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(*) Osvaldo Emanuel A. Alves

Não faz muito tempo eram os filhos que enterravam os pais, que morriam por conta da própria idade, no entanto, essa regra hoje vem sendo modificada, obrigando aos pais conduzirem os filhos ao túmulo, se tornando lugar comum o assassinato de jovens entre 14 e 25 anos. O atual Código Penal estabelece no artigo 121, logo no seu inicio que “matar alguém” sujeitará o autor do ato criminoso a uma pena privativa de liberdade variável entre seis a trinta anos, dependendo essa pena a forma como o homicídio foi praticado.  Por que se mata tanto?  Que não se fale em leis mais severas, em penas mais demoradas, como sendo uma das respostas para essa inquietante questão, pois como se sabe, as normas penais em vigor são puramente punitivas, surgindo apenas no momento da ocorrência do crime. Lamentavelmente, conforme Valvim M. Dutra, no texto da obra Renasce Brasil: “se têm usado ferramentas erradas e conceitos errados na hora de entender o que é causa e o que é consequência. A violência que mata e que destrói está muito mais para sintoma social do que doença social. Aliás, são várias as doenças sociais que produzem violência como um tipo de sintoma. Portanto, não adianta super-armar a segurança pública, lhes entregando armas de guerra para repressão policial se a “doença” causadora não for identificada e combatida. Já é tempo de a sociedade brasileira se conscientizar de que, violência não é ação. Violência é, na verdade, reação. O ser humano não comete violência sem motivo. É verdade que algumas vezes as violências recaem sob pessoas errada. (pessoas inocentes que não cometeram ações de violência e que são vitima da violência)

A violência se manifesta nas mais diversas formas e pode ser caracterizada como violência contra a mulher, a criança, idoso, violência sexual, política, física, verbal, psicológica entre outras. Mas, o que contribui para crescimento dos índices dessa violência nos dias atuais? Varias das causas encontram-se associadas aos problemas sociais, miséria, fome desemprego, entretanto, observa-se que o Poder Público vem se mostrando incapacitado no enfrentamento desses problemas sociais, principalmente, em razão da ineficiência dos programas e políticas de segurança publicas fazendo crescer a sensação de injustiça e impunidade.  A triste realidade é que a violência vem crescendo a cada dia, levando aproximadamente 50 mil pessoas assassinadas por ano, superando em muito o numero de mortes em países que enfrentam guerras.

Dados estatísticos obtidos utilizando fonte da UNESCO refletem em números os resultados em termos práticos dessa violência: a cada 13 minutos um brasileiro é assassinado; a cada 7 horas uma pessoa é vítima de acidente com arma de fogo; um individuo armado tem 57% mais chance de ser assassinado do que os que andam desarmados; as armas de fogo provocam um custo ao SUS de mais de 200 milhões de reais; no Brasil, por ano, morrem cerca de 25 mil pessoas vítimas do trânsito  e 45 mil morrem de armas de fogo; em São Paulo, quase 60% dos homicídios são cometidos por pessoas sem histórico criminal e por motivos fúteis.

Onde vamos parar? Essa indagação que se torna lugar comum a todos aqueles que ao inicio da semana tomam conhecimento das manchetes dos meios de comunicação informando o numero cada vez mais crescente de mortes violentas ocorridas na capital do Estado da Bahia. As autoridades da segurança pública atribuem que as causas da maioria dos homicídios estão relacionados com o narcotráfico, muito embora outras motivações sejam causadoras de mortes violentas, tais como brigas esportivas, no transito, envolvimentos amorosos, dívidas, vinganças e outras tantas mais fúteis e variadas. Tirar a vida de alguém de forma violenta está se constituindo em um constante caminhar cada dia mais crescente na cidade de Salvador. Aplica-se diante da febre do paciente um “antitérmico” invés de buscar as causas para prevenir a doença.

O crescimento do policiamento ostensivo nas ruas ainda não foi capaz de evitar que esses bárbaros homicídios continuem ocorrendo a todo instante, pois as causas não foram tratadas com eficácia, e os mesmos bairros de dez anos passados considerados com altos índices de criminalidade continuam sendo os mesmos de onde se originaram os homicídios no passado, que continuam sendo os protagonistas nos dias atuais, fazendo crer existir uma “herança violenta” que é seguida pelos mais jovens em razão de ter já compartilhado com ator principal ou vitima da própria violência no passado.

Quando será que deixaremos de contabilizar o numero cada vez mais crescente de mortes violentas?  Criminalidade deve ser combatida através de intervenção eficaz dos poderes públicos, sem esquecer que crianças de hoje podem ser vitimas ou autores dos crimes violentos amanhã. Até quando continuaremos indignados, chorando e levando flores para os nossos mortos?

“Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um NOVO COMEÇO, qualquer um pode começar AGORA A FAZER UM NOVO FIM” – (Chico Xavier)

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• Colunista: Prof. Dr. Osvaldo Emanuel - Professor em Direito Penal e Advogado Criminalista.
•  e-mail: vozdabahia@hotmail.com