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Osvaldo Emanuel A. Alves

As mensagens de “paz na terra e feliz ano novo” distanciam-se já nos primeiros dias do ano que começa, incorporando-se as velhas rotinas diárias das estatísticas das mortes violentas no transito, do tráfico de drogas, dos homicídios, dos assaltos a coletivos, saidinhas bancárias, da violência domestica entre outros, utilizados como elementos indicadores para medir a eficiência do Estado na Segurança Pública.

Somente nos anos de 2009 e 2010, ocorreram mais de oito mil pessoas (em números absolutos) feridas por arma de fogo no Estado da Bahia. E de acordo com pesquisadores da Universidade Federal da Bahia, do Instituto de Saúde Coletiva, professora Ceci Vilar, afirma que, os prejuízos relacionados à violência causada por ferimento provocado por arma de fogo são bem elevados, com um custo muito superior ao de outra pessoa internada na rede hospitalar por outros motivos.

O estudo do mapa da violência realizada pelo Instituto Sangari, mostra que do ano 2000 até 2010, a Bahia saltou da 23ª para a 7ª posição no ranking nacional da violência, considerando-se taxas por 100 mil habitantes. Nesse intervalo, o índice baiano saiu de 9.4, em 2000, para 37,7 assassinatos por 100 mil pessoas, em 2010. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a partir de 10 homicídios por cem mil habitantes há um quadro de epidemia.

O pensador Francês Michel Foucault (1926-1984) é autor de um livro bem conhecido no mundo jurídico intitulado Vigiar e Punir, (ed.Vozes), contém um estudo cientifico, bastante documentado sobre a evolução histórica da legislação penal, respectivos métodos, meios coercitivos e punitivos adotados pelo poder público na repressão da delinquência, desde os séculos passados até as modernas instituições correcionais. O autor aborda, entre outros, o grave problema enfrentado pela sociedade, autoridades publicas, sempre relacionados com a criminalidade e a violência, ao longo dos tempos, instituindo e utilizando-se dos mais bárbaros e variados processos punitivos até o Direito Penal moderno, frisando o autor, que não ousa mais afirmar que não se pune os crimes, e sim a pretensão de buscar readaptar delinquentes como medida correcional. A morte violenta possui cara e tem endereço, que geralmente mora em bairro de periferia usando bermuda, boné e capacete. Os seus autores são também predominantemente jovens envolvidos com grupos armados e no tráfico de drogas. Do outro lado, temos os agentes da segurança publica como alvo das ações criminosas praticadas por indivíduos marginalizados, que para eles, essas pessoas representam a face repressora do braço armado do Estado. Para esses o “Estado” é apenas um nome que só se faz presente na época das eleições ou quando avistam a policia nas ruas, ficando quase sempre, desacreditado e distanciado das necessidades das comunidades urbanas das periferias.

Enrico Ferri foi advogado criminalista, professor de Direito Penal, escritor e fundador, com Lombroso e Garofalo, da chamada Escola Positiva já ao seu tempo declarava: “o crime é a aberração da vontade humana, que desce a ofender os direitos de outrem sem causa justa, levada por uma questão de cegueira moral, como quando se mata, simplesmente, para derrubar a vítima, ou por um regresso selvagem à brutalidade primitiva, como quando se mata por vingança, quando se pratica o crime no ardor de vingança”

A sensação é de que o Estado não consegue efetivar os seus programas destinados a produzir menos homicídios. A vida passou a não ter valor diante dos descontroles existenciais, do desmoronamento familiar. A eliminação (entenda-se homicídio) não conseguirá jamais efetivar a tão esperada “profilaxia social”, (entenda-se) “olho por olho, dente por dente”, muito pelo contrário, a guerra continuará mais sangrenta, onde muitas vítimas sucumbirão às atrocidades e ao desequilíbrio das condutas sociais.

Cada dia que passa, cada ano que termina, nos torna mais velhos, criamos novas expectativas, renovam-se as promessas e a esperança de que poderemos viver com menos violência, menos homicídios, menos acidentes. Aguardamos pelo milagre que já se acomoda muito rápido em uma sala vazia, com papeis de presentes rasgados ao chão, que não mais provocam surpresas, emoções, pois as lâmpadas coloridas foram desligadas antes mesmo de o dia amanhecer. A festa acabou e a realidade retorna a sua rotina de sempre.

"Quem teve a idéia de cortar o tempo em fatias a que se deu o nome de
Ano, foi um indivíduo genial, industrializou a esperança fazendo-a
funcionar no limite da exaustão. Doze meses dão para qualquer ser
humano se cansar e entregar os pontos... Aí entra o milagre da
renovação e tudo começa outra vez, com outro número... e outra
vontade de acreditar que daqui pra diante vai ser diferente"
(Carlos Drumonnd de Andrade)

Em tempo: A aplicação das sanções impostas pelo Direito Penal para aqueles que estejam em confronto com a Lei não conseguirá controlar tão pouco evitar o crescimento dos índices da criminalidade e dos homicídios com arma de fogo na sociedade nos dias atuais, vez que, reprimir não é prevenir (Sheerer)

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• Colunista: Prof. Dr. Osvaldo Emanuel - Professor em Direito Penal e Advogado Criminalista.
•  e-mail: vozdabahia@hotmail.com