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(*) Osvaldo Emanuel A. Alves

Os mais antigos devem estar bem lembrados da época em que a conhecida Ladeira da Montanha, já nos anos 60, fazia parte integrante da vida boêmica da cidade do Salvador. E vários dos bordeis ali existentes guardam na lembrança as muitas histórias da cidade de Tomé de Souza, contadas por pessoas ilustres frequentadores assíduos “bordeis” e das “Casas” famosas na época, tais como, o conhecido “casarão 63”, a “casa de Maria da Vovô”, “Anjo Azul” e tantos outros que permanecem lembrados apenas na memória histórica da cidade e de alguns dos sobreviventes que por ali ainda vivem.

Maria Davina, hoje com 87 anos, faz parte da história, que retrata um período de muitos “pré-conceitos” da sociedade que discriminava a prática de uma das mais antigas atividades ou profissão como queiram alguns, registrada nas paginas históricas da própria humanidade.

 Maria Davina nasceu em 08/08/1924, na cidade de Andaraí – Bahia e frequentou os estudos até o 2º grau e com apenas 15 anos, saiu da sua terra, fugindo da casa de seus pais com um caminhoneiro em razão de ter perdido a “virgindade”.  Como ela mesma afirma, mulher que perde a virgindade era considerada uma “perdida”, “rapariga” ou “prostituta”. Já em Salvador, conheceu uma mulher que a levou para morar numa casa de prostituição, na Ladeira da Montanha, onde aprendeu a profissão. Sua primeira gravidez aconteceu quando ainda contava com 20 anos. Teve 20 filhos, garante, mas não sabe quem é o pai de cada um deles, porque foi gostando de um e de outro. Quando ela já estava se aproximando dos 40, parou para refletir sobre a sua vida e achou que devia abandonar aquela profissão, passando a ajudar as pessoas necessitadas que estavam ao seu redor. Então, deixou a prostituição e começou a cuidar dos pobres do Comércio, na parte baixa da cidade. Por causa da construção da Praça Marechal Deodoro teve que sair dali, indo morar em um casarão na Ladeira da Montanha, destruído tempos depois pelo fogo.

Atualmente ainda morando na mesma Ladeira da Montanha, Maria Davina, conhecida “Mãe Preta” luta pela sobrevivência da colaboração em muito dos antigos clientes e Instituições Filantrópicas.  

 A Ladeira da Montanha incorporando-se no cenário do Centro Histórico da cidade de Salvador, que mistura beleza, poesia e historia compartilhada pelo Elevador Lacerda, no esplendor barroco da Igreja da Conceição da Praia, demonstradas ainda no velho Mercado Modelo, onde atualmente, encontramos ainda meninas entre 13 e 16 anos que “fazem programas” para sobreviver na dureza das ruas. Fernanda, Rita, Carol e Cibele (nomes fictícios), cada uma delas com a sua própria história, no entanto, todas elas possuem algo bastante comum, marcas da miséria, da violência familiar, para a opção pela liberdade das ruas onde a comercializam o corpo como opção da forma de sobrevivência.

O ponto é tradicional como reduto de prostitutas profissionais, na área do Mercado Modelo, e pela proximidade com o Porto de Salvador, é um dos pontos da cidade de Salvador, onde há um grande numero de meninas prostituídas. Carol, fugiu de casa aos 8 anos, por não suportar os espancamentos e o assédio sexual do pai alcoólatra, passou a viver com uma cafetina que mantém um prostíbulo nas proximidades da Conceição da Praia, mas acabou sendo expulsa do lugar quando começou a cheirar cola. Agora quando a fome aperta o estomago, e o vicio da cola reclama mais uma “cheirada” Carol aceita “fazer um programa” para ganhar entre R$10,00 e R$20,00, valores considerados vergonhosos por outras profissionais do sexo integradas a esquemas de prostituição bem organizados. – “Não vou negar. Quando não consigo nenhum trocado pedindo, ou quando não consigo roubar, topo fazer qualquer programa”, diz Carol. Conta ela que, quando tinha entre 12 e 13 anos, “fez vida” pela primeira vez. Um taxista a levou para a BR 324 manteve relações com ela, não pagou, abandonando-a no local, sem roupas, após espancá-la.

Essas meninas vítimas de uma sociedade que finge que elas não existem, não se importando com fatores desestruturantes de suas famílias, indiferente com as suas origens, alheia aos maus tratos e espancamentos sofridos. Sabe-se que a prostituição infantil não é um fenômeno exclusivo da civilização moderna, ela se mostra de forma explícita nas ruas de cidades, andando em grupos, dormindo nas ruas, desconfiadas, e muito agressivas. Entretanto, com a aproximação, descobrimos a carência afetiva que necessitam. Sem maturidade sexual ou emocional, não têm capacidade para avaliar e muito menos optar se realmente desejam ser prostitutas, constatando-se ainda que, muitas delas originam-se de uma segunda geração de pessoas que já viviam na rua, ou seja, filhos de filhos da rua, o que torna fácil entender que o problema é bem anterior e muito mais profundo do que poderíamos imaginar.

Maria Davina, como ela mesma afirma, “fui uma das prostitutas mais cobiçadas da Montanha em sua época, pelo incontável numero de clientes que possuía.” Hoje, cansada e debilitada, já no caminhar para o fim da existência, se junta ao “Grito dos Excluídos”.    

Em tempo: A prostituição não se constitui em crime tipificado no Código, apenas criminaliza aqueles que vivem da prostituição alheia.

A Constituição Federal no artigo 227 estabelece: é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito a saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de pô-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e pressão.

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• Colunista: Prof. Dr. Osvaldo Emanuel - Professor em Direito Penal e Advogado Criminalista.
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