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(*) Osvaldo Emanuel A. Alves

O filósofo Mário Sergio Cortella na obra intitulada “Não nascemos prontos” (ed.Vozes, 2008) afirma:  – “ Pode-se argumentar que, felizmente, ainda há muita esperança. Mas como insistia o inesquecível Paulo Freire, não se pode confundir esperança do verbo esperança com esperança do verbo esperar. Aliás, uma das coisas mais perniciosas que temos nesse momento é o apodrecimento da esperança: em várias situações as pessoas acham que não tem mais jeito, que não tem alternativa, que a vida é assim mesmo ... Violência? O que posso fazer? Espero que termine ... Desemprego? O que posso fazer? Espero que resolvam ... Fome? O que posso fazer? Espero que impeçam ... Corrupção? O que posso fazer? Espero que liquidem ... Isso não é esperança, é espera. Esperança é se levantar, esperança é ir atrás, esperança é construir, esperança não é desistir! Esperança é levar adiante, esperança é juntar-se com outros para fazer de outro modo. E se há algo que Paulo Freire fez o tempo todo foi incendiar a nossa urgência de esperanças”

A morte violenta vem se tornando lugar comum nos dias atuais, e em muitas ocasiões, além de não mais provocar indignação de parte as sociedade, vem sendo aceita como um resultado natural de conflitos criminosos. A morte, não resta dúvida, é uma consequência da vida. Nascemos para viver e vivemos para morrer quer aceitemos ou não, esta é uma realidade sempre presente enquanto vivos aqui permanecermos.

Imaginemos por alguns instantes que, se a morte não existisse e as pessoas permanecessem vivas eternamente e o que ocorreria? Muitos estariam desempregados em razão da cadeia produtiva que sobrevive por conseqüência da morte. Fabricantes de urnas funerárias, floricultores, o próprio Estado em razão de pagamento de impostos, guardadores de veículos automotores nas portas dos cemitérios, tudo isso sem falar nos próprios cemitérios e muitos outros componentes indiretos e indispensáveis para um enterro.

Observe que estamos falando de morte natural. E as mortes ocorridas em razão da prática dos atos de violência? Quando os responsáveis são descobertos, o Estado já previamente estabeleceu para esses a punição definida pelo artigo 121 - Código Penal - quando declara: “Matar alguém” – pena de reclusão de seis a vinte anos - se o homicídio for considerado simples - e a pena de reclusão será de doze a trinta anos em se tratando de homicídio qualificado. Independente da vontade das pessoas, a estrutura policial, o Ministério Público, o Poder Judiciário Advogados serão envolvidos e movimentados para efetivar ou não ao final, a aplicação de um castigo com a perda da liberdade daqueles considerados responsáveis pelas mortes violentas, alimentando um custo operacional elevado além daquele relacionado com a custodia prisional que já ultrapassa hoje os R$1.700 reais, mensais.

E as vítimas das mortes violentas? – Logo serão esquecidas pela sociedade, a não ser que permaneçam peregrinando pelos longos corredores das Varas Criminais estampado no peito dos familiares as fotos dos seus mortos, no grito inquietante e silencioso de dor e sofrimento pelo desaparecimento repentino daqueles que buscam “Justiça”. - Se por um lado temos os que utilizam dos mecanismos processuais e permanecem em liberdade, do outro, encontramos aqueles que jamais aceitarão ver os assassinos dos seus filhos, maridos e esposas caminhando livremente sob os beneplácitos da Lei, refletindo sempre na face alegrias ou tristezas, dependendo apenas do lado que estejam vendo a moeda.

Enrico Ferri foi advogado criminalista, professor de Direito Penal, escritor e fundador, com Lombroso e Garofalo, da chamada Escola Positiva já ao seu tempo declarava: “o crime é a aberração da vontade humana, que desce a ofender os direitos de outrem sem causa justa, levada por uma questão de cegueira moral, como quando se mata, simplesmente, para derrubar a vítima, ou por um regresso selvagem à brutalidade primitiva, como quando se mata por vingança, quando se pratica o crime no ardor de vingança”.

O Direito Penal não consegue controlar tão pouco conseguirá evitar o aumento da violência e da criminalidade na sociedade nos dias atuais, uma vez que reprimir não é prevenir (Sheerer)

Onde vamos parar? Essa indagação que se torna lugar comum a todos aqueles que ao inicio da semana tomam conhecimento das manchetes dos meios de comunicação informando o número cada vez mais crescente de mortes violentas ocorridas.

Quando será que deixaremos de contabilizar o número cada vez mais crescente de mortes violentas?  Criminalidade deve ser combatida através de intervenção eficaz dos poderes públicos, sem esquecer que crianças de hoje podem ser vítimas ou autores dos crimes violentos amanhã. Até quando continuaremos indignados, chorando e levando flores para os nossos mortos?