melhor saída.

Hoje no mercado pet existem varias “escovas” para nossos pequenos, o que vocês precisam ficar atentos é para a qualidade dos produtos adquiridos e se o seu pet se adapta bem com o tipo de escova que você escolheu. Além da facilidade que vocês iram ter para realizar a escovação.

Escovas: 

Além da escolha da escova precisamos pensar na pasta de dente que iremos usar. Uma pasta de boa qualidade irá evitar o aparecimento do temido tártaro.

Quando não é tomado o devido cuidado é preciso fazer um procedimento cirúrgico chamado tartarectomia. Neste procedimento é preciso anestesiar o animal para que o médico veterinário possa realizar o procedimento.

Outros produtos que podem auxiliar no combate ao tártaro. Soluções, sprays e gel bucais são armas que podemos usar quando temos poucas placas ou uma gengivite leve. Estes produtos sevem ter seu uso acompanhado por um médico veterinário.

Então pessoal, vamos escovar os dentinhos dos nossos bichinhos!!!

 

Criadora de cães de raça há oito anos, handler, esteticista pet, estudante de veterinária na UFRB e proprietária do Cani Vita (Pet Shop e hotel para animais).

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Dicas de como preparar a casa pra chegada do filhote

Cani Vita - Priscila Dantas  Postado por Colunista - Cani Vita - Priscila Dantas - 20/11 18:28h
Dicas de como preparar a casa pra chegada do filhote

Olá pessoal!!!!! Agora contamos com este canal para vocês ficarem por dentro de tudo que acontece no mundo pet. Pra quem não me conhece vou me apresentar: Sou criadora de cães de raça há oito anos, handler, esteticista pet estudante de veterinária na UFRB e proprietária do Cani Vita (Pet Shop e hotel para animais). Hoje vamos falar um pouco sobre: A CHEGADA DE UM FILHOTE EM CASA.

Chegou o novo membro da família!!!! Obaaaaa!!!

E agora? Como cuidar deste ser pequeno e indefeso?

CALMA – ESPLICAMOS TUDO!!!!

O primeiro passo é respeitarmos a espécie do animal. Cães, gatos, chinchilas, esquilos da Mongólia e etc tem características e cuidados diferenciados. Primeiro vamos falar dos cães.

Onde meu cachorro vai fazer as suas necessidades fisiológicas?

 Esta é a primeira pergunta que devemos nos fazer. Este local uma vez escolhido não deve ser trocado para que o animal não se sinta perdido. Afinal nosso banheiro não fica mudando de lugar não é mesmo?

Gosto muito de pedir aos meus clientes que deixem a área de serviço para este fim. Nossas áreas de serviços sempre tem um ralo, o que facilita a limpeza.

A escolha da ração?

Hoje o mercado pet oferece uma variedade enorme de rações. O ideal é que seja oferecida uma ração de qualidade adequada a idade, raça e tamanho do seu novo amiguinho.

A ração de filhote deve ser oferecida até os doze meses de vida. Este período e fundamental para um bom desenvolvimento do filhotinho. Quando é feita uma ração específica para uma determinada raça isso ajuda muito, por que esta já foi pensada para aquela raça.

Qualidade da água

A água deve ser filtrada. Mesmo com todo tratamento oferecido pela empresa fornecedora de água, há a possibilidade de nossos animais serem acometidos por uma verminose chamada giárdia, causada pelo protozoário “giárdia SP”.

Perigos espalhados pela casa.

Observem bem como estão os fios dos eletrodomésticos da sua casa, eles são os maiores vilões para a segurança do seu filhote. Além disso, precisamos observar as escadas e varandas. Eles não têm noção de perigo e podem cair.

 

 

Criadora de cães de raça há oito anos, handler, esteticista pet, estudante de veterinária na UFRB e proprietária do Cani Vita (Pet Shop e hotel para animais).

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Voltamos ao debate: "você acredita mesmo, que reduzir a maioridade penal vai diminuir a criminalidade?

Dr. Osvaldo Emanuel  Postado por Colunista - Dr. Osvaldo Emanuel - 04/10 09:35h
 Voltamos ao debate: "você acredita mesmo, que reduzir a maioridade penal vai diminuir a criminalidade?

(*) Osvaldo Emanuel A. Alves

Diminuir-se a idade, como exigência prática, para a repressão dos crimes, é não levar em conta que o abandono material e moral também fazem parte da vida na maioria dos menores, distantes da intervenção social do Estado. Crianças com até 12 anos incompletos e adolescentes entre 12 e 18 anos ficam sujeitos às medidas preventivas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA- Lei nº 8.069/90), verifica-se a maioridade, a partir do primeiro minuto do dia em que o individuo completa 18 anos, independentemente da hora do seu nascimento, sendo que, o "horário de verão" é uma antecipação artificial do termo legal, inaplicável para o reconhecimento da maioridade penal (real).

Por sua vez, em razão da determinação legal existente no artigo 27, estabelece que os menores de dezoito anos são penalmente inimputáveis. No ponto de vista Constitucional o artigo 228 da Constituição Federal estabelece que: “são penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial”, o que provoca por consequência o debate sobre ser ou não ser a determinação Constitucional de “cláusula pétrea”, considerando que o artigo 60 da mesma norma Constitucional em seu parágrafo 4º, linha IV determinar que – “§ 4º Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: IV - os direitos e garantias individuais” – e veda a emenda constitucional inclinada a abolir “direito ou garantia individual”. (em tempo: Cláusulas pétreas constituem limitações materiais ao poder de reforma da Constituição de um Estado. Em outras palavras, são disposições que proíbem a alteração, por meio de emenda, tendente a abolir as normas constitucionais relativas às matérias por ali definidas).

Entretanto, revestida do clamor popular a proposta para redução da maioridade penal para 16 anos deve ser melhor discutida, principalmente em razão do fato que, a norma penal não alcança com eficácia os mecanismos da prevenção criminosa. Alterar sempre a legislação penal em momentos de crise social torna-se perigoso por não atender os fins legítimos do próprio Direito Penal e no caso de uma eventual alteração na Constituição Federal, que trata a redução da maioridade penal, não diminuirá os índices de violência, principalmente envolvendo menores.

Por sua vez o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente enumera no artigo 112, as medidas sócio-educativas que são aplicáveis contra aquele adolescente que pratica ato infracional – Essa norma não é suficientemente clara quando aquelas situações em que o adolescente venha cometer um crime violento e demonstre insensibilidade quanto à vida humana e a norma, nesses casos, poderia ser mais ampla e rigorosa quanto ao período da internação sempre que o comportamento do menor se revele acompanhada de graves desvios de personalidade, não se aceitando que, ao contrário, se remeta essa conduta para as normas disciplinadoras do Código Penal, tão pouco encaminhar esse menor, após os dezoito anos, para o presídio destinado ao criminoso adulto, local em que se tornará mais especializado em práticas criminosas. As alterações aos limites de internação estabelecidas atualmente no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – revelam diante dos crimes violentos praticados por menores, que devem ser ampliadas para um melhor diagnostico dos comportamentos ainda comprometidos com condutas anti-sociais.

Sempre que a sociedade se defronta com cenas bárbaras envolvendo menores, faz despertar a revolta e o clamor social, principalmente quando essas cenas envolvem a vida de alguém assassinado por causa de um veiculo, celular, fazendo retornar o debate quanto à questão da redução da maioridade penal, sem nenhum resultado prático ao final. O problema surge muito antes dessa questão, muito mais pelo conflito existente entre um Estado incapacitado de estabelecer medidas sociais eficazes para controlar o comportamento daqueles menores já “marginalizados socialmente”. A grande questão efetivamente ressurge no momento em que se busca a efetividade das políticas publicas voltadas para diminuição das desigualdades sociais, ineficazes em razão de que a própria família já não consegue impor respeito às condutas de menores “rebelados domesticamente” - Um menor não nasce “criminoso” seu comportamento já vem traçado na maioria das vezes dentro da própria família, faltando respeito, muita violência, inexistência de oportunidades de trabalho que na maioria das vezes, os leva a um caminho sem retorno, tornando-os presas fáceis do tráfego.

Esse combate constante reflete-se diante de uma guerra diária, sem tréguas que vem ocorrendo por uma simples razão; A LEI NÃO CONSEGUE EFETIVAMENTE CUMPRIR SUA MISSÃO DECLARADA OFICIAL, nos fazendo refletir sobre a afirmação do Prof. Sebastian Scheerer que “proibir não é controlar” - ineficaz para impedir que os menores continuem praticando crimes.

Enquanto isso, se espera que o Direito Penal realize o “milagre” para solução dos problemas sociais envolvendo violência e criminalidade; entretanto, o que se deve é assegurar aos menores até os 18 anos, medidas de proteção e amparo, cumprindo-se o principio Constitucional do artigo 175 na Constituição da República e do ECA, que são disposições normativas de índole democrática inseridas nos parâmetros de um Estado Democrático de Direito.

Em tempo: ainda assim, será que existe alguém acreditando que a redução da maioridade penal reduzirá a violência ou até mesmo possa impedir que menores continuem praticando crimes?

 

Colunista: Prof. Dr. Osvaldo Emanuel

Professor em Direito Penal e Advogado Criminalista

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E agora Brasil?!

Profª. Marilene Oliveira de Andrade   Postado por Colunista - Profª. Marilene Oliveira de Andrade - 02/08 01:50h
E agora Brasil?!

O Brasil está vivenciando uma fase muito crítica. Assim, como milhões de brasileiros e brasileiras, que estão indignados e indignadas com a situação pela qual o país encontra-se no momento, também faço parte dessa triste estatística.

Como posso pôr a mão no peito e cantar orgulhosamente o Hino Nacional? Como posso deitar eternamente em berço esplêndido se o meu país encontra-se atordoado em meio a vozes clamando por justiça? “A situação é grave”! Até quando meu Brasil terei que ver cenas tão esdrúxulas como essas que estamos vivenciando no cenário político e econômico? Oh! “Gigante pela própria natureza”! Está na hora de mostrar a tua força!

Parece até irônico cantarmos que os "Nossos bosques têm mais vida". O desmatamento desenfreado e a ambição capitalista têm acinzentado a imagem do teu “formoso céu, risonho e límpido”. ”A imagem Cruzeiro resplandece”... Sim! A imagem do teu Cruzeiro resplandece e é vista diariamente por um número considerável de brasileiros e de brasileiras que madrugam em filas de postos médicos para conseguir uma ficha. O que deveria ser um espetáculo da natureza torna-se uma cena dolorosa. Enquanto isso, o Gigante encontra-se adormecido.

Cadê o penhor dessa igualdade? Perante a Constituição, somos todos (as) iguais, mas na prática prevalece “a lei do mais forte”, ou seja, do (a) privilegiado (a).

Não queremos paz apenas no futuro, muito menos, glória apenas no passado. Milhões de pessoas clamam por paz no presente. Não suportamos ver diariamente pessoas vitimadas por tantos tipos de violências, das mais cruéis possíveis. E agora Brasil?! Como dormir no berço esplêndido, enquanto teus filhos e tuas filhas dormem na fria calçada? Ouve, “Ó Pátria amada”! O brado retumbante daquelas pessoas silenciadas pela opressão, assustadas pelo medo e retraídas pela insegurança.

E agora Brasil?! Quando voltaremos a cantar orgulhosamente o teu Hino? Oh! “Gigante pela própria natureza”! Está na hora de mostrar a tua força! Os teus filhos não fogem à luta.

 

Mestranda em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social, pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

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Continuamos a “combater o crime”... até quando????

Dr. Osvaldo Emanuel  Postado por Colunista - Dr. Osvaldo Emanuel - 01/08 09:29h
Continuamos a “combater o crime”... até quando????

A Constituição Federal de 88, no parágrafo 7º do artigo 226: A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas. - A paternidade consciente e responsável precisa ser enfrentada com muito mais coragem. Não é possível aceitar que homens e mulheres ainda continuem colocando crianças no mundo para morar nas ruas, debaixo de pontes, [e viver] nas drogas e prostituição, além de utilizá-las na mendicância e na exploração da comiseração pública. De quem será a responsabilidade? Do Estado? Dos indivíduos? A Constituição atual trata da paternidade responsável e do planejamento familiar livre significando que todos, reafirmo, todos são responsáveis. Afinal como se desenvolve o planejamento familiar? O planejamento familiar se desenvolve através de um conjunto de ações cuja finalidade consiste em contribuir para que as mulheres e os homens escolham quando desejam ter um ou vários filhos, propiciando a oportunidade para que esses possam ter educação, conforto, condições sociais dignas conforme seus princípios de necessidade.

Atualmente no Brasil, o planejamento familiar, se constitui em um tema de abordagem frequente, pois se encontra intimamente relacionado com o aborto, mortalidade materna, DSTs, etc. No passado, o controle demográfico no Brasil, se baseava no fato de que o crescimento e o desenvolvimento econômico do país somente seriam possíveis com ações efetivamente práticas, objetivando a redução do crescimento demográfico da nação. Por outro lado, as mulheres, nesse mesmo período, se aliavam ao debate das ações envolvendo o controle da natalidade diante da possibilidade de poder viver com mais intensidade a sexualidade, devido ao surgimento dos anticonceptivos que possibilitava essa oportunidade.

O direito ao planejamento familiar vem explicitado na Constituição e as diretrizes ali estabelecem claramente, a plena liberdade de decisão do casal e a responsabilidade do Estado em promover os recursos educacionais e científicos para o exercício dessas conquistas. Entretanto, apesar das conquistas, a situação da saúde reprodutiva das mulheres no Brasil permanece bem distante de um quadro considerado aceitável, em razão da mortalidade materna, ou seja, óbitos envolvendo mulheres em consequência da gravidez, do parto ou do puerpério ainda são bastantes elevados, considerando ainda que as altas taxas de cesariana indicadas no Brasil, ainda são consideradas uma das mais elevadas do mundo. Por outro lado segundo o Dr. Dráuzio Varella, defendeu em alguns dos artigos que publicou a adoção de medidas urgentes relativas ao planejamento familiar, uma vez que, segundo afirmou: “o descontrole populacional era um dos motivos da crescente onda de violência no país. A argumentação era a seguinte: as mulheres pobres, principalmente aquelas vivendo em favelas nas grandes cidades, não tendo acesso aos métodos contraceptivos e, devido à proibição do aborto no país, são obrigadas a conviver com a gravidez indesejada. Os filhos não planejados crescem em condições de vida precárias e, na falta de escolas e emprego adequados, terminam na criminalidade, elevando as cifras da violência no país.” Para o médico, é grave o fato de existir uma “epidemia de gravidez na adolescência”. Que ideologia insana ou princípio religioso hipócrita justifica o fato de nossas filhas atravessarem a adolescência sem engravidar, enquanto as filhas dos mais pobres dão à luz aos 15 anos? Termos um ou dois filhos, no máximo, enquanto eles têm o dobro ou o triplo para acomodar em habitações precárias? A falta de recursos para programas abrangentes de planejamento familiar é desculpa irresponsável! Por sua vez Cavenaghi e Alves não concordam com o Dr. Dráuzio, no aspecto, da existência da relação entre a alta fecundidade dos pobres e a violência. No entanto, esses autores, concordam “que a gravidez indesejada na adolescência ou em outras idades, é um problema que decorre de investimentos insuficientes do governo para prestar informações sobre reprodução e fornecer meios contraceptivos, conforme determina a Constituição Federal e a legislação em vigor” – e continua – “A Lei do Planejamento Familiar (n. 9.263), aprovada pelo Congresso Nacional, em 1996, estabelece os parâmetros e as normas para o acesso à informação e aos métodos contraceptivos. O Sistema Único de Saúde (SUS) tem uma concepção de cobertura ampla e universal. Portanto, basta cumprir a lei e atender a todas as pessoas que necessitam do serviço. Cabe ao Ministério e as Secretarias Estaduais e Municipais da Saúde garantir os meios adequados para o exercício dos direitos reprodutivos”

Ainda no artigo 227 da CF encontramos: "é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito a saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de pô-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e pressão.

Enquanto continuamos “combater o crime” as causas permanecem esquecidas.

  • Colunista: Prof. Dr. Osvaldo Emanuel
  • Professor em Direito Penal e Advogado Criminalista
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Violência doméstica entre cônjuges militares: competência da justiça militar

Dr. Osvaldo Emanuel  Postado por Colunista - Dr. Osvaldo Emanuel - 10/07 22:55h
Violência doméstica entre cônjuges militares: competência da justiça militar

(*) Osvaldo Emanuel A. Alves

"A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal indeferiu, pedido de Habeas Corpus (HC 125836) formulado pela defesa de um sargento do Exército condenado por ameaça a sua mulher, também sargento, numa unidade residencial militar no bairro de Cambuci, em São Paulo. A alegação de incompetência da Justiça Militar foi afastada pelo relator, ministro Dias Toffoli. O casal era formado por dois sargentos do Exército. Em razão de incidentes de violência do marido contra a esposa, esta passou a dormir na unidade militar, onde foi proibida a entrada do marido, e deu início ao processo de separação judicial. Nesse período em que a mulher estava alojada na unidade militar, houve notícia de ameaças contra ela e o irmão.

O marido foi denunciado pelos crimes de lesões corporais leves e ameaça. Segundo a denúncia, as ameaças ocorreram por celular, quando a mulher estava em serviço na Base de Administração e Apoio do Ibirapuera, e foi ouvida por outros militares que estavam em sua companhia, e repercutiram no ambiente da base, havendo necessidade de o marido ser proibido pelo comando de entrar no local ou de conversar com a esposa sem a presença de outros dois militares. O comando também autorizou que a sargento passasse a pernoitar no quartel.

O ministro Dias Toffoli, votou no sentido de denegar a ordem. Ele citou trecho do acórdão do Superior Tribunal Militar que mantivera a competência da Justiça Militar, segundo o qual, apesar das alegações da defesa, os acontecimentos também tiveram desdobramentos na caserna, uma vez que as ameaças ocorreram quando a mulher estava em serviço e na presença de outros militares. “Não foi dentro da intimidade do casal”, afirmou ou assemelhado”. A decisão foi unânime."

Por unanimidade o Supremo Tribunal Federal (STF), ainda decidiu que as agressões contra mulheres, mesmo sem denúncia da vítima, são merecedoras de uma ação penal pública. O Ministério Público passou ter a prerrogativa de denunciar e as vítimas não poderão impedir que isso aconteça. A lei não será aplicada apenas em casos de lesões corporais leves ou culposas (acidentais). Anteriormente, para ter validade, era necessária uma representação da agredida e a manutenção da denuncia contra o agressor, já que, estatísticas indicavam que até 90% das mulheres desistem das ações no meio do caminho. Para o ministro-relator, deixar a denúncia a cargo da vítima “significa desconsiderar o temor, a pressão psicológica e econômica, as ameaças sofridas, bem como a assimetria de poder decorrente de relações histórico-culturais, tudo a contribuir para a diminuição de sua proteção e a prorrogação da violência”.

Observamos que a Lei não consegue alcançar os objetivos para evitar que tragédias continuem ocorrendo a cada dia, pelo fato da Lei não modificar comportamentos, vez que mulher não é “objeto de propriedade” que poderá fazer que se deseja, sufocando com ciúme exagerado, doentio, controlando comportamentos, afastando-a do convívio com amigos, chegando ao absurdo de intervir até na forma de vestir.

Nelson Hungria, citando Kant em uma das suas obras, já afirmava que a paixão é o “charco que cava o próprio leito, infiltrando-se paulatinamente no solo” – “é um estado de ânimo ou de consciência caracterizada por viva excitação do sentimento” - Freud diz quando se trata de emoção: “não somos basicamente animais racionais, mas somos dirigidos por forças emocionais poderosas cujas gêneses é o inconsciente” - “A emoção pode apresentar tanto um estado construtivo, fazendo com que o comportamento se torne mais eficiente, como um lado destrutivo; pode ainda fortalecer como enfraquecer o ser humano. E as emoções vivenciadas pelo ser humano podem ser causas de alteração do ânimo, das relações de afetividade e até mesmo de condições psíquicas, proporcionando por vezes, reações violentas, determinadoras de infrações penais”. (cf. Guilherme Nucci, Código Penal Comentado).

Por sua vez o psiquiatra canadense Roberto Hare, uma das maiores autoridade sobre o assunto, citado por Ana Beatriz Barbosa, em sua obra, afirma: “Os psicopatas tem total consciência dos seus atos (a parte cognitiva e racional é perfeita), ou seja, sabem perfeitamente que estão infringindo regras sociais. A deficiência deles (e é ai que mora o perigo) está no campo dos afetos e das emoções. Assim, para eles, tanto faz ferir, maltratar ou até matar alguém que atravesse em seu caminho ou seus interesses, mesmo que esse alguém faça parte do seu convívio intimo”

Muitas tragédias poderiam ser evitadas, se não fosse a “cegueira” dos envolvidos que não souberam ouvir ao velho conselho do escritor Ernest Hemingway autor do “Velho e o Mar” quando afirma que “razão deve estar sempre antes do coração” – Por outro lado, não me lembro onde, mais li uma frase que dizia: “Não sei se a morte é maior que a vida, só sei que o amor é maior que os dois”.

Colunista: Prof. Dr. Osvaldo Emanuel

Professor em Direito Penal e Advogado Criminalista

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ALTA PERFORMANCE – Você deseja?

Edileide Castro  Postado por Colunista - Edileide Castro - 24/06 04:46h
ALTA PERFORMANCE – Você deseja?

*Por Edileide Castro, Coach e Palestrante

Se existe algo que a maioria de nós tem em comum, é o desejo de ter sucesso, ter alta performance em suas realizações pessoais, profissionais, enfim, ser alguém bem sucedido.

O que diferencia então o grupo de pessoas que conseguem realizar, ter sucesso, do grupo que não realiza que vive uma situação de fracasso. A diferença está na atitude. Temos muitas formas de definir sucesso, afinal, ele depende de quem o almeja. Para alguns, sucesso é casar, ter uma família. Para outros, sucesso é ter um emprego público, mas fracasso pode definir com uma única frase: “Fracasso é não conseguir alcançar seu objetivo.”.

Nossa! Você dirá. O que pensar dos que nem ao menos objetivo tem? Posso afirmar que são pessoas que passam pela vida, lhes falta sentido, missão, objetivo. Dificilmente serão realizados, poderão até fazer algumas coisas, mas com a filosofia de vida mediana, não de sucesso e de alta performance.

Vamos refletir sobre sete características de pessoas que realizam com excelência, têm resultados extraordinários, tanto em sua vida profissional quanto pessoal, emocional, espiritual, social.

Dê uma olhada ao seu redor, em seu dia a dia, nas suas ações e nos resultados e pergunte-se se está bom ou se precisa melhorar. Caso deseje melhorar em algum aspecto vamos sugerir passos para ter alto desempenho em qualquer área da sua vida:

1 – Defina metas que sejam específicas, mensuráveis, alcançáveis, relevantes e com tempo definido para serem alcançadas. Escolha a área da sua vida que esteja mais carente de ser alavancada. Caso tenha dificuldade de definir sua meta peça ajuda a um Coach ou outro profissional. Temos observado que a maioria das pessoas sabe o que não quer, mas têm dificuldade de definirem o que querem. Para estabelecer metas precisamos ter uma noção clara do que queremos nas diversas áreas da nossa vida.

2 – Entenda porque quer atingir essa meta, qual a importância dela para você. Se não for algo relevante, importante, quando começarem a surgir as dificuldades, você irá desanimar. A razão para realizar essa meta precisa ser sua, não do seu líder, chefe, amigo, pai, marido, esposa, filho. O motivo precisa ser seu, para que haja Motivação. O que vai te motivar à ação é algo que está dentro de você, por isso precisa ser relevante para você.

3 – Criar um plano alternativo, caso o plano inicial que traçou para cumprir a meta não esteja tendo resultado positivo. A grande tendência nossa é diminuir ou redimensionar a nossa meta, ao invés de buscar outros planos para cumpri-la. Pessoas que desejam alta performance definem metas importantes, sabem porque elas são importantes e as realizam, mesmo que tenham que mudar de estratégias.

4 – Substituir hábitos não produtivos ou negativos, por hábitos que tragam resultados positivos. Só há uma forma de vencer um mau hábito é com o desenvolvimento de bons hábitos. Hábito exige prática, rotina, disciplina, fazer mesmo sem vontade, fazer porque sabe que é importante para alcançar objetivos maiores. Quando temos hábitos intencionais, eles tornam-se rituais diários que nos farão mais produtivos e felizes, com sucesso.

5 - Como é comprovado que os otimistas se dão melhor na vida do que os pessimistas, vamos começar decidindo ser otimista. É decisão: olhar ao nosso redor e focar nos aspectos positivos. Mas destacamos que esse otimismo precisa ser realista, para que não venha a causar frustração. Um otimismo realista, por exemplo, não cria expectativa da realização das suas metas contando com atitudes de outras pessoas. O foco precisa ser mantido e esse foco, essa força, essa energia, deve ser em atitudes e estratégias positivas. Vamos parar de reclamar que as coisas não acontecem e vamos fazer acontecer. Preparo e percepção positiva aliada ao trabalho é sinônimo de sucesso.

6 – Para continuar em desenvolvimento, num visão sistêmica, onde eu compreendo que preciso me desfazer e refazer todos os dias é primordial que eu queira e decida ser melhor hoje do que era ontem e ser melhor amanhã do que eu sou hoje. Melhor que eu mesma, o processo de melhoria não é em relação ao outro, mas em relação a mim mesma. Algo relevante que acontece nesse processo é a aceitação de feedback das pessoas. Quem acha que não precisa melhorar ignora os feedbacks e perdem uma grande oportunidade de crescimento e de desenvolvimento.

7 - Quando sei para onde quero ir, onde desejo chegar, valorizo cada passo em direção ao alvo. Ser grato na trajetória, exercer a gratidão no dia a dia é uma das maneiras mais eficientes de sentir-se feliz, mais cheio de força e de coragem. As pessoas gratas perdoam com facilidade, as que gostam de reclamar são rancorosas. As pessoas gratas são bem humoradas e buscam soluções. As pessoas gratas utilizam os recursos que existem e fazem destes, o caminho para alcançar suas metas.

A cada dia temos a oportunidade de decidir o que faremos como faremos ou se simplesmente iremos deixar mais um dia passar e lamentarmos. A nossa vida é preciosa, presente de Deus que recebemos a cada novo dia. Vamos fazer valer a pena para nós e para as pessoas que estão ao nosso redor.

  • Pedagoga, Psicanalista Clínica, Escritora, Consultora Coach e Palestrante.
  • edileidecastro@hotmail.com/ www.edileidecastro.com /https://www.facebook.com
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Você conhece alguém depressivo?

Edileide Castro  Postado por Colunista - Edileide Castro - 23/06 05:40h
Você conhece alguém depressivo?

*Por Edileide Castro, Coach e Palestrante

Milhões de pessoas em todo o mundo sofrem de DEPRESSÃO, o “Mal do Século”.  Considero um  grande desafio lidar com pessoas que estão nesse processo, há tantas dúvidas e falta de conhecimento sobre a doença. Faremos uma reflexão sobre este mundo, por vezes “negro” , cheio de “sombras” onde há acima de tudo a dificuldade do enxergar o que é invisível: a dor dilacerante, sem causa ou motivo aparente. Há alguns casos de depressão após um trauma, como a morte de um ente querido, separação, mas há casos onde não há aparente situação que explique. Em todo caso, carecem de ajuda.

Uma das experiências mais difíceis para um ser humano é sentir seu interior sangrar, uma sangria diária que vai minando as forças e quando menos se percebe a pessoa está quase ou totalmente impossibilitada de sair sozinha da cama ou de dentro da sua casa. E tudo isso passa desapercebido por quem está ao seu redor.

A depressão mata lentamente.  Além do matar físico, ela mata os sonhos, a alegria, a vontade de viver, cria uma barreira social pelo isolamento, desencadeia um sistema de autodefesa através da agressividade, perca de desejo de realizar coisas que antes gostava, conversas são diminuídas, há choros sem causa aparente, o afastamento das pessoas é inevitável.  O que menos deseja acontece: a solidão. O maior medo do deprimido é ficar só. Mas seus comportamentos corroboram para esta solidão. Quem gosta de ficar perto de alguém desanimado, triste, pessimista, e que não vê ‘graça em nada’? Mesmo as pessoas mais próximas vão se afastando, mesmo inconscientemente. É preciso, de fora, ter um olhar diferenciado.

O que faria se visse alguém próximo com uma perna quebrada, com fratura exposta depois de uma queda? Diria pra ela levantar-se e andar? Deixaria a pessoa sozinha e diria pra ela buscar ajuda? Dependendo do nível de aproximação, além de prestar os primeiros socorros, ainda estará junto com essa pessoa providenciando algum especialista da área, normalmente um ortopedista.  Esse exemplo mostra o perigo da  depressão, justamente porque há uma fratura exposta na alma, impossibilitando algumas ações ou reações, mas que isso é desconsiderado pelas pessoas ao redor. É a doença da solidão, do isolamento, e, por fim, da ausência de amparo. Muitas pessoas deprimidas são abandonadas ou ignoradas por seus familiares, cônjuges e amigos quando mais precisam de conforto e ajuda

 A essa altura você deve estar pensando em alguém. E pergunta-se: o que fazer então quando tenho próximo a mim alguém que pode estar depressivo? Segue algumas sugestões:

1 – Demonstre amor, compaixão. Qualquer pessoa doente carece de amor e cuidado.

2 – Busque aproximar-se e ouvir a pessoa, mesmo que seja o ouvir no silêncio.  Dependendo do nível da Depressão, pode ser aplacada com boas conversas informais de um amigo.

3 – Busque ajuda de profissionais da área emocional e um médico especialista, no caso da depressão, o Psiquiatra.

4 – Acompanhe a pessoa aos profissionais, especialmente no início, quando ela não quer fazer nada.

5 – Acompanhe o uso correto da medicação, se for o caso. Acompanhe o horário da terapia, se for o caso. Eles tendem a boicotar.

6 – Fale com a pessoa pessoalmente, ou por telefone todos os dias.

7 – Promova alguma atividade física para fazerem juntos. O depressivo diz não querer fazer nada, nem se divertir, porque o ‘querer’ dele está doente. As atividades físicas são muito importantes para produção de serotonina, por exemplo.

8 – Pare de cobrança, como “Reaja”, “Deixa de preguiça”, “Deixa de frescura”, “Você não tem motivo pra ta assim” ...e descubra o que estimula a ação e o ânimo. Existe uma âncora positiva que precisa ser descoberta. Isso leva tempo e amor. Exemplo, descubra um assunto que anime a pessoa e converse sobre isso várias vezes. Assim, vai-se criando caminhos neurais de respostas positivas.

9 -  Busque dar apoio no aspecto espiritual, sem demonizar. Assim como em outra doença qualquer, a fé é muito importante para vencer os desafios. Conheci religiosos que diziam que depressão era falta de fé, que não precisava tomar remédio nem terapia, e que tiveram mudar seus conceitos após suicídio de pessoas próximas que lutavam contra depressão, aconselhadas a fugir de médico e terapeutas. Enganos fatais.

10 – Cuide-se!  Parafraseando Paulo: “Quem está de pé, cuide-se para que não caia também. Vamos cuidar do nosso corpo, alma e espírito.” Esta é  grande fórmula para evitarmos a depressão!

  • Pedagoga, Psicanalista Clínica, Escritora, Consultora Coach e Palestrante.
  • edileidecastro@hotmail.com/ www.edileidecastro.com /https://www.facebook.com
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Dicas para manter uma alimentação saudável nas festas juninas

Edilson Andrade Neiva  Postado por Colunista - Edilson Andrade Neiva - 12/06 08:50h
Dicas para manter uma alimentação saudável nas festas juninas

As festas juninas reúnem uma série de tentações gastronômicas, como milho verde, pamonha, canjica, pé de moleque e quentão. Em meio a tantas delícias, fica difícil escolher os melhores alimentos e evitar abusos, não é mesmo?

São comuns casos de infecções intestinais e intoxicações provocadas por bactérias que proliferam nos alimentos estragados nesta época do ano. Para evitar contaminações, é importante observar as condições de higiene e limpeza do local, conservação dos alimentos, temperatura ambiente e o prazo de validade dos quitutes. “Todo cuidado é pouco com as comidas juninas porque os ingredientes, em geral, são perecíveis. A pamonha e a canjica, por exemplo, devem ser consumidas no mesmo dia do preparo”,

1. Cuidado com a quantidade ingerida

Os alimentos de festa junina geralmente são muito calóricos. Por isso, não vá com muita fome. Faça um lanche antes de sair de casa

2. Não abuse do quentão e do vinho quente

O álcool também apresenta muitas calorias e deve ser consumido com bastante moderação, especialmente nas receitas que contém açúcar.

3. Compense as calorias extras

Se na festa houver algum exagero, não deixe de retomar o controle alimentar nas refeições seguintes.

  • Nutricionista: Dr. Edilson Andrade Neiva - Graduado em Nutrição, pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
  • - Pós-graduando em Nutrição Esportiva/Diretor da Clínica Nutrislim
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Quais os riscos do excesso de sódio (sal) para a saúde

Edilson Andrade Neiva  Postado por Colunista - Edilson Andrade Neiva - 20/04 05:32h
Quais os riscos do excesso de sódio (sal) para a saúde

Você costuma observar a quantidade de sódio ao escolher um alimento no supermercado? Veja os riscos do consumo de sódio em excesso e veja também dicas de como reduzir a quantidade ingerida diariamente de sódio.

Sódio

É uma molécula que age junto com o mineral potássio para regular pressão e manter o equilíbrio do nosso organismo, além de ser importante para a transmissão dos impulsos nervosos e o estímulo muscular. É encontrado nos alimentos na forma de cloreto de sódio, o sal de cozinha.

Riscos do consumo de sódio em exceso:

  • 1) Hipertensão (pressão alta), que é fator de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas como:
  • * Acidente Vascular Cerebral (AVC)
  • * Infarto do Miocárdio
  • * Aneurisma
  • * Hipertrofia do ventrículo esquerdo
  • * Doenças neurologias (demência, alzheimer, entre outras)
  • * Insuficiência renal Crônica
  • * Insuficiência cardíaca
  • * Doenças respiratórias (Asma)

2) Retenção de líquidos, que causa a sensação de inchaço podendo provocar uma variação no peso do indivíduo, principalmente em mulheres na época da TPM e no período menstrual.

Quantidade diária

Segunda a sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH), é recomendado para adultos, com ingestão de aproximadamente 2.000 kcal/dia, cerca de 2.300 mg de cloreto de sódio. O sal de cozinha é composto por aproximadamente de 40% de sódio. Então 1g de sal de cozinha tem 400mg de sódio. Com isso, um individuo adulto pode consumir menos de 6g de sal por dia. Em medidas caseira, representa uma colher de chá.

Cinco dicas para reduzir o consumo de sódio

- Cozinhe com pouco sal ou sem sal

- Prepare os alimentos com temperos que não tenham sódio como: manjericão, folhas de louro, curry, alho, gengibre, orégano, pimenta e hortelã.

- Retire o sal da mesa e experimente sua refeição antes de adicionar o sal

- Leia os rótulos atentamente, verifique o teor de sódio e escolha aqueles com baixo teor. Alimentos industrializados, em geral, tem muito sódio em sua composição

- Alimentos preparados em salmoura, como conservas, devem ser evitados ou não consumidos. Carnes salgadas ou defumadas assim como salsichas, embutidos, presuntos, queijos processados, condimentos, cubos de caldo de carnes, molho de soja, ketchup e mostardas em geral apresentam em sua composição alto teor de sódio e devem se consumidos com moderação ou evitados.

Obs: Procure um nutricionista para uma avaliação mais completa da sua alimentação.

  • Nutricionista: Dr. Edilson Andrade Neiva - Graduado em Nutrição, pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
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Deficiência de vitamina B12 no organismo; entenda o que fazer

Edilson Andrade Neiva  Postado por Colunista - Edilson Andrade Neiva - 28/03 11:11h
Deficiência de vitamina B12 no organismo; entenda o que fazer

Deficiência de vitamina B12 é causa de anemia acompanhada ou não por dificuldade para andar e parestesias ou formigamentos de distribuição simétrica, principalmente nas pernas, pés e mão. Pode haver ainda palidez, inchaço, hiperpigmentação da pele, icterícia e fraqueza muscular. Inflamações na língua, má absorção de nutrientes, infertilidade e tromboses são menos frequentes. A vitamina B12 é essencial para a formação, integridade e maturação das hemácias. Em sua ausência, elas aumentam de volume e o tamanho do núcleo fica desproporcional ao do citoplasma. Na medula óssea — local em que são produzidas — o número de células chega a aumentar tanto que o aspecto simula o das leucemias. É uma vitamina necessária para o desenvolvimento e manutenção das funções do sistema nervoso. Sem ela, a mielina que recobre os nervos (como a capa de proteção faz com os fios elétricos) sofre um desgaste que recebe o nome de desmielinização, processo que ocorre tanto em neurônios de nervos periféricos, quanto naqueles da substância branca do cérebro. A principal fonte de B12 está nos alimentos de origem animal. Mas, para absorvê-la, o tubo digestivo depende de fatores intrínsecos presentes num grupo especial de células do estômago (células parietais) e de receptores localizados no íleo.

Anemia perniciosa

A causa mais frequente da deficiência de B12 é a perda desse fator intrínseco produzido pelas células parietais, associada a um tipo de gastrite (gastrite atrófica). A anemia resultante é denominada anemia perniciosa, nome inadequado, porque não leva em consideração as manifestações neurológicas. A anemia perniciosa resulta de um mecanismo autoimune em que a própria resposta imunológica destrói as células parietais do estômago. Como consequência, ocorre perda do fator intrínseco necessário para a ligação com a vitamina B12 ingerida. Doenças autoimunes, como diabetes do tipo 1, vitiligo e as que afetam a tireoide, aumentam o risco de anemia perniciosa. A prevalência é de 50 a 4.000 casos em cada cem mil habitantes. É mais comum em descendentes de africanos e europeus do que em asiáticos. É preciso estar atento às formas leves de gastrite atrófica que ocorrem em até 20% das pessoas mais velhas. Se alimentados exclusivamente com leite materno, filhos de mães portadoras de deficiência de B12 podem apresentar a partir dos quatro meses de idade: anemia, hipotrofia cerebral, retardo de desenvolvimento, hipotonia muscular, perda de apetite, irritabilidade, tremores, letargia e coma. A reposição de B12 provoca regressão rápida do quadro. Quanto mais prolongada à deficiência, mais lenta e incompleta a recuperação.

Outras causas da deficiência:

1) Cirurgias que reduzem as dimensões do estômago, como as gastrectomias totais ou parciais e as cirurgias bariátricas;

2) Doenças inflamatórias do intestino e as que provocam má absorção;

3) Uso crônico de medicamentos para reduzir a concentração de ácido no suco gástrico (omeprazol, ranitidina, etc.);

4) Uso de metformina no diabetes;

5) Dietas vegetarianas ou pobres em alimentos de origem animal.

Medicamentos

Antiácidos e alguns medicamentos utilizados para tratar a diabetes tipo 2 e para controlar a produção de ácido estomacal podem interferir com a absorção da vitamina B12.

Diagnóstico

Entre as especialidades que podem diagnosticar anemia por deficiência de vitamina B-12 estão:

• Clínica médica

• Gastroenterologia

• Imunologia

• OBS:Porém qualquer profissional de saúde solicitando a analise de vitamina B12 no sangue pode facilmente identificar a deficiência de vitamina B12, testes complementares podem ser feitos, Teste de anticorpos, em que o médico retira uma amostra do sangue para verificar se há anticorpos contra o fator intrínseco. Se o exame der positivo é um sinal de anemia perniciosa

• Teste de ácido metilmalônico, como um dos marcadores de exame de sangue. O nível desta substância na corrente sanguínea é mais elevado em pessoas com deficiência de vitamina B12.

Tratamento de Anemia por deficiência de vitamina B12 Para casos mais leves de deficiência de vitamina B12, o tratamento pode envolver alterações na dieta e inserção de suplementos de vitamina B-12 no dia a dia, também, injeções com vitamina B12, especialmente se a deficiência da vitamina for grave. Muitas pessoas precisam dessas injeções mensais pelo resto da vida. As injeções podem não ser mais necessárias após o tratamento adequado da doença de Crohn, doença celíaca ou do alcoolismo.

Nutricionista: Dr. Edilson Andrade Neiva - Graduado em Nutrição, pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

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Nutrição em idosos com diminuição do paladar e restrição alimentar o que fazer

Edilson Andrade Neiva  Postado por Colunista - Edilson Andrade Neiva - 19/03 19:44h
Nutrição em idosos com diminuição do paladar e restrição alimentar o que fazer

A diminuição no paladar, chamada de hipogeusia, pode ser decorrente de situações comumente encontradas nesta faixa etária. Na população adulta, podemos encontrar cerca de 200 botões gustativos por papila. Com o envelhecimento, este valor pode diminuir significativamente, chegando a até 88 botões gustativos. Este fato por si só não é suficiente para dizer que a percepção do sentido gustativo na pessoa idosa será consideravelmente prejudicada. Outros fatores associados contribuem para esse evento, como a diminuição do fluxo salivar; a má higiene bucal e os efeitos adversos de medicamentos tais como antibióticos, anticonvulsivantes e antiinflamatórios. As alterações gustativas nos idosos frequentemente são consequência de uma série de causas associadas. É preciso acurada observação clínica para a seleção de uma terapia efetiva.

Para melhorar a aceitação alimentar, deve-se inicialmente identificar a causa e minimizar o efeito. Outro ponto importante é melhorar a variedade da alimentação, bem como seu sabor e aroma. Outra dica é aumentar o fracionamento na oferta de alimentos. É primordial manter uma boa higiene bucal e cuidar da hidratação e da umidade da mucosa bucal e da língua para manter o paladar adequado no idoso. Considerando que as restrições alimentares por causa das doenças crônicas são indispensáveis, devemos utilizar técnicas dietéticas (culinária) para minimizar tais limitações no uso de alguns alimentos.

Um profissional nutricionista deve ser consultado para que a alimentação do idoso seja saborosa e saudáve . Para restrições de sal, orientamos molhos e preparações à base de ervas aromáticas e especiarias, que conferem aroma e sabor aos alimentos; além da substituição de enlatados por alimentos frescos. O uso de adoçante culinário consegue substituir o açúcar em diversos pratos, lembrando que temos à disposição uma variedade de adoçantes (aspartame, sacarina, sucralose, acetil sulfame k), que podem ser utilizados, variando de acordo com a preferência do idoso. Os pratos culinários não podem ser monótonos: deve-se procurar variedade no sabor. A criatividade, nestes casos, contribui para a substituição adequada dos ingredientes. As restrições alimentares precisam ser reavaliadas periodicamente, ponderando risco e benefício, pois elas não devem ser causa de piora do estado nutricional de um paciente.

Nutricionista: Dr. Edilson Andrade Neiva - Graduado em Nutrição, pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

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Corrupção: "porque não ser incluso no rol dos crimes hediondos?"

Dr. Osvaldo Emanuel  Postado por Colunista - Dr. Osvaldo Emanuel - 19/03 06:16h
Corrupção: "porque não ser incluso no rol dos crimes hediondos?"

(*) Osvaldo Emanuel A. Alves

O filósofo Mário Sergio Cortella na obra intitulada “Não nascemos prontos” afirma: – “ Pode-se argumentar que, felizmente, ainda há muita esperança. Mas como insistia o inesquecível Paulo Freire, não se pode confundir esperança do verbo esperança com esperança do verbo esperar. Aliás, uma das coisas mais perniciosas que temos nesse momento é o apodrecimento da esperança: em várias situações as pessoas acham que não tem mais jeito, que não tem alternativa, que a vida é assim mesmo ... Violência? O que posso fazer? Espero que termine ... Desemprego? O que posso fazer? Espero que resolvam ... Fome? O que posso fazer? Espero que impeçam ... Corrupção? O que posso fazer? Espero que liquidem ... Isso não é esperança, é espera. Esperança é se levantar, esperança é ir atrás, esperança é construir, esperança não é desistir! Esperança é levar adiante, esperança é juntar-se com outros para fazer de outro modo. E se há algo que Paulo Freire fez o tempo todo foi incendiar a nossa urgência de esperanças”

O que é corrupção? Responde Eduardo de Freitas em artigo publicado no “site mundo educação”: Corrupção vem do latim corruptus, que significa quebrado em pedaços. O verbo corromper significa “tornar pútrido”. A corrupção pode ser definida como utilização do poder ou autoridade para conseguir obter vantagens e fazer uso do dinheiro público para o seu próprio interesse, de um integrante da família ou amigo.

A corrupção é crime. Veja alguns exemplos que revelam práticas corruptas:

Favorecer alguém prejudicando outros. Aceitar e solicitar recursos financeiros para obter um determinado serviço público, retirada de multas ou em licitações favorecer determinada empresa. Desviar verbas públicas, dinheiro destinado para um fim público e canalizado para as pessoas responsáveis pela obra

A “corrupção financeira na administração publica” se constitui em um crime que provoca lesões sociais para milhares e milhões de pessoas com danos irreversíveis, em função de que, verbas desviadas em “super faturamentos” de obras públicas intermináveis. Ao contribuinte a obrigação da contribuição que devem ser destinadas aos programas relacionados com a saúde, educação, habitação, saneamento básico entre outros. Ao final do ano de 2009, em pronunciamento por ocasião do Dia Internacional Contra a Corrupção, o então Presidente Lula, afirmou: “é difícil combater a corrupção, porque, às vezes, o corrupto tem cara de anjo”; continuou: “prefere ver manchetes “apontando roubo” do que saber que o país “continua sendo roubado”; concluindo: “Hoje, as pessoas vêem que o cara que rouba um pãozinho vai preso cumpre pena permanecendo sem eficácia dos benefícios da lei. No entanto aqueles que desviaram milhões já foram beneficiados e com os dispositivos legais já refletidos em muitos, já em liberdade” - Realmente senhor Lula, hoje, “o cara que rouba um pãozinho será condenado e privado da liberdade e quem rouba um milhão dificilmente será condenado e recolhido a uma prisão” – sabe qual o motivo? As leis foram feitas para criminalizar e penalizar quem “rouba” um pãozinho e se distancia muito de quem “rouba” a padaria inteira. A questão da corrupção não está diretamente vinculada a uma lei, pois, o que adiantará tornar uma pena mais dura, se as atuais normas processuais criminais são lentas para serem aplicadas, principalmente quando se trata do crime de corrupção. A propósito, Beccaria já declarava: A pena será mais justa e útil quanto mais rápida esteja do crime – (Beccaria, Dos Delitos e Das Penas) – chamando atenção ainda no século XVII, que a demora no processo muitas das vezes significa exclusão da pena pelo próprio Estado, em razão de que a sociedade esquece facilmente os “escândalos históricos”. Portanto, já passou o tempo incluir os crimes de corrupção no rol dos crimes hediondos, inclusive, insuscetíveis de graça ou indulto.

Jakobs afirma que o pressuposto necessário para admissão de um Direito Penal do Inimigo consiste na possibilidade de se tratar um indivíduo como tal e não como pessoa, mas aquele que persiste na prática de delitos ou que comete crimes que ponham em risco a própria existência do Estado, apontando que seu objetivo não é a garantia da vigência da norma, mas a eliminação de um perigo.Oportuno para o momento alguns dos versos do poema da Elisa Lucinda, intitulado “Só de sacanagem”: Meu coração está aos pulos! Quantas vezes minha esperança será posta à prova? Por quantas provas terá ela que passar? Tudo isso que está aí no ar, malas, cuecas que voam entupidas de dinheiro, do meu, do nosso dinheiro que reservamos duramente para educar os meninos mais pobres que nós, para cuidar gratuitamente da saúde deles e dos seus pais, esse dinheiro viaja na bagagem da impunidade e eu não posso mais. Dirão: É inútil, todo o mundo aqui é corrupto, desde o primeiro homem que veio de Portugal. Eu direi: Não admito, minha esperança é imortal. Eu repito, ouviram? Imortal! Sei que não dá para mudar o começo, mas, se a gente quiser, vai dar para mudar o final!

- Em tempo: A Câmara ainda analisa o Projeto de Lei 3238/12, que inclui a corrupção (ativa ou passiva) no rol dos crimes hediondos e ate o presente momento nada ficou decidido ... até quando??

Colunista: Prof. Dr. Osvaldo Emanuel

Professor em Direito Penal e Advogado Criminalista

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Cabimento e condições: o Impeachment da Dilma por um fio

Dr. Ícaro Argôlo  Postado por Colunista - Dr. Ícaro Argôlo - 07/03 18:34h
Cabimento e condições: o Impeachment da Dilma por um fio

O país vive mais um turbulento capítulo em sua democracia. Desde o final de 2014, após o resultado eleitoral, um forte sentimento nacional, criado principalmente em razão do embate eleitoral e divisão social, vem reverberando em mobilizações pró-impeachement da presidente.

Há nesse contexto legitimidade em ambos os lados; os que a atacam sustentam seu discurso majoritariamente no estelionato eleitoral (mentira). Algo típico das eleições brasileiras: vendem um produto (candidato/a) pela via da hipermaquiagem publicitária, sob o engenho nacional da divisão maniqueísta do “nós contra eles”, mas que, objetivamente, para quem está mais sólido na análise dos projetos é razoável perceber não haver grandes diferenças dos métodos e narrativas macroeconômicas; bem como é compreensível que haja engajamento militante em defesa do projeto democraticamente eleito para governar a nação, mesmo que através da mentira aplicada na campanha, comprovada nesses poucos meses de gestão onde o governo buscou rapidamente lançar mão de uma agenda nociva ao povo brasileiro, por instrumentalizar aspectos de risco recessivo e inflacionário.

Transversalizando esse processo dualista de defesa e ataque ao governo central, Dilma, reconhecida pela inabilidade de articulação política, sobrevive, junto ao seu dirigente – Lula, as constantes denúncias da Operação Lava-Jato, que investiga desvios na Petrobrás, e que para mim tem aspectos parecidos com a Máfia Italiana, de maneira a buscar se blindar sob todos os aspectos que os desvios alcancem sua pessoa.

Ou seja, todos os pontos apresentados até aqui são eminentemente políticos. Cabe então analisarmos se há embasamento jurídico para que esse caldo de insatisfação e mobilizações populares, similar ao de 1992 no impeachement de Collor, se torne material para processo de cassação. Em 1992, o contexto era muito parecido, escândalo de corrupção, desvios, propina a políticos, e indicações de cargos públicos (nada diferente de todos os governos em seus diferentes níveis), mas a diferença é que o material probatório se tornou mais robusto quando se comprovou que as contas utilizadas no esquema coordenado pelo tesoureiro de Collor, o “Pc Farias”, não foram sequestradas como as demais do povo brasileiro.

Desde então, a população assistiu a um conjunto de mentiras assumidas de público, e nem por isso foi pautado cassação de seus responsáveis, políticos de todos os matizes ideológicos utilizam deste expediente como prerrogativa de vitória eleitoral e de governabilidade. Para muitos até, a lógica da disputa política é compreendida exatamente por quem consegue mentir com o menor efeito ofensivo. Mentiras à parte, não existe cabimento legal que tal estelionato possa ser objeto de impeachement, mesmo que a mentira esteja travestida de culpabilidade, o dado concreto que pode fundamentar o processo de cassação é exclusivamente material, com indícios de dolo, de vontade de cometer ou encobertar ato ilícito.

Como sabemos, a história pode repetir os cenários, o caso em questão envolve a divisão dos cargos públicos, propina para políticos, envolvimento de agentes públicos na corrupção e até mesmo o tesoureiro que participou da campanha. Em um volume de desvio sem registro na história das democracias, este escândalo ainda não se materializa de modo a alcançar com elementos probatórios de dolo a presidente, a ponto de ser instaurado processo de cassação. Ainda!

Essa ideia de golpe, de causar pânico na população, não resultará na desmobilização dos setores pró-impeachement. O perfil de esclarecimento da militância envolvida não permite esse tipo de estratégia, ainda que neste perfil, muitas vezes é perceptível sopros de ignorância política com o apoio a intervenção militar, algo repudiável sob todos os aspectos, mas reflexo do repudio e heterogeneidade latente na sociedade brasileira.

Na esteira do tensionamento político, a discussão alcançou a demarcação jurídica, que sem uma definição concreta e explicita acerca das condicionantes e embasamento do impeachement, reitera a lógica política: uns vêm material suficiente para cassação, outros não. Isso acontece primeiro por que a legislação que trata da matéria não especifica tais condicionantes objetivamente; segundo por não haver nada que incrimine, ainda que por culpa (imperícia, imprudência, negligência ou omissão), pela via da intenção dolosa. Não se trata de retirar a responsabilidade da presidente, desde o período em que foi Ministra, presidente do Conselho Administrativo da Petrobrás, mas sim compreender que responsabilidade jurídica e política não pode ser traduzida em culpa. É preciso a existência de material onde a refutabilidade esteja apenas na hipótese, como no caso do sequestro de todas as contas nacionais e a “coincidência” na manutenção das contas onde o esquema de Collor era operado. Mas, sobretudo, é preciso vontade política; construção de maioria política a partir da manifestação popular no congresso, para só então existirem condições mínimas para um processo dessa envergadura.

Este final de semana pode representar o gatilho necessário para alavancar tais condições. Hoje, 13, foi a vez dos que defende o governo Dilma, organizados por centrais sindicais e organizações políticas; domingo será a vez dos contrários ao governo, desaparelhados das estruturas governamentais de poder e articulados pelas redes sociais. A diferença pode não estar exatamente no quantitativo mobilizado em tais eventos, mais efetivamente na repercussão que as mídias (tradicionais e alternativas) consigam materializar.

O central, portanto, é compreender que tanto os que se mobilizam via redes sociais, contrários ao governo, quanto militantes partidários pró-governo e os que receberam suas diárias para engrossar as fileiras desta sexta-feira treze, são os responsáveis e culpados por escrever este capítulo da democracia brasileira.

  • Advogado - Comissão de Direitos Humanos Oab/Ba
  • Especialista em Gestão Pública-Uneb
  • Mestre PPGEISU/UFBA
  • Imjoa - Instituto Marias e Joanas
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Afinal, morte causada por embriaguez na direção de veículo automotor, seria um "homicídio doloso"?

Dr. Osvaldo Emanuel  Postado por Colunista - Dr. Osvaldo Emanuel - 22/02 05:35h
Afinal, morte causada por embriaguez na direção de veículo automotor, seria um "homicídio doloso"?

(*) Osvaldo Emanuel A. Alves

Lei nº 12.760/ 2012, alterou a Lei nº 9.503/ 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) "Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º: Os arts. 165, 262, 276, 277 e 306 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, passam a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 165. Penalidade – multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses. Medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo." a lei que tornou mais rígidas as punições para motoristas flagrados dirigindo alcoolizados. A Lei determina que outros meios, além do bafômetro, podem ser utilizados para provar a embriaguez do motorista, como testes clínicos, depoimento do policial, testemunhos de terceiros, fotos e vídeos. O aumento da multa para motorista flagrado sob efeito de álcool e de outras drogas.

A questão da responsabilidade por morte causada no trânsito por condutor embriagado sempre foi alvo de discussões nos Tribunais. Em julgado, por exemplo, o STJ se posicionou no sentido de que considerando a complexidade da causa, correta foi a decisão de primeira instância que levou o acusado a julgamento pelo Tribunal do Júri, aceitando a denúncia do Ministério Público que imputava o dolo eventual. Já o STF, no entanto, ao julgar o HC 107.801/SP inovou no tema. Seguindo o voto do Min. Luiz Fux, a Primeira Turma concluiu, que o homicídio na forma culposa na direção de veículo automotor prevalece se a capitulação atribuída ao fato como homicídio doloso decorre de mera presunção perante a embriaguez alcoólica eventual.

O Código Penal estabelece que o “dolo direto” ocorrerá quando o indivíduo quer resultado criminoso. No entanto, já o “dolo eventual” ocorrerá quando o indivíduo assume o risco de produzir um resultado criminoso. (Código Penal artigo 18, nº I) Assim com a redação do artigo 302 do Código Nacional de Transito – “praticar homicídio culposo na direção de veiculo automotor” - o condutor do veiculo automotor, que ao ingerir bebida alcoólica assume um risco de produzir um resultado morte, mesmo quando se tratando de homicídio culposo que se manifesta pela negligência e pela imprudência, diante da culpa consciente, o resultado é previsto, apenas o agente é que espera levianamente que esse não ocorresse ou que poderia evitá-lo, ocorrendo o que se denomina de culpa de previsão, ou seja, a previsão, é elemento do dolo, que excepcionalmente pode integrar a culpa.

Agir com dolo eventual significa: “jogar com a sorte” o acaso constitui na única garantia contra a materialização do sinistro; o agente tem consciência da sua incapacidade para impedir o resultado, mas mesmo assim fica insensível ao que se apresentou diante da sua ação.

O sujeito é capaz de prever o resultado, porém acredita que não se produzirá; a previsão do resultado, estando sob o efeito do álcool será inevitável vez que deixou de observar o dever de cuidado e o dever de responsabilidade.

A primeira grande questão surge no momento em que o Estado vai manter uma fiscalização efetiva contra aqueles que foram penalizados com o recolhimento da habilitação por um período de doze meses, não existindo na Lei uma penalização mais grave pelo fato daquele estar dirigindo por conta de uma habilitação suspensa. A outra grande questão esta relacionada ao fato das penalidades recaírem apenas sobre motorista e não sobre o veículo, isentando totalmente o proprietário desse veiculo, vez que, poderá um indivíduo estar dirigindo um veiculo que não seja da sua propriedade. Entretanto, caso este veiculo seja causador de acidente com danos físicos a terceiros o proprietário vai responder judicialmente por danos materiais e morais, conforme seja o caso, não importando esteja ou não o motorista embriagado.

A responsabilidade permanece a mercê da interpretação ordinária, sendo que na grande maioria dos doutrinadores encontram-se tendenciosos a tratar da responsabilidade dos indivíduos envolvidos em acidentes com lesões e/ou mortes, em razão do uso do álcool sendo um crime culposo por entender inexistir a vontade, o “animus necandi” na produção do resultado, e por consequência, são detidos e conduzidos para uma Delegacia para o registro da ocorrência e horas após o fato poderá estar em liberdade por força do pagamento de uma fiança podendo ser arbitrada pela própria autoridade policial.

A questão relacionada com indivíduos embriagados conduzindo veículos automotores deve ser tratados de forma mais enérgica pelo Estado, no sentido de definir de forma bastante clara a responsabilidade penal do individuo causador de lesões e ou mortes, por conta de estar embriagado na condução de um veiculo automotor. O Brasil é o terceiro país que mais mata no trânsito, ultrapassamos os EUA, com cerca de 40 mil mortes por ano. STF vem se posicionando ultimamente pela culpa consciente no caso de morte no trânsito causado por motorista embriagado.

Enquanto isso... continuam aplicando-se para grande maioria dos Processos envolvendo mortes no trânsito causados por motoristas embriagados penas alternativas em obediência a uma determinação legal.

  • Colunista: Prof. Dr. Osvaldo Emanuel
  • Professor em Direito Penal e Advogado Criminalista
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Por decisão política, Indonésia soma força contra-humanitária

Dr. Ícaro Argôlo  Postado por Colunista - Dr. Ícaro Argôlo - 15/01 16:03h
Por decisão política, Indonésia soma força contra-humanitária

O fuzilamento de Marco Archer, e a condenação do também brasileiro Rodrigo Gularte (que aguarda seu dia para ir ao paredão de fuzilamento), não se dá apenas pela motivação ritualística processual jurídica e soberana da Indonésia. Trata-se de uma decisão eminentemente política, e deriva de um cenário específico de repactuação interna daquele país. Joko Widodo, primeiro presidente civil eleito após décadas de ditadura, com sua decisão revela o quanto a comunidade internacional precisa avançar no reconhecimento da dignidade da pessoa humana. Prefeito de Surakarta e Governador de Jakarta, Jokowi, como é mais conhecido, foi eleito presidente da Indonésia com 53% dos votos válidos contra 47% do general Prabowo Subianto. Sua vitória foi data principalmente pela popularidade adquirida nas gestões anteriores e o compromisso assumido em seu programa de governo: combate a corrupção, redução da pobreza e rigidez no combate ao tráfico de drogas. A Indonésia que decidiu romper com a então ditadura que a governava, se empenhou em legitimar o programa de seu presidente civil, proporcionando-lhe o apoio popular necessário para a aplicação de duras medidas de combate ao tráfico de drogas, incluindo a pena de morte como sentença para tal crime – medida populista, levando em consideração penas mais brandas como para crimes de terrorismo e homicídio que acarreta ao sentenciado medidas restritivas de liberdade.

É neste contexto de legitimidade popular, que a barbárie humanitária da pena capital, realizada pelo Estado, ainda encontra ressonância na Indonésia, mesmo em regime “democrático”. Não se trata de algo novo para a cultura daquele país, o que ora causa comoção no Brasil e no mundo democrático, é concretamente uma resposta política que visa resultado político. A discussão não pode passar pelo questionamento acerca do tipo penal infringido e uma razoável punição, o fato é que, efetivamente, nenhum governo pode acreditar que a guerra às drogas possa restabelecer um pacto de sociabilidade, mesmo usando a pena de morte como instrumento de negociação social.

O que o governo de Jokowi faz é canalizar suas ações com um objetivo político de positivar sua administração, leva a fundo seu compromisso de campanha e se ampara na ausência de uma política multilateral de limitações de soberania em casos de afronta às Convenções e Tratados e à própria Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Neste sentido, não é contraditório o fato de o mesmo governo que fuzilou o brasileiro ser requerente de clemência da Arábia Saudita por apenar a morte sua cidadã. É conveniência, virtude típica do ambiente político! E o governo brasileiro, que embora tenha se demonstrado (demonstrado, pois, fazemos as avaliações e juízos a partir do que esta sendo noticiado, sem ter acesso ao caso concreto formalmente instituído) engajado, que poderia ter investido com mais audácia na negociação bilateral, com uma pauta de conversão comercial, aderiu mínima e tão somente ao que a legislação indonésia ofertou, ou seja, ficou no pedido das clemências sem reconhecer o ambiente político que legitimou a decisão daquele governo e o potencial que temos nas relações internacionais.

É então o momento de repudiar a decisão, embora soberana, mas eminentemente política da Indonésia, mas ir além e lutar junto aos organismos internacionais para levar ao mundo o convencimento de que esse tipo de ação não passa por um livre exercício de direito ou soberania do Estado, mas sim de uma questão de interesse político do governo em exercício para que isso venha a ser alterado.

  • Advogado - Comissão de Direitos Humanos Oab/Ba
  • Especialista em Gestão Pública-Uneb
  • Mestre PPGEISU/UFBA
  • Imjoa - Instituto Marias e Joanas
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O engolidor de dias

Glênio Cabral  Postado por Colunista - Glênio Cabral - 09/01 19:32h
O engolidor de dias

( Por Glenio Cabral )

Nada de ficção científica. A coisa é séria, mais que real. Há um bicho englidor de dias zanzando por aí. Trata-se de um bípede de olhos esbugalhados e pescoço espichado. Não, não é um avestruz. Avestruzes comem de tudo, menos dias.

Já o nosso mutante, apesar de lembrar muito um avestruz, só come dias. Ou melhor, engole dias. Ele, tal qual um avestruz, arreganha a bocarra ( nada de bicos ) e, num gesto pra lá de mecânico, enfia o dia goela abaixo.

O seu paladar, por sinal, há muito que perdeu a sensibilidade. Ele engole o dia, com sol e tudo, e é incapaz de sentir o calor do astro rei. É assim com a segunda-feira, com a terça, quarta, quinta, sexta...cada dia não passa de uma ração sem gosto, cuja obrigação imposta pela sobrevivência faz o monstro engolir. E ele o faz sem prazer algum. Deus me livre virar um bicho desses. Deus me livre ser uma pessoa que não vive, apenas engole. Deus me livre render-me a um estilo de vida que não saboreia as coisas, que não mastiga com calma.

Dias são como pratos. Devem ser degustados, saboreados, mastigados e, se possível, ruminados. Nada de pressa. Comer esbaforido faz muito mal para a saúde.

Viver sem sentir o gosto das coisas é comer como um raio. É passar o ano todo torcendo pra que chegue logo as férias de janeiro, já que o restante do ano é composto por dias que não passam de ração sem gosto. É viver como uma aberração engolidora de dias, que não faz outra coisa senão viver só por obrigação.

Como se a vida fosse uma obrigação.

Carpe Diem, eis a ordem do dia. Aproveite o dia. Saboreie tudo o que um dia, qualquer dia, venha a lhe oferecer. Dificuldades, prazeres, não importa. Rumine tudo. Absorva suas proteínas, suas vitaminas, seus nutrientes. Cresça. Amadureça.

Faça o dia, qualquer dia, valer a pena.

Só não me venha com essa de engolir dias. Não conheço vida mais besta que essa.

Glenio Cabral é administrador de empresas e pós-graduado em Gestão de Pessoas.

Também é idealizador e colunista do site www.cafecristao.com

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Feminicídio: "Nova modalidade" de homicídio qualificado ?

Dr. Osvaldo Emanuel  Postado por Colunista - Dr. Osvaldo Emanuel - 20/12 05:03h
Feminicídio: "Nova modalidade" de homicídio qualificado ?

(*) Osvaldo Emanuel A. Alves

Mais uma vez o atual Código Penal, prepara-se para uma nova alteração, agora trata do crime de Feminicídio crime praticado contra mulher por razões de gênero passaria a ser forma qualificada de homicídio; pena de reclusão é de 12 a 30 anos. Um projeto de lei em tramitação no Senado quer a inclusão do Feminicídio no Código Penal como uma forma qualificada de homicídio. Para os defensores da proposta, a tipificação é uma resposta aos números alarmantes de assassinatos de mulheres e à resistência do Poder Judiciário de considerar as características deste tipo de homicídio.

O Feminicídio é um crime de ódio contra mulheres, caracterizado por circunstâncias específicas em que o fato da vítima ser do sexo feminino é central. Entre essas circunstâncias estão incluídos os assassinatos praticados dentro de um contexto de violência doméstica, e crimes que envolvem violência sexual, mutilações – principalmente no rosto, nos seios, e nos órgãos genitais, tortura, e exposição pública do corpo da vítima.

Importante salientar que a Lei Maria da Penha completa oito anos e ainda não é inteiramente aplicada pelo Judiciário.

No projeto do Senado, o Feminicídio é tipificado como uma forma de homicídio qualificado, que ocorre em três hipóteses: ocorrência de violência doméstica, de violação sexual, ou quando há mutilação genital.

"Atualmente o Brasil ocupa o 7º lugar no ranking de números de assassinatos de mulheres no mundo. O Mapa da Violência 2013 mostrou que os homicídios de mulheres entre os anos de 1980 e 2010 somaram mais de 92 mil. A taxa por 100 mil mulheres passou de 2,3, em 1980, para 4,6 em 2010. Cerca de 40% dos assassinatos ocorrem na residência das vítimas".

De acordo com a legislação penal vigente, o homicídio será caracterizado como qualificado quando ocorrer: mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; por motivo fútil; com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum; à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido ou para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime. A Lei 8.072/1990 estabelece que todo homicídio qualificado, “consumado ou tentado”, é considerado crime hediondo e, portanto, insuscetível de anistia, graça, indulto ou fiança. O Prof. Sebastian Sheerer ao afirmar: “proibir não é controlar” – nos leva a outra reflexão diante do fato que a Lei não consegue alcançar os objetivos para evitar que tragédias continuem ocorrendo a cada dia, pelo simples fato de que consegue não modificar comportamentos entre homens e mulheres, principalmente pelo fato de que os indivíduos ainda não conseguem entender que, ninguém é “objeto de propriedade do outro” .

O problema não está restrito a uma ‘Lei Projetiva’ que não consegue impedir ou evitar que atos de violência sejam praticados no âmbito da família. Nelson Hungria, citando Kant em uma das suas obras, já afirmava que a paixão é o “charco que cava o próprio leito, infiltrando-se paulatinamente no solo” – “é um estado de ânimo ou de consciência caracterizada por viva excitação do sentimento” - Freud diz quando se trata de emoção: “não somos basicamente animais racionais, mas somos dirigidos por forças emocionais poderosas cujas gêneses é o inconsciente” - “A emoção pode apresentar tanto um estado construtivo, fazendo com que o comportamento se torne mais eficiente, como um lado destrutivo; pode ainda fortalecer como enfraquecer o ser humano. E as emoções vivenciadas pelo ser humano podem ser causas de alteração do ânimo, das relações de afetividade e até mesmo de condições psíquicas, proporcionando por vezes, reações violentas, determinadoras de infrações penais”. (cf. Guilherme Nucci, Código Penal Comentado, p.268).

Por sua vez o psiquiatra canadense Roberto Hare, uma das maiores autoridade sobre o assunto, citado por Ana Beatriz Barbosa, em sua obra, afirma: “Os psicopatas tem total consciência dos seus atos (a parte cognitiva e racional é perfeita), ou seja, sabem perfeitamente que estão infringindo regras sociais. A deficiência deles (e é ai que mora o perigo) está no campo dos afetos e das emoções. Assim, para eles, tanto faz ferir, maltratar ou até matar alguém que atravesse em seu caminho ou seus interesses, mesmo que esse alguém faça parte do seu convívio intimo.

Jakobs afirma que o pressuposto necessário para admissão do dominado Direito Penal do Inimigo consiste na possibilidade de se tratar um indivíduo como tal e não como pessoa, mas aquele que persiste na prática de delitos ou que comete crimes que ponham em risco a própria existência do Estado, apontando que seu objetivo não é a garantia da vigência da norma, mas a eliminação de um perigo. As mudanças no comportamento dos indivíduos são fundamentais na construção de uma sociedade mais justa.

Ao final podemos afirmar:“as lei penais são punitivas, entretanto, não conseguem impedir ou controlar comportamentos criminosos” - a questão não se encontra vinculada na CRIAÇÃO de mais uma norma punitiva, e sim, tornar efetivas aquelas já existentes.

Encantador!!!

  • Colunista: Prof. Dr. Osvaldo Emanuel
  • Professor em Direito Penal e Advogado Criminalista
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Esporte Clube Vitória: uma diretoria ineficiente colhe resultados vergonhosos, um clube de tradição ilibada precisa de decisões democráticas!

Dr. Ícaro Argôlo  Postado por Colunista - Dr. Ícaro Argôlo - 08/12 17:35h
Esporte Clube Vitória:  uma diretoria ineficiente colhe resultados vergonhosos,  um clube de tradição ilibada precisa de decisões democráticas!

O Esporte Clube Vitória não esta bem. O ano de 2014 foi o marco de ineficiente do atual grupo que vem dirigindo o clube, um ano marcado por insucessos, fracassos e desrespeito com a história centenária da instituição Esporte Clube Vitória.

O Vitória é considerado uma das instituições desportivas de maior prestígio e seguidores apaixonados do norte-nordeste do país do futebol. Um clube respeitado pela sua capacidade de resistência frente aos conglomerados econômicos das elites do esporte que por longos anos comandaram os resultados do futebol, que ao longo dos tempos reafirmou sua condição popular ampliando sua marca e se fazendo vencedor nos campos e no mar, contra todas as dificuldades possíveis, mas sempre com seu ímpeto de sabedoria e reconhecimento das lutas que trava. Sabedoria que o caracterizou sendo uma das torcidas mais rigorosas, algo considerado por muitos como negativo, mas que esta no DNA rubro-negro.

A torcida, diferente de outras praças e clubes de centros mais desenvolvidos, aprendeu a ver seu clube representar uma forte capacidade de resignação, força e luta aspectos típicos do povo baiano que não se entrega e só termina de lutar quando a luta é declarada acabada. Esse sentimento foi sintomático em diferentes diretorias na história recente do clube. Desde o período de estruturação e ampliação física do clube até com a tirania estando à frente da condução do clube, a torcida quando se mobilizou conseguiu fazer-se ouvida e demonstrar sua indignação de maneira paralela às formas institucionais e restritivas do estatuto do clube.

Passamos momentos dificílimos nesta década, sobre tudo com a inconstância nos planejamentos que culminaram nos descensos para o abismo do futebol. Superamos com a força e a fé juntos com Alexi Portela, que honrando a história do clube nos reequilibrou, segundo os relatórios do conselho fiscal, resgatando o brilho e a alegria do torcedor rubro-negro. Com ele vivenciamos uma geração de novos e pequenos jovens torcedores se apaixonarem pelas glórias do leão da barra. Fato que, mesmo tendo grande resistência dos conselheiros, de parte da torcida e dos diretores, levou Carlos Falcão à presidência do Clube.

Com Falcão, reconhecido internacionalmente como um empresário bem sucedido em seu ramo, à frente do clube o Vitória foi de mal a pior. Sua capacidade de gestor empresarial não passou de mera boa intenção esportiva. Com características intempestivas para um gestor da envergadura que o período exige, Falcão cercou-se de maus assessores, errou em 100% das contratações realizadas e para a derrocada total readmitiu o técnico Ney Franco, que embora nos tenha colocado em 5° lugar do campeonato mais disputado do planeta, se demonstrou totalmente despreendido de pudores morais abandonando o clube na primeira oportunidade que teve, indo para outro clube e apresentando resultados medíocres, mas ainda assim retornando ao Vitória com as bênçãos de Falcão.

Foi mais um ano de muita dificuldade para o torcedor. O Clube perdeu tudo o que disputou em todas as modalidades, algo que nunca aconteceu na centenária história do leão: No Campeonato Baiano derrota para o rival; no campeonato do Nordeste (bem organizado por Alexi Portela) repetiu a vexatória derrota para o Ceará ocorrida no ano anterior; na Copa do Brasil a humilhação foi diante do inexpressível J. Malucelli; pela situação do Clube no campeonato brasileiro o time não pode priorizar a Copa Sul-Americana, sendo eliminado. Perdemos ainda, em todas as categorias de base, além da hecatombe no remo onde o clube era hegemônico à mais de uma década! Reconhecido também, como um dos maiores formadores e reveladores de novos jogadores, em 2014 o Vitória não fez absolutamente nenhuma revelação a altura de sua trajetória.

Este cenário precisa recair na responsabilidade de seu representante maior, o presidente Falcão. Recair não apenas com o discurso fácil que conduz a narrativa de imputar ao Clube sua incapacidade de gestor esportivo o eximindo-o da ineficiência administrativa, com o jargão de que “agora está experiente(!)”. Após a oficialização do rebaixamento, realmente acreditei que o presidente teria a humildade em reconhecer sua limitação e em prol da instituição iria se afastar, e esse raciocínio não é apenas uma reflexão emotiva pelo resultado concreto, é sobremaneira uma constatação baseada em resultados e na gestão administrativa e comportamental do clube. Definitivamente, não há sustentação para Falcão continuar, e ouvi-lo justificar o total insucesso e humilhações com o argumento falacioso de que não tinha experiência foi o atestado de incapacidade que faltava.

Contrariando a razão, a sua manutenção na presidência implica em sinalizações de maturidade e rediscussão do clube. Apesar de, assim como a maioria da torcida, o querer longe da presidência não apoio nenhuma tentativa de golpe ou articulação jurisdicional para retirá-lo, senão pela via do Conselho do Clube.

O futebol baiano foi palco de importantes avanços na democratização do futebol, contrariando os que julgam a democracia como uma espécie de falsete emotivo que leva a quem se submete aos passos largos da falência, esse exemplo ressignifica e mobiliza o sentimento de pertencimento do sócio e dos torcedores. É assim em muitos Clubes no mundo, e o caminho de legitimação e repactuação administrativa passa pelo reconhecimento das decisões em espaços democráticos. É tempo de aceitação e estímulo a gestão participativa, e o Vitória mesmo sendo uma instituição privada, responde por interesses públicos, princípio que já seria suficiente para se adequar aos instrumentos de garantia de participação.

Em verdade, é importante ir além, estamos em um momento histórico de maior protagonismo popular, e a era da cibercultura facilitou muito a interação entre as pessoas, entre os torcedores, tornando-os inclusive capazes de se auto-organizarem em células de maior representatividade e reflexão para a condição de incidirem organizadamente nas proposições de instituições, organizações e clubes. Resta, no entanto, o conselho, e a diretoria, assimilarem o momento e viabilizar a potencialidade deste dos processos em rede, transformando-o em resultados benéficos para a instituição.

Um exemplo de como conduzir uma boa síntese de assimilação é requalificar a estrutura estatutária do clube, perseguindo a democracia racional e paralelamente viabilizar um diferencial plano societário que hierarquize benefícios reconhecendo as camadas de ampliação da torcida, mais garanta plenitude no direito básico de participação democrática no clube, o que pode ser iniciado com a viabilização de uma plataforma online para sócios, com representações locais presenciais de análise, e focais de monitoramento dos resultados previamente planejados e aprovados pelo conselho e por um grupo gestor; com a garantia da manutenção legítima do conselho deliberativo, mais com a criação de um grupo gestor ativo, com 3 membros (presidente, conselho e sócio-torcedor), para as decisões e acompanhamentos imediatos da diretoria, que tenha a participação de um sócio não-conselheiro eleito para tal fim; grupo gestor que se responsabilizará pela interação clube-sócio-torcedor usando principalmente a plataforma virtual como base, implementando o relacionamento e as parcerias como diferencial para a atração de mais sócios; com um calendário de exposição do planejamento e dos resultados trimestralmente na plataforma via conversa online (no modelo hangout); e com uma equilibrada discussão da pauta eleitoral do clube.

É preciso inserir o Vitória nesse novo tempo, um tempo onde o sócio-torcedor possa exercer seu papel protagonista e participar diretamente na eleição de sua diretoria, ainda que seja por instrumento qualificado e paritário, com voto dos sócio-torcedores, funcionários e conselheiros. O central nessa discussão não é o formato, ele acaba passando a ser uma pauta secundária diante da necessidade de ampliar e ramificar o poder democrático do clube, é plenamente aceitável que o conselho reúna em seus quadros um grupo de trabalho que estruture essa proposta com a riqueza de detalhes que certamente estão qualificados a fazer.

Essa luta precisa ser encarada, principalmente, pelos conselheiros. Que saldo os senhores desejam marcar na história do Vitória? É uma pergunta com implicação de responsabilidade que se estende a figuras de relevante capacidade administrativa e que gozam do prestigio e apoio da nação rubro-negra como: Ademar Lemos, Fábio Mota, Jorge Sampaio e o próprio José Rocha. Tenho convicção de que podem trilhar o legado mais virtuoso que o Clube possa ter, tornar o Vitória ainda maior e um exemplo de gestão e resultados!  

  • Advogado - Comissão de Direitos Humanos Oab/Ba
  • Especialista em Gestão Pública-Uneb
  • Mestre PPGEISU/UFBA
  • Imjoa - Instituto Marias e Joanas
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Direito ao "esquecimento"

Dr. Osvaldo Emanuel  Postado por Colunista - Dr. Osvaldo Emanuel - 26/11 10:10h
Direito ao "esquecimento"

O esquecimento faz parte na vida de qualquer individuo e, em muitas ocasiões lapsos da memória podem ocorrer em decorrência da sobrecarga das inúmeras atividades que acumulamos cotidianamente, no entanto, existem situações  em que se busca esquecer, tirar da memória, de perder a lembrança de alguém ou de algo, na melhor das hipóteses fazer desaparecer da lembrança ou até mesmo cair no rol dos esquecidos.

Por outro lado, quando fatos acontecem que provocam traumas entre os envolvidos, refletindo clamor no grupo social devido a dimensão da tragédia ocorrida, não serão facilmente esquecidos, pois além de alimentar fartamente os noticiários da imprensa naquele momento, ficarão eternizados nas lembranças das famílias envolvidas.

Quantos homicídios bárbaros ocorridos nos últimos cinco anos, que até mesmo não mais utilizados nas pautas dos noticiários, permanecem na memória daqueles que perderam filhos e daqueles outros que foram condenados e até mesmo privados da liberdade em decorrência das ações praticadas e nunca serão esquecidos.

No entanto, em razão da norma constitucional que trata do principio da dignidade da pessoa humana, busca-se garantir o direito que tem alguém ao esquecimento, para que os fatos passados não voltem ser lembrados toda vez.

"A propósito o ex-ator Guilherme de Pádua pretende entrar com uma ação judicial contra o Google para que o site de buscas apague conteúdos que prejudiquem sua reputação. Segundo o colunista Leo Dias, do jornal O Dia, ele confidenciou a amigos que não gostaria que a ação judicial viesse a público."

O "Direito ao Esquecimento" se constitui em um direito que um individuo possui de não permitir que um fato, mesmo que verdadeiro, ocorrido em um momento em sua vida não seja mais uma vez exposto ao publico, pois já não mais existem condenações em razão do crime que um dia  praticou. 

"Em decisão liminar, o juiz Benedito Sérgio de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Ribeirão Preto, determinou que o Google, Yahoo! E Microsoft, excluam dos resultados mostrados por seus buscadores o nome de um homem que foi condenado e que já cumpriu sua pena.

De acordo com a Defensoria Pública de São Paulo, o homem está enfrentando dificuldades para conseguir um emprego devido às notícias existentes na internet sobre sua condenação. A Defensoria ingressou com o pedido de exclusão alegando que o condenado tem o direito ao esquecimento ou seja, o direito de não permitir que fatos passados ligados a ele sejam expostos publicamente."

No Brasil, o direito ao esquecimento possui fundamento constitucional considerando que é uma consequência do direito à vida privada (privacidade), intimidade e honra, assegurados pela CF/88 (art. 5º, X) e pelo CC/02 (art. 21).

Por sua vez, autores também afirmam que o direito ao esquecimento é uma decorrência da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da CF/88): “(...) qualquer pessoa que se tenha envolvido em acontecimentos públicos pode, com o passar do tempo, reivindicar o direito ao esquecimento; a lembrança destes acontecimentos e do papel que ela possa ter desempenhado é ilegítima se não for fundada nas necessidades da história ou se for de natureza a ferir sua sensibilidade; visto que o direito ao esquecimento, que se impõe a todos, inclusive aos jornalistas, deve igualmente beneficiar a todos, inclusive aos condenados que pagaram sua dívida para com a sociedade e tentam reinserir-se nela.”

A discussão quanto ao direito ao esquecimento surgiu, de fato, para o caso de ex-condenados que, após determinado período, desejavam que esses antecedentes criminais não mais fossem expostos, o que lhes causava inúmeros prejuízos. É o caso, por exemplo, da apresentadora Xuxa que, no passado fez um determinado filme do qual se arrepende e que ela não mais deseja que seja exibido ou rememorado por lhe causar prejuízos profissionais e transtornos pessoais.

Importante salientar que existem doutrinadores que criticam a existência de um “direito ao esquecimento”:

"O Min. Luis Felipe Salomão, no julgamento do REsp 1.335.153-RJ, apesar de ser favorável ao direito ao esquecimento, colacionou diversos argumentos contrários à tese. Vejamos os mais relevantes:

a) o acolhimento do chamado direito ao esquecimento constituiria um atentado à liberdade de expressão e de imprensa;

b) o direito de fazer desaparecer as informações que retratam uma pessoa significa perda da própria história, o que vale dizer que o direito ao esquecimento afronta o direito à memória de toda a sociedade;

c) o direito ao esquecimento teria o condão de fazer desaparecer registros sobre crimes e criminosos perversos, que entraram para a história social, policial e judiciária, informações de inegável interesse público;

d) é absurdo imaginar que uma informação que é lícita se torne ilícita pelo simples fato de que já passou muito tempo desde a sua ocorrência;

e) quando alguém se insere em um fato de interesse coletivo, mitiga-se a proteção à intimidade e privacidade em benefício do interesse público."

Afinal, como um individuo poderá esquecer um fato que alterou significativamente os destinos da sua vida e de sua família, como a perda trágica de um filho ou de alguém muito próximo da sua vida?  A outra questão consiste no ponto de conflito quanto à aceitação do direito ao esquecimento e o fato de conciliar esse direito com a liberdade de expressão da imprensa com o direito à informação.

  • Colunista: Prof. Dr. Osvaldo Emanuel
  • Professor em Direito Penal e Advogado Criminalista
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Corrupção na Petrobras: aspectos comparativos da Máfia Italiana e Brasileira

Dr. Ícaro Argôlo  Postado por Colunista - Dr. Ícaro Argôlo - 22/11 06:11h
Corrupção na Petrobras:  aspectos comparativos da Máfia Italiana e Brasileira

A nossa proximidade com alguns aspectos da realidade Italiana, é caracterizada de maneira tão forte que acabamos assimilando muito da sua cultura em nossos costumes. Na culinária não conheço quem abra mão de uma saborosa pizza; no futebol assistimos nossos craques darem show de bola, para no declínio de suas carreiras voltarem e o recebermos com todo vigor da construção de seus nomes (não é novidade para quem acompanha o futebol, a reiterada divulgação de casos de manipulação de resultados para beneficiar times da elite italiana); no Direito, a doutrina italiana tem influência em grande parte da história e hermenêutica jurídica brasileira; na política, passaremos a analisar.

Itália, início da década de 90. País em condições de ampliar seu crescimento econômico com o pós-guerra(fria), disputando mercados internacionais, principalmente, com as potências: Alemanha, Japão e China; descobre através de arquivos oriundos dos porões de Moscou que grande parte da imprensa europeia era financiada pelo Comitê de Segurança do Estado (KGB – União das Repúblicas Socialistas Soviéticas), fato que responde ao silêncio da opinião pública acerca dos sucessivos casos de corrupção, inclusive fora da URSS, como no caso da Itália.

A denúncia que partiu destes documentos secretos desencadeou a operação Mani Pulite (Mãos Limpas), algo nunca antes visto ser investigado. O esquema descoberto demonstrou que praticamente todos os contratos de concessão foram assinados com pagamento de propina, essas propinas voltavam para os agentes do poder político em forma de financiamento partidário. Observa-se que, muito embora o financiamento de campanha eleitoral fosse público, a corrupção passava na órbita institucional dos partidos nos períodos de campanha e nos de preparação de campanha. Partidos que trilhavam o senso da lógica da polarização em bloco, capitaneada pela ideologia de centro-esquerda e social-democrata. A operação chegou a incidir objetivamente na correlação de forças da disputa política Italiana, reduzindo o poder de partidos que haviam dominado o cenário político. Todos os quatro partidos no governo em 1992 - a Democracia Cristã (DC), o Partido Socialista (PSI), o Social-Democrata e o Liberal - desapareceram posteriormente, de algum modo. O Partido Democrático da Esquerda, o Partido Republicano e o Movimento Sociale Italiano foram os únicos partidos de expressão nacional a sobreviver, e apenas o Partido Republicano manteve a sua denominação.

A Tangentopoli (cidade do suborno), como ficou conhecida, viu um resultado policial jamais verificado nos anais da história política de uma democracia: 2.993 mandados de prisão haviam sido expedidos; 6.059 pessoas estavam sob investigação, incluindo 872 empresários, 1.978 administradores locais e 438 parlamentares, dos quais quatro haviam sido primeiros-ministros, desse universo, não foram poucos os casos de queima de arquivo, sequestros e suicídios daqueles que ao verem seus nomes e reputações envolvidas não suportaram o peso da mão forte da justiça. O estrago foi incalculável, repercutindo sobre todos os setores estruturantes da Itália, inclusive atingindo a economia de outros países que recebiam investimentos de empresas como a “Parmalat” e outras tantas fábricas.

No Brasil de 2014, temos um ponto em comum: no intuito de se perpetuar no poder, partidos e agentes usam o poder para se beneficiarem diretamente. O modus operandi é o mesmo dos italianos. A maior diferença é que lá eles não tinham a oitava maior empresa de petróleo do mundo para “detonar”. No caso brasileiro, mesmo correndo o risco de não vermos a justiça ser feita para a parte política – os poderosos - constatamos que o braço potente (empresários financiadores da propina), a parte central da engrenagem, já esta sendo devidamente investigada; sabemos ainda que diferente do que a presidente Dilma afirma a Polícia federal, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal numa República fincada na legalidade democrática jamais podem conceber ingerência ou sequer permissão para instituições de Estado cumprirem suas responsabilidades constitucionais. Neste sentido, a única coisa que a presidente pode fazer, é se antecipar às investigações e depurar seu governo de modo a reduzir os danos da Operação Lava jato, sem nenhuma manipulação narrativa ou coação institucional.

Diferente da Itália, onde o financiamento público depois do escândalo foi extinto, partidos e políticos saíram de cena, com exceção do empresário e Primeiro-Ministro Silvio Berlusconi, que foi atingido, mas conseguiu sobreviver na política através de rearticulações em bloco e com seu próprio financiamento. Vittorio Borraccetti procurador-chefe da linda Veneza, afirmou que em uma investigação desse porte é impossível às cúpulas de governo e partidos não terem conhecimento de tais benefícios e estratégias de ação já que agem sob o ímpeto de um bando ou quadrilha uníssono em objetivo comum, no Brasil do PT, continuamos assistindo os ex-presidentes e a atual, declararem nada saber, contrariando não apenas os indícios e história, mas sobre tudo o raciocínio lógico e razoável da população.

Ainda que essa população, tendo rejeitado o papel da investigação de casos de corrupção, tenha reeleito o atual governo, é fundamental para o Brasil aprofundar com toda legalidade democrática possível este caso, de modo à opinião pública e os setores organizados pressionarem o governo central a reunir condições de uma ampla reforma que passe pelo reconhecimento da corrupção como algo que não tem cura, mas que precisa garantir independência para sua apuração e justiça, excluindo de modo permanente a figura do foro privilegiado para os políticos serem julgados de modo significativamente democrático.

Aguardemos, então, o fim da fase de inquérito e o inicio da parte processual penal no tocante ao aspecto policial do caso, mas fiquemos atentos, pois este caso já demonstra condições de implodir a próxima legislatura central e respingar com força no governo, dado o volume das doações feitas pelas empresas envolvidas e a ampliação das obras de infraestrutura. Ou será que vamos ter que nos contentar com as saborosas pizzas?

  • Dr. Ícaro Argôlo
  • Advogado, Professor, Especialista em Gestão Pública - UNEB, Mestre em Educação - UFBA, Coordenador do Imjoa, e Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/BA.
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Uma "morte" em cada esquina

Dr. Osvaldo Emanuel  Postado por Colunista - Dr. Osvaldo Emanuel - 20/11 05:37h
Uma "morte"  em cada esquina

"Ao menos para a lei penal, o homem tem o direito inalienável de ir para o inferno vestido com as suas próprias roupas, desde  que, pelo caminho, não ofenda diretamente a pessoa ou a propriedade alheia. O direito penal é um meio inadequado de impor aos outros uma correta condução de vida" (Morris & Hawkins)

(*) Osvaldo Emanuel A. Alves

Quando será que deixaremos de contabilizar o número cada vez mais crescente de mortes violentas?  Até quando continuaremos indignados, chorando e levando flores para os nossos mortos?

Não faz muito tempo, eram os filhos que enterravam os pais, que morriam por conta da própria idade, no entanto, essa regra hoje vem sendo modificada, obrigando aos pais conduzirem os filhos ao túmulo, em razão de mortes violentas que vêm se tornando lugar comum envolvendo jovens dos 14 aos 25 anos. Por que se mata tanto?  Que não se fale em leis mais severas, em penas mais demoradas, como sendo uma das respostas para essa inquietante questão, pois como se sabe, as normas penais em vigor são puramente punitivas, surgindo apenas no momento da ocorrência do crime. Lamentavelmente, conforme Valvim M. Dutra, no texto da obra Renasce Brasil: se têm usado ferramentas erradas e conceitos errados na hora de entender o que é causa e o que é consequência. A violência que mata e que destrói está muito mais para sintoma social do que doença social. Aliás, são várias as doenças sociais que produzem violência como um tipo de sintoma. Portanto, não adianta super-armar a segurança pública, lhes entregando armas de guerra para repressão policial se a “doença” causadora não for identificada e combatida. Já é tempo de a sociedade brasileira se conscientizar de que, violência não é ação. Violência é, na verdade, reação. O ser humano não comete violência sem motivo. É verdade que algumas vezes as violências recaem sob pessoas erradas, (pessoas inocentes que não cometeram as ações que estimularam a violência). No entanto, as ações erradas existiram e alguém as cometeu, caso contrário não haveria violência. Exceto nos casos de loucura, a violência pode ser interpretada como uma tentativa de corrigir o que o diálogo não foi capaz de resolver. A violência funciona como um último recurso que tenta restabelecer o que é justo segundo a ótica do agressor. Portanto, sempre que houver violência é porque, alguma coisa, já estava anteriormente errada. É essa “coisa errada” a real causa que precisa ser corrigida para diminuirmos, de fato, os diversos tipos de violências.  

Quando custam os homicídios para a sociedade nos dias atuais? Antes de tudo devemos ter em mente que os custos da violência envolvem: a) atuação dos órgãos da segurança pública, policial civil e militar; b) Poder Judiciário, Promotoria Pública, Sistema Prisional; c) custos com as vitimas dos fatos violentos e as instituições públicas responsáveis pelo seu tratamento e reabilitação; d) os custos indiretos causados para a sociedade, com a perda daqueles indivíduos tanto no mercado produtor como consumidor; e) os custos da prevenção da violência com as instituições privadas de segurança, instituições pública de segurança sem falar no sistema de seguridade social.

Importante, salientar que esta violência vem ocorrendo sempre, envolvendo indivíduos na faixa etária dos 14 aos 24 anos, especificamente com aqueles que se encontram em situação de risco, associadas as desordem no âmbito da família, alcoolismo e a dependência de drogas.  O pensador Francês Michel Foucault (1926-1984) é autor de um livro bem conhecido no mundo jurídico intitulado Vigiar e Punir, o autor aborda, entre outros, o grave problema enfrentado pela sociedade, autoridades publicas, sempre relacionados com a criminalidade e a violência, ao longo dos tempos, instituindo e utilizando-se dos mais bárbaros e variados processos punitivos até o Direito Penal moderno, frisando o autor, que não ousa mais afirmar que não se pune os crimes, e sim a pretensão de buscar readaptar delinquentes como medida correcional.

O Estado não consegue efetivar os programas destinados a reduzir os índices das mortes violentas, ocorrendo pelo desequilíbrio entre a lógica e a inconsequência emocional.  Assim, somos obrigados a utilizar as mesmas palavras do filósofo Mário Sergio Cortella na obra ”Não nascemos prontos”: “Pode-se argumentar que, felizmente, ainda há muita esperança. Mas como insistia o inesquecível Paulo Freire, não se pode confundir esperança do verbo esperança,  com esperança do verbo esperar. Aliás, uma das coisas mais perniciosas que temos nesse momento é o apodrecimento da esperança: em várias situações as pessoas acham que não tem mais jeito, que não tem alternativa, que a vida é assim mesmo ... Violência? O que posso fazer? Espero que termine.  Isso não é esperança, é espera. Esperança é se levantar, esperança é ir atrás, esperança é construir, esperança não é desistir! Esperança é levar adiante, esperança é juntar-se com outros para fazer de outro modo.

Quando será que deixaremos de contabilizar o número cada vez mais crescente de mortes violentas?  Até quando continuaremos indignados, chorando e levando flores para os nossos mortos?

Não faz muito tempo, eram os filhos que enterravam os pais, que morriam por conta da própria idade, no entanto, essa regra hoje esta sendo alterada, obrigando os pais conduzirem os filhos ao túmulo, diante de mortes violentas que vêm se tornando lugar comum em cada esquina.

  • Colunista: Prof. Dr. Osvaldo Emanuel
  • Professor em Direito Penal e Advogado Criminalista
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Efeitos colaterais do bolsa família

Pr. Ely Lourenço  Postado por Colunista - Pr. Ely Lourenço - 16/11 16:12h
Efeitos colaterais do bolsa família

Entre os programas de inclusão social do Governo Federal, sem dúvida alguma se destaca o Bolsa Família. É inegável o benefício que o Programa trouxe para muitos brasileiros. Segundo a própria Presidente, 14 milhões de famílias, o que corresponde a 56 milhões de pessoas estão sendo assistidas pelo Bolsa. É uma ajuda considerável. Para quem não tinha nada, R$100,00; R$200,00 reais ou coisa que o valha, fazem uma grande diferença. Com o auxílio, as pessoas estão podendo adquirir alguns bens, estão podendo se alimentar melhor, já podem até comprar alguma vestimenta, e podem conseguir coisas que sem a ajuda governamental, nem sonhar com elas podiam. Entretanto, como qualquer medicamento, o Bolsa Família tem seus efeitos colaterais.

Efeito colateral é aquele efeito diferente daquele considerado principal por um fármaco. Por exemplo, medicamentos indicados no tratamento de portadores do HIV, proporcionam uma melhor qualidade de vida ao paciente (efeito principal), porém, podem causar alguns efeitos colaterais, como: diarreia, vômitos, náuseas, entre outros.

O bolsa família tem efeitos colaterais devastadores. A própria presidente, em sua campanha eleitoral, semeou o terror no meio dos bolsistas, insinuando que se outro candidato que não ela fosse eleito, o Programa seria extinto. Com esse discurso, a presidente golpeou mortalmente a candidatura de Marina Silva. E ao espalhar o pânico, a candidata à reeleição conquistou o voto dos bolsistas, não como resultado de uma escolha consciente, mas como fruto do medo de perder o benefício. Quer dizer, ofereceu-lhes R$100,00; R$200,00 reais, mas tomou-lhes o brio, a dignidade, a alma. Que ânimo terão os bolsistas para clamar por educação, mais saúde, segurança, decência na gestão pública, se estão com medo de perder o benefício? Que importa que a corrupção reine, se seu benefício está garantido?

Sonhamos com o dia quando, ao invés de alardear que 14 milhões de famílias são beneficiadas pelo Bolsa, o Governo possa dizer que esse número foi reduzido porque muitos, antes dependentes, hoje estão empregados, ganhando o seu sustento com o suor do próprio rosto. E só então esses brasileiros serão livres.

Colunista: Pr. Ely Lourenço da Silva // Pastor da Igreja Batista Betânia e Psicanalista

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Virou Tendência: Flower Headpiece, as famosas Coroas de Flores

Lady Dan Oliveira   Postado por Colunista - Lady Dan Oliveira - 08/11 14:54h

Pode chamá-lo de como bem entender: flower headpiece, headband de flores, tiara de flores ou coroa de flores. O fato é que este acessório de cabeça é uma graça e já virou hit entre garotas e mulheres de várias idades. Hoje as flower headpieces são as grandes estrelas do post, com um montão de imagens de inspiração e dicas de como usar o acessório do momento sem receios, seja no Carnaval, em festivais de música ou – por que, não? – para dar um toque delicado e charmoso aos looks mais básicos do dia a dia. Aposte!

E de onde surgiu a tal tendência das coroas de flores?

As coroas de flores tem inspiração em um movimento socio-cultural que surgiu lá no final da década de 60 e perdurou até a década seguinte. Oras, tô falando dos hippies, gente! As garotas hippies eram apaixonadas por headbands feitas de vários tipos de materiais, incluindo as feitas com flores, e as usavam com frequência nos festivais de música, tão comuns na época – alô Woodstock. Não é coincidência que a tendência das coroas de flores também tenha vindo à tona, ano passado, através do streetstyle de festivais de música como a Coachella, Glastonbury e Lollapalooza. Além da onda de estilo dos festivais de música, dois outros fatos auxiliaram na popularização das flower headpieces, e eles incluem Dolce & Gabbana e Lana Del Ray. A grife trouxe este acessório de modo bem delicado na sua coleção de Primavera/Verão 2014 e a artista é fã n° 1 dos acessórios, usando-os com flores bem grandes e chamativas.

Dá para abusar das flowers headpieces no dia a dia, independente do seu estilo. Confira algumas dicas: – Use o it-acessório de cabelo com vestidos leves, saias longas com tops cropped, peças com bordados e muito tricot para um visual boho-chic.. – Para as mais delicadas o jeito é usar o acessório com poucas flores e galhos, todas em tamanhos pequenos. Assim não chama muita atenção. – Para um visual bem sixties, abuse do mix de acessórios neo gypsy – mix de pulseiras, mix de anéis e mix de colares – com o acessório de cabelo. – Uma boa pedida é deixar o cabelo encaracolado e um make bem leve, com máscara de cílios e batom clarinho, para combinar com o clima hippie das coroas de flores. – Unir o acessório com um lindo penteado é uma excelente opção para casamentos diurnos e outras festas pouco formais. Combine-o com um coque bagunçadinho ou com uma trança lateral desfiada. Fica uma graça! – E aí, quem curte a tendência?

Consultas: Mainá Belli

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Pensão alimentícia: Verdades e mitos parte II

Dr. Marcos Souza Filho  Postado por Colunista - Dr. Marcos Souza Filho - 05/11 18:19h
 Pensão alimentícia: Verdades e mitos parte II

Quem leu a última coluna sabe que termino hoje a tratar do tema da pensão alimentícia. O tema é mesmo turbulento, haja vista a quantidade de e-mails que recebi na última semana.

Sem esgotar o tema, e sem mais delongas, prossigamos!

1) O valor da pensão pode ser diminuído.

VERDADE. Geralmente só pensamos na pensão como um valor que pode ser aumentado em vista das novas necessidades daquele que a recebe. Mas, como tudo que vai, volta, caso a condição financeira daquele que fornece a pensão sofra um revés (um desemprego, por exemplo), o juiz pode arbitrar um novo valor de pensão, condizente com a sua nova realidade.

2) Com a maioridade (18 anos) cessa o direito do dependente de receber pensão.

MITO. Como dito na última coluna, o que temos de ter sempre em mente é: a possibilidade de quem fornece e a necessidade de quem recebe a pensão. Assim, caso comprovada a real necessidade do auxílio, o maior de idade pode ingressar com ação na Justiça para tanto.

Aliás, aquelas histórias de que só se recebe pensão se tiver até 24 anos e estiver estudando...Também não procede.

3) O pai (ou a mãe) pode exigir pensão do filho.

VERDADE. O vínculo familiar exige que, independente de ser de pai pra filho, de filho pra pai, de neto pra avô...Comprovada a real necessidade, poderá, sim, ser imposto o dever de pensão.

4) Cada filho que se tem desconta em 30% do salário de quem paga a pensão.

MITO! Primeiro, e mais uma vez, não existe esse desconto de 30%...Esqueça-o! Não tem lei nenhuma que assim determine. E mais: Se essa lógica valesse, se o cidadão tivesse 4 filhos teria descontado 120% do seu salário??? Não dá, né? O valor arbitrado é sempre proporcional aos ganhos do obrigado e é analisado caso a caso.

5) Os alimentos que não foram pagos não podem ser mais cobrados.

MITO. Na linguagem popular, a ação de cobrança de alimentos “não caduca”. Ou seja, pode ser proposta a qualquer tempo. Agora, atenção! A cobrança só alcança as prestações devidas nos últimos 02 anos. Assim, por exemplo, caso quem deveria pagar os alimentos não o faça desde março de 2011, como estamos em novembro de 2014, só pode ser cobrado o valor devido desde novembro de 2012 (02 últimos anos).

  1. Marcos Souza Filho: Advogado e professor. Envie suas dúvidas, comentários e críticas para o msouzafilho@outlook.com.
  2. Quer saber mais sobre esse e outros assuntos interessantes para o seu dia a dia?
  3. Acesse e curta https://www.facebook.com/maisdireitoecidadania
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Nuances da Vitória do PT e seu projeto hegemônico

Dr. Ícaro Argôlo  Postado por Colunista - Dr. Ícaro Argôlo - 05/11 10:46h
Nuances da Vitória do PT e seu projeto hegemônico

Passados alguns meses, por conta das atribuições no processo eleitoral e da defesa do Mestrado junto à Universidade Federal da Bahia, retorno a esta coluna para dialogar acerca da vitória do PT. Uma discussão ainda viva nas rodas de conversa e nas redes, dada sua reflexão e repercussão na configuração da unidade nacional e para a caracterização do cenário de governabilidade que a presidenta irá compor. Não há quem discorde que o tom da campanha, desde o seu primeiro turno, foi uma escolha “política” do planalto. Avaliaram equivocadamente que a candidatura menos difícil de enfrentar no segundo turno seria aquela composta pelos elementos históricos da polarização com o tucanato. Algo mais fácil de trabalhar no imaginário coletivo, articulando meandros de comparações maniqueístas e de similitudes nos escândalos de corrupção comum aos projetos em disputa. 

Com esse propósito, Dilma “foi para cima” de Marina, com vigor digno da pancadaria sindical tão presente na escola lulopetista (e que muito embora fosse graduada, Marina não acreditou ser vítima, trilhando uma estratégia que a jogou ainda mais frágil na disputa), em seu guia de TV e principalmente nos debates televisivos. Desconstruíram a ambientalista inviabilizando-a por completo, retornando assim ao duelo do “menos pior” com alusão a penduricalhos distorcidos de diferenças pontuais.

Em verdade, as plataformas de fundo sobre os pontos da macroeconomia; superávit primário; controle da balança comercial e crescimento ponderado do PIB; do teto da meta da inflação e do poder de compra do salário mínimo, não revelaram nenhuma curva de diferença absoluta entre o PT e o PSDB, entretanto, em dimensões especificas como a acentuada ampliação da distribuição de renda; o programa de habitações populares; a ampliação do acesso à universidade pública e o programa de destinação de médicos para áreas vulneráveis foram diferenciais positivos a favor do governo petista.

Certamente, esses fatores foram suficientemente mais densos na hora da decisão do voto do que a homogeneização das questões éticas e de combate à corrupção, vivas e pujantes no processo eleitoral.

Na esteira desse panorama, a região que pesou no resultado global foi justamente a que historicamente teve maior grau de desigualdade frente ao contexto nacional, desde a Casa Grande, o nordeste. Região que garantiu a vitória da Dilma, principalmente pelo reconhecimento das políticas já citadas, mas sobre tudo por compreender que, mesmo com todos os problemas, o PT representa uma trajetória de mudanças sociais concretas na vida dos setores populares e da “nova classe média”, dimensões sociais de maior prevalência e hegemônicas (conceito que discutirei mais à frente) no Norte e Nordeste do país.

Vale, por tais razões, a máxima do brocardo popular: “só quem geme é que sente a dor”. Ou seja, ainda que os escândalos de corrupção brotem, contraditoriamente à lógica racional cartesiana, nas camadas populares esse discurso se torna vazio, nulo de pleno objeto. Os motivos que geram esse fenômeno merecem estudo específico, mas podem estar amparados na desinformação ética, na minimização da intelectualidade e nos preceitos educacionais... Mais se assim o fosse, o que justificaria o governo do PT ter criado 18 universidades públicas e o PSDB, do conceituado intelectual Fernando Henrique, nenhuma? O que se demonstra nessa avaliação, ainda que não sendo necessariamente uma resposta, é que contra políticas de reparação; de sensível melhora na qualidade de vida da maioria da população, o discurso do combate à corrupção passa ao largo!

Mesmo sendo uma vitória apertada, a democracia pressupõe respeito e legitimidade ao desejo da maioria. É, portanto, de causar repúdio as manifestações de apoiadores do candidato derrotado. Repúdio não apenas pelo seu conteúdo ou método, mas principalmente pela ignorância histórica, pela incompreensão do papel e do significado sociocultural, de mão de obra e de empenho que nordeste tem para as bases desenvolvimentistas do Brasil contemporâneo.

É muito por conta dessa tensão divisionista e facista, que as necessárias reformas só terão condições políticas de serem efetivadas a partir da radicalização da participação popular através de instrumentos constitucionais como o plebiscito, afinal não há mudanças sem participação via democracia direta.

Essa constatação se torna ainda mais latente quando utilizamos uma lupa na análise da nova composição do congresso. Sim, é verdade que as oposições estão amparadas por um percentual de representatividade considerável, mas isso pode (e deve) ser utilizado pelo governo como a maior das armas para ampliar as mudanças produzidas e narradas dos últimos anos. É chegada a hora de verdadeiramente encarar as velhas e asquerosas forças políticas, ainda vivas na base do coronelismo e clientelismo, e marchar rumo aos mecanismos de ampliação da participação popular na estrutura do Estado, sem, no entanto reduzir o papel institucional da representação parlamentar, de modo inclusive a garantir que o parlamento na sua convocação exclusiva possa contribuir para as mudanças sem o expediente do beneficio próprio, mas proporcionando a reunião de todas as forças progressistas e protagonistas do espírito de mudanças.

A composição do novo governo já apontará para que sentido pretendem dar nessa luta: se na conformação do status ou se na ampliação do ambiente de mudanças sem a repartição dos pedaços do Estado à grupos que se sustentam na política com práticas do tipo halloween (doce ou travessura?). Ou governo lhes garante uma fatia do bolo estrutural para que apliquem suas conspirações e arranjos, ou eles emblocam no congresso e barram toda e qualquer projeção positiva ao governo.

Estou entre os que torcem para avançarmos nesse sentido. Mas que, no entanto, se despem da ingenuidade, utilizando-se para isso, do fundamento no verdadeiro conceito levantado por Gramsci acerca da questão da hegemonia. Não podemos ser levianos: o PT quer ser hegemônico. Mas o que isso significa na prática? Diferente do que o Reinaldo Azevedo aponta, a hegemonia na perspectiva da construção do poder do PT (e do PT no poder) vai no enfrentamento concreto às forças que historicamente dominaram esse país utilizando o expediente do beneficio próprio, escravizando, explorando e segregando nosso povo.

Esse raciocínio contra-hegemônico poderia ser legitimo a qualquer outra organização política que se planejasse com este horizonte estratégico, como outros partidos (à esquerda) menos expressivos o fazem, mas que outros muitos não podem fazer por ausência completa de envergadura moral. Estão mergulhados nas suas próprias contradições e arranjos locais.

É nesse ambiente que a hegemonia proposta pelos documentos do PT está acertada, só nos resta lutar para que não cedam aos caprichos internos da burocracia administrativa, nem que o império da corrupção se torne maior do que a sede de mudanças, ou ainda que continuem a utilizar do poder institucional para perseguir ou punir quem, democraticamente, se opõe.

Dr. Ícaro Argôlo

Advogado, Professor, Especialista em Gestão Pública - UNEB, Mestre em Educação - UFBA, Coordenador do Imjoa, e Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/BA.

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Refletindo sobre a cultura nacional e os seus valores histórico, estético e político

Profª. Marilene Oliveira de Andrade   Postado por Colunista - Profª. Marilene Oliveira de Andrade - 01/11 18:17h
Refletindo sobre a cultura nacional e os seus valores histórico, estético e político

(05 de novembro - dia Nacional da Cultura)

O Brasil é um país marcado ricamente por uma gama de diversidades culturais que precisam ser apreciadas, respeitadas e difundidas, especialmente, no ambiente escolar. O educador deve estar atento às diversidades culturais manifestadas pelos educandos, que são muito importantes na relação ensino-aprendizagem.

Sobre a cultura brasileira podemos afirmar que Mario de Andrade foi um ícone que procurou, nas suas obras literárias, valorizar e resgatar a cultura nacional, o modo de vida, o falar e as manifestações culturais do povo brasileiro, agregando-as valores puramente locais e nacionais. 

Por volta de 1922, o país viveu um período de efervescência cultural e política, pois foi instituído o partido comunista, além da Semana de Arte Moderna - uma grande magicatura - que veio acompanhada da iniciação do movimento tenentista que, durante toda a década de 20, atacou o governo federal.

Foi no processo de estabelecimento da nova mentalidade cultural e nacional em que Mário de Andrade se destacou como teorizador e ativista cultural. Pretendendo estimular uma nova consciência por meio de uma renovação modernista, visando infundir o desenvolvimento da cultura em suas várias manifestações.

Corroborando com as ideias de Mário de Andrade, Marilena Chauí (2009, p. 19), assegura que, “[...] é preciso discutir cultura brasileira a partir da amplitude dos espaços contemporâneos, da multiplicidade de olhares disciplinares e, sobretudo, da multiplicidade de práticas constitutivas da vida nesse território do Brasil”.

No que diz respeito à diversidade cultural brasileira, não podemos nos esquecer do movimento modernista (1922) que, acompanhou e contribuiu para a dinâmica da sociedade brasileira do século XX. Várias características novas surgiram, houve uma remodelação da cultura nacional, começaram a questionar as influências e os resquícios de um país colonizado, sensibilizando para uma busca de características próprias, que demarcassem uma identidade nacional.

Dessa forma, desenvolveram um espírito crítico e revolucionário, que marcou a história literária, social, política, econômica e cultural do povo brasileiro. Mas qual o objetivo da história cultural? A história cultural, segundo o historiador cultural Roger Chartier (1990, p. 16), “[...] tem por principal objecto identificar o modo como em diferentes lugares e momentos uma determinada realidade social é construída, pensada, dada a ler”. Assim, a história cultural se preocupa em reconhecer os variados modelos, aos quais a realidade social é submetida, no que diz respeito ao seu processo de construção. Assim, surge uma cultura puramente humana regida por leis cujo objetivo é à busca pelo equilíbrio em sua totalidade.

A sociedade contemporânea vivencia um momento muito fértil, em especial, na área das Humanidades, pois, possibilitam novas maneiras de compreender os objetos de estudo, facilitando a interpretação de temas de extrema importância teórica, histórica, estética e ética, pois cogitam questões de ordem cultural, favorecendo a construção identitária nos espaços sociais. Consideramos que, nas últimas décadas o processo interdisciplinar conseguiu agregar saberes os quais antes estavam à parte, fruto de ideias conservadoras. Todavia, com a propagação do marxismo abriu-se um leque para diversos tipos de estudos na área de gênero, da masculinidade, discursos ligados a etnia, dentes outros temas de grande relevância social e cultural, de interesse puramente humanitário.

  1. Professora, cabeleireira, poetisa, contista, cronista, membro da Academia de Letras do Recôncavo, Licenciada em Pedagogia, Letras Vernáculas e Estudos Linguísticos e Letrários. Mestranda em Ciências da Educação e Multidisciplinaridde.
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Pensão alimentícia: Verdades e mitos Parte I

Dr. Marcos Souza Filho  Postado por Colunista - Dr. Marcos Souza Filho - 31/10 19:24h
 Pensão alimentícia: Verdades e mitos Parte I

Recebo sempre e-mails com dúvidas acerca de pensão alimentícia. Como o tema é tão abrangente quanto polêmico, o dividi em duas partes, num suposto jogo de verdades e mitos.

Desde já, saliento que a intenção não é esgotar o assunto, mas, de forma genérica, esclarecer alguns pontos obscuros e pretensas verdades. Vamos lá!

1) A mãe tem que esperar o filho nascer para pedir a pensão alimentícia.

MITO! Desde 2008, a lei prevê que a gestante possa ingressar com uma ação requerendo os chamados “alimentos gravídicos”.  Resumidamente, tais alimentos abrangem os valores suficientes para cobrir as despesas do período de gravidez, como a alimentação, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos...

2) O pai deve arcar com a maior parte das despesas do filho.

MITO! Não podemos esquecer que vivemos em um país onde homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Portanto, ambos são responsáveis solidariamente pelas despesas com a educação, a saúde e o lazer dos filhos.

3) Tem direito a pensão ainda quem não foi casado ou não tem filho.

VERDADE! Faz jus a pensão todo aquele que necessite, independentemente de ter sido casado ou ter um filho dependente. Deste modo, quem viveu em união estável, ainda que sem filhos desta união, pode, se demonstrada a necessidade, pedir pensão alimentícia ao ex-companheiro(a).

4) A lei exige que seja cobrado 30% do valor do salário/remuneração daquele que irá pagar a pensão.

MITO! O que temos que ter em mente sempre quando se trata de pensão é: a possibilidade de quem deve e a necessidade de quem recebe. Então, apesar de frequentemente ouvirmos dizer que Fulano (a) recebe 30% de pensão do (a) ex-companheiro (a), essa porcentagem não está estabelecida em lei, nem é regra.

5) Se o pai (ou a mãe) não puder arcar com a pensão, os avós são obrigados a fazer no seu lugar.

VERDADE... Por mais estranho que pareça! Caso o responsável não possa custear as necessidades do dependente – seja por desemprego, por doença que o afaste do trabalho, ou por não ser encontrado - a lei estabelece que um ascendente direto o faça. Agora, atenção! A obrigação dos avós só surge em último caso, se realmente for demonstrado que o pai (ou mãe) não possa.

Não perca na próxima coluna, Pensão Alimentícia - Parte II: a verdade continua?

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Mais Direito - Advocacia gratuita e de qualidade

Dr. Marcos Souza Filho  Postado por Colunista - Dr. Marcos Souza Filho - 20/10 19:24h
Mais Direito  - Advocacia gratuita e de qualidade

Dando sequência ao artigo anterior, nesta semana, trataremos das Instituições credenciadas ao oferecimento de advocacia gratuita àqueles que não possuem condições de arcar com o serviço.

Encabeça a lista, a Defensoria Pública. Com a nobre função de orientar e defender os interesses jurídicos dos necessitados, a Instituição tem por dever atender todos aqueles que a ela chegam, exigindo, tão somente, que o interessado comprove que não possui condições de pagar por um advogado e com as custas judicias (gastos necessários ao trâmite do processo). Esta comprovação pode se dar por mera declaração de pobreza, feita na hora, sem maiores problemas.

Contudo, atenção! São duas as Defensorias Públicas: a estadual e a da União.  A primeira possui atribuições somente perante a Justiça Estadual, em causas das mais variadas, como divórcio, direito do consumidor, pensões alimentícias e a grande maioria dos crimes. Já a Defensoria da União funciona junto à Justiça Federal, nas causas que tratam de entidades federais, como a Caixa Econômica Federal, matérias previdenciárias (INSS), casos relativos ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH), dentre outros.

Na Bahia, a Defensoria Estadual está estabelecida em diversas comarcas, embora ainda poucos os números de defensores e, por isso, nem sempre suficientes para suprir os anseios da sociedade. Situação ainda pior é a encontrada Defensoria da União, que no nosso estado só possui sedes nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Juazeiro e Vitória da Conquista.

Com a mesma finalidade, não podemos esquecer os serviços prestados pelas faculdades de Direito à população carente, os pouco conhecidos, mas fundamentais, Núcleos de Prática Jurídica (NPJ). Uma portaria do Ministério da Educação obriga que todas as faculdades de Direito possuam tais núcleos, onde os alunos, auxiliados por professores advogados, fazem atendimento ao público carente, conciliação extrajudicial, e, caso necessário, ingressam com a ação perante o Judiciário.
Por não se tratar de um órgão público, é bom que se diga que os NPJ´s não abrem todos os dias, e os horários de funcionamento variam a cada Faculdade.

Não custa lembrar, ao procurar uma dessas Instituições, compareça sempre munido da Identidade, CPF, comprovante de residência e dos documentos relativos ao seu caso.

Ah, e apesar de possuírem algumas atribuições em comum, a Defensoria Pública não se confunde com o Ministério Público. Portanto, quando não possuir condições de contratar um advogado, procure a Defensoria. Quanto ao Ministério Público...Bem, esse fica para um outro artigo.

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Boho chic, estilo usado no início do século XXI que trás referências do movimento hippie da década de 60; veja

Lady Dan Oliveira   Postado por Colunista - Lady Dan Oliveira - 01/10 05:16h

Boho chic

É um estilo usado no inicio do século XXI que trás referencias do movimento hippie da década de 60, bem como etnias em tons naturais, estilo vintage e folk. Os vestidos e saias largos são uma grande parte da aparência boho. Algumas das tendências são a utilização de roupas super longas, vestidos, estampas, florais e cores brilhantes combinadas com tons de terra. Outra dica de roupas boho: procure partes superiores com bordados, aplicação de pedras, estampas florais, detalhes de crochê borboletas para usar com jeans largas nas pernas ou um short cortado.  Use acessórios naturais inspirados no estilo boho com jóias feitas de materiais naturais ou em formas inspiradas na natureza. Tente usar um colar com um amuleto de penas, pulseiras de madeira ou brincos feitos de conchas. Jóias podem ter um papel tão discreto ou mais chamativo como você preferir com o visual boho. Qualquer uma das opções cairão bem, desde que fiquem dentro do seu próprio gosto.

· Uma grande parte do estilo boho é a utilização de sandálias confortáveis e casual. Então, procure utilizar belas sandálias. Normalmente, estas sandálias são de altura média e em tons neutros, mas cores mais ousadas podem ser uma maneira divertida de investir neste estilo, deixando-o mais personalizado.

Certifique-se de que seu resultado tenha sido coerente. Há uma linha tênue entre Boho Chic e uma aparência de quem tentou colocar todas as jóias/acessórios que possui.

Materiais interessantes para criar o look:

· Shorts jeans

· Blusas Bordadas

· Enfeites em bolsas

· Sandálias gladiador

· Calça jeans capri

· Lenços/cachecóis

· Manter os tons terrosos na aparência

· Saias longas ou vestidos

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Glúten faz mal a quem? Mito ou verdade?

Edilson Andrade Neiva  Postado por Colunista - Edilson Andrade Neiva - 28/09 13:10h
Glúten faz mal a quem? Mito ou verdade?

O glúten é uma proteína encontrada nos cereais, como trigo, centeio e cevada. O glúten faz mal para quem tem intolerância ao glúten, como os doentes celíacos, que não conseguem digerir bem esta proteína e, por isso, quando consomem alimentos com glúten ficam com sintomas como diarreia, dor e inchaço abdominal, por exemplo.

Alimentos sem glúten

Os alimentos sem glúten são principalmente:

Frutas e vegetais;

Arroz e seus derivados;

Milho e seus derivados;

Fécula de batata;

Carnes e peixe;

Açúcar, chocolate, cacau, gelatinas e sorvetes;

Sal;

Óleos, azeite e margarinas.

Esses alimentos e todos os outros feitos com esses alimentos, como bolo de fécula de batata, por exemplo, podem ser consumidos numa dieta sem glúten. Alguns alimentos industrializados apresentam no rótulo a designação gluten free quando são isentos em glúten, para que se identifique mais facilmente os alimentos sem glúten.

Alimentos que contém glúten

Os alimentos que contém glúten são todos aqueles que podem ser feitos com trigo, cevada, centeio ou aveia como:

Bolachas, bolos, biscoitos;

Pão, torradas;

Cerveja;

Qualquer massa que leve farinha de trigo, como a massa de pizza.

O GLÚTEN FAZ MAL À SAÚDE?

Não, necessariamente. A não ser que a pessoa tenha alguma sensibilidade a ele (detectada em consulta com nutricionista). Para estas pessoas o glúten pode causar problemas como alergias, dermatite, prisão de ventre e aumento de peso. Além disso, existem algumas doenças que para serem tratadas exigem que o glúten seja retirado da alimentação: é o caso, por exemplo da doença celíaca (uma inflamação grave do intestino que causa crises de diarréia e cólica intestinal quando se consome qualquer alimento que contenha glúten - para facilitar a vida dessas pessoas, as empresas de alimentos são obrigadas a informar no rótulo do produto  contém glúten / não contém glútem )

Além desses casos, alguns estudos mais novos que mostram que crianças com autismo, Síndrome de Down e adultos com escleroses e outras doenças do sistema nervoso tendem a ter melhores resultados no tratamento quando retiram o glúten da alimentação.

Retirar o glúten da alimentação também é comum em algumas dietas de emagrecimento, pois o glúten está presente em vários alimentos e, ao retirar o glúten da alimentação, se reduz os alimentos ingeridos, comendo menos, o que ajuda a emagrecer, porém não é o glúten que engorda e sim o excesso de alimentos  ricos em carboidratos e que  contém o glúten , sendo assim não existe uma compravação científica e sim estudos isolados e mal realizados  que não merecem credito algum  do ponto de vista técnico- científico. Lembre-se procure sempre um nutricionista antes de alterar sua alimentação .

Nutricionista: Dr. Edilson Andrade Neiva - Graduado em Nutrição, pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

- Pós-graduando em Nutrição Esportiva/Diretor da Clínica Nutrislim

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São muitos os super heróis da minha vida...

Uberdan Cardoso   Postado por Colunista - Uberdan Cardoso - 06/09 17:30h
São muitos os super heróis da minha vida...

Ao ser alfabetizado, me embrenhei no universo das histórias em quadrinhos. Vivi heróis urbanos como o Batman, de Gotham City, Demolidor, de Manhattan e Homem Aranha, de Los Angeles. Da África, o Fantasma, o Pantera Negra e o Tarzan, do fundo dos oceanos vinha Namor, o Príncipe Submarino e dos planetas inventados, Thor, de Asgard e Superman, de Kripton. Esse foi o meu mundo infanto juvenil. Cresci lendo as aventuras desses super heróis que salvavam o mundo de todos os males...  

E por tanto tempo acreditei em todos eles e tantas vezes me senti cada um deles. Senti falta, é verdade, de um Super Herói brasileiro, e cresci convivendo com a única referência nos quadrinhos que aludia ao meu país: O Zé carioca, a melhor identidade que Walt Disney construiu do Brasil. Já crescido, sinto falta do meu mundo pueril e da ludicidade que o inebriava. 

Mas é isso mesmo. Não vou lamentar os tempos idos. Foram vividos! 

Desse tempo ficaram as lembranças e uma certeza: Super heróis NÃO EXISTEM! 

O problema é que, ultimamente, nesses ares tropicais, eles estão vivíssimos. Apresentam - se como salvadores da pátria. Têm solução para tudo e pregam o ecumenismo político. Da história, aprendemos que o universo político tão complexo, não é pragmático. 

Política é paixão. Um amontoado de sentimentos, de comportamentos e de éticas. Seus resultados, por mais que sejam objetivos e, em regimes de excessão nem sempre são, traduzem uma mística incomparável a qualquer outra ciência humana. 

O nosso modelo republicano, assentado em base presidencialista é de uma fragilidade risível. E isso porque o nosso federalismo, ajustado ao molde norte americano se desajustou. 

A nossa República não é PÚBLICA, nunca foi. O nosso presidencialismo é parlamentarista e o federalismo centraliza o poder na União. Aí soma – se o histórico da Escravidão, das Ditaduras e do Patrimonialismo do Estado Brasileiro que resulta em um país pouco sério, com um povo pouco afeito a debater a ética da pólis e querendo que Super Heróis apareçam para salvar a todos. 

O que precisamos é de Partidos Políticos sérios. Não na teoria, nos conteúdos programáticos, nas teses, porque ai todos são. Mas na essência dos compromissos coletivos. Nos anos iniciais do Império nasceram os nossos primeiros partidos políticos, o Liberal e o Conservador. Sem nenhuma distinção ideológica e representando apenas facções da elite agrária, ainda assim eram partidos.

A República nasceu, praticamente, à luz de um partido só, o PRP (Partido Republicano Paulista) que aliado aos militares e aos seus homônimos espalhados pelo país, protagonizaram o golpe que baniu o Imperador e sua família. 

A República não inaugurou tempo novo e, em sua primeira fase, nos trouxe a alternância de São Paulo e Minas Gerais no comando do país. Era a famigerada Política do Café com Leite. Nos anos 1920 surgiu o PCB (Partido Comunista do Brasil), nos 30 a ANL (Aliança Nacional Libertadora) e a AIB (Ação Integralista Brasileira), fruto da retórica mundial que opunha Comunistas e Fascistas no entre guerras. 

Com o colapso do Estado Novo, Vargas cria o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e o PSD (Partido Social Democrático) e os setores mais conservadores agrupam – se na UDN (União Democrática Nacional).

 Após o AI – 2 (Ato Institucional n 2), já na Ditadura Militar, fomos absorvidos pelo bi partidarismo onde, à partir de então, ARENA (Aliança Renovadora Nacional), partido dos Militares e MDB (Movimento Democrático Brasileiro), partido da oposição, eram as duas únicas agremiações legais do país. 

Só com a Nova República que permitiu – se o pluripartidarismo e com a Constituição de 1988 a legitimação dos mesmos. O problema é que partidos viraram redutos de prostituição, na acepção pejorativa da palavra e, promíscuos, denotam valor irrelevante ao eleitor. O valor em questão, no entanto, é que precisamos de Partidos, não de Super Heróis. Sem eles a nossa democracia, ainda incipiente, vai às ruínas. 

Não devemos aceitar a ordem como está, é verdade, e o que urge é a necessidade de uma Reforma Política referendada por uma nova Constituínte, para entender se precisamos mesmo de um presidencialismo, de um sistema bicameral, de reeleição, de voto não distrital e obrigatório, de financiamento privado de campanhas, etc. 

As nossas experiências de resolver os problemas do Estado Brasileiro com Super Heróis foram mal sucedidas. Lembro – me de Jânio Quadros, que com sua vassoura iria “ varrer a corrupção do Brasil ” e governou só sete meses, Collor, “ o caçador de Marajás, que permaneceu dois anos, e os populistas que deram alicerce de isopor à nossa democracia.  Acho que para as eleições que se avizinham temos dois projetos claros: 

Um liderado pelo PT (Partido dos Trabalhadores) e outro pelo PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira). Esses projetos distintos em alguns pontos, alguns nevrálgicos, vem a duas décadas disputando os espaços de poder. O PT ainda tem no Estado seu maior estandarte, e através dele promoveu políticas públicas de inclusão inegáveis, o que permitiu aos desassistidos e invisíveis da República alçar vôos antes impossíveis. O PSDB arvora – se, e é verdade, em ter estancado o fluxo indomável da inflação e estabilizou uma economia que mais dava ares de ciclones do que céu de brigadeiro.

 E essa dicotomia é interessante, pois PT e PSDB são assim, como siameses. Um não tem aprendido a viver sem o outro nem o outro sem o um. Eles têm travado os grandes debates das últimas décadas. Erram por ouvirem pouco as bases e pensam ser onipotentes. E têm razão, os dois, afinal, são Partidos! Os outros são táxis alugados para percursos curtos. Exceto os mais à esquerda, como PSOL, PSTU e PCO, até porque não foram contaminados pelo vírus do poder. 

Eu sempre tive lado. Sou de Esquerda e convicto. Também sou Petista, nesse caso menos convicto. E não pela onda, mas por entender que precisamos nos reinventar. Discutir o Partido além dos governos. PSDB não sou e nunca serei. E não é por simpatia, é por ideologia! 

Mas tem MARINA agora que, como uma catarse, tem trazido pessoas de todas as idades para as suas fileiras. Parece mesmo um Tsunami. E, se eleita, trará tragédia. Marina quer governar com os “bons” de cada partido. Coitada! A sua razão presbiteriana não a convence que todos os partidos são bons. As pessoas é que são más. Marina não é má. Como Dilma e Aécio também não o são. A diferença é que os dois últimos tem sustentação partidária. Ela não!  

E olhe que não trago como argumento o seu fundamentalismo religioso. Trago uma construção histórica para explicar que governantes não são Super Heróis. Não governam com varinhas de condão, nem resolvem problemas estruturais num piscar de olhos. 

Enfim, no meu mundo de Super Heróis, tinha também o Super Pateta.

  1. Uberdan Cardoso - Professor de História
  2. Vereador PT Sto Antonio de Jesus
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Conceito animalier com um toque de avelã!‏

Lady Dan Oliveira   Postado por Colunista - Lady Dan Oliveira - 06/09 13:02h

Levemente corados pela luz do sol, os tons naturais são absolutos na temporada mais quente do ano. Eles surgem na Primavera-Verão 2015, revisitando e remodelando conceitos de outras estações. Os terrosos – são curingas. Estampas animais como o pelo oncinha formam o combo perfeito com as cores, que remetem à natureza e à energia solar. É para compor looks ao melhor estilo Hot, Hot, Hot! Inspire-se com este mix e com as cartelas das cores mais usadas.

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Branco, o queridinho do verão!

Lady Dan Oliveira   Postado por Colunista - Lady Dan Oliveira - 01/09 09:12h

Para quem imagina que o branco só aparece no alto-verão e festas de final de ano,  a cor estará vibrando em looks de tecidos encorpados, rendas, gripi, , tecidos tecnológicos, couros sintéticos, tricoline, crepe de seda, entre outros... Sugere uma inocência e docilidade, pureza versus sensualidade. As bolsas e sapatos das grandes marcas também estarão norteados por este tom, mesclados ao color gritante das cores fortes como: rubi, amarelo, verde limão, azul royal... A festa se completa!

Para quem curte listas e poás, chegou a hora de brincar com estampas e elas... branco e preto, preto e branco com todos os florais e bichos. Se é para descontrair o verão deste ano se supera nestas mesclas. Combinações clássicas e eternas que transitam do luxo extremo ao casual e ainda assim chic.

Bolsas e acessórios de tons vibrantes rendem ao look um ar mega centrado nas tendências e original.

Como diria o mestre Lulu Santos... "Vamos nos permitirrrrr"!!!!

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Varizes se você tem entenda melhor como tratar e se previnir

Edilson Andrade Neiva  Postado por Colunista - Edilson Andrade Neiva - 13/08 17:26h
Varizes se você tem entenda melhor como tratar e se previnir

O comum problema das varizes, veias dilatadas das pernas e pés, atingem 70% das pessoas com até 70 anos e, além de prejuízos estéticos, podem causar dor, desconforto, inchaço e demandar cirurgia. Por isso, fique atento aos sinais na pele e aprenda a cuidar deste quadro. As varizes são aquelas veias que se dilatam e deixam de ser retas, ficando tortas e saltadas na pele.

Existem dois tipos de varizes : as chamadas varizes primárias, que aparecem influenciadas pela tendência hereditária e as chamadas varizes secundárias que aparecem por doenças adquiridas no decorrer da vida e são de tratamento mais difícil. As varizes primárias são as responsáveis pelas antiestéticas linhas vermelhas e azuis de diversos tamanhos na perna da mulher e também pelas varizes de maior calibre e são as mais freqüentes.

As varizes secundárias são chamadas erroneamente de "varizes internas". "Varizes internas" não existem. Mas, existem sim problemas sérios de doenças nas veias internas, que são as varizes secundárias, e estas varizes é que são muitas vezes popularmente chamadas de “varizes internas”.

Podemos também considerar as varizes, de uma maneira simplista, como leves ou graves. As “leves” são as que, embora sejam uma doença, não causam um problema de saúde imediato causando mais preocupações estéticas, e as “graves”, são as que causam sérios problemas, como sangramentos, úlceras ( feridas), eczema, infecções, vermelhidão, manchas, espessamento da pele, dor, flebite e mesmo a embolia de pulmão, felizmente raro em varizes primárias, mas que põe em risco até a vida do paciente. varizes de maior calibre e são as mais freqüentes.

Causas

O principal fator é a predisposição familiar, ou seja, a doença é passada de geração em geração, caso pais, avós e tios apresentem os mesmo sintomas,em seguida, as mulheres são as mais prejudicadas, são registrados entre 2,5 e 3 casos de mulher com varizes para cada homem com a doença. O motivo são os hormônios femininos que diminuem a força das paredes das veias, deixando os vasos mais fracos. Por isso, reposição hormonal e métodos anticoncepcionais podem ajudar com que as varizes apareçam antes da hora. Pela mesma razão, durante a gravidez, as chances também crescem e, aumentam a cada nova gestação.

A idade é outro fator de risco. Varizes não são nada comuns em bebês e normalmente começam a aparecer na puberdade, quando os homens esticam no tamanho e, as mulheres, recebem maior carga de hormônio. Além disso, o colágeno das veias começa a diminuir com a idade, por isso elas tendem a dilatar mais facilmente.

Além destes fatores naturais, hábitos incorretos também são grandes motivos. Ficar muito tempo na mesma posição, seja em pé ou sentado, prejudica a circulação do sangue nos membros inferiores.

Além da obesidade e sedentarismo, a longo prazo, pessoas com intestino preguiçoso, que por vários anos, fazem força para evacuar acabam pressionando as veias nas pernas, aumentando as chances das varizes aparecerem. 

Saiba como escolher o exercício perfeito para evitar e tratar as varizes

Todos os tipos de atividades físicas são benéficas, no entanto, para ter melhores resultados no tratamento e prevenção das varizes é preciso apenas ter atenção aos resultados e escolher a melhor opção,devem ser priorizados os exercícios aeróbicos e evitados aqueles que precisam de grande explosão muscular. “É comprovado que o exercício aeróbico como caminhada, bicicleta e natação, tem aspecto preventivo e de melhora das varizes porque melhora a função da panturrilha”.

“Mas os exercícios de força que aumentam a pressão dentro da cavidade abdominal e exigem prender a respiração podem ter um caráter de piora para quem tem predisposição ao problema”,  levantamento de peso e musculação, por exemplo, não são totalmente contraindicados, mas podem atrapalhar o quadro.

Como prevenir

“Não existe remédio para evitar o surgimento das varizes. Existem apenas remédios que melhoram os sintomas, como inchaço, dor e cãibra, que podem ser usados via oral ou em cremes, e são receitados em situações bem especificas”, disse.

A melhor maneira de prevenir os vasinhos e varizes é adotar um estilo de vida saudável. Evitar o excesso de peso, fazer exercício aeróbico com frequência , ter uma alimentação balanceada para evitar a síndrome do intestino preguiçoso, manter a hidratação e usar a meia elástica,por isso além de procurar um angiologista que é o profissional  correto para avaliar o seu caso e determinar qual o  tratamento que deve ser feito é fundamental procurar um nutricionista para eliminar fatores de risco e controlar os já existentes pois fatores como obesidade intestino preguiçoso (obstipação )pode originar ou agravar o quadro de varizes.

Nutricionista: Dr. Edilson Andrade Neiva - Graduado em Nutrição, pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

- Pós-graduando em Nutrição Esportiva/Diretor da Clínica Nutrislim

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O silêncio das vozes

Profª. Marilene Oliveira de Andrade   Postado por Colunista - Profª. Marilene Oliveira de Andrade - 12/08 16:49h
O silêncio das vozes
  • Quantas vozes tremulam por ai a fora...
  • A voz do excluído... do marginalizado...
  • Do injustiçado... da criança órfã...
  • “Com as expressões encovadas de fome
  • E o corpo encharcado de frio”.
  • Vozes... vozes... Quantas vozes ecoadas!...
  • Quem as ouvirá? Quem se importará?
  • Sei que muitas vezes são emudecidas.
  • Essas vozes querem ser escutaaaadassss!
  • O silêncio opressor fala mais alto as sucumbido.
  • Quantas vozes mentirosas são ouvidas!
  • Retóricas recheadas de futilidade
  • Matam impiedosamente, mutilam sonhos.
  • A voz da verdade, como um vento impetuoso
  • Será soprada e levada aos quatro cantos do mundo.
  • -
  • Professora, cabeleireira, poetisa, contista, cronista, membro da Academia de Letras do Recôncavo, Licenciada em Pedagogia, Letras Vernáculas e Estudos Linguísticos e Letrários.
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Os acessórios Turcos e Indianos estarão na trend do momento

Lady Dan Oliveira   Postado por Colunista - Lady Dan Oliveira - 10/08 03:20h

... Sejam em metais nobres ou simples, brilhantes ou envelhecidos, com desenhos trabalhados em alto relevo, recortes e uso de muitas pedras como granada, jade e turquesa serão amplamente divulgados pelas grandes marcas do setor de semijoias e acessórios. Imprimem um ar esportivo, descolado e muito exótico ao look e combinam com as estampas em tons de azul inspiradas na porcelana chinesa e azulejos portugueses.

Os acessórios indianos são bem rebuscados e utilizados em excesso. O metal mais utilizado é o ouro. São jóias coloridas e trabalhadas com contas e pedras pequenas.

Os acessórios turcos também tem desenhos trabalhados, mas são maiores, assim como as pedras. Os metais mais utilizados são prata, prata envelhecida e o latão.

Vamos colorir o corpo, meninas!!!

  • Lady Dan Oliveira
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O Que é Gastrite por Helicobacter pylori ?

Edilson Andrade Neiva  Postado por Colunista - Edilson Andrade Neiva - 05/08 12:01h
O Que é Gastrite por Helicobacter pylori ?

Helicobacter pylori (H. pylori) é a bactéria responsável pela maioria das úlceras e muitos casos de inflamação do estômago (gastrite crônica). As bactérias podem enfraquecer o revestimento que protege o estômago, permitindo que os sucos digestivos irritem as paredes do estômago. Metade da população mundial está infectada com H. pylori. Pessoas que vivem em países em desenvolvimento ou superpopulosos, com condições precárias de higiene, são mais propensas a contrair a bactéria, que é transmitida de uma pessoa à outra. A H. pylori só cresce no estômago e é geralmente contraída durante a infância. Bactéria hpylori é responsável pela forma mais grave de gastrite. Um fato interessante é que muitas pessoas têm esse organismo no estômago, mas não têm úlcera nem gastrite. O consumo de café, fumo e álcool aumenta o risco de úlcera causada por H. pylori.

A maneira mais precisa de diagnosticar a H. pylori é através da endoscopia digestiva alta do esôfago, estômago e duodeno. Por ser muito invasivo, esse procedimento só é geralmente recomendado para pessoas com suspeita de úlcera, ou com alto risco de ter úlcera ou outras complicações causadas pela H. pylori, como câncer de estômago.

Fatores de risco incluem ter mais de 45 anos ou apresentar sintomas como:

  • Anemia
  • Dificuldade em engolir
  • Sangramento gastrointestinal
  • Perda inexplicada de peso 

Sintomas da Gastrite por Helicobacter pylori 

 Um portador de H. pylori pode não apresentar sintoma algum. Já uma pessoa com úlcera ou gastrite pode ter alguns dos seguintes sintomas:

  • Dores abdominais
  • Inchaço e saciedade
  • Dispepsia ou indigestão
  • Muita fome 1 a 3 horas após se alimentar
  • Leves náuseas (podem ser aliviadas após vômitos) 

Tratamento de Gastrite por Helicobacter pylori

Pacientes com H. pylori que também apresentam úlcera são os que mais têm chance de se beneficiar com o tratamento. Pacientes que apresentam apenas azia ou refluxo ácido e H. pylori são menos propensos a se beneficiarem com o tratamento. O tratamento não funciona em todos os pacientes. 

O tratamento deve durar de 10 a 14 dias. Os medicamentos usados podem incluir:

  • Dois antibióticos diferentes, como claritromicina, amoxicilina, tetraciclina ou metronidazol
  • Inibidores de bomba de prótons, como omeprazol, lansoprazol, ou esomeprazol
  • Subsalicilato de bismuto, em alguns casos.

O portador da gastrite por Helicobacter pylori deve procurar auxílio medico  e de um  nutricionista para o sucesso do tratamento o medico deve realizar o diagnóstico e o tratamento e o nutricionista  deve passar toda orientação sobre a alimentação para que ocorra a cura definitiva do paciente. 

Nutricionista: Dr. Edilson Andrade Neiva - Graduado em Nutrição, pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

- Pós-graduando em Nutrição Esportiva/Diretor da Clínica Nutrislim

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Tolerância "zero"

Dr. Osvaldo Emanuel  Postado por Colunista - Dr. Osvaldo Emanuel - 02/08 04:28h
Tolerância "zero"

(*) Osvaldo Emanuel A. Alves 

O atual Código Penal estabelece no artigo 121, logo no seu inicio que “matar alguém” sujeitará o autor do ato criminoso a uma pena privativa de liberdade variável entre seis a trinta anos, dependendo essa pena a forma como o homicídio foi praticado. Agora, a questão para uma reflexão: Por que se mata tanto? Que não se fale em leis mais severas, em penas de maior segregação, como sendo uma resposta para essa inquietante questão, considerando que as normas penais vigentes são puramente punitivas, surgindo apenas no momento da ocorrência do crime. Valvim M. Dutra, afirma: “se têm usado ferramentas erradas e conceitos errados na hora de entender o que é causa e o que é consequência. A violência que mata e que destrói está muito mais para sintoma social do que doença social. Aliás, são várias as doenças sociais que produzem violência com um tipo de sintoma. Portanto, não adianta super-armar a segurança pública, lhes entregando armas de guerra para repressão policial se a “doença” causadora não for identificada e combatida. Já é tempo de a sociedade brasileira se conscientizar de que, violência não é ação. Violência é, na verdade, reação. O ser humano não comete violência sem motivo. É verdade que algumas vezes as violências recaem sob pessoas erradas.

A violência se manifesta nas mais diversas formas e causas associadas aos problemas sociais, miséria, fome desemprego. Entretanto, se constata que o Poder Público vem se mostrando incapacitado no enfrentamento dos problemas sociais, principalmente, pela ineficácia nas políticas de segurança publica fazendo crescer a sensação de injustiça e impunidade no meio da sociedade. A triste realidade é que a violência vem crescendo a cada dia, levando aproximadamente 50 mil pessoas assassinadas por ano, superando em muito o numero de mortes em países que enfrentam guerras, até mesmo na Faixa de Gaza. Dados estatísticos obtidos utilizando fonte da UNESCO refletem em números os resultados em termos práticos dessa violência: a cada 13 minutos um brasileiro é assassinado; a cada 7 horas uma pessoa é vítima de acidente com arma de fogo; um indivíduo armado tem 57% mais chance de ser assassinado do que os que andam desarmados; as armas de fogo provocam um custo ao SUS de mais de 200 milhões de reais; no Brasil, por ano, morrem cerca de 25 mil pessoas vítimas do trânsito e 45 mil morrem de armas de fogo; em São Paulo, quase 60% dos homicídios são cometidos por pessoas sem histórico criminal e por motivos fúteis.

Já o crescimento do policiamento ostensivo nas ruas ainda não foi capaz de evitar que esses bárbaros homicídios continuem ocorrendo a todo instante, pois as causas não foram tratadas com eficácia, e nos mesmos bairros onde há oito anos passados eram considerados com altos índices de criminalidade continuam sendo os mesmos de onde se originaram os que continuam nos dias atuais.

Quando será que deixaremos de contabilizar o numero cada vez mais crescente de mortes violentas? Criminalidade deve ser combatida através de intervenção eficaz dos poderes públicos, sem esquecer que crianças de hoje podem ser vitimas ou autores dos crimes violentos amanhã. Até quando continuaremos indignados, chorando e levando flores para os nossos mortos?

A morte violenta possui cara e tem endereço, que geralmente mora em bairro de periferia usando bermuda, boné e capacete. Os seus autores são também predominantemente jovens envolvidos com grupos armados e no tráfico de drogas. Do outro lado, temos os agentes da segurança publica como alvo das ações criminosas praticadas por indivíduos marginalizados, que para eles, essas pessoas representam a face repressora do braço armado do Estado. Para esses o “Estado” é apenas um nome que só se faz presente na época das campanhas eleitorais, ficando quase sempre, desacreditado e distanciado das necessidades das comunidades urbanas das periferias. As leis penais foram criadas para punir os indivíduos que praticam ações criminosas, e são incapazes de evitar que homicídios ocorram a todo instante. Até quando continuaremos indignados, chorando e levando flores para os nossos mortos?

Enrico Ferri foi advogado criminalista, professor de Direito Penal, escritor e fundador, com Lombroso e Garofalo, da chamada Escola Positiva já ao seu tempo declarava: “o crime é a aberração da vontade humana, que desce a ofender os direitos de outrem sem causa justa, levada por uma questão de cegueira moral, como quando se mata, simplesmente, para derrubar a vítima, ou por um regresso selvagem à brutalidade primitiva, como quando se mata por vingança, quando se pratica o crime no ardor de vingança”.

O Direito Penal não consegue controlar tão pouco conseguirá evitar o aumento da violência e da criminalidade na sociedade moderna, pois, reprimir não é prevenir (Sheerer)

  • Colunista: Prof. Dr. Osvaldo Emanuel
  • Professor em Direito Penal e Advogado Criminalista
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Dicas de Moda: Confira algumas tendências para o verão 2015

Lady Dan Oliveira   Postado por Colunista - Lady Dan Oliveira - 01/08 11:24h
Dicas de Moda: Confira algumas tendências para o verão 2015

* Por Lady Dan

As tendências verão 2015 envolvem mudanças no padrão das cores, texturas e estampas.... Não só mudanças como remodelagens do que já usamos no inverno deste ano e eu particularmente amo essa ideia de mudar sem perder totalmente, de reciclar, reorganizar dando uma cara nova.

Tons pasteis, branco, pink, verde, laranja, azul são algumas das cores desfiladas e que fazem parte do nosso brasileirismo. As rendas também continuam em alta, altamente in e sem timidez!!! Vale usar com shorts, saias midi e o nosso bom e velho jeans...Bem como nos vestidos que remetem ao look “Lady Like” ( Romântico na medida e com essência glam, esse estilo é caracterizado pela cintura marcada e por saias lápis ou rodadas, criando um visual delicado e lindooooo)

Os sapatos foram inspirados em uma mulher contemporânea, de atitude e com estilo bem definido.

Os modelos em evidencia serão os flats salto alto, plataformas com estrutura de salto diferenciado e os scarpins arredondados... Sem falar nas rasteiras com design mega elaborado ou as sandalias de salto alto e mais grossos que deixam, nós mulheres, super sensuais.

As onçinhas, sejam em roupas, bolsas ou sapatos continuam apenas em alguns detalhes, nada muito over – tem que usar com moderação –O floral – absorve o visual primavera/verão,  virá com estampas ricas e abusivas em cor, tudo muito vibrante para deixar a estação com a cara que ela merece.

Tons metalizados em prata, dourado, azul surgem bem futuristas... Um contraponto ao romântico, mas que causa um impacto visual interessante.

Então meninas e meninos, para começar é isso!

Toda semana estarei aqui contribuindo com dicas interessantes do mundo fashion.

Forte abraço!! 

  • Lady Dan Oliveira
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Ser velho ou não ser velho. Eis a questão!!

Dr. Osvaldo Emanuel  Postado por Colunista - Dr. Osvaldo Emanuel - 08/07 17:56h
Ser velho ou não ser velho. Eis a questão!!

(*) Osvaldo Emanuel A. Alves 

Ao contrário do que se possa imaginar, ser “velho”, não significa estar próximo do fim da vida, em razão da morte ser consequência natural de quem está vivo. A Velhice é um processo, um estágio da vida humana que alguns têm o privilégio de chegar e não é sinônimo de doença, de coisa descartável ou incômoda que leva para a questão do inicio: “afinal ser velho ou não ser velho?” - A concepção que se faz do idoso é bastante preconceituosa, vem dos primórdios, pois Beccaria referindo-se aos jovens como “parte mais considerável e mais útil da nação”, “idade da força” em referencia ao idoso e a idade descreve que: "[...] quando a velhice decrépita e temerosa lhes tirar a coragem de tentar reformas audaciosas, que aliás as seduzem pouco, porque não tem a esperança de recolher-lhes os frutos?{...}

O assunto serve de exemplo nos dias atuais. (Postado por Christiano Moura 22/07/2014 em BRASIL, NOTÍCIAS, com o seguinte titulo: " Mulher de 97 anos irá se formar em Direito em Minas Gerais") - Com um olhar sereno e ao mesmo tempo determinado, a nonagenária Chames Salles Rolim irá receber o diploma de bacharel em Direito no dia 7 de agosto em Minas Gerais pela Faculdade de Direito de Ipatinga (Fadipa). A cerimônia será no auditório Fiemg, no Centro de Desenvolvimento de Pessoal da Usiminas (CDP). A graduação da idosa de 97 anos está sendo festejada por familiares, amigos e até por desconhecidos, de diferentes Estados brasileiros e também do exterior. Diariamente, a formanda recebe inúmeras mensagens de parabéns. “Fico muito feliz e espero contar com a presença de todos na minha colação de grau”, convidou. Dona Chames, como é carinhosamente chamada pelos amigos, não esconde quais são seus planos para depois da conquista do bacharelado: auxiliar a sociedade compartilhando o conhecimento adquirido. “Sei que a minha idade não me dá muito prazo. Por isso, o que eu quero é ser útil a quem me procurar, compartilhar o conhecimento. E se eu não souber responder algo, orientar a pessoa a buscar quem saiba”, frisou.

Filha de libaneses e irmã do ex-prefeito de Ipatinga Jamill Selim de Salles, a estudante acredita que a instrução é o primeiro passo para a transformação social. “O ser humano deve aprender a distinguir entre o bem e o mal e, para isso, precisa ter acesso a uma fonte esclarecedora. Se eu puder ajudar nisso, ficarei muito feliz”, ressaltou.

A idosa nasceu em Santa Maria de Itabira e se mudou para Santana do Paraíso aos três anos. Trabalhou a maior parte da vida na farmácia do marido José Maria Rolim, com quem foi casada por 63 anos e teve dez filhos. Atualmente, mora em Ipatinga com um filho.

Fazer um curso superior sempre foi um sonho da nonagenária, mas ela só decidiu entrar para a faculdade após a morte do marido, que era bastante ciumento e não aprovava a idéia. Apaixonada pelo universo de conhecimentos que o Direito lhe abriu, a estudante afirmou que se fosse mais nova, se matricularia no curso outra vez. “No Direito, há sempre muito a aprender. Esses cinco anos foram maravilhosos”, confessou.

A formanda prática hidroginástica todas as manhãs, tem o hábito de escrever poesias e diz preferir as madrugadas para estudar, por conta do silêncio. Sobre as pessoas que colocam na idade a justificativa para não mais aprender, ela comenta com a palavra francesa “paresse”, que significa preguiça. Em seguida, complementa: “Agente sempre pode aprender, mesmo que seja a conviver melhor com as pessoas”. Além do conhecimento jurídico, a universitária afirma que levará da graduação as lembranças de cada professor, o carinho recebido e a saudade dos amigos. “Isso ficará pra sempre”, finalizou.

Na última quarta-feira, dona Chames esteve no fórum de Ipatinga para cumprir um dos últimos requisitos para a conclusão do curso. Ela acompanhou audiências e produziu relatórios. A idosa revelou que foi a primeira vez que esteve no prédio. “Não conhecia nada aqui e nem sabia como funcionava na prática, mas estou assimilando o máximo que posso”, comentou.

Das audiências da 1ª Vara de Família, a formanda destacou a satisfação provocada pelas conciliações. “Participei de audiências de divórcio e de alimentos com o juiz Carlos Roberto de Faria e achei espetacular ver os casais chegando a um acordo”, disse.

Já sobre as audiências criminais, a universitária ressaltou a capacidade que têm de entender mais a essência humana. “Nessas audiências, passamos a conhecer melhor o ser humano. Vemos além das aparências”, avaliou.

A presença da estudante chamou a atenção dos servidores públicos. O juiz da 1ª Vara Criminal, Luiz Flávio Ferreira, comentou ter ficado surpreso com a participação de dona Chames nas audiências. “A presença dela traz motivação para todos nós. É um grande exemplo”.

Na velhice que iniciamos a maior caminhada para vida. A Velhice é um processo, um estágio da vida humana que alguns têm o privilégio de chegar e não é sinônimo de doença, de coisa descartável ou incomoda que leva para a questão do inicio: “afinal ser velho ou não ser velho?” - EIS A QUESTÃO!! “O que é importante não muda”

"Tenha sempre que a pele enruga, O cabelo embranquece e os dias convertem-se em anos... Mas o que é importante, não muda. A sua força e convicção não tem idade, Atrás de cada linha de chegada há sempre uma de partida Atrás de cada conquista vem um novo desafio. Enquanto estiver viva, sinta-se viva...; Se sentir saudades do que fazia volte a fazer. Não viva de fotografias amareladas... Continue quando todos esperem que desista. Faça com que em vez de pena tenham respeito por você. Quando não conseguir correr através dos anos caminhe! Quando não puder caminhar, use uma bengala.Mas nunca se deixe deter... pela própria velhice." (Foto: Thaís Dutra/TJ-MG / Divulgação)

  • Colunista: Prof. Dr. Osvaldo Emanuel
  • Professor em Direito Penal e Advogado Criminalista
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